O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), esteve, nesta terça-feira (31), em Petrolina, participando de uma reunião na CODEVASF, com o superintendente Edilazio Wanderlei e o deputado federal Carlos Veras.
Na pauta da reunião, estiveram temas importantes para o município, como a continuidade da obra de saneamento global da cidade, o projeto de revitalização do rio Pajeú, futuras pavimentações e possíveis máquinas para ajudar a zona rural.
Além disso, Valadares e Veras conseguiram a liberação de 50 mil alevinos para povoamento de açudes e barragens comunitárias do município.
“Meu sentimento é de felicidade pela forma como a pauta foi discutida, pelas conquistas e por continuar no progresso dessa gestão Sandrinho e Daniel, que busca sempre o melhor para Afogados da Ingazeira”, destacou Veras.
“Agradeço ao Deputado Federal Carlos Veras pela articulação e conquistas”, disse Valadares.
O vice-prefeito destacou que a parceria com a CODEVASF é fundamental para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “Estamos trabalhando para garantir melhorias para a nossa população e a CODEVASF é um parceiro importante nessa missão”, disse.
A reunião foi considerada um sucesso por todos os envolvidos. A expectativa é que, em breve, as demandas apresentadas sejam atendidas.
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá.
Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.
A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.
No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.
“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá.
Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.
A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.
No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.
“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.
Dessa vez você tem um desafio duplo para cumprir e em um tempo bem curtinho para achar as palavras escondidas. Será que você vai conseguir?
Imagem/Montagem
O desafio de encontrar as palavras é um exercício de memória que mexe com o saudosismo da infância e também é ideal para você conferir como estão suas habilidades cognitivas e, principalmente, oculares.
E aí, queridos leitores e leitoras, conseguiram encontrar a palavra dentro do nosso desafio? O que acharam desse teste?
Edital do concurso será publicado no dia 15 de novembro
Governo de Pernambuco divulga banca organizadora do concurso público da Polícia Civil – Miva Filho/Secom
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos, será a empresa responsável pelo concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil de Pernambuco. O nome da banca organizadora foi divulgado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (31). O edital do concurso será publicado no dia 15 de novembro de 2023. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.
A maior parte das vagas previstas para esta seleção (250) é para o cargo de agente de polícia. Haverá também 150 vagas para escrivão de polícia e 45 para delegados. Segundo a governadora Raquel Lyra, ao longo dos dez meses, o Governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros.
“Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso Estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, destacou.
Polícia Militar e Bombeiro Militar
Também haverá concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O Governo já divulgou que o Instituto AOCP será a empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.
As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro).
Segurança no Estado
Em dez meses, na área da segurança pública, o Governo do Estado entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021, que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.
O vereador Dr. Júnior encaminhou uma nota, na qual expõe sua insatisfação e os motivos que o levaram a tomar a decisão de rompimento com o grupo político do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa.
Confira a nota na integra:
Venho de público, através da imprensa regional, comunicar rompimento político com o prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa.
A comunidade terezinhense sempre reconheceu o meu intuito em colaborar com a gestão municipal, e sabe, inclusive, da nossa atuação que garantiu ao atual prefeito que hoje pudesse estar na condução do município.
O que a grande maioria não sabe é que o gestor esquece completamente quem com ele foi aliado de primeira ordem e praticamente durante estes quase três anos de mandato vem seguidamente induzindo – através de atos nada cordiais a um aliado – ao meu afastamento do seu grupo político.
Delson, de curta memória, esqueceu que encontrava-se inelegível por ter suas contas rejeitadas na Câmara de Santa Terezinha e que este vereador, em 2020, na condição de presidente da Casa, foi provocado sobre falha no processo legislativo e pautou uma nova votação, onde a situação foi inicialmente revertida. Como presidente, eu poderia apenas arquivar a matéria e ela não seria analisada. Ele não teria sido candidato, a não ser que ingressasse na Justiça e conseguisse reverter o quadro, situação que poderia demorar e fazê-lo perder os prazos eleitorais.
Durante este seu mandato, dentro dos acordos que são politicamente republicanos, houve retaliação à minha atuação dentro da sua gestão. Tanto é que a Secretária de Administração Carol Ramos, por ser minha esposa, nunca foi autorizada a acessar os sistemas da pasta; apenas a secretária adjunta Gizelle Santos é quem detém as senhas. Hoje fica claro que ele retirou toda a autonomia da secretária pensando em ofuscar um trabalho competente que pudesse ser confundido com minha pessoa.
Este vereador que se dirige à população tentou de todas as formas ser colaborativo e de grupo durante este período, porém jamais foi valorizado. A população não tem ideia dos muitos momentos politicamente difíceis ao lado do gestor que tive que superar, as vezes me sentindo excluído. Mesmo assim, honrando nossa aliança de quase sete anos, permaneci no palanque do gestor.
Há poucos dias dois suplentes ingressaram com requerimentos solicitando cassação de meu mandato e do companheiro Manoel Grampão. Em nenhum momento o prefeito Delson Lustosa, líder político de ambos, os chamou para discutir a situação e se chamou não me comunicou. Pelo contrário, ele se alinhou ainda mais com o vereador autor das denúncias junto à polícia judiciária, o qual é a única testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público.
Mesmo eu tendo contribuído imensamente para que ele chegasse ao seu terceiro mandato, o prefeito Delson não se mostrou aliado em nenhum momento. Estes foram apenas alguns dos muitos motivos que nos obrigaram a tomar esta tardia decisão.
Definitivamente, o prefeito Delson Lustosa nunca confiou em minha pessoa como aliado. Tornou-se necessário expor alguns acontecimentos para relatar a situação. Temos que ressaltar também que, além da falta de confiança para comigo, não há clima político para estar no mesmo palanque onde permanecem dois vereadores suplentes que, por interesses próprios, pediram meu afastamento definitivo da Câmara, além do vereador que me imputa falsamente a prática de crimes, os quais provarei na Justiça e ao povo de Santa Terezinha minha inocência. O prefeito, além de não tentar equilibrar as tensões, fez foi se unir cada vez mais com o parlamentar que denunciou minhas gestões e as de Manoel Grampão enquanto presidentes do Poder Legislativo.
O prefeito dissemina factoide sobre a criação e manutenção de uma conta do Instagram (tribunaonline_st) atribuindo à minha pessoa as denúncias publicadas sobre a sua gestão. É percebido por todos que ele vem usando dessa desculpa na tentativa de fazer a opinião pública achar que eu o estava traindo, pelo contrário, o prefeito sim, traiu minha confiança e mostrou sua outra face.
Não sou homem de fugir de minhas responsabilidades e, até nesta situação, agi às claras, porque, quando sou aliado, sou aliado de verdade. Nesta terça-feira (31) procurei o prefeito e comuniquei minha decisão. Não mandei recado; não emiti nota prévia.
Mais uma vez fui surpreendido. Dessa vez pelo filho do prefeito, Hemerson Lustosa, que adentrou na conversa entre o prefeito e este vereador e, de forma grosseira e em tom ameaçador, disse: “Espero que você não fique processando o meu pai, para que todo mundo durma em paz”. Se ele pensa que irá intimidar quem colocou sua trajetória de vida à disposição do povo, está enganado. Não é do meu perfil baixar a cabeça por submissão para poderosos ou aqueles que se julgam poderosos, mesmo sem ao menos terem credenciais para tanto. Eu milito na boa política e, por isso, repudio esse tipo de atitude que se mostra de quem está desesperado ou sem preparo social.
Comunico que sigo minha jornada como homem público de forma independente. Permaneço atento ao que é melhor para minha querida Santa Terezinha e, noutro momento oportuno, discutiremos sobre a política local.
Carolina Cabral assume nova secretaria no governo – Vinicius Lins/SDSCJPVD
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos.
As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Poder Executivo.
A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga.
Antes de assumir a SDSCJPVD, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).
O grupo, formado por 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças, foi conduzido até Jericó, onde todos fizeram os trâmites migratórios
Grupo de brasileiros saíram da Cisjordânia para Jericó, onde fizeram os trâmites de imigração antes de cruzar a fronteira com a Jordânia – (crédito: Divulgação/Governo Federal)
A Operação Voltando em Paz, organizada pelo governo federal, ganhou um novo capítulo: a Representação Brasileira em Ramala resgatou, nesta quarta-feira (1º/11), 33 brasileiros que manifestavam interesse na repatriação da Cisjordânia para o Brasil. O grupo, formado por 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças, foi conduzido até Jericó, onde todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, partiram para o cruzamento da fronteira com a Jordânia.
Em seguida, os brasileiros embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro para direcionar a caravana até Amã, capital da Jordânia. No Aeroporto Internacional Queen Alia, os cidadãos serão embarcados numa aeronave da Presidência da República, que tem previsão de decolagem ainda hoje. O voo terá como destino a Base Aérea de Brasília.
“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou Alessandro Candeas, embaixador da Representação Brasileira em Ramala, na Cisjordânia.
Segundo o governo federal, o destino final das pessoas repatriadas será Foz do Iguaçu (oito), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Recife (três), Rio de Janeiro (três), Fortaleza (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois), Brasília (dois) e Porto Alegre (um).
Cisjordânia é um território majoritariamente ocupado por palestinos, mas controlado militarmente por Israel. Segundo o Ministério da Saúde da Autoridade Palestina, mais de 120 pessoas morreram no território desde o início do conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, em 7 de outubro.
Brasileiros em Gaza
Na Faixa de Gaza, outro grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a autorização para cruzar a fronteira com o Egito. Nesta, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros. No entanto, nessa primeira lista não consta brasileiros, mas estão cidadãos da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de ONGs.
O embaixador Alessandro Candeas destacou que novas listas devem ser publicadas e que os brasileiros serão atendidos e repatriados.
Estrangeiros de diversas nacionalidades tiveram saída da Faixa de Gaza permitida, mas ainda não há sinal de autorização para brasileiros
Imagem colorida mostra Palestinos, alguns com passaportes estrangeiros, que esperam cruzar para o Egito na passagem de Rafah, no sul da Faixa de Gaza – Foto/Majdi Fathi/NurPhoto via Getty Images
A fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza foi aberta nesta quarta-feira (1°/11) para diversos estrangeiros, em uma lista que soma 480 nomes. Os brasileiros, contudo, não estão nela – e a expectativa é que seja permitida sua passagem ainda neste dia.
Esse corredor humanitário permitia a passagem de ajuda material desde o sábado (21/10). A passagem de 81 civis palestinos feridos também foi permitida.
A prioridade, agora, é para feridos e doentes.
A passagem de Rafah, como é conhecida a fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, abriu após um acordo entre Israel, Egito e o grupo Hamas, mediado pelo Catar. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, quem afirmou que nenhum brasileiro estaria na lista dos estrangeiros que tiveram sua passagem permitida.
Brasileiros na espera
Contudo, isso coloca uma perspectiva de esperança para os brasileiros, que estão entre as pessoas afetadas pela falta de recursos para alimentação na região. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) chegou a doar 2 toneladas de comida para a região. Esses recursos chegaram na última terça-feira (31/10) na cidade do Cairo, no Egito, através de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). No mesmo local em que a alimentação chegou, a aeronave aguarda a chegada dos brasileiros, para que sejam repatriados.
O voo partiu nessa segunda-feira (30/10) do Brasil para o Egito. São, ao todo, 34 pessoas sob cuidados do Brasil na região da Faixa de Gaza. Desses, 24 são brasileiros e 10 são palestinos e parentes próximos dos brasileiros. O grupo é composto por 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens.
No meio desses grupos de repatriados, está o menino Bader Monir, de 11 anos, que afirmou ter medo de morrer no conflito e que queria vir logo para o Brasil. Os futuros repatriados aguardam nas cidades de Rafah e de Khan Yunis, em abrigos temporários ou nas próprias residências, a autorização para cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, por meio da passagem de Rafah.
Estatísticas na Faixa de Gaza
Os bombardeios deixaram cerca de 45% de todas as casas da Faixa de Gaza danificadas ou destruídas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). A organização ainda emitiu avisos de escassez “catastrófica” de alimentos. Esses dados foram divulgados durante a Assembleia Geral da ONU, no último dia 24, pela relatora especial para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados da Palestina, a italiana Francesca Albanese.
O número de mortos na Faixa de Gaza está em 8,3 mil, e são mais de 21 mil feridos, de acordo com informações do Ministério da Saúde de Gaza (MOH) da última segunda-feira (30/10). Desses números, 70% seriam mortes de mulheres e crianças. A estatística chega a 1,9 mil feridos e 111 mortos na Cisjordânia. Somando os 1,4 mil mortos em Israel durante o ataque do Hamas em 7 de outubro, o total chega a 9.817 vidas perdidas no Oriente Médio só neste mês.
Na manhã da última quinta-feira (26/10), nove países árabes se posicionaram contra os ataques de Israel promovidos na Faixa de Gaza. Já na terça-feira (25/10), Israel inclusive reagiu às falas do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. O aumento da tensão na região tem sido cada vez mais visível, principalmente devido aos conflitos com os grupos Hamas e Hezbollah. * As informações são do portal Metrópoles.a
Mobilização é convocada por entidades representativas dos servidores federais, que pedem reajuste maior do que o proposto pelo governo
Servidores caminhando pela esplanada – Foto/Thiago S. Araújo
Entidades que defendem os interesses dos servidores federais, ligadas ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), organizam, para o próximo dia 8 de novembro (quarta-feira da semana que vem), o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste.
arreiras do Banco Central, fiscais federais agropecuários e agrários, auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal prometem cruzar os braços.
Os servidores reivindicam do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um reajuste salarial na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
Em 29 de agosto, na última Mesa Nacional de Negociação Permanente – que reúne representantes do governo e das entidades sindicais –, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024.
A sugestão não foi bem recebida pelas entidades, que pediram uma proposta “minimamente razoável”. Tampouco o reajuste foi incluído nas previsões do Orçamento de 2024 (veja detalhes sobre isso abaixo).
“O final do ano está chegando e o governo ainda não apresentou qualquer sinalização de recomposição salarial para 2024. É hora de protestar!”, afirma o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, na convocação para a mobilização da semana que vem.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, entregue no fim de agosto ao Congresso Nacional, não contempla a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, como previsto pela Constituição Federal.
Segundo o documento apresentado (veja a íntegra aqui), o impacto decorrente de eventual concessão da revisão geral anual aos agentes públicos federais, considerando um suposto reajuste linear de 1%, significa um crescimento na folha de pagamento no valor de R$ 3,46 bilhões.
“Por mais legítimo que seja o pleito, se revelaria uma medida imprudente, haja vista o cenário fiscal restritivo para 2024, mesmo com o advento do Regime Fiscal Sustentável [o novo Marco Fiscal]”, diz o governo.
O documento resgata aumentos salariais concedidos em 2023, distribuídos em três parcelas (6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025) para os Poderes Legislativo e Judiciário, 0 Ministério Público da União e a Defensoria Pública, além do reajuste de 9% para os agentes públicos do Poder Executivo, cujo impacto total em 2024 está projetado em R$ 15,5 bilhões e R$ 6,3 bilhões para os demais Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.
“Assim, a proposta orçamentária para o ano de 2024 não contempla a revisão geral de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal”, conclui a peça.
Para a concessão do reajuste de 9% aos servidores do Executivo, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento. Esse reajuste ocorre a partir de 1º de maio.
O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. As informações são do Portal Metrópoles.
Imagem mostra duas pessoas carregando caixão -Foto/Reprodução
Motorista do carro funerário precisou da ajuda de pedestre para colocar o caixão de volta no veículo. Situação aconteceu em Planaltina (GO)
Um caixão caiu do bagageiro de um carro funerário, no meio de uma avenida de Planaltina (GO), no Entorno do Distrito Federal.
Um vídeo gravado por testemunhas registrou o ocorrido, e as imagens repercutiram nas mídias sociais, nessa segunda-feira (30/10).
Depois de perceber que o caixão havia caído, o motorista do veículo desceu e pediu ajuda de um pedestre que passava pela região para colocar o objeto de volta no carro.
A situação ocorreu nesse domingo (29/10) e, apesar da queda, a urna não se abriu. Até o momento, não há informações sobre a presença de um corpo dentro do caixão.
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro pela 2ª vez à inelegibilidade. As multas somadas chegam a R$ 640 mil
Bolsonaro e Michelle discursam para apoiadores e público presente em cima de um carro de som após o desfile do 7 de setembro-Foto/Arquivo/Hugo Barreto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas Eleições de 2022, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado, em Brasília e no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Walter Braga Netto foram condenados pelo mesmo placar: 5 a 2.
Os ministros analisaram duas ações e uma representação especial contra a chapa presidencial do pleito e votaram pela procedência das acusações sobre a prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada. Os dois também foram condenados a pagar multas, que juntas chegam a R$ 640 mil, sendo R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto.
Para o ministro, houve “instrumentalização das Forças Armadas para uma candidatura de presidente e vice-presidente da República” o que, por si só, já configuraria conduta vedada e abuso do poder político, mas, para o ministro, eles foram além e ainda chamaram eleitores, foram usados tratores do agro e outros elementos. “Só não enxerga quem não quer”, disse o ministro.
O julgamento
A análise das ações começou em 26 de outubro e foi suspensa quando o placar era de 2 a 1 pela condenação de Jair Messias Bolsonaro (PL). Ela foi retomada neta terça (31/10) quando a decisão foi tomada.
Advogado de defesa de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, Tarcísio Vieira adiantou que vai recorrer da decisão do TSE.
Veja como votou cada ministro:
Benedito Gonçalves (relator) – após retificar o voto, Benedito optou pela inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto — no primeiro dia de julgamento, ele havia condenado apenas Bolsonaro. Aplicou multa de R$ 425,640 mil para Bolsonaro e R$ 212,820 mil para Braga Netto;
Floriano Azevedo – abriu divergência e votou pela inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, mantendo as multas do relator;
André Ramos Tavares – votou pela inelegibilidade de ambos e manteve as multas;
Carmen Lúcia – votou pela inelegibilidade de ambos e manteve as multas;
Alexandre de Moraes – votou pela inelegibilidade de ambos e manteve as multas;
Kássio Nunes Marques – foi contra condenar Bolsonaro e Braga Netto e sugeriu multa de R$ 40 mil apenas para Bolsonaro;
Raul Araújo – votou contra condenar os dois.
Veja como foi o julgamento:
As acusações
A maioria dos ministros condenou Bolsonaro e Braga Netto a partir das ações movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela também candidata à Presidência no pleito do ano passado Soraya Thronicke (Podemos). Eles apontaram abuso de poder político e uso de bens públicos por Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de Setembro do ano passado.
De acordo com os autores, o então candidato à reeleição teria aproveitado as festividades oficiais de 7 de Setembro para promover campanha eleitoral. Segundo as acusações, Bolsonaro e Braga Netto teriam usado bens e servidores públicos nos eventos, realizados em Brasília e no Rio de Janeiro, caracterizando conduta vedada aos agentes públicos.
Atos de campanha
A ação, de autoria do PDT, acusou Bolsonaro e Braga Netto de cometerem abuso de poder político e econômico no desfile cívico comemorativo do Bicentenário da Independência. De acordo com o PDT, Bolsonaro realizou atos de campanha, por meio do uso do cargo, para desvirtuar o evento e promover a candidatura.
A legenda sustentou que, além de usar a estrutura pública do evento (palanque, veiculação pela TV Brasil) — que, segundo o partido, foi custeado com dinheiro público —, Bolsonaro conclamou apoiadores a votarem nele. A agremiação acrescenta que o ato teve o viés de desequilibrar o pleito, uma vez que teria usado a máquina pública em benefício próprio.
“Aparato desviado”
Apresentada por Soraya Thronicke, candidata à Presidência da República nas eleições de 2022, outra ação apontou suposto uso de bem público por Bolsonaro e seu vice na campanha e sustenta que “todo o aparato destinado à comemoração do Bicentenário da Independência acabou, de forma desviada, inserido em seu ato de campanha”.
Conforme a Aije, Bolsonaro teria usado não apenas de seu poder político como também dos recursos públicos à disposição para impulsionar atos de campanha, “em desvio de finalidade capaz de configurar abuso de poder político e econômico”.
Comício
O terceiro caso foi uma representação, também de autoria de Soraya Thronicke. Nela, foi analisada realização de “grandioso evento, na data comemorativa mais importante do país, transformado em comício com recursos públicos”.
Além de cobrar a origem dos recursos que financiaram a realização do evento, a representação pede, com base no artigo 73, parágrafos 4º e 5º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a condenação de Bolsonaro e Braga Netto ao pagamento de multa no valor de R$ 5 a R$ 100 mil.
Defesa
A defesa de Jair Bolsonaro e Braga Netto argumentou que os eventos oficiais em comemoração ao Bicentenário da Independência e os atos político-eleitorais realizados em Brasília e no Rio de Janeiro foram distintos. Eles ressaltaram que, no desfile cívico-militar, o então presidente da República cumpria o papel de chefe de Estado e não proferiu discursos políticos ou eleitorais, enquanto nos comícios ele discursou em veículos particulares a pessoas que se dispuseram a ouvi-lo.
Os advogados afirmam ainda que os comícios realizados nas duas cidades constituem atividade político-eleitoral, da qual o presidente participou sem ostentar a faixa presidencial, havendo “clara diferenciação, com bordas cirúrgicas limpas e delimitadas” em relação aos atos oficiais de comemoração ao Bicentenário da Independência.
A defesa alegou ainda que os gastos realizados para a organização dos atos de campanha foram financiados com dinheiro da campanha e declarados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Os representantes de Bolsonaro e Braga Netto contestam a suposta gravidade do uso indevido dos meios de comunicação envolvendo a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), argumentando que a entrevista foi concedida à TV Brasil, emissora de baixa audiência, e que o discurso foi transmitido em tom moderado, sem ataques às instituições e com temas de interesse público.
Assim, segundo os advogados, não houve a configuração de conduta vedada aos agentes públicos, tampouco o abuso de poder ou o uso indevido dos meios de comunicação. Ainda cabe recurso da decisão do TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro inelegível
Bolsonaro já tinha sido considerado inelegível em junho deste ano por reunião com Embaixadores. Walter Braga Netto foi considerado culpado pela primeira vez no TSE. “O TSE deve demonstrar que não admitirá o uso de dinheiro público, do uso da estrutura pública, do dinheiro público para campanha e mensagens eleitorais”, disse Moraes.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na venda de armas de fogo e munições passa de 29,25% para 55%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (31/10), o decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na venda de armas de fogo e munições. A taxa passa de 29,25% para 55%
A medida assinada pelo petista determina o aumento do imposto que incide sobre a comercialização de revólveres, pistolas, espingardas, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, carabinas de caça ou de tiro ao alvo, spray de pimenta e cartuchos.
Com o aumento na alíquota, o Executivo espera arrecadar R$ 342 milhões em 2024 com a venda de armas e munições.
A expectativa do governo federal é dificultar ainda mais o acesso da população às armas de fogo e munições. O presidente Lula determinou, anteriormente, uma diminuição no número de armas que poderão ser adquiridas por civis, incluindo Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).
O acesso da população às armas de fogo era uma bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O antigo governo editou mais de 40 decretos para facilitar a aquisição de armamentos pela população civil.
Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, o número de armas registradas em nomes de CACs saiu de 350 mil, em 2018, e chegou a 1 milhão, em julho de 2022.
Tramitação
O decreto do Executivo passa a valer a partir do momento da sua assinatura. No entanto, ele ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso do Congresso, onde a oposição do governo possui maioria, os parlamentares podem criar um decreto legislativo e derrubar o presidencial, além de criar uma comissão especializada para analisar o pedido do Executivo e emitir um parecer favorável que será votado em plenário. Para derrubar um decreto é necessário maioria simples. Fonte/Metropoles.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 24 e 31 de Outubro foram notificados 02 novos casos para a COVID-19 em nosso município.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 33 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
O índice de positividade foi de 6%.
Na última segunda, 01 paciente recebeu alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.264 (99,21%) recuperadas para a covid-19. Atualmente,o município tem 01 caso ativo para a COVID-19.
Afogados atingiu a marca de 46.380 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,33% da nossa população. *A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.*
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 43 com 02 casos para a COVID.
Dados atualizados em 30/10/2023.
Informamos que hoje estamos publicando o último boletim sobre a COVID-19 relativo à pandemia. Agradecemos o envolvimento de todos os profissionais e gestores da saúde e da comunicação envolvidos no processo. Informamos ainda que, caso os números exijam, voltaremos a publicar o boletim.
O prédio onde funciona as duas unidades básicas de saúde do Mandacaru (l e ll), já estava ficando pequena para atender bem aos mais de quatro mil usuários do SUS que residem no centro de Afogados.
Para melhorar esse atendimento, dando mais conforto aos usuários, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova sede da UBS Mandacaru ll. A nova unidade fica na travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A inauguração acontece nesta quarta (01), às 16h, e integra a 39ª semana da maratona de inaugurações proposta pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.
Mais uma inauguração – Essa semana teremos duas inaugurações. A 40ª inauguração deverá ocorrer na próxima sexta. A obra está sendo definida pelo Prefeito Sandrinho.
