O radialista Vanderley Galdino (ao centro em pé na foto) passa bem após um susto no último final de semana, quando teve um princípio de infarto.
Segundo Clério Alberto, da Associação Afogadense de Futebol, falando à Rádio Pajeú, ele teve um mal estar no domingo, quando participava da Copa NogSports de futebol, no campo da AABB.
Galdino foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, e de lá, transferido para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru. Foi confirmado um princípio de infarto. Vanderley Galdino faz exames complementares e a equipe médica avalia se há necessidade de cateterismo ou se será liberado. “Falei com ele. Está muito tranquilo”, disse Clério.
Vanderley Galdino tem longa história na radiodifusão de Afogados da Ingazeira, com passagens por Rádio Pajeú e Afogados FM, como narrador esportivo, apresentador de programas de forró autêntico e outras atividades. Também foi por anos locutor de vaquejadas no sertão. Ganhou notoriedade nacional com reportagens sobre a filha, a pentatleta Yane Marques. As informações são de Nill Junior.
Pesquisa revela que o país teria um ganho econômico de R$ 111 bilhões se elevasse a taxa de estudantes que concluem o curso secundarista. MEC fará pesquisa on-line com alunos e professores.
A evasão escolar afeta diretamente a geração de renda. Essa é a conclusão do estudo Combate à evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan Sesi), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A pesquisa indica que se a taxa de conclusão do ensino médio entre os jovens mais vulneráveis estivesse em 84%, haveria uma economia de R$ 111 bilhões por ano nos cofres públicos. Caso o Brasil alcançasse a taxa do Chile (93,4%), esse ganho econômico seria de R$ 135 bilhões. Atualmente, apenas 46% de brasileiros mais pobres concluem o ensino médio.
Segundo a consultora em educação, técnica e coordenadora da pesquisa, Andrea Marinho, o jovem que não conclui a escola tem maior dificuldade de se colocar no mercado de trabalho. E isso pressiona os serviços do Estado voltados para atender a população mais vulnerável, como segurança, saúde e benefícios sociais.
“O jovem que não tem ensino médio tem mais dificuldade de se colocar no mercado de trabalho, de conseguir emprego formal. E quando consegue, ganha um salário menor. Além disso, tem expectativa de vida menor. Tende a ter problemas de saúde, acaba usando mais o sistema de saúde. É óbvio que o jovem mais vulnerável fica mais suscetível às questões de criminalidade. O que vivemos hoje é um mundo em constante mudança, e a economia depende de como esse mundo do trabalho se organiza”, afirma a especialista.
Os valores apontados no estudo revelam o drama de uma geração que é obrigada a ficar sob a tutela do Estado para sobreviver. Essa dependência impacta em custos com benefícios sociais, com habitação ou com os investimentos em saúde que passarão a ser “curativos”, ou reparadores.
“O ensino médio é um momento em que o jovem passa da juventude para a vida adulta, do mundo da escola para o do trabalho, quando tem uma educação básica de mais qualidade tem condições de fazer melhores escolhas, de se adaptar melhor. Portanto, está mais preparado para buscar uma qualificação profissional que permita mais opções”, argumenta Andrea Marinho. “A evasão escolar não só acomete os jovens mais pobres, mas também perpetua a desigualdade social, porque, se não tem uma educação, não tem base para o exercício pleno da sua cidadania, nem para constituição de uma carreira”, acrescenta.
Por isso, a pesquisadora ressalta a importância de o governo priorizar a redução do abandono escolar, que se tornou uma questão estruturante. A pesquisa identifica fatores críticos nessa realidade: baixa aprendizagem; alto índice de repetência; necessidade de criar ambientes estimulantes; ausência de currículo escolar interessante, que dialogue com os alunos; reforço do apoio à gestão escolar, à formação e à valorização dos professores.
Andrea Marinho, consultora em Educação, Técnica e coordenadora da pesquisa – Foto/Divulgação
“Se o aluno não tem na escola um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, que seja atraente, ele não se convence, no projeto de vida, de que as questões educacionais fazem parte do caminho. O jovem passa a se atrair pelas coisas cotidianas, que normalmente é a geração de renda. A vida real grita para a necessidade de renda, por uma questão de sobrevivência”, observa a especialista.
Andrea Marinho salienta, ainda, a necessidade de se levar em conta os pontos específicos de cada localidade. “É preciso fornecer aos gestores públicos um conjunto de alternativas para que possam adaptar a cada realidade local um conjunto de soluções”, aponta a coordenadora. Fonte: (Correio Brasiliense).
Lula vai a acampamento indígena em Brasília – Foto/Divulgação
O Dia do Índio, como antes era conhecido, sofreu alteração na nomenclatura. O termo era criticado por desconsiderar diversidade de etnias.
Pela primeira vez na história, o Brasil celebra neste 19 de abril o Dia dos Povos Indígenas – denominação que substituiu o Dia do Índio, como a data era conhecida até o ano passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) comemorou nas redes sociais, e frisou a importância da luta dos povos originários pela própria sobrevivência em território brasileiro.
“A luta dos povos indígenas pela preservação do meio ambiente e nosso planeta é histórica e deve ser valorizada e apoiada. Hoje, no dia dos povos indígenas, reafirmamos o compromisso do nosso governo. Bom dia a todos”, escreveu o mandatário.
“Pela primeira vez no Brasil, estamos vivendo a experiência de termos um um Povo indígenas, com uma mulher indígena comandando a pasta, Sonia Guajajara, assim como a Funai oficial presidida pela Joênia Wapichana. Esse é um motivo de orgulho para o país”. Disse o presidente.
O projeto de alteração na nomenclatura oficial da data foi apresentado em 2019 pela então deputada federal Joenia Wapichana, hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — antes chamada de Fundação Nacional do Índio.
A alteração na data foi promulgada em julho de 2022, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Há anos, ativistas das causas indígenas argumentavam que a data, que marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil, deveria ser alterada.
A palavra índio, segundo especialistas, carrega estereótipos e preconceitos, além de desconsiderar a diversidade de etnias em território brasileiro.
Portanto, para se referir aos povos, o termo indígena – que significa originário, ou nativo de um local específico – passou a ser mais utilizado, devido à pluralidade da referida população. As informações são so portal (Metrópoles).
O Dia Nacional do Choro é comemorado em 23 de abril, em homenagem à data de nascimento de Alfredo da Rocha Vianna Filho, o popular “Pixinguinha”, um dos maiores músicos, arranjadores e compositores que o Brasil já viu nascer.
Em Afogados, a celebração será no próximo sábado (22), na Praça Padre Carlos Cottart, próximo à Prefeitura, a partir das 19h.
Apresentação dos músicos professor Edinho Oliveira, Edierck José, Maestro Jesus, Vinicius Silva e Jorge Liberal. Eles receberão músicos convidados, a exemplo de André Vasconcelos e Fábio Razek, de Triunfo; Gilson Malaquias e Jandson Siqueira, de Carnaíba; e o cantor Luiz Cláudio (pé-de-banda).
História – o choro entra na cena musical brasileira em meados do século 19. Inicialmente, o gênero mesclava elementos da música africana e européia, e era executado principalmente por funcionários públicos, instrumentistas das bandas militares e operários têxteis. O termo choro resultaria dos sons plangentes e tonalidades mais graves das modulações que os músicos executavam, passando uma sensação de melancolia para quem ouvia.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o Brasil enfrenta uma “epidemia” de violência disseminada pelas redes sociais – Fotos: Ed Alves/CB/DA.Press)
Valor será destinado a estados e municípios para o enfrentamento a atentados em unidades de ensino.
O governo reuniu os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, prefeitos e ministros para anunciar um pacote de R$ 3,1 bilhões, que será destinado a estados e municípios para investimento em segurança nas escolas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a pasta antecipará R$ 1,097 bilhão da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola 2023 (PDDE), que estava prevista inicialmente para setembro.
Combate da violência nas escolas precisa de todos entes federados, diz ministro
Lula: “As pessoas não podem fazer na rede digital o que é proibido na sociedade”
Além disso, o ministério vai liberar R$ 1,8 bilhão que estavam parados nas contas de escolas. Outros R$ 200 milhões serão destinados a ações como a criação de núcleos psicossociais.
“Vamos antecipar a (parcela) de setembro (do PDDE). É R$ 1,097 bilhão que até o final de abril estará nas contas das escolas e poderá ser utilizado para várias ações. Mas vamos deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto para investimentos em infraestrutura e melhoria da proteção da segurança nas escolas do Brasil. Isso vai ser colocado claro na resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, informou.
Foram criados comitês estaduais e municipais de proteção do ambiente escolar. Uma das principais preocupações é com a formação de agentes educacionais — tanto do governo quanto da comunidade escolar — para proteção e segurança nos locais de ensino.
“O fenômeno que temos discutido é reflexo do que vivemos hoje em nossa sociedade, que tem estimulado a cultura de violência, ódio e intolerância, que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais”, declarou Santana. “Portanto, não é uma solução fácil, mas é necessário todos os nossos entes federados unidos em torno dessa questão para que possamos passar por essa situação.”
A partir de 24 de abril, estará disponível, por meio de uma plataforma do Ministério da Educação, um compilado de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. Um chamamento público será lançado para quem se interessar em uma formação superior continuada e em desenvolvimento profissional para a segurança nas unidades de ensino.
Pelo Programa “Territórios de Convivência e Cultura de Paz”, foi firmada uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ações de Justiça Restaurativa no ambiente escolar.
Santana ressaltou, porém, ser imprescindível dar atenção à fiscalização das redes sociais. “É preciso a gente rediscutir a legalização dessas questões das regulamentações das plataformas digitais no Brasil, que não é um problema só do Brasil, é um problema do mundo inteiro”, destacou.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a criação do Conselho da Federação, um grupo de trabalho que reunirá representantes dos Três Poderes e governadores. Ele disse que o objetivo do colegiado é definir propostas sobre o tema.
Operação
Titular da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino fez um balanço da Operação Escola Segura. Ele disse que, após casos de violência em unidades de ensino, as redes sociais atenderam à demanda do ministério e retiraram do ar 756 perfis, nos últimos 10 dias, dedicados a difundir ódio e ataques violentos a escolas.
Dino relatou que, em 100 casos, houve pedido da pasta para que as redes preservassem o conteúdo dos perfis para abastecer investigações em curso. Ele destacou que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas por ameaçar e planejar ataques a ambientes escolares.
“Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. Temos 694 intimações de adolescentes suspeitos para prestar depoimentos em delegacias, temos 155 buscas e apreensões realizadas, 1.595 boletins de ocorrência em 10 dias e 1.224 casos em investigação em todo o território nacional”, enumerou. Fonte: (Correio Brasiliense).
Estudioso da História Política do Brasil no período republicano, Boris se debruçou ainda sobre a criminalidade em São Paulo no começo do século 20 e sobre a formação do pensamento autoritário no país.
Morreu o historiador, cientista político e escritor Boris Fausto. Autor de A Revolução de 1930 e de outros livros que marcaram a historiografia brasileira, ele tinha 92 anos. Estudioso da História Política do Brasil no período republicano, Boris se debruçou ainda sobre a criminalidade em São Paulo no começo do século 20 e sobre a formação do pensamento autoritário no país.
Doutor pela Universidade de São Paulo — onde se graduou em Direito, foi assessor jurídico e professor de Ciência Política —, Boris nasceu em 1930, em São Paulo, em uma família de imigrantes judeus. Com A Revolução de 1930, provocou mudança nas análises sobre o tenentismo e o fim da República Velha. Fausto via nos jovens militares um espírito que, “em grande linha, não era democrático”. “Era militar como temos em nossa tradição. Era salvacionista e propugnaram a manutenção da ditadura do Getúlio (Vargas) tanto quanto possível”, escreveu.
Seu livro o inseriu na lista de autores seminais da realidade brasileira, como Florestan Fernandes, Francisco Weffort e Fernando Henrique Cardoso.
O autor tinha afeto especial por outro de seus livros: História do Brasil, seu maior best-seller. “Tenho afeição por ele e acho que foi um marco que pode ser aproveitado. Mas muita coisa ali foi superada, como eu já superei, se fosse escrever uma nova história”, contou.
Boris era o mais velho de três irmãos. O mais jovem — o médico Nelson — morreu em 2012; e o filósofo Ruy, em 2020. Resolveu então escrever sobre o tempo em que os três viviam no bairro paulistano de Higienópolis.
Vida, Morte e Outros Detalhes foi seu último livro. A certa altura, disse: “Acho que minha obra, como todas as coisas, sempre serão ultrapassadas. Tenho esperança que meus livros, os quatro que escrevi de reflexões pessoais e do meu tempo que, atualmente não têm muita incidência, sejam vistos como fonte de um depoimento e pensamento de uma época. A gente vira pó. Eu não vou ver isso e, talvez, essa esperança seja fugaz.”
Em nota, a Fundação FHC disse que Boris foi pioneiro nos estudos sociais e um dos maiores historiadores do Brasil. O historiador Leandro Karnal também lamentou. “Eu o conheci bastante. Tinha uma memória notável, extraordinária e era um grande narrador de histórias. Sentiremos muita falta do Boris.” O velório será hoje na Funeral Home, na Rua São Carlos do Pinhal, em São Paulo. As informações são do (Correio Brasiliense).
Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa, — Foto: Redes sociais
Nenem Borges foi atingido por três tiros na altura do rosto na sala de casa. Crime aconteceu no fim da noite de terça-feira (18) na cidade do Agreste potiguar.
O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de terça-feira (17).
Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, sofreu três disparos de arma de fogo no rosto. Nenhum suspeito foi preso.
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.
Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
O corpo do prefeito foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.
Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos.
O prefeito estava no seu segundo mandado no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.
Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges.
No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.
A cidade de São José do Campestre fica na região do Agreste potiguar e tem uma população estimada em 12,9 mil habitantes, segundo o IBGE. Inf. (G1).
Prefeito de São José do Campestre foi morto a tiros dentro de casa — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Participam da operação policiais civis dos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, e Paraná.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quarta-feira (19/4) a Operação Escola Segura, para apurar ameaças realizadas pela internet de ataques a escolas e contra estudantes. Participam da operação policiais civis dos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
Em Santa Catarina, a operação é coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC) e pelo Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO).
O objetivo da operação é dar cumprimento a mandados de internação provisória e busca e apreensão domiciliar contra menores envolvidos em planejamentos de ataques a escolas brasileiras. Ao todo, são 10 ordens para internações provisórias, 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes.
As investigações começaram logo após o ataque covarde ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em 5 de abril de 2023. Na ocasião, quatro crianças foram assassinadas e outras cinco ficaram feridas. O assassino foi preso em flagrante. A partir de então, foram localizados outros indivíduos que estariam fazendo ameaças nas redes sociais envolvendo atos de violência.
Os menores são investigados pela suposta prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e artigos do Estatuto do Desarmamento.
Operação Escola Segura
Capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, diversas ações relacionadas ao enfrentamento de atos atentatórios à vida a serem perpetrados em escolas estão sendo adotadas.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e a Coordenação-Geral de Inteligência do MJSP, juntamente com delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, continuam monitorando ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques em escolas. As informações são do portal (Metrópoles).
Neymar e Bruna Biancardi anunciam gravidez — Foto: Reprodução/Instagram
Jogador e modelo divulgaram foto e mensagem: ‘Você vai chegar em uma família linda’. Neymar já é pai de Davi Lucca, de 11 anos, com a influencer Carol Dantas.
Neymar e Bruna Biancardi anunciaram que estão esperando um bebê nesta terça-feira (18), com uma foto e uma mensagem no Instagram.
O jogador de futebol e a modelo e empresária escreveram:
“Sonhamos com a sua vida, planejamos a sua chegada e saber que você está aqui para completar o nosso amor, deixa os nossos dias muito mais felizes. Você vai chegar em uma família linda, com irmão, avós, titios e titias que já te amam muito! Vem logo filho(a), estamos ansiosos por voce!”
Neymar, 31 anos, e Bruna, 29, namoram desde 2021. Neymar já é pai de Davi Lucca, de 11 anos, com a influencer Carol Dantas. Fonte (G1).
Neymar e Bruna Biancardi – Foto/Reprodução/Instagram
Integrantes do MST participam de invasão em Alagoas -Foto/Divulgação/MST
Grupo se articula para conseguir as substituições das demais superintendências.
O governo atendeu a uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e nomeou sete superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST vem promovendo uma série de invasões e ocupando sedes regionais do órgão.
Um dos pedidos do movimento é a troca de chefes estaduais do Incra que foram indicados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Incra tem 29 superintendências.
Nesta terça-feira, sete trocas foram oficializadas no Diário Oficial. São nomes indicados por movimentos populares do campo de cada estado: Nelson José Grasselli para o Rio Grande do Sul, Francisco Erivando Santos de Sousa para o Ceará, Paulo Roberto da Silva para Mato Grosso do Sul, Elias D’Angelo Borges para Goiás, Nilton Bezerra Guedes para o Paraná, Maria Lúcia de Pontes para o Rio de Janeiro e Edvânio Santos de Oliveira para Mato Grosso.
O MST se articula para conseguir as substituições das demais superintendências. Na segunda-feira, o movimento intensificou sua ofensiva de ocupações, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do abril, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo.
As invasões do MST fazem parte do chamado Abril Vermelho, jornada anual de lutas do movimento em prol da reforma agrária. Uma delas ocorreu em uma propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na madrugada do dia 16 de abril, em Pernambuco. Em nota, a Embrapa se manifestou afirmando que o movimento ocupou “terras agricultáveis e de preservação da Caatinga”, que tem sido utilizada para “instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançadas pela Empresa”.
Outra área, da Suzano, no Espírito Santo, também foi ocupada. Em nota, a empresa afirma que foi “surpreendida” com a invasão, em “duas áreas produtivas da Suzano no dia de hoje, no estado do Espírito Santo, mesmo em um contexto de diálogo e construção de convergência entre as partes.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pediu a saída dos manifestantes das duas áreas. Teixeira impôs a desocupação de terras invadidas nos últimos dias pelo MST para prosseguir com o programa de reforma agrária. Fonte: (O Globo).
Fachada SEE-PE -Foto/Reprodução/Google Street View/ Fonte: Leia Já
Processo de candidaturas segue até 28 de abri no site da Secretaria.
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) abriu, nesta terça-feira (18), as inscrições para a seleção de gestores das 16 Gerências Regionais de Educação (GRE). O processo de candidaturas segue até 28 de abril por meio do site da secretaria, que ainda está fora do ar e, por isso, as inscrições realizadas antes desse período foram canceladas devido ao ataque cibernético que comprometeu a base de dados da pasta.
Com a alteração do período de candidaturas, houve também mudança no edital no que se refere aos requisitos cumulativos para participar da seleção a ocupação de cargo efetivo de professor ou analista de gestão educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com formação em pedagogia ou demais licenciaturas, e não ter sofrido penalidade administrativa no triênio anterior ao pleito.
Além disso, o documento altera o quadro de vagas, a tabela de pontuação e a remuneração do servidor selecionado. Como anunciado anteriormente, a seletiva conta com duas etapas: avaliação curricular (titulação e experiência profissional) e entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional (plano de trabalho para os primeiros 30 dias de gestão e esboço do plano de gestão para o biênio subsequente).
Confira o cronograma do processo seletivo:
-Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª etapa (Avaliação Curricular): 15/05/23;
Recurso ao Resultado Preliminar da 1ª etapa (Avaliação Curricular): 16/05/23;
Divulgação do Resultado Final da 1ª etapa (Avaliação Curricular, convocação e agendamento da Apresentação do Projeto de Atuação Profissional e Entrevista): 19/05/23;
Realização da 2ª etapa (Apresentações do Projeto de Atuação e Entrevistas com Banca Examinadora): 22/05 a 02/06/23;
Divulgação do Resultado Final – Lista Tríplice: Até 07/06/23.
Ex-prefeita Soraya Morioka e o atual prefeito Marconi Santana – Foto/Divulgação
Prefeita de Flores entre 2013 e 2016, a empresária Soraya Morioka deverá disputar a Prefeitura da cidade nas próximas eleições. O nome dela é o mais forte da oposição para enfrentar o grupo do prefeito Marconi Santana (PSB), que ainda não indicou seu candidato a sucessor em 2024.
Nos bastidores corre a informação de que Marconi estaria preparando a esposa Lucila Santana para sucessora, porém, a Constituição Federal veda a candidatura de parentes diretos ou por afinidade para sucessão de chefes do executivo, incluindo prefeitos, conforme o art. 14, § 7º da Carta Magna.
A proibição também é reforçada pela Súmula nº 06 do Tribunal Superior Eleitoral, que diz: “São inelegíveis para o cargo de chefe do Executivo o cônjuge e os parentes, indicados no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, do titular do mandato, salvo se este, reelegível, tenha falecido, renunciado ou se afastado definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito”.
Ainda sem um nome forte para a disputa, Marconi espera a oficialização do nome de Soraya como pré-candidata da oposição para se pronunciar. Nomes como Giba e Dedé da Banca podem ser os ungidos, mas não tem nada definido ainda. Giba é irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, falecido em 2020.
Com Soraya, mesmo fora da Prefeitura desde 2016, quando encerrou seu primeiro mandato, mantém uma base e estruturada na cidade, conseguindo, inclusive, uma grande votação para os seus deputados e para Marília Arraes em 2022, apesar de ter enfrentando a máquina do município em prol dos candidatos de Marconi.
Na ocasião, Soraya apoiou Luciano Duque para estadual e Waldemar Oliveira para federal, ambos eleitos. Para governadora apoiou Marília Arraes, a segunda mais votada na cidade no primeiro turno com 3.882 votos e majoritária no segundo turno com 6.102 votos, vencendo a candidata de Marconi, Raquel Lyra. Do blog FalaPE.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Lindôra afirma que o crime foi cometido pelo ex-juiz ao proferir a seguinte frase: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação, segundo o senador, foi feita durante uma brincadeira em uma festa junina.
O vídeo, no entanto, só veio a público na semana passada, quando viralizou pelas redes sociais. Moro alega, em nota, que “os fragmentos do vídeo editado não revelam qualquer acusação contra o ministro”. Ele classificou a denúncia da PGR como “açodada”. Caberá agora aos ministros do Supremo decidir se aceitam ou não a denúncia. Caso a acusação seja aceita, o senador responderá a ação penal, ou seja, virará réu.
Moro caluniou Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”;
“Segundo restou apurado, durante um evento realizado em dia, hora e local não sabidos, diante de um grupo de diversas pessoas, Sergio Moro, ciente da inveracidade de suas palavras, afirmou que: ‘Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’, acusando falsamente a vítima de, em razão
de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”;
– “A manifestação caluniosa proferida por Sergio Moro foi dirigida a agente público maior de 60 (sessenta) anos de idade”;
“O denunciado emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes
sociais da rede mundial de computadores”;
– “Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A PGR pede a notificação de Moro para que ele se manifeste e que o senador seja condenado à perda do mandato caso sua condenação à prisão seja superior a quatro anos. com a condenação, a decretação da perda do mandato, além do pagamento de multa. As Informações são do (Congresso em Foco).
Em Pernambuco, quem vive no Sertão sofre com a falta de ações estruturadoras na área de recursos hídricos, ao mesmo tempo em que assiste a Caatinga perecer com a implantação de megaprojetos, sobretudo das ditas “energias limpas”. No Agreste, o drama está na dificuldade de ter água na torneira, no acesso à saúde e no pouco ou nenhum incentivo à agricultura familiar. Mais próximo do litoral, já na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife, chama a atenção o déficit habitacional, a superlotação dos presídios, o aumento da violência na cidade e no campo, e a falta de incentivo ao turismo religioso.
Esse são alguns dos desafios que os pastores da Província Eclesiástica de Olinda e Recife descrevem na “Carta dos bispos de Pernambuco para a governadora Raquel Lyra” divulgada nesta segunda-feira (17). O documento foi apresentado e discutido em uma reunião entre os religiosos e a gestora. O encontro aconteceu na sede da CNBB Nordeste 2, área central da capital.
“No exercício de sua missão evangelizadora, a Igreja sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Através desta Carta, registramos nossas preocupações pastorais e, em vista da formulação de Políticas Públicas, que julgamos pertinentes, apresentamos sugestões ao Governo de Pernambuco, em espírito de colaboração”, diz um trecho do documento.
“Igreja em Saída”
A Província Eclesiástica de Olinda e Recife é formada por dez dioceses distribuídas nas macrorregiões de Pernambuco: Sertão (Petrolina, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Floresta); Agreste (Pesqueira, Garanhuns e Caruaru); Zona da Mata (Nazaré da Mata e Palmares); e Região
Metropolitana (Arquidiocese de Olinda e Recife).
“Comprometidos com a Doutrina Social da Igreja e a opção preferencial pelos pobres, para que os mesmos vivam com dignidade, destacam-se as ações desenvolvidas pelas pastorais sociais, movimentos e organismos da Igreja Católica em todas as Regiões do nosso Estado. Mediante ações e testemunhos de amor, cuidado e compaixão, atenta ao chamado do Papa Francisco para ser uma ‘Igreja em saída’, cada diocese procura estar presente na vida do nosso povo”, afirmam os bispos na carta.
A insegurança alimentar, tema da Campanha da Fraternidade deste ano (Fraternidade e Fome), é apontado pelos bispos com o assunto ainda mais urgente a ser encarado pelo Poder Executivo. Citando o relatório da Rede Penssan, os epíscopos relembram que Pernambuco tem a segunda maior população passando fome no Norte/Nordeste, sendo 2,1 milhões de pessoas sem ter o que comer.
Sugestões
Com espírito de colaboração, os religiosos também destacam, na “Carta dos bispos de Pernambuco para a governadora Raquel Lyra”, 29 sugestões para ações e formulação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo.
Entre as propostas estão: Criação de Programa Estadual de Combate à fome e superação da miséria; Instituir programas estaduais para zerar contas de água e luz e vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade; Criação de uma Secretaria Executiva de Economia Solidária; e Implementar a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; entre outras. Inf. (CNBB NE2).
Por que ataques em escolas têm se repetido no Brasil? Armas, saúde mental e internet podem explicar – Foto/Divulgação
O Brasil está vivenciando um tipo de terror com o qual não estamos habituados. Os atentados que vem acontecendo cada vez com mais frequência nas escolas tem mostrado a fase mais cruel da cultura de violência e extremismo de direita que foram espalhadas nos últimos anos. A recorrência dos atos mostra que não estamos tratando de um problema individual, mas de um fenômeno social onde a violência e o absurdo são tratados como solução.
Acompanhada da violência vem o sentimento de revolta e a revolta pede punição (necessária), porém nenhuma punição devolve vidas, diminui os traumas das famílias ou reduz o pânico que vem sendo espalhado. Não permitir que esses atentados aconteçam é a única forma de encontramos paz e para frear esse ciclo de violência, terror e medo precisamos de prevenção. E, como prevenir?
As frágeis soluções sugeridas pela direita brasileira como colocar câmeras dentro das salas de aula e promover o homeschooling também em nada soluciona nossos problemas. Câmeras em sala de aula só vão nos oferecer mais imagens da barbárie e o homeschooling apenas vai diminuir as habilidades sociais que tanto precisamos para conviver em grupo.
É claro que medidas antes não pensadas no Brasil precisam ser tomadas no ambiente escolar para mitigar os danos. Precisamos preparar a comunidade escolar para identificar as situações e comportamentos que apontam para a violência. Em casos de atentados a mesma comunidade escolar precisa estar preparada para se comportar de forma a reduzir danos e proteger ao máximo as vidas. Mas, pensar que as soluções para esses crimes estão exclusivamente dentro do ambiente escolar também não é suficiente.
A violência e a barbárie apenas encontraram nas escolas o palco ideal para chocar, mas ela vem de fora. A violência se constrói nas redes sociais, nos grupos de ódio e nos ambientes públicos e para barrá-las precisamos estar presentes onde elas se organizam. Nesse contexto urge a regulamentação das mídias sociais. O código de conduta interna de uma empresa não pode se sobrepor a legislação do nosso país.
São nas redes sociais que boa parte dos criminosos encontram refúgio e vazão para seus crimes. No ambiente virtual a liberdade de expressão tem se tornado liberdade de violar, promover o ódio e esquematizar crimes. Promover a vigilância e o monitoramento para identificar e punir grupos que estimulam essa “cultura” não é tolher a sociedade ou promover o cerceamento da liberdade de expressão, mas fazer valer nas redes sociais as mesmas regras aplicadas no mundo offline.
Essa vigilância online não só nos permite identificar os criminosos como também frear a disseminação dessa prática. Quanto mais frequentes o acesso a conteúdos violentos mais naturalizado o assunto se torna. Um sentimento se torna uma piada, que se torna um admiração que, por vez, se torna uma ação. Dessa forma o ciclo se repete e novas pessoas que estão com a mente e princípios adoecidos acabam sendo cooptadas para a barbárie, a exemplo do cometimento de atentados.
Os atentados se disseminam quando encontram terreno fértil na mente das pessoas e exatamente por isso que nenhuma solução será efetiva se não vier acompanhada do cuidado à saúde mental. Precisamos priorizar a saúde mental da nossa população. Garantir dentro e fora das escolas programas mais densos de saúde mental que dê a oportunidade para todos serem acolhidos é o caminho para diminuir a quantidade de pessoas que adoecem mentalmente ao ponto de chegar no lugar sombrio de matar indiscriminadamente. Promover a defesa da saúde mental é, sem dúvida, o caminho para evitar o adoecimento da nossa população de forma massiva.
Portanto, para findar esse ciclo de violência precisamos limitar a reprodução desse tipo de conteúdo, cuidar da saúde mental da nossa sociedade e preparar a comunidade escolar para identificar e se proteger. As soluções são multifacetadas e envolvem um esforço conjunto da sociedade e das autoridades.
Foto da matéria: Raquel Lyra pede a deputados celeridade na aprovação de empréstimos para o Governo de Pernambuco; veja valores:
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (17), para apresentar o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimos com garantia da União no valor de até R$ 3,4 bilhões.
Ao pedir autorização do Legislativo para que o PL seja aprovado, Raquel Lyra deixou claro que Pernambuco tem capacidade de endividamento, mas não tem recursos em caixa disponíveis para investimentos em 2023.
“A gente apresentou um diagnóstico profundo, concluído processo de transição, em que Pernambuco se apresenta sem capacidade de investimento algum para fazer frente às inúmeras obras que estão em andamento e aquelas que precisam ainda serem licitadas”, disse Raquel Lyra.
O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa em caráter de urgência e será publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (18). Ele deverá ser colocado em discussão na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), no mesmo dia, durante reunião a ser realizada pela manhã.
Se houver consenso entre os membros do colegiado, haverá quebra dos prazos para sua tramitação, e o texto poderá ser colocado em votação no Plenário na próxima semana, caso também seja aprovado na Comissão de Finanças e Administração Pública.
Apesar do sentimento de concordância com a apresentação feita por Raquel Lyra, boa parte dos parlamentares chamaram atenção para a ausência de um plano indicando quais ações específicas vão ser contempladas com a liberação desse empréstimo, já que no texto do projeto só há duas identificações.
Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE.
Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança.
No entanto, os investimentos para a recuperação da malha rodoviária estadual, saúde e recursos hídricos, não foram detalhados pela governadora Raquel Lyra, durante a reunião realizada no auditório Ênio Guerra, na Alepe.
Ao ser questionada pelo deputado estadual Antônio Moraes (PP), sobre a situação das estradas, por exemplo, a governadora disse neste primeiro momento serão priorizadas “as obras com mais de 90% de execução, além daquelas que fazem integração regional e que trazem alavancagem econômica na ligação entre as cidades”.
Essa transparência sobre a destinação dos recursos também foi pontuada na fala da líder da Oposição, Dani Portela (PSOL), que rememorou a aprovação do Projeto de Lei Nº 357/2023, na semana passada, onde foi autorizado o remanejamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento Estadual.
Apesar de não se tratar de uma despesa nova, os recursos vão poder ser realocados por meio de decreto, ou seja, Raquel Lyra não precisará do crivo dos parlamentares para mexer nessa rubrica. Com o apelo pela aprovação do PL, que autoriza a contratação de R$ 3,4 bilhões, Dani Portela destacou que é necessário que o Executivo apresente a destinação específica para cada valor deste empréstimo.
“Ninguém está em desacordo de que se trata de áreas que possuem grandes gargalos em nosso estado e que esses investimentos são necessários, mas é importante que a gente realmente saiba para onde vai cada recurso e que ele seja visto pelo conjunto dos parlamentares de Pernambuco”, defendeu Dani Portela.
Em resposta, Raquel Lyra disse que não seria possível, agora, “pormenorizar todo esse recurso”, mas que será elaborado um plano de trabalho e que ele será devidamente apresentado junto às instituições financeiras nacionais e internacionais.
De acordo com o presidente Álvaro Porto (PSDB), a atitude da chefe do Executivo estadual em apresentar pessoalmente aos deputados e explicar a necessidade do pedido de urgência na tramitação “é vista como uma atitude muito positiva não só para o parlamento, mas para o Governo do Estado.
“A vinda da governadora é a confirmação do fortalecimento do diálogo entre os poderes. A governadora veio aqui na semana passada (apresentar o diagnóstico da situação de Pernambuco) e agora volta à Casa. Esse diálogo vai estreitar cada vez mais os dois poderes”, comentou.
NOTA “B”
A operação de crédito de até R$ 3.447.662.648,77 está de acordo com o teto estabelecido pelo “espaço fiscal” que Pernambuco possui, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional.
O Estado detém “Nota Capag B”, o que lhe dá elegibilidade para prospecção de operações de crédito, bem como capacidade de pagamento das obrigações financeiras contratadas.
Entretanto, ao pedir aval para que a Alepe aprove com celeridade o empréstimo em questão, a governadora Raquel Lyra também justificou o grande risco que Pernambuco corre de ser rebaixado para a “Nota Capag C” – o que impediria a contratação de novas operações.
De acordo com o Governo do Estado, a gestão de Paulo Câmara entregou o orçamento com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões. Além disso, houve uma queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – que em fevereiro, considerando a inflação, teve queda real de 1,3%. Em março, o decréscimo foi 17,2%.
Nesta terça-feira (18), Raquel Lyra estará em Brasília para dar continuidade às negociações sobre a viabilidade desses projetos prioritários junto ao Senado e a STN.
Líder do PSB na Alepe, o deputado estadual Sileno Guedes, considerou a visita da governadora Raquel Lyra como um gesto importante, mas que a discussão sobre a nota do Capag certificada pela STN “é fruto de um equilíbrio que tem que ser buscado constantemente”.
“Para chegar ao Capag B, foi preciso fazer ajuste fiscal, cortar gastos, preciso organizar as finanças públicas para chegar a essa nota. E isso não é para sempre, mas um trabalho que precisa ser contínuo e cabe a atual gestão permanecer e buscar essa certificação. Não adianta dizer só que o Capag vai cair para C. Vamos saber o que precisa ser feito para que o estado continue melhorando sua capacidade de financiamento, que vem melhorando. Essa é a tarefa de quem está governando”, defendeu o parlamentar socialista.
CONSTRANGIMENTO
Durante apresentação do pedido de aprovação do Projeto de Lei do Executivo, chamou atenção dos presentes o fato de a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), ter tomado a frente para conduzir o tempo e ordem de fala dos parlamentares, que estavam no auditório Ênio Guerra para tirar dúvidas sobre a matéria.
A ex-deputada estadual chegou a pedir que o deputado José Patriota (PSB) fosse breve em sua fala. Na ocasião, ele ainda chegou a desistir de fazer o uso da palavra, mas depois conseguiu fazer suas observações a respeito do projeto.
Segundo Prisicila Krause, a justificativa era o fato de que os parlamentares ainda iriam para a sessão plenária e que a governadora também tinha outro compromisso em seguida.
No entanto, conforme pontuado pela líder da Oposição, Dani Portela, a atitude da vice-governadora foi considerada deselegante já que quem estava recebendo as chefes do Executivo era a Alepe e não o contrário. “Não achei oportuna a interrupção da fala”, disse a parlamentar.
Dani Portela também observou o posicionamento contraditório de Priscila Krause, que quando era deputada de oposição a gestão do PSB, “sempre se colocava contra e trazia falas críticas sobre tramitação de projetos em regime de urgência e dispensa de prazos, defendendo que as matérias fossem melhor debatidas”. Outros parlamentares corroboraram das mesmas observações, mas sob reserva. As informações são do (JC/NE).
Arsenal de armas de Thiago Brennand — Foto: Reprodução
O empresário Thiago Brennand, acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, foi preso nos Emirados Árabes Unidos. A PF deve enviar nesta terça-feira (18) quatro policiais àquele país para trazê-lo ao Brasil.
No último sábado (15), autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição de Brennand.
Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra o empresário, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar, tatuar, estuprar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.
Entenda quais são os próximos passos para a extradição, segundo fontes da Polícia Federal e um delegado-chefe da Interpol que acompanha o processo:
Brennand já está preso nos Emirados Árabes?
Sim. Mas, até domingo (16), ele cumpria medidas cautelares em liberdade.
Qual a autoridade que fará o processo de extradição?
A Polícia Federal, por meio da Diretoria Internacional, deve buscar Brennand no exterior. Uma equipe de agentes será enviada aos Emirados Árabes Unidos. Normalmente, dois policiais fazem o trâmite, mas uma análise de risco foi feita e, no caso do empresário, devido ao histórico de violência, serão quatro.
O que precisa acontecer para ele ser extraditado?
Para a extradição acontecer, Brennand precisava ser detido pela autoridade local e ficar preso nos Emirados Árabes. Depois, a Polícia Federal efetiva a extradição. A Interpol atua apenas na publicação da Difusão Vermelha, o que já ocorreu.
Quando Brennand será extraditado?
Com a prisão efetivada, o processo não costuma demorar. Segundo a Polícia Federal, acontece em poucos dias.
Quem está negociando o processo de extradição?
A extradição do Thiago Brennand está sendo tratada diretamente pela Polícia Federal com o Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de uma atividade bilateral entre o Brasil e o país asiático.
Marcio Cezar Janjacomo, advogado que representa 12 vítimas de Brennand, disse que as clientes estão com a sensação de justiça. “Nenhuma delas estava acreditando mais na Justiça. Estavam desiludidas, porque ‘poxa vida, não prendem, não acontece’, enfim. Estão todas muito felizes com o resultado”.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, que atuou no caso, disse que, depois que Brennand chegar ao Brasil, será levado a um Centro de Detenção Provisória e que a Polícia Civil assumirá as investigações. Com informações do (G1).
Jovem preso por divulgar imagens dos corpos de cantores mortos. O serralheiro Fellipe Alves, 22 anos, preso nesta segunda-feira (17/4) por espalhar imagens de cantores famosos mortos, mantinha um perfil no Twitter. A página disseminava arquivos de vídeo envolvendo acidentes trágicos e tinha personalidades artísticas como vítimas. O autor chegava a debochar das tragédias em postagens na rede social.
O serralheiro Fellipe Alves, 22 anos, foi preso em Santa Maria, nesta segunda-feira (17/4), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
O suspeito de divulgar fotos de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz e Mamonas Assassinas após a morte, foi preso nesta segunda-feira (17), em Santa Maria, no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, o jovem, de 22 anos, usou rede social para propagar imagens dos artistas.
As investigações apontam que as imagens foram obtidas de forma ilegal e distribuídas de forma indiscriminada na internet. A prisão foi realizada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), durante operação para reprimir crimes praticados na internet. O nome do suspeito não foi divulgado.
A ação faz parte de uma investigação realizada pela Operação Fenrir que visa identificar administradores de perfis em redes sociais que divulgaram e compartilharam fotos e vídeos do corpo de artistas feitas para o laudo pericial no Instituto de Medicina Legal (IML). Segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou o crime e, agora, fica à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.
No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, conforme previsto no art. 212 do Código Penal.
Vazamentos
Na última quinta-feira (13), a assessoria de imprensa de Marília Mendonça informou que houve vazamento de fotos do inquérito policial que investigou a morte dela. A cantora morreu novembro de 2021, após um acidente de avião em Minas Gerais.
O advogado que representa a família, Robson Cunha, disse que ficou indignado com o material divulgado e disse que é “inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa”.
Ele disse ainda que, desde a morte da cantora, trabalhou incansavelmente para que esse tipo de situação não acontecesse. O advogado falou ainda que o Estado é o responsável pela guarda e proteção dessas informações.
A cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreram na tarde do dia 5 de novembro de 2021 após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.
O cantor goiano Cristiano Araújo e a namorada dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, morreram na manhã do dia 24 de junho de 2015, após um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do Estado, por volta das 3h30, quando o veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou.
O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, morreu no dia 27 de maio de 2019, aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Na noite anterior, o artista havia feito um show em Feira de Santana (BA). O cantor estava indo encontrar a família para comemorar o aniversário da namorada, Caroline Calheiros. Inf. Metrópoles.
Prédio da TCU- CJF tem 15 dias para apresentar argumentos que justifiquem a recriação da regalia – Foto/Reprodução
Pagamento retroativo do chamado ATS pode custar até R$ 1 bi aos cofres públicos; para auditores, medida não tem previsão legal.
Auditores do Tribunal de Contas da União consideraram que o novo penduricalho salarial para juízes e desembargadores federais é irregular. A cifra equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço, ou ATS, e pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Auditores pedem a suspensão do benefício e a devolução dos valores pagos, sob risco de “dano irreversível ao erário”.
O ATS é uma remuneração extra paga a funcionários por completarem um período específico de casa. A medida havia sido extinta há 17 anos. Ela volta a ser aplicada por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa. Isso significa que magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao dito pagamento atrasado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Em 21 de março, o auditor de Governança e Inovação da Corte de Contas, Adauto Felix da Hora, argumentou em parecer que a reintrodução do penduricalho “não tem previsão legal” e deve ser suspenso, com os valores pagos até o momento devolvidos à administração dos tribunais.
O despacho do auditor foi encaminhado à chefia da área de Governança e Inovação, que solicitou a suspensão cautelar do pagamento do benefício e a abertura de um novo processo para verificar as consequências da decisão que “culminou na utilização de recursos públicos para pagamento de ATS sem fundamentação em parâmetros constitucionais, legais e jurisprudências”.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que aprovou a volta do ATS no final de 2022, tem 15 dias para apresentar argumentos que justifiquem a recriação da regalia e soluções para o custo causado pela medida. No documento, os auditores também estipularam prazo de 2 meses para que o Conselho devolva a verba distribuída. Fonte: (Poder360).
Patriota espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência – Foto/Reprodução/Folha de Pernambuco
Pernambuco possui atualmente 100 pontos de conflito de limites territoriais.
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 deste mês, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas.
A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada.
“As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.
Em Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE.
O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.
Patriota espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse.
Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico. Fonte: Folha/PE.
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