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Veja a lista de acordos assinados em encontro entre Lula e Xi Jinping

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

MUNDO

Lula e Xi Jinping de mãos estendidas na China - metrópoles — Lula e Xi Jinping de mãos estendidas na China – foto/Divulgação

Lula e Xi Jinping firmaram acordos após encontro reservado esta manhã em Pequim, na visita oficial do mandatário brasileiro à China.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da China, Xi Jinping, firmaram 14 acordos bilaterais durante encontro nesta sexta-feira (14/4), em Pequim. O mandatário brasileiro foi recebido pelo líder asiático às 5h45 da manhã no horário de Brasília (16h45 no horário da China), no Grande Palácio do Povo, sede do Legislativo chinês.

Depois do encontro reservado, que demorou mais do que o programado, Lula e Xi Jinping se dirigiram a um grande salão onde acompanharam a cerimônia de assinatura, por ministros brasileiros e chineses, dos tratados de cooperação firmados entre os dois países.

Entre os documentos assinados, consta um memorando para a criação de um grupo de trabalho focado na facilitação do comércio entre os ministérios das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio dos dois países. Há ainda tratados voltados para cooperação em ciência e tecnologia, informação e mídia, desenvolvimento social e combate a fome, finanças e agricultura (veja abaixo a lista completa).

Esta é a terceira vez que Lula viaja para a China na condição de presidente da República. A primeira vez que o petista foi ao país asiático foi em 2004, durante o seu primeiro mandato. A segunda, já na segunda gestão como mandatário do país, ocorreu em 2009.

De acordo o governo brasileiro, a visita de Lula ao país chinês “faz parte da reconstrução das relações internacionais”. A China é o maior parceiro comercial do Brasil.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).

Veja abaixo os acordos assinados esta manhã:

Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da república federativa do Brasil e o governo da república popular da China ao acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
Memorando de entendimento entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
Memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
Acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
Memorando de entendimento entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a administração-geral de aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China. Fonte: (R7).

Imposto de Renda: Número de declarações pré-preenchidas já supera o de 2022

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Fisco espera receber 25% das declarações na modalidade pré-preenchida – Foto/Divulgação

Das 13 milhões de entregas realizadas, mais de 2,8 milhões (22%) utilizaram do instrumento, mostra Receita Federal.

Dos mais de 13 milhões de contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda, mais 2,86 milhões (22%) optaram pelo modelo pré-preenchido, de acordo com números da Receita Federal atualizados até a tarde desta quinta-feira (13).

O total parcial equivale a um valor superior a todas as mais de 2,77 milhões de entregas feitas a partir do facilitador do Fisco no ano passado, o equivalente a 7,6% de todos 36,4 milhões de documentos enviados. Em 2021, apenas 1% dos acertos de conta com o Leão tiveram o auxílio do modelo pré-preenchido.

O número parcial é pouco inferior à expectativa da Receita Federal de receber um em cada quatro documentos (25%) produzidos com o auxílio do modelo. “Com os avanços dos bancos de dados e da tecnologia, foi possível trazer muito mais informações”, afirma Ricardo Ribeiro Junior, supervisor do Fisco.

Até o momento, a meta projetada só é atingida nos estados de Roraima, Santa Catarina e Tocantins, todos com 25% das declarações entregues a partir do documento pré-preenchido. No Distrito Federal (30%) e no exterior (31%), o percentual supera a projeção.

Ribeiro cita a declaração o modelo de preenchimento como um instrumento para facilitar a vida dos contribuintes. “A pré-preenchida já traz as informações do ano passado. Além disso, tem os dados do plano de saúde e outras despesas”, reforça o supervisor da Receita.

Neste ano, a opção pela declaração pré-preenchida, assim como a solicitação do recebimento via Pix (desde que a chave seja o CPF do contribuinte), será considerado prioritário para o recebimento da restituição. Inf. (R7).

Serra Talhada recebe certificação de inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO

Serra Talhada alcançou mais uma etapa importante para alavancar o turismo no município. O Ministério do Turismo, através do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, concedeu a Serra Talhada o certificado de participação no Mapa do Turismo Brasileiro,
registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.

Além do certificado de integração no Mapa do Turismo, Serra Talhada também teve o seu Conselho Municipal de Turismo reconhecido pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo. Criado recentemente a partir da iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Conselho Municipal foi registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, explica a importância dos certificados para o crescimento do turismo na Capital do Xaxado. “É fundamental para o município a inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, onde estamos na categoria B, o que representa um importante indicativo do crescimento turístico no estado de Pernambuco, uma vez que saímos da categoria C e avançamos para a B”, detalhou.

“Esse certificado é fruto de uma ação coletiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo junto aos meios de hospedagem, bares, restaurantes, segmentos culturais, atrativos turísticos, entidades da sociedade civil, associações de classe e comunidade em geral, fortalecendo nosso potencial turístico e econômico, principalmente porque Serra Talhada faz parte das oito cidades do estado com potencial para o turismo de aventura, sendo um município indutor do turismo em toda a região do Pajeú e municípios no entorno”, completou Elyzandro. .

Tendo como um dos principais atrativos a Rota Cangaço e Lampião, o turismo de Serra Talhada tem ainda pontos para visitação que incluem o turismo rural, turismo criativo, turismo religioso, além do turismo de eventos, como a Festa de Nossa Senhora da Penha, a Emancipação Política da cidade, o Massacre de Angico – A Morte de Lampião, que é o segundo maior espetáculo de teatro ao ar livre de Pernambuco, e o Encontro Nordestino de Xaxado, que já fazem parte do calendário estadual da Empetur.

Entre os atrativos do município estão praças e casarios históricos; as três primeiras mudas de algarobas plantadas no Brasil; o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, que é uma reserva ambiental com trilhas, paredões de rapel e escalada, possibilitando a prática de esportes radicais; e o Museu do Cangaço, com o maior acervo da temática do cangaço no Brasil. A cidade também oferece uma rede hoteleira considerável, bons restaurantes e guias turísticos qualificados e reconhecidos pelo Ministério do Turismo. Por (Carolina S. Lima).

Lula se reúne com Xi Jinping: “Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore relação com a China”

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

MUNDO

Imagem colorida mostra Lula e Xi Jinping em frente a crianças em Pequim - Metrópoles — Lula e Xi Jinping em frente a crianças em Pequim – Foto/Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido nesta sexta-feira (14/4) pelo presidente chinês Xi Jinping, em Pequim, com uma cerimônia coreografada nos mínimos detalhes, com mais de 400 militares em marcha e crianças enfileiradas chacoalhando bandeiras do Brasil e da China. Em discurso, Lula afirmou que “ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”.

A recepção a Lula, em frente ao Grande Salão do Povo, epicentro do poder chinês, contou ainda com disparos de tiros de canhão e diversas bandas de música. Elas entoaram o Hino Brasileiro e, enquanto os dois presidentes passavam as tropas em revista caminhando sobre tapetes vermelhos, tocaram a canção “Um novo tempo”, de Ivan Lins”.

A cerimonia de recepção a Lula durou 15 minutos e se deu na frente do Grande Salão do Povo, o epicentro do poder chinês, bem em frente à mítica Praça da Paz Celestial.

Acompanhados das primeiras-damas, Xi Jinping e Lula cumprimentaram ministros dos dois países que os aguardavam na escadaria e, logo depois, entraram para o esperado encontro programado para ocorrer em dois tempos – a primeira parte na companhia de vários auxiliares dos dois lados e a segunda, mais restrita e reservada.

“Ontem, fizemos visita a Huawei numa demonstração de que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito com o povo chinês. E que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, afirmou Lula, reafirmando o discurso que fizera pouco antes na Assembleia Popular Nacional, o congresso chinês.

Lá, o presidente falou em fazer uma parceria com a China para “mudar a governança mundial” e que os “interesses na relação com a China não são apenas comerciais”.

Resultados

Como resultado da visita oficial, deverá ser divulgado um comunicado conjunto de 49 parágrafos com os principais resultados da visita.

Os termos do comunicado foram negociados por diplomatas dos dois países até as horas que antecederam a reunião de Lula com Xi Jinping.

Há, no pacote, uma série de acordos comerciais e de cooperação, inclusive na área tecnológica.

Após dias de suspense em torno de uma possível adesão do Brasil à Nova Rota da Seda, o megaplano do governo de Xi Jinping para ampliar a presença chinesa ao redor do mundo por meio de investimentos em projetos bancados por Pequim, foi batido o martelo: não haverá adesão.

A China pressiona o Brasil há tempos para aderir ao plano, mas o Itamaraty resiste. Um dos motivos da resistência é o embaraço diplomático que a assinatura de um acordo desse tipo poderia causar na relação com o governo americano, franco opositor da iniciativa.

Para justificar aos chineses a não adesão, o Brasil argumenta que já existem outros canais na relação entre os dois países capazes de comportar os mesmos tipos de investimentos, sem necessidade de integrar formalmente o rol de quase 150 países que já participam do plano. A Nova Rota da Seda completa uma década neste ano. Inf. (Metrópoles).

Incêndio em abrigo para crianças de Recife deixa 4 mortos e 15 feridos

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local – Foto/Reprodução

Lar Paulo Tarso, em Recife (PE), foi atingido pelas chamas na a madrugada desta sexta (14/4). Incêndio começou por volta das 4h20.

Um incêndio em uma instituição que abriga crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade deixou quatro mortos e 15 feridos na madrugada desta sexta-feira (14/4), no Ipsep, na Zona Sul do Recife, capital de Pernambuco. As chamas começaram a se espalhar por volta das 4h20.

Segundo o primeiro balanço divulgado pelos bombeiros, às 6h30, um menino e uma mulher, cujos nomes não foram compartilhados, morreram no Lar Paulo de Tarso. Outras duas crianças morreram a caminho do hospital.

Os 15 feridos foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para unidades de saúde da capital pernambucana. Entre eles, oito deram entrada no Hospital da Restauração (HR), no centro da cidade. Os demais, três meninos e duas meninas, foram atendidos no Hospital Geral de Areias, na Zona Oeste. Inf. (Metrópoles).

Guarda Municipal de Tabira intensifica patrulhamento preventivo nas escolas

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

TABIRA

A Guarda Municipal de Tabira, tem intensificado o patrulhamento preventivo nas escolas do município, realizando rondas e tendo uma presença mais incisiva nos educandários.

O trabalho tem como propósito garantir a proteção da comunidade escolar, proporcionando um ambiente de tranquilidade e segurança para todos.

A presença da Guarda Municipal nas escolas foi solicitada pela Câmara de Vereadores e outros setores da sociedade.

GMT na proteção do que e mais importante, o povo tabirense!

Novo Plano diretor: audiências públicas debateram o futuro de Afogados

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

AGOGADOS DA INGAZEIRA

As duas últimas audiências públicas antes do envio do projeto do plano diretor à câmara de vereadores foram bastante participativas. Elas aconteceram nos dias 12 e 13 de Abril, no plenário da câmara municipal.

Na abertura, presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório e Douglas eletricista, além do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, representantes do CREA, Rotary Club, construtores, comunidades rurais e conselhos urbanos.

“Essa será a lei que fará a diferença no ordenamento urbano da cidade, no disciplinamento do seu crescimento, no planejamento de suas atividades produtivas. Foram meses de consultas e debates com a sociedade, ouvindo a população e os diversos segmentos. Que o novo plano diretor possa dar o norte para a construção de uma cidade ainda mais pujante e desenvolvida,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A apresentação técnica ficou por conta de Selomar Breda, do ITCO, organismo com 18 anos de experiência na condução de processos de criação e revisão de planos diretores. No processo de construção foram realizadas diversas reuniões comunitárias, nos bairros e zona rural (16 ao todo), reuniões setoriais, além da participação da sociedade através de ferramentas digitais, como o link no site da Prefeitura.

Segundo Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do Plano Diretor, todas as observações e contribuições feitas pelos participantes durante as audiências foram anotadas em ata para discussão do grupo de coordenação do plano diretor e possível acréscimo ao documento.

Os segmentos que não participaram das audiência e quiserem contribuir podem encaminhar suas contribuições para o e-mail: defesacivilafingazeira@gmail.com
Todas serão avaliadas pelo grupo gestor e a empresa de assessoria (ITCO). O prazo final para colaboração é de até 5 dias úteis, a contar da última audiência, ocorrida ontem (13).

Após esse prazo, o documento final seguirá para a apreciação e aprovação pela câmara de vereadores de Afogados.

Maratona de inaugurações: Sandrinho vai inaugurar rua no São Cristóvão

14 de abril de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, dando continuidade à maratona de inaugurações entregas, vai entregar à população do bairro São Cristóvão, a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida. A inauguração acontecerá nesta sexta (14), às 16h.

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra.

Essa é a 13a semana da maratona de entregas e inaugurações anunciada em Janeiro pelo Prefeito Sandrinho, e prevista para acontecer até dezembro. Falando ao comunicador André Luís, na Rádio Pajeú, o Prefeito anunciou a licitação para obras de pavimentação em mais 21 ruas nos bairros de Afogados. Sandrinho também informou que a licitação da ponte que irá fazer a ligação entre os bairros São Cristóvão e São Francisco já foi realizada, e que a ordem de serviço para o início da obra deverá ser assinada já no próximo mês de Maio.

Dilma Rousseff toma posse nesta quinta-feira como presidente do banco dos Brics

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Dilma: ex-presidente já despacha na sede do banco (Ricardo Stuckert/Planalto/Divulgação)

O NDB, o “banco dos Brics”, foi criado durante o primeiro mandato de Dilma, entre 2011 e 2014

A ex-presidente Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira, 13, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o chamado “banco dos Brics”. A sede da instituição fica em Xangai, na China, e a cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem oficial ao país asiático.

Anteriormente, a posse de Dilma ocorreria no fim de março, mas o governo brasileiro teve de cancelar a viagem por conta de um quadro de pneumonia em Lula.

O mandato da ex-presidente como presidente do banco vai até julho de 2025. Ela foi indicada ao cargo pelo governo Lula. Mesmo sem a posse, Dilma já vinha despachando na sede do banco.

Em seu discurso de posse, Dilma Rousseff falou sobre o viés social do banco e assumiu o compromisso do NDB com a proteção ambiental, infraestrutura social e digital.

“Assumir à presidência do NDB é uma oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas também para os países emergentes e os países em desenvolvimento”, disse. “Estou confiante de que juntos podemos realizar nossa visão de desenvolvimento. Queremos que a prosperidade seja comum a todos os países”, acrescentou.

Discurso de Lula na posse de Dilma no Brics

Em seu primeiro evento oficial na China, Lula afirmou que a posse de posse de Dilma Rousseff “à frente de um banco global de tal envergadura é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado pelos homens”. Ele também destacou a história da ex-presidente na luta contra a ditadura e afirmou que o novo cargo é uma “ferramenta de redução da desigualdade entre países ricos e emergentes”.

Ao exaltar o papel do Banco do Brics, o presidente criticou o modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais. O NDB não tem a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou instituições financeiras de países de fora do grupo. Fato destacado por Lula.

“Pela primeira vez um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial. Livre, portanto, das amarras e condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais às economias emergentes. E mais, com a possibilidade de financiamento de projetos em moeda local”, disse.

O que é o “banco dos Brics”

O NDB, o “banco dos Brics”, foi criado durante o primeiro mandato de Dilma, entre 2011 e 2014. A decisão do grupo de países por criar a instituição ocorreu após reunião de cúpula em Fortaleza, em 2014.

Uma das intenções é ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Atualmente, a carteira de investimentos do banco dos Brics é da ordem de US$ 33 bilhões em 96 projetos pelo mundo. A meta, segundo relatório divulgado banco, é investir mais cerca de US$ 30 bilhões até 2026.

O conceito dos Brics perdeu força nos últimos anos em meio às crises econômicas e políticas dos países envolvidos. Quando o grupo foi criado, a expectativa era que o Brasil seguisse a transição de país de renda média para país rico, o que não ocorreu.

Países como Rússia e Índia, dos presidentes Vladimir Putin e do premiê Narendra Modi, também viram deterioração em suas instituições democráticas desde então. A China é hoje a maior força entre os países originais do grupo.

O foco do banco é o financiamento de projetos de energia limpa e eficiência energética, infraestrutura de transportes, saneamento básico, proteção ambiental, infraestrutura social e digital. Tanto empresas privadas quanto órgãos públicos podem ter empréstimos aprovados pelo Banco dos Brics.

O NDB é um dos oito grandes bancos de desenvolvimento mundiais, ao lado de órgãos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Europeu de Investimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Mundial, entre outros.

Papel de Dilma nos Brics

Dilma se mudou para Xangai e despacha no novo e moderno edifício construído para abrigar o NDB, inaugurado em 2021. A cidade é um centro financeiro global. Ela trabalha num gabinete com vista para a metrópole, maior cidade chinesa, e recebe remuneração no mesmo patamar de outros bancos multilaterais, conforme executivos da instituição.

Este é o primeiro cargo público de Dilma desde o impeachment em seu segundo mandato como presidente, em 2016. Desde então, a ex-presidente tem atuado na vida partidária do PT e em palestras e organizações acadêmicas, além de ter se candidatado ao Senado nas eleições de 2018.

À frente do NDB, Dilma tem como missão mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos Brics e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. No total, o Brasil já recebeu mais de US$ 5 bilhões do NBD desde sua fundação.

A China lidera esse ranking com mais de US$ 8 bilhões. Segundo um interlocutor da ex-presidente, a indicação de Dilma para presidir o banco seria também uma forma de reaproximar o Brasil da China, já que Dilma mantém boas relações com o presidente chinês Xi Jinping, que já estava no poder durante seu mandato.

Dilma deve ganhar em torno de US$ 500 mil por ano. O valor exato não é divulgado pelo NDB, mas pessoas com passagem pela gestão do banco dizem que o parâmetro é o valor pago pelo Banco Mundial. Procurado, o NDB não se manifestou.

Segundo especialistas, Dilma terá a oportunidade de ampliar a inserção internacional na instituição, mas enfrentará dois desafios no comando do banco. O de impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores. (Com informações de Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Agência O Globo)

MP defende inelegibilidade de Bolsonaro

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

GERAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro momentos antes de um debate no Rio de Janeiro antes das eleições presidenciais de outubro de 2022.

Ministério Público Eleitoral vê indícios de abuso de poder do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros. Ação ainda precisa ser julgada no TSE.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, num despacho apresentando nesta quarta-feira (12/04), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja declarado inelegível. O documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é referente à ação sobre o caso envolvendo uma reunião com embaixadores estrangeiros realizada no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.

Na ocasião, Bolsonaro fez uma apresentação atacando, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Dezenas de diplomatas foram convidados para o evento.

No despacho, divulgado inicialmente pelo jornal O Globo, o MPE considera que há indícios de abuso de poder cometido pelo ex-presidente durante a reunião.

Assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, o parecer final do MPE foi entregue após a última manifestação da defesa de Bolsonaro no inquérito. O processo corre em sigilo.

Cabe agora ao relator da ação no TSE, o ministro Benedito Gonçalves, apresentar seu parecer e voto sobre o caso. Após a conclusão do relatório do magistrado, a data do julgamento deve ser marcada pelo atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Se for declarado inelegível, Bolsonaro não poderá participar de eleições por oito anos, a partir de 2022.

A ação contra Bolsonaro referente ao caso foi movida pelo PDT e é a que está em estágio mais avançado entre as respondidas por ele no TSE. O partido acusou o ex-presidente de abuso de poder e uso indevido dos meios oficiais de comunicação ao utilizar a estrutura do Alvorada para atacar o sistema eleitoral.

A polêmica reunião

Bolsonaro se reuniu com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022. Durante o encontro, ele discursou por 45 minutos, propagando uma série de mentiras sobre o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas, que são utilizadas no país desde 1996 sem que tenha havido uma única denúncia de fraude comprovada.

Na apresentação, Bolsonaro também sugeriu que alguns membros do TSE conspiravam para favorecer o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro com os embaixadores gerou uma enorme onda de críticas a Bolsonaro, lideradas por movimentos da sociedade civil, políticos e representantes de classes do funcionalismo público, que defenderam as instituições brasileiras diante do que passou a ser considerado um “ataque à democracia”.

Em agosto do ano passado, o TSE determinou que redes sociais e a TV Brasil retirassem do ar os vídeos da reunião. E, em setembro, o tribunal condenou Bolsonaro a pagar R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada durante o evento. Fonte: (ISTOÉ).

MPPE orienta promotores e promotoras para atuação sobre episódios de violência nas escolas

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

SEGURANÇA

O documento orienta a não divulgação de fotos, vídeos ou informações sobre episódios violentos.

Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberam, do órgão, uma nota técnica com orientações sobre como atuar em episódios de violência escolar.

A nota surge em um momento em que instituições de ensino do Brasil passam por um momento de tensão com ataques violentos e ameaças. A orientação preza pela proteção de estudantes, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, da rede pública ou privada.

O documento detalha que, caso haja indicativo da participação de algum aluno(a), seja feita uma busca com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória.

A nota contempla, ainda, a adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ocorrências violentas ou suspeitas devem ser comunicadas com urgência às autorizades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência.

O documento sugere, ainda, que seja acompanhado o desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis.

Outras diretrizes veiculadas no documento contemplam:

Estímulo a não divulgação de fotos, vídeos ou outras informações para conter o efeito contágio e a retirada de páginas da internet que incitem violência; divulgação dos canais de denúncias disponibilizados; e adoção de medidas que busquem induzir a política de paz nas escolas e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar.

A sugestão dos Centros de Apoio é a instauração, pelas Promotorias de Justiça, de procedimento para acompanhamento da situação e das políticas públicas relacionadas, conforme o caso, e outras medidas julgadas pertinentes pelo membro.

A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor. Fonte: (Folha/PE).

Pernambuco: Policiais presos emprestavam dinheiro e matavam os devedores, aponta investigação

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

SEGURANÇA

POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO — Operação da Polícia Federal prende policiais envolvidos com esquema de milícia no Sertão de Pernambuco – Foto/Divulgação/Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal, 11 investigados possuem certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os policiais militares e civis presos na Operação Metástase, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (12), são suspeitos de integrar um grupo de milícia que atuava no interior de Pernambuco.

De acordo com as investigações, o grupo tem “características típicas de grupo de extermínio”, é especializado em crimes violentos contra a vida e atua principalmente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, no Sertão do Estado.

As investigações da Polícia Federal apontaram que a milícia emprestava dinheiro e depois ameaçava as pessoas de morte que estavam devendo. Além disso, atuavam com segurança clandestina ameaçando comerciantes que não pagavam uma determinada taxa.

Policiais da Paraíba e do Ceará, que também foram presos na operação, seriam os responsáveis por se deslocar ao Sertão de Pernambuco para efetuar os crimes.

A operação foi denominada de Metástase em analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Até as 16h desta quarta, dez mandados de prisão temporária foram cumpridos – sendo cinco policiais militares, dois policiais civis e outras três pessoas.

Outros seis mandados de prisão ainda faltavam ser cumpridos. Também foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados.

Entre os investigados alvos da operação, foi identificado que pelo menos 11 deles possuem certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Um político da Câmara Municipal de Parnamirim também é alvo de um dos mandados.

Foram expedidos:

5 mandados de prisão temporária e 6 de busca e apreensão em Serra Talhada;

2 mandados de prisão temporária e 2 de busca e apreensão em Salgueiro;

3 mandados de prisão temporária e 4 de busca e apreensão em Ouricuri;

1 mandado de prisão temporária em Belém de São Francisco;

1 mandado de prisão temporária e 1 de busca e apreensão em Parnamirim;

1 mandado de prisão temporária e 1 de busca e apreensão em Brejo Santo, no Ceará;

1 mandado de prisão temporária e 1 de busca e apreensão em Crato, no Ceará;

2 mandados de prisão temporária e 2 de busca e apreensão em Porteiras, no Ceará.

Participam da operação 180 policiais federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e nove policiais civis da Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

A Polícia Federal ainda não deu detalhes de quantas mortes estão sendo atribuídas aos suspeitos.

Os crimes investigados são:

Associação para constituição de milícia privada;

Homicídio;

Agiotagem;

Extorsão;

Segurança privada ilegal e jogos de azar.

As penas ultrapassam os 40 anos de reclusão.

Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed) ou para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), ambos em Abreu e Lima. As Informações são do JC/NE.

Governo de Tuparetama divulga plano de ação para garantir segurança integral nas escolas da rede municipal

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

TUPARETAMA

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira (12), o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.

Afogados apresenta experiência exitosa em congresso de secretários municipais de saúde

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando, durante toda a semana, do XIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, em Gravatá. O tema deste ano foi: “35 anos do SUS – Perspectivas para continuar avançando.”

Representando Afogados da Ingazeira estiveram presentes Artur Amorim, Secretário de Saúde e presidente do Cosems-PE, conselho que reúne todos os secretários municipais de saúde em Pernambuco, o Deputado Estadual José Patriota, além de uma delegação de gestores e profissionais de saúde em Afogados. Eles vieram ao congresso apresentar o projeto “A utilização de tecnologias digitais na saúde – no contexto da pós-pandemia COVID/19 – na atenção primária em saúde.”

“Desde o início do uso de tablets novos e aplicativos como EpYou, o nosso município melhorou a produtividade e a qualidade na assistência à população. Dessa forma, conseguimos planejar melhor as ações desempenhadas pelo município e no cenário pós-pandemia. Em Afogados, a saúde continua de mãos dadas com a tecnologia para melhorar ainda mais os serviços de saúde pública ofertados à população,” destacou Artur Amorim.

Inf. Assessoria de Imprensa.

Prefeito Sandrinho recebe representantes de instituições Holandesas de colaboração internacional

13 de abril de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu esta semana representantes de dois organismos Holandeses de cooperação Internacional: o Idh, que atua no fomento à produção e comércio sustentáveis, e a Fundação Laudes, que financia e apoia ações de cooperação.

A Prefeitura de Afogados está formando parcerias com as duas instituições buscando apoio, sobretudo, a iniciativas junto à agricultura familiar e ações de desenvolvimento sustentável. O objetivo da visita a Afogados foi dar sequência à estruturação de um programa de desenvolvimento territorial em Afogados e no Pajeú. O Cariri Paraibano será outra região do Nordeste beneficiada com os acordos de colaboração e fomento.

A delegação foi composta por Heleen Bulckens – gerente da unidade de negócios têxteis e materiais (IDH); Grazielle Cardoso – coordenadora do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH) Daniele Torezzan – gerente de comunicação (IDH); Giovana Baggio – secretaria executiva do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH) e Mariana Chammas – gerente de projetos da Fundação Laudes no Brasil. Além do Prefeito Sandrinho, a visita foi acompanhada pelo vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo assessor especial, Elias Silva.

“A visita foi importante para podermos ver em campo o que está sendo construído aqui, as potencialidades, os projetos que a prefeitura de Afogados já vem desenvolvendo, como o Farmácia viva e o projeto de reuso de água. A equipe ficou muito impressionada com o que já está acontecendo aqui. E esperançosos de que poderemos ajudar a trazer e apoiar outras iniciativas,” destacou Grazielle Cardoso.

Inf. Assessoria de Imprensa

WhatsApp lança função de pagamentos a empresas pelo aplicativo

12 de abril de 2023 Por Mari Silva

TELECOMUNICAÇÃO

A ferramenta, lançada no Brasil nesta terça-feira (11), permite a transferência entre lojistas e clientes.

O WhatsApp lançou nesta terça-feira (11), a opção de pagamentos de pessoas para lojistas (P2M) por meio do aplicativo, um mês após receber a autorização do Banco Central (BC). A implementação será feita de forma escalonada e a ideia é concluir o processo em três meses. O mercado aposta na popularidade do aplicativo entre os pequenos negócios como forma de impulsionar não só a nova solução, mas também as operações entre pessoas físicas (P2P), que nunca decolaram diante da forte concorrência do Pix.

O BC autorizou as compras via WhatsApp no início de março. O processo, no entanto, vem se desenrolando há anos e passou, inclusive, pela suspensão dos pagamentos via aplicativo pelo regulador, ainda em 2020. Há dois anos, a empresa conseguiu a autorização para iniciar as transferências entre pessoas. Agora, será possível também pagar pela compra de um produto ou serviço por meio do WhatsApp, serviço de mensageria da Meta, dona do Facebook.

“O uso que as pequenas empresas fazem do WhatsApp, principalmente desde a pandemia, teve um crescimento surpreendente, mas observamos que a taxa de abandono na hora do pagamento ainda é alta. E o pagamento vem justamente para resolver esse problema”, disse Guilherme Horn, head do WhatsApp na América Latina. Hoje, o cliente pode encontrar o negócio, pedir informações e fechar a compra pelo aplicativo. Agora, poderá também efetuar o pagamento. Como tudo nesse mercado, o sucesso da solução está fortemente atrelado à adesão ou não do usuário final.

De acordo com Horn, a evolução nos serviços de pagamento do WhatsApp passa pela inclusão do Pix. “É algo que vai acontecer naturalmente. A gente não pode imaginar hoje um sistema de pagamentos que não tenha Pix. Estamos começando com cartão, mas vamos incluir isso posteriormente”.

Como vai funcionar o pagamento a lojista pelo WhatsApp

Os pagamentos P2M terão início com três credenciadoras (empresas de “maquininhas”) participando: Cielo (que já processa as transações entre pessoas), Rede e Mercado Pago. Já há testes sendo realizados com outras, como Fiserv e Getnet. A ideia é que novos parceiros ingressem em breve, diz Horn.

Por ora, os consumidores poderão usar cartões de débito, crédito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard emitidos por 12 instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa, Inter, Mercado Pago, Neon, Next, Nubank, Santander, Sicoob e Sicredi. Os cartões Itaú passarão a ser aceitos em breve.

Quando a função de transferências entre pessoas entrou em funcionamento, o WhatsApp havia fechado uma parceria com a Cielo. Ficou estabelecido, no entanto, que a função P2M deveria ter início já com concorrentes operando. O WhatsApp destaca que o serviço foi desenvolvido “como uma plataforma aberta à participação de diversos adquirentes e emissores brasileiros”. Essa foi, justamente, uma exigência do BC para liberar a função.

Em teoria, a partir de hoje, todos os usuários do WhatsApp já poderão utilizar a nova opção. Na prática, no entanto, a disponibilização do recurso para as empresas será gradual e o plano é que, em alguns meses, todos os negócios que utilizam o WhatsApp Business possam aderir.

Para fazer pagamentos a lojistas, pessoas físicas precisarão cadastrar uma forma de pagamento pelo aplicativo. Será necessário criar um PIN (ou algum tipo de reconhecimento biométrico), que será utilizado para confirmar todas as transações, inserir os dados pessoais e informações do cartão, que serão confirmadas via e-mail ou aplicativo do banco.

Em termos de segurança, os participantes frisam que as transações são “tokenizadas”, ou seja, os dados do cartão são substituídos por uma identificação digital. Assim, em caso de invasão da conta, não será possível acessar os dados de pagamento. Além disso, é feita uma validação para cada dispositivo, assim, se o aplicativo for instalado em outro aparelho, será preciso configurar novamente a forma de pagamento. Outro ponto de segurança é a própria contestação das transações, já parte do ecossistema de cartões.

As empresas que quiserem receber pelo aplicativo precisarão, por meio da versão atualizada do WhatsApp Business, vincular sua conta no adquirente selecionando o parceiro com o qual deseja processar seus pagamentos. Dependendo da credenciadora, pode levar alguns dias para que a conta fique liberada para aceitar pagamentos.

Segundo Horn, eventuais limites para o número ou valor de transações serão estabelecidos pelos emissores de cada cliente. Hoje, no P2P, o usuário pode enviar até R$ 1 mil por transação, R$ 2,5 mil em um período de 24 horas e R$ 5 mil por mês.

Durante o processo de construção do serviço, um dos pontos de debate foi a definição de preços. Além da tarifa de intercâmbio (já parte das transações com cartão), o modelo de preços envolve também uma negociação bilateral entre WhatsApp e credenciadoras. Participantes ouvidos pelo Valor afirmam que as empresas conseguiram chegar a um patamar atrativo para todas as partes, embora não descartem ajustes após esse período inicial de lançamento.

Horn afirma que o objetivo da empresa com a nova opção de pagamento está menos em gerar uma nova linha de receita e mais em fortalecer as já existentes. “Nossos focos em termos de receita continuam sendo as mensagens pagas, através da API, e os anúncios feitos em redes sociais que levam para as conversas. No momento, o pagamento vem para reforçar essas linhas”. Fonte: (Valor).

‘Tenho medo de o aluno me agredir’: violência afasta professores da escola

12 de abril de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Professores de escolas estaduais de São Paulo relataram medo e receio de permanecer nas salas de aula. De acordo com eles, a violência aumentou após o período em que as unidades ficaram fechadas por causa da pandemia.

A sensação de insegurança fez com que eles recorressem à ajuda psiquiátrica particular.

Nos casos mais graves, os educadores tiraram licença e se afastaram das atividades escolares. Eles relatam que os alunos passaram a brigar mais entre eles e com os educadores.

Pesquisa apontou que 75,5% dos professores dizem que deixam as escolas por questões psicológicas. O levantamento foi feito entre novembro e dezembro do ano passado pela rede Conectando Saberes, com 6 mil profissionais.

Maria, que não quis se identificar, afirma ter medo de ser agredida pelos alunos —e não saber o motivo. Ela conta que recebeu ameaças. Hoje, está de licença médica.

A educadora dá aula para turmas do ensino médio e diz tomar três remédios para ansiedade e depressão. No ano passado, já tinha ficado quatro meses afastada da sala de aula.

Eduarda avalia que o aumento da violência e a falta de apoio do Estado a levaram a ficar afastada. Ela também está de licença após se sentir desconfortável com o que chama de desrespeito de parte dos estudantes.

Os professores dizem que não receberam ajuda das escolas e da Secretaria Estadual da Educação. A pasta diz que vem tomando medidas.

“Tudo piorou depois da pandemia e o comportamento dos alunos ficou mais difícil. A gente não consegue lidar com tudo isso sozinho e é frustrante.”.

“A solução não será rápida, mas precisamos fazer isso agora. É preciso investimento por parte do governo, posicionamento de funcionários e professores e uma participação mais efetiva da família na vida escolar de seus filhos.”. Fonte: Portal Uol.

Produtos chineses vão ficar mais caros? Entenda como governo quer tributar compras do exterior

12 de abril de 2023 Por Mari Silva

INFLAÇÃO

Logo da Shopee nos escritórios da empresa em Cingapura (Edgar Su/Reuters)

Isenção de imposto, que pode chegar a 60%, para compra até US$ 50, cerca de R$ 250, vai acabar. Empresas como Shopee, Shein e AliExpress estão no alvo.

O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). O benefício é exclusivo para pessoas físicas. A medida será tomada para combater o que considera sonegação de impostos de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e ganharam espaço no país.

Críticos, como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou esse e-commerce como “contrabando” e estima arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com a tributação.

Auditores da Receita Federal suspeitam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.

Lula na China: De avião a carro elétrico, veja negócios que presidente quer fechar no país asiático

Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.

Tributação de 60%

A Receita Federal avalia, porém, que empresas de outros países estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. Outra possível fraude seria declarar o bem por valor inferior, ficando dentro do limite de US$ 50.

Por isso, o governo prepara uma medida provisória para acabar com essa isenção.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não há majoração de tributo. Hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva, na sua visão. É essa alíquota que será aplicada.

— O que se está se propondo são ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador, com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos — disse.

Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas. Na visão do governo, hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valores relevantes são inexpressivas.

— Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados: com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A Receita vai centrar a fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira.

Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), defende a medida e diz que ela irá ajudar a indústria e o comércio brasileiro.

— Se o produto, de fato, não tem finalidade de ser enviado de pessoa física para uma pessoa física, mas de ser comercializado, ele tem que pagar um imposto que já existe. Fonte: Agência O Globo.

Veja as mudanças feitas pela CBF nos padrões de arbitragem; alterações já passam a valer

12 de abril de 2023 Por Mari Silva

ESPORTE

Árbitro analisa lance no VAR em partida do Brasileirão Marcelo Theobald/da Agência O Globo

A CBF divulgou nesta terça-feira uma série de mudanças nos padrões da arbitragem de suas competições. As alterações já começam a valer para os próximos jogos da Copa do Brasil e para o início do Campeonato Brasileiro.

De acordo com o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Seneme, haverá mudanças no VAR, nas linhas virtuais, nas áreas técnica e de aquecimento e no tempo de acréscimo.

Seguindo o parâmetro de grandes ligas, como a Premier League, os lances revisados pelo VAR serão disponibilizados nos telões dos estádios sempre que houver a possibilidade técnica.

O árbitro, caso se sinta pressionado pelos jogadores, deverá os advertir com cartão amarelo o jogador que o importunar durante o deslocamento antes e depois da revisão do lance. A CBF diz que o “objetivo de reduzir o tempo necessário às revisões e facilitar a tomada de decisão do árbitro”. O mesmo vale para os profissionais que estiverem na área técnica.

Segundo a CBF, durante as análises de um possível impedimento, serão utilizadas uma linha azul para o atacante e uma vermelha para o defensor. Caso haja sobreposição das linhas, a equipe que estiver no ataque será beneficiada sob a justificativa de trazer mais justiça esportiva aos clubes.

Haverá mudanças também na área de aquecimento. A partir de agora apenas seis jogadores poderão se aquecer por vez, seguindo o padrão de competições organizadas pela Fifa. A comissão de arbitragem diz que “a mudança visa reduzir a pressão exercida pelos atletas no árbitro da partida”.

Sobre os acréscimos, a CBF diz que eles serão maiores “com o intuito de compensar os minutos perdidos ao longo da partida, os árbitros irão realizar a contagem do tempo em que a bola estiver parada, inclusive nas comemorações de gols dos jogadores e no tempo necessário para uma cobrança de pênalti”.

Compesa convoca assembleia para suspender reajuste da tarifa social

12 de abril de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Quem precisar procurar a Compesa fora das lojas, nos prédios administrativos, também deve ficar atento à mudança de horário (foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

A Compesa publicou no Diário Oficial desta terça-feira convocação de uma assembleia geral de acionistas para voltar atrás no reajuste da tarifa social residencial. A reunião será em 17 de abril.

Dentre os itens da pauta, consta “aprovar a suspensão dos reflexos do Reajuste Tarifário Anual das contas para clientes cadastrados na subcategoria Residencial – Tarifa Social”.

A intenção do Governo de Pernambuco deve ser aprovada, pois o Estado é detentor da ampla maioria das ações da estatal.

No plano legislativo, o projeto de lei que institui a Tarifa Social da Água, de autoria do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), começou a tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto vincula o benefício à inscrição no CadÚnico, o que vai levar a tarifa mais baixa a milhares de famílias pernambucanas.

“O Brasil viveu nos últimos quatro anos um aumento da desigualdade. E a água é um bem essencial e um direito de todo ser humano. Então, a Tarifa Social da Água é importantíssima para democratizar o uso da água como direito e um bem essencial para todas e todos”, defendeu Rodrigo Farias, na Comissão de Finanças.

O projeto de lei também já foi distribuído nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração e, na Comissão de Direitos Humanos. Na próxima semana, o projeto será distribuído na Comissão de Assuntos Municipais.

Reprodução/blogImagem

Fonte: Jamildo Melo/JC/NE.