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Ministro da Educação cancela agenda que cumpriria em Pernambuco

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

MEC

Raquel Lyra e Camilo Santana se reuniram no dia 15 de agosto para tratarem das políticas educacionais em benefício da população no estado. – LUÍS FORTES/MEC

O evento seria realizado na Arena de Pernambuco na próxima segunda-feira (28)

O ministro da Educação, Camilo Santana, cancelou a agenda que cumpriria em Pernambuco, na próxima segunda-feira (28). No evento, que estava marcado para ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o ministro iria formalizar a adesão do Governo do Estado aos programas do governo federal conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC) dentro do Novo PAC.

O MEC confirmou o cancelamento, mas não informou qual será a nova data da agenda. Camilo Santana tem percorrido os estados para oficializar a adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integra, que são conduzidos pela gestão do MEC.

Em Pernambuco, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 159 obras inacabadas e paralisadas.

A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 55 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 32 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizantes; 16 obras de reforma e ampliação, além de 54 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

De acordo com o governo federal, a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais, serão priorizados no eixo de atuação Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC.

O programa tem como meta impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Pernambuco é de R$ 21,1 bilhões.

Durante a cerimônia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pretendia apresentar detalhes do programa estadual Juntos pela Educação, lançado no dia 2 de junho. Segundo o Executivo, esse é o maior programa de investimentos na rede de ensino pública da história do Estado, com R$ 5,5 bilhões de aportes, que serão aplicados nos próximos quatro anos.

Entre os pontos elencados como prioridade no Juntos pela Educação está a oferta de 60 mil vagas na educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão.

Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola. *Por Mirella Araújo/JC.

Pacote fiscal de Raquel Lyra, que reduz IPVA e aumenta ICMS, ganha data para começar a tramitar na Alepe

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

IPVA

Governadora enviou projeto à Alepe na última terça-feira (22) – GUGA MATOS/JC IMAGEM

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, encaminhado no início desta semana à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela governadora Raquel Lyra (PSDB) já tem prazo para começar a ser analisado. O presidente da Comissão de Justiça da Alepe, deputado Antônio Moraes (PP), anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Na noite da última quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado foram recebido pela governadora para dialogar sobre o pacote. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 gestores.

Mudanças no ICMS

A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal.

A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos como gasolina, óleo diesel, álcool combustível e cesta básica) passa a ser 20,5%, medida considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios.

Impacto da reforma tributária

Com a reforma tributária, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um conselho federativo nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões.

Redução da alíquota do IPVA

O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis.

Além disso, o governo propôs o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor.

A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. * As informações são do JC.

Comissão Especial divulga resultado preliminar de escolha para os membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

A presidente da Comissão Especial do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira (CMPDDCA), divulgou nesta quinta-feira (24), o resultado preliminar do exame específico do processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar cuja eleição será no dia 1 de outubro.

O Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira é um órgão público municipal, permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos.

Quais os serviços prestados pelo Conselho Tutelar:

atendimento de denúncias ligadas a maus tratos de crianças e adolescentes;
orientações e conselhos para pais e responsáveis;
requisição de serviços públicos necessários para o atendimento adequado;
fiscalização de entidades como serviços de acolhimento entre outros;
cumprimento de medidas socioeducativas;
requisição de certidões de nascimento ou óbito de crianças e adolescentes.

Quais os serviços prestados pelo Conselho Tutelar:

atendimento de denúncias ligadas a maus tratos de crianças e adolescentes;
orientações e conselhos para pais e responsáveis;
requisição de serviços públicos necessários para o atendimento adequado;
fiscalização de entidades como serviços de acolhimento entre outros;
cumprimento de medidas socioeducativas;
requisição de certidões de nascimento ou óbito de crianças e adolescentes.*Por Pedro Araújo.

PRF recupera carro roubado transportado em ‘caminhão cegonha’ na BR-232 em Serra Talhada

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

CASO DE POLÍCIA

Condutor do caminhão informou A PRF que não sabia da irregularidade. — Foto: PRF

Condutor do caminhão informou que não sabia da irregularidade.

Nesta quinta-feira (24), um carro roubado que era transportado em um caminhão “cegonha” foi recuperado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O motorista do veículo de carga disse que havia embarcado o veículo no Recife para entregar em Alto Alegre do Maranhão.

Durante a abordagem, os policiais realizaram uma verificação nos veículos que eram transportados e ao consultar um carro, encontraram sinais de adulteração nos caracteres identificadores. Ao descobrir a placa original, foi descoberto que o carro possuía queixa de roubo desde o dia 15 de agosto deste ano em Olinda.

O condutor do caminhão informou que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais. Informações G1 Caruaru.

TCE aponta Carnaíba e mais 6 cidades do Pajeú estão e situação grave do Plano Nacional de Vacinação

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco para avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI) mostrou que 49,5% dos municípios de Pernambuco estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano. Apenas 12,5% dos municípios do estado estão com situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI.

O TCE fez uma classificação da situação dos municípios de Pernambuco, por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), e atribuiu os seguintes níveis, com pontuação de zero a 100, de acordo com a situação encontrada nas salas de vacinação: satisfatório, moderado, grave e crítico.

Da região do Pajeú, os municípios que obtiveram a situação satisfatória foram: Brejinho (90,99), Solidão (90,36) e São Jose do Egito (89,71). Que obtiveram situação moderada foram: Serra Talhada (84,06), Santa Cruz da Baixa Verde (82,83), Tuparetama (77,66), Ingazeira (76,21), Itapetim (74,07), Flores (73,42) e Afogados da Ingazeira (72,56). Já em situação grave foram: Quixaba (68,14), Calumbi (66,72), Carnaíba (66,70), Iguaracy (66,69), Tabira (63,87), Triunfo (62,17) e Santa Terezinha (50,39). Por Repórter do Pajeú.

Encontre as palavras ‘COLORIR’ e ‘CONTORNAR’ neste caça-palavras em apenas 23 segundos e manifeste sua habilidade

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

ENTRETENIMENTO

Desafios perceptivos são mais complicados do que se imagina. Ainda que caça-palavras sejam consideradas atividades práticas e dinâmicas, o grau de dificuldade pode ser tão alto quanto sua simplicidade. Haja vista o cronômetro correndo na tela, a pressão acaba sendo maior.

Afogados vai aderir à mobilização proposta pela Amupe para o dia 30/08. Cortes de despesas serão realizados

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de Agosto.

Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, nesses seis primeiros meses do ano, foi de 27%, representando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão na receita da Prefeitura. A receita do FUNDEB, por exemplo, cresceu apenas 7%, enquanto a despesa cresceu o dobro (reajuste de 14% para os professores). Além disso, o FPM não acompanhou o aumento das despesas, como medicamentos, energia, merenda e combustível, por exemplo.

Em reunião com todos os Secretários Municipais, setor de contabilidade e previdência municipal, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, discutiram medidas de contenção de despesas para garantir a manutenção dos serviços e o pagamento da folha salarial.

Dentre as medidas anunciadas estão:

* Expediente em todas as secretarias será de 7h30 às 13h30, excetuando-se os serviços essenciais;
* Suspensão do pagamento de horas-extra (todos os serviços que implicariam no benefício deverão ser realizados durante o expediente normal);
* Cancelamento do desfile da independência (07 de Setembro);
* Cancelamento de atividades que gerem despesas e que não sejam essenciais, exceto as já em andamento, a exemplo do campeonato rural;
* Solenidades de inauguração e entregas serão simples, sem som ou estrutura de toldos e cadeiras, apenas com as presenças do Prefeito, Vice, vereadores e moradores/beneficiários da ação (excetuando-se grandes obras, a exemplo da nova escola Ana Melo, prestes a ser inaugurada);
* O pagamento dos prestadores de serviço fica previsto para o dia 15, podendo ser alterado de acordo com a situação financeira.

Todas as medidas entram em vigor a partir da próxima segunda (28), de modo a garantir os ajustes necessários de cada setor.

Todos os secretários foram notificados pelo Prefeito a apresentar estratégias e metas para redução de gastos.

Por fim, o Prefeito Alessandro Palmeira informa que está assegurado o cronograma de entregas de obras e ações, de modo a não prejudicar o atendimento das reivindicações/necessidades da população, a exemplo da ponte ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, pavimentações de ruas, requalificação da praça do São Francisco, dentre outras. Tais ações são conveniadas, com recursos vinculados, e não comprometem a execução financeira do município.

*Ascom

O município de Solidão se destaca entre os melhores Municípios na Execução do PNI em Pernambuco

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

INTERIOR-PE

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, tem motivos para celebrar sua performance exemplar na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o município conquistou a 8ª posição no ranking dos dez melhores municípios no nível satisfatório de execução do PNI, com um índice de 90,36 no IFPNI.

A gestão Djalma Alves comemorou a notícia. “Essa conquista é um reflexo direto dos esforços coordenados e da dedicação incansável da Administração Municipal, dos profissionais de saúde. A priorização da vacinação e a atenção meticulosa às diretrizes do PNI têm se traduzido em resultados significativos”, disse em nota.

É notável que Solidão tenha se destacado em relação a todas as cidades do estado de Pernambuco. Esse reconhecimento reforça o compromisso contínuo do município com a saúde pública e a segurança da sua população.

Afogados da Ingazeira: Feira do Empreendedorismo irá contar com Bráulio Bessa

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

EMPREENDEDORISMO

O calendário de eventos do empreendedorismo regional terá a FENET, em Tabira e na sequência a Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, no início de novembro.

A se considerar uma das atrações fechadas de acordo com o Portal da Transparência, a Feira de Afogados ocorre entre 2 e 6 de novembro. Ao contrário de Tabira, onde a programação é fechada pela CDL, em Afogados, a prefeitura puxa a programação, através da Secretaria de Administração e Sala do Emprendedor, em parceria com a CDL.

O Portal da Transparência da Prefeitura confirma dia 3 de novembro a volta a Afogados da Ingazeira do poeta Bráulio Bessa.

Bráulio, que já esteve em Afogados em evento CDL no ano de 2016, Ficou famoso após postar vídeos na internet para resgatar a tradicional literatura de cordel. Foi desta forma que seus vídeos com declamações já ultrapassaram 250 milhões de visualizações, tendo como marcas registradas o sotaque e o inseparável chapéu. Ele também é o criador do projeto ‘Nação Nordestina’, que divulga a cultura do Nordeste na internet e que tem mais de um milhão de fãs/seguidores, o que o consagrou como ativista.Por tudo isso, Bráulio ganhou a alcunha de “embaixador do Nordeste”.

Seus videos na internet fizeram tanto sucesso que ele ganhou um quadro semanal no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, no qual ele apresenta a Cultura Nordestina sob um olhar poético. Bráulio foi o primeiro cearense a palestrar na sede do Facebook. Suas palestras já foram assistidas por mais de 100 mil pessoas. Em Afogados, segundo o Portal, seu show foi contratado por R$ 50 mil.

Pernambuco: Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE, proposta para modernizar o sistema tributário

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria.

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino. *Por CBN/Recife.

Ana Maria Braga é batizada nas águas do Rio Jordão

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

FAMOSOS

A apresentadora publicou detalhes sobre o momento em suas redes sociais

Sabemos que Ana Maria Braga está fazendo a viagem que sempre sonhou diante de suas férias do ‘Mais Você’. Acontece que a apresentadora usou suas redes sociais para mostrar que recebeu o batismo nas águas do Rio Jordão, local onde Jesus Cristo foi batizado.

“Localizado nas margens do rio, em Israel, esse local sagrado oferece aos fiéis a oportunidade de participar de cerimônias de batismo em um ambiente reverenciado pela sua conexão com a tradição bíblica. O gesto é simbólico, mas importante para quem crê. Emoção única”, escreveu ela na legenda da publicação.

A publicação deixou seus fãs emocionados e os comentários não me deixam mentir. Chuva de bênçãos, minha amiga! *Por Jornal de Brasília.

Afogados: Sandrinho vai inaugurar mais uma rua pavimentada nesta sexta

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Dando sequência à Maradona de inaugurações e entregas, em sua 30ª. Semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a Rua Projetada 13 (nome provisório), no Conjunto Residencial Dom Francisco.

A rua tem 83 metros de extensão, tendo recebido 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led.

O custo da obra foi de R$ 42 mil, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do programa retomada, lançado no ano passado. A inauguração será nesta sexta (25), às 16h.

*Ascom

Câmara aprova novo salário mínimo e isenção maior do IR

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Novo valor do salário mínimo está em vigor desde 1º de maio. Texto aprovado prevê política de valorização real a partir de 2024 - (crédito: Agencia Câmara de Notícias) — Novo valor do salário mínimo está em vigor desde 1º de maio. Texto aprovado prevê política de valorização real a partir de 2024 – Foto/Agencia Câmara de Notícias

Valor de R$ 1.320 para o piso salarial e isenção de imposto para quem ganha até R$ 2.640 por mês haviam sido anunciados em 1º de maio. Temas serão avaliados hoje pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320,00 e a que ampliou o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 2.640 por mês. As medidas haviam sido anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de maio. Foram 439 votos favoráveis e apenas um contrário à aprovação. Somente o deputado Luiz Lima (PL-RJ) votou contra a matéria, mas ele informou que votou errado. A decisão deve ser apreciada ainda hoje no Plenário do Senado Federal. Se aprovada irá à sanção do presidente da República.

O relator da matéria, deputado Merlong Solano (PT-PI), uniu em um só relatório as duas MPs, que chegaram ao Congresso separadamente. Além disso, inclui no texto a política de valorização do salário mínimo, que havia sido enviada pelo governo em forma de projeto de lei. A política, que passa a valer em 2024, permite que o mínimo seja reajustado considerando a inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Quando não houver crescimento do PIB, o reajuste será feito com base apenas na inflação.

Durante o debate, deputados da oposição questionaram a junção das duas MPs, sob a alegação de que os líderes partidários não haviam sido informados da alteração. “Nós não participamos desse acordo que o líder do governo disse que foi feito no Colégio de Líderes. Um assunto completamente estranho foi inserido numa outra matéria que tem unanimidade, que é a MP do salário mínimo. O governo colocou um ‘jabuti’ dentro da MP para pressionar os deputados a votarem a favor desta matéria”, protestou o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Solano, por sua vez, citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para dizer que 60 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente pelo aumento do salário mínimo real, e que mais 41 milhões de contribuintes terão a renda aumentada pelo reajuste da tabela do IR. “Portanto, as duas medidas tratam de matérias da mesma natureza. Qual natureza? Aumento do poder aquisitivo dos brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, declarou, ao explicar a razão pela qual juntou as duas matérias no mesmo relatório.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que a política de valorização do mínimo beneficiará a maioria da população. “O Brasil tem pressa para ter um reajuste real do salário mínimo”, disse. A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, destacou a atualização da tabela do Imposto de Renda. “Em sete meses, temos a política de salário mínimo e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha dois salários mínimos. Estamos acabando com uma defasagem no IR que, no governo Bolsonaro, foi de 31%”, disse.

Compensação pela perda de receita

Embora o reajuste do piso salarial e a correção do IR tenham alcançado unanimidade na votação, a oposição criticou o fato de a MP não definir a fonte de renda que irá compensar a renúncia de arrecadação. O governo havia incluído na MP do IR a taxação de rendimentos de aplicações feitas no exterior, nos chamados fundos offshore. Mas, conforme decisão do Colégio de Líderes, este item foi excluído do texto.

O governo promete enviar até a próxima segunda-feira uma nova MP prevendo a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos. As estimativas do governo são de que a taxação desses fundos, também conhecidos como fundos dos super-ricos, amplie a arrecadação em R$ 3 bilhões por ano.

Taxação dos super ricos

Além disso, um projeto de lei, com pedido de urgência, trará de volta a proposta de taxação dos fundos offshore. “Fizemos o acordo para garantir a política de valorização do salário mínimo, a que todo mundo é favorável, e p aumento do valor da isenção na tabela do Imposto de Renda. Os demais pontos nós vamos resolver num PL com urgência constitucional, como negociamos com o Presidente Arthur Lira (PP-AL)”, disse o líder do governo, José Guimarães. *As informações são do Correio Brasiliense.

Acompanhe vídeo ao vivo: Mauro Cid depõe na CPI do 8 de janeiro da CLDF

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

11/07/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, ouve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, ouve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Deputados distritais ainda vão votar requerimento para a convocação do hacker Walter Delgatti. Preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia do Exército, Mauro Cid é esperado pelos parlamentares, e falará na condição de testemunha.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, é ouvido, na manhã desta quinta-feira (24/8), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa (CLDF). Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.

Cid é ouvido na condição de testemunha pelos distritais, e a expectativa dos distritais é de que o militar conte o que sabe, principalmente após a mudança de advogado. Quem depõe nesta qualidade de testemunha se compromete a responder às perguntas formuladas e a falar a verdade.

Antes de depor à CPI do 8 janeiro da CLDF, Cid prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, onde permaneceu calado, não respondendo nenhuma pergunta — o militar se recusou a informar até a sua própria idade.

O depoimento de Cid é tratado com otimismo pelos distritais, principalmente após as recentes declarações da nova defesa dele, o criminalista Cezar Bitencourt, dizendo que Cid iria “dedurar” o ex-presidente da República — mesmo que depois tenha voltado atrás. Será a primeira vez em que o militar aparecerá a público após essa repercussão.

O tenente-coronel está envolvido em várias investigações da Polícia Federal, como as joias sauditas, falsificação dos cartões de vacinação e o plano golpista para anular o resultado das eleições de 2022. O esquema de venda de objetos dado por autoridades ao então presidente teria começado ainda em janeiro deste ano, pouco dias após Bolsonaro chegar nos Estados Unidos (EUA).

90 dias e convocação de Delgatti

Os deputados distritais da Câmara Legislativa (CLDF) assinaram, na terça-feira (22/8), o requerimento que trata da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos por mais 90 dias. O texto foi assinado por todos os sete deputados titulares.

A medida foi adotada porque as sessões iriam encerrar em 8 de setembro. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a prisão e oferecer denúncia contra a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o entendimento é de que seria necessário mais tempo para a comissão trabalhar — inclusive com a possível reconvocação dos oficiais já ouvidos pelos deputados.

Além da ampliação dos trabalhos, há previsto na pauta a votação de outros requerimentos, como o pedido de convocação do hacker Walter Delgatti Neto, na condição de testemunha. Ele já foi ouvido pela CPMI e detalhou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) atuava como mediadora dos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Walter, a parlamentar mandou ele invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fez a ponte entre conversas com Bolsonaro.

Outros requerimentos, como a solicitação ao Comando Militar do Planalto (CMP) o encaminhamento de um ofício, além da solicitação para que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) esclareça sobre procedimentos adotados na segurança das instalações do Palácio do Planalto, incluindo documentos comprobatórios sobre a utilização do “Plano Escudo”. No mesmo requerimento, pede que informações de inteligência recebidas pelo GSI por encaminhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ambos são de autoria do deputado Hermeto (MDB). Com informações do Correio Brasiliense.

Fundação Terra anuncia nova presidência após padre Airton Freire virar réu por crimes sexuais

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

MUDANÇAS

Padre Airton Freire deixa presidência da Fundação Terra – Foto: Divulgação

Após os escândalos envolvendo o padre Airton Freire, réu por crimes sexuais, a Fundação Terra, fundada pelo religioso, com sede em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, anunciou nova presidência.

De acordo com o comunicado divulgado nesta quarta-feira (23), a médica Ana Flávia Bretas de Vasconcellos passou a comandar a instituição desde o último dia 15 de agosto.

Houve mudança também na vice-presidência, que passou a ser exercida pelo empresário e engenheiro José Carneiro de Andrade Filho.

Desde o afastamento de Airton Freire, em junho deste ano, a então vice-presidente da Fundação Terra, Jéssica Mickaelly Pereira, assumiu a presidência interinamente.

O comunicado desta quarta informa que as alterações foram determinadas pelo padre Airton Freire, por meio de sua advogada Mariana Carvalho, que possui procuração para proceder em seu nome:

“As mudanças visam aprimorar a gestão e manter os trabalhos de assistência. Não houve alteração alguma na estrutura das equipes técnicas e profissionais que lidam no atendimento às populações carentes de Pernambuco e Ceará”.

Na nota, a Fundação Terra ressalta que as atividades técnicas continuam orientadas pelos ideais e valores espirituais das Obras da Terra, “mas totalmente separadas dos trabalhos do Instituto Servos de Deus”, que continua voltado à assistência religiosa, não havendo interferência administrativa entre as instituições.

A Fundação Terra foi criada por padre Airton Freire há 39 anos, com o objetivo de servir aos pobres, por meio da educação, saúde e ações sociais. Atualmente, a instituição possui unidades em Pernambuco e no Ceará. * Por Portal Folha de Pernambuco.

Afogados: Programa Municipal de Eficiência Energética chega à praça do conjunto Miguel Arraes

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio. O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

*Ascom

Salgueiro e Serra Talhada recebem ação institucional do MPPE

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

ENCONTRO

Salgueiro e Serra Talhada recebem ação institucional do MPPE – Blog Edenevaldo Alves — Foto/Divulgação

As informações são do Portal MPPE

As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada município. As atividades consistem na recepção de demandas específicas da região, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promoverá oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado:

1ª Circunscrição Ministerial (Salgueiro)

Dia: 29/08/2023 (terça-feira).

Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações com o PGJ Marcos Carvalho.

Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.

15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Local: Sede das Promotorias de Justiça (Rua Cícero Barros, Nº 297, Centro – Salgueiro).

14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada)

Dia: 30/08/2023 (quarta-feira).

Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações, com o PGJ Marcos Carvalho.

15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, Nº 2110, Tancredo Neves – Serra Talhada).

Afogados recebe segunda ‘Mostra de Cinema da Diversidade’; confira a programação

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Filmes serão exibidos de 23 a 25 de agosto no Cine São José, a partir das 19h.

Teve início nesta quarta-feira (23) a segunda edição da Mostra da Diversidade Sexual em Afogados da Ingazeira. Com programação até o dia 25 de agosto, a mostra conta com exibição de filmes no Cine São José, sempre a partir das 19h.

A mostra exibirá produções interpretadas, dirigidas e ou produzidas por pessoas LGBTQIA+. Foram mais de 150 trabalhos submetidos e 15 curtas-metragens foram selecionados. Além dos filmes, a iniciativa conta também com oficinas formativas e apresentações culturais.

“Ocuparemos o Cineteatro São José como um ato de resistência e liberdade com apresentações culturais, poéticas, danças e shows musicais também protagonizados por artistas LGBTQIA+”, destaca o produtor executivo da mostra, Lúcio Vinícius.

Confira a lista de filmes e apresentações:

QUARTA – 23/07

Mostra de curtas: mover-se para além da dor – 1h29

Tá fazendo sabão (BA, 2022, 6´) de Ianca Oliveira

Nunca estarei lá (SP, 2022, 24´) de Rodrigo Campos

Sethico (PE, 2021, 14´) de Wagner Montenegro

Justa causa (SP, 2023 , 22´) de Ubirajara Gonçalves Filho

No início do mundo (MG, 2023, 24´) de Gabriel Marcos

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius

QUINTA – 24/07

Mostra de curtas: a vida é filme a morte é fotografia – 1h20

Céu (PB, 2022,15´) de Valtyennya Pires

São Marino (SP, 2022, 20´) de Leide Jacob

Eu nunca contei a ninguém (PE, 2022,10:30´)de Douglas Duan

Ave Maria (RJ, 2022, 15´) de Pê Moreira

Dance (PB, 2020, 19´) de Jorja Moura

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius

SEXTA – 25/07

Mostra de curtas: fazer do tremor uma dança – 1h10

Quinze primaveras (CE, 2022,15:33´) de Leão Neto

No reflexo do meu nome (SC, 2023,17´) de Sillas H e Vini Poffo

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Amor by nigth (PE, 2022, 19:10´) de Henrique Arruda

Nordeste futurista (PB, 2022, 18´) de Luana Flores.

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius. Por G1/Caruaru.

Raquel Lyra determina imediata abertura de inquérito sobre ameaça contra Rosa Amorim

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Governadora Raquel Lyra – Ed Machado/Folha de Pernambuco

• Em nota, Alepe repudia ameaça sofrida pela deputada Rosa Amorim

• Deputada Rosa Amorim recebe ameaça de estupro “corretivo” para “cura lésbica”

Na tarde desta quarta-feira, 23, a governadora Raquel Lyra (PSDB) emitiu uma ordem determinando a imediata abertura de inquérito pela Polícia Civil para investigar as ameaças dirigidas à deputada estadual Rosa Amorim (PT). As ameaças, que chegaram até a parlamentar através de mensagens em seu e-mail institucional no último dia 15, continham teor alarmante de “estupro corretivo”.

A situação tomou maior proporção após a própria deputada apresentar uma denúncia formal, registrando um boletim de ocorrência visando assegurar sua segurança. Detalhes das mensagens mostraram que o autor possuía informações pessoais da parlamentar, inclusive seu endereço residencial, ampliando a gravidade das ameaças.

Em seu perfil em rede social, a governadora enfatizou ser “uma afronta aos direitos humanos e à própria democracia”, prestando solidariedade não só à deputada, mas a todas as vítimas desse tipo de violência. *Da Folha de Pernambuco.

PAC promete conectar 100% das escolas públicas de ensino básico do Brasil

24 de agosto de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Foto da matéria: Novo PAC promete conectar 100% das escolas públicas de ensino básico do Brasil — Foto/Reprodução

De acordo com o Ministério das Comunicações, serão investidos um total de R$ 6,5 bilhões em infraestrutura para levar tecnologia e velocidade adequada aos equipamentos públicos do país.

Mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde deverão ter conectividade até o fim de 2026. É o que afirma o Ministério das Comunicações (MCom),que vai investir um total de R$ 6,5 bilhões em infraestrutura para levar tecnologia e velocidade adequada aos equipamentos públicos de todo o país.

Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal, na último dia 11.

“O Novo PAC é uma grande vitória para o povo brasileiro. O Ministério das Comunicações vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Todas as UBSs que estão próximas a essas escolas também serão conectadas, para que os cidadãos possam ter acesso a telemedicina e a um serviço público de melhor qualidade. Vamos promover inclusão digital e social de norte a sul do Brasil”, destaca o ministro Juscelino Filho.

As escolas serão conectadas com internet de alta velocidade e com sinal WI-FI em todos os ambientes escolares, possibilitando o uso pedagógico dos conteúdos, aplicativos e jogos didáticos disponíveis na rede. Para aquelas unidades de ensino que não possuem energia elétrica, o Novo PAC vai investir na implementação de geradores fotovoltaicos que transformam a radiação solar em energia elétrica.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Investimentos na saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que estão próximas a essas escolas também serão conectadas, permitindo uma maior eficiência na administração desses equipamentos públicos.

Além disso, será possível expandir o uso de prontuários eletrônicos e fortalecer o Programa Nacional de Telessaúde, para que pacientes possam se consultar com especialistas que não estão em sua cidade.

Só para a conectividade nas escolas, o investimento será de R$ 6,4 bilhões. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Para a conexão das UBSs, o investimento será de R$ 100 milhões, proveniente do Orçamento Geral da União do Ministério da Saúde.

No total, o eixo de inclusão digital e conectividade do Novo PAC irá investir R$ 27,9 bilhões em conectividade nas escolas e unidades de saúde; expansão do 4G e implementação do 5G; construção de infovias; serviços postais; e TV digital.

O que é o Novo PAC?

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Serão investidos R$ 1,7 trilhão para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.

Além da inclusão digital e conectividade, há outros oito eixos de investimento: transporte eficiente e sustentável; infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transição e segurança energética; inovação para indústria e defesa; educação, ciência e tecnologia; e saúde. * Fonte: Jornalnal do Commercio.