Deputados cobram explicações do Governo de Pernambuco sobre novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão – Foto: Roberto Soares/ALEPE
Novo pedido de empréstimo é o sétimo feito pela atual gestão estadual, desde janeiro de 2023; Somados, valores ultrapassam R$ 8 bilhões
Em novo capítulo de embates entre Legislativo e Executivo, deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pediram informações à governadora Raquel Lyra (PSD), nesta quinta-feira (3), sobre um novo empréstimo solicitado pelo Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão.
O pedido foi feito pelo relator da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB). O Projeto de Lei 2692/2025 pede um crédito de R$ 1.512.205.279,42 para o Estado.
No ofício, a CCLJ pede que a governadora envie um estudo da relação custo/benefício do empréstimo, explicações sobre o interesse econômico e social do crédito pedido, além da comprovação de que o montante está dentro do teto de dívidas já realizadas pelo Estado.
“A CCLJ só está solicitando que o Projeto de Lei, apresentado pelo Governo, cumpra os requisitos que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal e quer mais transparência e segurança à situação financeira dos cofres públicos do estado de Pernambuco”, disse o presidente da Comissão, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL).
Pedidos de empréstimo
O novo pedido de empréstimo do Governo de Pernambuco é o sétimo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Somados, os valores ultrapassam R$ 8 bilhões.
Foram dois pedidos em 2023, quatro pedidos em 2024 e um pedido em 2025, até o momento.
Raquel Lyra e Álvaro Porto na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Ex-presidente, vice-governadora e 32 prefeitos deixaram a legenda após intervenção no partido
A Executiva Nacional do PSDB considerou um ato de extrema deslealdade a desfiliação em massa de líderes políticos da legenda em Pernambuco, anunciada na quarta-feira (2). A vice-governadora Priscila Krause; o ex-presidente Fred Loyo e os 32 prefeitos eleitos no ano passado saíram do partido.
A decisão aconteceu depois que a executiva nacional destituiu o Diretório Regional em Pernambuco e nomeou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, presidente da comissão interventora, anunciada também na quarta-feira (2).
“A recente desfiliação de membros do PSDB no estado, incluindo prefeitos que foram beneficiados com milhões de reais do fundo eleitoral nacional tucano, configura um ato de extrema deslealdade. Ainda assim, o movimento já era esperado”, diz um trecho da nota.
No texto, a Executiva Nacional diz que a decisão de intervir em Pernambuco foi baseada em critérios jurídicos e políticos claros, entre eles o de garantir a independência do partido em relação ao governo estadual.
“A governadora Raquel Lyra deixou o PSDB, mas seguia exercendo comando indireto sobre a legenda em Pernambuco, o que tornou necessária a reorganização partidária”, argumenta o comunicado.
A Executiva ainda aposta na rearrumação da legenda no estado. “Com a posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Álvaro Porto, na presidência do partido em Pernambuco, o PSDB se reorganiza com altivez e foco em 2026”, relata.
Em sintonia com as declarações do deputado Álvaro Porto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta quinta-feira, a nacional alega que o partido vai se preparar para a disputa do próximo ano.
“A nova direção está comprometida em preparar o partido para participar da chapa majoritária — para o governo e o Senado — e também para formar uma chapa competitiva de candidatos a deputado federal e estadual”, reforça o texto.
Álvaro Porto (PSDB) e Raquel Lyra (PSD) — Foto: Reprodução/TV Globo
Partido, que tinha maior número de prefeituras, agora não tem nenhuma. Há menos de um mês, governadora deixou a legenda e se filiou ao PSD. A vice, por sua vez, migrou do Cidadania para o PSDB.
Sob intervenção determinada pela Executiva Nacional do partido, o PSDB não faz mais parte da base da governadora Raquel Lyra, que em 2022 se elegeu na legenda e recentemente migrou para o PSD. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo interventor nomeado, o deputado estadual Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em reação à intervenção, os 32 prefeitos eleitos pelo PSDB no estado anunciaram suas desfiliações, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, que havia se filiado há menos de um mês. Também deixa o partido o presidente destituído da legenda, Fred Loyo, que integra o grupo político da governadora (veja carta mais abaixo).
Em nota, a comissão interventora do partido, presidida por Porto, disse que a Executiva Nacional constatou “tanto ingerência externa e desvio da política nacional do partido, como aspectos que violaram a integridade partidária”. A intervenção deve durar 180 dias, podendo ser prorrogada.
A presidência destituída publicou uma carta conjunta em que disse que a decisão é “injustificável” e “sem legitimidade política”, e que “representa um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, a decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo”.
A nota também afirma que a presidência do diretório estadual, representada por Fred Loyo, foi escolhida de forma unânime e que, a partir dela, o partido saiu de cinco prefeitos eleitos no estado para 32, se tornando a legenda com maior número de prefeituras nas eleições de 2024.
“Importante destacar que essa caminhada se deu através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do estado. Seguimos juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas”, afirma a nota.
Aliados disseram que governadora queria manter controle do PSDB com filiação da vice – Foto/Reprodução/ TV Globo
Priscila Krause também publicou um comunicado sobre a intervenção, decisão que disse ser “ato que não dialoga com a democracia, que marcou a história da sigla”.
“Nesse momento, mais importante é a certeza de que todo o nosso grupo político segue ainda mais firme e unido — compondo o time da mudança — sempre sob a liderança e condução da governadora Raquel Lyra”, afirmou.
Carta conjunta
As desfiliações dos prefeitos, da vice-governadora e do agora ex-presidente estadual do PSDB foram divulgados em carta conjunta.
Confira, abaixo, o documento e a lista dos gestores que deixam a legenda:
“Diante do anúncio da Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de intervenção em Pernambuco, a presidência da legenda em nosso estado, que tem seu mandato constituído até novembro de 2025, ressalta que essa decisão é injustificável. Representa um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, a decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo.
Por discordarem fortemente desta decisão sem legitimidade política, a partir deste momento, o então presidente Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas anunciam a saída do partido.
A escolha da presidência do Diretório Estadual foi unânime e, a partir dela, o PSDB emergiu da posição de 5 prefeitos para a maior legenda política de nosso Estado, tendo até hoje em seu quadro 32 prefeitos, 33 vice-prefeitos, mais de 220 vereadores, além de diretórios e comissões provisórias em 90 municípios.
É importante destacar que essa caminhada se deu através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do estado.
Seguimos juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas.
PROTESTOS – Audiência reuniu deputados, representantes do estado e membros da comunidade escolar. Foto: Roberto Soares
O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, participou de uma audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça (1) para esclarecer questionamentos sobre a gestão da sua pasta. Além dos deputados estaduais, a audiência teve a presença de representantes da comunidade escolar (professores, alunos e pais), que abordaram problemas relacionados à rede pública de ensino.
Na reunião, Monteiro teve de prestar contas sobre o atraso na entrega de kits de material escolar e fardamento. Entre outros temas, estudantes relataram ainda o empobrecimento do cardápio das escolas e casos em que foi oferecida comida estragada. Sobre este ponto, parlamentares criticaram a utilização de contratos temporários para a prestação deste serviço.
Outra pauta dos alunos foi a melhoria da infraestrutura das escolas, especialmente com a climatização das salas. A audiência também debateu a convocação de aprovados nos concursos da secretaria e a ameaça de alunos que participam do Programa Ganhe o Mundo não poderem fazer seus intercâmbios por conta de problemas em uma licitação.
Lideranças do movimento estudantil ainda denunciaram que gestores de escolas estariam ameaçando e coagindo alunos que estavam se mobilizando para a audiência.
Kits escolares
Em relação aos kits escolares, o secretário informou que o atraso foi gerado por problemas no processo licitatório e por medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para não atrasar mais a entrega, a gestão estadual fez as compras utilizando atas de preços definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal.
“Acreditamos que na primeira quinzena de abril, ou até o dia 20 no máximo, vamos conseguir fazer a entrega para toda a comunidade escolar, porque os pedidos já estão em trânsito”, garantiu o secretário. “Chegamos a distribuir alguns kits, não no quantitativo que a gente quer, mas estamos discutindo e diagnosticando com a empresa fornecedora constantemente”, complementou
Merenda
Em relação à alimentação nas escolas, o secretário avaliou que os problemas se concentram na compra de merenda terceirizada, que ocorre em 191 escolas estaduais, 18% do total. Segundo Monteiro, a ideia é fazer com que a merenda seja escolarizada, ou seja, produzida nas próprias escolas, como ocorre no restante da rede.
A Secretaria terá que fazer compras emergenciais enquanto não conclui a compra de equipamentos para produção das merenda. “Se eu soltar um processo licitatório, eu fico preso por pelo menos dois anos com essas empresas e, com apenas um ano, praticamente ninguém adere, porque o investimento é alto demais para esse tempo de contrato”, justificou.
Ar-condicionado
Em relação à climatização das escolas, Gilson Monteiro destacou que no governo Raquel Lyra a quantidade de escolas com ar-condicionado mais que dobrou, indo de 243 para 500 em dois anos – pouco menos de 50% de toda a rede estadual. Ele informou que a secretaria está trabalhando na infraestrutura das escolas e adquirindo aparelhos para garantir a climatização de todas as escolas até 2026.
Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, será desativada nesta terça-feira (1) – SEAP/Divulgação
Mais de 400 detentos foram transferidos para outras três unidades prisionais; medida do governo também atende reivindicação de moradores da Ilha de Itamaracá, no litoral norte do estado
O governo de Pernambuco transferiu, nesta terça-feira (1º), 472 detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para outras três unidades prisionais do estado.
A decisão foi tomada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), que desativou a penitenciária, em funcionamento há mais de cinco décadas. A deterioração estrutural do local foi um dos principais fatores para a medida.
Para realizar a transferência dos presos, foi deflagrada a Operação Ponto Final, que contou com a participação de 115 policiais penais, 12 policiais civis, 332 policiais militares, além de efetivos do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e serviços de inteligência.
A Penitenciária Professor Barreto Campelo tinha capacidade para 640 detentos do regime fechado. Segundo o governo do estado, a desativação foi necessária devido às condições precárias das instalações.
Operação para transferência de detentos mobilizou cerca de 450 policiais • Divulgação/SEAP-PE
As áreas de convivência, os setores administrativos e de apoio estavam igualmente deteriorados, agravados pela falta de manutenção preventiva e corretiva. O sistema de esgoto também apresentava falhas, e as estruturas das muralhas e passarelas não estavam em bom estado de conservação.
“Considero um grande avanço para o sistema prisional do estado, pois a desativação da Barreto Campelo significa cuidado e respeito com a população privada de liberdade e os profissionais que lá trabalhavam. Vamos seguir com todas as mudanças necessárias ao processo de ressocialização do apenado”, ressaltou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
Inaugurada em 13 de dezembro de 1973, a Penitenciária Barreto Campelo foi, por cinco anos, a única unidade prisional masculina para detentos do regime fechado na RMR. Nos últimos anos, a unidade foi palco de diversos motins e ocorrências.
Além disso, os moradores da Ilha de Itamaracá, uma área litorânea, vinham solicitando o fechamento da unidade. Os detentos foram transferidos para três penitenciárias do Complexo Prisional do Curado, no Recife, e para a Penitenciária de Itaquitinga, no interior de Pernambuco.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou ao Blog Dantas Barreto, nesta segunda-feira (31), que houve um erro preliminar nos cálculos feitos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação à compra dos kits escolares para professores da rede municipal de ensino, nos anos de 2023 e 2024. E que, por consequência disso, foram espalhadas notícias falsas de superfaturamento na aquisição dos materiais. Campos disse que houve má-fé, pois todos os esclarecimentos foram prestados e o órgão de controle reconheceu o equívoco.
“Não há decisão do Tribunal de Contas do Estado. Isso trata-se de uma informação falsa, que foi circulada com um relatório preliminar que já foi, inclusive, revisto pelo próprio Tribunal, antes mesmo da divulgação da notícia falsa. Foram computados 300 kits como se fossem para 300 professores. Na verdade, são quatro mil professores e não é um livro. É um kit com quatro livros e com licença de uso de software”, ressaltou o prefeito.
João Campos esclareceu que, “na prática, estamos falando de R$ 120 para quatro livros e uma licença de software e isso já foi revisto e dito pelo pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas. Então, nada mais é do que uma notícia falsa em tempos de fake news”, insistiu.
Além de prefeito do Recife, Campos vem sendo colocado pelo PSB e aliados como pré-candidato ao Governo de Pernambuco. Por isso, ele acredita que a disseminação dessa informação teve cunho político. “A gente sabe que há interesse de disseminar mentira, então isso é uma mentira, e nada do que circulou é verdade. Foi uma informação falsa de um relatório preliminar que continha um erro”, acrescentou.
João Campos afirmou que “o Tribunal fez uma conta errada e reconheceu o erro”. “Só quero deixar muito claro que, quando saiu a notícia falsa, o TCE já havia entendido que estava errada a conta. Então, usaram de má-fé, de pegar um dado errado anterior. Porque, se fosse algo para noticiar de boa-fé, teriam pego o número correto, que já estava no Tribunal. Então, a informação foi vazada por má-fé”, lamentou. O prefeito avisou que serão tomadas as medidas cabíveis a respeito da divulgação das notícias falsas.
O que ocorreu
O caso surgiu há uma semana, quando foi divulgado que Secretaria de Educação do Recife adquiriu 3.317 kits da MindLab do Brasil para os professores l, pelo preço de R$ 310,94 cada, totalizando R$ 1.031.400. Contudo, o valor máximo deveria ser de até R$ 116 por unidade. A soma daria R$ 384.772. E, por conta disso isso, haveria sobrepreço de R$ 646,9 mil.
A Prefeitura do Recife divulgou nota esclarecendo que esse foi o equívoco inicial do TCE, pois, na verdade, os kits beneficiaram mais de quatro mil profissionais que trabalham em 300 escolas da rede municipal.
Fenômeno La Niña agrava a crise, e previsão indica chuvas abaixo da média nos próximos meses
A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.
Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.
Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.
Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas . Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado.
Essas condições são influenciadas pelo fenômeno La Niña, que provoca o resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico, impactando a circulação atmosférica e resultando em períodos de seca mais severos. Diante desse cenário, as autoridades estaduais têm implementado medidas emergenciais para mitigar os efeitos da seca. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) estão monitorando os reservatórios e mananciais, além de fornecer assistência à população afetada.
Uma das medidas adotadas para enfrentar a crise hídrica e reduzir a dependência do Sistema Jucazinho foi a mudança no abastecimento de água em Caruaru, que passará a receber 600 l/s (litros por segundo) de água do Projeto de Transposição do Rio São Francisco por meio da Adutora do Agreste. A mudança ocorre em meio ao pré-colapso da Barragem de Jucazinho, que opera com apenas 3,8% de sua capacidade. Com isso, a cidade pernambucana, de cerca de 400 mil habitantes, terá seu abastecimento reforçado e mais estável, enquanto a água remanescente do reservatório será direcionada às outras 13 cidades atendidas pelo sistema.
De acordo com a Apac, acumulado de chuva será normal a abaixo da média no Agreste, Zona da Mata e RMR – Alexandre Gondim/JC
Confira a previsão feita pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para os próximos três meses no Grande Recife e em outras regiões
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), divulgou, nesta quarta-feira (26), a previsão climática para os próximos três meses no Estado.
O período de abril a junho de 2025 marca o início da estação chuvosa no setor leste de Pernambuco, que abrange as regiões do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR), e o final da estação chuvosa no Sertão.
De acordo com a Apac, os resultados das análises climáticas apontam que o acumulado de chuva no período será de normal a abaixo da média no Agreste, Zona da Mata e RMR, e abaixo da média no Sertão. Em Fernando de Noronha, o acumulado de chuva é acima da média.
Podem ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos em todo o Estado. Além disso, junho deve ser o mês mais chuvoso no litoral e o menos chuvoso no Sertão.
Análises
O prognóstico foi resultado de um consenso da Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil, coordenado pela Apac e com participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Foram analisados dados como a temperatura dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical, assim como a atmosfera global.
Os modelos climáticos indicam aquecimento na região equatorial do Oceano Pacífico e, no Atlântico Tropical, aquecimento na região equatorial e resfriamento ao norte.
“No Agreste do Estado, na Zona da Mata e na Região Metropolitana, nós temos situações que podem gerar riscos porque temos a possibilidade de ocorrência de eventos com intensidade de chuvas de moderada a forte. Esses eventos concentrados podem trazer riscos geológicos, geotécnicos e hidrológicos, com a possibilidade de transbordamento de rios e deslizamentos, dependendo da ocorrência e da sequência de eventos“, explica Suzana Montenegro, presidente da Apac.
Deputado estadual Kaio Maniçoba toma posse como secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. – Foto: Ricardo Fernandes/Folha-PE
Deputado estadual consolida presença do PP na gestão da governadora Raquel Lyra
O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) tomou posse nesta segunda-feira (24) como titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. O agora secretário consolida a presença do Progressistas (PP), partido comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, na gestão de Raquel Lyra (PSD).
Na cerimônia de posse, diversas lideranças do Estado estiveram presentes, como os deputados federais Eduardo da Fonte, Lula da Fonte (PP) e Pastor Eurico (PL); o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto; além de secretários do governo e diversos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), esteve no Palácio do Campo das Princesas e acompanhou a governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB), e o secretário Maniçoba até a sala onde a cerimônia ocorreu. No entanto, devido à agenda, Porto não permaneceu no evento.
Em seu discurso, Kaio Maniçoba agradeceu a oportunidade e destacou a satisfação em participar de um governo no qual acredita. A troca na secretaria, com a saída de Paulo Nery e a chegada de Maniçoba, é vista como um movimento estratégico de fortalecimento político do governo. O novo secretário afirmou não ter vergonha de fazer política.
“Antes de tudo, sou político. Tem gente que tem vergonha de fazer política, eu não. Tenho orgulho do que faço e do povo que represento. Sei da missão institucional que devo cumprir, mas, sem dúvida nenhuma, minha missão maior também é política. É buscar pessoas, buscar parceiros, fortalecer o governo Raquel Lyra, fortalecer nosso partido e fortalecer minha atuação como deputado. É um projeto conjunto”, afirmou.
Sobre eventuais mudanças na pasta, Maniçoba afirmou:
“É natural que quem chega a qualquer ambiente faça ajustes. Temos alguns nomes que sempre nos acompanham, pessoas de nossa confiança e que conhecem nossa forma de trabalhar. Mas ainda não paramos para definir no que vamos mexer.”
A governadora em exercício, Priscila Krause, prestou homenagem ao antigo secretário, Paulo Nery, e deu as boas-vindas ao novo titular da pasta.
“Kaio muda de posição em um time do qual ele já fazia parte. Antes como deputado, agora como secretário, emprestando seu tempo, seu comprometimento e sua competência para que as políticas de turismo de Pernambuco sejam cada vez mais alavancadas”, declarou.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tomou posse, nesta quarta-feira (19/03) como secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Recife, e contou com a presença de diversas autoridades. Márcia, que presidiu a Amupe em 2023, foi surpreendida pela chegada de uma comitiva de vereadores de Serra Talhada, que prestigiaram o momento.
Durante seu discurso, Márcia Conrado destacou a importância da paridade de gênero na diretoria executiva da Amupe, que atualmente conta com quatro prefeitas ocupando cargos de liderança. “Nosso compromisso é fortalecer a presença feminina nos espaços de poder e trabalhar diariamente para empoderar mulheres na política e na gestão pública”, afirmou.
À frente da Amupe em 2023, a prefeita de Serra Talhada teve um papel decisivo na articulação da redistribuição do ICMS, garantindo maior justiça fiscal para mais de 150 municípios pernambucanos. Agora, como secretária da Mulher, Márcia reforça seu compromisso em ampliar políticas voltadas à equidade de gênero e ao fortalecimento da representatividade feminina na gestão municipal.
Fizeram parte da comitiva os vereadores Manoel Enfermeiro, Gin Oliveira, Gilliard, Alice Conrado, Juliana Tenório, Tércio Siqueira e Antônio Rodrigues. Além da vereadora por Solidão e presidente UVP Mulher, Adriana de Agenor. As informações são de Joaozinho Teles.
Gusttavo Lima em imagem de arquivo — Foto: Julio Cesar Costa/g1
Com o sucesso da canção ‘Bloqueadao’, pernambucano foi importunado com ligações e mensagens. Cabe recurso da decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça de PE.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais a um pernambucano por causa da música “Bloqueado”, lançada em 2021. Na canção, o artista cita o número completo do celular do homem, sem o DDD.
A defesa do cantor Gusttavo Lima disse que irá recorrer da decisão.
A decisão, que foi unânime, foi publicada na terça-feira (18), pela Segunda Câmara Cível do TJPE, em segunda instância. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do processo, votou pela manutenção integral da sentença da 26ª Vara Cível da Capital, sendo acompanhado pelos demais magistrados.
De acordo com as informações que constam no processo, o autor da ação começou a ser importunado em agosto de 2021, com diversas ligações e mensagens, após o sucesso da música. Por conta disso, teve dificuldade em usar o próprio celular para trabalhar.
“Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo ‘WhatsApp’, teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, ‘criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligada ao número de telefone que mantém há anos’”, diz o texto da decisão judicial.
Ainda segundo o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, a menção direta ao número de telefone “caracteriza violação a direitos da personalidade, especialmente ao sossego e à privacidade do apelado, configurando dano moral indenizável, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil”.
Esta não é a primeira vez que Gusttavo Lima é condenado a pagar indenizações por causa da música “Bloqueado”. Como o número citado não é acompanhado do DDD, diversas pessoas no Brasil foram importunadas por conta da canção. Em 2022, uma mulher do Paraná e um homem de Minas Gerais também venceram ações por dano moral na Justiça.
Valor da indenização
No caso do processo em Pernambuco, a defesa de Gusttavo Lima tentou baixar o valor da indenização fixada em primeira instância. Na apelação, o advogado que defende o cantor no caso justificou que o valor era excessivo em relação à gravidade da situação e que o artista não teria “culpa grave” pelos transtornos gerados.
O TJPE rejeitou a diminuição do valor da indenização. De acordo com o tribunal, os R$ 70 mil fixados em primeira instância seriam adequados “considerando o potencial econômico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repetição de condutas semelhantes”.
Ainda de acordo com a defesa:
“Os compositores são as pessoas que criaram a obra e inseriram um número aleatório nas estrofes, sem indicar de quem seja, muito menos o DDD”;
A decisão do TJPE “distorce totalmente de outros processos da mesma natureza”;
A equipe jurídica acredita que “o acórdão do TJPE será revisado em instância superior, para adequação e equalização do julgado”;
A Constituição Federal “garante o direito à liberdade de expressão e do pensamento, motivo pelo qual são criadas inúmeras obras musicais, sem nenhuma censura”.
Encabeçada por Marcelo Gouveia, a chapa conta também com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, na vice-presidência.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta quarta-feira, 19/03, às 09h30, a posse da nova diretoria executiva e conselhos fiscal e deliberativo, para o biênio 2025/2027.
Encabeçada por Marcelo Gouveia, a chapa conta também com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, na vice-presidência.
A eleição, realizada em chapa única no último dia 27 de fevereiro, foi conduzida por aclamação dos prefeitos e prefeitas presentes na assembleia extraordinária, realizada de forma híbrida (presencial e online). O momento reafirmou a unidade política que tem marcado a Amupe nos últimos 12 anos, refletindo tanto as conquistas alcançadas quanto os desafios que se apresentam para o futuro.
A nova diretoria-executiva da Amupe tem a seguinte configuração:
– Marcelo Gouveia, presidente;
– Pedro Freitas, prefeito de Aliança, vice-presidente;
– Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, 1ª secretária;
– Mirella Almeida, prefeita de Olinda, 2ª secretária;
– Rubem Lima, prefeito de Panelas, 1º tesoureiro;
– Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó, 2º tesoureiro;
– Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, secretária da Mulher da Amupe;
– Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas. suplente da secretaria da Mulher.
O Conselho Fiscal conta com seis nomes. Já o Conselho Deliberativo tem 24 prefeitos e prefeitas, sendo o último dividido pelas Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RD), com um cargo de titular e o outro suplente.
Prefeito do Recife, João Campos, no café da manhã do Galo – Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco
Periódico diz que prefeito do Recife surge como potencial sucessor do presidente Lula
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), ganhou um artigo no jornal francês Le Monde no último dia 3 de março. O líder recifense é classificado no título como “pequeno príncipe da esquerda brasileira” apenas com 31 anos.
O periódico francês enviou um correspondente de São Paulo para fazer um perfil do gestor da Capital de Pernambuco durante o Carnaval deste ano.
O artigo destaca o líder socialista como herdeiro de uma longa linha de dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e potencial sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O perfil jovem e a influência nas redes sociais do gestor recifense são destaque na reportagem. A publicação retrata o efeito do “nevou” adotado pelo prefeito do Recife no carnaval de 2024 e a representação do gesto para o movimento brega da cidade.
A vitória do gestor em primeiro turno na disputa pela reeleição no Recife, com 78% dos votos também são enfatizados. Por Blog da Folha
Água jorrando no Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Caso ocorreu no Vasco da Gama, Zona Norte da cidade, Companhia Pernambucana de Saneamento (Comprsa) trabalha para restaurar o abastecimento d’água
O vazamento de uma tubulação fez a água jorrar na Rua Vasco da Gama, principal rua do bairro de mesmo nome, na tarde desta segunda-feira (17). No local, há uma obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que suspendeu o abastecimento de água em três bairros para sanar o problema
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o alto volume de água que saía da tubulação, e o alagamento que se formou no local. A água vazava em direção ao Conjunto Residencial Prof. Aderbal Galvão e em direção a um poste de iluminação.
É possível ver, também, que havia uma retroescavadeira no local, no momento em que a tubulação estourou. Segundo moradores, o vazamento começou por volta das 14h30 e foi rapidamente controlado.
A Compesa informou que, devido à ocorrência, suspendeu o abastecimento d’água no Alto José do Pinho, Vasco da Gama e parte de Nova Descoberta. Confira, abaixo, a resposta da empresa:
A ocorrência é num trecho de adutora de grande porte, pertencente ao Sistema Bela Vista, localizado na Rua Vasco da Gama, bairro Vasco da Gama;
Desligou a Estação Elevatória Bela Vista (sistema de bombeamento), para conter o vazamento;
Por causa incidente, os bairros do Alto José do Pinho, Vasco da Gama e parte de Nova Descoberta estão sem abastecimento de água;
Equipes da Compesa estão avaliando os danos à tubulação;
Os serviços de reparo começam na terça-feira (18), às 7h;
A previsão é que o trabalho seja concluído até às 19h do mesmo dia;
Após a conclusão dos trabalhos, distribuição de água será retomada, de forma gradual, de acordo com o calendário.
Secretaria de Saúde fica no Recife (Foto: Governo de Pernambuco
Os interessados terão até o dia 3 de abril para garantir a participação, que deve ser feita pela internet
A partir de quinta (20), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre as inscrições para a Seleção Pública Simplificada.
A meta é contratar, de forma temporária, 259 profissionais de saúde.
Os interessados terão até o dia 3 de abril para garantir a participação, que deve ser feita no endereço eletrônico: selecionases.saude.pe.gov.br.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no sábado (15).
As áreas e o quantitativo para cada uma delas são esses: 48 (quarenta e oito) Médicos Diaristas; 166 (cento e sessenta e seis) Médicos Plantonistas; 07 (sete) Cirurgiões Buco Maxilo Facial Diaristas; 12 (doze) Cirurgiões Buco Maxilo Facial Plantonistas; 05 (cinco) Analistas em Saúde Diaristas; 07 (sete) Analistas em Saúde Plantonistas; e 14 (quatorze) Assistentes em Saúde Plantonistas.
Os profissionais que se classificarem após o processo de Seleção Simplificada ser finalizado, vão ser distribuídos em sete Gerências Regionais de Saúde do Estado (I, II, IV, V, VII, XI e XII Geres).
Relatos de agulhadas foram atendidos no Correia Picanço – Foto: Pixabay
SES-PE informou que pacientes receberam medidas de profilaxia
O Hospital Correia Picanço, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife, atendeu 16 pessoas que relataram terem sido furadas por agulhas durante o Carnaval em Pernambuco.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em nota enviada à reportagem neste domingo (16) esclareceu que as “agulhadas” aconteceram em polos da folia na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“Os pacientes foram avaliados clinicamente e receberam a devida assistência”, segundo a SES-PE, que informou ainda que os feridos receberam as medidas de profilaxia “conforme o risco de exposição de cada um”.
No ano passado, 29 pessoas foram atendidas no mesmo hospital por relatos de “agulhadas”. Em 2020, foram mais de 200.
O Correia Picanço é referência estadual para o tratamento de doenças infecto-contagiosas, especificamente Aids e meningite.
Servidor do INSS é suspeito de desbloquear cerca de 70 mil benefícios e contratar empréstimos que chegam a R$ 945 milhões – Foto: PF/Divulgação
Por Raphael Guerra/JC/NE
Operação da Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Criminoso estaria atuando desde 2022
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é suspeito de participação em um esquema de fraudes previdenciárias que pode ter resultado em um prejuízo estimado em R$ 945 milhões. Nessa quarta-feira (12), uma operação da Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o suspeito em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
A Operação Unblock, como foi denominada, é resultado da investigação que apontou que cerca de 70 mil desbloqueios de benefícios foram realizados indevidamente para contratação de empréstimos consignados, sem a solicitação dos titulares das contas ou de seus representantes legais.
“Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e averbação do consignado”, informou a Polícia Federal, em nota.
O esquema fraudulento estaria sendo praticado pelo servidor do INSS desde 2022, atingindo contas de todos os estados do País. O nome do suspeito não foi revelado.
ARMA ENCONTRADA NA CASA DO SUSPEITO
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, policiais federais recolheram um notebook, um smartphone e uma pistola calibre 9mm na casa do suspeito. Um novo inquérito será instaurado contra o suspeito por crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito.
A Justiça Federal também determinou que o servidor seja afastado das funções públicas.
“A análise do material apreendido nessa fase da investigação possibilitará à Polícia Federal ratificar os elementos de prova já colhidos no curso da apuração, apontando autoria e materialidade delitivas, além de auxiliar na identificação de outros envolvidos nas fraudes sob apuração”, disse a PF.
Os crimes investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção, cuja penas somadas podem passar de 24 anos de reclusão.
Prefeito do Recife, João Campos (PSB), avaliou momento atual do governo Lula (PT) – Foto: Jailton Jr/JC Imagem
Prefeito do Recife destacou as mudanças na comunicação do presidente e a expectativa de bons resultados para 2025, citando investimentos em PE
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), fez breve avaliação do momento atual do governo do presidente Lula (PT), destacando evolução na capacidade de comunicação da gestão do petista, além de visualizar um 2025 de “colheita” com bons resultados para o governo federal.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira (13), em entrevista após o Encontro Anual Educação Já, realizado pelo Todos pela Educação, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo.
Melhoria na comunicação
De acordo com João Campos, as mudanças na comunicação promovidas pelo governo federal, no início deste ano, resultaram em um “incremento na capacidade de comunicação” da gestão, destacando uma presença digital “mais expressiva”. No entanto, o gestor recifense lembrou que os resultados não chegam do dia para a noite.
“Eu acredito que recentemente houve um incremento da capacidade de comunicação do governo, de presença digital mais expressiva, mas lógico que isso é algo que não acontece do dia pra noite. Isso tem um tempo pra maturar, pra construir, mas o principal é a confiança”, analisou.
Ainda de acordo com João Campos, mais importante do que a comunicação, é o presidente Lula “fazer por quem precisa da forma certa”, destacando que o petista conhece o Brasil e quer ver o país dar certo.
“O presidente Lula tem um espírito público muito largo, conhece o Brasil e quer ver o Brasil dar certo. Então é alguém que está imbuído do melhor espírito possível pra fazer o Brasil dar certo. E isso é o principal. É muito mais importante do que comunicação, é fazer por quem precisa e fazer da forma certa. E eu vejo que o presidente está disposto a fazer isso”, enfatizou.
Perguntado sobre a recente declaração de Lula sobre a ministra Gleisi Hoffmann, na última quarta-feira (12), onde o presidente afirmou que colocou uma “mulher bonita” na articulação política para ter boa relação com os presidentes da Câmara e Senado, João afirmou que não cabe a ele fazer avaliações sobre o que é dito pelo presidente, mas destacou que Lula “sempre foi um grande comunicador”.
“Eu acho que o presidente é uma pessoa com muita experiência, que sempre foi um grande comunicador, a capacidade de comunicar com as pessoas, com o povo, comunicar direto com a ponta, e é claro que não cabe a mim fazer a avaliação do que ele fala ou do que ele deixa de falar”, afirmou.
2025 de “colheita” para o governo Lula
João Campos também fez projeções para o terceiro ano do atual mandato de Lula à frente da presidência da República. De acordo com o prefeito do Recife, a gestão viveu as diferentes etapas que precisava passar, mas destacou que 2025 é o “momento da colheita”, onde os resultados vão aparecer.
“Eu acho que um governo sempre tem etapas diferentes, tem momentos de concepção de projetos, estruturação de orçamento, de escuta popular, de entrega de resultado, certamente esse ano, terceiro para quarto ano é um momento onde você precisa colher, é o momento da colheita, então você já plantou, você começa a colher esses resultados e eu acredito que esses resultados aparecerão”, analisou.
O gestor recifense destacou os investimentos feitos pelo governo Lula em Pernambuco, como exemplo da chegada do momento de colheita para a gestão petista.
“Você pega o volume de investimento, por exemplo, que ele tem feito no estado de Pernambuco, grandes duplicações de estradas, destravando obras de grande porte de refinaria, de ampliação da capacidade logística do Estado, de polo farmacoquímico, levando obras para as cidades, novas creches, unidade de saúde, obras de proteção de encostas, por exemplo, na Região Metropolitana do Recife”, comentou.
Ainda de acordo com João Campos, é importante que prefeitos e governadores reconheçam os esforços do governo Lula nos investimentos e entregas.
“Tudo isso, você imagina que estava parado lá atrás, não tinha nenhuma agenda. Essa agenda foi desenhada e ela está sendo desenvolvida. Eu acho que agora é o momento da colheita disso e é claro que é importante as pessoas reconhecerem isso, principalmente prefeitos, governadores, apontarem assim, “isso foi feito através de uma parceria institucional, do PAC, com o governo federal, com a decisão do presidente Lula”. Isso tem que ser dito pelas pessoas, e as pessoas sabendo disso, o resultado virá”, concluiu.
Priscila Krause e Raquel Lyra – Foto: Hesíodo Góes/Secom
Priscila Krause permanece como governadora em exercício até o próximo dia 30 de março, em virtude do período de recesso de Raquel Lyra
A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume o Governo de Pernambuco a partir desta sexta-feira (14). A passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.
Priscila Krause permanece como governadora em exercício até o dia 30 de março. Durante o período, a governadora estará de recesso, acompanhada dos filhos.
AGENDA DE PRISCILA NESTA SEXTA
11h30 – Assinatura de contratos para 144 moradias do Morar Bem PE em Belo Jardim
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Belo Jardim (Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220, Centro, Belo Jardim-PE)
O deputado federal Pedro Campos (PSB) criticou a governadora Raquel Lyra pelo aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco e cobrou ajustes fiscais para reduzir o impacto nos preços dos alimentos. Segundo o parlamentar, a elevação da taxa de 18% para 20,5% colocou o estado entre os que mais cobram impostos no país. “Raquel Lyra colocou Pernambuco no pódio dos estados que mais cobram impostos no Brasil. Por isso, fazemos um apelo para que a governadora atenda ao pedido do presidente Lula e reduza a carga tributária para ajudar o povo brasileiro”, declarou.
A cobrança do parlamentar ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçar o pedido do governo federal para que os estados revisem as alíquotas do ICMS sobre alimentos. Como parte das medidas para conter a alta nos preços, o Planalto anunciou, na semana passada, um pacote que inclui imposto zero para importação de itens da cesta básica, ampliação dos estoques reguladores da Conab e estímulo à produção por meio do Novo Plano Safra.
Pedro Campos também lembrou que, em gestões anteriores, Pernambuco havia adotado políticas de isenção para produtos essenciais, como carnes e ovos, além de reduzir a tributação de itens como feijão e fubá para 2,5%. “Cobramos do governo federal medidas efetivas, e agora vamos cobrar do governo estadual para que aja com razoabilidade e contribua para a redução dos preços dos alimentos em Pernambuco”, afirmou o deputado.
