Luiz Inácio Lula da Silva (ao centro) em pose com os ministros do seu novo governo. Foto: Ricardo Stuckert/PT
Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º, os ministros que compõem o novo governo começaram a assumir os postos na Esplanada. Estão marcadas para esta terça-feira, 3, sete cerimônias de transmissão de cargo em Brasília.
As cerimônias de transmissão de cargo começaram. Até agora, 18 ministros assumiram os postos. Vão assumir a função Silvio Almeida, Luiz Marinho, Cida Gonçalves, Renan Filho, Paulo Pimenta, Jader Filho e Vinicius Carvalho
Mais sete ministros do atual governo vão assumir o cargo nas suas respectivas pastas nesta terça-feira (3). Eles se juntam aos 19 que iniciaram os trabalhos nessa segunda (2)
(veja os nomes e galeria de fotos dos novos ministros mais abaixo).
Para esta terça estão previstas as transmissões de cargos dos seguintes ministros:
• Silvio Almeida (Direitos Humanos), às 10h;
• Luiz Marinho (Trabalho), às 10h;
• Renan Filho (Transportes), às 11h;
• Cida Gonçalves (Mulheres), às 11h30;
• Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação – Secom), às 15h;
• Jader Filho (Cidades), às 17h; e
• Vinicius Carvalho Marques (Controladoria-Geral da União – CGU), às 18h.
Nesta quarta (4), vão ocorrer as cerimônias de Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e de Marina Silva (Meio Ambiente). Na quinta (5), será a vez de Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Sem data prevista
Os demais ministros ainda não marcaram as solenidades de posse. São eles: Marco Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Lupi (Previdência Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), André de Paula (Pesca), Ana Moser (Esporte), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Imagem mostra Fãs fazem fila para se despedir de Pelé na Vila Belmiro. Foto: Fábio Ribeiro/Metrópoles.
Corpo de Pelé seguirá em carro aberto pelas ruas de Santos e passará em frente à casa da mãe do rei antes de ser enterrado em mausoléu.
No começo desta terça, a fila para se despedir do Rei Pelé chegou a 1km por volta das 6h. Os cantores Mano Brown, líder da banda de rap Os Racionais MC, e Supla, estavam entre as celebridades que aproveitaram a madrugada desta terça-feira (3) para se despedir do Rei.
Veja imagens ao vivo do velório:
Cinco dias após o anúncio de sua morte, Pelé será enterrado nesta terça-feira (3/1) em Santos, onde ele queria. Antes do sepultamento em um mausoléu no Memorial Necrópole Ecumênica, o corpo de Edson Arantes do Nascimento seguirá em um cortejo pelas ruas da cidade, uma última homenagem ao Rei do Futebol.
Desde a manhã de segunda-feira (2/1), milhares de fãs e admiradores, sob um calor de 29º C, o público enfrentou duas horas de uma filha que chegava a 1,5 km de extensão para ver de perto o ex-jogador pela última vez Pessoas viajaram de outros estados do país e até dormiram na porta do estádio para participaram do velório do craque brasileiro. além de familiares, amigos e autoridades brasileiras e internacionais, passaram pelo gramado da Vila Belmiro, estádio onde Pelé fez história com a camisa 10 do Santos Fuebol Clube, para se despedir do tricampeão mundial pela Seleção Brasileira.
De acordo com a assessoria do Santos, pelo menos 150 mil pessoas passaram pelo local, até as 5h desta terça, para se despedir do Rei do Futebol, que morreu em decorrência de complicações de um câncer no cólon. As informações são do Metrópoles.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 27/12/22 e 02/01/23 foram notificados 16 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
Comparando a SE 52 com a SE 51, observa-se uma redução de 68%.
São 10 pacientes do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 78 anos; e 06 pacientes do sexo masculino, com idades entre 03 meses e 58 anos.
*Informação sobre a vacinação dos casos positivos*: 33,33% dos casos positivos estão com esquema incompleto.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 78 pacientes apresentaram resultados negativo para COVID-19.
*O índice de positividade atingiu 20,51% do total de pacientes testados no período.
Hoje 36 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.900 (99,17%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 44.055 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,23% da nossa população.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 52 com 14 casos e MV de 02 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 02 casos. Assim, a SE 51 encerrou com 57 e MV de 8,14.
Análise das três últimas semanas anteriores a 51.
SE 50 – 89 casos e MV 12,71;
SE 49 – 113 casos e MV 16,04;
SE 48 – 152 casos e MV 21,71;
Dados atualizados em 02/01/2023.
*AVISO: A prefeitura volta a “recomendar” o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.*
*Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.*
*Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.*
*As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.*
Eu tenho um livro aqui dentro de mim. E você também. Todos nós temos, Na verdade, não só um livro, mas várias enciclopédias cravadas em nossos cérebros, que representam todas as nossas vivências e experiências de vida vividas desde o exato segundo em que começamos a respirar neste pequeno planeta. Então, o que nos impede de botar para fora tudo o que temos aqui dentro?
Acredito que, primeiramente, nossa falta de crença. Pensar que podemos escrever uma enciclopédia é algo completamente assustador e intimidador. Dá medo. Dá preguiça, e sempre queremos procrastinar, para preservar a nossa energia. Inclusive, alguns minutos atrás, antes de eu começar a escrever este texto, eu estava procrastinando. Eu estava pensando “Caramba, que saco, tenho que escrever…”.
É só o meu cérebro tentando economizar energia, é ele me puxando para o sofá, para que eu fique deitada lendo o meu livro, Antifrágil. É muito confortável ficar deitada lendo, porque sinto que estou produzindo, e isso me deixa literalmente na zona de conforto. Por isso, sei que preciso, conscientemente, me forçar a sair dela. É só assim que vou crescer.
É só assim que nós crescemos. Então estou aqui, no meu Laptop, vomitando palavras no Word. Porque a partir de hoje, inclusive a partir de agora mesmo – porque meu cérebro acabou de tomar essa decisão (ou já tinha tomado alguns milissegundos atrás) eu vou começar a escrever todos os dias. Despejar algumas palavras, frases, linhas, parágrafos, pensamentos, ideias e tudo mais o que eu quiser. Sobre o quê? Sobre o que eu quiser e sobre o que der na telha. Porque, dane-se, pois, a zona de conforto não vai mais me vencer. Eu sou extremamente produtiva, mas ultimamente vivo um ciclo de procrastinação muito grande. Estou procrastinando a escrita que eu preciso fazer.
Minha meta é escrever pelo menos um artigo por dia para o meu site e eu estou falhando miseravelmente nesta tarefa, que não é fácil, mas extremamente possível porque eu já consegui fazer isso. Então chegou a hora de dar um basta. E este é o pontapé inicial. Eu estar aqui agora falando com você foi a chave da decisão. Saí da inércia. Saí do comodismo e do vitimíssimo.
Eu amo escrever sempre fiz e faço inúmeros rabiscos manuscritos. Por isso, eu preciso fazer da escrita um hábito. É o que estou fazendo agora. E sei que sou e já estou repetitiva, mas simplesmente, como eu também já falei, estou vomitando palavras, soltando tudo o que surge na minha mente. Isso acabou de surgir na minha mente. Eu sinto que ainda não quero parar de escrever, mesmo sem um rumo definido, traçado e planejado, como eu sempre faço.
Quero ficar aqui vomitando palavras até que não saia mais nada, o que é muito difícil, afinal, como eu falei, temos várias enciclopédias dentro dos nossos cérebros, precisamos apenas exercer a nossa capacidade de colocar em palavras os bilhões de informações que temos armazenados em nossa caixa craniana. Meu pulso está até doendo agora, de tão rápido que estou digitando. Mas dane-se. Esse é o caminho. Fazer com dor, fazer sem vontade, fazer com sangue nos olhos, querendo ou não querendo, com vontade ou sem vontade.
Dane-se, Faça, Faça, Faça… E não pare. Começar alguma coisa, qualquer coisa, inclusive a escrita, exige um grande esforço inicial, como em um lançamento de foguete. Mas depois que saímos da inércia e damos o primeiro passo, através da aceleração necessária. O foguete, quando já está em movimento, avança constantemente e para de gastar tanta energia.
Por isso, você, se quiser também, fazer alguma coisa e mudar a sua vida, use toda a sua força de vontade para sair da inércia e dar a ignição – porque aí, com certeza, as coisas vão fluir no piloto “quase” automático. Eu acabei de reler todo o texto que acabei de escrever, e gostei do que li. Acredito que ficou coerente e bem escrito modéstia parte. Passou uma boa mensagem e foi relativamente fácil de entender. Então vamos continuar. Porque o show não pode parar, o show da vida real.
A vida difícil que todos, sem exceção, vivemos, sejam Ricos, pobres, negros, brancos, pardos, não importa. Todos vivem dificuldades, tristezas, alegrias e muitas outras emoções. E todos, sem exceção, tem seus próprios problemas, independentemente de qualquer coisa. Eu ia parar por aqui e, aliás, já tinha parado. Mas voltei porque, ao escrever este texto, acabei tendo uma grande ideia. Vou criar um quadro no meu chamado ‘Reflexão do Dia’ e todo dia postarei um texto como esse, apenas vomitando palavras.
Sem pauta de conteúdo, sem pesquisas de palavra-chave, sem cobrança nenhuma, sem tamanho exato de texto. Às vezes pode ser um grande texto, outras vezes pode ser um textinho. Apenas o que eu quero falar. No estilo, (que foca mais em marketing). Eu vou falar sobre a vida. Sobre o que eu estiver afim de falar. Reflexões sobre a vida.
Uma parada que você pode fazer no seu dia para pensar na vida junto comigo. Imagine como a será minha (nossa) evolução ao longo dos meses, dos anos e das décadas. Será algo monstruoso, e você poderá presenciar (e viver) tudo isso. Sinto que este se tornou agora mesmo um grande ponto de inflexão na minha vida. Esse é só o começo de uma nova era. Vamos juntos?
O Presidente Lula e a primeira dama Rosângela (Janja), Foto/Divulgação.
A impressão é que Lula escolheu com certo esmero as peças chaves do seu governo, goste-se delas ou não.
E depois, dada à complexidade da tarefa mesmo para um político experiente como ele, ou por saber que tudo na vida é provisório, preencheu as demais vagas menos atento aos reais méritos de cada um.
De saída, serão 37 ministros. Lula teve menos de 60 dias para escalá-los, descontados aqueles em que viajou ao Egito e a Portugal e compareceu a cerimônias obrigatórias. Ademais, o número de aspirantes a entrar em campo foi extraordinariamente superior às suas expectativas e aos cargos disponíveis, daí sua ampliação.
O Congresso deu-lhe recursos para começar a governar; o Supremo Tribunal Federal aplainou o terreno ao limar o Orçamento Secreto, arma de Bolsonaro que satisfez o apetite do Centrão e afastou o fantasma do impeachment. Mas só quando o carnaval passar é que ele Lula fará ideia de sua real força.
No próximo dia 2, Senado e Câmara dos Deputados elegerão seus presidentes, vices, secretários e integrantes de comissões técnicas. Até lá, o movimento das placas tectônicas produzirá mudanças em todos os cálculos sobre o tamanho do apoio com o qual contará o governo dentro do Congresso para reconstruir o país.
Em suma: com defeitos e virtudes, este foi o ministério possível dada as circunstâncias. Em breve, ele terá de adequar-se à realidade que emergirá das urnas e das composições feitas no Senado e na Câmara. Lula sabe muito bem disso. Democracia para sempre é assim. E eleições, aqui, acontecem a cada dois anos.
Já estávamos quase, quase nos acostumando a um governante com vocação de ditador. Felizmente, com medo de ser preso, ele acabou em Orlando. Que descanse em paz.
Galeria dos presidentes da República, no Palácio do Planalto já tem foto de Bolsonaro em preto e branco afixada no Palácio do Planalto. Foto Flávia Said/Metrópoles
Quadro de Bolsonaro foi trocado por imagem em preto e branco. Foto oficial do presidente Lula (PT) deverá ser afixada no painel.
A foto oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi trocada, na manhã desta segunda-feira (2/1), na galeria dos presidentes do Palácio do Planalto, espaço que expõe as fotografias de todos os brasileiros diplomados no cargo de presidente da República.
A foto oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi tirada na noite de domingo (1º/1) e deverá ser afixada no painel ao lado da imagem de Bolsonaro.
Lula assumiu no domingo, pela terceira vez, a Presidência da República. Quebrando a tradição, Bolsonaro não participou da cerimônia de posse e a faixa presidencial foi passada ao petista por um grupo de representantes da sociedade civil.
O grupo que assumiu a responsabilidade foi formado por um indígena, uma pessoa com deficiência, uma criança negra, representantes da cultura, trabalhadores e beneficiários de programas sociais criados durante os governos do PT.
A galeria dos presidentes fica no térreo do Palácio do Planalto, com imagens de todos os presidentes da República desde 1889. As imagens dos ex-presidentes ficam em preto e branco, e a do presidente em mandato costuma ser colorida. A fotografia de Michel Temer (MDB), que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), chamou a atenção quando foi afixada no painel, pois ele aparece em um ângulo mais aberto do que os antecessores.
Agenda
A agenda de Lula nesta segunda está reservada para uma atenção maior aos representantes de governos internacionais que vieram até o Brasil para participar das solenidades. Lula terá 15 reuniões durante o dia, todas no Palácio do Itamaraty. Inf. Metrópoles.
Pagamento de cota única do IPVA tem vencimento em janeiro Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O ano mal começou e já é o momento de organizar as finanças para o pagamento das contas, entre elas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Antes do adeus a 2022, donos de motos e carros já puderam consultar o calendário de 2023 e calcular o quanto terão que desembolsar.
As informações foram publicadas em dezembro no Diário Oficial do Estado. O pagamento da cota única e de placas com final 0, 1, 2, 3 e 4 tem vencimento ainda neste mês. Abaixo, todas as informações sobre o IPVA 2023.
Calendário
A exemplo de anos anteriores, o valor poderá ser pago à vista — com desconto de 3% — ou dividido em três parcelas, sem abatimento. A primeira data de vencimento será dia 23 de janeiro, para automóveis com final de placa 0.
O pagamento do imposto deverá feito por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que poderá ser emitida pelo Portal do IPVA da Secretaria de estadual de Fazenda (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/) ou pelo site do Bradesco (www.bradesco.com.br).
Para emitir a GRD, será preciso informar os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou do CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária, inclusive por meio de internet banking.
Fique de olho nas datas de vencimento Foto: Editoria de Arte
Cálculo do valor
O imposto é calculado sob diferentes alíquotas, de acordo com o combustível utilizado. Para carros flex, o percentual corresponde a 4% do valor venal do veículo. Donos de motocicletas pagam o equivalente a 2%. Proprietários de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por fim, a alíquota para carros movidos exclusivamente a energia elétrica é de 0,5%.
A cobrança do IPVA considera os preços de mercado dos veículos calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela com os valores venais foi publicada em dezembro.
Veja como calcular o imposto Foto: Editoria de Arte
Vale destacar que veículos com mais de 15 anos estão isentos do pagamento. E motoristas que pagarem o imposto em cota única terão 3% de desconto. Quem optar por parcelar não terá abatimento. Anteriormente, também já tinha sido publicado o calendário para pagamento do imposto.
E como calcular o imposto a pagar? Para realizar o cálculo basta multiplicar o valor venal do veículo pela alíquota devida (4% para automóveis flex, 1,5% para veículos movidos a GNV e 0,5% para carros elétricos). Depois, basta dividir o valor por 100. O resultado encontrado equivale ao IPVA que deverá ser pago em 2023. Fonte: Extra.
Papa Bento XVI, antes de renunciar, faz oração no Vaticano no Natal Foto: Tiziana Fabi/AFP
A tradição da Igreja Católica para funerais de papas é bem clara e antiga. Apesar disso, o fato de a morte de Bento XVI no último sábado (31), que faleceu aos 95 anos, ter sido o primeiro pontífice a pedir a renúncia ao cargo em 600 anos deixou os preparativos mais incertos. Segundo as informações divulgadas pela Santa Sé, o corpo do alemão ficará exposto na Basílica de São Pedro, no Vaticano, a partir da manhã desta segunda-feira para os fiéis que quiserem se despedir.
Em nota, a Igreja disse que o corpo de Bento XVI permanecerá no mosteiro Mater Ecclesiae, onde ele vivia desde que renunciou ao trono de São Pedro em 2013, até esta segunda, quando será levado para a Basílica de São Pedro e poderá ser visitado por fiéis a partir das 9h (5h no Brasil). O espaço também ficará aberto das 7h às 19h, hora local, na terça e na quarta.
O funeral, afirmou a instituição, será na quinta-feira, com uma missa presidida pelo Papa Francisco na Praça de São Pedro. A cerimônia, marcada para começar às 9h30 (5h30 no Brasil), será a primeira vez na História milenar da Igreja católica que um Papa em exercício presidirá o funeral de um Pontífice emérito. De acordo com o porta-voz da Santa Sé, os rituais serão “solenes, mas sóbrios”, e terão a presença das delegações oficiais da Itália e da Alemanha, país natal de Bento.
Os procedimentos devem ser similar aos previstos para funerais papais tradicionais, mas ainda há uma série de incógnitas. Não se sabe se Bento, cujo nome de batismo é Joseph Ratzinger, usará as costumeiras vestes vermelhas papais e o pálio — colarinho de lã branca — ou se haverá os costumeiros nove dias de luto, conhecidos como Novendiales, por exemplo.
Uma das poucas certezas é que não haverá necessidade de convocar o tradicional conclave, já que não há um vácuo de poder. Logo, os cardeais não vão precisar se reunir no Vaticano para escolher um novo Pontífice, e a chaminé da Capela Sistina não emitirá a famosa fumaça branca anunciando que há um novo Papa.
— Sob o ponto de vista litúrgico, acho que, quando o funeral acontecer, essencialmente será o ritual tradicional seguido em rituais papais — disse à AFP o especialista litúrgico Claudio Magnoli. — A diferença substancial é que será presidido por um Papa, enquanto até agora quem o fazia era o decano dos cardeais ou um cardeal designado (para a tarefa).
As regras para funerais papais são estabelecidas em um guia de 400 páginas chamado “Ritos Funerais do Pontífice de Roma”. Por diretrizes nele estabelecidas em 1996, o enterro do chefe da Igreja Católica deve ocorrer entre quatro e seis dias após a sua morte — durante esse intervalo, será exposto para os fiéis em uma simples estrutura.
O corpo só será posto em um simples caixão cipreste horas antes do sepultamento, quando é abençoado com água benta, e o rosto do Pontífice é coberto com um véu branco. O artefato será envolto em outros dois caixões: o intermediário é de zinco, adornado com uma cruz, o nome do Papa, os anos de seu Papado e seu brasão, e o externo é feito de elmo ou nogueira e fechado com pregos de ouro.
Papas em exercício podem escolher onde serão enterrados: vários optaram por suas paróquias ou igrejas em Roma, mas os restos mortais de 148 dos 266 homens que já presidiram a Igreja Católica estão ou passaram pela Basílica de São Pedro. Bento se juntará a eles, disse o Vaticano, e será enterrado em uma cripta nas grutas que abrigam os restos mortais de outros Papas.
Relatos da imprensa em 2020 indicavam que Bento havia escolhido ser enterrado na antiga tumba de João Paulo II, no túmulo de São Pedro. No subterrâneo da Basílica, o local fica em uma área chamada Necrópole Vaticana, onde há diversas sepulturas e mausoléus, inclusive o que a Igreja diz serem relíquias do primeiro Papa, o apóstolo Pedro.
Tradicionalmente, quando um Papa morre, seu anel do pescador — um dos principais símbolos papais, feito especialmente para cada Pontífice e antigamente usado para selar documentos — é destruído, em outro rito da passagem de bastão. Quando Bento deixou o Pontificado em 2013, contudo, a parte de cima do seu anel foi marcada com um X para indicar que não tinha mais poder.
Os nove dias de luto são incertos, já que servem não apenas para os fiéis prestarem seus respeitos e cardeais celebrarem eucaristias em sua homenagem, mas também para que o conclave possa ser preparado. Segundo vaticanistas, contudo, parte dos procedimentos pode ter sido definido por Bento antes mesmo de sua morte — em 2020, seu biógrafo oficial, Peter Seewald, disse que ele deixaria um testamento. A palavra final, contudo, deverá ser de Francisco.
O último funeral papal ocorreu em 2005, quando morreu João Paulo II, cujo Papado havia começado em 1978. Seu corpo foi velado antes de uma missa de três horas na Praça de São Pedro, presidida pelo então cardeal Ratzinger. Acompanhada por uma multidão estimada de 1 milhão de pessoas, foi na época o funeral com maior participação da História.
Os restos mortais do popular religioso polonês, de quem Ratzinger era bastante próximo quando cardeal, foram levados para outra parte da basílica, o Altar de São Sebastião, quando ele foi beatificado em 2011. Em 2014, já no Papado de Francisco, foi declarado santo.
Bento, que por 25 anos chefiou o escritório de doutrinas da Igreja e foi um dos principais porta-vozes do conservadorismo no Vaticano, não era tão popular quanto seu antecessor, mas ainda assim seu velório deve atrair multidões de fiéis e curiosos. A popularidade do sisudo alemão também foi afetada por uma série de escândalos durante seu Papado, principalmente fiscais e de abuso sexual no Vaticano — muitos deles herdados da época de João Paulo II.
Assim que Bento deixou o cargo há nove anos havia temores de que a existência de dois Papas criasse um racha na Igreja, particularmente diante das divergências dogmáticas entre o alemão e o argentino. O latino-americano é mais moderado e vem fazendo uma série de reformas, não raramente recebidas com resistência, em uma das instituições mais antigas do planeta.
Salvo raras exceções, Bento XVI optou por manter-se em silêncio e evitar atritos com seu sucessor. Passou a última década vivendo praticamente em clausura no mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. inf. do Extra.
Sem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a Justiça comum.
Como deputado estadual, federal e presidente da República, Bolsonaro tinha a prerrogativa de ser julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da denúncia contra ele ser feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com as ações caindo para a primeira instância, a análise pode ter maior celeridade, além de aplicações penais serem mais duras. Isso porque a análise em instâncias superiores é mais focada na constitucionalidade ou no direito. Os juízes de primeira instância verificam o fato no sentido plural, podendo, inclusive, aumentar as penas.
Inquéritos
O medo e a preocupação da equipe de Bolsonaro e do próprio ex-presidente é de que ele seja preso. Bolsonaro é alvo no Inquérito 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar suas declarações a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação.
No último dia 22 de dezembro, a Polícia Federal (PF) concluiu inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas durante a pandemia e apontou a existência de ao menos dois crimes: provocação de alarma ao anunciar perigo inexistente (Art. 41 da Lei de Contravenções Penais) e incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal).
No mesmo documento, a PF indiciou o ajudante de ordens do gabinete pessoal do presidente da República, tenente coronel do Exército Mauro Cid, pelos mesmos crimes. Bolsonaro só não foi indiciado em razão do foro privilegiado, que perdeu ao não ser reeleito.
Nesse caso, em live realizada em outubro do ano passado, Bolsonaro insinuou que a vacinação contra a Covid-19 estaria relacionada à infecção pelo vírus HIV, que causa a doença conhecida como Aids.
Interferência
No inquérito 4831, é analisado se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Esse caso foi denunciado pelo seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, e hoje senador, Sergio Moro.
Nesse caso, a PF não viu indícios de crime por parte do ex-chefe do Executivo. Assim, a vice-procurador-geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento do processo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator no inquérito, não decidiu.
Fake News
Há ainda o inquérito das Fake News e Milícias digitais. Nesse caso, a investigação é de um grupo que espalhou mentiras, discurso de ódio, informações falsas sobre urnas eletrônica e atentou contra o Estado Democrático de Direito.
Urnas
Em outro episódio de mentiras sobre as urnas eletrônicas, Bolsonaro é investigado no STF, por meio do Inquérito 4878, por vazar dados sigilosos e descontextualizados de investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui ele tentou embasar as dúvidas levantadas em relação às urnas.
O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo TSE para investigação das condutas de Bolsonaro, do deputado federal Filipe Barros e do delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos relacionadas à divulgação de dados de inquérito sigiloso da PF, por meio de perfis verificados nas redes sociais.
O objetivo do vazamento, segundo o TSE, seria ampliar a narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral, para tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir seu pleno funcionamento, “atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil”.
Essa ação está suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça em alguns recursos.
Réu
O ex-presidente ainda responde por duas ações penais que tiveram a tramitação suspensa quando ele assumiu a Presidência da República. Agora, sem o cargo, ele volta a ser investigado pela Justiça comum.
Bolsonaro é réu em duas ações penais por incitação ao estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Ele foi denunciado pela PGR por dizer, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada “não merecia ser estuprada por ser feia”.
No dia seguinte às afirmações, Bolsonaro enfatizou seu pensamento ao conceder entrevista ao Jornal Zero Hora. Na ocasião, disse que “jamais a estupraria” porque Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero”.
Em 2017, as duas ações foram recebidas pelo STF por maioria. No entanto, o ministro Luiz Fux suspendeu o caso, em 2019, por considerar que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Sem o cargo, a ação pode ser remetida à primeira instância do DF. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. Inf. Metrópoles
O BC tenta apertar o cerco contra as contas laranjas Luis Lia Jr./Foto: Arena/Estadão Conteúdo.
Usuários poderão escolher a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas, além de não ter mais valor-limite
A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.
Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.
Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.
As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.
Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.
O BC também promoveu alteração no regulamento do Pix para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já ocorre com as lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.
Confira as mudanças
• Não é mais obrigatório o limite por transação, mantendo-se apenas o limite por período de tempo.
• A definição dos limites transacionais para usuários finais que sejam pessoas jurídicas fica a critério de cada instituição.
• A customização do horário noturno diferenciado passa a ser facultativa.
• A alteração do balizador para definição dos limites nas transações com finalidade de compra, passando o balizador a ser a TED, e não mais o cartão de débito.
• O aumento dos limites para a retirada de dinheiro por meio das transações Pix Saque e Pix Troco, de R$ 500,00 no período diurno e de R$ 100,00 no período noturno, para R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Do R7.
A cerimônia de posse foi realizada na Assembleia Legislativa Estadual (Alepe), no Recife, na tarde deste domingo, dia 1º.
A cerimônia de posse foi realizada na Assembleia Legislativa Estadual (Alepe), no Recife, na tarde deste domingo, dia 1º e Primeira mulher a comandar o estado.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tomou posse por volta das 16h30 no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).para o seu primeiro e histórico mandato à frente do Palácio do Campo das Princesas. A tucana se torna a primeira mulher eleita a comandar o estado. A cerimônia de posse foi realizada na Assembleia Legislativa Estadual (Alepe), no Recife, no dia 1º de janeiro. Na ocasião, também foi empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora.
Raquel, foi eleita com 58,70% dos votos válidos, vencendo a adversária Marília Arraes (Solidariedade) em uma disputa inédita, colocando duas mulheres concorrendo ao pleito. No discurso de posse, Raquel Lyra destacou o poder da democracia e a união em prol da mudança.
A governadora também agradeceu à sua vice, Priscila Krause (Cidadania) e outras figuras importantes em sua campanha.
“Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas”, disse.
Após a solenidade, Raquel Lyra e Priscila Krause seguiram para o Palácio do Campo das Princesas, para a transmissão do cargo de governadora e vice. Na sede do governo do estado, as políticas foram recebidas por Paulo Câmara (PSB), que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos. O rito de passagem pôs um fim na sequência de 16 anos de mandatos do PSB à frente do Governo de Pernambuco.
Na última sexta-feira (31), a cidade de Carnaíba completou 69 anos de Emancipação Política. Na oportunidade, o prefeito, Anchieta Patriota, entregou as secretárias de infraestrutura, saúde e educação, novos veículos e uma máquina, reforçando a frota da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.
De acordo com o gestor, os automóveis 0km vão contribuir com a agilidade de serviços executados pelas pastas contempladas.
As chaves dos veículos e da máquina foram entregues pelo prefeito as secretárias de Educação, Cecília Patriota, e de Saúde, Alessandra Noé; bem como ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.
A atividade ocorreu dentro da programação de inauguração do Centro de Reabilitação Dr. José Leite.
A Secretaria de Educação recebeu dois veículos, sendo um caminhão frigorífico para o transporte de alimentação escolar e uma Fiat Strada.
A saúde foi contemplada também com uma Strada. Os automóveis para essas pastas foram adquiridos com recursos próprios do município.
Já a Secretaria de Infraestrutura ganhou uma motoniveladora (patrol), conseguida por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Danilo Cabral.
Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Palácio do Planalto com grupo que representa diversos segmentos da sociedade após sua posse como novo presidente em Brasília, Brasil, domingo, 1º de janeiro de 2023 — Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Em um dos momentos mais marcantes do dia, presidente subiu a rampa com cidadãos comuns, entre eles uma criança, um homem com deficiência, uma catadora e um indígena.
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.
Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.
Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte g1.
O time Botafogo de Brejo de Dentro foi o grande campeão da Copa Caroá 2022. A final aconteceu no Estádio José Malaquias dos Santos (O Beira Rio). A decisão da partida acabou indo para os pênaltis, visto que no tempo regular aconteceu empate de 0x0.
O prefeito Anchieta Patriota participou da cerimônia de premiação das equipes ao lado do diretor de Esportes João Victor. Estavam presentes também os vereadores Cícero Batista, Alex Mendes e Calango, o vice-prefeito Júnior de Mocinha e os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Anchieta Alves (Agricultura).
Antes do jogo, os torcedores curtiram show com Mateus Max e Allan Estilizado. Diretoria de Cultura de carnaíba.
Pacheco: Alguém que acumulou tantas dificuldades na vida saberá enfrentar os problemas da população. Leopoldo Silva/Agência Senado
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social, a fim de que o Brasil volte a crescer e gerar empregos.
— O Congresso é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses pode buscar a convergência — disse.
Segundo Pacheco, o Parlamento “está ávido” por ver o Brasil atingir o máximo de seu potencial e estará de prontidão para oferecer todo o arcabouço legislativo necessário para garantir segurança jurídica ao mesmo tempo em que viabilize o desenvolvimento nacional.
O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela população brasileiras — sobretudo as parcelas mais desfavorecidas — “e que tão fortemente distinguiram suas passagens anteriores pela Presidência da República”.
— Tenho certeza que alguém que acumulou tantas dificuldades ao longo da vida saberá enfrentar os reais e urgentes problemas da nossa população.
Frente ampla
Pacheco afirmou que Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, são dois homens públicos experientes, capazes e habilidosos, e que as gestões anteriores do presidente petista se destacaram pela inclusão social, pelo crescimento econômico, e pelo respeito às instituições.
A escolha de Alckmin para vice, de acordo com o presidente do Congresso, “é um sinal claro de que o interesse do País está além e acima de questões partidárias” e de que é preciso unir forças pelo Brasil.
— Nas eleições de 2022, a democracia brasileira foi testada e saiu-se vitoriosa. É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá. As instituições foram capazes de garantir a vontade da soberania popular, que se manifestou por meio dos votos no processo eleitoral, e resultou na escolha majoritária da frente ampla defendida pela chapa vitoriosa.
Desafios
O novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal, destacou Pacheco.
Esses desafios, segundo ele, ficam maiores após a pandemia de covid-19, quando a crise econômica foi uma realidade em todos os países. No Brasil, “voltamos a conviver com um inimigo antigo, a inflação, e também com seu remédio amargo, os juros altos. Empregos foram perdidos, empresas foram fechadas, e o brasileiro viu seu poder de compra minguar”.
— O Brasil clama por mudanças estruturais. Os anseios sociais precisam ser concretizados. Unir o país em prol de um objetivo comum é imperativo e urgente. Reconciliar os brasileiros, desencorajar o revanchismo, coibir com rigor atos de violência, reestabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia.
Meio ambiente
Os sinais de alerta nas questões climáticas e ambientais devem ser assumidos e enfrentados, de acordo com o presidente do Congresso. No caso do Brasil, ele destacou as alterações nos regimes das chuvas, e ao aumento de queimadas e do desmatamento ilegal.
— Para além da recuperação da imagem do Brasil perante o mundo, reforçar o compromisso nacional com práticas sustentáveis é uma grande oportunidade rumo à economia verde. O Brasil possui uma vastidão de riquezas naturais que nos colocam em posição de vantagem na exploração de energia limpa, dos créditos de carbono, do hidrogênio verde, dentre outras possibilidades. Com planejamento e boas práticas, podemos ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
Infraestrutura
Pacheco defendeu também fortes investimentos em infraestrutura. Para ele, o Brasil poderia diminuir desigualdades sociais e ser competitivo ao desenvolver a industrialização, promover a interiorização e a integração nacional, investir em energia, saneamento, transporte logístico, habitação e telecomunicações.
— O Brasil é um gigante que precisa estar integrado. De nada adiantará investir em toda essa estrutura, se ela não chegar às pessoas mais distantes ou às que mais precisam. Distante da realidade dos grandes centros, há um país que precisa de assistência. Precisamos crescer de dentro para fora, investir no interior. Precisamos olhar para dentro do país e levar soluções.
Reforma tributária
O senador acrescentou que esses investimentos demandam recursos e, para obtê-los, é preciso avançar na reforma tributária.
— Nós temos um sistema de arrecadação que precisa ser desburocratizado e simplificado para permitir mais justiça social. Essa reforma, junto com a elaboração do novo arcabouço fiscal, são as pautas prioritárias do Congresso em 2023.
Educação
Pacheco ainda defendeu a capacitação dos jovens e melhorias em todo o ambiente educacional com ensino, merenda, material escolar, esporte, cultura e artes, além de assistência médica, psicológica, psiquiátrica e social.
— Para além do ensino teórico, a educação brasileira deve englobar conceitos como cidadania, diversidade, respeito, ética. Precisamos, enfim, investir em formar cidadãos.
Parlamento
Pacheco fez ainda uma avaliação do último biênio, em que presidiu o Senado e o Congresso. Para ele, “o Poder Legislativo foi resiliente e vigilante. Agiu com moderação quando os ânimos estavam acirrados. Soube proporcionar um ambiente de equilíbrio para aprovar as medidas legislativas de interesse público”.
— Senhor presidente, sou testemunha de que o senhor encontrará um Parlamento progressista e reformista, que defende mulheres, combate o racismo, demonstra preocupação com as causas ambientais — garantiu a Lula.
Compromisso
Para Pacheco, a soma de esforços será capaz de colocar o país no caminho da justiça social e da igualdade de oportunidades.
— Queremos cuidar dos corpos, das mentes e dos espíritos de todos os brasileiros e brasileiras. O projeto é ousado, mas temos um país riquíssimo e capaz de grandes feitos.
Ele encerrou o discurso assumindo um “compromisso imperturbável com a democracia e suas instituições”.
imperturbável com a democracia e suas instituições”.
— Parte desse compromisso consiste na adesão ao mandamento da cooperação e do equilíbrio entre os Poderes, condição imperativa para a higidez da República. Diálogo, respeito e moderação são os pilares, no meu ponto de vista, para que tenhamos efetiva estabilidade e possamos cumprir o que a sociedade brasileira espera de nós, enfrentando os reais problemas do país — disse. Fonte: Agência Senado.
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