Um dos abusos ocorreu durante as aulas de violão que o réu ministrava à criança na sala de catequeses.
Padre é condenado a 28 anos de prisão por estuprar criança. Foto: Ilustração / Reprodução
Um homem que atuava como padre no Sul do estado de Santa Catarina, foi condenado a 28 anos de prisão por estuprar uma criança de 9 anos, por quatro vezes. A decisão foi da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão após denúncia do Ministério Público (MP-SC). O autor cumprirá período em regime fechado, segundo informações do O Município.
Conforme a denúncia do MP-SC, os crimes teriam ocorrido em 2012, em cerca de quatro ocasiões. Uma delas, durante as aulas de violão que o réu ministrava à criança na sala de catequeses.
De acordo com O Município, a vítima só contou o caso à família quando estava perto de atingir a maioridade, quando o tema da violência sexual foi abordado na sala de aula em que estava, o que lhe originou uma crise de ansiedade.
Também como consequência dos crimes sexuais, a vítima deixou de frequentar a igreja.
Outras condenações
O padre já havia sido condenado pelo mesmo crime, também tendo menores de idade como vítimas, em outros estados onde foi pároco. Na sentença, foram consideradas como agravantes a reincidência do réu e a violação de dever inerente ao ministério religioso da função de padre e líder religioso.
A pena foi, ainda, majorada em função de o autor do crime exercer autoridade sobre a vítima, como professor. O caso tramita em segredo de Justiça e o réu poderá recorrer em liberdade.
Segundo a Promotora de Justiça substituta Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, todos os requerimentos do Ministério Público em alegações finais foram acolhidos na sentença.
“Crimes dessa natureza precisam ser punidos com rigor, porque, além de as vítimas serem crianças ou adolescentes, há a confiança em pessoas que exercem funções de professor e líder religioso”, concluiu.
*Da redação do Portal com informações do O Município.
BR-101 entre Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e a BR-116 em Pernambuco também têm estudos de concessão previstos
A BR-232 consta no Eixo de Transporte Sustentável do programa – são nove eixos no total – com a elaboração de estudos para concessão rodoviária – Foto/Bruno Campos/JC
A previsão é de que o trecho que poderá vir a ser concedido à iniciativa privada e, por consequência, teria cobrança de pedágio, seja entre as cidades de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambucano.
O trecho compreende mais de 200 quilômetros, tendo uma rodovia de mão dupla, o que potencializa os riscos de sinistros de trânsito.
Além da BR-232, outros estudos de concessão rodoviária estão previstos no Novo PAC para a BR-101 em Pernambuco, assim como a BR-116 na conexão de Pernambuco com a Paraíba e o Ceará. O Novo PAC, na verdade, prevê estudos para conceder a BR-101 entre Pernambuco, Alagoas e Sergipe (exatamente o trecho que foi duplicado por Lula no primeiro e segundo governos). Os valores que serão investidos nos estudos, entretanto, não foram divulgados por enquanto.
Segundo Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil e quem detalhou os projetos do Novo PAC para Pernambuco, os estudos para concessão das rodovias serão discutidos com cada um dos estados.
“Esses estudos irão nos apontar se o melhor caminho será uma Parceria Público Privada ou uma concessão pública”, afirmou Belchior, conhecida como a ‘mãe’ do PAC desde o primeiro governo do presidente Lula (PT).
O Novo PAC dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada. Isso ficou claro no escopo do projeto nacional e foi confirmado na apresentação do chamado ‘pai do Novo PAC’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em agosto. Para se ter ideia, do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.
“O Estado será o grande articulador entre o público e o privado no Novo PAC. Queremos dar prioridade aos projetos e ações que consigam ficar em pé com concessões públicas e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Eles serão prioritários para que os recursos públicos fiquem para os projetos com caráter mais social, já que o governo federal não tem recursos para tudo. Por isso, empresários preparem-se para apresentar projetos, agilizar e materializar essas obras”, afirmou Rui Costa.
Rui Costa disse, ainda, que o Novo PAC será dinâmico para recepcionar o privado. “Estamos promovendo a modernização do modelo regulatório para que as PPPs e as concessões fiquem mais rápidas e modernas. Assim, agilizaremos o crescimento do País e evitaremos repetir erros do passado, como as dezenas de concessões públicas que encontramos com problemas gravíssimos de viabilidade”, seguiu. * Por Roberta Soares – NE 10.
Ao todo, um grupo de 1.354 aprovados obtiveram sucesso no certame e agora outros quase mil que restam, seguem aguardando uma nova convocação para servir nos presídios pernambucanos.
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco. Foto: Miva Filho/Secom
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, empossa, na manhã desta terça-feira, 12 de setembro, 338 policiais penais que irão reforçar as atividades e a segurança das unidades prisionais do estado.
Os profissionais foram aprovados no concurso realizado em 2021, e incrementam o quadro de servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), pasta ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a partir do ato.
A solenidade de posse vai acontecer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O concurso, realizado em 2021, foi formulado para a contratação inicial de 200 policiais penais, no entanto, mesmo com a nomeação de 338, outros quase mil ainda seguem aguardando uma nova convocação para servir nos presídios pernambucanos.
Os novos policiais penais antes do curso de formação foram submetidos ao teste de aptidão física, avaliação psicológica e médica, já no curso de formação, passaram por um processo intenso de capacitação, que em quatro meses envolveu etapas divididas em dois módulos (operacional e administrativo), além de um estágio nas unidades prisionais.
Entre as disciplinas exploradas durante o curso preparatório estão: intervenção prisional, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos, entre outras.
Nova Secretaria
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) deverá ser transformada em uma Secretaria de Administração Penitenciária. A mudança faz parte do pacote de reestruturação da segurança no Estado, já divulgado pela governadora Raquel Lyra. O processo deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Juntos Pela Segurança de Pernambuco
Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde da segunda-feira, 31 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. *Do Portal Prefeitura.
Vítima de um acidente de carro no final de agosto, cantor gospel se recupera de cirurgia para corrigir perfuração no intestino
Regis Danese – Foto/Reprodução
De acordo com o último boletim médico, o cantor gospel Regis Danese apresentou “discreta melhora” após sofrer grave acidente de carro no último dia 30, de acordo com boletim médico divulgado na manhã do Último domingo (10).
Danese segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital UMC, em Uberlândia, Minas Gerais.
Por volta das 18h30 de quarta-feira (30), Danese estava a caminho de um show em Ceres, Goiás. O artista filmou o próprio socorro e postou em seu perfil nas redes sociais.
Segundo a mulher do cantor, Kelly Danese, o veículo em que Danese estava bateu em um caminhão.
“Acabei de sofrer um acidente. Estava a caminho de Ceres. Estou aqui sendo atendido. Orem por mim. Muita dor no abdômen. Meu irmão estava do lado, mas não aconteceu nada. Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que não vou conseguir fazer o show hoje.”
Na filmagem feita pelo cantor, ele aparece imobilizado e ensanguentado, sendo atendido por equipes de resgate. *Da CNN/São Paulo.
Ao todo, o Novo PAC investirá R$1,7 trilhão, em todos os estados do Brasil. Pernambuco receberá R$91,9 bilhões
Foto: Reprodução / G1
Com R$91,9 bilhões em investimentos nas obras e serviços em Pernambuco, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Estado foi lançado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (11), com a presença de outros chefes de pastas federais, como Renan Filho, dos Transportes, Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos. O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Ilha do Retiro, área central da capital.
Um dos grandes projetos, que aguardava a confirmação de sua execução em Pernambuco é a construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que conecta Salgueiro até o Porto de Suape, como destaca Renan Filho, Ministro dos Transportes.
Outras obras não menos importantes na programação está a troca de iluminação pública, a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, retomada de obras de educação básica em 135 municípios de Pernambuco, retomada e conclusão das Obras no Hospital Universitário – UFRPE e da fabrica da Hemobrás e a finalização das adutoras do Pajeú e do Agreste.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, ainda destacou o estudo que será feito no metrô do Recife para melhorar o sistema na capital pernambucana.
Haverá também retomadas ou início da construção de 10 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, adequações nas BRs 423 e 104, requalificação e conservação de patrimônios históricos, além de estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
Ao todo, o Novo PAC investirá R$1,7 trilhão, em todos os estados do Brasil. Até 2026, serão mais de R$1,3 trilhão investidos e mais de R$300 bilhões após 2026. O valor é segmentado entre recursos públicos e privados, com expectativa de gerar 4 milhões de empregos. *Da CBN/Recife.
O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.
Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).
No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.
O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.
Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).
O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.
Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.
Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.
Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.
Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.
Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.
ACOMPANHAMENTO
O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.
Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.
Márcia Conrado destacou que o novo PAC é “o maior programa de investimento da história do Brasil,” com um impressionante montante de 1,7 trilhão de reais destinados a todo o país.
Foto/Divulgação
Nas redes sociais, a prefeita expressou sua alegria com os investimentos significativos que serão direcionados para o estado. Márcia Conrado destacou que o novo PAC é “o maior programa de investimento da história do Brasil,” com um impressionante montante de 1,7 trilhão de reais destinados a todo o país. Ela enfatizou que esse programa tem o potencial de reviver cerca de 14 mil obras que estavam paradas em todo o Brasil, incluindo projetos como o Residencial Vanete Almeida, que agora está destravado e em andamento em Serra Talhada.
Além disso, a prefeita salientou que o PAC será uma fonte crucial de criação de empregos, com a perspectiva de gerar mais de 4 milhões de postos de trabalho em todo o país. Ela mencionou que Serra Talhada tem liderado a geração de empregos na região do Pajeú, de acordo com os dados do CAGED.
Outro ponto de destaque é a expansão da conectividade no Brasil, com o PAC visando levar internet para 100% das escolas em todo o país, com foco especial nas áreas rurais e do interior.
Márcia também enfatizou que o novo programa fortalecerá ainda mais o sistema de saúde no país, assegurando qualidade e eficiência para todos os brasileiros.
Para Pernambuco, Márcia Conrado revelou que o PAC investirá impressionantes 91,9 bilhões de reais, financiando obras estruturais essenciais para os pernambucanos. Isso incluirá melhorias e ampliações no Aeroporto de Serra Talhada, proporcionando um impulso crucial para a infraestrutura local e a garantia da duplicação da BR-232 até Serra Talhada. Da redação Nayn Neto.
Lula também vai se reunir com presidente cubano, Miguel Díaz-Canel
Presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, após a sessão de encerramento da cúpula do G20 em Nova Delhi – Foto: Sajjad HUSSAIN / AFP
Menos de uma semana depois de participar, na Índia, de um encontro de líderes das maiores economias do mundo, o G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará para Cuba na próxima sexta-feira, 15 de setembro, onde se reunirá com uma parte significativa do mundo em desenvolvimento: o G77, formado por 134 países.
De acordo com interlocutores do governo, Lula fará um discurso voltado para as reivindicações das nações em desenvolvimento. São exemplos a maior participação no Conselho de Segurança da ONU, a renegociação de dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ainda cobrará dos países ricos mais recursos para o combate ao aquecimento global.
Em Havana, os temas oficiais serão aquecimento global, ciência e tecnologia. Porém, o evento é considerado pelo presidente brasileiro uma oportunidade política para mostrar às nações desenvolvidas que o chamado Sul Global ganhou um destaque maior na agenda internacional.
O G77 foi criado em 1964, está prestes a completar 60 anos. Afeganistão, Argentina, Brasil, Cuba, Venezuela, Palestina, Uruguai, entre outros, são membros do grupo, que contará com a presença da China na reunião de Havana. Uma característica em comum entre todos os participantes é que nenhum deles é membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamada de “clube dos ricos”.
Conhecido como um dos mais hábeis e experientes diplomatas e, hoje, vice-presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Alfredo Graça Lima afirma que o G77 já teve mais relevância antes, em causas como a luta contra o “apartheid”, distanciamento entre pretos e brancos, na África do Sul e na campanha pelo fim do desarmamento. Hoje, o grupo se posiciona de forma mais política, para ganhar espaço em posicionamentos comuns.
— Todos os países do G77 estão fora da OCDE, o que mostra um simbolismo importante, pois transmite a mensagem de que não estão totalmente satisfeitos com a ordem mundial, diz Graça Lima.
Dívida cubana
Lula também terá um encontro bilateral com o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel. O país passa por momentos difíceis e só conseguirá ajuda financeira do Brasil para conseguir alimentos, remédios e energia, se voltar a pagar, ou renegociar, cerca de US$ 500 milhões que deve ao BNDES.
De Cuba, o presidente brasileiro seguirá para Nova York, onde fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a falar desde a fundação da ONU, em 1945.
Ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Lula lançará na ONU uma campanha internacional pelo “trabalho decente”. Entre os pontos defendidos por Brasil e EUA estão a defesa da equidade de gênero no mercado, com o aumento da participação de mulheres, e o estímulo a políticas para melhorar as condições de trabalho. *Da Agência O Globo.
Em reportagem exclusivo, blog de Jamildo revelou que o Metrô do Recife busca ancorar recuperação oferecendo infraestrutura para novos projetos estruturantes de Suape.
Raquel Lyra e Rui Costa, com os metroviários – Metroviários/Divulgação
Depois da cobrança pelo presidente do Sindmetro-PE, Luiz Soares, durante o lançamento do Novo PAC, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que ele se reúna com os metroviários, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, resolveu a participar da reunião.
O deputado Federal Túlio Gadêlha, que participou da comissão do Congresso que veio ao Recife verificar o sucateamento, ao lado de Humberto Costa, também participou da reunião improvisada de hoje com Rui Costa e a governadora.
A primeira solicitação de reunião com a governadora, Raquel Lyra, foi no mês fevereiro, no lançamento do Fórum Permanente pela Mobilidade e Defesa do Metrô em 2023, que aconteceu no CREA-PE. Após sete meses, apenas agora, a gestora se reuniu, juntamente com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a Secretária Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
O presidente do Sindmetro-PE afirmou a importância da reunião com a governadora ter acontecido antes e informou os vários convites feitos ao Governo do Estado, sem retornos.
“Eu sei da preocupação do Governo Estadual com o Metrô do Recife, mas quem está mais preocupados somos nós que estamos passando por muitas dificuldades, enquanto o grande sucateamento, nos últimos quatro anos, por parte do Governo Federal anterior”, disse.
Luiz ainda informou sobre o encontro com Lula, durante à época da campanha, onde o presidente teria entendido a necessidade da retirada da CBTU do PND e se comprometeu à ajudar o metrô do Recife. O ministro Rui Costa confirmou que o Governo Federal solicitou os estudos e que eles irão durar um ano para conclusão. * Por Jamildo Melo/JC.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco, na manhã de ontem (08), inaugurar mais uma rua pavimentada em sua gestão.
A Rua Manoel Benedito de Paiva recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sarjeta, calçadas e iluminação em Led. O investimento da Prefeitura, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80.
A ação fez parte da programação da Maratona de inaugurações e entregas, que entrou em sua 32a semana. iniciada pelo Prefeito Sandrinho em Janeiro passado, a maratona irá prosseguir até o final deste ano.
“Essa obra, além de melhorar a vida dos moradores, libertando eles da poeira, da lama, trazendo mais dignidade, também será um importante elo de ligação quando a nova ponte – ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão – estiver concluída. Estou muito feliz em poder compartilhar dessa alegria com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho.
Além de Sandrinho e dos moradores, a inauguração também contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, e os vereadores César Tenório, Toinho da ponte e Cícero Miguel, este último o autor do requerimento solicitando a pavimentação.
O apresentador Faustão, foi transferido para o quarto nesta sexta e está se recuperando bem do transplante de coração – (crédito: Reprodução/Instagram)
Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (8/9), pelo Hospital Albert Einstein, o apresentador de 73 anos está com função cardíaca normal e se recupera bem
Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (8/9), o apresentador Fausto Silva, 73 anos, conhecido como Faustão, foi transferido para o quarto e está se recuperando bem do transplante de coração, realizado no último dia 27.
A dinâmica te deixará ainda mais fera, quando se trata de atividades como esta. Não se esqueça de que ele deverá ser realizado dentro de 12 segundos. Se você acredita ser fera em desafios como este, continue praticando conosco.
Procedimento pode reduzir a dependência dos uso de grau para quem tem miopia, astigmatismo ou hipermetropia. Serviço atende usuários do SUS.
Foto/Divulgação
A Fundação Altino Ventura, localizado no bairro da Iputinga, zona norte do Recife, vai receber novo setor de Cirurgia que atenderá usúrarios do Sistema Unico de Saúde (SUS)
O serviço de Cirurgia Refrativa que vai ser ofertado é pioneiro na atenção à saúde ocular da população de baixa renda Brasileira.
Os pacientes que serão beneficiados, serão aqueles que necessitam de reabilitação funcional, inscritos na FAV, regulados pelas secretarias estadual e municipais pernambucanas. Em especial, àqueles inscritos nos programas assistenciais do Governo Federal, tal como o bolsa família.
“Esse Departamento, visa a Reabilitação Visual Funcional, não estética, como a maioria pensa ser a Cirurgia Refrativa. É uma Reabilitação visual funcional, ou seja, pacientes apresentam necessidades que se quer um óculos consegue corrigir,” de acordo com o Dr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura.
Segundo o Dr Emerson Morishita, Coordenador do Departamento, a população do Estado ganhará um serviço de cirurgia refrativa para a reabilitação visual funcional, com a mais avançada tecnologia disponível para os mais necessitados.
Ao Portal de Prefeitura, foi informado que a solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais está prevista para acontecer dia 29 de setembro, às 11 horas, na unidade que fica na Av. Maurício de Nassau, 2075, Iputinga, Recife-PE.
Fundação Altino Ventura
Desde 1986, a Fundação Altino Ventura (FAV) vem desenvolvendo uma importante prestação de serviço à saúde da população brasileira, em especial aos que mais precisam. A instituição já́ realizou mais de 18,5 milhões de procedimentos médicos e terapêuticos, em mais de 1,8 milhão de pacientes.
Habilitado pelo Ministério da Saúde como CER IV, o Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos”, da FAV, atende pacientes com deficiências visual, auditiva, física e intelectual. Oferece assistência médica e terapêutica multiprofissional, reabilitando mais de 7,9 mil usuários por ano. *Com informações do Portal Prefeitura.
A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.
Foto Montagem/Portal de Prefeitura
As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.
O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.
O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.
Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior. Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.
Valor escalonado
Originário da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021 que contou com intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na aprovação no Congresso Nacional, o valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos anos, com um incremento inicial de 0,25% neste ano, elevando para 0,5% em 2024 até chegar a 1% de 2025 em diante. O valor desse repasse leva em conta a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado até o final de agosto deste ano. Confira abaixo os detalhes das notas:
Há oportunidades para candidatos com ensino fundamental, médio, técnico e superior.
Concursos abertos em Pernambuco oferecem vagas de emprego – Foto/Divulgação
Ao menos, 916 vagas são oferecidas em concursos e seleções simplificadas em Pernambuco. Há oportunidades para candidatos com ensino fundamental, médio, técnico e superior.
Os salários são de até R$ 8330,00 no certame da Prefeitura de Lagoa de Itaenga. Também há chances em concursos de outras cidades, instituições e órgãos do Governo de Pernambuco.
Confira lista dos concursos e seleções
Câmara Municipal de Riacho das Almas – Confira como se inscrever no edital
4 vagas até R$ 1500,00
Vários Cargos
Fundamental / Médio / Superior
Inscrições até 16/09/2023
IF Sertão – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão – Confira como se inscrever no edital
10 vagas até R$ 1125,69
Estagiário
Médio Incompleto / Técnico Incompleto / Superior Incompleto
Inscrições até 15/09/2023
Prefeitura de Brejão – Confira como se inscrever no edital
20 vagas até R$ 2678,87
Técnico de Enfermagem e Enfermeiro
Médio / Técnico / Superior
Inscrições até 08/09/2023
Prefeitura de Catende – Confira como se inscrever no edital
34 vagas até R$ 2424,00
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Ensino Médio
Inscrições até 22/09/2023
Prefeitura de Condado –Confira como se inscrever no edital
142 vagas até R$ 4424,00
Vários Cargos
Fundamental / Médio / Técnico / Superior
Inscrições até 05/10/2023
Prefeitura de Ingazeira – Confira como se inscrever no edital
33 vagas até R$ 2640,00
Vários Cargos
Fundamental / Médio / Técnico / Superior
Inscrições prorrogadas até 25/09/2023
Prefeitura de Lagoa de Itaenga – Confira como se inscrever no edital
317 vagas até R$ 8330,00
Vários Cargos
Fundamental Incompleto / Fundamental / Médio / Técnico / Superior
Inscrições até 02/10/2023
Prefeitura de Lagoa Grande – Confira como se inscrever no edital
106 vagas até R$ 2640,00
Vários Cargos
Fundamental / Médio / Técnico / Superior
Inscrições até 15/09/2023
Prefeitura de Machados – Confira como se inscrever no edital
12 vagas até R$ 2604,00
Agente Comunitário de Saúde
Ensino Médio
Inscrições até 10/09/2023
Prefeitura de Petrolândia – Confira como se inscrever no edital
29 vagas até R$ 2604,00
Agentes Comunitário de Saúde
Fundamental
Inscrições até 08/09/2023
Prefeitura de São Vicente Férrer – Confira como se inscrever no edital
4 vagas até R$ 1467,00
Guarda Municipal
Ensino Médio
Inscrições até 10/10/2023
Prefeitura de Surubim – Confira como se inscrever nos editais: Edital 1 / Edital 2
16 vagas até R$ 2640,00
Vários Cargos
Ensino Médio
Inscrições até 20/09/2023
Prefeitura de Surubim – Confira como se inscrever no edital
157 vagas até R$ 8000,00
Vários Cargos
Médio / Técnico / Superior
Inscrições até 01/10/2023
O deputado estadual Luciano Duque (SD) participou junto à governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.
Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).
Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações.
As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração. Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.
“Participei do Desfile de 7 de Setembro, no Recife, em celebração ao Dia da Independência do nosso país, a convite da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause. Um momento de prestigiar as bandas marciais das escolas públicas (municipais e estaduais) de Pernambuco e os serviços prestados pelas forças de defesa do nosso país: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha, Exército e Aeronáutica”, comentou Duque através das redes sociais.
Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso. *Com informações de Luciano Rêgo.
Bebê de dois anos morre afogado em Inajá. — Foto: WhatsApp
Um bebê de dois anos morreu afogado na quarta-feira (6), na cidade de Inajá, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na zona rural do município.
Ao g1, a PC disse que a vítima, uma criança de 2 anos, identificada como José Lauan Simplício foi socorrido para o Hospital Santa Rita, após ter se afogado no Sítio Lagoa do Meio. A criança resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde. As investigações seguem até o esclarecimento do fato. *Por g1 Caruaru.
Sabia que você pode se livrar o pagamento do IPVA 20224? Isso mesmo, algumas pessoas têm direito a isenção. Imposto é cobrado pelos governos estaduais anualmente, tanto para quem tem carro, quanto para motociclistas. Veja se você será isento.
Isenção do IPVA 2024 – Foto/Divulgação
Todos os inícios do ano, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado de quem possui automóvel no país. Mas, algumas pessoas serão isentas do pagamento do IPVA 2024, desde que eles tenham determinados carros.
Pode parecer cedo falar do imposto que será cobrado no próximo ano, afinal, o brasileiro paga diversos impostos. Mas, para quem gosta de fazer um bom planejamento financeiro, essa é a hora de se organizar.
Isenção do IPVA 2024
Uma forma de ficar isento do imposto é observar o ano de fabricação, pois, é possível conseguir a isenção de acordo com a “idade” do carro.
No entanto, é importante lembrar que o IPVA é um imposto estadual, ou seja, cada estado tem liberdade para definir qual a faixa de isenção. Veja abaixo a faixa de isenção de acordo com o estado:
Carros com até 10 anos de fabricação: Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima,
Mais de 15 anos de fabricação: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí
Mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso
Mais de 20 anos de fabricação: Alagoas, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná
Mais de 30 anos de fabricação: Tocantins e Santa Catarina
No entanto, em Minas Gerais e Pernambuco não é concedida a isenção de acordo com o ano de fabricação.
A isenção também é concedida às pessoas com deficiência (PCD) e para quem possui alguma doença, como:
Artrite reumatoide;
AVC;
Cardiopatia;
Esclerose múltipla;
Mastectomia;
Parkinson, dentre outras.
Em alguns estados também estão isentos os donos de carros híbridos ou elétricos.
Por fim, os estados também liberam desse pagamento quem como ocupação as seguintes profissões:
Taxistas e profissionais de mototáxi;
Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
Motoristas de vans escolares;
Proprietários de máquinas agrícolas. *Fonte: FDR
Lula e ministros pernambucanos. Imagem: Arte/Portal de Prefeitura
Estado também tem outros nomes que ocupam posição de destaque na gestão do petista como Wolney Queiroz (Secretário-executivo da Previdência Social), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Tadeu Alencar (Secretário Nacional de Segurança).
Presidente Lula passa a ter um total de quatro pernambucanos ocupando cargo do alto escalão de seu governo com o mais recente anúncio do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumir o Ministério de Portos e Aeroportos.
A confirmação da novidade aconteceu na quarta-feira, 6 de setembro, e com isso Silvinho se junta aos demais pernambucanos que comandam um ministério na gestão do petista.
Presidente Lula passa a ter um total de quatro pernambucanos ocupando cargo do alto escalão de seu governo com o mais recente anúncio do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumir o Ministério de Portos e Aeroportos.
A confirmação da novidade aconteceu na quarta-feira, 6 de setembro, e com isso Silvinho se junta aos demais pernambucanos que comandam um ministério na gestão do petista.
Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.
Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação);
José Múcio (Ministério da Defesa);
André de Paula (Ministério da Pesca e Aquicultura)
Outros nomes de Pernambuco que também ocupam posição de destaque no governo federal são Wolney Quieroz (Secretário-executivo da Previdência Social), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Tadeu Alencar (Secretário Nacional de Segurança).
Dois novos Ministros
Além de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o ministérios de Portos e Aeroportos, o presidente Lula formalizou o convite também para o deputado André Fufuca (PP-MA) assumir o ministério dos Esporte.
O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.
Negociações
As conversas vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos. *Com Informações do Portal Prefeitura.
Milhões de beneficiários do Bolsa Família que foram bloqueados, cancelados ou suspensos estão ansiosos para saber se voltarão a receber o benefício neste mês de setembro. As informações mais recentes indicam que os novos aprovados no programa já podem verificar se irão receber o benefício neste mês.
Aqueles que foram bloqueados, cancelados ou suspensos também têm a oportunidade de verificar se voltarão a receber o Bolsa Família em setembro. Para isso, é possível fazer uma consulta detalhada através do chat do Ministério do Desenvolvimento Social, disponível online. Além disso, o número 121 e a ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social, acessível via Telegram, também são canais de comunicação disponíveis para esclarecimentos.
Vale ressaltar que os beneficiários que foram bloqueados têm direito ao retroativo, ou seja, receberão os valores referentes aos meses em que o benefício foi bloqueado. No entanto, aqueles que foram cancelados não têm direito ao retroativo, recebendo apenas o valor padrão do benefício a partir do mês em que são reativados.
Para os beneficiários que foram bloqueados ou cancelados em agosto, é essencial atualizar seus dados no CRAS até o dia 15 de setembro para tentar voltar a receber o benefício.
Aqueles que receberam o Bolsa Família em agosto e desejam saber sobre o pagamento de setembro devem aguardar até aproximadamente o dia 8 a 10 de setembro para obter informações mais claras sobre o status do pagamento.
O Ministério do Desenvolvimento Social continua trabalhando no fechamento da folha de pagamento de setembro, e mais atualizações são esperadas nas próximas semanas. *Publicado por BC Notícias.
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