Recife mantém alta na geração de empregos pelo sexto mês consecutivo em 2023, registra Caged. Foto: Divulgação
De acordo com o relatório, junho foi o sexto mês consecutivo de alta na criação de postos de trabalho formal na capital pernambucana.
O Recife completou o sexto mês consecutivo de alta na criação de postos de trabalho formal e encerrou o primeiro semestre deste ano acumulando 6.363 novos empregos com carteira assinada.
Em junho, a capital pernambucana teve 16.621 admissões e 15.286 desligamentos, registrando um acréscimo de 1.335 novas contratações, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quinta-feira, 27 de julho.
Já são 535.639 postos de trabalhos ativos na cidade e, desde o início da gestão João Campos, em janeiro de 2021, já foram criados 62.636 empregos com carteira assinada criados e em plena atividade na capital pernambucana.
“Já são seis meses consecutivos criando empregos formais para o recifense, fortalecendo as estruturas das empresas, entregando um ambiente de negócios que simplifique a vida de quem gera riquezas e abre empregos, principalmente os de carteira assinada. Além disso, é um saldo expressivo (1.335), o segundo maior do ano, e que a gente segue crescendo a partir de uma base comparativa alta. Somente uma economia sólida e segura para o empreendedor provoca esse resultado”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio.
O resultado de junho foi o segundo maior do ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro – foram 2.024 empregos criados. Todas as atividades econômicas do Recife apresentaram crescimento na criação de empregos em junho.
O setor de Serviços continuou sendo o maior responsável pelo saldo positivo, com 1.064 vínculos celetistas a mais, resultado de 10.451 contratações e 9.387 demissões.
A Construção Civil vem em segundo, com saldo de 262 (1.862 contratações e 1.600 demissões). O Comércio totalizou o mês passado com um saldo de 124 (3.255 contratações e 3.131 demissões), enquanto que Agropecuária encerrou com mais 16 empregos formais (136 contratações e 120 demissões). Já a Indústria teve saldo de -131 (917 contratações e 1.048 demissões.
Pelos recorte de gênero, dos 1.335 empregos criados no mês de junho, 955 foram de homens e 380 foram de mulheres. Por grau de instrução, o maior contingente contratado foi o que tinha ensino médio completo (1.520). Por faixa etária, o maior saldo foi entre 18 e 24 anos (1.321), seguido pelo grupo entre 25 a 29 anos (373).
Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.
O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.
Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.
Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.
Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.
Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.
O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.
OPERAÇÕES
O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras.
Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados.
No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – Foto/Divulgação
Levantamento do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco aponta que editais apresentam irregularidades como salários abaixo do piso nacional da categoria.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COREN/PE
A Procuradoria do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) acionou, nesta terça-feira (25), às gestões municipais de Riacho das Almas e de Surubim, ambas no Agreste do estado, cobrando a suspensão dos concursos públicos lançados recentemente, que visam a contratação de profissionais para o preenchimento dos quadros dos municípios.
Um levantamento feito pela autarquia identificou irregularidades nos editais. Entre os erros apontados pelo setor jurídico da Conselho estão os valores das remunerações mensais, que se encontram abaixo do piso nacional da enfermagem.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Riacho das Almas lançou o edital para a contratação de 275 profissionais de níveis superior, técnico, médio e fundamental para as áreas de saúde, educação, assistência social, obras, finanças e trânsito. Entre as vagas, oito são destinadas aos cargos de enfermeiro plantonista e enfermeiro PSF, com remuneração que varia, entre R$1.681,82 (mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) e R$ 2.371,03 (dois mil trezentos e setenta e um reais e três centavos), respectivamente, e cargas horárias de 24/72 horas (plantonistas) e 40 horas semanais (enfermeiro de PSF).
Os valores dos vencimentos ofertados no concurso não correspondem ao atual piso salarial da categoria autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que para o nível superior é de R$4.750 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).
A mesma irregularidade foi encontrada para os cargos de nível técnico. Segundo o edital, o concurso visa o preenchimento de sete vagas para técnico de enfermagem plantonista, com carga horária de 24/72 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (mil e trezentos e dois reais).
O certame também visa a criação de seis vagas para técnico de enfermagem de PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302 (mil e trezentos e dois reais). Os valores não correspondem nem a metade do valor do piso dos técnicos de enfermagem que é de R$ 3.325 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais), segundo a Lei nº 14.434/2022, que criou a remuneração mínima da categoria.
No último dia 24 de julho, a Procuradoria do Coren-PE também identificou irregularidades em outro edital, desta vez lançado pela Prefeitura de Surubim, que visa o preenchimento de 157 vagas, além da formação do cadastro de reserva (132 vagas) para 36 cargos efetivos, de níveis médio, técnico e superior. Desse montante, 10 vagas são destinadas para o cargo de técnico(a) de enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1.800 (mil e oitocentos reais). Outras 10 vagas de nível superior são destinadas para o cargo de enfermeiro(a), com carga horária de 40 horais semanais e remuneração mensal de R$ 3.000 (três mil reais). Ambos os valores vão na contramão do que determina a lei do piso nacional da enfermagem.
Após o pedido de impugnação administrativa movido pela Procuradoria do Coren Pernambuco, os municípios tem cinco dias úteis para apresentar suas manifestações. Caso os concursos não sejam suspensos e as irregularidades corrigidas, o departamento jurídico da autarquia estuda entrar com uma ação civil pública contra as gestões municipais.
Entre janeiro e julho deste ano, a Procuradoria do Coren-PE já cobrou a impugnação de 10 concursos e/ou seleções simplificadas promovidos por municípios pernambucanos, em virtude de irregularidades, como desacordo com a lei do piso da enfermagem e ausência da exigência de documentação necessária para o exercício da profissão.
Empresária Ilma Valério está bastante animada com as convocações de amigos e empresários para que a mesma enfrente a candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024.
Segundo informações do Blog PE Notícias, Ilma disse que a possibilidade de ser candidata pelas oposições do seu município está bem adiantada e com possibilidades reais. “Tem uma boa parte dos empresários, comerciantes, e de muitos amigos que estão me influenciando a pensar nessa candidatura, estamos analisando calmamente e procurando o que é melhor para o nosso povo. Fui na eleição passada uma das coordenadoras da candidatura do ex-vereador Gleybson Martins, que enfrentou o atual prefeito e conheço os anseios do nosso povo, sei que querem uma mudança política em nosso município”, disse Ilma.
Sobre o partido, Ilma Valério disse que ficará ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Tenho conversado com o gerente para assuntos regionais do Palácio, Mario Viana Filho, e este tem me incentivado a enfrentar mais essa batalha política, mas vamos conversar com o grupo e avaliar, mas é quase certo que fique no PSDB”, pontuou.
Ilma esteve conversando com alguns vereadores da oposição em Carnaíba, num encontro em Afogados da Ingazeira, que contou também com a presença do empresário Alessandro Queiroz, diretor-presidente do Grupo MQL, detentor da Rede Avistão, e segundo ela, são incentivadores dessa candidatura.
Ilma Valério é a atual presidente do Centro de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, onde também exerce as atividades gerenciais em um grande empreendimento do ramo da construção civil. Com informações do PE Notícias.
Um dos principais nomes da música brasileira, Gal Costa morreu em novembro do ano passado, aos 77 anos.
A morte da cantora Gal Costa, em novembro do ano passado, se deu em decorrência de um “infarto agudo do miocárdio”. A conclusão veio da certidão de óbito da artista, divulgada pela Folha de São Paulo.
O jornal afirma que Gal estava com “neoplasia maligna de cabeça e pescoço”, ou seja, câncer de cabeça e pescoço.
Um dos principais nomes da música brasileira, Gal Costa morreu em novembro do ano passado, aos 77 anos. A artista deixou um filho, Gabriel, de 17 anos.
Problemas financeiros de Gal Costa
Apesar de somar mais de 50 anos de carreira e ser considerada um dos maiores nomes da música popular brasileira, Gal Costa enfrentou uma série de problemas financeiros ao final de sua vida. Segundo familiares, ex-funcionários e amigos de Gal, o patrimônio da cantora foi dilapidado por Wilma Petrillo, companheira da cantora por quase três décadas.
De acordo com o Extra, Gal Costa quase ficou sem a cirurgia para retirada de um nódulo na fossa nasal direita, em setembro do ano passado. O motivo? As mensalidades ficaram tantos meses em aberto que o plano de saúde das duas teria sido cancelado.
Segundo uma fonte que trabalhava na corretora de seguros que vendeu o plano para a cantora e sua mulher, a cirurgia foi feita no dia 21 de setembro, após pressões e ameaças de Wilma à seguradora.
Desde a publicação de uma reportagem na revista Piauí, no início deste mês, com denúncias e depoimentos sobre a personalidade de Wilma, relatos chocantes como esse, sobre a vida de Gal ao lado da empresária, não param de aparecer.
Fundador da Fundação Terra, padre Airton foi denunciado por cinco pessoas por supostos crimes sexuais.
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ofereceu, nesta quinta-feira (27/7), denúncia em dois inquéritos de crimes sexuais. Ambos estão ligados à Operação Amnom, que investiga o Padre Airton Freire, líder da Fundação Terra, e funcionários.
O religioso foi denunciado por cinco pessoas. Ele teria abusado sexualmente das vítimas com o auxílio e a anuência de auxiliares, como o motorista Jailson Leonardo da Silva, que está foragido.
Outro funcionário suspeito de colaborar com o padre Airton é Landelino Rodrigues da Costa Filho. Ele realizava a gravação de missas e eventos religiosos e foi preso nesta quinta.
“As medidas cautelares em vigor visam assegurar o ambiente adequado para elucidação dos graves fatos apurados e para resguardar a instrução criminal, assegurando a livre produção de provas, especialmente em processos que, pela natureza dos ilícitos, produzem inequívoca vulnerabilidade em vítimas e testemunhas”, informou o Ministério Público em nota.
Preso preventivamente, padre Airton está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Recife após ter um princípio de acidente vascular cerebral (AVC). Com informações do (Metrópoles).
funcionários fecham a loja Americanas em Brasília- Foto/Igo Estrela
Além das mais de mil demissões, a Americanas fechou uma loja em Campo Grande (MS). Varejista tem 35 mil funcionários e 1,8 mil lojas no país.
Em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Americanas informou que demitiu 1.404 funcionários e colaboradores na semana passada, entre os dias 17 e 24 de julho.
Além das mais de mil demissões, a varejista fechou uma loja em Campo Grande (MS).
Com as demissões, segundo a Americanas, o total de funcionários da companhia caiu para 35.741.
Com o fechamento da unidade na capital do Mato Grosso do Sul, a quantidade de lojas físicas da empresa é de 1.825 no país.
Na semana entre 17 e 24 de julho, a Americanas efetuou R$ 356 milhões em pagamentos e teve R$ 344 milhões em recebimentos.
Em nota encaminhada a Americanas diz o seguinte:
“A Americanas informa que, diante da reestruturação de algumas frentes de negócio a partir de seu plano de transformação, realizou o desligamento de colaboradores. A companhia segue com foco na manutenção de suas operações e no aumento de sua eficiência. A Americanas reforça seu comprometimento com a transparência na relação com os sindicatos, mantendo-os informados dos movimentos de reestruturação, assim como garante o cumprimento integral e tempestivo de suas obrigações trabalhistas, na forma da legislação vigente.”
Crise na Americanas
Em janeiro deste ano, veio à tona um rombo contábil bilionário nos balanços da empresa, hoje estimado em R$ 25 bilhões. Recentemente, a nova direção da Americanas passou a se referir ao episódio como “fraude”.
A companhia está em recuperação judicial e negocia um plano de pagamento a credores – muitos dos quais insatisfeitos com os termos apresentados.
Entre janeiro e maio deste ano, a Americanas fechou 38 lojas. As informações fazem parte do relatório mensal de atividades da companhia, divulgado pelos administradores judiciais. Com Informações do Metrópoles.
“O PT não confia em João e João não confia no PT. Lula não confia em João”. A frase é de um petista bem graduado, dita tranquilamente durante um café, em Pernambuco, ao ser questionado sobre a relação do partido com o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB).
A conversa aconteceu no mesmo dia em que a senadora Teresa Leitão (PT) foi recebida no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra (PSDB), numa sinalização bem clara de aproximação entre a atual gestão, a qual João faz oposição com o PSB, e o PT que está, formalmente, integrando a administração municipal da capital.
E como estão as negociações?
PT está negociando apoio a João Campos para as eleições de 2024. E isso ainda pode acontecer. Mas há muitos petistas que não acreditam em sucesso nas negociações.
A conversa empacou quando o PT exigiu a vice na chapa de reeleição de Campos. A estratégia é a seguinte: sendo reeleito com margem boa, João tentaria o governo de Pernambuco em 2026, mas iria para uma disputa contra uma governadora em processo de reeleição, o que torna tudo mais difícil para a oposição.
O PT quer a garantia de que vai ocupar a prefeitura do Recife por dois anos se isso acontecer.
Quem garante?
Para arriscar a disputa ao governo com alguma base forte, João precisa continuar tendo controle da máquina administrativa do Recife. Ele não confia nos petistas para isso.
Em 2022 três prefeitos abriram mão de seus mandatos para disputar o cargo de governador. Em Jaboatão, Anderson deixou como vice uma pessoa ligada à família. Em Petrolina, Miguel deixou como vice um aliado fiel também, quase da família. Raquel foi a que mais correu riscos e teve atritos quando o vice assumiu, mas a situação foi controlada, até porque Caruaru não tinha potencial para desequilibrar a disputa estadual. Mas o Recife, com orçamento de R$ 6 bilhões, tem.
No PSB, o que se pensa é: “quando a hora chegar e João tiver saído para disputar o governo, quem garante que o PT vai dar qualquer tipo de apoio ao socialista ou que não vai se aliar a Raquel para atrapalhar?”.
Lula não confia também.
Algumas pessoas no PT de Pernambuco, e nos arredores do partido, já contaram a coluna que o presidente Lula tem algumas ressalvas com João Campos.
Apesar de toda a figuração política, Lula nunca aceitou a maneira como Campos conduziu a campanha de 2020, quando disputou contra Marília Arraes (na época, pelo PT), e atacou os petistas usando a corrupção e até mencionando pessoas do partido que haviam sido presas. O prefeito nunca usou o nome de Lula e nunca demonstrou desrespeito ao próprio presidente, nem na campanha.
Mas Lula entendeu que estava incluso, não gostou. E nunca esqueceu.
Mais segurança
O pernambucano Tadeu Alencar, secretário de Segurança do Ministério da Justiça, conversou com a Rádio Jornal no Passando a Limpo, ontem. Ele garantiu que o estado receberá boa parte do dinheiro que está sendo liberado pelo Governo Federal para ajudar no combate à violência.
Segundo Tadeu, o anuário da segurança publicado recentemente, referente ao ano de 2022, alertou o governo para a necessidade de mais investimento no Nordeste. É bom lembrar que entre as 50 cidades mais violentas do país, Pernambuco ocupa cinco lugares na lista e tem município na quinta posição. Os quatro primeiros lugares são todos da Bahia.
Novela…
Na novela dos ônibus no Grande Recife há quatro personagens principais: os rodoviários, os donos de empresas de ônibus, o governo do estado e o usuário do transporte. Os dois primeiros recebem e os dois últimos pagam pelo serviço.
Quando os dois primeiros não entram em acordo, aumenta a chance de os dois últimos pagarem ainda mais caro com subsídios e aumento de tarifas.
…sem fim
Quanto mais o usuário sofre para chegar ao trabalho, mais vai pressionar o governo. O governo vai pressionar as empresas e as empresas vão dizer que só podem pagar mais aos rodoviários e convencê-los a trabalhar se também tiverem mais dinheiro para pagar as contas.
O transporte no Recife é inseguro, precário em infraestrutura e já muito caro. Quando acontecem greves, a única coisa que muda mesmo é que fica tudo mais caro. O resto segue como antes. Com Informações de Igor Macie/JC.
Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar térreo da sede da Prefeitura, que funciona de segunda à sexta, no horário de 8h às 13h.
Vale ressaltar que o contribuinte que estiver em dia com seus tributos pode retirar seu cupom para concorrer ao IPTU premiado 2023, cujo sorteio será realizado no primeiro semestre do próximo ano, com prêmios como um carro 0km, duas motos 0km, geladeiras e televisores.
“Estamos à disposição dos contribuintes para tirar qualquer dúvida necessária. E quem possuir qualquer débito anterior com o município pode procurar o nosso setor de tributação, para formalizarmos um acordo, que pode assegurar um desconto de até 100% no montante de juros e multa,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Jandson Henrique.
Um dos homens investigados pelos crimes de estupros no caso do padre Airton Freire foi preso, nesta quinta-feira (27), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos, era responsável por fazer filmagens das missas e eventos da Fundação Terra.
Landelino, assim como Jailson Leonardo da Silva, que atuava como motorista e segurança do padre, tem residência registrada em seu nome na cidade de Arcoverde, no Sertão do Estado, cidade onde fica a sede da Fundação Terra. Os dois são funcionários antigos e de confiança do padre.
O mandado de prisão contra Landelino foi expedido em 14 de julho, mas ele não foi localizado pela polícia. Por isso, era considerado foragido.
“Após os procedimentos de praxe, o homem foi apresentado em audiência de custódia realizada pela comarca de Arcoverde”, detalhou a Polícia Civil em nota.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que, de acordo com o artigo 234-B do Código Penal, “os processos de apuração dos crimes contra a dignidade sexual devem correr integralmente em segredo de justiça, preservando-se a intimidade da própria vítima”.
“Desse modo, não podemos divulgar informações sobre seus respectivos trâmites, decisões, julgamentos ou recursos, ficando o acesso aos dados limitado apenas às partes envolvidas e aos seus advogados/representantes legais”, explicou o tribunal.
A defesa de Landelino Rodrigues, afirmou que os fatos serão “devidamente esclarecidos” durante o processo. “O investigado sempre respeitou as normas e leis que regem o país e possui uma conduta íntegra”, completou.
Um outro motorista do padre foi indiciado por falso testemunho, mas ainda não há um mandado de prisão contra ele, por isso a polícia não divulgou seu nome. O sacerdote segue internado desde domingo no Real Hospital Português, no Recife, após ter dado entrada em um hospital de Arcoverde com quadro de crise hipertensiva. A defesa dele nega as acusações. As informações são da Folha de Pernambuco.
Acredita-se que a domesticação desses animais para o gado doméstico tenha ocorrido no período Neolítico, por volta de 8.000 a.C. Com o crescimento de comunidades agrícolas, os humanos perceberam que os bois poderiam desempenhar papéis importantes no campo.
Ao longo dos anos, eles foram mudando algumas características, tornando-se mais dóceis. Com a sua domesticação, as culturas agrícolas se expandiram, resultando na produção de alimentos como leite, carne e posteriormente produtos processados.
Uma mulher prestou queixa contra a sua vizinha nesta quarta-feira (26) na Delegacia de Polícia Civil (PC) em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, após levar um grande golpe.
Ela alegou que confiava tanto na vizinha ao ponto de emprestar seu cartão para que ela fizesse transações bancárias para ela como saques de benefícios, e que nunca teve qualquer tipo de problema relacionado a este fato. Mas, certo dia, tudo mudou e a relação da vítima com a vizinha desmoronou de vez.
Ela acabou sendo alertada por outra pessoa do risco que corria, pois a índole da vizinha não era como parecia ser. Desconfiada, a vítima se dirigiu ao banco e ao INSS. Foi quando tomou um grande susto.
Ela ficou sabendo de diversas transações bancárias com seu cartão entre transferências via Pix, saques na boca do caixa e vários empréstimos. Na soma do prejuízo, ela flagrou uma transação no valor de R$ 10.903,00; outra de R$ 12.390, 00; outra de R$ 129,00; e mais uma de R$ 147,00. Indagada pela vítima, a suspeita negou tudo. A polícia deve investigar o caso. (Fonte: Farol de Notícias)
Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino durante entrevista – Foto/Divulgação
Ministro de Segurança Pública e Justiça, Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira (26) que irá dobrar o investimento na segurança da mulher.
O ministro de Segurança Pública e Justiça, Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira (26) durante o programa ‘Bom dia, Ministro’, que irá dobrar o investimento em segurança da mulher em 2024.
Dino afirmou que o investimento obrigatório ao Fundo Nacional de Segurança Pública na proteção e combate à violência contra a mulher, que era de 5%, vai passar a ser de 10% no próximo ano.
“Ontem eu decidi que nós vamos tornar obrigatório que 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja a partir do próximo ano aplicado em programas de combate à violência contra a mulher. Então a lei fala em 5%, […] eu estou dobrando com a nova portaria, vai sair essa semana ou no máximo na próxima”, disse o ministro.
Ampliação de investimento na segurança das mulheres
Dino afirmou, durante o programa, que a decisão foi tomada ontem (25) às 22h “e que eu estou anunciando hoje, que nós vamos dobrar no ano que vem a obrigatoriedade de gasto de investimento em segurança das mulheres”, acrescenta.
O ministro ainda destacou que o intuito é prover a alocação de mais recursos federais e estaduais em programas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
“Nós estamos falando da patrulha Maria da Penha, nós estamos falando Delegacias da Mulher, nós estamos falando de mais viaturas, mais armamentos. Efetiva com os estados ou com os municípios. […] E também nos valores que o governo federal do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados”, disse. * Inf. JC Concursos.
As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.
No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.
Novos coeficientes
Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023.
Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.
Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Participação inédita da Sudene na mesa de debates trouxe destaque ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Foto: Cadu Gomes / VPR.
Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais.
Por Agnelo Câmara/Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (Sudene).
A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, na capital federal, o superintendente Danilo Cabral apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Ele ressaltou o novo momento vivido pela Superintendência para restabelecer o diálogo com os governos estaduais e os setores produtivos, com o objetivo de retomar o protagonismo nordestino no cenário nacional com base na nova agenda de sustentabilidade que surge na economia global.
“A Sudene tem um papel importante neste diálogo federativo. Nós precisamos nos adequar aos novos desafios e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste provoca este debate, promovendo, inclusive, o reencontro da Sudene com o próprio nordestino”, comentou o superintendente durante a participação no encontro. Danilo Cabral disse ainda, que agora é “preciso ficar de olho na integração tática e operacional”, abrindo as portas da Sudene para o setor produtivo, governadores, trabalhadores e academia.
Aprovado na reunião mais recente do Conselho Deliberativo da Sudene, o PRDNE reúne projetos divididos em sete eixos temáticos de atuação. O instrumento se desdobra, até o momento, em 112 projetos estruturantes, indicados através da participação dos governos estaduais e sociedade civil e analisados pela equipe técnica da Sudene, com a participação de especialistas em desenvolvimento regional. O plano conta ainda com a parceria de 23 ministérios.
O encontro realizado em Brasília contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos integrantes do Consórcio Nordeste e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Alckmin voltou a afirmar o compromisso do Governo Federal com a causa nordestina a partir da integração de esforços para viabilizar ações que atendam os desafios e oportunidades da região. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal, do governo do presidente Lula. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias com os entes federados”, comentou o vice-presidente.
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas – que recebeu a Sudene na agenda mais recente da autarquia no Nordeste – disse que o encontro realizado nesta quarta significa uma nova etapa no processo de desenvolvimento regional. “Este espaço continua como fundamental para a estruturação de projetos. Aqui temos instituições absolutamente decisivas para o desenvolvimento da região em um momento em que o Nordeste tem desafios e potencialidades para a nossa geração e gerações futuras. É um momento de possibilidades, de transformação, e isso exige ação unificada e coordenada com o Governo Federal”.
Um dos temas defendidos no evento foi a revitalização das instituições dedicadas ao desenvolvimento regional. A pauta esteve presente no discurso do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O chefe da pasta ao qual a Sudene é vinculada ratificou o compromisso de fortalecer a atuação das superintendências. “Estamos trabalhando intensamente pela revitalização das agências de desenvolvimento regional. E a Sudene se destaca nisso. É uma prioridade do presidente Lula integrar estas instituições para que haja um diálogo mais forte com os estados e municípios, liderando o debate para a escolha de prioridades e consensos. A partir daí, canalizar recursos humanos, financeiros e tecnológicos. E a Sudene está cumprindo um papel enorme”, comentou o titular do MIDR.
A agenda de articulação da Sudene para viabilização do PRDNE inclui a visita a todos os governadores da área de atuação da autarquia, além de outros debates para fortalecer a viabilidade do plano. Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deverá ser submetido ao Congresso Nacional, sendo avaliado anualmente e tramitando com o Plano Plurianual.
Da redação do SertãoNotíciasPE com informações do MPPE.
De acordo com o Governo Federal, há unidades da educação básica com obras paralisadas em 23 cidades do Sertão, incluindo seis cidades do Pajeú: Brejinho, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo.
Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Custódia, Floresta, Inajá, Jatobá, Manari Petrolândia, Petrolina, Mirandiba, , Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista,
O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atuam em 80 municípios, que orientem, cobrem e fiscalizem as Prefeituras locais sobre a necessidade de retomada das obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.
A recomendação se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, o qual contempla obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da MP, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Segundo a MP, regulamentada pela Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de Julho de 2023, “a repactuação de obras e de serviços de engenharia destinados à Educação Básica pelos entes federativos, nos termos dos incisos I e II do parágrafo único do art. 8º da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, se iniciará por meio de manifestação de interesse do ente federativo junto ao FNDE, no prazo de até 60 dias, contados do início da vigência desta Portaria”.
A Recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 27 de julho, a parcela deste mês do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 27 de julho, a parcela deste mês do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Cruzamento de dados
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família.
O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 27 de julho, a parcela deste mês do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Cruzamento de dados
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família.
O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Por Maria Carla Mazullo/Portal Prefeitura.
Raquel Lyra participou da reunião e defendeu a conclusão da Transnordestina, e investimentos integrados nas áreas de segurança, saúde e meio ambiente.
“O Nordeste é uma prioridade do governo do presidente Lula”. Foi com essa afirmativa que o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), fez a abertura do evento “Desenvolvimento Econômico Perspectivas e Desafios da Região Nordeste, realizado nesta quarta-feira (26), em Brasília.
Alckmin também reforçou a importância de fortalecer as parcerias entre o governo federal e os entes federados – estados e municípios. “O Nordeste é hoje o grande polo de desenvolvimento da energia solar, eólica, limpa, renovável, petróleo e gás, do agronegócio, do biodiesel, da neoinstrialização. Como é que a gente potencializa a indústria na região?”, disse o vice-presidente colocando o questionamento para o debate.
Em seguida, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), fez o uso da palavra m nome do Consórcio Nordeste. A entidade é presidida pelo governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), que não pôde estar presente porque acabou de retornar de uma missão à China.
“Nós vivenciamos um momento de grandes possibilidades de transformação econômica e social da nossa região, que exige ação unificada com o governo federal”, disse o governador.
Na ocasião, o chefe do Executivo do Ceará pontuou que há nos estados nordestinos vários projetos de investimentos, mas que as próprias instituições e oficiais de crédito não estariam conseguindo dar suporte para financiar as ações da iniciativa privada que precisam de crédito para realizar os investimentos em áreas, por exemplo, de infraestrutura, energia, agropecuária e turismo.
Raquel Lyra defende conclusão da Trasnordestina e investimentos integrados em Segurança e Saúde
Sentado ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o governador Elmano de Freitas aproveitou para falar, em um tom descontraído, sobre os projetos de conclusão da Transnordestina.
“Nós vamos ter a Transnordestina para o Ceará e para Pernambuco. Não vamos ficar em um dilema entre o Ceará e Pernambuco, nós queremos o desenvolvimento da região”, disse.
Raquel Lyra, por sua vez, reforçou que os estados não estão em uma disputa pela ferrovia. ”Na verdade, a gente quer que a Transnordestina faça o reposicionamento do Nordeste brasileiro com seu diferencial logístico, Para isso foram abertas duas soluções, a primeira sendo tocada pela concessão para o braço de Pecém (CE) e a segunda alternativa, da execução direta pela Infra S/A, para o Porto de Suape e de lá derivar para os outros estado do Nordeste, especialmente para Alagoas e Paraíba”, explicou.
A governadora de Pernambuco aproveitou a ocasião para sugerir a criação de um Grupo de Trabalho que possa ser liderado diretamente pelos ministérios da Casa Civil, Desenvolvimento Regional, e acompanhado pelo Desenvolvimento Econômico e pelos estados interessados para permitir que a obra possa ser feita de fato.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o governador do Ceará Elmano de Freita (PT), fizeram a defesa pela conclusão da Transnordestina – Cadu Gomes / VPR
Outras duas demandas também foram apresentadas durante o evento, pela chefe do Executivo estadual. Na questão da saúde, Raquel Lyra disse ter solicitado um levantamento para verificar quantos pacientes vindos de outros estados são atendidos em Pernambuco.
De acordo com a chefe do Executivo, foram registrados 7 mil atendimentos de pacientes vindos da Bahia, Ceará, Alagoas, entre outros estados. Diante desse cenário, ela defendeu uma pactuação dos recursos junto ao Ministério da Saúde possam levar em consideração esse atendimento regionalizado das redes.
Sobre a segurança pública, a governadora de Pernambuco afirmou que há 10 anos o crime organização não existia no Estado, mas que agora as facções criminosas estão instaladas nos presídios e nas ruas. Ainda segundo Raquel Lyra, essa situação não seria restrita a Pernambuco e, justamente por isso, é necessário envolver de forma integrada as forças de inteligências nacional e estaduais, além de garantir investimentos no sistema penitenciário.
Meio Ambiente: Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmam termo
O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um termo que viabiliza a abertura de um edital de R$ 10 milhões para restauração da caatinga, por meio do programa Floresta Viva.
A iniciativa conjunta é destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, informou que cada instituição entrará com R$ 5 milhões para financiar os projetos.
“Vamos restaurar a mata branca, restaurar a caatinga, que é um dos biomas mais devastados, e precisa ser restaurada. Não tem a atenção que muitas vezes é dada à floresta amazônica. [Caatinga] Tem um potencial enorme de resgate de carbono, pode ser uma entrega muito importante. Então, de certa forma, BNB e BNDES estão inaugurando essa fase onde as instituições somam esforços e se dispõem a trabalhar juntos”, disse Tereza Campello.
O ex-governador de Pernambuco e presidente do BNB, Paulo Câmara, também esteve presente no evento. “É uma satisfação podermos está contribuindo com ações concretas dentro da deliberação que o presidente Lula nos deu junto com o vice-presidente Alckmin, para que tivéssemos condições, em harmonia com as instituições públicas, trabalhar conjuntamente para ser tirado do papel ações fundamentais para o Brasil ser reconstruído. Vamos fazer um trabalho importante na recuperação de biomas na região Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.
Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar. As informações são do (Jornal do Commercio).
SUS sistema único de saúde – Foto/ Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Ministério da Saúde fez pente-fino e enviou informações à CGU e à Polícia Federal; investigação foi ampliada no governo Lula.
O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.
A coluna publica nesta quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.
No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.
Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o ministério manteve sob sigilo, estão em andamento.
Em nota à coluna, o ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por 467 municípios de todo o país.”
“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.” *Com informações do Metrópoles.
A presidenta da Caixa Econômica Federa, Rita Serrano, durante anúncio do Consórcio para projeto piloto do Real Digital. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital.
“Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada [moeda convertida em ativos digitais] no futuro”, afirmou Serrano. Segundo ela, o banco pretende aproveitar o real digital para mesclar digitalização financeira e inclusão social. “A Caixa está em 99% dos municípios brasileiros e tem 155 milhões de clientes. É um grande celeiro para testar soluções”, acrescentou a presidenta.
Nesta quarta, a Caixa lançou um consórcio com a bandeira de cartões de crédito Elo e a Microsoft para o projeto-piloto do real digital. “Embora a Caixa pudesse desenvolver o projeto sozinha, isso levaria mais tempo”, disse o vice-presidente de Finanças do banco, Marcos Brasiliano Rosa. Segundo ele, a Elo permitirá o desenvolvimento de opções de criptoativos com pagamento em parcelas, como ocorre com a fatura do cartão de crédito, e a Microsoft entrará com a experiência tecnológica, ajudando a acelerar a implementação da criptomoeda oficial.
A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Em testes desde março, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024.
Financiamentos imobiliários
Segundo o vice-presidente de Serviços Financeiros da Microsoft Brasil, Júlio Gomes, um dos produtos a serem desenvolvidos pelo consórcio será a compra de imóveis pelo real digital. O processo funcionaria como um Pix para a aquisição e o pagamento de prestações da casa própria. “A principal contribuição desse processo seria aumentar a velocidade e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais”, declarou.
Para Maria Rita Serrano, a Caixa entra em vantagem nesse processo porque lidera a concessão de crédito imobiliário no país e poderá influenciar todo o mercado ao adotar o real digital nas transações. “O financiamento habitacional demora, em média, 25 dias até chegar o registro em cartório. Tem condições de agilizar e melhorar o atendimento”, comentou a presidenta da Caixa.
O representante da Microsoft acrescentou que o consórcio ainda constrói os sistemas a serem acoplados à plataforma de testes criada pelo Banco Central. Somente então, os produtos e as soluções tecnológicas serão desenvolvidas, inclusive fora das diretrizes mínimas estabelecidas perla autoridade monetária.
“A partir daí [da conclusão dos sistemas], os times [do consórcio] também trabalham nos produtos a serem criados em cima dessa rede. Há soluções mais tradicionais, como tokenizar alguns ativos para reduzir fricções e custos no sistema financeiro, mas haverá soluções fora da caixa”, declarou Gomes.
Testes
Os testes dos sistemas desenvolvidos pelos consórcios autorizados pelo BC começam em setembro. Nessa fase, a autoridade monetária avaliará a segurança da plataforma escolhida pelo BC nas operações simuladas entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras.
Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano. Com informações da (Agência Brasil).
