Agora, a prova é composta por duas etapas: o percurso no pátio de exames do Detran e o percurso em via pública (um perímetro previamente estabelecido no entorno da sede do Detran-PE e das Ciretrans).
De acordo com o Detran-PE, o exame considera, principalmente, o domínio dos comandos do veículo e o respeito às normas de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O tempo de prova pode variar conforme o desempenho de cada candidato.
Outra novidade é o sistema de pontuação por infrações, classificadas como leves (1 ponto), médias (3 pontos), graves (4 pontos) e gravíssimas (6 pontos) – ao atingir 11 pontos, o candidato é reprovado, conforme publicado.
Serão observados comportamentos obrigatórios, como o uso do cinto de segurança, a sinalização de mudança de faixa ou direção, o respeito à sinalização viária, a obediência ao semáforo e a proibição de transitar na contramão.
“O objetivo é padronizar os procedimentos em todo o país e tornar a avaliação mais focada na condução em trânsito real”, divulgou o Detran-PE.
Além disso, foi instituído o procedimento de suspensão do exame em casos de imperícia reiterada nos comandos do veículo, instabilidade emocional ou comportamento incompatível com a realização da prova.
Taxa
A taxa da prova prática também não sofreu alteração. Apesar da retirada de etapas específicas, houve aumento de custos operacionais, especialmente com combustível, em razão da ampliação do percurso em via pública.
A secretaria de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira informa que a Rua Diomedes Gomes está interditada, nas proximidades do supermercado kipreço, para a realização, por parte da COMPESA, de serviços de manutenção na rede de abastecimento de água. A interdição ocorre nas duas faixas e se dará até às 17h.
O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no domingo (1º), foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes nacionais à realização do exame prático de direção veicular em todo o Brasil e formaliza a remoção da prova de baliza como etapa eliminatória para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o órgão estadual, por se tratar de uma normatização recém-divulgada e que inclui a possibilidade de ajustes nos critérios avaliativos, a análise detalhada do documento se torna indispensável para assegurar a “correta adequação dos procedimentos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores”.
A análise detalhada do manual técnico do Senatran, segundo o Detran-PE, garantirá segurança jurídica, padronização e isonomia no processo de habilitação.
No modelo adotado pelo MBEDV, o estacionamento passa a ser compreendido como parte integrante do trajeto e da circulação, e não como etapa autônoma ou dissociada do processo de condução. O exame prático de direção veicular poderá contemplar diferentes tipos de estacionamento para o encerramento do trajeto, cabendo ao órgão executivo de trânsito definir o formato a ser adotado.
Detran-PE faz análise cuidadosa do manual do Senatran para adotar novas diretrizes | Foto: Detran-PE/Divulgação Foto: Detran-PE/Divulgação
Segundo o documento, a baliza será substituída pelo estacionamento final, que poderá ocorrer nas seguintes modalidades:
– Estacionamento paralelo ao bordo da via, também denominado estacionamento simples, realizado junto ao meio-fio ou limite lateral da pista de rolamento;
– Estacionamento em ângulo, incluindo o estacionamento perpendicular ou oblíquo ao bordo da via, obrigatoriamente em vagas devidamente demarcadas por sinalização horizontal; ou
– Estacionamento em áreas isoladas, ou seja, fora da pista de rolamento, tais como bolsões, recuos, áreas específicas ou espaços destinados exclusivamente à parada e estacionamento de veículos, desde que compatíveis com a sinalização e com a finalidade do exame.
“A Autarquia reforça que eventuais mudanças serão implementadas de forma responsável e planejada, respeitando as especificidades operacionais do Estado e os princípios da legalidade, da transparência e da segurança viária”, afirmou o Detran-PE.
O órgão estadual também reforçou que, após a conclusão da avaliação técnica do manual e realização dos ajustes necessários, o novo modelo será oficialmente adotado e amplamente comunicado à população.
Ainda não há prazo para início das mudanças nas avaliações dos exames para obtenção da CNH.
Entenda
Divulgado no domingo (1°) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o manual tem como um de seus principais objetivos, segundo o governo, normatizar novos procedimentos para a formação de condutores no Brasil, visto que a CNH tem validade nacional.
Atualmente, a retirada da baliza já é realidade em diversas regiões. O Distrito Federal, por exemplo, não utiliza a baliza em seus exames desde 2004. Recentemente, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também derrubaram a obrigatoriedade. No Mato Grosso, a mudança está ocorrendo de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.
Com a mudança, a avaliação focará na capacidade do candidato de perceber o entorno, respeitar pedestres e sinalização, e realizar a parada de forma regular e segura.
O Senatran avaliou que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente as taxas de reprovação de candidatos iniciantes, sem um ganho comprovado na segurança viária.
Os motoboys são parte essencial da rotina de milhões de brasileiros, responsáveis pelo transporte de mercadorias, lanches, remédios, documentos e, em muitos casos, por salvar vidas ao levar medicamentos em situações de urgência. Agora, uma mudança importante na legislação federal promete impactar diretamente o dia a dia desses profissionais — e quem não se adequar pode ser multado.
A nova lei, que já está em vigor, determina que todos os trabalhadores que utilizam motos para transporte de mercadorias possuam um curso específico vinculado à CNH. Sem essa qualificação, o profissional corre o risco de ser multado e até ter a motocicleta apreendida.
Outra mudança que vem gerando debate é a exigência de que o motoboy tenha mais de 21 anos e, no mínimo, dois anos de habilitação. Essa regra cria um novo obstáculo, principalmente para jovens que planejavam iniciar na profissão assim que atingissem a maioridade. Muitos viam a entrega como uma oportunidade de primeiro emprego, e agora terão de esperar mais tempo para entrar no mercado.
O uso do colete refletivo agora é obrigatório em todo o país. A ausência desse equipamento pode resultar na suspensão do direito de dirigir. Em outras palavras, além da multa, o motoboy corre o risco de ficar impedido de trabalhar até regularizar a documentação e estar devidamente equipado com o colete de segurança.
Segurança e qualificação: novos desafios para os motoboys
As mudanças na legislação reforçam a importância da segurança e da capacitação profissional para os motoboys. Além de exigir curso específico vinculado à CNH, a lei estabelece regras sobre idade mínima, tempo de habilitação e uso obrigatório de colete refletivo, garantindo que os trabalhadores estejam preparados para enfrentar os riscos do trânsito.
Essas medidas, embora necessárias para aumentar a segurança e reduzir acidentes, também representam desafios para os profissionais, especialmente os jovens que veem na entrega sua primeira oportunidade de emprego. Agora, é preciso mais planejamento, investimento em treinamento e atenção às normas para continuar atuando na profissão de forma legal e segura.
O Ministério dos Transportes propõe mudanças no processo de habilitação de motoristas no Brasil. Planeja-se reduzir a carga horária mínima de aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para apenas 2 horas.
Atualmente, o processo inclui 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas, com um custo que pode ultrapassar R$ 5 mil e duração de até nove meses.
Para tornar o processo mais acessível, o Ministério dos Transportes também estuda oferecer aulas teóricas gratuitas online e em instituições de ensino público. Com isso, o governo visa democratizar o acesso à CNH e reduzir significativamente os custos.
Motivações
A redução de carga horária é uma resposta à realidade de que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação.
Ao diminuir os custos e a burocracia do processo, espera-se que a formalização de motoristas aumente, atendendo às necessidades de mobilidade com mais segurança.
Flexibilidade na formação
O novo modelo proposto também inclui a flexibilização na escolha dos instrutores. Candidatos poderão optar por centros tradicionais de formação ou instrutores autônomos credenciados. Essa mudança visa criar um mercado mais competitivo e acessível.
Embora as autoescolas mantenham suas operações, o fim do monopólio pode criar um novo mercado para instrutores independentes. A variedade de opções aumentará as oportunidades de emprego e promoverá diversidade nos métodos de ensino. Importante ressaltar, no entanto, que a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos permanece.
Proposta do Ministério dos Transportes, aberta à contribuições da sociedade, simplifica regras, reduz custos e aumenta a competitividade no setor
Abrir e manter uma autoescola ainda é um desafio para empresários de todo o país. A burocracia excessiva e exigências rígidas, como tamanho das salas, número mínimo de funcionários e da frota de veículos, tornam a operação dessas instituições complexa e onerosa – custo que acaba sendo repassado aos alunos que buscam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta do Ministério dos Transportes, de democratizar e facilitar o acesso à CNH, irá beneficiar não somente os 20 milhões de brasileiros excluídos do volante, mas também os proprietários das autoescolas. O objetivo é modernizar as regras de credenciamento e funcionamento, reduzindo, assim, os custos operacionais dos centros de formação.
Regras demais e preço alto
Atualmente, a Resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) nº 789/2020 impõe uma série de regras rígidas que, somadas, acabam aumentando o custo do serviço. A norma determina, por exemplo, que as salas de aula tenham metragem mínima específica por aluno – exatamente um metro quadrado e dois décimos -, e seis metros quadrados para o instrutor, padronização das carteiras e até regras sobre a identidade visual da fachada das unidades.
Outro fator que pesa é a frota obrigatória: atualmente cada autoescola deve possuir, no mínimo, dois veículos por categoria, todos com câmbio mecânico e duplo comando. A lista segue com a necessidade de estrutura administrativa informatizada e amplo quadro fixo de profissionais (diretor-geral, diretor de ensino e instrutores).
Além disso, hoje as autoescolas só podem oferecer aulas presenciais, com carga mínima de 45 horas e limite de alunos por turma. Obrigações que criam um cenário de alto custo operacional, dificultando a entrada de novos empreendedores no setor e limitando a concorrência.
A proposta do Ministério dos Transportes flexibiliza essas e outras obrigações, beneficiando os empresários do setor. Todos estão convidados a contribuir com a construção do projeto, pelas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, onde a minuta de Resolução que detalha todos os pontos está disponível desde o dia 2 de outubro.
Fiscalização e qualidade
Com o projeto do Ministério dos Transportes, a fiscalização das autoescolas continua sob responsabilidade dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal, que credenciarão as instituições desde que atendam às normas definidas.
Esses órgãos também serão responsáveis pelo acompanhamento, controle e avaliação das atividades de cada centro de formação, garantindo a qualidade e a segurança do processo formativo.
A desburocratização do processo para obtenção da CNH é, sobretudo, uma política de inclusão social. Ao reduzir custos e abrir o mercado, a iniciativa amplia o acesso dos brasileiros à habilitação e, com ela, à mobilidade, ao trabalho e à cidadania.
Assessoria Especial de Comunicação Ministério dos Transportes
Desvio ocupará uma das três faixas utilizadas normalmente no sentido oposto da BR (REPRODUÇÃO/VÍDEO)
O serviço começa às 20h e, por isso, haverá interdição total da estrada, que liga a capital ao interior. A operação será repetida no sábado (6) e no domingo (7), feriado da Independência
Motoristas que trafegam pela BR-232 devem ficar atentos. Começa na sexta (5) a operação para o de içamento de peças metálicas da passarela e da ciclovia que estão sendo implantadas na rodovia, no Curado, na Zona Oeste do Recife.
O serviço começa às 20he, por isso, haverá interdição total da estrada, que liga a capital ao interior. A operação será repetida no sábado (6) e no domingo (7), feriado da Independência.
A intervenção, coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), integra as obras de triplicação da via, dentro do Programa PE na Estrada. A expectativa é que a triplicação fique pronta em outubro deste ano.
Conforme o DER-PE, a operação ocorrerá sempre no período noturno, com início às 20h da sexta-feira (5) e liberação do tráfego às 3h da madrugada do domingo (7).
O trecho afetado compreende aproximadamente 1 quilômetro, entre os km 8 e 9, no sentido Interior–Recife.
Durante o bloqueio, os veículos que seguem no sentido Interior–Recife serão redirecionados para a pista contrária, que funcionará em mão dupla temporária. A configuração será a seguinte:
Uma faixa destinada ao fluxo Interior–Recife.
Duas faixas mantidas para o fluxo Recife–Interior.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará apoio à operação, que poderá ter ajustes conforme a demanda de tráfego. O planejamento prevê a realização dos trabalhos à noite, quando há menor circulação de veículos, para reduzir os impactos e aumentar a segurança.
A ciclovia, classificada como Obra de Arte Especial (OAE), terá 265 metros de superestrutura metálica e rampas em concreto armado de 65 m e 200 m. Atualmente, as rampas estão em execução e os pilares próximos da conclusão. As peças metálicas já foram fabricadas e estão em fase de montagem.
Para o içamento, serão utilizados equipamentos de grande porte, incluindo dois guindastes de 70 toneladas, um de 160 toneladas e outro de 220 toneladas, responsáveis pelo posicionamento final das estruturas.
DER-PE
O diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, destacou a importância da intervenção: “A operação de içamento da passarela e da ciclovia na BR-232 é uma etapa fundamental da obra de triplicação da rodovia e exige um planejamento logístico rigoroso, pela complexidade e pelo impacto que gera no tráfego”.
Segundo ele, o DER-PE atua de forma integrada com a Polícia Rodoviária Federal a fim de garantir a execução com total segurança, minimizando os transtornos aos motoristas. “Essa intervenção vai assegurar mais mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para milhares de pernambucanos que circulam diariamente pelo Grande Recife”.
A expectativa é que a ciclovia, localizada entre os km 8 e 9 da BR-232, traga ganhos sociais e ambientais, promovendo mais segurança para pedestres e ciclistas, incentivo ao transporte sustentável e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
Sob o discurso de democratizar o acesso à CNH, o governo aposta na flexibilização do que define como burocracia do setor e flerta com a ‘uberização’ da formação do condutor – Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Em entrevista à Coluna Mobilidade, secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, fez a defesa da polêmica proposta do Ministério do Transporte
Se você não pode enfrentar o inimigo, junte-se a ele para vencê-lo depois. Essa é a principal lógica da proposta federal de desobrigar um limite mínimo de aulas em autoescolas e também fora delas para habilitar os condutores brasileiros – os novos e, principalmente, os milhares que, segundo levantamento oficial, já dirigem mesmo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas ruas, avenidas e estradas do País.
E o principal alvo não é o motorista (que conduz veículos de quatro ou mais rodas), mas os quase 20 milhões de condutores de motocicletas que não estão habilitados e que representam 53,8% do total de proprietários desse tipo de veículo, como mostrado no documento Panorama Estatístico Brasileiro de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores.
Sob o discurso de democratizar o acesso à CNH, o governo aposta na flexibilização do que define como burocracia do setor e flerta com a ‘uberização’ da formação do condutor, principalmente o de motocicletas, que respondem por até 70% das mortes, ferimentos e mutilações provocadas pelo trânsito brasileiro – um monstro que mata 35 mil pessoas por ano e mutila outras 200 mil, além dos milhares de feridos.
Em entrevista à Coluna Mobilidade, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, fez a defesa dos argumentos do Ministério do Transporte para as grandes mudanças propostas e que têm gerado muita polêmica há pelo menos uma semana no País. A lógica do secretário é que a desburocratização do processo de habilitação vai ter um efeito positivo sobre a multidão de condutores – a maioria motoqueiros/motociclistas – inabilitados.
FLEXIBILIZAÇÃO PARA DESBUROCRATIZAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À CNH
Na prática, o que o governo quer é deixar o cidadão livre para escolher, dentro de regras flexíveis, a forma como vai se preparar para obter a CNH. Mas sabendo que terá que ser aprovado nos testes teóricos e práticos oficiais.
Quer abrir opções, entre elas a possibilidade, sim, da criação de plataformas – como vem sendo cogitado nos bastidores – que queiram entrar no novo nicho da instrução de trânsito digital, além do estímulo aos instrutores autônomos.
As consequências disso? Na visão do secretário, o que importa é a validação nas provas teóricas e práticas dos Detrans e da Senatran, que deverão ser reformuladas para se tornarem mais exigentes. Pelo menos essa é a promessa.
Ao mesmo tempo, o secretário defende que, quando o mercado se acalmar e a vida seguir, serão as autoescolas que irão dominá-lo do mesmo jeito porque elas também terão flexibilizações nas exigências legais, por exemplo.
E A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS NOVOS CONDUTORES, COMO FICA?
Sobre o que mais importa para quem conta os mortos e feridos no trânsito diariamente – a qualidade da formação dos condutores brasileiros -, o secretário também tem um bom argumento para rebater as críticas de que tudo vai piorar.
“O maior problema hoje no trânsito é a imprudência, o comportamento humano. Há também a imperícia, mas o pior é o cidadão que sabe a regra e não a segue. Não estou fazendo um “trade-off” de segurança por flexibilidade. Pelo contrário, estou combatendo a burocracia e o custo que expulsa o cidadão do sistema formal. A meta é clara: democratizar o acesso à CNH”, reforça Adrualdo Catão.
Ao usar a expressão “trade-off”, o secretário quis dizer que o governo não está fazendo uma troca compensatória, onde se ganha algo em um aspecto, mas se perde em outro. Ou seja, o governo acredita que vai tirar milhões da clandestinidade e formar novos condutores nos mesmos padrões atuais.
A lógica do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, é que a desburocratização do processo de habilitação vai ter um efeito positivo sobre a multidão de condutores – a maioria motoqueiros/motociclistas – inabilitados – Ministério dos Transportes/Divulgação
Confira a entrevista na íntegra:
JC: Secretário, o governo tem falado muito em flexibilizar e democratizar o acesso à CNH. Qual é o objetivo principal por trás dessas propostas?
Secretário Adrualdo Catão: Nosso principal objetivo é a democratização do acesso à CNH. Hoje, a burocracia e, principalmente, o custo elevado são fatores que expulsam o cidadão do processo. Temos mais de 20 milhões de pessoas dirigindo sem CNH, e outros 20 milhões que gostariam de ter, mas não conseguem devido ao preço. A ideia é tornar o curso mais acessível possível, sem deixar ninguém sem formação. Sabemos das lacunas que existem na fiscalização de trânsito e isso precisa ser melhorado pelos estados e municípios, mas não se trata apenas de fiscalizar, mas de facilitar o acesso à habilitação.
Adrualdo Catão: Sim, o curso teórico continua sendo obrigatório. Não mexemos na lei, tudo o que está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permanece. A grande mudança é na flexibilidade: hoje, o cidadão vai para uma autoescola física. Nossa proposta é dar três ou quatro opções para o cidadão: ele poderá escolher entre uma autoescola física, aulas EAD (online) oferecidas pela Senatran, ou por uma escola pública dos Detrans. As autoescolas também poderão oferecer o curso teórico de forma remota, via EAD.
JC: As 45 horas de aulas teóricas, que muitos consideram cansativas, serão mantidas? Se não forem, o senhor não acha temeroso flexibilizar tanto assim?
Adrualdo Catão: Atualmente, são 45 horas teóricas. A ideia é que agora tenha um novo conteúdo. Embora a minuta da proposta ainda não esteja pronta, minha opinião é que 45 horas com a pessoa sentada não é o ideal. Não será mais exigido uma quantidade mínima de horas aulas, nem teóricas nem práticas. Mas o candidato terá que passar nas provas, que serão mais rigorosas.
JC: E no que diz respeito às aulas práticas, que são a etapa mais difícil do processo de habilitação e costumam ser o maior gargalo financeiro para muitos? Além de ser um dos pontos mais questionados por comprometer a formação?
Adrualdo Catão: Essa é uma das mudanças mais significativas. Nós vamos desobrigar a realização de aulas nas autoescolas para as aulas práticas. Atualmente, são 20 horas de aula prática obrigatórias. Com a nova proposta, não haverá hora mínima de aulas práticas. O candidato fará a quantidade de aulas práticas que ele quiser, vamos deixar que o cidadão escolha. Se ele não se sentir apto, pode procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou um instrutor autônomo. Estamos condenando a burocracia e o custo que expulsam o cidadão da formalidade.
Comunicamos a todos que devido a continuidade dos serviços de sinalização horizontal, trechos da Rua Diomedes Gomes serão interditados neste sábado (09), a partir das 14h; e no Domingo (10), pela manhã e à tarde. Pedimos atenção a todos os condutores que necessitem trafegar pela via nesses períodos de interdição.
Cordialmente,
Secretaria de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira
A ESSE Engenharia começou hoje a sinalizar as faixas de rodagem da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, ligando o distrito a Afogados da Ingazeira e conectando melhor aquela importante região com o Pajeú.
O flagrante é da Internauta Repórter Rayara May.
O trabalho mostra a diferença de uma via quando começa a ser sinalizada. A obra é do Governo do Estado e em breve a governadora Raquel Lyra deverá vir para a entrega oficial.
Em junho, foi iniciada a colocação de camada de asfalto na via.
Em maio, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, informou que as obras na estrada haviam sido retomadas. Agora, a via começa a ganhar forma. Por Nill Jr,
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-PE) iniciou desde a última semana os trabalhos de ‘tapa-buracos’ na rodovia PE-329, entre a cidade de Carnaíba e Quixaba, no Sertão do Pajeú.
A Rodovia faz ligação de acesso entre os estados de Pernambuco e Paraíba. De acordo com a Pasta, os trabalhos para a recuperação da via, que é de responsabilidade do governo estadual têm avançado.
O ‘tapa-buracos’ que foi por diversas vezes cobrado pelo prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, único a lutar pela revitalização da estrada, já foi realizada quase todo trecho da rodovia João Gomes de Lira, que fica dentro do município e também um trecho dentro do município de Carnaíba,
“A recuperação asfáltica de toda esta via será realizada. Estamos seguindo um cronograma de trabalho, e nos próximos dias, os serviços chegarão conclusão final”, disse um dos funcionários.
Para o prefeito, a Operação é de extrema importância. “Sabemos da necessidade de reparar os buracos nas vias dessa estrada, principalmente após o longo período de chuvas que contribuiu com a deterioração do asfalto”, finalizou. Por Cauê Rodrigues
Fiscalização segue até o próximo domingo (2); radares portáteis e bafômetros serão utilizados
Com o aumento na movimentação de veículos nas rodovias federais de Pernambuco devido ao feriado de Corpus Christi, a Polícia Rodoviária irá realizar uma operação especial, que se inicia nesta quarta-feira (29) e vai até o domingo (2).
A expectativa é de que haja um fluxo mais intenso de veículos em direção ao litoral e interior do estado, principalmente na BR 101, que dá acesso às praias de Pernambuco, e nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que são capazes de captar a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância.
Além disso, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros, com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial do órgão, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
As fiscalizações irão ocorrer em trechos críticos das rodovias, a partir de levantamentos dos locais onde mais ocorrem colisões com feridos ou mortes.
Ações de enfrentamento ao crime também serão intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço busca levar mais segurança a quem vai viajar nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias.
Recomendações para o condutor do veículo:
Descanse bem antes de dirigir e confira a validade da CNH e do licenciamento;
Verifique os equipamentos obrigatórios e faça uma revisão do veículo;
Mantenha uma distância segura no trânsito, em especial de ônibus e caminhões;
Transporte crianças nos dispositivos adequados à idade e ao peso de cada uma;
Respeite os limites de velocidade e jamais misture bebida e direção;
Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.
O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse que a exigência salva vidas no trânsito.
“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, observou.
Para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.
Infração
O exame laboratorial é exigido até mesmo para quem não estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas não façam o teste até esta terça-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme sanções previstas no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.
Essas multas são apelidadas de multas de balcão porque estão associadas ao não cumprimento de uma obrigação administrativa, diferentemente das infrações cometidas na direção do veículo automotor.
Verificação
Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.
Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.
Camille Lages, diretora de Comunicação da ABTox, celebrou a disponibilização da página para consulta. “Essa ferramenta que o governo trouxe é muito importante para que os motoristas consultem se estão adimplentes com o exame toxicológico porque muitos deles não têm a carteira de habilitação digital baixada no celular e precisam dessa ferramenta para poder cumprir a obrigação até 30 de abril,” esclarece.
Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).
Exame
O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio pelos condutores profissionais. Deve ser realizado independentemente da idade do condutor. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.
O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.
O exame toxicológico não existe no modelo autoteste, portanto, é vedada a coleta da própria amostra para análise. O procedimento tem que ser feito por um laboratório, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a segurança dos resultados. A coleta rápida -aproximadamente de 10 a 15 minutos – é classificada pelos laboratórios como não invasiva, não infectante e indolor.
Atualmente, são 17 laboratórios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil municípios em todo o país. O exame pode detectar pelo menos 12 substâncias: Acetilmorfina (heroína); Anfepramona; Anfetamina; cocaína e derivados (crack, merla); Codeína; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).
O preço médio do exame toxicológico é R$ 135 e pode variar conforme a região do país. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, são custeados pelos motoristas autônomos, mas podem ser bancados por empregadores.
Os laboratórios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos órgãos de trânsito. No entanto, os laudos são sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, não podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.
Categorias da CNH
Os motoristas da categoria C dirigem veículos maiores como caminhões, caminhonetes e vans de carga, além dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condução de veículos automotores e elétricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-ônibus e ônibus.
Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores. *Fonte: Agência Brasil .
Em parceria com a Prefeitura de Afogados, o DETRAN Pernambuco realizou ontem (11) ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”.
As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares.
A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais.
Em seguida, a Tuma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.
Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.
Vídeos de populares mostram a situação difícil da estrada de Ibitiranga, a VPE-380, que está em obras por parte do governo do estado.
Moradores da região reclamam que estão impossibilitados de transitar após as chuvas porque a estrada virou um sabão, totalmente escorregadia.
Não é possível passar de carro, moto e nem a pé. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, populares pedem que a empresa responsável pela obra faça uma via alternativa para a passagem nos pontos mais críticos da estrada.
Durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, ouvintes reclamaram bastante da situação da estrada, cobrando providencias ao poder público. Teve ainda muitas reclamações dos moradores do Alto Vermelho. Com a palavra o governo de Pernambuco.
A partir desta quarta (7), a corporação irá deflagrar mais uma etapa da ação policial denominada de Operação Temática de Fiscalização de Velocidade
O excesso de velocidade nas rodovias federais de Pernambuco será alvo de uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Às vésperas do Carnaval, a partir desta quarta (7), a corporação irá deflagrar mais uma etapa da ação policial denominada de Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel) que se estenderá até o próximo dia 14 deste mês.
Segundo a PRF, a fiscalização será realizada em pontos críticos das
rodovias federais, com o trabalho de levantamento que leva em consideração a quantidade de feridos e mortes, além de outros locais de movimentação intensa de veículos.
Na BR 101, um dos trechos que se destaca vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, onde foram atendidas 240 colisões de trânsito, com 280 feridos e 11 mortes no ano passado.
Já na BR 232, a operação estará no trecho do Curado, na Zona Oeste do Recife, que no ano passado, registrou 144 acidentes, com 158 feridos e seis mortes.
Segundo a PRF, o objetivo da operação é coibir a prática de excesso de velocidade nas rodovias, conscientizando os motoristas sobre a importância da redução dos casos de violência no trânsito.
Ainda de acordo com a PRF, a operação abrange o alinhamento operacional e a fiscalização com radares portáteis, que podem captar a velocidade de carros, motocicletas e veículos de grande porte, a cerca de um quilômetro de distância.
Penalidade
Ainda de acordo com a PRF, o motorista que dirige com uma velocidade de até 20% da máxima, está sujeito à multa de R,16; entre 20% a 50% acima do limite permitido, comete uma infração grave, com multa de R,23.
Se o motorista exceder a velocidade máxima em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima, no valor de R,41.
Balanço
Ainda segundo a PRF, em 2023, foram capturadas 20.030 imagens de veículos com a velocidade incompatível para a via, enquanto que em 2022 foram registradas 13.760 imagens.
Além do excesso de velocidade, a operação também irá intensificar a fiscalização das ultrapassagens em local proibido e o uso do celular na direção dos veículos. *As informações são do Diario de Pernambuco.
Trânsito com movimentação intensa mas sem retenção nas rodovias que cortam o estado
Movimentação na Br-232 na volta do feriado de Natal – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
A volta para casa no fim da tarde desta segunda-feira (25), após o feriadão de Natal, transcorreu, até o momento, sem grandes intercorrências nas principais rodovias que cortam o estado. A reportagem da Folha de Pernambuco percorreu trechos das BRs 101 e 2023 e constatou movimentação intensa, mas sem retenções ou congestionamentos.
Esse foi o cenário, por exemplo, da BR-232, na altura do KM 08, no bairro do Curado. Os dois sentidos da via seguiam sem congestionamento neste fim de feriadão de Natal durante a passagem da reportagem. O mesmo aconteceu na BR-101, no KM 75, nas imediações da comunidade dos Milagres, onde o movimento de veículos também não apresentou retenções.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora o movimento nas estradas que cortam Pernambuco e realiza uma operação nas margens da rodovia. A ação, que conta com a abordagem de motoristas, é batizada de Operação Natal e faz parte da Operação Rodovida, que segue até fevereiro de 2024, após o período de Carnaval.
O policial rodoviário federal João Paulo Lustosa apresentou o balanço inicial da operação realizada nesta segunda. Segundo o agente, três acidentes, sem vítimas, foram registrados ao longo do dia.
“Nesta segunda-feira, volta de feriadão, até agora foram registrados três acidentes, sem vítimas fatais. Um deles foi na BR-101, aqui no Recife, o outro foi na BR-101 no município de Igarassu, e um deles na BR/-232, em Jaboatão dos Guararapes”, disse.
O agente destacou que a operação busca também evitar que motoristas dirijam sob o efeito de bebidas alcoólicas. “Nós estamos abordando vários carros, várias motos, focando na alcoolemia, para tentar fazer com que os condutores voltem para casa sem ingerir bebida alcóolica”, frisou.
O policial também deu dicas para quem ainda for pegar a estrada neste fim de feriadão. “A dica principal é que não tenha pressa, porque muita gente vai estar voltando das praias, do interior, então, possivelmente, o trânsito vai ficar mais lento um pouco. Então, não tenha pressa de voltar para casa”, comentou.
Ele também reforçou que o motorista apenas dirija caso não tenha ingerido bebida alcoólica ao longo do dia. “Se ingeriu bebida alcoólica, deixe para vir no dia seguinte, mais descansado. Ou, só venha se algum condutor que não tenha ingerido bebida alcoólica, conduzir o veículo”, finalizou.
Deflagrada pela CTTU, nesta terça (12), a Operação Fim de Ano vai até o dia 31 de dezembro
Blitzes de fim de ano serão realizadas todos os dias (Foto: Romulo Chico/DP)
Diante da preocupação com o aumento do número de acidentes de trânsito no período de festividades de fim de ano, no Recife, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) deflagrou, nesta terça-feira (12), uma operação para intensificar a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade.
Até o dia 31 de dezembro, os agentes de trânsito realizarão blitzes, diariamente, em dois pontos da capital pernambucana. De acordo com a autarquia, 20 agentes de fiscalização vão atuar em bloqueios distribuídos nas regiões da Zona Sul e Norte, além da área central da capital.
Os locais de blitz serão diferenciados e com base nos maiores pontos de acidentes de trânsito. Os pontos não serão informados com antecedência para evitar que motoristas consigam “furar” as blitzes.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS).
A primeira blitz da ação aconteceu, nesta terça-feira, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no sentido Recife-Olinda, embaixo do Viaduto da Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, na área Central da Capital.
Números
A intensificação das blitzes têm o objetivo diminuir os registros de acidente de trânsito. De acordo com a CTTU, em dezembro de 2022, o número de acidentes foi 47% maior do que o notificado no mesmo período de 2021.
Em dezembro de 2021, houve 123 acidentes. Um ano depois, aconteceram 181 casos na cidade. Do total de acidentes registrados em 2022, 77% envolveram motocicletas. A CTTU disse, ainda, que 45% dos acidentados tinham entre 20 a 29 anos de idade. Além disso, segundo a autarquia, 120 pessoas morreram em decorrências de acidentes no Recife, entre janeiro e dezembro de 2022.
“A gente evidenciou que houve aumento nos acidentes em 47%, com a maioria entre jovens de 20 a 29 anos, do sexo masculino. Neste mês, estaremos nos corredores fazendo essa fiscalização e orientação no sentido de mudar o comportamento dos condutores, para que possamos diminuir ou zerar esses números. Os motociclistas são as maiores vítimas desses acidentes, portanto, deixamos dicas para os pilotos que trafegam com prudência e não ingerir bebidas alcoólicas, além de observar as regras de trânsito que é fundamental para coibir esses sinistros”, destacou o gerente-geral de Operações e Fiscalização da CTTU, Nilton Prazeres.
Operações
Ao todo, em 2023, foram realizadas 630 blitze em cerca de 25 localizações diferenciadas.
As ações geraram mais de 68 mil abordagens, 10% delas resultaram em autuações como alcoolemia, uso incorreto de capacete ou cinto de segurança, além de veículo em mau estado. As atividades da educação para o trânsito também foram intensificadas em diversos públicos.
Mais de 60 ações fizeram parte de campanhas como a Operação Volta às Aulas, para crianças; Piloto Seguro, para motociclistas; Motorista de Respeito, para condutores de carros; Bora de Bike, Recife?, para ciclistas entregadores, entre outras ações para públicos como motoristas de ônibus e condutores nas vias.
Estima-se que essas atividades tenham contemplado mais de 13 mil pessoas.
Em 2023 também foram feitas duas campanhas de mídia de massa. A primeira foi durante o Maio Amarelo e a segunda, na Semana Nacional do Trânsito.
Cuidados básicos de segurança devem ser observados; viagens com crianças precisam seguir algumas regras
Fotos/Divulgação/PRF
Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até domingo (15), em todo o estado.
A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias ao litoral do estado e aumentar o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período.
Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização.
Regras para viajar com crianças
Para viajar sozinha ou com um adulto sem grau de parentesco para fora da comarca onde mora, a criança ou adolescente menor de 16 anos precisa de uma autorização emitida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude. O documento também pode ser escrito pelos pais ou responsáveis e deve ser reconhecido em cartório.
Se o menor de idade estiver acompanhado de um parente até terceiro grau, deve ser apresentado um documento que comprove o parentesco. No caso dos maiores de 16 anos, não é necessária a autorização para cidades do mesmo estado, desde que apresentem um documento de identificação pessoal.
Dicas de segurança
Revise os principais itens do veículo;
Verifique a validade da sua documentação. Em outubro, começou a ser cobrado o licenciamento 2023 dos veículos com placas terminadas em 1 e 2;
Planeje a melhor rota e horário para sua viagem, evitando horários de pico;
Entregue o celular ao passageiro e dirija com atenção;
Respeite os limites de velocidade de cada trecho, principalmente ao passar por cidades para evitar atropelamentos;
Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191. * Fonte: PRF.
Segundo o Senatran, ligado ao Ministério dos Transportes, no Brasil cerca de 25 mil pessoas vão a óbito todos os anos em acidentes nas vias.
Acidente na BR-232 envolve quatro carros, dois caminhões e um ônibus gerando engarrafamento com mais de 30 km, informa PRF-PE. Foto: Divulgação/PRF
O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030.
Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.
A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.
Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.
Projeto que visa garantir menos acidentes
As motocicletas e motonetas podem vir a ter motofaixas exclusiva para circulação nas principais vias do Recife. Essa medida, que ainda precisa ser referendada por outras comissões e pelo plenário, foi aprovada pela Comissão de Segurança Cidadã, que realizou reunião no dia 29 de agosto.
O colegiado analisou apenas o mérito da proposta e entendeu que esta iniciativa tem condições de ordenar o trânsito, garantir menos acidentes e facilitar o tráfego de carros. Com os corredores exclusivos de motos as outras faixas ficariam disponíveis para o tráfego dos carros. * Com informações da Agência Brasil.
