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Associação pede que a imagem deixe de ser compartilhada por questões culturais. Governo declarou estado de emergência em terra indígena.

A Urihi Associação Yanomami divulgou nota, neste domingo (22/1,) informando o falecimento da indígena que teve sua foto divulgada para alertar sobre a situação de desnutrição do povo. Por questões culturais, a organização pediu que se evite o compartilhamento da imagem.

Médico que atendeu Yanomamis: “A pior situação humanitária que já vi”

Enviado pela OMS, André Siqueira ficou comovido com situação de famílias indígenas. Povos sofrem com crises humanitária e sanitária. Para o tropicalista André Siqueira, do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a condição na qual vivem os Yanomamis em Roraima é considerada “a pior situação de saúde e humanitária” vista pelo médico, que esteve na terra indígena desde segunda-feira (16/1).

O médico conta que acompanhou famílias inteiras desnutridas e classificou a situação como “catastrófica” e “desastrosa”.

“O que vimos foi uma situação muito precária em termos de saúde, com pacientes acometidos por desnutrição grave, infecções respiratórias, muitos casos de malária e doenças diarreicas. Junto a isso, uma escassez de equipes e de estrutura”, relatou.

“Na cultura Yanomami, após o falecimento, não pronunciamos o nome da pessoa, queimamos todos os seus pertences, e não permitimos que fotografias permaneçam sendo divulgadas”, explica a associação. A imagem mostrava uma idosa em grave estado de desnutrição. As informações são do Metrópoles.

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Hoje à noite, vice assume como presidente em exercício, enquanto Lula estiver no exterior, cumprindo primeiros compromissos internacionais.

Na noite deste domingo (22/1), o vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a Presidência da República pela primeira vez. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ocupará o cargo enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, cumprindo seus primeiros compromissos internacionais.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve 740 bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas e de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Moraes converteu em prisão em flagrante dos 740 golpistas por preventiva. O ministro considera que as condutas ilícitas são “gravíssimas e tiveram como objetivo coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”. Além disso, pontua que houve “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Os crimes apontados são os de atos terroristas – inclusive preparatórios -, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro ainda colocou que é preciso apurar os financiadores dos atos golpistas em Brasília.

Por outro lado, 345 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, inclusive uso de tornozeleira eletrônica. Alexandre de Moraes afirmou que, sobre os que foram liberados, embora haja indícios de crimes, mas ainda não foram anexadas às investigações.

Entre as medidas cautelares apontadas pelo ministro, estão recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentar-se ao juiz comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio. Inf. ISTOÉ

 

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Mudança dos superintendentes regionais da PF e da PRF está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19/1).

O governo federal iniciou, nesta quinta-feira (19/1), reformulação nas chefias da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Diário Oficial da União (DOU) publicou a troca de diversos superintendentes regionais de ambas as corporações em todo o país. As duas forças estão sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino.

As mudanças de comando na PF ocorrem em 18 estados: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Minas Gerais. No caso da Polícia Federal, o DOU revela o nome dos servidores dispensados e designados.

Em relação à PRF, aparecem na publicação apenas aqueles que deixarão o cargo de superintendente. São 25 estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará), além do Distrito Federal.

Sob investigação

No caso da PRF, a relação da corporação com o governo Lula estremeceu após o pleito de 2022. Em novembro, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques prestou depoimento à PF para explicar as blitze ilegais feitas pela corporação durante as eleições presidenciais.

O TSE havia vetado tais práticas no dia do pleito, justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação.

As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos. Inf. Metrópoles.

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Lista com todos os afastados está publicada no DOU desta terça-feira (17/1). Dispensa ocorre após governo identificar danos no Alvorada.

A Secretaria-Geral da Presidência da República dispensou 40 militares da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A lista com o nome de todos os afastados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/1).

Na publicação, não há justificativa para a dispensa, mas ela ocorre após a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, expor os danos no Alvorada encontrados pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupou o local.

Em entrevista à GloboNews, Janja fez um passeio pela residência oficial e apontou, para a jornalista Natuza Nery, vidros de janelas rachados, sofás e tapetes rasgados e sujos, tetos com infiltração, tábuas soltas e quebras no piso. Uma série de móveis e obras de arte precisarão ser restaurados, por danos ou exposição indevida ao sol.

“O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção”, observou a primeira-dama.

“Eu e o presidente Lula resolvemos que a gente só vai mudar quando tiver um inventário completo do que tem aqui dentro, de como foi entregue para a gente”, afirmou Janja à época. Antes mesmo da mudança, a intenção é fazer algumas obras para restaurar o espaço na área residencial do Alvorada.

Lula visitou o local em 3/1 e, de acordo com Janja, ficou mexido e “um tanto decepcionado” com o estado de conservação do palácio presidencial. Em mandatos anteriores, o petista havia plantado um pé de mandacaru, mas a vegetação foi arrancada, o que decepcionou o presidente no retorno à residência oficial onde já viveu por oito anos, entre 2013 e 2010.

“Os móveis, os pés dos móveis que são de latão, não estão polidos. Os móveis não são os originais. A gente vai tentar recuperar isso. Ainda preciso fazer uma visita ao depósito — a Presidência da República tem um depósito de móveis — e ver o que foi para lá. Tem muitos objetos que foram transportados de um lado para o outro, do Planalto para cá, daqui para o Jaburu (residência oficial do vice-presidente). Então, a gente precisa localizar esses objetos”, afirmou Janja. As Informações são do Metrópoles.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro está se preparando para voltar dos EUA, mas cenários político e jurídico assustam seus aliados.

Apesar de ter perdido a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs ao adversário a disputa mais apertada da história e conquistou mais de 58 milhões de votos, o que levou seus aliados a acreditarem que ele estava cacifado a liderar a oposição ao petista. Desde 30 de outubro do ano passado, porém, Bolsonaro tem emitido sinais dúbios aos apoiadores e perdido capital político. Para piorar, o cerco jurídico em torno do capitão reformado se aperta.

Se antecipar sua volta dos Estados Unidos para os próximos dias por motivos médicos, como sinalizou que fará, Bolsonaro vai encontrar um clima pesado no Brasil, com um de seus ex-ministros mais próximos preso e ainda sob a repercussão do quebra-quebra histórico que militantes dele promoveram em Brasília no dia de janeiro.

A gravidade do momento é reconhecida em privado mesmo pelos aliados mais próximos de Bolsonaro, avaliação que acabou se tornando pública na última semana. Durante uma sessão do Senado, o ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) foi flagrado pela fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de S.Paulo, em uma troca de mensagens no grupo “Ministros de Bolsonaro”.

Na conversa, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmava aos ex-colegas de Esplanada que a invasão às sedes dos Três Poderes por “um grupo de radicais” jogou “por água abaixo” a já frágil “percepção do que foi feito no país” no mandato de seu ex-chefe.

Outros políticos que foram aliados próximos de Bolsonaro já ensaiam um desembarque. O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), por exemplo, foi um bolsonarista radical, mas virou o ano participando até de posses de alguns ministros de Lula e dizendo que é hora de “virar a página do ódio eleitoral”.

Tombo virtual

Nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagem, ambientes onde Bolsonaro sempre se movimentou com destreza e onde conquistou alcunha de “mito”, a situação tem se deteriorado desde a eleição, muito em consequência do isolamento a que o ex-presidente se auto impôs, com poucas aparições desde o fim de outubro.

Em grupos bolsonaristas monitorados pela reportagem em aplicativos como WhatsApp e Telegram, a movimentação e a distribuição de material de propaganda foram drasticamente reduzidas, sobretudo desde a iniciativa frustrada de insurreição promovida em Brasília pelos militantes mais radicalizados.

A disposição do Poder Judiciário para suspender perfis nas redes de influenciadores digitais bolsonaristas acusados de estimular os atos antidemocráticos também tem resultado em um esfriamento do apoio virtual ao ex-presidente.

Com esses reveses, no Índice de Popularidade Digital calculado pela empresa de pesquisa Quaest, o desempenho de Bolsonaro, que chegou a alcançar 88 ao longo da campanha eleitoral, numa escala que vai de 0 a 100, caiu para entre 60 e 40 após sua derrota e despencou para a casa dos 20 pontos na última semana, após o ataque de bolsonaristas a Brasília.

Cerco jurídico

Para além das redes, porém, são as ameaças jurídicas que mais assustam Bolsonaro e seu entorno. E a temperatura subiu muito com os acontecimentos dos últimos dias: o ataque a Brasília, a postagem pelo ex-presidente, dois dia depois, de um vídeo questionando o sistema eleitoral, e da notícia da apreensão, na casa do ex-ministro Anderson Torres, do rascunho de um decreto golpista prevendo uma intervenção federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dos processos em que Bolsonaro já era investigado, tanto no TSE quanto no STF, os acontecimentos recentes motivaram o PSol a pedir ao Supremo sua prisão preventiva e a suspensão de suas redes sociais. Um grupo de 80 procuradores da República também demandou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação criminal contra Bolsonaro por incitação ao crime, citando ataques dele às instituições democráticas ao longo dos últimos anos e o vídeo publicado e apagado horas depois, no último dia 10.

E, no início da noite da última sexta (13/1), o Supremo Tribunal Federal incluiu Bolsonaro no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que acusa Bolsonaro de incitar a prática de crime ao postar vídeo em 10 de janeiro questionando a lisura das eleições presidenciais de 2022.

Bolsonaro também enfrenta ao menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que correm no TSE e podem tirar seus direitos políticos.

Elas questionam o comportamento do ex-presidente de apostar no descrédito das instituições democráticas e o acusam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

Os advogados do PT cogitam incluir eventuais novas provas nessas ações que tramitam no TSE contra Bolsonaro. No entanto, eles entendem que é preciso esperar que as investigações avancem, para verificar se houve ligação de Bolsonaro com a minuta de decreto golpista e qual o grau de envolvimento. As informações são do Metrópoles.

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Medidas de reforço da segurança pública do DF foram tomadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após atos terroristas.

O governo federal continua a reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques terroristas cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1). Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal até 19/1, policiais militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

Ambas as medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na terça-feira (10/1), Flávio Dino havia autorizado a mobilização de policiais militares de outros oito estados para frear o “grave comprometimento da ordem pública do Distrito Federal”.

De acordo com o ato, ficou liberada a mobilização de PMs dos seguintes estados: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Eles vão integrar a Força Nacional de Segurança Pública.

Desta vez, Dino incluiu policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

Veja a publicação no DOU:

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Especialistas avaliam que presidente Lula, apesar do apoio recebido, tem difícil desafio de pacificar país e ministros chamuscados.

A tentativa de insurreição promovida por bolsonaristas radicais que depredaram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1) provocou reação mundial de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recém-empossado, o petista também conseguiu unir autoridades e lideranças de todo o país em torno da defesa da democracia e, segundo especialistas está saindo fortalecido do episódio, enquanto a oposição à direita está fragilizada e dividida.

Nem tudo, no entanto, são ganhos para o presidente, porque a resistência violenta a seu governo e o terrorismo de extrema direita se mostram ameaças maiores do que se previa inicialmente, avaliam os mesmos especialistas.

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VEJA VÍDEOS:

Presidente Lula editou o decreto em meio aos atos de vandalismo praticados no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no STF

Intervenção no DF e convocação do Congresso para autorizar o ato foram anunciadas no domingo (8/1), durante atos antidemocráticos.

O decreto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela intervenção no Distrito Federal na área de segurança pública, e a convocação do Congresso Nacional para a aprovação dessa ação foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/1). A decisão pela intervenção veio depois que criminosos invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Superior Tribunal Federal (STF) no domingo (8/1).

Desde ontem, o interventor nomeado, Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, compareceu à sede da Secretaria de Segurança do DF. Em post publicado durante a madrugada, Capelli afirmou que a “situação no DF está controlada”.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (8/1), institui intervenção federal por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal. A decisão pretende frear os atos criminosos de depredação do patrimônio público feitos por manifestantes bolsonaristas nos prédios dos Três Poderes.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, assina a publicação em que “faz saber que o Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, que ‘decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que específica’”.

O despacho com a mensagem de Lula sobre a intervenção também foi publicado para conhecimento do Senado.

Com a medida, as Forças Armadas poderão atuar para a retomada da ordem pública. “Quem tem que fazer a segurança do DF é a polícia do DF, que não fez. Por incompetência e má-fé das pessoas que cuidam da segurança do DF”, disse Lula ao anunciar a intervenção.

Um militar do Exército Brasileiro informou a extremistas acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que eles têm 1h para deixar o local.

“Na parte de trás, existem alguns ônibus para onde todos deverão se encaminhar para lá. Não queremos confronto. Não é de interesse do Exército Brasileiro e da Polícia Militar que haja confronto. Estamos dando prazo de 1h, que é um prazo bastante razoável, para que todos entrem nos ônibus e saiam em paz”,

Os bolsonaristas começaram a deixar o local na manhã desta segunda-feira (9/1), após atos terroristas registrados na Esplanada dos Ministérios. Os criminosos invadiram e depredaram o Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

Ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal foram colocados no QG do Exército para retirar os bolsonaristas do local.

Os bolsonaristas começaram a deixar o local na manhã desta segunda-feira (9/1), após atos terroristas registrados na Esplanada dos Ministérios. Os criminosos invadiram e depredaram o Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

Ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal foram colocados no QG do Exército para retirar os bolsonaristas do local.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que ocorra a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.

Comboio com 50 ônibus deixa QG do Exército com extremistas

Os radicais que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército foram retirados do local de ônibus, na manhã desta segunda-feira (9/1).

 

 

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Insatisfeitos com o resultado da eleição, bolsonaristas tentam provocar paralisação próximo ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Manifestantes bolsonaristas insatisfeitos com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protestaram, na noite desta sexta-feira (6/1), na Avenida 23 de Maio, próxima ao Aeroporto de Congonhas.

Em vídeos que circulam nas redes sociais e em canais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostram manifestantes com bandeiras do Brasil bloqueando o fluxo de veículos na região.

06.01.2023 – Congonhas fechado #SELVA pic.twitter.com/vuNyyBL0pU

— Daniel Vitor (@DanVitorPH) January 7, 2023

Nesta sexta, também foram registrados outros episódios em outros locais da capital paulista.

Convocação

Extremistas convocaram uma série de manifestações para o fim de semana em protesto à posse de Lula. Entre as ações, eles falam em interromper a distribuição de combustíveis, “invadir” o Congresso Nacional, em Brasília, e fechar rodovias.

Nos grupos de WhatsApp e Telegram, os bolsonaristas organizam caravanas para levar manifestantes a Brasília.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições de outubro, estão há mais de dois meses em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e em outras unidades da Força pelo país. Eles pedem intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula, o que não ocorreu. O movimento foi reduzido consideravelmente nos últimos dias após o petista assumir a Presidência. Inf. Metrópoles.

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Sem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a Justiça comum.

Como deputado estadual, federal e presidente da República, Bolsonaro tinha a prerrogativa de ser julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da denúncia contra ele ser feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com as ações caindo para a primeira instância, a análise pode ter maior celeridade, além de aplicações penais serem mais duras. Isso porque a análise em instâncias superiores é mais focada na constitucionalidade ou no direito. Os juízes de primeira instância verificam o fato no sentido plural, podendo, inclusive, aumentar as penas.

Inquéritos

O medo e a preocupação da equipe de Bolsonaro e do próprio ex-presidente é de que ele seja preso. Bolsonaro é alvo no Inquérito 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar suas declarações a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação.

No último dia 22 de dezembro, a Polícia Federal (PF) concluiu inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas durante a pandemia e apontou a existência de ao menos dois crimes: provocação de alarma ao anunciar perigo inexistente (Art. 41 da Lei de Contravenções Penais) e incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal).

No mesmo documento, a PF indiciou o ajudante de ordens do gabinete pessoal do presidente da República, tenente coronel do Exército Mauro Cid, pelos mesmos crimes. Bolsonaro só não foi indiciado em razão do foro privilegiado, que perdeu ao não ser reeleito.

Nesse caso, em live realizada em outubro do ano passado, Bolsonaro insinuou que a vacinação contra a Covid-19 estaria relacionada à infecção pelo vírus HIV, que causa a doença conhecida como Aids.

Interferência

No inquérito 4831, é analisado se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Esse caso foi denunciado pelo seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, e hoje senador, Sergio Moro.

Nesse caso, a PF não viu indícios de crime por parte do ex-chefe do Executivo. Assim, a vice-procurador-geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento do processo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator no inquérito, não decidiu.

Fake News

Há ainda o inquérito das Fake News e Milícias digitais. Nesse caso, a investigação é de um grupo que espalhou mentiras, discurso de ódio, informações falsas sobre urnas eletrônica e atentou contra o Estado Democrático de Direito.

Urnas

Em outro episódio de mentiras sobre as urnas eletrônicas, Bolsonaro é investigado no STF, por meio do Inquérito 4878, por vazar dados sigilosos e descontextualizados de investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui ele tentou embasar as dúvidas levantadas em relação às urnas.

O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo TSE para investigação das condutas de Bolsonaro, do deputado federal Filipe Barros e do delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos relacionadas à divulgação de dados de inquérito sigiloso da PF, por meio de perfis verificados nas redes sociais.

O objetivo do vazamento, segundo o TSE, seria ampliar a narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral, para tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir seu pleno funcionamento, “atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil”.

Essa ação está suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça em alguns recursos.

Réu

O ex-presidente ainda responde por duas ações penais que tiveram a tramitação suspensa quando ele assumiu a Presidência da República. Agora, sem o cargo, ele volta a ser investigado pela Justiça comum.

Bolsonaro é réu em duas ações penais por incitação ao estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Ele foi denunciado pela PGR por dizer, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada “não merecia ser estuprada por ser feia”.

No dia seguinte às afirmações, Bolsonaro enfatizou seu pensamento ao conceder entrevista ao Jornal Zero Hora. Na ocasião, disse que “jamais a estupraria” porque Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero”.

Em 2017, as duas ações foram recebidas pelo STF por maioria. No entanto, o ministro Luiz Fux suspendeu o caso, em 2019, por considerar que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Sem o cargo, a ação pode ser remetida à primeira instância do DF. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. Inf. Metrópoles

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A organização da posse de Lula estima a chegada de 800 caravanas com cerca de 100 mil pessoas. Alojamentos foram montados pela capital.

A virada de ano será diferente para o educador e assessor parlamentar Alexandre Kombi Lopes, de 51 anos, que vai comemorar a chegada de 2023 na estrada, a bordo de um ônibus, junto com outras 134 pessoas. O grupo parte de Tatuapé (SP), em 31 de dezembro, rumo à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, no dia 1º de janeiro.

Eles estão entre as 800 caravanas com cerca de 100 mil pessoas que chegarão à capital federal, a partir desta sexta-feira (30/12), para acompanhar a solenidade que marca o início do terceiro mandato do petista no Brasil.

É a primeira vez que Lopes verá a cerimônia de perto. Segundo ele, o combustível que vai alimentar a viagem de 16 horas é a “esperança de restabelecer a democracia”. “Acreditamos que pelo menos restabelecer a vida normal, a política normal, com o presidente Lula, é importante”.

Para o educador, a expectativa é que haja uma grande festa popular. “Passaremos o Réveillon na estrada, será inesquecível”, segundo o site Metrópoles.

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São datas que devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de acordo com o Diário Oficial da União desta quinta feira (29/12), que traz portaria que oficializa os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2023.

“Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”, diz o texto da portaria.

O documento também afirma que os dias de guarda dos credos e religiões podem ser compensados.

Confira as datas:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). As informações são do site Metrópoles

Confira a publicação:

 

 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu temporariamente o porte e o transporte de armas de fogo em Brasília e em todo o Distrito Federal (DF). A medida vale das 18h desta quarta-feira (28) até o dia 2 de janeiro, um dia após a posse do presidente eleito Lula (PT).

Pessoas que possuem o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) também não poderão portar armas. Quem desrespeitar a medida responderá pelo crime de porte ilegal de arma em flagrante.

Moraes atendeu a um pedido do delegado da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues, indicado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, como novo diretor-geral da corporação. No pedido, o delegado destacou que a “crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas tem levado à prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito”.

Na decisão, Moraes afirmou que “grupos extremistas” estão sendo financiados por “empresários inescrupulosos” para praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, inclusive por meio de milícias digitais e “sob a conivência de determinadas autoridades públicas”.

A proibição temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), membros da Polícia Legislativa e Judicial e empresas de segurança privada e de transporte de valores.

O pedido de suspensão do porte de armas cita o caso de George Washington de Oliveira Sousa, preso no último dia 25 por planejar um atentado terrorista próximo ao aeroporto de Brasília.

Mais cedo, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à posse de Lula no próximo domingo (1). A Força Nacional atuará ao lado da Polícia Rodoviária Federal nas atividades de escoltas, “em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”. As informações são do Congresso em Foco

 

 

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Nome do general é publicado no Diário Oficial da União para assumir o Comando do Exército a partir desta sexta-feira (30/12)

A publicação de uma série de mudanças em cargos militares do governo federal no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) aconteceu para que o Comando do Exército tivesse um novo chefe. Júlio Cesar de Arruda, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto, assumirá antecipada e interinamente a partir desta sexta-feira (30/12).

Para isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a exoneração de Marco Antônio Freire Gomes como comandante do Exército. O texto diz que a nomeação vem “a partir de 30 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército”.

A nomeação antecipada de Júlio Cesar é motivada pela pressão relacionada à segurança de Lula, revista em virtude da organização bolsonarista nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília, e das ameaças de atentados vistas nos últimos dias.

O objetivo de autoridades próximas a Lula é que o general Júlio Cesar de Arruda trate os bolsonaristas como extremistas e possíveis ameaças ao Estado democrático de direito. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alegou que os acampamentos dos apoiadores do atual presidente são “incubadoras de terroristas”.

A afirmação de Dino se dá pela tentativa de atentado terrorista contra o Aeroporto Internacional de Brasília na véspera de Natal. O responsável pelo frustrado ataque, George Washington de Oliveira Sousa, queria que a explosão provocasse a decretação de estado de sítio e uma intervenção militar para impedir a posse do petista.

Dias de tensão

Ao ser preso, George Washington confessou que estava planejando um atentado para o dia da posse de Lula. No apartamento alugado por ele, no Sudoeste, região nobre de Brasília, foi encontrado um arsenal de armas, avaliado em cerca de R$ 160 mil.

Além do episódio no aeroporto, no dia 23 de dezembro, a polícia foi acionada após uma ameaça de bomba em um ônibus na região central, na Asa Sul. No dia 25, diversos explosivos (totalizando cerca de 40 kg) foram encontrados no Gama, região a cerca de 40 km do centro.

Já no dia 12 de dezembro, militantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições começaram os atos na cidade. Tentaram invadir a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, área nobre de Brasília. Eles atearam fogo em carros, ônibus, quebraram uma delegacia, entre outros atos de vandalismo. Inf. Metrópoles.

BRASIL

Bolsonaristas que não aceitam a derrota nas eleições têm provocado tensão entre petistas às vésperas da posse do futuro presidente.

A tensão em torno da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou após a tentativa de ataque terrorista ocorrida em Brasília na véspera de Natal. A preocupação é sobre a segurança do petista e também de quem deseja participar do evento na Esplanada dos Ministérios, marcado para o dia 1º de janeiro. Passagens já foram compradas, hospedagens reservadas, com mais de 90% do setor hoteleiro na capital ocupado. O medo, porém, tem colocado em xeque as decisões e já não há garantia nem de que o futuro mandatário da República desfilará em carro aberto.

Um largo esquema de segurança já era montado para o evento, que prevê 61 atrações de peso da música brasileira, além de exposições, posse de Lula no Congresso e passagem de faixa no Palácio do Planalto. Com os mais recentes episódios, as medidas estão sendo revistas, como avisou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já no dia do atentado frustrado.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), Flávio Dino e o futuro ministro da Defesa, José Múcio, reúnem-se nesta terça-feira (27/12) para discutir o esquema de segurança na Esplanada durante a posse.

Na véspera de Natal, um extremista bolsonarista plantou uma bomba com o objetivo de explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília. O próprio motorista percebeu o artafato acoplado ao veículo e acionou as forças de segurança. A tragédia foi evitada, e um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso.

A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) December 25, 2022

Apesar da promessa de Dino de segurança na posse, famílias que previam curtir as atrações famosas da festa já cogitam não levar seus filhos ou sequer participar do evento, como é possível ver nas respostas à postagem do futuro ministro.

Tensão na capital

Brasília tem sofrido ataques nas últimas semanas. Militantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições começaram os atos na cidade no dia 12 de dezembro, quando tentaram invadir a sede da Polícia Federal, no começo da Asa Norte, área nobre de Brasília. Eles atearam fogo em carros, ônibus, quebraram uma delegacia, entre outros atos de vandalismo.

O que começou como vandalismo e teve a participação de pessoas vindas de um acampamento no Quartel-General do Exército virou terrorismo na noite de Natal. Um homem foi preso por tentar explodir uma bomba acoplada a um caminhão-tanque, no Aeroporto de Brasília, o que provocaria uma tragédia.

O empresário George Whashington de Oliveira Sousa está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele falhou no plano de cometer um atentado na capital do país, às vésperas da posse, mas foi autuado por crimes graves, como terrorismo. A Polícia Civil do DF investiga ainda se ele teve ajuda de pelo menos mais dois comparsas para executar o plano.

Apurou-se, inclusive, a intenção do grupo de instalar artefatos explosivos em estações de energia a fim de provocar estado de sítio, um dispositivo constitucional acionado em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada.

Homem tinha arsenal

Ao ser preso, George Washington confessou que estava planejando um atentado para o dia da posse de Lula. No apartamento alugado por ele, no Sudoeste, região nobre de Brasília, foi encontrado um arsenal de armas, avaliado em cerca de R$ 160 mil.

Além do episódio no aeroporto, no dia 23 de dezembro, a polícia foi acionada após uma ameaça de bomba em um ônibus na região central, na Asa Sul. No dia 25, diversos explosivos (totalizando cerca de 40 kg) foram encontrados no Gama, região a cerca de 40 km do centro.

Diante do cenário de tensão, Flávio Dino afirmou que vai rever os procedimentos para a posse. O secretário afirmou que todos os fatos estão sendo considerados e que medidas serão tomadas. “Temos algumas reuniões ainda essa semana para os ajustes no planejamento. Diversas ações em andamento”, disse.

O secretário afirmou que todos os fatos estão sendo considerados e que medidas serão tomadas. “Temos algumas reuniões ainda essa semana para os ajustes no planejamento. Diversas ações em andamento”, disse.

Segurança do STF

Em meio às confusões, o prédio do STF também foi alvo de vândalos. Um grupo de indígenas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu a marquise da Corte, em Brasília, na noite de domingo.

A Suprema Corte já tem um esquema de segurança previsto para a posse, que será mantido. De forma preventiva, o órgão será protegido por carros vigilantes e policiais. Viaturas da Polícia Judicial serão estacionadas na frente do prédio do STF, que fica atrás do Congresso Nacional.

A expectativa é que sejam escalados cerca de 50 vigilantes armados e outros 98 desarmados. Os agentes estarão munidos de diferentes tipos de armamentos, desde tasers (armas que disparam choques elétricos) até armas longas, como submetralhadoras.

O esquema de segurança a ser aplicado será similar ao do desfile de 7 de Setembro e do segundo turno das eleições. Nessas ocasiões, havia o temor de a estrutura física do STF ser atacada por bolsonaristas.

A Via S1 será interditada com acesso restrito à região do Congresso Nacional e da L4 até a Esplanada para a posse.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) faz, junto à Polícia Federal e à equipe de transição do governo de Lula, os planejamentos do esquema de segurança para a posse do petista.

O esquema é preparado pela Polícia Federal em conjunto com GSI, Congresso, Supremo, Itamaraty e Comando Militar do Planalto (CMP). A Secretaria de Segurança Pública do DF participa da coordenação da cerimônia de posse com os órgãos federais.

Sem cancelamento, por enquanto

Mesmo diante das ameaças terroristas, a alta ocupação prevista para a semana da posse em hotéis de Brasília está mantida. De acordo com o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antônio da Silva, quase não há vagas mais para o dia 1º de janeiro.

Ao todo, são cerca de 17 mil vagas em hotéis, quase 100% ocupadas. Para garantir a segurança dos hóspedes, o Sindhobar pediu reforço no perímetro hoteleiro de Brasília.

A Secretaria de Segurança Pública concedeu. “A segurança foi intensificada, quase dobrada. Já tem policiais na frentes dos hotéis da cidade”, disse o presidente do Sindhobar. Com informações do site Metrópoles.