ABRIGO PARA IDOSOS – Entidades da sociedade civil, criam abrigo somente para Idosos em situação de vulnerabilidade, que foram atingidos pelas enchentes em Porto Alegre em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Agência Brasil
Foram incluídas informações sobre saúde mental e prevenção à violência
O Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira (2) uma versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa. Segundo a pasta, o documento passa a incluir informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social.
O material pode ser acessado em versão digital no site do ministério. A previsão é que, ainda neste ano, o documento esteja disponível também no aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, uma versão física da caderneta será distribuída para todo o país.
Em nota, a pasta informou que o material foi reestruturado para se tornar “mais acessível, acolhedor e robusto, funcionando como um elo entre a pessoa idosa, seus familiares e as equipes de saúde”.
“Além de organizar o histórico clínico, o material agora incorpora novos elementos que levam em consideração a diversidade e a realidade social dos mais de 32 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais”, destacou o ministério.
Mudanças
Dentre as novidades incluídas na atualização está o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional, que permite avaliação das condições de fragilidade e necessidades específicas de cada pessoa.
O documento também apresenta conteúdos em fontes maiores e utiliza ilustrações e QR codes para direcionar o usuário e os profissionais a conteúdos complementares de educação em saúde.
Entenda
A Caderneta da Pessoa Idosa é um instrumento direcionado tanto para o cidadão quanto para profissionais de saúde, onde são organizados registros de consultas, vacinas, medicamentos e resultados de exames. Também podem ser acessadas informações sobre os direitos da pessoa idosa, alimentação saudável, serviços e telefones úteis.
Foto/Reprodução/Imagem cedida a coluna Igor Gadelha
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha teve de socorrer passageira que desmaiou antes de decolagem de voo que ia de Brasília para o Rio
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, precisou atender pessoalmente uma passageira durante uma ocorrência em um avião prestes a decolar para um voo entre Brasília e o Rio de Janeiro.
A passageira desmaiou pouco antes de o avião decolar do aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, na capital federal. O ministro, que é médico de formação, socorreu a mulher após o marido dela pedir ajuda.
Segundo a equipe do Ministério da Saúde, o motivo do desmaio teria sido uma hipoglicemia. O ministro monitorou a paciente, pediu um doce para ajudá-la e permaneceu ao lado dela durante o voo até a capital fluminense.
Em vídeos obtidos pela coluna, é possível ver o momento em que o ministro se dirige à passageira e permanece com ela após a estabilização. A aeronave prosseguiu o voo sem outras intercorrências.
Equipe em sala de cirurgia durante procedimento – Foto: Cloves Teodorico / SES-PE
Evento está mantido mesmo sem a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que era aguardada na capital pernambucana
Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai apresentar ações de apoio ao mutirão de cirurgias ortopédicas que será realizado em Pernambuco, durante o Colóquio sobre Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika, que acontece no Recife. De acordo com a assessoria da pasta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não poderá comparecer, mas o evento prossegue conforme o planejado.
A abertura do colóquio está prevista às 8h30, na Fiocruz Pernambuco, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife e terá como tema central as estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde gerados pela infecção pelo vírus Zika, especialmente em crianças com microcefalia.
Como trouxe a Coluna Saúde e Bem-Estar na última semana, crianças com microcefalia, muitas delas com idades entre 8 e 9 anos, enfrentam sérios problemas ortopédicos, incluindo luxações nos quadris. Essas condições exigem intervenções cirúrgicas que, segundo relatos, têm sido aguardadas por até cinco anos por suas famílias.
A União Mães de Anjos em Pernambuco (UMA) tem sido uma voz ativa na cobrança pela realização dessas cirurgias. Segundo o Ministério, a demanda por cirurgias ortopédicas foi integrada ao Plano de Ação para Redução da Dengue e de outras Arboviroses para o período de 2024/2025.
Na última sexta-feira, 1º de novembro, o governo de Pernambuco anunciou a aceleração na realização das cirurgias de quadril, em resposta às demandas da população. Germana Soares, mãe de Guilherme e presidente da UMA, expressou sua frustração com a demora do governo em agir. “Esse anúncio só veio após muita pressão e mobilização”, afirmou.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) relatou que, até o momento, foram realizadas 19 cirurgias e 72 crianças foram avaliadas em mutirões recentes. Atualmente, há 121 crianças na fila para cirurgias ortopédicas, com 68 delas já indicadas para o procedimento, que deve ser realizado dentro de três a quatro meses.
De acordo com o governo estadual, um convênio de R$ 3,8 milhões foi firmado com o Hospital Maria Lucinda, recentemente, visando aumentar o número de cirurgias realizadas.
O objetivo é passar de 12 para 20 procedimentos mensais, com uma previsão total de mais de 200 cirurgias em 2024. Além disso, um mutirão de avaliação ortopédica está programado para o dia 10 de novembro em Caruaru, com o intuito de atender 37 crianças das macrorregiões II, III e IV, ampliando o acesso ao tratamento necessário. Fonte: JC.
No Dia do Médico, ministério destaca avanço do Mais Médicos pelo país
Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.
“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.
Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.
Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional. Fonte: Agência Brasil.
Febre Oropouche é causada pelo mosquito maruim (mosquito-pólvora ou borrachudo) — Foto: Reprodução/TV Globo
Casos foram registrados no Recife, em Bom Jardim e Gravatá, no Agreste.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou três novas mortes de fetos infectados com o vírus da Febre do Oropouche. Os registros aconteceram em julho deste ano, em três cidades: na capital, Recife; e em Bom Jardim e Gravatá, no Agreste do estado. Assim, subiu para seis o número de mortes em que o vírus do Oropuche foi encontrado.
O boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta quarta-feira (9), mostra que o estado contabiliza, até o momento, 156 casos da Febre do Oropouche. Segundo a nota, Bom Jardim e Gravatá não entram na lista de localidades em que o vírus foi identificado, exigindo um complemento das investigações.
Os pacientes com o vírus foram identificados em 28 municípios:
Grande Recife:
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Catende
Ipojuca
Itamaracá
Jaboatão dos Guararapes
Moreno
Recife
Timbaúba
Zona da Mata Sul:
Água Preta
Gameleira
Jaqueira
Machados
Maraial
Rio Formoso
São Benedito do Sul
Sirinhaém
Zona da Mata Norte:
Aliança
Itaquitinga
Macaparana
Agreste:
Barra de Guabiraba
Bonito
Garanhuns
Lagoa dos Gatos
Limoeiro
Pombos
Santa Cruz do Capibaribe
São Vicente Ferrer
O que é Febre Oropouche e quais são os sintomas?
A Febre Oropouche é uma virose transmitida principalmente por mosquitos que, depois de picarem uma pessoa ou animal infectado, mantêm o vírus em seu sangue por alguns dias e, posteriormente, podem passar o vírus ao picarem outra pessoa saudável.
A virose apresenta sintomas parecidos com os provocados pela dengue e pela chikungunya, incluindo dor de cabeça, muscular, nas articulações, além de náusea e diarreia. Os sintomas semelhantes podem complicar a identificação da doença.
Como a virose é transmitida?
Segundo o Ministério da Saúde, a doença tem dois ciclos de transmissão:
Ciclo silvestre: no qual os animais, como bichos-preguiça e macacos, são os vetores do vírus. O principal vetor é o inseto Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora.
Ciclo urbano: neste cenário, os humanos são os principais portadores do vírus. Além do mosquito comum, como o maruim, a muriçoca ou pernilongo (Culex quinquefasciatus) também pode transmitir o vírus.
Dengue
A Secretaria de Saúde apontou 29.694 casos prováveis de dengue (somados os casos em investigação e confirmados) em Pernambuco, que já está na terceira semana seguida em que os casos descartados superam as novas notificações.
Atualmente, o número de casos prováveis de dengue representa um aumento de 352,9% em relação ao mesmo período de 2023. Até o momento, 11.149 casos de dengue foram confirmados no estado, sendo 182 casos graves prováveis e 15 óbitos confirmados (11 óbitos por dengue e 4 por chikungunya).
No boletim desta semana, os dados apontam 53 municípios pernambucanos com baixa incidência para casos de dengue, 68 localidades apresentam incidência média e 64 municípios aparecem com alta incidência de casos. Por g1 PE.
Os repasses da nova parcela podem ser acompanhados direto na portaria de consolidação. O valor total soma R$ 820.149.819,90
Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM n.º 5.287, de 28 de agosto de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União feita aos estados e municípios. O total a ser transferido soma R$ 820.149.819,90.
A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.
“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.
Municípios como Eloi Mendes e Espera Feliz, em Minas Gerais, receberão cerca de R$ 100 mil. Já Governador Valadares (MG) e Itabira (MG), a previsão é que sejam destinados pouco mais de R$ 1 milhão. A cidade de Cotia (SP) deve receber R$ 292.996,45 enquanto Santa Luz (PI) tem destinado o valor de R$ 63.724,89. Acompanhe aqui a lista completa com os valores.
Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Acerto de contas
O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.
De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na portaria Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.
A pasta esclarece que a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.
Caravana da Enfermagem
Na tentativa de induzir os devidos ajustes, o Ministério da Saúde promove a Caravana do Piso da Enfermagem. A ação ocorre diferentes estados brasileiros para esclarecer dúvidas e auxiliar no correto preenchimento dos dados no sistema. A Caravana já visitou 25 estados e o Distrito Federal. A próxima edição será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de setembro deste ano. Por Brasil 61.
Uma das novas funcionalidades da plataforma é o lançamento de uma interface dedicada aos profissionais do SUS
O Ministério da Saúde anunciou que os profissionais de saúde poderão acessar todo o histórico dos pacientes durante as consultas, utilizando o SUS Digital. Uma das novas funcionalidades da plataforma é o lançamento de uma interface dedicada aos profissionais do SUS, permitindo a continuidade do cuidado com o acesso ao prontuário eletrônico unificado.
A nova funcionalidade foi apresentada em evento no Ministério da Saúde. A iniciativa visa a transformação digital do SUS para unificar os dados de saúde. Esse compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, aprimorada em 2023, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis.
“Não é qualquer médico, a qualquer hora, e qualquer profissional de saúde. [É] no contexto da consulta, do atendimento, quando o paciente está presente durante a consulta. Todas as questões da Lei Geral de Proteção dos Dados são seguidas”, disse Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
O SUS Digital foi lançado em abril deste ano. As ações servem para o fortalecimento da assistência prestada à população no Sistema Único de Saúde (SUS). O aplicativo ultrapassou a marca de 30 funcionalidades.
A plataforma garante, por exemplo, acesso à carteira nacional de vacinação, com emissão de certificados; autorização para retirada gratuita de absorventes pelo programa Dignidade Menstrual e o histórico da dispensação do Programa Farmácia Popular.
Segundo a pasta, a telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso a diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde.
Como parte desta estratégia, neste ano, o Ministério da Saúde implantou o primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.
A pasta destacou durante o evento que é a primeira vez que o governo federal destina recursos em todo o país, de aproximadamente R$ 460 milhões para a transformação digital.
O índice criado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital para a distribuição dos recursos considerou os locais de vazio assistencial, falta de conectividade, entre outros pontos com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso a ações e serviços de saúde para quem mais precisa. Com informações da Folhapress.
Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas – Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ministra da Saúde afirmou que 20% das vagas serão para grupos étnicos-raciais. Outras informações, como datas de inscrição, ainda serão divulgadas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo ‘X’.
“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.
“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.
Cotas
A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.
A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta terça-feira. Fonte: Agência Brasil.
Os valores somam cerca de R$ 172 milhões, aponta Ministério da Saúde – Foto/Rovena Rosa/Agência Brasil
Os valores somam cerca de R$ 172 milhões, aponta Ministério da Saúde
Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe sobre a análise de revisão de dados do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos estados e municípios, já foi publicada no Diário oficial da União (DOU). Ao todo, serão transferidos R$ 172.163.255,20 para contemplar 1.626 municípios e 10 estados.
A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.
“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.
A inserção de dados pelos entes federados no InvestSUS – plataforma que permite acompanhar os repasses – passou por algumas mudanças para qualificar as informações fornecidas. As alterações ocorrem desde setembro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.222), entendeu que a incidência do piso deve ocorrer sobre a remuneração total – resultado da soma de vencimentos básicos e vantagens fixas, gerais e permanentes – o que demandou a alteração do sistema.
Gestores devem ficar atentos
Para que os valores sejam corretamente aplicados, é importante que os recursos sejam fiscalizados em todo o país, garantindo que os repasses cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Segundo o Ministério da Saúde, a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal (DF) efetuem os repasses do piso da enfermagem. À Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) compete a operacionalização e o monitoramento correspondentes às transferências de recursos para o Piso.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é necessário manter os dados atualizados no InvestSUS, assim como a notificação ao Ministério da Saúde para que as correções sejam realizadas. As inconsistências devem ser reportadas ao Ministério da Saúde pelo email: revisadados.piso.sgtes@saude.gov.br
Como solicitar a revisão de dados
Os estados e municípios que não estão na portaria e querem solicitar a revisão de dados, devem encaminhar por e-mail as justificativas que possam embasar o requerimento. O Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) vai efetuar uma análise do pedido e, em caso de deferimento, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção dos dados no sistema InvestSUS.
O resultado dessas análises será publicado em nova portaria de acerto de contas. De acordo com o Ministério da Saúde, a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, que novos valores serão recebidos.
Conforme a pasta, os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, são relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
Aedes aegypti, também conhecido como mosquito da dengue – Foto/ Getty Images
Mais de 2 mil mortes por dengue foram registradas no país neste ano, segundo informações do Ministério da Saúde
Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.
No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).
Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.
São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).
Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos do vetor da dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:
mantenha a caixa-d’água bem fechada;
receba bem os agentes da saúde e os de endemias;
amarre bem os sacos de lixo;
coloque areia nos vasos de planta;
guarde pneus em locais cobertos;
limpe bem as calhas de casa; e
não acumule sucata e entulho.
Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
Sintomas
Os sintomas da dengue podem variar de leves a graves e geralmente aparecem de 4 a 10 dias após a picada do mosquito infectado. As manifestações clínicas incluem:
febre alta: a temperatura corporal pode atingir valores significativamente elevados, geralmente acompanhada de calafrios e sudorese intensa;
dor de cabeça intensa: a dor é geralmente localizada na região frontal e pode se estender para os olhos;
dores musculares e nas articulações: sensação de desconforto e dor, muitas vezes referida como “quebra ossos”;
manchas vermelhas na pele: conhecidas como petéquias, essas manchas podem aparecer em diferentes partes do corpo;
fadiga: uma sensação geral de fraqueza e cansaço persistente.
Tratamento
O tratamento da dengue visa aliviar os sintomas e garantir a recuperação do paciente. Algumas medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde incluem:
hidratação adequada: a ingestão de líquidos é fundamental para prevenir a desidratação, especialmente durante os períodos de febre e vômitos;
uso de analgésicos e antitérmicos: medicamentos como paracetamol podem ser utilizados para reduzir a febre e aliviar as dores;
repouso: descanso é essencial para permitir que o corpo combata o vírus de maneira mais eficaz;
acompanhamento médico: em casos mais graves, é crucial procurar assistência médica para monitoramento e tratamento adequado;
evitar automedicação: o uso indiscriminado de alguns medicamentos, como anti-inflamatórios não esteroides (Aines) e aspirina, pode agravar o quadro clínico, motivo pelo qual é contraindicado na dengue. *Fonte: Portal metrópoles.
Pouco notadas pela população nas ruas do DF, as motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são sinônimo de agilidade e funcionam como um pronto-socorro em situações de emergência. Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília
Serviço foi implementado há 20 anos no país
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou uma meta: “trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”.
Nísia lembrou que o serviço foi criado no primeiro mandato do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva e o classificou como um “serviço essencial para salvar vidas”. Ela também saudou os trabalhadores.
“Parabéns aos profissionais de saúde e socorristas que ajudaram a escrever e seguem escrevendo a história do Samu, um serviço básico para o respeito à vida e a universalização do cuidado!”, acrescentou.
O Samu foi instituído por Lula por meio do Decreto 5.055, assinado em 27 de abril de 2004. Desde o início, ficou estipulado o número de telefone 192 para receber os pedidos de atendimento. Atualmente, também é possível requisitá-lo por meio do aplicativo Chamar 192. O custeio das operações é dividido entre município, estado e União.
Foto/Divulgação
A garantia da cobertura do Samu para 100% da população até o final de 2026 já havia sido incluída como meta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve um conjunto de investimentos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país e a inclusão social. Coordenado pelo governo federal, ele engloba verbas da União e também recursos provenientes de parcerias com o setor privado, estados, municípios e organizações sociais.
No eixo saúde, foi previsto um aporte de R$ 31,5 bilhões até 2026. Além do ampliar a cobertura do Samu, estão previstas entregas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas, centros de atenção psicossocial (Caps) e unidades odontológicas, entre outros equipamentos públicos.
De acordo com Nísia, após 10 anos de congelamento, o custeio do Samu subiu 30% no ano passado. Ela também afirma que a frota foi renovada em diversos municípios. “Com a primeira etapa do PAC neste ano, serão 537 novas ambulâncias e 14 novas Centrais. Com essa etapa, vamos passar de 90% de cobertura”, estimou.
Pesquisas
O Samu costuma ser bem avaliado pela população. Em São Paulo, o atendimento é monitorado pelo Serviço de Avaliação de Qualidade (SAQ). Dados divulgados no site da prefeitura relativo a outubro de 2022 revelam que, naquele mês, houve mais de 400 ocorrências e 93% delas foram avaliadas com notas de 8 a 10.
Um artigo publicado em 2018 por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trouxe resultado similar em um levantamento com 212 usuários de Natal acometidos por eventos traumáticos: 94,2% manifestaram satisfação com o atendimento e com a estrutura.
Especialistas costumam apontar o serviço como um mérito do Sistema Único de Saúde (SUS), dando conta de um trabalho que dificilmente conseguiria ser implementado pelo setor privado com a mesma excelência, abrangência e agilidade.
Ainda assim, pesquisadores apontam alguns desafios. Em 2022, a Universidade de São Paulo (USP) publicou um estudo que apontou desigualdades na oferta do serviço em nível nacional.
Conduzido pelas pesquisadoras Marisa Malvestio e Regina Márcia de Sousa, o estudo mapeou 1.820 municípios que ainda não tinham nenhum suporte e 1.938 que eram atendidos de forma regionalizada, ou seja, compartilhavam ambulâncias com diversas cidades vizinhas. Elas constataram também que veículos mais equipados, as chamadas UTIs móveis, estavam disponíveis em poucos locais do Brasil.
“É preciso assentir que os desafios e o custo de salvar vidas em populações esparsas ou em território rural é maior e requer estratégias e políticas específicas e integradas”, escreveram elas.
Um outro estudo conduzido na UFRN pelo pesquisador Mateus Estevam revelou, durante a pandemia de covid-19, um nível crítico em índices associados ao risco de adoecimento dos profissionais envolvidos no atendimento.
Foi realizado um levantamento com 169 trabalhadores, distribuídos em 16 estados brasileiros. Entre fatores que contribuiriam para a precarização do trabalho e consequentemente aumentariam a probabilidade de quadros de adoecimento, foram citados a falta de materiais e o número insuficiente de ambulâncias. *As informações são da Agência Brasil.
Em todo o Brasil, 12,2 milhões de pessoas serão beneficiadas com 537 novas ambulâncias
s investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades SAMU 192 e Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população. Em Pernambuco, 30 municípios serão beneficiados com novas ambulâncias SAMU 192.
Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel. Para Pernambuco serão doadas 30 ambulâncias, sendo 24 de suporte básico, 4 de suporte avançado e 2 que podem ser utilizadas como suporte básico ou avançado.
Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.
Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação.
A primeira etapa do Novo PAC na área da saúde ainda prevê ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades. Nesta primeira etapa o investimento foi de R,6 bilhões.
Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde. *As informações são do Ministério da Saúde.
De acordo com o Ministério, estes municípios não cumprem os critérios de produção e registro das fichas de atividades coletivas voltadas para a educação física (Foto: Divulgação/Helia Scheppa/PCR)
Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) solicitou esclarecimentos às prefeituras municipais pernambucanas que tiveram seus estabelecimentos de saúde descredenciados
Uma decisão do Ministério da Saúde deixou 123 municípios de Pernambuco de fora da lista de localidades que recebem incentivos financeiros para implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Entre os municípios que não irão receber mais a verba estão como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Paulista, Goiana, Carpina, Garanhuns, Caruaru, Pesqueira, Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri.
De acordo com o Ministério, estes municípios não cumprem os critérios de produção e registro das fichas de atividades coletivas voltadas para a educação física. No Brasil, 1.518 municípios não receberão o incentivo por parte do Ministério da Saúde que poderia auxiliar na promoção da saúde e combate a doenças.
Diante deste cenário, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco cobra que mais profissionais da área sejam inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS) e em locais como Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Básica de Saúde (UBS) e academias públicas
“O exercício físico orientado por Profissional de Educação Física é um dos principais aliados à saúde física e mental. A sociedade precisa cobrar dos governantes a presença do Profissional de Educação Física nas escolas, praças, parques, academias, hospitais, atenção primária, bem como nas políticas públicas transversais de educação, saúde, esportes, turismo, cultura, assistência, ressocialização, segurança, saúde, entre outras para prevenir e curar doenças metabólicas, cardiovasculares, pulmonares, musculoesqueléticas, psiquiátricas, neurológicas e diversas outras” afirmou o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão.
De acordo com o Conselho, a prática de exercícios físicos, orientada por profissionais, é uma aliada para combater doenças físicas e mentais e melhorar a qualidade de vida. Além disso, as atividades físicas ajudam a prevenir doenças como câncer, diabetes, cardiopatia e eventos de acidente vascular cerebral, além de diminuir a mortalidade por todas as causas.
O Brasil é o país mais sedentário da América Latina e o quinto do mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 47% dos brasileiros são sedentários, sendo que entre os jovens esse número é ainda mais alarmante, atingindo 84%. *Por Diario de Pernambuco.
Explosão de casos no país motivou decisão da pasta
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.
“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de Covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.
De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.
Ainda segundo Marília, para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.
Autoteste
Marília confirmou também tratativas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização de autotestes para dengue no Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse Marília, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.
Marília lembrou que, diferentemente do cenário de Covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não contribui nesse aspecto, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. “A gente ainda está iniciando uma discussão técnica”. *Por Agência Brasil.
Vacina contra a dengue foi aprovada pela Anvisa em março de 2023; na imagem, uma profissional de saúde manuseia um imunizante que não necessariamente é do laboratório japonês Takeda – Foto/Reprodução
Novo lote completa lista de 521 cidades que receberão o imunizante
O Ministério da Saúde vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a 1ª quinzena de março. Até agora, 492 cidades já receberam os imunizantes.
A vacinação contra a dengue começou em fevereiro de 2024 e é destinada a crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12, 13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.
Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.
A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas em 2023. Em 2025, serão mais 9 milhões.
A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.
Pelo menos 6 Estados já declararam situação de emergência por causa dos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás, São Paulo e o Distrito Federal estão na lista. *Com informações de Agência Brasil.
Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Período para apresentação de recursos começa hoje e vai até terça
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.
Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.
O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.
Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras (Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luiz (MA) e Uberlândia (MG)) Se inscreveram 1.591 participantes.
Descubra agora mesmo se você foi aprovado Clique aqui e saiba mais sobre o resultado preliminar do Revalida 2023.
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue – Foto/Reprodução
75% dos criadouros do mosquito estão dentro das residências
Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.
Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências. “Precisamos redobrar os cuidados com as nossas casas e nas áreas em volta delas. Cerca de 75% dos focos estão dentro de casa. Vamos tampar as caixas d’água, descartar o lixo corretamente, manter as vasilhas de água dos animais sempre limpas, guardar garrafas e pneus em locais cobertos, retirar água acumulada dos vasos e plantas”, disse.
Nísia Trindade pede ainda que as pessoas recebam os agentes de endemias, que irão ajudar a eliminar os focos. “Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e na sua vizinhança”.
O aumento crescente de casos da doença neste início de ano exige medidas adicionais por todas as instâncias de governo, conforme a ministra.
“É fundamental que os prefeitos e prefeitas intensifiquem os cuidados com a limpeza urbana, evitando o acúmulo de lixo e de água onde os mosquitos se proliferam. Da mesma forma, é essencial a ação dos governadores, apoiando seus sistemas de saúde”, afirmou, citando que o Ministério da Saúde ampliou em R$ 1,5 bilhão o repasse a estados e municípios.
“Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, ressaltou.
Calor e chuvas
No discurso, a ministra atribui a situação de emergência enfrentada por diversas cidades do país ao calor recorde e as chuvas acima de média, registrados desde o ano passado, que levaram ao crescimento dos focos do mosquito Aedes aegypti.
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do País fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.
Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024.
Vacinação
Sobre a vacinação, Nísia Trindade disse que ocorrerá de forma progressiva, em razão do número limitado de doses fornecidas pelo laboratório fabricante da Qdenga. *Da Agência Brasil.
“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse Nísia Trindade. – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesse sábado, 3, que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.
Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan para tratar do tema.”Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse Nísia Trindade.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela Takeda, farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano.
Aplicação da vacina
Inicialmente, a vacina será aplicada na população de 10 a 14 anos de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.
“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.
Centro de emergência
O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.
Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação.
Epidemia local
Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.
“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.
O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.
Prevenção
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.
A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.
País tem 709.407 mortos pelo coronavírus e 38 milhões de casos desde o início da pandemia
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou que foram contabilizados 34.833 novos casos de Covid-19 na última semana epidemiológica (21-27 de janeiro). O Brasil registra mais de 30.000 novos casos pela 3ª semana consecutiva.
No mesmo período, foram 212 mortes em decorrência da doença. Ao todo, são 709.407 mortos no Brasil desde o início da pandemia, em 2020. No total, 38.338.153 diagnósticos de covid-19 foram confirmados no período.
Já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde parou de publicar o boletim diário com a quantidade de casos e mortes pela Covid. Agora, os dados são divulgados semanalmente, divididos por semanas epidemiológicas. A decisão foi tomada em fevereiro de 2023. O motivo: a alteração na periodicidade “otimiza” o trabalho das equipes de vigilância nas unidades da Federação e “não há mais motivo para notificação diária”, segundo o Conass.
A última semana contabilizada, que terminou em 27 de janeiro, foi a 27ª com menos mortes desde o início da pandemia. A mais recente onda (pico de casos e mortes pela doença) foi registrada em fevereiro de 2022, quando o total na semana ultrapassou 6.000 mortes.
MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil registra 3.493 mortes por milhão. Dentre as unidades da Federação, a pior situação é a do Rio de Janeiro, com 4.847 vítimas por milhão. As taxas consideram o número de mortes confirmadas pelo Conass e a população do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada unidade da Federação. *Por PODER360.
Fachada do ministério da Saúde – Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
Exigências
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
Combate às desigualdades
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
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!["Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]", disse Nísia Trindade.](https://imagens.ne10.uol.com.br/veiculos/_midias/jpg/2024/01/31/806x444/1_nisia-26239394.jpg?20240204113806)
