Após sentir no bolso, Jovem Pan condena atos golpistas: ‘Papel de críticos’

ENTRETENIMENTO

Adalberto Piotto em cenário do JP News, na Jovem Pan

Pressionada pelo movimento Sleeping Giants Brasil em uma campanha de desmonetização de seus canais, a Jovem Pan fez um editorial para condenar qualquer tipo de ameaça à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República em 1º de janeiro. O pedido para que empresas deixassem de expor publicidade na emissora de rádio e TV já fez algumas anunciantes deixarem de colocar dinheiro no canal.

Em um comunicado institucional, a Jovem Pan afirmou que “nunca vai apoiar qualquer manifestação que caminhe na direção do enfraquecimento ou da destruição de nossas instituições. Somos defensores do direito de discordar e vamos exercer o papel de críticos sempre que necessário”.

O aviso foi publicado no site da Jovem Pan na terça (27) e lido pelo âncora Adalberto Piotto nos telejornais do canal na TV e no rádio. “Não há espaço para ameaças, para violência ou para que se coloque sob suspeita a realização da transição de governo, que seguramente acontecerá no próximo domingo [dia da posse]”, se posicionou.

“Se há divergências, que estas sejam discutidas no mais alto nível, de forma propositiva e com argumentos que se sustentem pela clareza e pelo caráter técnico. É por isso que a Jovem Pan, há décadas, abre espaço para o mais amplo debate em seus jornais e programas. Porque entendemos que as cores que compõem a nossa democracia vão muito além do verde, do amarelo e do vermelho”, reforçou a empresa.

Sem citar o Sleeping Giants, o editorial coloca a Jovem Pan na condição de vítima de “uma publicação falsa”:

É preciso, nestes tempos em que a verdade se decompõe com a truculência de uma publicação falsa em rede social, reforçar o óbvio e dizer que a Jovem Pan não faz coro e não endossa qualquer lampejo golpista, ato de violência ou o uso retórico irresponsável de instrumentos constitucionais como o artigo 142 da Constituição.

Empresas como Natura, Tim, Quinto Andar, Ponto Frio, C6 Bank e Burger King já anunciaram desistência de anunciar no canal após a pressão que começou na semana passada. O Sleeping Giants Brasil se identifica como um “movimento de consumidores contra o financiamento do discurso de ódio e das fake news” e aponta que a “Jovem Pan alimenta discursos golpistas e fraudulentos”. Inf. Notícias da TV UOL.

 

Gianecchini revela se está solteiro após foto suspeita: ‘Apaixonado pela vida’

MUNDO DOS FAMOSOS

Foto de Reynaldo Gianecchini; ele olha para o lado e veste camiseta azul
Reynaldo Gianecchini em entrevista ao programa À Prioli, exibido no canal CNN Brasil Soft.

Reynaldo Gianecchini abriu o jogo sobre sua vida amorosa e reforçou que continua solteiro. Recentemente, ele foi flagrado durante um almoço com o médico Wadih Vilela. Os dois ainda apareceram em fotos suspeitas no mesmo quarto de hotel. “Sou apaixonado pela vida”, disse o ator, ao ser questionado sobre um novo relacionamento.

O assunto veio à tona nesta quarta (28), em uma entrevista do artista ao ex-BBB Rodrigo Mussi. “Faz nove anos que eu não namoro”, comentou o ex de Marília Gabriela no podcast Café com Mussi.

“Eu gosto da vida de solteiro, não sou uma pessoa que preciso ter alguém. A coisa anda bem sozinha, eu sou muito independente, eu gosto de viajar. Eu gosto de me aprofundar nas coisas, mas ter alguém para casar também é uma delícia. No caso, não tem pintado porque se não bate um monte de coisa, vamos viver as historinhas”.

“Estou superlivre. Sou um cara que sou apaixonado pela vida, eu adoro estar apaixonado e com tesão pela vida. Prezo muito os encontros, os encontros sexuais também, mas para se relacionar num nível maior, tem que valer a pena”.

“Apesar de admitir ser uma admirador da beleza, Gianecchini reforçou que não está interessado em ter um relacionamento apenas baseado na aparência. “Comigo não é só a parte física nem a parte do gênero. Tudo pode me encantar, é mais o conjunto. Tem que ter afinidades com o que você pensa”, explicou o ator.

Sexualidade:

Em maio deste ano, Gianecchini comentou sobre as críticas envolvendo sua sexualidade. O ator explicou que durante seu casamento com Marília Gabriela costumava ouvir fofocas sobre sua vida íntima e, justamente por isso, resolveu se aceitar da forma como é. “Sou um cara curioso que vive intensamente. Ter relacionamentos com mulheres ou homens me pareceu natural”, explicou ele.

Em entrevista à revista Veja, o artista de 49 anos afirmou que os boatos serviram como um impulso para que ele passasse a se relacionar tanto com homens quanto com mulheres.

Eu ria dos boatos. É engraçado que especulavam sobre mim, e eu era casado, caretinha. Fui muito feliz com Marília, muito feliz, aliás, sexualmente. Quando nos separamos, pensei: ‘Já disseram tanta coisa sobre mim que eu tenho crédito para experimentar tudo o que falaram que eu fiz, mas ainda não tinha feito“. Notícias da Tv UOL.

Moraes proíbe porte de armas no DF das 18h desta quarta 28 a 2 de janeiro

BRASIL

Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no Distrito Federal até 2 de janeiro | Portal do 3
Ministro do STF, Alexandre de Moraes proibiu o porte e o transporte de armas de fogo em Brasília até o dia 2 de janeiro. Foto: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu temporariamente o porte e o transporte de armas de fogo em Brasília e em todo o Distrito Federal (DF). A medida vale das 18h desta quarta-feira (28) até o dia 2 de janeiro, um dia após a posse do presidente eleito Lula (PT).

Pessoas que possuem o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) também não poderão portar armas. Quem desrespeitar a medida responderá pelo crime de porte ilegal de arma em flagrante.

Moraes atendeu a um pedido do delegado da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues, indicado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, como novo diretor-geral da corporação. No pedido, o delegado destacou que a “crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas tem levado à prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito”.

Na decisão, Moraes afirmou que “grupos extremistas” estão sendo financiados por “empresários inescrupulosos” para praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, inclusive por meio de milícias digitais e “sob a conivência de determinadas autoridades públicas”.

A proibição temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), membros da Polícia Legislativa e Judicial e empresas de segurança privada e de transporte de valores.

O pedido de suspensão do porte de armas cita o caso de George Washington de Oliveira Sousa, preso no último dia 25 por planejar um atentado terrorista próximo ao aeroporto de Brasília.

Mais cedo, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à posse de Lula no próximo domingo (1). A Força Nacional atuará ao lado da Polícia Rodoviária Federal nas atividades de escoltas, “em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”. As informações são do Congresso em Foco

 

 

Ouvidoria de Afogados faz balanço positivo de atuação em 2022

CIDADANIA

Criada em 2009 como umas das pioneiras do sertão pernambucano, a Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com os melhores índices de toda sua história. A utilização dos serviços somou mais que o dobro da média dos últimos anos e a rapidez nas respostas e na solução das demandas alcançaram as melhores marcas. Tanto que a avaliação dos usuários aponta 88,9% de muito satisfeitos e 8,1% de satisfeitos. Na soma, 97% de aprovação entre mais de 650 avaliações.

De acordo com a Ouvidora Municipal, Maria José Cerquinha Maranhão, Dona Zezinha, o órgão também foi aprovado após recente visita de inspeção por auditores do Tribunal de Contas do Estado. “Pontos como a localização e estrutura do espaço, a acessibilidade e a interação com a população foram apontados como ótimos”, declara.
Outro ponto de destaque é a constante integração com entidades e instâncias de serviços em níveis estadual e nacional. Este mês o município aderiu à Rede Ouvir, integrada por órgãos como controladorias gerais do Estado e da União, tribunais de Contas e de Justiça e Ministério Público. “Fomos o terceiro município de Pernambuco a aderir à Rede e já alcançamos avanços. Esta integração externa junto à interação com setores do município é que tem assegurado nosso constante avanço”, avalia Dona Zezinha.

Acompanhe abaixo os meios de acesso aos serviços. Podem ser registradas sugestões, solicitações, denúncias, reclamações e elogios. São assegurados o sigilo e o acompanhamento à manifestação realizada.

Serviço:
Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira
Endereço: Rua Osvaldo Gouveia, nº 211, centro (em frente à faculdade)

Telefone/WhatsApp: 87 99978 1666
E-mail: ouvidoria@afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Instagram: @ouvidoria.afogados
Site: www.falabr.cgu.gov.br

O prefeito Sandrinho disse que não vai mexer no secretariado em 2023

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  descartou qualquer possibilidade se mudança no seu secretariado em 2023.

Ontem, o programa Manhã Total usou de base as mudanças anunciadas por Márcia Conrado na equipe para perguntar se o gestor deveria seguir o mesmo caminho. Mais de 95% dos ouvintes disseram que ser. Dentre as alegações, a de que “tem secretário a muito tempo na gestão”, citando os que vem do ciclo Totonho, por desgaste de material , ou por simples necessidade de oportunizar outros quadros.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  entretanto,  Sandrinho disse estar satisfeito com seu time.

“Quando a gente confia nas pessoas, quando fiz essa aposta, fiz entendendo as dificuldades que alguns secretários e secretárias têm passado. Se eu também passo, consequentemente sei que elas ecoam e reverberam nos companheiros e companheiras. São muitos desafios que temos que enfrentar”.

E seguiu: “Eu estou bastante contente com o desempenho dos secretários. Não quero dizer com isso que não precisamos melhorar. Precisamos sempre estar em busca da melhora. São pessoas da minha confiança. Não quer dizer que nenhum tenha seu cargo garantido até o final da gestão. Mas, no momento atual, de verdade, não vejo motivos para fazermos alterações”, disse.

Ele acrescentou ver motivos para algumas alterações na estratégia, em ações das secretarias, como também mudanças no seu próprio gabinete. “Precisamos fazer ampliações das ações em outros setores. Tenho tido, de certa forma, uma dificuldade quanto a isso”, admitiu.

E fez um meia culpa: “Afogados é uma cidade muito dinâmica, complexa, pujante de mais. Às vezes um determinado tema sufoca, tira você do caminho, aí você precisa fazer um outro atendimento e aquela ação já sofreu três ou quatro dias de paralisação. Precisamos dar uma fluidez melhor a isso. Mas acredito que podemos fazer”.

Ao fim, disse que são secretários e secretárias que têm a sua confiança. “Acredito que estaremos vivendo, em 2023, um ano diferenciado em nosso município”. Inf. Nill Jr.

 

 

FPM Creditado nesta quinta (29), Municípios irão receber pouco mais de R$ 3 bilhões

FINANÇAS

Foto/Reprodução

Nesta quinta-feira, 29 de dezembro, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.160.961.905,23.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresenta queda de 0,5%. Com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior. Levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor representa queda de 5,36%.

Dentro do mês de dezembro, ainda levando em consideração a inflação do período, a soma dos três decêndios mostra que o FPM está em crescimento de 14,22% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021.

Com o objetivo de orientar os gestores municipais e possibilitar a visualização de um panorama completo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Além do FPM, a plataforma monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Da Agência CNM de Notícias

 

 

Eleição da Mesa Diretora da Câmara não deverá ter surpresas em Tabira

POLÍTICA

Foto/Reprodução

Aparentemente, não haverá novidades na eleição da Mesa Diretora de Tabira para o biênio 2023-2024. A chama ligada ao governo Nicinha Melo deverá ganhar a peleja com os oposicionistas.

A chapa governista tem para Presidente Valdemir Filho, com Eraldo Moura para Primeiro Secretário e para Segunda Secretária, Ilma de Cosme.

Essa semana, para sacramentar a unidade, o trio mais Didi de Heleno, Edmundo Barros e Vianey Justo estiveram com a prefeita. Não há informações do que ela falou, mas a gestora aparentemente mostrou confiança no alinhamento com o Poder Legislativo.

A eleição ocorre nesta quinta, dia 29, 9 horas da manhã. A sessão do dia 12 terminou em confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas. Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu.

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente. As Informações são de Nill Jr.

Partido dos trabalhadores/PE apresentará nome de Carlos Veras para Ministério do Governo Lula

POLÍTICA

O PT de Pernambuco irá apresentar nesta quarta-feira (28) o nome do deputado federal reeleito Carlos Veras para ocupar um Ministério no Governo Lula.

Segundo informações de algumas fontes, grande parte das correntes partidárias do PT estiveram reunidas nesta terça-feira (27) e decidiram apresentar o nome do deputado federal para a Executiva Nacional em busca de ocupar um espaço no futuro governo.

Carlos Veras foi eleito deputado federal em 2018 e reeleito em 2022, o único parlamentar do PT em Pernambuco. Como deputado, Veras foi vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre 2020 e 2021, tendo sido também atuação destacada enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM da casa e membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Veras também participou da CPI que investigou o derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. (Val Silvinho Silva)

Prefeito Anchieta Patriota recebe visita da Bióloga Cinara Wanderléa

CULTURA

Foto/Reprodução
   O prefeito Anchieta Patriota recebeu a visita da bióloga e doutoranda Cinara Wanderléa, que veio aos 7 anos para Carnaíba, onde residiu na Lagoa do Caroá e estudou no município até o ensino médio. Cinara, é mais um dos exemplos transformadores que a Educação propicia.
Atualmente residindo em Curitiba, onde está fazendo doutorado pela Universidade Federal do Paraná, Cinara esteve em Carnaíba, visitando seus familiares. Daqui, levou suas melhores referências e a certeza que conquistaria seus sonhos. “Eu sempre soube que seria por meio da educação que eu iria mudar a minha vida e a vida da minha família, sempre busquei aproveitar as oportunidades que me surgiram e fazer das dificuldades uma fonte de motivação para alcançar meus objetivos.”
   De família humilde, Cinara estudou a vida toda nas escolas públicas de Carnaíba e residiu na casa de estudantes que o município mantém em Serra Talhada. Esse apoio foi fundamental para que ela pudesse dar os passos necessários às suas conquistas acadêmicas. “Até hoje sou muito grata e sei que se cheguei onde cheguei, foi porque lá atrás, tive esse apoio”, pondera. Cinara fez graduação e mestrado pela UFRPE e atualmente é doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Entomologia) da Universidade Federal do Paraná.
   Atuando como bióloga, desde a graduação desenvolve pesquisas com insetos. Inclusive um dos ambientes pesquisados foi justamente em Lagoa do Caroá onde veio ficar com a família na pandemia. “Ter a oportunidade de desenvolver pesquisas aqui em Carnaíba e na região é algo que eu sempre priorizei, pois sinto que tenho o dever de dar um retorno enquanto pesquisadora para esse lugar que tanto me apoiou no início da graduação e me fez chegar até aqui”, afirmou Cinara.
   O prefeito Anchieta Patriota presentou Cinara com livros sobre Carnaíba e o compositor Zé Dantas. “Para nós, sempre é motivo de orgulho quando vemos nossos meninos e meninas, que estudaram a vida toda em nossas escolas, saírem daqui para grandes conquistas. Continuo acreditando que a educação muda o mundo e vemos essa transformação nas famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito.
Inf. Diretoria de imprensa

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula

BRASIL

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula - Governo - SBT News
Atuação da Força Nacional contempla as atividades de escoltas / Agência Senado

Força Nacional será utilizada nas atividades de escolta, em apoio à Polícia Rodoviária Federal durante a posse de Lula até 2 de janeiro

Após reunião entre futuros ministros do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mais uma ação foi tomada pela segurança na transição. O Ministério da Justiça autorizou a utilização da Força Nacional até o dia 2 de janeiro, como apoio à posse de Lula.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) e é assinada pelo secretário-executivo da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo.

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública será em apoio à Polícia Rodoviária Federal, nas atividades de escoltas. Segundo o texto, essa utilização acontece por causa da Operação Posse Presidencial 2023, “em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, detalha a publicação.

Confira publicação:

Na terça-feira (27/12), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o DF contará com 100% das forças de segurança mobilizadas para atuar no dia da posse de Lula. Ibaneis também afirmou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) conversa com o Exército para “acelerar a desmobilização” de bolsonaristas no acampamento do Quartel General em Brasília.

De acordo com o chefe do Executivo local, já foram retiradas 40 barracas e a ideia é que até o dia da posse haja maior redução “de forma natural”.

Após manifestações antidemocráticas e tentativa de ataque terrorista na capital da República ao longo de dezembro, o esquema de proteção na data, tornou-se uma preocupação maior.

“Nós já vínhamos trabalhando a questão da posse em conjunto com a PF. Estaremos com todo efetivo da PMDF de prontidão e a PCDF também no apoio, infiltrados durante todo o movimento, principalmente pelos últimos acontecimentos”, pontuou Ibaneis. As informações são do site Metrópoles

Carnaíba decreta feriado municipal na sexta feira 30/12

CIDADANIA

Pode ser uma imagem de texto

Em razão da Emancipação Política do município, o prefeito Anchieta Patriota, através do Decreto nº 044/2022, decretou Feriado Municipal no dia 30/12.

O distrito de Carnaíba foi criado pela Lei municipal nº 4 de 29 de julho de 1893, sendo emancipado politicamente no dia 30 de dezembro de 1953, por força da Lei Estadual nº 1818, essa mesma Lei criou a Comarca de Carnaíba, sendo instalada em 04 de junho de 1954, ficando com os distritos de Carnaíba e Ibitiranga, pois o distrito de Quixaba só foi criado em 1962.

O município está localizado na Macroregião do Sertão Pernambucano e na Microregião do Pajeú, com uma área territorial de 427,9 km2, limitando-se ao Norte com o Estado da Paraíba e Solidão, ao Sul com Custódia, ao Leste com Afogados da Ingazeira, ao Oeste com Flores e Quixaba.
A sede Municipal está a 500m de altitude em relação ao nível do Mar, tem sua posição geográfica determinada pelo paralelo de -7º48’18,0 da latitude -37º47’38,4 de longitude.
O clima é semiárido quente, com temperaturas variando entre 20º C e 36ºC.

Papa Francisco pede orações para Bento XVI: “Está muito doente”

MUNDO

O papa emérito, de 94 anos, abandonou o cargo em 2013 e foi substituído pelo papa Francisco
O papa emérito, de 94 anos, abandonou o cargo em 2013 e foi substituído pelo papa Francisco. GettyImages

“Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja”, disse Francisco.

O Papa Francisco pediu, nesta quarta-feira (28/12), orações para Bento XVI. Ele diz que o pontífice está “muito doente”.

“Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse Francisco.

Francisco fez o apelo surpresa ao final de sua audiência-geral e não deu mais detalhes sobre a doença que acomete seu antecessor.

Bento XVI tem 95 anos. Em 2013, ele renunciou como papa. Foi o primeiro a tomar tal decisão em 600 anos. Desde então, ele reside no Vaticano.

Joseph Ratzinger nasceu na Baviera, Alemanha, em 1927. Em 1951, tornou-se padre e foi ordenado bispo em 1977. No mesmo ano, o Papa Paulo VI o nomeou cardeal. Nunca deixou de escrever. Ele domina seis idiomas: alemão, italiano, francês, latim, inglês e castelhano, além de ter conhecimentos de português. as informações são do site Metrópoles.

 

Motoristas têm até sábado (31) para negociar dívidas do IPVA

TRÂNSITO

Proprietários de automóves podem negociar dívidas com o IPVA
Proprietários de automóveis podem negociar dívidas com o IPVA Foto: Agência O Globo

Proprietários de veículos que desejam entrar no Ano Novo sem dívidas ainda têm oportunidade de aderir ao Recupera IPVA.

O prazo para participar do programa que permite parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 24 meses, com descontos que chegam a 90% de juros e multas por atraso, vai até o próximo sábado.

A medida vale para dívidas que foram geradas até 30 de novembro de 2020. Para os débitos não inscritos em Dívida Ativa, a adesão ao programa pode ser feita através do site da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Para garantir a segurança do programa especial de parcelamento, o contribuinte deverá se conectar à plataforma, validando o acesso por meio do sistema Gov.br (do Governo Federal) ou via certificado digital. O passo seguinte é se identificar para conferir os débitos em aberto e escolher a forma de pagamento desejada. Em seguida, o contribuinte será encaminhado para a página de emissão do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (Darj).

Para aqueles que já estão com os débitos inscritos em Dívida Ativa, o caminho é acessar o site da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) (pge.rj.gov.br/divida-ativa) para realizar a negociação. Para aderir ao parcelamento é necessário renunciar eventuais processos administrativos e judiciais contestando o valor da dívida.

Mais de 26 mil pessoas já aderiram ao programa, desde o início do prazo. No dia 8 de novembro, a Secretaria de Estado de Fazenda realizou o Mutirão do Recupera IPVA, que totalizou 563 atendimentos presenciais com ajuda especializada no processo de aquisição.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2334-4925, 2334-4926, 2334-4927 e 2334-4928 ou pelo e-mail ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br. As informações são do Extra.

Escolhido por Lula, Bolsonaro nomeia comandante do Exército

BRASIL

Imagem colorida mostra o general do Exército Júlio Cesar de Arruda prestando continência - Metrópoles
General do Exército Júlio Cesar de Arruda. Foto: Ten. Ferrentini/ Comando Militar do Leste.

Nome do general é publicado no Diário Oficial da União para assumir o Comando do Exército a partir desta sexta-feira (30/12)

A publicação de uma série de mudanças em cargos militares do governo federal no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) aconteceu para que o Comando do Exército tivesse um novo chefe. Júlio Cesar de Arruda, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto, assumirá antecipada e interinamente a partir desta sexta-feira (30/12).

Para isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a exoneração de Marco Antônio Freire Gomes como comandante do Exército. O texto diz que a nomeação vem “a partir de 30 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército”.

A nomeação antecipada de Júlio Cesar é motivada pela pressão relacionada à segurança de Lula, revista em virtude da organização bolsonarista nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília, e das ameaças de atentados vistas nos últimos dias.

O objetivo de autoridades próximas a Lula é que o general Júlio Cesar de Arruda trate os bolsonaristas como extremistas e possíveis ameaças ao Estado democrático de direito. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alegou que os acampamentos dos apoiadores do atual presidente são “incubadoras de terroristas”.

A afirmação de Dino se dá pela tentativa de atentado terrorista contra o Aeroporto Internacional de Brasília na véspera de Natal. O responsável pelo frustrado ataque, George Washington de Oliveira Sousa, queria que a explosão provocasse a decretação de estado de sítio e uma intervenção militar para impedir a posse do petista.

Dias de tensão

Ao ser preso, George Washington confessou que estava planejando um atentado para o dia da posse de Lula. No apartamento alugado por ele, no Sudoeste, região nobre de Brasília, foi encontrado um arsenal de armas, avaliado em cerca de R$ 160 mil.

Além do episódio no aeroporto, no dia 23 de dezembro, a polícia foi acionada após uma ameaça de bomba em um ônibus na região central, na Asa Sul. No dia 25, diversos explosivos (totalizando cerca de 40 kg) foram encontrados no Gama, região a cerca de 40 km do centro.

Já no dia 12 de dezembro, militantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições começaram os atos na cidade. Tentaram invadir a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, área nobre de Brasília. Eles atearam fogo em carros, ônibus, quebraram uma delegacia, entre outros atos de vandalismo. Inf. Metrópoles.

Faltando apenas três dias da posse, Lula ainda não indicou 16 ministros

NOVO GOVERNO

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não fechou comandos dos ministérios
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não fechou comandos dos ministérios

Previsão era que o governo fosse montado até esta terça (27), mas negociação para os cargos não foi finalizada.

A três dias de ser empossado para o terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu nomes para 16 ministérios. O petista ainda faz as rodadas finais de negociação para os cargos. Havia a expectativa de que os nomes fossem anunciados nesta terça-feira (27), mas as indefinições atrasaram a conclusão da montagem do governo.

Até o momento, foram anunciados 21 ministros, dos 37 que devem ocupar a Esplanada dos Ministérios, 14 nomes a mais do que os atuais 23 do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Faltam ser anunciados os ministros dos Povos Indígenas; Previdência; Esporte; Cidades; Integração Nacional; Planejamento; Meio Ambiente; Transportes; Minas e Energia; Comunicações; Turismo; Desenvolvimento Agrário; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pesca; Secretaria de Comunicação Social e Gabinete de Segurança Institucional.

A maior expectativa gira em torno do anúncio de Simone Tebet (MDB) como ministra do Planejamento. Isso, mesmo a senadora emedebista sofrendo resistências por parte do núcleo político de Lula, entre eles Fernando Haddad (PT), futuro ministro da Fazenda. Haddad estaria desconfortável com os “ideais” de Tebet, que não convergiriam com os da pasta do Planejamento e Orçamento.

Outro anúncio esperado é o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente. Ela já ocupou o cargo no governo Lula, de 2003 a 2008, mas saiu após vários embates com o PT e com o agronegócio. Em seguida, desfiliou-se do partido e só se reaproximou de Lula durante a campanha de 2022.

Na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), nesta terça, Haddad disse que Lula também está em negociação com os indicados para os comandos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e com os membros do Conselho Nacional Monetário (CNM). O ex-prefeito de São Paulo declarou que esses anúncios também devem acontecer antes da posse de Lula, marcada para o domingo (1º).

Veja quais ministros já foram anunciados por Lula:

– Fernando Haddad (Fazenda);
– Márcio Macedo (Secretaria-Geral);
– Rui Costa (Casa Civil);
– Flávio Dino (Justiça);
– José Múcio Monteiro (Defesa);
– Mauro Vieira (Relações Exteriores);
– Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
– Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
– Nísia Trindade (Saúde);
– Camilo Santana (Educação);
– Esther Dweck (Gestão);
– Márcio França (Portos e Aeroportos);
– Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
– Cida Gonçalves (Mulheres);
– Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
– Margareth Menezes (Cultura);
– Luiz Marinho (Trabalho);
– Anielle Franco (Igualdade Racial);
– Silvio Almeida (Direitos Humanos);
– Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
– Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

 

Gasolina terá aumento de R$ 0,69 a partir de 1º de janeiro, diz sindicato

ECONOMIA

Carro e posto de gasolina - Metrópoles
Foto: Hugo Barreto

Na virada para o próximo ano, diesel e etanol também terão aumentos R$ 0,33 e R$ 0,26, respectivamente. Preços aumentaram em todo Brasil

Após cinco semanas seguidas de queda, a partir de 1º de janeiro de 2023, o preço do litro da gasolina vai subir, pelo menos, R$ 0,69 no Distrito Federal. Os valores também tendem a aumentar nas demais unidades da federação.

Para forçar a redução dos preços, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas zeraram os impostos federais sobre os combustíveis. Mas ambas deixam de valer ao final de 31 de dezembro.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.

Diesel e etanol voltam a sofrer a pressão de PIS e Cofins. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, os produtos terão aumentos de R$ 0,33 e R$ 0,26, respectivamente.

Os valores dos combustíveis também subiram nos demais estados.

Bomba-relógio

Segundo o sindicato, a forma e tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares. A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.

Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.

Silêncio

De acordo com Tavares, o governo atual não manifestou interesse em prorrogar o alívio fiscal nas bombas. O futura gestão do presidente eleito presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não adotou qualquer medida.

Em 25 de novembro, a Fecombustíveis manifestou preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023.

Em nota, a federação destacou que a Lei Complementar 194 elegeu temporariamente a gasolina como um produto essencial, limitando do teto das alíquotas de ICMS entre 17% e 18%, dependendo do estado.

“Antes da Lei Complementar 194/2022, a gasolina tinha a carga tributária mais pesada entre os combustíveis nacionais, em torno de mais de 40% da composição de preço do produto”, destacou a federação.

Novo cálculo

As duas legislações também estabeleciam como preço base para cálculo do tributo o valor médio dos últimos 5 anos. Por isso, o aumento poderá ser ainda maior.

Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que cada estado poderá rever a base de cálculo do ICMS com valores atualizados. Informou o site Metrópoles.

Tebet aceita o Planejamento, mas não fará gestão dos bancos públicos

POLÍTICA

Senadora Simone Tebet, futura ministra do Planejamento do governo Lula
Senadora Simone Tebet, futura ministra do Planejamento do governo Lula. Foto: Edu Garcia/R7

Pasta deve participar do comitê gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que será coordenado pela Casa Civil

Terceira colocada nas eleições, a senadora Simone Tebet (MDB) aceitou ser ministra do Planejamento e Orçamento. O convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a cartada final para acomodar a emedebista no governo, após Tebet apoiar Lula no segundo turno das eleições.

Os detalhes da gestão de Tebet ainda serão discutidos com o petista e a equipe de transição, mas o ponto forte de negociação, que inclusive garantiu a ida da senadora para a pasta, foi manter a participação do ministério no comitê gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ser coordenado pela Casa Civil. A intenção de ficar também com os bancos públicos, no entanto, não foi para frente.

Tebet segue para o Planejamento após os planos dela de chefiar a Educação e o Desenvolvimento Social fracassarem. A senadora havia recebido convite também para o Ministério do Meio Ambiente, mas o recusou em favor de Marina Silva, deputada eleita e referência na área.

A ida para o Planejamento traz certo desconforto para o núcleo político de Lula, um deles com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de SP estaria desconfortável com os “ideais” de Tebet, que não convergiriam com os da pasta do Planejamento e Orçamento.

Outro ruído que Lula precisará resolver com a indicação está na Casa Civil, com Rui Costa (PT). No último dia 21, Lula indicou a ex-ministra do Planejamento da era petista Miriam Belchior para a Secretaria-Executiva da Casa Civil. A principal tarefa seria cuidar, justamente, do PPI.

 

Detran-PE libera calendário do IPVA de 2023; imposto deve ser pago a partir de fevereiro

PERNAMBUCO

O imposto também pode ser pago em cota única, com desconto de 7%

Calendário de pagamento do IPVA de 2023
Calendário de pagamento do IPVA de 2023 (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 foi divulgado para Pernambuco no Diário Oficial do Estado no último sábado (31). Na tabela, os boletos poderão ser quitados a partir de fevereiro, segundo o número final da placa.

Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas, mas quem optar pela cota única terá desconto de 7%. Vale ressaltar que a última cota precisa ser quitada até abril. Pessoas com deficiência podem pedir isenção do valor.

O valor cobrado pelo IPVA é calculado com base no valor venal do veículo. Sobre ele, é aplicada alíquota que varia de 1 a 4%. Este ano, a alíquota ficou em 3%. O percentual de 2023 ainda não foi divulgado.

Para saber exatamente o valor a ser pago de imposto, taxas de bombeiros e licenciamento, o proprietário do veículo deve acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e consultar a placa do veículo. Dessa forma, será possível se programar para seguir com os gastos, além de verificar se há multas em aberto, emitir guias de pagamento do tributo e de possíveis autuações vencidas.

Número do último dígito da placa Cota única (com desconto de 7%) 1ª Cota 2ª Cota 3ª Cota
1 e 2 08/02/2023 08/02/2023 08/03/2023 06/04/2023
3 e 4 14/02/2023 14/02/2023 14/03/2023 11/04/2023
5 e 6 17/02/2023 17/02/2023 17/03/2023 14/04/2023
7 e 8 24/02/2023 24/02/2023 22/03/2023 19/04/2023
9 e 0 28/02/2023 28/02/2023 29/03/2023 26/04/2023

Documentação 
Os proprietários também precisam ficar atentos ao local de acesso das documentações. As guias de pagamento do IPVA continuam sendo enviadas pelos Correios, mas as multas só podem ser consultadas na página do órgão estadual. Além disso, desde 2021, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo também não é mais enviado para a casa das pessoas, acessado apenas através da internet ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para celulares Android e iOS. Os motoristas que circulam pelas ruas pernambucanas e possuem veículos com placas terminadas em 9 e 0, a partir do dia 1º de janeiro, só podem rodar com o documento de 2022 em dia. Informou o Portal da Folha de Pernambuco.

 

futuro ministro da justiça disse que roteiro da posse está mantida

NOVO GOVERNO

Flávio Dino ataca acampamentos: 'Incubadora de terroristas' - Revista Oeste
Flávio Dino foi governador do estado do Maranhão e é filiado ao PSB. Foto: Divulgação

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, o futuro ministro da Justiça do novo governo do presidente Lula (PT), Flávio Dino, afirmou que o roteiro da posse será mantido. “Todas as pessoas que virão à posse participarão de um evento em paz e retornarão para os seus lares em paz”, disse.

“Não são pequenos grupos terroristas, não serão pequenos grupos extremistas que vão emparedar as instituições da democracia brasileira. Não espaço para isso no Brasil”, completou.

O futuro ministro esteve em uma reunião com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o governador reeleito do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), para tratar da segurança durante a posse do presidente eleito em 1° de janeiro.

Recentemente, um militante bolsonarista foi preso sob suspeita de explodir um caminhão-tanque em Brasília, aumentando rumores em mudanças no roteiro da posse. No feriado de Natal, um simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado por Lula no segundo turno, planejava um atentado próximo ao Aeroporto de Brasília.

O terrorista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso acusado de tentar explodir uma bomba perto de um caminhão-tanque. Em depoimento, ele chegou a dizer que estava pronto “para matar ou para morrer”.

“Não têm espaço, não tem espaço, não venceram, não vencerão. E nós contamos com o governo do Distrito Federal nesse cumprimento da garantia da ordem pública”, completou Dino.

Segurança reforçada

O governador do DF, Ibaneis Rocha, garantiu que todo o efetivo da Polícia Militar do DF estará trabalhando no dia da posse. Policiais civis também atuarão de forma infiltrada durante a cerimônia no meio do público.

O futuro ministro da Justiça informou que tem a expectativa que o acampamento de bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, seja desmontado até o dia 1 de janeiro. Os simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, defendem a intervenção militar. Informou o congresso em Foco.

Governo eleito de Pernambuco faz balanço de transição e alerta para aceleração de gastos e contratações

ECONOMIA

Foto: Sarah Leonel

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo. “Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade.

Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão. “Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras. “Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são 1,2 bilhão de reais para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões. Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra. Informou Pernambuco Notícias.