Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

EDUCAÇÃO

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

MEC justifica que população diminuiu e há maior eficiência escolar

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, em 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1, 082 milhão de alunos a menos.

 De acordo com o coordenador de Estatísticas Educacionais da Diretoria de Estatísticas do Inep (DEED), Fábio Pereira Bravin, a queda não representa um problema. Segundo o órgão, o dado relevante é que o atendimento educacional da população está aumentando. A explicação para a queda das matrículas, de acordo com Bravin, é a redução da população em idade escolar, especialmente entre 0 a 4 anos e a 15 a 17 anos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados pelo Inep, a projeção para a população de 0 a 3 anos recuou 8,4% entre 2022 e 2025. Em relação à frequência escolar, na faixa etária até 3 anos de idade, a taxa de atendimento subiu 4,3 pontos percentuais entre 2019 e 2024, atingindo 39,8%. A matrícula na creche, que compreende crianças até 3 anos, não é obrigatória. Já  na faixa etária de 4 a 17 anos, quando a frequência à escola é obrigatória, a frequência chega a 97,2%, apontam os dados do IBGE de 2024.

Redução da distorção idade-série

Outra explicação para a queda no número de matrículas, de acordo com a MEC, é a redução das taxas de repetência e a melhoria dos indicadores de distorção idade-série. Este parâmetro avalia a quantidade de alunos que frequentam a série adequada à sua idade e não estão “atrasados” nos estudos.

 “Os alunos estão repetindo menos. Antes, a retenção inchava o sistema. Passando ano a ano, à medida que eu reduzo a distorção idade-série e dou oportunidades aos alunos que estão atrasados para eles concluam, eu reduzo o número de matrículas.”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Os dois fenômenos, segundo ele, indicam maior eficiência do sistema educacional do país. Para o ministro, o Censo Escolar mostrou que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025.

Segundo Camilo, a distorção idade-série no ensino médio, por exemplo, teve uma redução de 61% de 2022 a 2025. “Nós saímos de 27,2% para 13,99% só no 3° ano do ensino médio”, destacou.

“O Brasil praticamente universalizou o acesso à escola. Precisamos garantir a qualidade, a equidade”, disse o ministro do MEC.

A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, aponta os mesmos motivos para a redução na queda das matrículas.

“É o menor número de alunos desde 2021, quando o Brasil registrou 46,6 milhões de matrículas. Esse é um dado que merece atenção, mas que precisa ser analisado com cuidado e à luz de outras informações demográficas e educacionais”, afirmou.

Ela também aponta a mudança estrutural na demografia brasileira e as melhorias dos dados de frequência escolar como sinais positivos, apesar da redução das matrículas registradas no Censo.

“Isso significa que, embora haja menos jovens, uma parcela maior deles está, de fato, na escola. Dito isso, o desafio permanece: precisamos garantir que todos os estudantes tenham acesso, permanência e qualidade no aprendizado em todas as etapas. E isso exige uma articulação federativa mais forte e estratégica.”

Educação infantil

Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o MEC, apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal.  O MEC informOU que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches.

Conectividade nas escolas

O Censo também apontou aumento da conectividade nas escolas da educação básica. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025.

O ministro Camilo Santana destaca que o maior desafio para garantir a conectividade está concentrado na região Norte. Segundo o ministério, foram investidos R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos.

Sobre o Censo Escolar 

O levantamento, realizado anualmente pelo Inep, abrange dados sobre todas as escolas da educação básica, professores, gestores e turmas, além das características dos estudantes. As informações incluem todas as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Participam escolas públicas e privadas de todas as etapas da educação básica de todas as redes de ensino no país.

ENEM 2025: “Era um tema esperado”, diz professora sobre redação do Enem

EDUCAÇÃO

Candidatos chegam à Unip para a primeira etapa do Enem 2025, neste domingo (9/11) – (crédito: Marcelo Ferreira/CB DA Press)

O tema da redação do Enem deste ano foi “Perspectivas acerca do envelhecimento da sociedade brasileira”

Um dos momentos mais aguardados pelos estudantes que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a descoberta do tema da redação. Neste ano, o tema escolhido foi “Perspectivas acerca do envelhecimento da sociedade brasileira”. Por ser um tema que fala de demandas atuais, professores destacam que era esperado.

Professora de língua portuguesa e redação do Bernoulli Educação, Sidnéia Azevedo ressaltou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), autarquia responsável pelo Enem, sempre trabalha com temas relacionados a minorias. “Hoje temos empresas de turismo especializadas em idosos, programas de farmácia que visam beneficiar idosos, etc. Sabemos o quanto é importante medidas para minimizar os problemas que afetam essa população”, afirmou a professora. “O tema foi sim trabalhado por nós em sala de aula. Foi discutido, analisado e foi uma das indicações para que os estudantes lessem e buscassem informações”, completou.

Sidnéia destacou ainda que há vários ganchos para escrever sobre o tema. “Primeiro, o etarismo, preconceito etário. A expectativa de vida do brasileiro é de 87 anos. A longevidade está aí. É preciso viver mais e com qualidade. É preciso criar medidas e mecanismos capazes de dar qualidade de vida a esse grupo”, detalhou. “O problema também pode ser pensado para além do etarismo. O segundo problema é o abandono. É preciso que a família abrace esse idoso como alguém que ainda produz, que enriquece o convívio em família e em sociedade”, acrescentou.

Coordenador de Linguagens e professor de Redação do Bernoulli Educação, Marcus Barcelos  lembrou que, em edições recentes do Enem, os temas foram povos tradicionais, herança africana, invisibilidade do trabalho de cuidado, que é exercido majoritariamente por mulheres. “Nesse contexto, não houve surpresa ou mudança substancial quanto ao encaminhamento temático que já se tornou tradicional na prova, a marginalização de segmentos vulneráveis da população brasileira”, frisou.

“O tema está em plena consonância com as últimas divulgações de informes do IBGE, segundo as quais aponta-se para a ocorrência de uma ‘onda prateada’ entre a população brasileira, o que constitui uma alusão aos cabelos grisalhos que, ao modo de uma metonímia, representam os idosos”, analisou o professor Marcus. “Diante desse cenário, é pertinente que a escrita dos estudantes percorra tópicos relacionados que discorram sobre os desafios de saúde física e mental para o bem-estar dos idosos, além, é claro, da conhecida estigmatização da velhice, o etarismo”, complementou.

O professor Marcus disse que é importante o estudante se atentar ao termo “perspectivas”.”Isso tanto pode remeter à noção de solução para os problemas sociais conexos ao envelhecimento populacional quanto à própria ideia de um panorama ou horizonte de questões sociais que precisem ser tomadas em consideração para problematizar a velhice no Brasil”, concluiu.

Por Mila Ferreira/Correio Brasiliense

Enem 2025: ansiedade e esperança marcam início das provas neste domingo (9); portões foram fechados pontualmente às 13h

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Movimentação em frente a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) no primeiro dia do Enem 2025 – Jilton JR./JC Imagem

Em Pernambuco, o exame contou com 272.299 inscrições confirmadas, sendo 71.331 de estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é marcado por ansiedade, expectativa e esperança, já que representa a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Neste domingo, mais de4,8 milhões de candidatos devem encarar uma verdadeira maratona de 5h30 de prova.

Em Pernambuco, o exame conta com272.299 inscrições confirmadas, sendo 71.331 de estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual.

Para a estudante Alanagraziela dos Santos, de 20 anos, a maior expectativa é em relação ao tema da redação.”Espero que o tema seja bom e que a gente consiga fazer no tempo certo, com calma e com cautela”, disse Alanagraziela ao JC.

Ela contou que conciliar trabalho e estudos exigiu esforço e dedicação. “Realmente ficou um pouco mais complicado, mas vi que me esforcei bastante, o suficiente apesar de todos os transtornos. Foi algo que dei o meu máximo e espero que dê tudo certo”, afirmou a estudante, que mora nos bairros dos Torrões, no Recife. Por já ter participado do Enem em outras edições, Alanagraziela optou por vir de carro de aplicativo, com receio de imprevistos no transporte público até a Escola Técnica Estadual (ETE) Ginásio Pernambuco, na Cabugá.

Os portões foram abertos às 12h e fechados pontualmente às 13h, seguindo o horário de Brasília. No entanto, nem todos conseguiram chegar a tempo.

É o caso da estudante Eduarda Rodrigues, de 17 anos, que infelizmente, perdeu o início da prova. “Viemos de moto, mas infelizmente o trânsito não deixou a gente chegar [a tempo]. Ainda deixei a moto para virmos correndo, mas não deu tempo”, relatou o marceneiro Marcos Rodrigues, de 55 anos, visivelmente triste com o atraso.

Marcos explicou que era o primeiro ano da filha no Enem e que eles acreditavam que os portões fechariam às 13h30. “Achávamos que conseguiríamos chegar, saímos de San Martin às 12h, mas estava muito trânsito”, disse ao chegar em frente a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Na véspera da prova, o ministro da Educação, Camilo Santana, fez um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, destacando a importância do exame para o ingresso no ensino superior. “Queremos que todo jovem deste país tenha direito ao sonho que nasce com o Enem. Amanhã é um dia importante para o seu futuro. Separe seu documento com foto, uma caneta preta de tubo transparente e chegue com antecedência ao seu local de prova”, afirmou.

Santana também lembrou que o Enem é a porta de entrada para programas como Sisu, Prouni e Fies, além de políticas como a Lei de Cotas e assistência estudantil, que têm transformado o perfil das universidades brasileiras. O governo federal enviou ainda mensagens pelo WhatsApp e Caixa Postal Gov.BR com orientações para os candidatos e garantiu reaplicação do exame para participantes de cidades afetadas por desastres naturais.

Por Mirella Araújo/JC 

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação

CONGRESSO NACIONAL

Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais – Foto: Gov. Espírito Santo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

O SNE deve unir e organizar esforços de diferentes níveis de governo para a implementação mais efetiva das políticas de educação, ao promover a atuação de forma integrada e articulada. A colaboração entre os entes deve respeitar as normas da própria lei complementar, bem como o Plano Nacional de Educação (PNE).

A nova norma é originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto sofreu alterações na Câmara e foi aprovado pelos deputados em setembro deste ano. No Senado, o projeto foi aprovado em outubro, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Na votação da matéria no Senado, Arns ressaltou a importância do sistema para a melhoria da educação brasileira. Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o SNE é essencial para que o plano seja executado com efetividade, ressaltou.

De acordo com o projeto, a formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.

Também estão entre os objetivos do SNE erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola.

Veto

O presidente Lula vetou artigo que determinava a composição dos fóruns de educação. O governo argumenta que o dispositivo contraria o interesse público ao conferir rigidez à estrutura dos fóruns de educação em todos os entes federativos, o que poderia dificultar a instalação, prejudicar o funcionamento e comprometer o exercício efetivo de suas atribuições.

O Congresso Nacional deve decidir, em sessão conjunta em data ainda a ser definida, se mantém ou rejeita o veto.

Fonte: Agência Senado

MEC lança compromisso pelo ensino da matemática

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Política pública prevê fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos, articulação entre os sistemas de avaliação educacional e assistência técnica e financeira para a melhoria da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática. A iniciativa busca fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos na elaboração de ações e programas voltados a garantir o ensino de qualidade e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes nesse componente curricular. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.641/2025, que regulamenta o programa, na quarta-feira, 1º de outubro, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana.

Por meio de apoio técnico e financeiro às redes de ensino, o MEC busca reduzir desigualdades regionais, consolidando a matemática como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes e do país. A política também visa à articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica para a tomada de decisões de gestão pelas redes de ensino, pelas escolas e pelos professores, ao longo do processo de ensino-aprendizagem.

O programa terá um orçamento previsto de aproximadamente R$ 70 milhões, ainda em 2025, voltados à formação de professores e gestores escolares, à disponibilização de materiais didáticos suplementares e a outros recursos pedagógicos. Desse total, R$ 20 milhões estão previstos no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Toda Matemática. O MEC adotará os critérios de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a priorização do apoio via PDDE Toda Matemática.

Os outros R$ 50 milhões deverão vir dos PDDEs Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens, destinados à melhoria da aprendizagem por meio da implementação de clubes de letramento nas escolas para os anos finais do ensino fundamental. Em 2024, a pasta investiu R$ 107 milhões via PDDE Escola das Adolescências para a melhoria da aprendizagem de matemática, em especial, de alunos do 6º ano.

Contexto – Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 apontaram que 73% dos estudantes brasileiros apresentaram um desempenho insuficiente em matemática, resultado que colocou o país abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O quadro atestou as grandes dificuldades dos estudantes com operações básicas de matemática, como realizar cálculos simples e converter moedas, o que compromete o exercício de uma cidadania plena. 

Para enfrentar esse quadro, o Compromisso Nacional Toda Matemática se integra a outras iniciativas do MEC já em curso para a melhoria do currículo e da aprendizagem dos estudantes desse componente curricular.

Em 2025, a Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática mobilizou a comunidade educacional para compartilhar experiências exitosas de redes de ensino e gerar dados sobre a urgência do olhar para a aprendizagem de matemática na educação básica. O levantamento ouviu mais de 57 mil educadores dos anos iniciais do ensino fundamental ao ensino médio em mais de 28 mil escolas. O relatório produzido com as contribuições será lançado no final de setembro. Além disso, o MEC segue investindo na formação continuada dos professores e ofertando materiais de inovação curricular para apoiar o planejamento pedagógico.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) identifica e estimula talentos na área desde 2005. O Impa Tech, inaugurado em 2024, oferta o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em matemática da tecnologia e inovação, capacitando talentos da matemática selecionados a partir do desempenho em olimpíadas do conhecimento, como a OBMEP, e do resultado em matemática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Prêmio MEC reconhece esforços na educação básica

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Foto: Ângelo Miguel/MEC

Confira a lista de premiados no portal do MEC. Premiação valoriza as melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação pública, desempenho no Ideb e no Enem, acesso e permanência, avanço na alfabetização e educação em tempo integral.

Nesta segunda-feira, 11 de agosto, Dia do Estudante, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), entregou o Prêmio MEC da Educação Brasileira para 116 premiados, entre redes públicas de ensino estaduais e municipais, escolas e estudantes de todo o país. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana. Confira a lista de premiados.  

O Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram premiados quatro estados, 35 municípios e 20 escolas. Ao todo foram entregues 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Além disso, foram homenageados 49 professores que acompanham suas escolas e municípios premiados.  

O ministro Camilo Santana destacou a importância da educação para transformar a vida das pessoas e oferecer oportunidades para todos. “O prêmio é uma forma de mobilizar toda a comunidade educacional deste país e reconhecer redes e escolas públicas em contexto de alta vulnerabilidade, contribuindo para aredução de desigualdades raciais no acesso e napermanência escolar. É aquele tripé: garantir acesso a todos, garantir qualidade da aprendizagem e assegurar isso com equidade e inclusão, sem deixar ninguém para trás, em todas as regiões brasileiras”, disse.  

O prêmio é uma forma de mobilizar toda a comunidade educacional deste país e reconhecer redes e escolas públicas.” Ministro da Educação, Camilo Santana 

Após a cerimônia de entrega, o presidente Lula ressaltou a importância do prêmio como forma de reconhecimento para a trajetória pessoal dos premiados. “A partir de agora, esse prêmio vai fazer parte da nossa vida. Vocês vão poder colocar no currículo de vocês — alunos, prefeitos, professores ediretores de escola — que ganharam o Prêmio do MEC, porque a escola de vocês foi melhor nisso, o estado foi melhor naquilo. Isso é um motivo de orgulho”, pontuou o presidente Lula. “Com esse prêmio, tive a sensação de que estava entregando o ‘Oscar’ para vocês. O ‘Oscar’ da Resiliência. O ‘Oscar’de pessoas que acreditam que não tem nada impossível quando a gente tem vontade. O que vocês não podem é desanimar ou desistir”, completou. 

O estudante Teylan Maciel Silva, de Rondônia, foi premiado na categoria Enem por seu alto desempenho na redação. Ele destacou que é filho daeducação pública, onde encontrou professores que,além de lhe ensinarem conteúdos, também lhe ensinaram valores. “Eles me mostraram que, com esforço e dedicação, é possível alcançar os sonhos mais distantes. Hoje, eu, filho de um nordestino semianalfabeto, estou realizando um dos meus maiores sonhos: estudar medicina na Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, uma das instituições mais respeitadas do país. Tudo isso só foi possível porque professores e instituições sérias, públicas, acreditaram em mim como estudante. Educação é uma ponte que liga esperança àconquista, nos leva de onde estamos para onde queremos chegar”, finalizou. 

A professora Amanda Santos, do Centro de Ensino de Tempo Integral de Guaribas, no Piauí, afirmou que o convite para participar da cerimônia não foi apenas um e-mail ou ligação, mas um chamado para representar o trabalho diário de tantos professores que acordam cedo, preparam aulas, ouvem, acolhem e acreditam no potencial de cada estudante. “Hoje estamos celebrando mais do que um prêmio, estamos celebrando a certeza de que investir em educação é investir no futuro do Brasil. É preparar nossos jovens para os desafios do mundo, para que eles não possam apenas sonhar, mas que eles tenham as ferramentas para transformar sonhos em realidade”.

Ministério da Educação/MEC

MEC apresentará resultados do Diagnóstico das Escolas

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Foto: Fábio Nakakura/MEC

Mais de 93 mil escolas participaram do levantamento em 2024. Dados serão apresentados em evento on-line, no dia 18/7, no qual também será lançado o Edital de Apoio à Formação Continuada para Diretores Escolares

Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá na sexta-feira, 18 de julho, o Lançamento da Devolutiva do Diagnóstico das Escolas 2024 e do Edital de Apoio à Formação Continuada para Diretores(as) Escolares. A transmissão será às 11h, ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, e contará com a participação de representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, além de gestores escolares convidados.

A iniciativa contempla dois importantes marcos para o fortalecimento da gestão escolar na educação básica pública brasileira e reforça os compromissos do MEC com a gestão democrática, a formação qualificada de lideranças escolares e a efetivação do direito à educação com qualidade, equidade e efetividade.

Durante o evento, será apresentado o Painel de Resultados, desenvolvido no sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). Entre novembro de 2024 e abril de 2025, mais de 93 mil escolas participaram do preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024, abrangendo 70,4% das estaduais e 67,6% das municipais. O levantamento teve como objetivo identificar desafios e potencialidades das escolas para subsidiar as ações dos gestores escolares na construção de estratégias que promovam melhorias efetivas no processo educativo.

Os gestores podem acessar o Painel de Resultados no Sistema PDDE Interativo pelo ícone “Devolutiva Diagnóstico 2024”. O resultado permite que escolas e redes consultem indicadores construídos a partir das respostas fornecidas, com pontuações de 0 a 10, possibilitando comparações com médias nacionais e da rede a qual a escola pertence. O painel apoia o planejamento estratégico das escolas e o aprimoramento da gestão escolar.

O evento também marcará o lançamento do Edital de Apoio à Formação Continuada para Diretores(as) Escolares, inédito, voltado a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, interessadas em criar cursos autoinstrucionais para diretores(as) escolares da educação básica. Os cursos terão modalidade de educação a distância (EaD), baseado em Learning Content Management (LCMS), e oferecidos pela plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).

As formações contemplarão nove saberes essenciais da gestão escolar, organizados em três grandes áreas:

  • Gestão Pedagógica: Planejamento Pedagógico; Liderança e Desenvolvimento de Equipe; e Avaliação e Acompanhamento Pedagógico.
  • Gestão Administrativa e Financeira: Administração de Patrimônio e Espaços Físicos; Planejamento e Organização Administrativa; e Gestão de Recursos Financeiros e PDDE.
  • Gestão de Pessoas e Comunicação: Valorização Pessoal e Profissional; Comunicação Assertiva; e Mediação de Conflitos.

Durante a transmissão, serão apresentados o painel interativo e os detalhes do edital, seguidos de momento para dúvidas e esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

 

MEC seleciona 800 municípios para uso do MEC Gestão Presente

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Foto: Divulgação/MEC

Redes municipais participarão do 1º ciclo de implementação do módulo de gestão escolar na plataforma. Objetivo é modernizar a gestão educacional e oferecer suporte para automatizar processos administrativos na escola

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, 10 de julho, a seleção das 800 redes municipais de ensino que participarão da primeira etapa de implementação do módulo Gestão Presente na Escola (GPE), da plataforma MEC Gestão Presente. A ação tem como objetivo fortalecer a gestão escolar ao promover o uso estratégico de dados educacionais, com impacto direto na permanência dos estudantes e na melhoria do acompanhamento pedagógico para toda a comunidade escolar.

A iniciativa integra o esforço do governo federal em garantir uma gestão educacional mais eficaz, equitativa e digital, conforme previsto na Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025.

O GPE é um sistema gratuito desenvolvido para a organização de processos administrativos nas escolas públicas brasileiras. Ele permite a digitalização de atividades rotineiras, como a gestão de matrículas, enturmação, calendário letivo, quadro de horários, cadastro e alocação de profissionais da educação e diário de classe, com notas e controle da frequência escolar. Além disso, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), o GPE promove a integração dos dados escolares com o MEC, facilitando o planejamento e o monitoramento das políticas públicas educacionais.

Critérios de seleção – Tendo em vista o interesse de mais de duas mil redes em aderir ao GPE, foi necessário adotar critérios técnicos para selecionar as 800 redes de ensino participantes, conforme previsto na Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025. Esses critérios foram validados pelo Comitê Tripartite, instância colegiada criada para coordenar a implementação e a gestão da Plataforma MEC Gestão Presente e composta por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

A escolha considerou os seguintes fatores:  

  • Redes aderentes ao GPE que formalizaram sua participação;
  • Redes sem oferta de ensino médio;
  • Redes com nível mínimo de conectividade, permitindo o uso adequado da tecnologia, segundo os indicadores da Estratégia Nacional Escolas Conectadas;
  • Municípios de pequeno e médio porte (até 100 mil habitantes), priorizando contextos com desafios administrativos; e
  • Municípios com maior taxa de abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental, reforçando o compromisso com o enfrentamento das desigualdades educacionais.

A distribuição das vagas também considerou a representatividade regional e a proporção de matrículas. A região Nordeste, por exemplo, recebeu 464 vagas (58% do total), enquanto o Norte foi contemplado com 125 redes.

Formação A formação dos operadores locais e o envio de dados via SGP já começaram para as redes-piloto e terão continuidade com os 800 municípios selecionados ao longo do mês de julho. A partir de 10 de julho, as equipes locais das redes de ensino receberão capacitação técnica para o uso do GPE, com foco na autonomia e digitalização da gestão escolar.

Além disso, os municípios serão incluídos em canais de comunicação e acompanhamento direto via grupos organizados pelo MEC, o que garante suporte contínuo às equipes envolvidas na implementação do sistema.

Segundo ciclo O MEC informa que haverá um novo ciclo de seleção para a expansão da implementação do GPE previsto para o ano de 2026, permitindo que mais redes públicas municipais tenham acesso à ferramenta. A expectativa é que o processo siga os aprendizados do primeiro ciclo, com base em critérios técnicos e na escuta das redes educacionais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

MEC anuncia R$ 16 milhões para Cantinhos de Leitura

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Foto: João Neto/MEC

Iniciativa foi divulgada durante webinário transmitido nesta terça-feira (22). Recurso vai possibilitar a criação de espaços para o contato direto das crianças com os livros em escolas de educação infantil

Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros. 

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do ministério com a criação de ambientes que oportunizem a leitura para mais crianças.  

“Queremos implementar esse cantinho nas salas de aula da educação infantil de todo Brasil, para que as crianças tenham contato com os livros, possam folhear, escutar histórias e, a partir dessas experiências, também compartilhar as suas históriasde vida. Isso é importante para que, quando elas chegarem no 2º ano, já estejam familiarizadas com o mundo da leitura, que nesse momento precisa ser mediado por adultos, pais e professores”, destacou Kátia. 

Nos últimos dois anos, o MEC já investiu mais de R$ 170 milhões na instalação de 49 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensinofundamental. A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.    

A coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) do MEC, Mônica Correia Baptista, ressaltou que a expansão do programa é um avanço que deve ser comemorado por todos. “Essa é mais uma ação que comprova o compromisso do MEC com os municípios, com a política de equidade, com o futuro da educação do Brasil”, celebrou. 

O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis aos municípios e aos estados para seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá no período de 28 de abril a 9 de maio. Após esse processo, as instituições selecionadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22/2023.   

As instituições de educação infantil selecionadas em 2025 receberão apoio e assistência técnica para a regularização e a realização da confirmação e do planejamento pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como pelas secretarias de educação estaduais e municipais, responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).    

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

MEC lança edital de experiências em educação integral

EDUCAÇÃO  BÁSICA

Foto: Divulgação/MEC

Parceria do Ministério com com a UFMG, iniciativa visa mapear e reconhecer experiências das redes públicas de ensino na oferta de tempo integral. Inscrições começam na quinta-feira , dia 17 de abril

Ministério da Educação (MEC) lançará, nesta quarta-feira, dia 16 de abril, em Brasília (DF), o edital de chamamento público para a seleção de experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. A iniciativa integra o Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.  A cerimônia ocorrerá às 14h (horário de Brasília), no auditório do MEC, em Brasília (DF). Evento será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério no YouTube 

O edital é uma parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), representada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). O objetivo da iniciativa é identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. 

Inscrições As inscrições iniciam dia 17 de abril e seguem até o dia 16 de maio, pelo site Educação Integral – Experiências Inspiradoras. Por meio das autoridades das respectivas secretarias de educação — ou pessoas por elas designadas — poderão ser inscritas as experiências de redes e escolas públicas municipais e estaduais da educação básica, contemplando todas as etapas da educação básica –da creche ao ensino médio, bem como as diferentes modalidades de ensino transversais às etapas.  

As iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral: 

  • Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.  
  • Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação.Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A Mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral às próprias expensas. 
  • Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas emprodução textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada. 
  • Rede de Trocas:  intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o Edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de doisrepresentantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas. 
  • Produção Audiovisual: curta-metragem com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital. 

Escola em Tempo Integral O Programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essamedida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

 

FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica

EDUCAÇÃO 

Foto/Reprodução

Terceira parcela de 2025, destinada a estados, DF e municípios, viabiliza ações de manutenção e desenvolvimento do ensino; já foram destinados R$ 17,5 bilhões no ano 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal. Estados, Distrito Federal e municípios já receberam os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024, os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR.

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo, sendo R$ 2,8 bilhões referentes ao repasse da 1ª parcela do ano de 2025 e R$ 8,2 bilhões relativos à 13ª e última parcela do ano de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela injetou mais R$ 3,1 bilhões nos cofres dos entes federados. Agora em março, com o terceiro repasse (R$ 3,4 bilhões), o valor total no ano atingiu R$ 17,5 bilhões.

Os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.

Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse o link.

Por Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Idepe 2023: Inclusão e avanços na educação de Pernambuco são destaques em premiação

EDUCAÇÃO BÁSICA

A governadora Raque Lyra esteve presente na premiação do Idepe referente ao desempenho escolar do ano letivo de 2023
A governadora Raque Lyra esteve presente na premiação do Idepe referente ao desempenho escolar do ano letivo de 2023 – Janaina Pepeu/ Secom

Divulgado anualmente, o Prêmio Idepe existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos

Por Mirella Araújo/JC

O Governo do Estado premiou, nesta quinta-feira (21), as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) no ano letivo de 2023.

Pela primeira vez, o índice estadual passou a incluir as escolas de campo nas avaliações. No ano passado, também foram incluídas na premiação as escolas indígenas e quilombolas. De acordo com o Executivo, “a iniciativa de incluir novas categorias contribui para reduzir as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade”.

A avaliação é um indicador que mensura a qualidade da educação pública no Estado em três dimensões: desempenho em língua portuguesa, desempenho em matemática e fluxo escolar; levantados a partir de informações do Censo Escolar. A premiação é dividia em 36 categorias e avalia a qualidade da educação nas escolas das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.

Etapas de avaliação

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.

A análise desses dados permitirá avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e identificar onde ainda é necessário implementar melhorias.

“Não estamos aqui em uma premiação para tirarmos fotos e irmos embora. Nós temos uma política pública estruturada de colaboração com os municípios e com o próprio Estado. A celebração do Idepe é uma delas, pois garante que não tenhamos um ano sequer sem avaliação da qualidade da aprendizagem dos nossos alunos e também do ensino de nossos professores”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que esteve presente na cerimônia, entregando pessoalmente as placas de menção honrosa aos representantes dos municípios, das escolas e das GREs premiadas.

Greve: professores apresentarão contraproposta em reunião com governo

EDUCAÇÃO BÁSICA

Em greve, servidores da educação federal fazem manifestação - (crédito: Reprodução/Fonasefe)
Em greve, servidores da educação federal fazem manifestação – (crédito: Reprodução/Fonasefe)

Governo espera que sindicatos oficializem acordo proposto pelo MGI no dia 15/5. Entidades, porém, negaram proposta e dizem que acordo não será assinado

Sindicatos que representam professores universitários e de institutos da educação federal  apresentaram uma nova proposta ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em reunião que aconteceu nesta segunda-feira (27), no prédio da pasta, em Brasília. Em greve desde abril, docentes da educação federal e o governo vivem sob impasse principalmente na negociação salarial deste ano.

Enquanto docentes pedem aumento salarial a partir deste ano, o governo aponta reajustes apenas em 2025 e 2026. Diante disso, o MGI convocou os sindicatos para que oficializem, nesta segunda, a proposta oferecida durante uma reunião entre as partes no dia 15 de maio. Àquele dia, representantes do MGI haviam formulado um reajuste em duas parcelas, em janeiro de 2025 e em maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026

Divergências

Essa proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria das assembleias sindicais que representam professores da educação federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), 58 bases sindicais realizaram assembleias e negaram a ideia de reajuste proposta pelo governo.

Na iminência da reunião com o MGI desta segunda, o Andes, além de outros sindicatos do setor da educação federal, fizeram um pronunciamento na sexta-feira (24), para anunciar a recusa da proposta do governo em assinar um acordo. “O governo nos intimou, como se na segunda-feira fôssemos obrigados a assinar um acordo. Nós não vamos assinar, nós queremos voltar à negociação”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.

Técnicos

Além dos professores federais, os técnicos-administrativos estão em greve. Esta categoria cruzou os braços em março, sob a defesa de reajustes salariais e reestruturação da carreira. Assim como os professores, a área técnica de institutos da educação federal não tiveram oferta de aumento salarial neste ano.

“A gente vai radicalizar o movimento de greve para que o governo negocie um reajuste neste ano”, afirmou Virgínia Valadão, uma das representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

A mesa de negociação com a Fasubra e o MGI ocorreu na terça-feira (21). À ocasião, o governo negou reajuste em 2024 e ofereceu aumentos salariais de 9% em 2025 e 5% em 2026. Os técnicos, no entanto, pedem reajuste de 3 vezes de 10,34% a partir deste ano. *Por Francisco Artur/Correio Brasiliense.

Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira, diz pesquisa

EDUCAÇÃO BÁSICA

Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash
Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash

Dado é de pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Semesp

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca

Licenciaturas

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.

Formação a distância

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial. *Por Agência brasil.

Ministro da Educação lança programa “Pé-de-Meia” em Pernambuco na próxima quinta (9)

ENSINO MÉDIO

Foto: Ângelo Miguel

Em Pernambuco, 177.865 alunos estão elegíveis para receber o benefício, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Educação e Esportes (SEE-PE)

O ministro da Educação, Camilo Santana, estará em Pernambuco, nesta quinta-feira (9), para lançar o programa Pé-de-Meia. As cerimônias estão acontecendo de forma regional, em cada um dos estados do país.

Em Pernambuco, 177.865 alunos estão elegíveis para receber o benefício, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Educação e Esportes (SEE-PE). Com o recebimento dos valores referentes ao incentivo à matrícula (R$ 200) e ao incentivo à frequência do mês, já foram pagos o valor total de R$ 71.146 relativos ao mês de março.

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

O evento vai acontecer na Arena Pernambuco e deve reunir representantes do Governo Federal, senadores, deputados federais e estaduais, a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e demais gestores municipais, além de outras autoridades pernambucanas. A previsão é de que o lançamento aconteça a partir das 9h30.

“O valor referente ao mês de abril será encaminhado à nova janela em maio. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualiza mensalmente a frequência do estudante pelo Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC)“, informou a pasta.

“Nós queremos que todo mundo fique em sala de aula. Quando o estudante tiver passado, nós vamos depositar R$ 1.000 ao final do ano, para que ele possa ter uma poupança para o futuro”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltando a importância da frequência mínima de 80% de presença nas aulas e aprovação nos três anos do ensino médio para garantir o recebimento do incentivo.

AMPLIAÇÃO

A ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de abril. Agora, o programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público.

De acordo com o governo federal, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas do MEC trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. *Por JC.

49% dos brasileiros não terminam ensino fundamental na idade certa

EDUCAÇÃO BÁSICA

sala de aula
Alunos da escola municipal Abílio Gomes, no Recife durante a aula; de acordo com estudo, populações mais pobres, negros e indígenas também apresentam índices piores de regularidade escolar – Foto/Reprodução

Segundo levantamento da Fundação Itaú, maior taxa está entre os mais pobres (62%) e estudantes homens (54%)

Cerca de 49% dos estudantes do ensino fundamental brasileiro não terminam a etapa do ensino básico na idade certa. Segundo levantamento da Fundação Itaú divulgado nesta segunda-feira (18), os problemas que interferem na regularidade escolar afetam, principalmente, estudantes do gênero masculino, de baixo nível socioeconômico, com deficiência, negros e indígenas.

Eis a íntegra do estudo.

A pesquisa utiliza dados do Censo Escolar da Educação Básica, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2007 a 2019, sobre alunos nascidos entre os anos de 2000 e 2005. Com base nos números, o estudo mapeia interferências na trajetória escolar dos estudantes como reprovação, evasão e abandono escolar.

Para que o aluno tenha uma “trajetória regular” no levantamento, ele deve ter cumprido o período entre o 1º e o 9º ano do ensino fundamental em 9 anos. Ao se considerar o ensino médio no cálculo, o estudante deve ter cumprido a trajetória escolar em 12 anos: 9 anos no ensino fundamental e 3 no médio.

Os resultados revelam que 10% dos estudantes evadem o sistema de ensino antes de completar o ensino fundamental.

Ao se considerar a classe social dos alunos, apenas 38% daqueles classificados como de “nível socioeconômico mais baixo” finalizam o ensino fundamental dentro do período previsto. Para aqueles de “nível socioeconômico mais alto”, o índice é de 70%.

O vão entre as camadas sociais também se repete no critério “cor/raça” dos estudantes. Os alunos mais prejudicados na trajetória escolar de 9 anos são os indígenas: apenas 23% deles têm percurso regular. Na sequência, estão os pretos (41%) e pardos (46%). Enquanto isso, 62% dos estudantes brancos finalizam os estudos do fundamental no tempo certo.

No caso dos estudantes com deficiência, o estudo mostra que 78 em cada 100 alunos do grupo não concluem o ensino fundamental dentro dos 9 anos. Mais da metade (64%) tem trajetória escolar com irregulares.

Da mesma forma, alunos do gênero masculino têm uma qualidade de permanência inferior às alunas do gênero feminino. Enquanto 58% das meninas têm trajetória regular, apenas 46% dos meninos conseguem completar os estudos no tempo estabelecido. *Poder360.

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março; entenda

EDUCAÇÃO

Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo

Benefício pode ajudar cerca de 2,5 milhões de jovens
Benefício pode ajudar cerca de 2,5 milhões de jovens – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.

O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio
Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República.

Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

*Por Agência Brasil

¨Pé de meia¨: Governo repassa R$ 6,1 bilhões para poupança de estudantes do ensino médio

EDUCAÇÃO BÁSICA

Ministro Camilo Santana anuncia depósito em fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência de estudantes vulneráveis no ensino médio

Professor em sala de aula - (crédito: Wilson Dias/Agência Brasil)
Foto/Divulgação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28/12) o repasse de R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio para estudantes em vulnerabilidade. A destinação dos recursos foi publicada, hoje, em portaria do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União.

Batizado de “Pé de meia“, o programa vai fazer um repasse mensal para jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único, com prioridade àquelas que tenham renda per capita de até R$ 218.

“Os dados mostram que entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o seu diploma do ensino médio. Portanto, o Pé de meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já, a partir de agora, em 2024, [serão disponibilizados] recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”, afirmou o ministro.

O Congresso já aprovou o projeto de lei do programa, baseado em uma medida provisória emitida pelo presidente Lula. O valor do depósito mensal feito pelo governo será definido em regulamentação posterior. A expectativa é que o governo anuncie os valores ainda em janeiro.

Para ter acesso à poupança, o estudante terá que fazer a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%),
ser aprovado ao fim de cada ano letivo e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). *As informações são do correio Brasiliense.

Senado discute oferta de merenda escolar nas férias e nos fins de semana a estudantes da rede pública

EDUCAÇÃO BÁSICA

Ideia é que municípios decidam como distribuir alimentos; 13,7 milhões de crianças no Brasil vivem situação de insegurança alimentar

Projeto prevê merenda nas férias e nos fins de semana
Projeto prevê merenda nas férias e nos fins de semana – Foto/Arquivo

O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e aos fins de semana. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referentes a 2021, ano mais recente do levantamento.

O financiamento seria por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado em julho pelo governo federal, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fica a cargo do município escolher a maneira de fazer a distribuição do alimento ao estudante, seja por meio do fornecimento de cestas básicas, seja na própria escola, com o incremento de atividades extracurriculares e esportivas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Em outubro, o governo federal anunciou a destinação de mais R$ 200 milhões ao programa, o que totaliza R$ 900 milhões em 2023.

Os produtos comprados por meio da iniciativa são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destina recursos para garantir refeições a estudantes de todas as etapas da educação básica pública durante o ano letivo.

O projeto é uma “tentativa de diminuir a desnutrição infantil no Brasil em curto prazo, fornecendo alimentação às crianças que estudam, considerando principalmente a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança”, diz a justificativa da proposta.

Procurado pelo reportagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não respondeu se o governo possui verba suficiente para financiar o programa.

Doutor em educação e professor na Universidade de Brasília (UnB), Francisco Thiago Silva diz que resolver o problema de desnutrição infantil não é papel da escola. “Se mais essa tarefa for atribuída à escola, vai sobrecarregá-la. A função social dela é desenvolver a humanização e garantir que os conteúdos significativos científicos, artísticos, culturais e filosóficos que foram acumulados pela humanidade sejam democraticamente distribuídos e problematizados para todas as classes sociais”.

O especialista reconhece a desnutrição enfrentada por diversos alunos do ensino básico, mas ressalta que o projeto de lei seria justificável caso as escolas oferecessem aulas aos fins de semana.

“Se houvesse um projeto articulado com outras instituições para justificar o funcionamento pedagógico aos sábados e aos domingos, a merenda escolar poderia ser prevista nesses calendários. Seria necessário também ofertar mobiliário adequado, rede de internet e salário digno aos professores da educação básica”, destacou.

Catadora de material reciclável na Estrutural (DF) e líder comunitária, Ana Cristina Rodrigues Silva é mãe de quatro filhos, e o mais velho, de 11 anos, estuda na rede pública de ensino. Para ela, a alimentação na escola auxilia diversas famílias. “Ajudaria muito as crianças terem essa alimentação extra, porque muitas vão para o colégio apenas para merendar, por falta de alimento em casa”, afirma.

O projeto de lei 3241/2023 é relatado na Comissão de Assuntos Econômicos pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). O texto deve passar ainda pela Comissão de Educação do Senado. *Fonte R7.