A Prefeitura de Afogados iniciou nesta sexta (18), a vacinação contra a COVID de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby. Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina será aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade.
Para esse público específico não há necessidade de agendamento via aplicativo e nem de deslocamento dos pais ou responsáveis para as unidades de saúde, a vacina será aplicada domiciliarmente, uma vez que, através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, a secretaria tem o endereço dessas crianças.
A partir de segunda (21), a vacinação será liberada para crianças sem comorbidades, na faixa etária de seis meses a menores de um ano de idade, no centro de vacinação, situado na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.
“Vale ressaltar que a quantidade de doses que recebemos ainda é insuficiente para imunizar todas as nossas crianças. Por isso precisamos seguir vacinando paulatinamente, de acordo com a idade e com a quantidade de vacinas que formos recebendo,” destacou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na Universidad Playa Ancha, em Valparaíso.
A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da UFPE, a partir do projeto “Palavras Viajantes”, que visa o intercâmbio Pedagógico entre redes de bibliotecas, escolas e professores do Brasil e do Chile.
A programação inclui conferências e debates com temas importantes como a literatura e a biblioteca na formação de leitores, projetos de inovação didática no campo da leitura e da escrita, gêneros textuais e interação social.
Afogados da Ingazeira e Recife foram os únicos municípios brasileiros que tiveram a Rede de Ensino participando do seminário, além da Biblioteca Comunitária do Coque.
Afogados teve como representante a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas da gestão com o programa municipal de incentivo à leitura (PMIL). Wivianne foi palestrante na conferência Afogados da Ingazeira/Pernambuco: ciudad lectora. Além da conferência, a Secretária também coordenou uma exposição guiada ao estande do município, onde foi apresentada a política de leitura de Afogados.
Além da programação pedagógica, durante o seminário, aconteceram várias mediações culturais e lançamento de livros de autores Afogadenses.
“Nunca tinha participado de um seminário assim. Primeiro, pela abordagem multicultural da leitura, enquanto pratica e política pública.
Depois, fiquei encantada pela riqueza das oficinas preparatórias ao seminário. Entre as atividades, houve visita a uma escola. Foi excelente! Enfim, está sendo uma alegria representar o Governo Municipal de Afogados nesse intercâmbio,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.
Com Richarlison, seleção brasileira esteia na próxima quinta-feira (24) na Copa do Mundo LUCAS FIGUEIREDO/DIVULGAÇÃO/CBF
Atacante chamou atenção em treino de finalização realizado nesta quarta-feira, no CT da Juventus, na Itália
Camisa 9 da seleção brasileira na Copa do Mundo, Richarlison está empolgando os torcedores que acreditam no hexacampeonato. O atacante marcou um gol à la Bebeto no treino desta quarta-feira (16), no CT da Juventus, em Turim, na Itália, onde a seleção se prepara antes de chegar ao Catar.
No treino de finalização, sem marcação, já na parte final da atividade, Richarlison recebeu um cruzamento na altura da marca do pênalti e, de voleio, acertou o ângulo do goleiro Ederson. O gesto lembrou o consagrado por Bebeto, tetracampeão com a seleção brasileira em 1994.
O time do técnico Tite treina até sábado na Itália e embarca para Copa. A estreia na Copa do Mundo acontece na próxima quinta-feira (24), às 16 horas (de Brasília), no estádio Lusail.
Rodrigo Sant’Anna e Thalita Carauta já não fazem mais piada juntos. Os atores romperam uma amizade de mais de 20 anos e não se falam mais. Eles eram amigos desde a época em que nem eram famosos e davam os primeiros passos na carreira.
O rompimento da longa parceria pessoal e profissional pegou os amigos de surpresa, e o verdadeiro motivo ainda é um mistério para muitos deles. Rodrigo e Thalita, inclusive, romperam também no virtual e deixaram de se seguir no Instagram.
Rodrigo Sant’Anna e Thalita Carauta fizeram grande sucesso juntos quando formaram, há dez anos, a inesquecível dupla Valéria e Janete no humorístico “Zorra total”. A carreira de ambos decolou depois da febre que viraram os personagens na época.
Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Tabira, voltou com a obrigatoriedade do uso das máscaras nas dependências dos serviços de saúde do município. A informação foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção facial ocorre a partir desta quarta-feira (16), em todas as Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades, no Centro de Atenção Psicossocial e no Hospital Municipal.
A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos da Covid-19 provocado pelo aparecimento de novas variantes.
Capacitação – Na manhã desta quarta-feira aconteceu, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, capacitação para enfermeiras e técnicas em enfermagem para vacinação contra a Covid-19 em crianças menores de 3 anos, realizada pela Coordenadora Municipal do PNI, Cândida Pereira.
A Faculdade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria com o Governo de Pernambuco, abriu inscrições para preencher 700 vagas em cursos de extensão gratuitos na área de tecnologia. Para participar do Programa Formação Tecnologias 4.0, é possível se inscrever na internet até 21 de novembro.
No site, é necessário clicar em “inscrever-se”, colocar o número do CPF e selecionar o curso desejado. As formações que fazem parte do programa começam com o nome “PET 4.0”. Depois, é só preencher a ficha cadastral com informações pessoais.
No total, são oferecidos sete cursos no formato remoto e síncrono, o que significa que os alunos precisam estar online no horário das aulas. A carga horária é de 36 horas, divididas em três módulos de 12 horas, com direito a certificado de conclusão.
Cada formação possui 100 vagas. Essas capacitações compõem a primeira fase. As aulas têm início no dia 22 de novembro e acontecem até 7 de dezembro.
Confira a lista dos cursos disponíveis:
Robótica e automação + Internet das coisas + Sensores inteligentes (Agreste Central);
Inteligência artificial + Chatbots – desenvolvimento + Computação nas nuvens (Região Metropolitana do Recife);
Inteligência artificial + Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens (Agreste Central);
Ciência de dados e Analytics + Chatbots – desenvolvimento + Computação nas nuvens (Agreste Central);
Inteligência artificial + Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens (Agreste Central);
Inteligência artificial + Internet das coisas + Realidade aumentada (Região Metropolitana do Recife);
Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens + Realidade aumentada (Sertão do São Francisco).
Ao todo, são oferecidos sete cursos no formato remoto e síncrono, o que significa que os alunos precisam estar online no horário das aulas. A carga horária é de 36 horas, divididas em três módulos de 12 horas, com direito a certificado de conclusão.
Na segunda etapa, são selecionados dez alunos para desenvolver projetos em empresas parceiras, com possibilidade para bolsas apenas aos estudantes do Senac e da Faculdade Senac. Durante essa fase, os alunos selecionados têm a missão de desenvolver inovações tecnológicas para solucionar problemas existentes nas sete instituições associadas, com foco no interior do estado.
O programa é feito em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).
A iniciativa tem como objetivo aproximar o universo acadêmico do mercado, ao formar estudantes para depois direcioná-los às empresas parceiras.
Próximo passo é a nomeação de um relator para a elaboração da “Positio”, volume que sintetiza as provas coletadas na Diocese de que o religioso fez milagres.
O processo de beatificação do cearense Dom Hélder Câmara avançou. O pedido para torná-lo beato passou da fase diocesana, realizada no Brasil, e chegou ao Vaticano. A próxima etapa é a nomeação de um relator para a elaborar a “Positio”, volume que resume as provas de que o religioso realizou milagres. Caso seja aprovada, o Papa Francisco poderá declarar Dom Hélder como “venerável”.
“Comunico que foi emitido hoje, em Roma, o decreto de Validade Jurídica de Dom Hélder Câmara, reconhecendo que todos os atos e toda a documentação feitos na Arquidiocese foram aprovados pelo Dicastério das Causas dos Santos”
“Doravante, solicitaremos a nomeação de um Relator e iniciaremos a elaboração da Positio, que será, posteriormente, analisada pelas comissões de historiadores, teólogos, bispos e cardeais, a fim de que deem os seus pareceres. Com a aprovação destas comissões, o Papa poderá declará-lo venerável”, diz o comunicado do Vaticano.
Segundo Dom Fernando, os presentes “vibraram, aplaudiram e ficaram felizes com esta grande notícia”.
“Uma grande alegria que encheu os corações e vamos rezar para que o quanto antes possamos ver este processo caminhar e termos no futuro a satisfação de ter Dom Hélder, este grande bispo da nossa Igreja, como um santo, alguém que mereceu o reconhecimento da Igreja pelas suas virtudes, pelos seus valores, sendo um modelo de vida para todos nós.”
Em todo país os valores da gasolina voltaram a subir. No Espírito Santo, por exemplo, a quantia chegou a R$ 5. Os dados são da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz-ES). O órgão encontrou o maior preço em Linhares. O valor chega a R$ 5,24.
Uma das regiões de Vila Velha, Aribiri, mostrou a diferença na bomba. Até a semana passada o preço era de R$ 4,79. Agora, o valor passou para R$ 4,99.
Já no Brasil, o valor da gasolina teve sua quinta semana de aumento seguida. Desde setembro a Petrobrás segue sem reajuste. Assim, o valor voltou a passar dos R$ 5. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP)o valor não estava alto desta maneira desde setembro.
Na semana compreendida entre 6 e 12, o valor médio teve elevação de 0,8% nas bombas. Isso equivale a uma mudança de R$ 4,98 para R$ 5,02.
Muitos se questionam o motivo pelo qual o valor aumentou. A realidade é que a quantia alta é culpa do repasse de barril de petróleo. Assim, os valores são elevados para agentes privados que se encontram no mercado de importadores e refinadores.
A economista Arida Teixeira comenta o motivo da situação. Assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou por uma redução de 17%. Contudo, o preço repassado antes das eleições não foi uma redução verdadeira.
Com isso, quando o valor do barril subiu no mercado internacional, aumentou o custo de produção. Agora, o valor da gasolina está mais próximo da quantia considerada normal pelos demais comerciantes do produto.
Ademais, ela ainda comenta sobre a cotação do etanol anidro. Essa substância é usada em 27% da mistura de gasolina vendida nos pontos. Com isso, também é motivo para o aumento nos valores.
Assim, a tendência do preço é permanecer em aumento. Entretanto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) está preocupada. A empresa explica que é necessário ficar atento na defasagem do valor do combustível.
Isso porque o preço no Brasil está bem abaixo do Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa política de preços está implementada desde 2016.
De acordo com a entidade, essa diferença está atingindo 2%. Isso equivale a R$ 0,17 por litro. Logo, o Brasil está com valores mais variados do que aqueles que são praticados no mercado exterior.
Tendo em vista esse panorama da situação no Brasil, os motoristas devem ficar atentos. Com isso, tomar iniciativas para economizar gasolina será algo de extrema necessidade a partir de agora.
Aqueles que tiverem a opção de escolher outros meios de transporte devem começar a considerar a ideia. Assim, é possível economizar na compra de combustíveis. Já, se o motorista deseja economia a longo prazo, vale considerar a compra de um carro elétrico.
Caminhões ao lado do QG do Exército. Crédito: Metrópoles
O ministro pontuou que a medida se faz “urgente” diante da possibilidade de financiamento de atos golpistas por empresários.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.
A decisão, a qual o Metrópoles teve acesso, foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.
Moraes também determinou que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de indicar as diligências necessárias para apurar o caso.
Na decisão, o ministro citou o bloqueio de rodovias de todo o país por manifestantes bolsonaristas insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Moraes também pontuou o deslocamento de 115 caminhões para o QG do Exército, em Brasília, “com objetivo de reforçar atos criminosos”.
De acordo com o magistrado, os manifestantes desrespeitam o direito de reunião pacífica, previsto na Constituição. Moraes pontuou que os grupos querem “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”.
“Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, diz trecho da decisão.
Nova onda de cepa da Ômicron mostra que o vírus é imprevisível
(Arisson Marinho/CORREIO)
A nova onda de casos de covid-19 vem crescendo no Brasil desde a identificação da subvariante BQ.1, da linhagem Ômicron do coronavírus [Sars-Cov-2]. A nova cepa tem sido responsável pelo aumento de contágios nos Estados Unidos e Europa. No Brasil, ao menos cinco estados identificaram a mutação, que ainda não chegou à Bahia, mas já preocupa especialistas. Além disso, em território baiano foi registrada a subvariante BA.5 do vírus.
Dados dos últimos três meses da Central Integrada de Comando e Controle de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontam que foram confirmados 31.150 casos de covid-19 no estado nesse período. Desde o começo da pandemia, em março de 2020, o estado registrou 1.706.611 casos da doença.
Para a infectologista Fernanda Grassi, os números só reforçam a necessidade de atenção máxima com as mutações frequentes do coronavírus. “A covid nunca foi embora. Houve controle da pandemia porque as pessoas se vacinaram e a circulação diminuiu. Mas estamos vivendo ainda a pandemia, ela não acabou”, ressalta a especialista.
A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não mudou o status da doença de pandemia [quando uma epidemia atinge escala global] para epidemia sazonal ou mesmo doença endêmica, quando ocorrem surtos em determinados períodos, como acontece, por exemplo, com a dengue no verão.
Com casos de covid-19 registrados em todos os municípios baianos, Grassi aponta que não há como classificar a covid-19, ainda, como doença sazonal, uma vez que o vírus nunca parou de circular.
studante de Psicologia, Luiza Santiago, 20, conta que contraiu a doença pela segunda vez neste ano. “Eu tive em fevereiro e agora. Dessa vez apresentei dor de garganta, cansaço, tosse e espirros”, descreve.
Vacinação incompleta
Um dos motivos destacados pela infectologista para a persistência da doença e para o aparecimento de variantes e subvariantes é a falta de conclusão do esquema vacinal.
“Aquelas pessoas que não receberam suas doses de reforço estão mais suscetíveis à infecção. Podemos esperar, para quem não está imune, um aumento de casos de hospitalização”, alerta.
Na Bahia, atualmente, a taxa de ocupação de todos os leitos (UTIs e clínicos) para tratar covid-19 está em 36%, sendo a maioria dos hospitalizados, assim como ocorre no resto do país, de pessoas que não foram imunizadas com todas as doses, idosos e pessoas com comorbidades. A tendência de novos casos aumentou em razão das variantes da Ômicron, dentre elas a BA.5, identificada no estado no início deste mês pelo Ministério da Saúde.
Até o momento, não se sabe se a BA.5 oferece mais riscos à saúde, mas há um consenso sobre sua maior transmissibilidade, que não possui um motivo determinado. É fato, no entanto, que a baixa eficácia das vacinas disponíveis no Brasil, segundo Grassi, contribui para o contágio, já que as vacinas utilizadas no país têm apenas a sequência da cepa original e ainda não trazem as sequências das mutações. Para a infectologista, o ideal seria a vacina bivalente, que tem a composição do vírus original e a da variante Ômicron, e já vem sendo usada na Europa e nos Estados Unidos para conter os casos ocasionados por essa cepa.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina bivalente está em fase final de análises das novas versões do laboratório Pfizer, já contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Em nota, a Anvisa informou que após a análise, o pedido será encaminhado para avaliação da diretoria responsável, que encaminha a proposição para deliberação da diretoria colegiada, considerando que se trata de pedido emergencial.
Embora haja eficácia relativamente reduzida das vacinas disponíveis para conter as variantes da Ômicron, a conclusão do esquema vacinal continua sendo imprescindível. De acordo com a infectologista Clarissa Cerqueira, a circulação das subvariantes pode ser atribuída, além da falta da vacina bivalente, a longos períodos sem aplicação das doses de reforço, caso característico de pessoas que não completaram o ciclo.
“Com a vacina, evidenciamos que houve uma redução de gravidade para outras cepas que foram aparecendo”.
Quinta dose em Salvador
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou ontem que realizará, a partir de hoje, a aplicação da 5ª dose anticovid exclusivamente para pessoas imunossuprimidas. Estão aptos para tomar o imunobiológico quem dentro desse público recebeu a 4ª dose há pelo menos quatro meses.
Segundo o Ministério da Saúde, a 5ª dose da vacina é indicada para pessoas a partir de 40 anos, mas ainda não existe uma nota técnica orientando que o imunizante seja dado a todos os brasileiros nessa faixa.
“A Câmara Técnica Assessora em Imunizações mantém as discussões referentes às alterações e ampliações do esquema vacinal para novos grupos, de acordo com as evidências científicas e o cenário epidemiológico, que são acompanhados diariamente”, afirma a pasta.
Estudante de Comunicação Social, Luiza Gonçalves, 21, teve recentemente a primeira confirmação de que estava com covid-19. Ela conta que o resultado veio depois de relaxar no cumprimento de medidas preventivas. “Eu já estava saindo na rua sem máscara e indo para shows sem [o acessório de proteção], mas agora vou retomar”, garante.
Medidas de proteção individual
Além da vacinação, a infectologista Fernanda Grassi lembra que continua sendo importante a adoção de medidas individuais que visam combater a covid-19, como a higienização das mãos, uso de máscaras e evitar aglomerações. Segundo ela, pessoas que apresentarem sintomas após contato com pessoas com covid-19 devem fazer o teste e ficar isoladas por cinco dias.
De acordo com a Sesab, no momento não há previsão do retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras. “Nesse momento, a gente não vislumbra a necessidade de editar decreto ou norma complementar para o uso obrigatório das máscaras”, diz Priscila Macedo, do Centro de Operações em Emergência em Saúde.
No entanto, a infectologista Clarissa Cerqueira enfatiza que não é preciso haver decreto para que as pessoas sigam as medidas de prevenção. Para ela, se as pessoas voltarem a adotar as medidas, a nova onda poderá ser controlada sem comprometer as festas de fim de ano e o Carnaval de 2023. “Dá para evitar os casos graves, basta seguir as recomendações”, enfatiza.
Tesoureiro do comitê pediu socorro ao Banco do Brasil para interromper transferências via PIX
TSE JAIR BOLSONARO DOAÇÕES ELEIÇÕES 2022. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O que restou do comitê de Jair Bolsonaro está com um problema que não consegue resolver: mesmo após a derrota do presidente, a conta oficial da campanha continua recebendo doações via PIX.
Responsável pelo setor financeiro do QG bolsonarista, o coronel da reserva do Exército Marcelo Azevedo vem pedindo ajuda desde segunda-feira ao Banco do Brasil para interromper as transferências, mas o “problema” ainda não havia sido totalmente resolvido até esta quarta-feira.
A coluna apurou que o banco cancelou a chave PIX que usa o número do CNPJ da campanha, mas outras opções seguiam disponíveis e, por isso, o dinheiro continuava pingando.
“Estamos recebendo uns valores pequenos, mas hoje mesmo (quarta-feira) a gente fez a devolução. Encerraremos a campanha sem problema quanto a isso”, disse Azevedo.
O coronel não soube informar quanto exatamente a conta recebeu após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Uma resolução de 2019 do TSE define que partidos e candidatos podem arrecadar recursos até o dia da eleição. Depois, é permitida a arrecadação de recursos apenas para quitar despesas já contraídas e que não foram pagas até a data do pleito.
Todas as dívidas devem ser quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral, que neste ano é 19 de novembro.
Eventuais sobras de campanha devem ser devolvidas até 20 de dezembro. Se isso não ocorrer, os bancos devem encerrar as contas dos candidatos e transferir o saldo existente ao partido (no caso de recursos provenientes do fundo partidário e de doações privadas) ou ao Tesouro Nacional (no caso do fundão eleitoral), e comunicar as transações à Justiça Eleitoral.
Em nota, o Banco do Brasil informou que “não comenta se há ou não transferências em contas específicas diante de sigilo bancário”. Afirmou ainda que, após o período eleitoral, fica a cargo dos candidatos ou partidos transferir o saldo das contas de campanha e encerrá-las até o prazo estipulado.
“Durante esse período, as movimentações nessas contas são permitidas para viabilizar a prestação de contas junto ao TSE, não havendo amparo legal para o bloqueio do recebimento de créditos”, disse ainda o banco.
Para o segundo turno, a campanha de Bolsonaro arrecadou formalmente R$ 110,1 milhões. Os gastos declarados somam R$ 104,3 milhões. Até o momento, o comitê devolveu apenas R$ 24,7 mil.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entrega o texto da PEC da Transição ao presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
Após quase duas semanas de debates, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entregou ontem ao Congresso a chamda “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional que abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê o pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas públicas) em caráter permanente, mas chamou a atenção por incorporar uma licença para despesas além da necessária para custear todo o programa social.
Além de retirar da regra fiscal que limita a expansão dos gastos públicos todo o orçamento anual do programa que Lula vai rebatizar de Bolsa Família, o texto apresentado também libera outras despesas de até R$ 22,9 bilhões. Com esse “puxadinho”, a PEC da Transição dará uma licença para Lula aumentar os gastos públicos em um total de R$ 197,9 bilhões no primeiro ano de seu novo governo, caso seja aprovada nestes termos por Câmara e Senado.
A previsão de retirada de todo o orçamento de R$ 175 bilhões sem uma nova âncora fiscal já havia provocado turbulências no mercado financeiro, com forte queda da Bolsa e alta do dólar ontem, mas o texto foi ainda mais longe. Se houver algum excesso de arrecadação, até R$ 22,9 bilhões ficarão fora do teto de gastos, livres para outras despesas. Esse limite corresponde a 6,5% do excesso de arrecadação de 2021.
Despesas de universidades feitas com receitas próprias ou doações também ficam fora da regra. Por exemplo: se uma instituição federal de ensino vende um projeto a uma empresa privada, o gasto desse montante entre na conta do teto. Se a PEC for aprovada, será excluído da regra fiscal.
Além disso, as receitas de doações ambientais não seriam contabilizadas pela regra fiscal, ou seja, se um país doar ao Brasil, isso ficaria excluído do teto. Essa medida foi resultado de um pedido da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que aliou-se ao presidente eleito ainda no primeiro turno.
A proposta mais ambiciosa que o que se vinha discutindo até então, com a exclusão do Bolsa Família em caráter permanente e o “puxadinho” de R$ 22,9 bilhões, foi considerada uma opção estratégica. Dessa forma, o governo eleito teria espaço para negociar um consenso para que o Bolsa Família fique ao menos quatro anos fora do teto, o que compreende todo o mandato que Lula vai iniciar em 1º de janeiro.
No começo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que a autorização deveria valer apenas em 2023, e parlamentares do Centrão deram declarações no sentido de que teriam de negociar e que não estavam dispostos a dar um “cheque em branco” a Lula por quatro anos.
Mais investimento
Após a entrega do texto, Alckmin afirmou que a recepção foi muito boa:
— Não há nenhum cheque em branco. Agora, não tem sentindo colocar na Constituição brasileira detalhamento (do espaço que a PEC cria ao retirar o Bolsa Família do orçamento), isso é a LOA, a Lei Orçamentária (Anual). Só que antes de votar a Lei Orçamentária precisa ter a PEC. A PEC dará o princípio e a LOA vai detalhar, que é o Congresso. Não tem nenhum sentido — afirmou Alckmin.
Alckmin defendeu a ampliação dos investimentos, que pode ocorrer com essa nova permissão de gastos extratexto, de até R$ 22 bilhões. Ele afirma que o objetivo é fazer com que o governo destine 1% do PIB em investimentos.
— O investimento público atrai investimento privado. No Orçamento enviado é o menor número da série histórica. É 0,22% do PIB — afirmou o vice-presidente eleito.
Na saída, ressaltou que não há cronograma para tramitação da PEC, destacando que isso precisa ocorrer o mais rápido possível, pois faltam 40 dias para encerrar o ano legislativo. Segundo Alckmin, Lula tem orientado a equipe a fortalecer a política para resolver problemas.
— Não quer dizer que essa proposta vai ser o (texto) aprovado, mas é um início importante — disse.
Segundo ele, existe consenso em relação ao Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano e ao pagamento de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Os novos itens referem-se a doações, que não têm impacto fiscal, e à receita extraordinária do governo, que pode até não ocorrer.
— A sugestão de emenda constitucional que o governo (eleito) está apresentando é que seria excepcionalizado do teto de gastos o programa Bolsa Família. Isso importa em um valor total de R$ 175 bilhões. Sem prazo. E há umas pequenas modificações para dar capacidade de investimentos. Se o país tiver receita extra, esse dinheiro vai para abater a dívida pública do país — afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento.
Proposta a várias mãos
O texto da PEC foi entregue por Alckmin ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recebeu a proposta em nome de Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), presidente do Senado, que está na COP27, no Egito.
— Nós recebemos uma proposta que será construída a várias mãos, por vários senadores que estão dispostos a ajudar, não ao governo eleito, mas ao Brasil. Meu compromisso como presidente da comissão é dar celeridade, porque o tempo está contra — afirmou o presidente da CCJ. — E o desejo de todos os senadores é construir um texto conjunto com a Câmara dos Deputados que seja plausível e com responsabilidade para a sociedade brasileira. Reconhecendo o equilíbrio fiscal e não deixar de reconhecer a fome do Brasil.
Alckmin também se dirigiu à Câmara para entregar a PEC ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O relator do orçamento esclareceu que a PEC tramitará como uma proposta dos senadores. Ele disse que essa proposta do governo eleito será analisada internamente pelos parlamentares. Ele afirmou que a tramitação deve começar quando houver segurança em relação ao texto ideal e ponderou que, neste caso, ideal é o possível e com maior probabilidade de ser aprovado.
Tanto Castro quando a equipe de Lula consideram imprescindível a aprovação da PEC nas duas casas até 15 de dezembro, para permitir a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil — que retornará seu nome original — de R$ 600 mensais. A proposta do governo Jair Bolsonaro prevê apenas R$ 405 mensais a partir de janeiro.
A PEC também abre espaço para recompor verbas de programas como o Farmácia Popular e para a retomada de obras de habitação popular do Minha Casa Minha Vida. Uma PEC requer ampla maioria de votos (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores) em dois turnos de votação em cada Casa.
Na véspera da entrega do texto, Lula discutiu com Pacheco os detalhes da PEC no Egito. O presidente do Senado apontou que seria difícil ter aval na Casa para a exclusão do Bolsa Família em caráter permanente do teto de gastos.
Mas sinalizou que é factível aprovar essa exceção durante quatro anos, período do mandato de Lula, para evitar que todos os anos seja necessário negociar nova PEC.
Jane Fonda, de 84 anos, segue sua batalha contra o câncer diagnosticado recentemente. A atriz descobriu que está com um linfona não Hodhkin, tipo de câncer com origem nas células do sistema linfático e que se espalha de maneira desordenada.
Em entrevista, a atriz voltou a falar sobre o assunto e um trecho da resposta chamou a atenção. “Por bem ou por mal, celebridades chamam atenção para algumas causas. Eu não estarei aqui por muito mais tempo, precisamos envolver celebridades nessas questões”, afirmou.
“Quando você chega à minha idade, é melhor você estar ciente da quantidade de tempo atrás de você e a que se estende à sua frente. Digo, isso é apenas realista. Eu não tenho medo de ir embora. Estou pronta. Eu tive uma vida ótima. Não que eu queira partir, mas sei que vai ser mais cedo ou mais tarde”, completou.
Com investimentos em quase R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), a Prefeitura do Município de Carnaíba (PE), está implantando numa ação avançada, o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade rural do sitio Leitão.A obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras era um sonho do prefeito Anchieta Patriota (PSB) que está se tornando realidade para o gestor e para a comunidade do Leitão. O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos em parceria com a prefeitura de Carnaíba.
A obra, que teve início em 08 de setembro deste ano, terá mais de 6 km de adutora e rede de distribuição.
A ex-deputada Flordelis Foto: Reprodução/Agência O Globo
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza vai pedir ao Tribunal de Justiça do Rio para que a ex-deputada recorra em liberdade da condenação de 50 anos e 28 dias de prisão por ter sido a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, além de outros crimes. Os advogados farão o pedido no recurso de apelação que será apresentado, mas não descartam entrar com um habeas corpus para fazer essa solicitação. Flordelis está presa desde 13 de agosto do ano passado, dois dias após seu mandato como deputada federal ter sido cassado.
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza vai pedir ao Tribunal de Justiça do Rio para que a ex-deputada recorra em liberdade da condenação de 50 anos e 28 dias de prisão por ter sido a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, além de outros crimes. Os advogados farão o pedido no recurso de apelação que será apresentado, mas não descartam entrar com um habeas corpus para fazer essa solicitação. Flordelis está presa desde 13 de agosto do ano passado, dois dias após seu mandato como deputada federal ter sido cassado.
— Por mais que o pacote anticrime tenha possibilitado a execução imediata das penas decididas pelo tribunal do júri, entendo que tal dispositivo é claramente inconstitucional.A condenação pelo júri constitui decisão de primeira instância, e a Constituição Federal é clara por só admitir a prisão após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ainda mais considerando que existem diversas nulidades que certamente gerarão a anulação de toda a sessão de julgamento de Flordelis — explica Faucz.
A defesa de Flordelis deve apresentar nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio, apelação à sentença. Os advogados vão pedir que o julgamento seja anulado, argumentando a existência de quatro nulidades. De forma alternativa, caso essa argumentação não seja acolhida, a defesa vai solicitar a diminuição da pena da ex-parlamentar. Caso a apelação seja negada no TJ do Rio, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Flordelis está presa na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. Seu julgamento e de mais três filhos e uma neta, no Tribunal do Júri de Niterói, durou sete dias. Além da ex-parlamentar, sua filha Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada a 31 anos e quatro meses de prisão. Sua neta, Rayane dos Santos, e dois filhos afetivos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, foram absolvidos.
Enquanto Vinícius Júnior estiver bailando dentro de campo com a camisa do Brasil, o Instituto do atleta, que tem como objetivo investir na educação para crianças e adolescentes no paísl, está utilizando a oportunidade para promover a construção de um centro de tecnologia. A escola da rede pública que conseguir mobilizar mais alunos para participar do vídeo e criar o conteúdo mais criativo será a vencedora.
Em vídeo, o jogador convoca os professores e alunos a participarem do desafio.
— Sabia que bailando comigo, a sua escola pode ganhar um CT Base? Então convoque os professores, chama os amigos e vamos jogar juntos nessa Copa do Mundo. Eu no campo e vocês na torcida! — convida o atleta.
A música foi desenvolvida especialmente para o desafio, e planeja incentivar os alunos e professores a utilizarem a imaginação nessa época de Copa do Mundo. O vídeo deverá ser publicado no Tiktok e ser gravado nas dependências da escola.
O preço do botijão de 13 quilos vai cair R$ 2,60, para R$ 46,59 nas distribuidoras EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Segundo a estatal, o preço médio de venda de GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg
A Petrobras anunciou uma redução de 5,2% no preço médio do GLP, o gás de cozinha, vendido em suas refinarias a partir de amanhã (17). Segundo a estatal, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de R$ 0,20 por quilo do produto.
Com isso, o preço do botijão de 13 quilos, amplamente consumido pela população, vai cair R$ 2,60, para R$ 46,59.
No comunicado, a Petrobras informou que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa. Essa política, informa a companhia, “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Na última sexta-feira, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostrou, em seu levantamento semanal, que o preço médio botijão de 13 quilos de GLP ao consumidor subiu 0,5%, de R$ 109,86 para R$ 110,42, entre os dias 6 e 12 de novembro.
Assim como o diesel, esse preço vinha variando, mesmo sem mudanças nos preços da Petrobras. A tendência, agora, é que sofra uma redução, uma vez que o preço da estatal responde por cerca de 42% do preço final de revenda do insumo.
Na semana passada, a reportagem mostrou que a primeira medida planejada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Petrobras é uma redução no preço do gás de cozinha, com a retirada do produto da política de preço de paridade internacional (PPI) de forma mais acelerada que outros derivados, como a gasolina e, sobretudo, o diesel.
Hoje, calculam importadores e consultorias do setor, o insumo é vendido pela estatal cerca de 40% acima do preço internacional, medido pelo PPI.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez o seu primeiro discurso público na Conferência sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), que está sendo realizada em Sharm El Sheik, no Egito.
Um dos nomes mais aguardados do evento, Lula foi ao estande dos governadores dos Estados da Amazônia Legal, onde discursou por cerca de 10 minutos.
Com um pouco de dificuldade para falar após ser diagnosticado com uma inflamação na garganta pouco antes de viajar, o presidente eleito anunciou que pedirá àONU para que o Brasil seja sede da COP30, marcada para 2025.
Ele também se comprometeu a atender um pedido feito por Helder Barbalho, governador do Pará, que solicitou que a futura conferência seja feita na Amazônia.
“Vamos falar com o secretário-geral da ONU para que a COP seja feita no Brasil e na Amazônia. Acredito que há dois Estados que têm estrutura para receber qualquer conferência: Amazonas e Pará”, avaliou.
Barbalho, inclusive, foi o primeiro a convidar Lula para a COP27. Posteriormente, ele também recebeu um convite de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, presidente do Egito.
Essa é a primeira viagem internacional que o presidente faz após as eleições de 2022.
Ao longo da fala, Lula também disse que “o Brasil está de volta”.
“O Brasil está saindo daquele casulo ao qual foi submetido nos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser isolado. Somos um país muito grande com uma cultura extraordinária”, afirmou.
“[Nos últimos quatro anos] era como se a gente estivesse sofrendo um bloqueio. Mas não era algo econômico ou político, mas um bloqueio antidemocracia e contra o negacionismo.”
Lula também prometeu conversar mais com governadores e prefeitos durante o seu mandato.
Com um pouco de dificuldade para falar após ser diagnosticado com uma inflamação na garganta pouco antes de viajar, o presidente eleito anunciou que pedirá à ONU para que o Brasil seja sede da COP30, marcada para 2025.
Ele também se comprometeu a atender um pedido feito por Helder Barbalho, governador do Pará, que solicitou que a futura conferência seja feita na Amazônia.
“Vamos falar com o secretário-geral da ONU para que a COP seja feita no Brasil e na Amazônia. Acredito que há dois Estados que têm estrutura para receber qualquer conferência: Amazonas e Pará”, avaliou.
Barbalho, inclusive, foi o primeiro a convidar Lula para a COP27. Posteriormente, ele também recebeu um convite de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, presidente do Egito.
Essa é a primeira viagem internacional que o presidente faz após as eleições de 2022.
Ao longo da fala, Lula também disse que “o Brasil está de volta”.
“O Brasil está saindo daquele casulo ao qual foi submetido nos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser isolado. Somos um país muito grande com uma cultura extraordinária”, afirmou.
“[Nos últimos quatro anos] era como se a gente estivesse sofrendo um bloqueio. Mas não era algo econômico ou político, mas um bloqueio antidemocracia e contra o negacionismo.”
Lula também prometeu conversar mais com governadores e prefeitos durante o seu mandato.
“Vamos fazer com que prefeituras tenham mais recurso para que eles possam fazer alguma coisa [contra o desmatamento ilegal]”, disse.
“Vamos ter uma luta muito forte contra o desmatamento, cuidaremos dos povos indígenas e criaremos o Ministério dos Povos Originários”, prometeu.
“A democracia voltará a reinar e o diálogo será permanente.”
Por fim, Lula disse que fará um pronunciamento oficial em que vai “divulgar mais coisas”.
Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais.
A obra teve R$ 917 mil de recurso do FEM e cerca de R$ 200 mil da Prefeitura de Carnaíba.
O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância do equipamento entregue. O novo centro de compras favorece a economia local, onde cada permissionário vai arcar apenas com a limpeza do seu espaço e energia, as demais despesas ficarão ao encargo da prefeitura.
“É também um espaço para preservação da cultura gastronômica do sertanejo e é importante que a população prestigie o local, valorize! A gente sabe a importância dos mercados públicos em outros locais e para nós é uma satisfação enorme fazer essa entrega, é um novo local de encontro, compras e lazer para os carnaibanos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
Daniel Bueno agradeceu, em nome da família, a homenagem feita ao seu avô, elogiando a iniciativa. O cantor brindou os presentes com uma apresentação musical e em seguida, apresentaram-se Marcos, Valter e Tiago.
Entre os presentes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores José Jesus (Calango) e Alex Mendes, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Asssistência), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Jonas Rodrigues (Administração), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Governo).
O polo cultural tem 31 boxes e vai funcionar das 8h às 18h para lojas, estendendo-se até às 22h a área de alimentação. Aberto de segunda a sábado. Gastronomia abre também aos domingos.
Quero expressar, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o meu profundo pesar pelo falecimento de Gastão Cerquinha, o “Seu Gastão”, como era carinhosamente chamado por todos nós. Homem íntegro, bom pai, bom esposo, foi vereador e vice-prefeito em nosso município, deixando um importante legado para todos os que acreditam na política.
Aproveito o momento para desejar que Deus conforte os corações do nosso Secretário de Cultura, Augusto Martins, seu filho, e de todos os demais familiares. Fica decretado luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira.
Alessandro Palmeira
Prefeito de Afogados da Ingazeira
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