Reoneração antecipada de 11 centavos sobre diesel irá bancar programa de desconto para carros e caminhões novos – Foto/Divulgação
Dos R$ 0,35 que foram desonerados do combustível, R$ 0,11 serão recompostos neste ano e, o restante, em janeiro de 2024.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o diesel voltará a ser reonerado, de maneira gradual, a partir de setembro deste ano.
Dos R$ 0,35 em impostos federais de que o combustível ficou isento durante a pandemia, R$ 0,11 serão recompostos em setembro.
O restante deve voltar a ser cobrado em janeiro, o que gerará receita que poderá ser usada pelo governo apenas em 2024.
A antecipação de uma parcela para setembro, de acordo com Haddad, foi a solução encontrada pela Fazenda para levantar os R$ 1,5 bilhão que serão necessários para bancar o novo programa de incentivo fiscal do governo para baratear carros, ônibus e caminhões.
A recomposição gradual dos impostos, afirmou Haddad, também é uma forma de controlar o impacto do aumento no preço do diesel sobre a inflação e deve ajudar o Banco Central (BC) na tarefa de baixar os juros.
“A reoneração dos R$ 0,35 por litro do diesel era prevista para janeiro [de 2024]. Vamos trazer R$ 0,11 para daqui a 90 dias (setembro)”, disse Haddad em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (05).
“Isso vai colaborar para tirar pressão inflacionária de 2024, o que é bom para a autoridade monetária, que tem horizonte mais longo [para eventual redução de juros]”.
Haddad e Geraldo Alckmin (PSB), que é vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, anunciaram juntos na coletiva o programa que irá dar descontos de até R$ 8.000 para carros, ônibus e caminhões que cumprirem requisitos ambientais. Inf. (ESTADÃO CONTEÚDO).
Primeira turma julga se acata ou não recurso de Arthur Lira contra denúncia de suposto esquema de pagamento de propina. – Foto/Divulgação
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) o recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia encaminhada em 2019 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de participação em esquema de pagamento de propina. Lira era líder do PP na época.
O presidente da Câmara é acusado de, em 2012, ter recebido R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo. Segundo a denúncia, um de seus assessores foi enviado ao Rio de Janeiro para buscar o valor em espécie, e tentou esconder o valor em suas roupas ao retornar para Brasília. Lira entrou com recurso contra a ação em 2019, e o caso ficou suspenso desde então.
A defesa de Lira argumentou a falta de provas válidas. A denúncia partiu de uma delação premiada do doleiro Alberto Yousseff, alvo inicial da Operação Lava Jato. O parlamentar ainda afirma que Yousseff teria a intenção de prejudicá-lo. As trocas de mensagens entre o deputado e seu assessor, porém, são vistas como possíveis provas pelo STF. Inf (Congresso em Foco).
Governo reformula programa pra aumentar as vendas de carros populares zero quilômetro – Foto/Divulgação
Descontos para o carro de passeio levarão em conta critérios como a ação poluente do veículo. Subsídios para compra de ônibus e caminhões chegarão a até R$ 99 mil.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos.
O plano prevê:
desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros
subsídios para a redução do preço de caminhões e de ônibus
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão distribuídos assim:
R$ 500 milhões para automóveis
R$ 700 milhões para caminhões
R$ 300 milhões para vans e ônibus
Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país.
O governo tenta, assim, dar um estímulo à indústria e animar o consumidor, para mover a economia. Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário (entenda mais abaixo).
Desconto de até R$ 8 mil
Alckmin explicou que o desconto vai variar de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil.
O máximo desconto, segundo Alckmin, será para carros que cumprirem os critérios social, de preservação do meio ambiente e de densidade industrial.
Nos primeiros 15 dias, a venda de carros com desconto será exclusiva para pessoas físicas, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Caminhões e ônibus
Para caminhões e ônibus, o funcionamento será o seguinte:
ter ou comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação;
enviar o caminhão para a reciclagem. É preciso apresentar a documentação na hora da compra do novo
Os descontos totais vão de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil. Quanto maior o preço do veículo que deseja comprar, maior é o desconto.
O Ministério da Fazenda esclareceu que a faixa de desconto varia conforme o tipo de veículo:
caminhões: de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil;
e ônibus: de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil.
Esse desconto para a compra de caminhões e ônibus valerá exclusivamente para pessoas físicas nas primeiras duas semanas de programa. Inf. (G1).
O papa Francisco acena para peregrinos na basílica de São Pedro em 3 de junho de 2023 – AFP/Arquivos
O papa Francisco seguiu nesta terça-feira para um hospital de Roma para exames médicos, informaram as agências de notícias italianas, apenas dois meses após uma internação devido a uma bronquite.
O pontífice, de 86 anos, entrou na unidade geriátrica do hospital Gemelli, onde foi atendido em março por uma bronquite e em 26 de maio por uma febre, às 10H40 (5H40 de Brasília), de acordo com as agências ANSA e AGI.
Questionados pela AFP, nem o Vaticano nem o hospital confirmaram a informação de maneira imediata.
Em março, o Vaticano anunciou que o papa estava no hospital para exames já agendados, antes de admitir que Francisco estava com dificuldades respiratórias e que tinha uma infecção que exigia tratamento com antibiótico.
O papa declarou há duas semanas, em uma entrevista ao canal Telemundo, que a “pneumonia” foi tratada “a tempo”.
“Se tivéssemos esperado mais algumas horas, teria sido mais grave”, comentou.
Ao falar sobre as dores no joelho que o obrigam a usar uma cadeira de rodas ou a caminhar com a ajuda de uma bengala, Francisco disse estava “muito melhor”.
“Já consigo caminhar, o joelho está melhorando. Em alguns dias é mais doloroso, como hoje, e em outros dias não. Mas é parte do desenvolvimento”, explicou.
O estado de saúde do pontífice argentino, eleito como líder da Igreja Católica em 2013, provoca com frequência especulações sobre uma eventual renúncia e a respeito de sua sucessão.
Francisco já declarou em várias oportunidades que cogitaria renunciar, como fez o antecessor Bento XVI, falecido em dezembro, em caso de estado grave de saúde, mas recentemente afirmou que a ideia não estava em seus planos. Inf. (ISTOÉ).
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (05), pelo bairro Brotas, ao primeiro dia do projeto Arraial do Meu Bairro, que percorrerá todos os bairros até o dia vinte de junho.
O Bairro Brotas se vestiu com as tradições da nossa cultura junina, com bandeirinhas, fogueira, trio pé de serra e pifeiros da comunidade rural do Santo Antônio Il, os moradores receberam o Prefeito Sandrinho Palmeira para celebrar o período de festas mais tradicional do Nordeste.
A animação da festa ficou por conta da Quadrilha Junina Matutar, do Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e o forró de Lindojhonson e banda.
“Estamos vivendo um momento cultural muito intenso em Afogados. O Arraial do meu bairro vem para abrilhantar esse momento, integrando os nossos bairros, reforçando a nossa cultura, as nossas tradições, vivenciando esse período tão rico é bonito que é o período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Também estiveram participando do início do projeto, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura, Luciano Pires, vereadores Gal Mariano, César Tenório e Raimundo Lima, além do o ex-prefeito, Totonho Valadares, e do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida.
A festa terá continuidade na próxima quarta (07), no conjunto residencial Miguel Arraes, com apresentação de Adelino do Acordeon. O arraial será na praça principal do bairro, a partir das 19h.
João Campos e Raquel Lyra acompanham visita de Lula ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana – Foto/Divulgação
O prefeito do Recife e a governadora de Pernambuco estarão presentes, nesta terça-feira (6), em agenda do presidente da República no estado.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Pernambuco, na atual conjuntura política, vai acompanhar as agendas do líder petista no Estado, nesta terça (06) e quarta-feira (07). Já a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi convidada para participar das agendas de Lula no Estado; mas, no entanto, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado só confirmou, a princípio, a participação da tucana apenas no evento no Polo Automotivo Stellantis, no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Na agenda divulgada à imprensa, o governo não confirmou a presença de Raquel Lyra na inauguração do campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no município de Paulista, no Grande Recife, às 11h30, da quarta-feira (07). A visita simboliza a celebração dos 20 anos da criação do programa de ensino técnico e profissional.
João Campos integra a comitiva que vai recepcionar o presidente Lula na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, nesta terça-feira. Em seguida, eles participam juntos de uma visita ao Polo Automotivo onde está localizada a fábrica da Fiat/Jeep, no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.
Na última quinta-feira (1º), o presidente Lula deu aval à versão final do programa de incentivo ao barateamento dos carros populares, que sofreu alterações desde que foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), no dia 25 de maio.
No entanto, na véspera da visita do presidente Lula a Pernambuco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou que a Medida Provisória (MP) terá como foco o transporte coletivo e o transporte de carga. No lugar da isenção dos impostos, por exemplo, o governo federal propõe a concessão de créditos tributários.
Já na quarta-feira (07), o presidente Lula vai lançar o novo Programa Farmácia Popular do Brasil, que disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS). O anúncio será feito às 9h30, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro.
A escolha do local foi vista como um aceno ao prefeito João Campos, semelhante ao que ocorreu na última visita de Lula à capital pernambucana, no dia 22 de março, onde foram anunciados, entre outras ações, R$ 66 milhões para investimentos em obras de contenção de encostas no Recife, e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante evento realizado no Geraldão, no bairro da Imbiribeira.
Os gestos políticos entre o PT e o PSB, tem como roteiro as eleições de 2024 (Prefeitura do Recife) e 2026 (Governo do Estado). Enquanto João Campos já iniciou as acomodações em sua administração para fortalecer o arco de alianças que forma a Frente Popular do Recife, os petistas também estão se movimentando sem descartar nenhum cenário majoritário. Inf. (JC).
Hospital do Tricentenário, em Olinda – Foto: Divulgação
Os dois recentes pacientes estão internados no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na RMR.
Subiu de sete para nove o número de casos de Candida auris confirmados em Pernambuco. Nesta segunda-feira (05), quatro dias após o último registro, mais duas pessoas tiveram diagnóstico para o superfungo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os casos mais recentes do superfungo são de dois homens, de 50 e 54 anos, internados no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Segundo a SES-PE, os pacientes foram admitidos na unidade de saúde por outras motivações, que envolvem sequelas de AVC e infecção do trato urinário. Eles não apresentam repercussões clínicas decorrentes do fungo e estão sendo acompanhados no setor de enfermaria do hospital.
Dos nove casos confirmados para Candida auris este ano, desde o mês de maio, cinco são de pacientes internados no Hospital do Tricentenário e três do Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Até o momento, duas pessoas receberam alta médica.
secretaria reforça que o Hospital Miguel Arraes (HMA), que estava fechado para novos pacientes desde que confirmou o primeiro caso da Candida auris, iniciou, na sexta-feira (02), o desbloqueio gradativo de leitos da unidade.
Neste primeiro momento, 56 leitos foram liberados, sendo 28 de cirurgia geral e outros 28 de ortopedia. Esses leitos poderão receber pacientes encaminhados pela Central Estadual de Regulação de Leitos. O setor de emergência permanece fechado para novos pacientes.
Encontrado em Pernambuco até o momento somente em ambiente hospitalar, o superfungo Candida auris é transmitido pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos. Entre os principais sintomas, estão febre, tontura, alteração da pressão arterial, dificuldade para respirar e aceleração do ritmo cardíaco.
Para evitar a proliferação, medidas de prevenção devem ser adotadas em unidades de saúde, como higiene das mãos, uso apropriado de equipamento de proteção, limpeza e desinfecção constante do ambiente de atendimento e de equipamentos reutilizáveis.
Monitoramento
No último dia 25 de maio, quando o Estado contabilizava três pacientes detectados com o fungo, a Secretaria Estadual de Saúde criou um comitê técnico para identificar, prevenir, controle e acompanhar infecções por Candida auris em serviços de saúde de Pernambuco. Inf. Folha de Pernambuco.
Na tarde desta segunda-feira (05), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em suas redes sociais as primeiras quatro atrações da 17ª edição da Expoagro 2023, com mais de um mês de antecedência, o prefeito de Afogados da Ingazeira, anunciou
Sandrinho Palmeira informou que nesta terça-feira (6), deve divulgar as outras quatro atrações da festa.
A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho.
A secretaria municipal de cultura e esportes promoveu neste domingo (04) a abertura do ciclo junino de Afogados da Ingazeira com um festival de quadrilhas matutas.
Participaram as quadrilhas matutas Arrasta Chinelo (São Brás), Candeeiro (São Brás) e Fogo de Palha (São Francisco).
A festa teve início com um cortejo das quadrilhas seguindo pela Avenida Rio Branco em direção ao palco montado na praça Carlos Cottart, onde o público presente foi agraciado com o melhor do forró nordestino, na apresentação do cantor e instrumentista Gustavo Pinheiro.
“Foi uma festa muito bonita, de ritmos, cores e tradição junina, dando início ao ciclo junino aqui em Afogados. E hoje teremos mais, com o início do arraial do meu bairro, começando por Brotas. Aproveito para convidar a todos,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins.
Tem início nesta segunda (05) mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”: a primeira parada será no bairro Brotas, a partir das 19h, na Rua Josefa Gomes de Lima.
A animação musical será com LindoJohnson e banda. O Arraial do meu bairro é coordenado pela secretaria municipal de cultura e esportes e acontecerá até o dia 20 de Junho, em todos os bairros de Afogados. As datas foram dicutiram com os conselhos de moradores dos bairros.
Na quarta (07) será a vez do conjunto residencial Miguel Arraes, com animação de Adelino do Acordeon, na praça do residencial.
O Prefeito Alessandro Palmeira informou, em suas redes sociais, que as primeiras atrações da 17ª edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa.
A parte da exposição de animais da expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho. O anúncio das primeiras atrações será feito hoje (05) nas redes sociais através do perfil @sandrinhopalmeira
Informamos que de acordo com a lei no. 940, de Agosto de 2022, ficou determinado que o dia estabelecido como dia de Corpus Christi seja considerado feriado municipal, passando a integrar o calendário anual oficial de feriados do município.
Na noite deste domingo (04), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeiras, anunciou que a Expoagro 2023 será realizada entre os dias 11 e 16 de julho e que as atrações começarão a ser divulgadas a partir desta segunda (05) às 16h.
No ano passado, 40% das prefeituras terminaram o ano no vermelho. Pisos salariais de profissionais da educação e da saúde, além de inclusão de serviços terceirizados na folha de pagamento ameaçam cofres locais, enquanto FPM não cresce como em 2022.
O aumento dos gastos com pessoal e a projeção de crescimento tímido dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendem o alerta para as contas municipais em 2023. O temor é de que o cenário leve mais prefeituras à insolvência, uma vez que 40% delas terminaram o ano passado no vermelho, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No último dia 30, cerca de mil gestores estiveram reunidos na sede da CNM em Brasília para discutir, entre outras pautas, o rumo dos cofres municipais. O foco do momento é de onde virão os recursos para o pagamento do piso da enfermagem, aprovado em agosto do ano passado.
Por enquanto, os municípios não estão obrigados a custear o reajuste, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso até que uma fonte de custeio seja apontada. Mas, no cenário mais pessimista, o impacto para as prefeituras pode ultrapassar R$ 3 bilhões este ano e R$ 10,5 bilhões a partir de 2024.
Se o pagamento do piso da enfermagem ainda é incerto, outras despesas assumidas pelas prefeituras no ano passado estão pressionando as contas locais, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. No ano passado, o governo federal aumentou em 33,2% o piso salarial dos professores da educação básica. Este ano, novo reajuste de 14,9% foi concedido.
Em ambos os casos, a CNM orientou os prefeitos a corrigirem o piso apenas pela inflação e não com base na decisão vinda de Brasília. O argumento é que os municípios não estariam obrigados a dar o reajuste porque há um vácuo legislativo na definição do critério para os reajustes. Mesmo assim, uma em cada quatro prefeituras passou a pagar o novo piso do magistério.
“Eu fico apavorado com os estudos que a gente fez, porque embora alertado por nós, aproximadamente 26% dos municípios do Brasil concederam, a maioria deles ilegalmente, o aumento do piso do magistério. Desestruturou essas prefeituras, eu diria em caráter definitivo e irrecuperável, porque você passou 33% para uma categoria que representa 27%, em média, dos custos dos funcionários todos das prefeituras do Brasil”.
Ziulkoski afirma que não são raros os casos de prefeituras que estouraram o limite de 54% de gastos com a folha de pagamento do Executivo. “Não tem como não chegar no final do ano, salvo exceções, com as contas rejeitadas. E os efeitos de contas rejeitadas vocês sabem o que é”, disse aos prefeitos.
Segundo a CNM, os dois reajustes no piso salarial dos professores podem custar até R$ 50 bilhões por ano aos municípios.
Terceirização
Outro fator que pode pressionar ainda mais o caixa das prefeituras é a mudança de entendimento da justiça e dos órgãos de controle para incluir os serviços terceirizados no limite de gastos com pessoal dos municípios. Ao Brasil 61, o senador Efraim Filho (União-PB) – autor de projeto de lei para manter a terceirização fora do teto – explicou o imbróglio.
“Há uma decisão judicial que quer reverter o entendimento de que serviços terceirizados não entrariam na conta do gasto com pessoal, o que afeta o limite prudencial e a inserção dentro dos limites previstos na LRF. Se você alterar esse entendimento, com o advento do piso dos professores, da enfermagem e dos agentes comunitários de saúde, o risco de que esses prefeitos não consigam cumprir esse limite prudencial de até 60% faz com que muitos deles possam sofrer penalidades e que a acarretarão até mesmo a inelegibilidade deles no futuro”, afirma.
Principal fonte de arrecadação para a maioria das pequenas prefeituras brasileiras, o FPM não tem crescido em ritmo que permita compensar a alta dos gastos. Em 2022, até maio o FPM havia crescido 26% em relação ao ano anterior. Este ano, no mesmo período, subiu 8,7%. “A projeção é chegar no final do ano com 1% de aumento real. Se chegar lá”. Eu se fosse prefeito ia formar um fundo meu e não mexer nele, pra chegar dia 31 [de dezembro], se não tem, está lá. Se chegar em novembro e estiver bem de arrecadação, eu gasto aquele dinheiro. Agora, tem que ter planejamento”, diz Ziulkoski. (Brasil61).
Presidente prepara nesta segunda-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas.
Após o desgaste sofrido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula (PT) prepara, para esta segunda-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas. Na ocasião, junto com outros ministros, serão anunciadas medidas e assinados atos relacionados à área.
Ao lado de Lula, Marina Silva deve divulgar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A solenidade está prevista para começar às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
O chefe do Executivo também deve assinar decretos de governança ambiental, que vão estabelecer diretrizes, normas e regulamentos a respeito da gestão ambiental e a proteção da biodiversidade. A iniciativa ocorre poucos dias após a queda de braço entre o Ibama e a Petrobras, e o esvaziamento do ministério de Marina — previsto no relatório da medida provisória que trata da estrutura do governo federal, conhecida como MP dos Ministérios, que tramita no Congresso Nacional.
Mal-estar
No seu terceiro mandato como presidente, Lula fez um grande esforço para se reaproximar de Marina, de quem estava distante desde 2008, quando ela saiu da mesma pasta denunciando ações que, na avaliação dela, seriam “retrocessos” no setor. Desta vez, o próprio petista garantiu que a ministra teria total autonomia para gerir o meio ambiente — área na qual ela é referência mundial.
Lula também prometeu que todos os órgãos teriam obrigações e responsabilidades com a questão climática. No entanto, Marina Silva esteve envolvida em uma série de conflitos com o Executivo e com o Congresso, pois quatro parlamentares petistas votaram a favor da MP dos Ministérios. Em entrevistas, ela tentou se esquivar de questionamentos sobre sua permanência no governo. E afirmou que cabe ao presidente demitir ministros. Inf. (Correio Brasiliense).
A 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da Ingazeira recebe na próxima quarta-feira, 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de “Agenda Compartilhada”. A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.
Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.
Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
Serviço:
3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira
Data: 07/06/2023 (quarta-feira) Horário: 9h às 17h Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE).
Roberto Jefferson: saúde muito debilitada, segundo defesa -Foto/Reprodução
Debilitado, o ex-deputado levou uma queda no presídio e está com suspeita de traumatismo craniano.
O ex-deputado Roberto Jefferson levou um tombo dentro da cela do presídio no Rio de Janeiro e seu estado de saúde é gravíssimo, com risco de vida. Há suspeita de traumatismo craniano. Preso desde outubro do ano passado, Jefferson perdeu muito peso. Em novembro, ele pesava 74 quilos e hoje está com 57,5 quilos.
No início da tarde deste domingo (04), Jefferson aguardava autorização judicial para fazer exames fora da prisão. Ele teria desmaiado antes de cair. Jefferson está passando por um período de depressão. Jefferson está desorientado e, segundo sua defesa, está “muito, muito mal”. Hoje, a esposa de Jefferson gravou um vídeo chorando, pedindo socorro para o marido.
Um laudo da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio mostra que Jefferson está com um quadro de confusão mental, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes, está desidratado tem se recusado a se alimentar. O laudo mostra que Jefferson estaria fazendo uso irregular de medicamentos, em decorrência do seu estado mental debilitado.
“A perda ponderal do paciente pode ser decorrente do quadro de depressão, agudização do hipotireoidismo devido a uso irregular de Levotiroxina ou ainda por conta de recidiva de Neoplasia”, diz trecho do laudo, segundo informou a defesa de Jefferson.
O ex-deputado foi preso em outubro, após efetuar cerca de 50 tiros e arremessar granadas em policiais federais que cumpriam mandado de prisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Um dos advogados que já defendeu Jefferson disse que a prisão dele é resultado de uma injustiça, pois o caso deveria tramitar na Justiça comum. Jefferson não tem prerrogativa de foro, o chamado foro privilegiado, pois não é mais parlamentar. Inf. (VEJA).
Na imagem se vê parte de um corredor, onde está uma porta de vidro na qual está escrito ‘gabinete do ministro’, no tapete à sua frente lê-se “ministério da fazenda, gabinete do ministro” Foto/Divulgação
Estrutura consumiu R$ 2,3 milhões em salário de servidores em quatro anos e nunca foi usada pelo ex-presidente
O presidente Lula (PT) extinguiu em janeiro o gabinete regional da Presidência da República no Rio de Janeiro criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O espaço havia sido criado por Bolsonaro em sua primeira semana no cargo, mas nunca foi utilizado pelo ex-mandatário. A unidade chegou a ter sete servidores lotados que receberam, no total, R$ 2,3 milhões entre 2019 e 2022.
A informação sobre a extinção do espaço foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
De acordo com decreto assinado por Bolsonaro, o gabinete tinha como missão prestar apoio administrativo e operacional ao presidente, ministros, secretários especiais e aos membros do gabinete pessoal do presidente na cidade.
Reportagem do jornal O Globo de abril do ano passado, contudo, constatou que o escritório estava vazio. Funcionários da sede regional do Ministério da Fazenda, onde ele estava localizado, disseram que nunca viram o presidente ou ministros despachando do local.
Além dos gastos com salários, a manutenção do espaço consumiu R$ 558 mil ao longo dos quatro anos.
No fim do ano passado, o gabinete regional tinha apenas cinco servidores. Um deles foi reaproveitado no gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Mauro César de Oliveira teve um mal súbito na terça-feira (30), quando estava almoçando na sua casa. – Reprodução/Redes Sociais
O prefeito de Alfredo Vasconcelos (MG), Mauro César de Oliveira, morreu neste domingo (4), aos 36 anos.
O que aconteceu:
Mauro César de Oliveira estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após ter um mal súbito na terça-feira (30), quando estava almoçando em casa. O comunicado do falecimento foi divulgado pela prefeitura do município mineiro.
O prefeito foi socorrido por uma unidade de saúde de Alfredo Vasconcelos e precisou ser entubado no Hospital Regional de Barbacena.
Maurinho, como era conhecido, foi transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, para realizar tratamento neurológico, sob a suspeita de um AVC hemorrágico.
No dia 31 de maio, após exame de arteriografia, foi confirmado o diagnóstico de um aneurisma da carótida esquerda, conforme informou a prefeitura da cidade.
Foi realizado o procedimento cirúrgico. Após a intervenção, o prefeito Maurinho seguiu para a UTI do hospital, onde faleceu neste domingo. Fonte (UOL).
Raquel Lyra na Abertura do São João de Caruaru 2023 – Foto/ Miva Filho/ Secom
Órgão dá 30 dias para secretárias regularizarem dados, falando em auto de infração e multa.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que duas importantes secretárias de Estado da gestão Raquel Lyra (PSDB) estão em falta com o órgão de controle.
O TCE intimou Carla Patrícia Barros Cunha, secretária de Defesa Social de Pernambuco, e Ivaneide de Farias Dantas, secretária de Educação de Pernambuco, a regularizarem o envio de dados obrigatórios para o órgão de controle.
Segundo o TCE, Carla Patrícia não enviou ao TCE os dados do Módulo Pessoal do sistema Sagres dos meses de novembro a dezembro de 2022.
Ainda segundo o TCE, Ivaneide Dantas está em atraso maior. Segundo o órgão, a secretária estadual de Educação não enviou os dados do Módulo Pessoal do sistema Sagres referentes de janeiro a dezembro de 2022, ou seja, todo o ano passado.
As duas Secretarias estão entre os maiores orçamentos do Estado e, na área de pessoal, também tem os maiores quadros, entre professores e policiais.
A intimação foi assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, presidente do TCE.
A ordem para regularizar já foi publicada no Diário Oficial.
O TCE adverte na intimação oficial as duas secretárias que, caso não regularizem a suposta falha em 30 dias, poderão responder por processo de auto de infração, ou seja, com aplicação de multa pessoal. Com Informações do (JC/NE 10).
