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Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira

15 de julho de 2024 Por Mari Silva

TJPE

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Inscrição

A inscrição deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

Para concorrer aos cargos, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, https://security.cebraspe.org.br/CPNUJE_24/UPLOAD/PCD/ a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Fases

A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de analista judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.

Distribuição dos cargos

O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe.

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais participantes de 26 unidades da Federação. Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

Mais informações podem ser obtidas no Cebraspe, por e-mail: sac@cebraspe.org.br ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145. *Por Agência Brasil.

Líderes mundiais condenam ataque e denunciam violência política

15 de julho de 2024 Por Mari Silva

INTERNACIONAL

Republican presidential candidate and former U.S. President Donald Trump is assisted by U.S. Secret Service personnel after gunfire rang out during a campaign rally at the Butler Farm Show in Butler, Pennsylvania, U.S., July 13, 2024. REUTERS/Brendan McDermid TPX IMAGES OF THE DAY — Trump sofre atentado durante comício na Pensilvânia – Imagem/REUTERS/Brendan McDermid

Líderes mundiais condenam ataque e denunciam violência política

Líderes mundiais prontamente condenaram o ataque a Donald Trump ocorrido em um comício na Pensilvânia, no qual o ex-presidente foi baleado na orelha, expressando espanto, denunciando a violência política e desejando a Trump uma rápida recuperação.

A equipe de campanha de Trump, que concorre novamente à Casa Branca nas eleições norte-americanas de novembro, disse que ele estava “bem”. O FBI identificou Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, como o “sujeito envolvido” no que chamou de tentativa de assassinato.

O porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, condenou o atentado e o chamou de “ato de violência política”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o ataque como inaceitável e incentivou que o ato seja condenado.

“O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, disse Lula.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse: “Devemos permanecer firmes contra qualquer forma de violência que desafie a democracia”.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse estar “horrorizado com as cenas chocantes” do comício. “A violência política, sob qualquer forma, não tem lugar nas nossas sociedades e os meus pensamentos estão com todas as vítimas deste ataque.”

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que “não há justificativa” para tal violência e estava “aliviado” por Trump, que vem criticando a ajuda militar dos Estados Unidos à Ucrânia em meio à invasão da Rússia, estar seguro e desejou-lhe “uma rápida recuperação”.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que o ataque foi “preocupante”.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse que o ocorrido o deixou “enojado”, acrescentando: “A violência política nunca é aceitável”.

Comentários semelhantes também foram feitos pelos líderes da União Europeia, Egito, Tailândia, Taiwan, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Itália, Suécia, Países Baixos e Filipinas.

“É uma tragédia para as nossas democracias”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o tiroteio. “A França compartilha do choque e da indignação do povo americano.”

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, falou que o ataque o deixou chocado.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que se encontrou com Trump esta semana enquanto visitava os Estados Unidos para um evento da Otan, disse que suas orações estão com o ex-presidente “nestas horas sombrias”.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, chamou Trump de amigo e desejou a ele uma rápida recuperação, ao mesmo tempo que disse: “Condenamos veementemente o incidente. A violência não tem lugar na política e nas democracias”. *Por Agência Brasil.

Conferência Nacional pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

15 de julho de 2024 Por Mari Silva

DIREITOS HUMANOS

Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta pelos direitos humanos é uma luta no campo da economia política, no campo financeiro-orçamentário.”

Com essas palavras, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começou neste domingo (14) e vai até quarta-feira (17).

Além de pedir mais recursos para os direitos humanos, Silvio Almeida garantiu que o governo federal está aberto ao diálogo com todos os governadores para implementar o plano Novo Viver sem Limite, lançado em 2023. Com R$ 6,5 bilhões em investimentos de diversos ministérios em 95 ações em todo o país, o Novo Viver sem Limites tem, até agora, a adesão de cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Pará estão em processo de adesão.

“O Novo Viver sem Limite depende dessa repactuação depois do que nos devastou nos últimos anos. Nós vamos conversar com todos os governadores e governadoras que queiram fazer da política de direitos humanos e de pessoas com deficiência uma realidade. Não quero saber de que partido é. Se é governador, nós vamos conversar. Não haverá nenhum óbice do governo federal para a implementação das políticas públicas”, declarou o ministro.

Fundo especial

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) se disse comprometido com a criação do Fundo Nacional para as Pessoas com Deficiência. “Nossa prioridade máxima na Câmara dos Deputados é garantir o Fundo Nacional para as Pessoas com Deficiência. Isso é fundamental. Temos fundos para a Criança, os Idosos. Temos que garantir um fundo para garantir que as políticas para as pessoas com deficiência saiam do papel”, destacou.

O parlamentar lembrou que a comissão aprovou um fundo de 0,5% dos prêmios de loteria para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “A gente está tentando aprovar no Plenário da Câmara para que isso vire lei”, ressaltou.

Ele citou como desafios conjuntos do governo federal e da Câmara dos Deputados o mapeamento das pessoas com deficiência, com a unificação nacional dos cadastros, o aumento do limite de renda per capita por família para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a regulamentação da avaliação biopsicossocial do Novo Viver Sem Limites.

Com 1,2 mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. O encontro é resultado de 453 conferências municipais, 51 conferências ou fóruns regionais, uma conferência livre de acessibilidade cultural e 27 conferências realizadas em todas as unidades federativas.

Maria da Penha

A ativista Maria da Penha, que batizou a lei de combate à violência contra a mulher após ficar paraplégica por um ataque do então marido, participou do evento de abertura por meio de um vídeo. Ela recordou que os desafios para assegurar os direitos das pessoas com deficiência são antigos.

“No início da minha paraplegia, participei aqui em Fortaleza da militância da causa das pessoas com deficiência. Dentre outras conquistas, como a dos transportes públicos acessíveis, conseguimos, no fim da década de 80, que os lesados medulares recebessem os insumos para a realização do cateterismo vesical e garantissem a não perda da função renal”, lembrou.

Maria da Penha destacou a falta de acessibilidade em meio às viagens pelo país após a sanção da lei, em 2006. “Com o advento da Lei Maria da Penha, comecei a viajar por todo o Brasil. Quando necessário, eu mencionava as falhas sobre acessibilidade encontradas naquela cidade. Em uma das minhas primeiras viagens, ao chegar depois da meia-noite no hotel, não consegui entrar no apartamento porque a porta de entrada era estreita demais. Aguardei um longo tempo até encontrarem um outro hotel disponível”, relembrou.

Luta de décadas

Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Décio Gomes Santiago destacou que a luta para garantir os direitos da categoria vem de décadas. “A geração de ouro [das pessoas com deficiência] não tinha ponto de negociação. Essa geração, na Constituição de 1988, conseguimos colocar um artigo para as pessoas com deficiência sem nenhum deputado federal, junto com toda a sociedade civil”, frisou.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, recordou que os próprios participantes da conferência enfrentaram desafios para virem a Brasília.

“Saímos dos nossos territórios, das nossas famílias, das nossas instituições. Saímos de barco, saímos para uma situação de incerteza. Isso exigiu de muitos de nós muito esforço, muita audácia também. Muitos de vocês vieram de barco, de balsa, de ônibus, de bicicleta, de avião e, nessas viagens, encontraram muitas pessoas que ficaram surpresas em nos ver a caminho de Brasília”, destacou.

Próximas ações

Além da implementação do Novo Viver sem Limite, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania listou ações a serem adotadas pelo governo federal. Em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto que regulamentará a instituição do cordão de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Outro decreto criará o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para facilitar a emissão da carteira nacional de identificação desse segmento da sociedade.

O ministério também prometeu ampliar a cooperação com organismos multilaterais para garantir os direitos das pessoas com deficiência. A pasta também abrirá uma consulta pública sobre o 4º Relatório Nacional sobre o Cumprimento da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.

Por fim, uma portaria conjunta dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabelecerá os procedimentos para melhorar a acessibilidade em prédios públicos.

Cuidados

O evento está sendo realizado com todos os cuidados para garantir o entendimento pelas pessoas com deficiência auditiva e visual. Após a exibição do vídeo do Hino Nacional na abertura, um grupo de intérpretes executou a versão do Hino na Língua Brasileira de Sinais (Libras), com um pedido para que o público não ficasse de pé em respeito aos cadeirantes.

Os demais números musicais, a execução de Asa Branca pelo sanfoneiro Luzico do Acordeon e duas canções do rapper brasiliense Felipe Costa, que tem parte da perna direita amputada, também foram interpretadas em Libras. Antes da exibição do vídeo de Maria da Penha, uma voz relatou a audiodescrição do cenário. Todos os discursos têm intérpretes em língua de sinais.

Programação

Na segunda-feira (15), palestras abordarão os cinco eixos temáticos da conferência. As discussões pretendem fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Os cinco eixos temáticos são os seguintes:

• Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;

• Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

• Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

• Cidadania e Acessibilidade;

• Os desafios para a comunicação universal.

A terça-feira (16) será dedicada ao aprofundamento dos debates sobre os eixos temáticos pelos grupos de trabalho. A plenária final será realizada no último dia, na quarta-feira, seguida pela apresentação da Carta de Brasília. O encerramento da conferência está previsto para as 17h. *Por Agência Brasil.

Prefeitura de Carnaíba Inicia Limpeza dos Lixões Após Denúncias de Irregularidades na Coleta de Lixo

13 de julho de 2024 Por Mari Silva

CIDADES

A Prefeitura de Carnaíba mobilizou suas máquinas e caçambas para iniciar a limpeza dos lixões nesta semana, após a denúncia do Vereador de Oposição Matheus Francisco nas redes sociais. A repercussão das matérias nos blogs pressionou a equipe de serviços públicos a começar os trabalhos, iniciando pelo distrito de Ibitiranga. O recolhimento do lixo, que deveria ter sido enviado anteriormente para o aterro sanitário, agora está sendo realizado.

A denúncia expôs uma má gerência dos recursos do município. A ação atual representa um retrabalho, já que equipes contratadas para a limpeza pública, que recebem por esses serviços, descartaram o lixo a céu aberto. Essa prática colocou em risco a saúde da população e possibilitou a contaminação do lençol freático.

“Esse é um governo que só funciona em período eleitoral. Quando chega o tempo de eleição, melhoram as estradas, distribuem cargos na Prefeitura e até respondem a denúncias de vereadores. Fico feliz em poder contribuir com a população de Ibitiranga, que estava esquecida e agora recebe esse cuidado paliativo. Seguirei denunciando e fazendo a gestão trabalhar,” destacou o Vereador Matheus Francisco.

A coleta de lixo está sob observação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), após sofrer um reajuste significativo, passando de R$ 61.000,00 para R$ 150.000,00. Mesmo com esse aumento, as equipes da Prefeitura estavam destinando o lixo para locais inadequados. Agora, resta saber se a retirada do lixo dos lixões está sendo realizada pela empresa contratada ou pelas máquinas e equipes da Prefeitura. *P. Jornal de Sertão.

Afogados: Parceria com o Governo Federal garante uma nova ambulância para o Samu

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A parceria da Prefeitura de Afogados com o Governo Federal traz mais um fruto para a população: a conquista de uma nova ambulância para atender a população através do SAMU.

O processo de renovação de frota vinha sendo tentando em Brasília desde o governo anterior, mas sem sucesso. Os Prefeitos e Secretários de saúde da região, através de seus órgãos representativos, Cimpajeú e Cosems, foram fundamentais nesse processo de renovação de frota. “O Brasil voltou a valorizar projetos construídos por técnicos dos municípios e com isso garantir a melhora na qualidade do atendimento a nossa população,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A ambulância de Afogados é da marca Peugeot, 0km, uma unidade de suporte avançado. A anterior era uma de suporte básico. A entrega ocorreu nesta sexta (12), na central de regulação de urgências da 3ª macrorregional, em Serra Talhada.

Vale destacar que o Sertão do Pajeú tem o primeiro Samu regional consorciado do Nordeste, que já fez, até agora, mais de 10 mil atendimentos na região.

“Quero agradecer ao Presidente Lula pela sensibilidade. No governo passado, a cada vez que íamos encontrávamos um coordenador diferente. E perdíamos toda a história do processo. No primeiro mês do governo Lula, recebemos toda a atenção e o cuidado para mantermos o serviço. Conseguimos com a recriação do PAC, os recursos para manutenção das ambulâncias. Esforço e mérito dos prefeitos e do consórcio. E agora essa benção que é a renovação das frotas, estamos muito felizes com essa conquista,” destacou Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados e Presidente do Cosems – Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde.

Afogados esteve representada pelos secretários Artur Amorim (Saúde) e Odílio Lopes (Governo), e do motorista-socorrista do SAMU, Leandro Galdino. A solenidade contou ainda com as presenças do Prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Ângelo Ferreira (Sertânia), de Ilana Santana, coordenadora geral do CIMPAJEÚ, Karla Milene, coordenadora da 3ª macrorregional de saúde, além de diversas secretárias municipais de saúde, enfermeiros e motoristas-socorristas

Outros municípios contemplados: Serra talhada, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Sertânia, Iguaracy, Ingazeira e Itapetim.

A ambulância nova já se encontra em Afogados e já está à disposição para o atendimento da nossa população.

Outras conquistas – durante as festividades de emancipação, a Prefeitura já tinha assinado convênios da ordem de 14 milhões de reais com o governo federal para construção de uma escola em tempo integral, uma nova UBS e uma clínica ortopédica para fabrico de órteses e próteses.

*Ascom

Operações cumprem 13 mandados de prisão por formação de milícia privada e assassinatos. PMs estão entre alvos

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

PRISÕES

Arma foi apreendida durante operação nesta sexta (Foto: Polícia Civil)

Polícia Civil deflagrou, nesta sexta (12), as operações Escudeiros II e Derrama, com base em Abreu e Lima, no Grande Recife

Duas operações da Polícia Cicvil de Pernambuco cumprem, nesta sexta (11), 13 mandados de prisão em várias cidades do Estado.

Informações exraoficiais apontam que seriam um policial reformado, um cabo e um sargento, que foi alvo do mandado durante o trabalho no batalhão.

São investigados crimes como formação de milícia privada, extorsão e até homicídios.

Há informações de que as duas operaçãoes têm alvos em comum.

Alguns ntegrantes atuariam nas duas organizações criminosas investigadas.

Como foi

A primeira operação deflagrada nesta sexta-feira é a Derrama. A investigação resultou na expedição de nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão domiciliar. Todos foram expedidos pela comarca de Abreu e Lima, no Grande Recife.

A apuração começou em 2023. Segundo a polícia, os agentes investigam extorsão, peculato, crime caracterizado quando servidor público tenta obter vantagem suando o cargo, lesão corporal e assassinato.

Participam dessa operação 70 policiais civis. Durante a ação desta sexta-feira, foram aprendidos documentos e armas. Os materiais seguiram para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), na Zona Oeste do Recife.

A escudeiros II cumpre quatro mandados de prisão, e três de busca e apreensão. Os mandados também foram expedidos pela Comarca de Abreu e Lima.

Nesse caso, o grupo é investigado, desde 2019, por homicídios. Participam dessa operação 30 policiais civis. Os presos e o material aprendido seguiram também para a sede do GOE. Por Diario de Pernambuco.

Serra Talhada: Gastos da gestão Márcia com marketing investigados pelo MPPE

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

INTERIOR DE PERNAMBUCO

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou inquérito civil para investigar irregularidades nos gastos destinados ao marketing da Prefeitura de Serra Talhada, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

A instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da última segunda-feira (08/07), com portaria assinada pelo promotor público, Vandeci Sousa Leite.

Conforme a portaria de instauração, o inquérito civil considera o teor do Procedimento Preparatório n° 02165.000.148/2023, que demonstra possíveis irregularidades nos gastos destinados ao marketing da prefeitura, “revelando-se em possível confusão entre a promoção pessoal e a institucional”.

Caso as irregularidades sejam comprovadas pelo MPPE, a prefeita Márcia Conrado responderá por improbidade administrativa. “Considerando que constitui ato de improbidade administrativa, qualquer ação ou omissão de agente público que enseje enriquecimento ilícito e/ou perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres das entidades referidas no art. 1º, da Lei 8.429/92. Considerando que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92”, diz a portaria do MPPE.

GASTOS EXORBITANTES

De acordo com informações oficiais contidas no Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, a Prefeitura de Serra Talhada já gastou quase R$ 14 milhões com publicidade durante a gestão de Márcia Conrado. A média é de cerca de R$ 4 milhões por ano desde 2021.

Os valores exorbitantes vêm sendo denunciados frequentemente pelo líder da oposição, Vandinho da Saúde. Agora, a prefeita terá que explicar ao MPPE como esses recursos estão sendo investidos e quais as fontes de recursos utilizadas pela gestora para pagar ao enorme staff de profissionais contratados para atuar no marketing pessoal da petista.

Por Juliana Lima

Presos estelionatários acusados de golpe de R$ 30 mil em Afogados

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

PÁGINA POLICIAL

Ação integrada entre a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira e a Polícia Civil do estado do Piauí, resultou na prisão de três estelionatários investigados por aplicação de fraude em conta bancária, com prejuízo de quase R$ 30 mil. O caso aconteceu no final de 2023.

Coordenada pelos delegados Israel Rubis e Abimael de Sousa Silva, a operação cumpriu quatro mandados de busca e três mandados de prisão preventiva nas cidades de Parnaíba e Floriano, no Piauí, nesta quinta-feira (11).

Os investigados foram responsáveis por fraudes na conta bancaria da vítima D. P. F. A. V., causando prejuízo de quase R$ 30 mil reais, realizando transferências de PIX e empréstimos pessoais. As prisões foram cumpridas por policiais civis do estado do Piauí após remessa dos mandados e da decisão judicial pela Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, contra os investigados J.G.S., D.C.S e F.J.S., acusados pelos delitos de estelionato digital e associação criminosa.

Além das medidas cautelares de prisão preventiva e busca e apreensão, também foram deferidas medidas cautelares assecuratórios de bloqueio e sequestro de valores e ativos financeiros nos CPFs dos investigados cadastrados no SISBAJUD, e sequestro de veículos, no RENAJUD, no intuito de garantir a satisfação do dano.

De acordo com a investigação, a vítima apresentou prints do WhatsApp, ferramenta de comunicação por meio da qual foi iludida pelos possíveis golpistas, oportunidade em que foi utilizado um terminal de perfil de WhatsApp, número +55 11 97780 3820, bem como uma chave PIX apontada pelos investigados, a fim de que a vítima fosse ludibriada, e caísse na fraude. Os golpistas tiveram acesso às contas bancárias da vítima, onde realizaram empréstimo no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e PIX superior a R$ 20 mil reais, deixando a conta da vítima sem saldo bancário. *Por Juliana lima.

Agentes da Abin sabiam sobre suposta minuta de golpe, diz PF

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

POLÍCIA FEDERAL

Documento é parte de outra investigação cujo alvo é Bolsonaro

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro.

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das bases da investigação sobre a Abin paralela são os diálogos mantidos entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e seu superior, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Os dois eram os responsáveis por operar diretamente o programa First Mile, adquirido pela Abin e capaz de monitorar o posicionamento geográfico de aparelhos celulares sem ser detectado pelo sistema de telefonia.

A PF aponta que as buscas feitas no First Mile coincidem com as conversas trocadas entre os dois, que foram obtidas pelos investigadores. Em dado momento, destaca a PF, Bormevet pergunta a Giancarlo: “O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”. O militar responde: “Assinou nada. Tá foda essa espera, se é que vai ter alguma coisa”.

Para os investigadores, “as referências relacionadas ao rompimento democrático declaradas pelos policiais é circunstância relevante que indica no mínimo potencial conhecimento do planejamento das ações que culminaram na construção da minuta do decreto de intervenção”.

A observação foi feita no requerimento no qual a PF pediu a prisão preventiva dos dois investigados, bem como o compartilhamento de informações entre o inquérito da Abin paralela e o da minuta do golpe. Ambos os pedidos foram deferidos por Moraes.

Para a PF, os crimes supostamente cometidos na Abin “se situam no nexo causal dos delitos que culminaram na tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito”.

Esse foi um dos argumentos utilizados pela PF para pedir a prisão dos investigados. A autoridade policial alegou que a deflagração de uma nova fase da Última Milha poderia fazer com que os suspeitos buscassem destruir provas que ligassem as duas investigações.

Além de Bormevet e Giancarlo, outras duas pessoas foram presas nesta quinta-feira, enquanto uma quinta segue foragida. De modo preliminar, a PF apontou o cometimento de crimes como pertencimento a organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio, interceptação clandestina de comunicações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Brasil.

TRE Pernambuco tem novo presidente para comandar as eleições em 2024

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

DESEMBARGADOR

TRE-PE tem novo presidente — Foto/TRE/PE

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos.

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. *Fonte/TRE-PE.

Consórcio CIMPAJEÚ anuncia entrega de novas ambulâncias do SAMU

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

INTERIOR DE PERNAMBUCO

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou em suas redes sociais a chegada de novas ambulâncias do SAMU 192, renovadas pelo Ministério da Saúde por meio do Governo Federal. A cerimônia de entrega das ambulâncias ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 15h, na central de regulação de Serra Talhada.

Os municípios beneficiados com as novas ambulâncias são Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Serra Talhada, e Sertania. A renovação da frota é vista como um passo importante para a melhoria dos serviços de emergência na região.

Artur Amorim, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, também destacou a importância das novas ambulâncias em suas redes sociais.

“O Brasil voltou a valorizar projetos construídos por técnicos dos municípios e, com isso, irá melhorar a qualidade na assistência dos nossos usuários. Já fizemos mais de 10 mil atendimentos na III macrorregião de saúde e cobrimos uma população de quase 1 milhão de habitantes”, afirmou Amorim. Por André Luis/Nill Junior.

Juiz Eleitoral determina remoção de vídeo e adesivos de Berg Gomes, em Carnaíba

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Em uma decisão proferida ontem (10), o juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, Pernambuco, determinou a retirada imediata de um vídeo postado no Instagram e de adesivos de carros vinculados ao pré-candidato a prefeito Berg Gomes. A ação foi movida pela Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que acusou Berg de realizar propaganda eleitoral extemporânea.

A representação, protocolada pelo PRB de Carnaíba, alega que Amaral publicou um vídeo em seu perfil no Instagram associando sua imagem à do personagem “Gru”, do filme “Meu Malvado Favorito”. Segundo a representação, a peça publicitária faz alusão a um terceiro mandato para o grupo político de Berg, utilizando a popularidade do personagem para promover a sua candidatura antes do prazo permitido por lei.

O juiz Bruno Olímpio, ao analisar o caso, identificou que o conteúdo publicado pelo representado, mesmo sem um pedido explícito de votos, configura propaganda eleitoral antecipada. A decisão destacou que a utilização de figuras populares em campanhas extemporâneas pode influenciar indevidamente o eleitorado, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

A decisão determina a retirada do vídeo do perfil do pré candidato no Instagram e dos adesivos com a imagem de “Gru” em veículos da cidade, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. Além disso, foi ordenada a intimação do provedor do Instagram, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., para que remova o vídeo caso Amaral não o faça, e do DETRAN/PE, para identificação do proprietário de um veículo com os adesivos.

O representado tem um prazo de dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral deve se manifestar em um dia.

A decisão judicial visa preservar a lisura do processo eleitoral e garantir a isonomia entre os pré-candidatos.

A medida, considerada urgente pelo juiz, reforça a vigilância do judiciário sobre práticas que possam desequilibrar o cenário eleitoral antecipadamente, assegurando que todos os candidatos concorram em condições justas e igualitárias. *J. Porta do Sertão.

Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

GOLPE

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. — Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro – Foto/Marcrlo Casa Jr/Agência Brasil

Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A Agência Brasil preparou uma reportagem para você entender como funciona a artimanha dos criminosos e se proteger das tentativas de golpe.

O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (05). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do Conselho Monetário Nacional sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026. Fonte: Agência Brasil.

TRE apresenta demandas às forças de segurança para Eleições municipais 2024 em Pernambuco

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) – Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Encontro sobre as Eleições municipais 2024 acontece na sede do Ciods, no centro do Recife

Principal demandante do período das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reuniu com os órgãos de segurança do Estado para traçar as estratégias de trabalho para garantir a integridade física da população, durante as eleições municipais 2024.

O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e contou com a presença de comandantes e chefes das operativas e da Corregedoria, além de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) das Eleições e órgãos convidados.

Dados locais
Neste ano, os eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores dos municípios pernambucanos. O primeiro turno está previsto para acontecer no dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Pernambuco possui 7.157.222 eleitores aptos a votar. Os maiores números estão no Recife (1.219.973), Jaboatão dos Guararapes (487.924), Olinda (300.304), Caruaru (247.055), Petrolina (238.607) e Paulista (235.231).

A principal agente de segurança das eleições, Polícia Federal, vai contar com auxílio dos órgãos que cuidam do Estado de Pernambuco, como as polícias Civil e Militar, além da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social de Pernambuco, apontou que todos os órgãos e operativas de segurança do Estado vão ficar à disposição do TRE-PE.

“Teremos a confirmação dos candidatos, até 5 de agosto. Com isso, começaremos a analisar qual será o efetivo suficiente para cada cidade. É um processo dinâmico e a situação pode se atenuar ou se agravar. À medida que isso for acontecendo, nós faremos os ajustes necessários. Temos expertise e faremos, mais uma vez, uma eleição segura em Pernambuco”, prometeu.

Por enquanto, o secretário não se arriscou a falar em quantidade de efetivo. Para isto, segundo ele, vai depender da quantidade de locais de votação e dos candidatos em cada cidade.

“É algo que a gente pode definir, num determinado momento inicial, e, depois, haja uma realteração que justifique reduzir ou aumentar o efetivo”, argumentou.

Os crimes mais cometidos nesse período, de acordo com Alessandro, são abuso de poder econômico e não cumprimento de regras. Nesses casos, a polícia vai agir em situações de flagrante ou ante determinação da Justiça Eleitoral.

O diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, acredita que, mesmo sendo mais acirrado o pleito de 2024, os resultados serão divulgados com mais agilidade, contrariando o que aconteceu em 2020, devido à uma falha no supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sempre buscamos mais agilidade nas apurações. Antigamente, o resultado era dado após a meia-noite. Reconheço que houve um problema técnico nas eleições [municipais] de 2020, por parte do TSE, que já consertou. Por isso que fizemos uma eleição rápida em 2022. Pretendemos fazer melhor para 2024”, explicou.

Segundo Lemos, o tribunal apresentou, durante a reunião, as datas e o numero de juízes que serão empregados durante o processo, subsidiando para que os órgãos possam fazer o levantamento suficiente e, assim, definir o quantitativo do efetivo.

Compartilhamento de notícias falsas vai ser combatido
Ele também ressaltou, durante a entrevista, que a população precisa ter cuidado com a propagação de notícias falsas, sem a devida checagem, que podem atrapalhar, veementemente, o processo eleitoral.

A prática também pode ser caracterizada como “pesquisa falsa” e o compartilhamento pode resultar em multa de até R$ 53 mil.

“É uma mentira que se tenta passar como verdade, e o eleitor tem o hábito de querer compartilhar tudo que vê, assim que abre. Aconselhamos a checagem por meio do Fato ou Boato, da Justiça Eleitoral. É um sistema de verificação a veracidade da notícia espalhada”, acrescentou.

Continuam proibidas, durante as eleições, práticas como boca de urna, tentar induzir outras pessoas a votarem em candidatos, pintar muros com propagandas políticas, carros de som com divulgações de políticos. As carreatas oficiais são dos partidos, e não por parte dos eleitores. *Por Folha de Pernambuco.

TJPE determina que Sinpol suspenda operação padrão e greve

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

GREVE

De acordo com a decisão, o sindicato deve se abster de causar embaraço ou perturbar de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública – Foto/Divulgação

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para esta quinta-feira (11).

Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024. O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Alexandre Guedes Alcofora do Assunção determinou que, em caso de descumprimento, o sindicato terá que pagar multa diária de R$ 500 mil.

POSICIONAMENTO DO SINPOL

Em nota publicada nas redes sociais, o Sinpol disse ter recebido “com surpresa” a informação da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“Sobre a paralisação, ainda não fomos notificados pela justiça. Com relação a Operação Padrão, o Sinpol não pode orientar os Policiais Civis a descumprirem as normativas legais da atividade policial. A conduta, procedimentos ou o dia a dia dos policiais civis nas delegacias ou outras unidades de trabalho são disciplinados pelo Código de Processo Penal. Como o Snpol pode solicitar que o policial infrinja a lei nos seus afazeres ? A decisão do TJPE é um fato inédito no Brasil”, declarou.

PARALISAÇÃO DO SINPOL

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) havia iniciado uma operação padrão no Estado, com paralisações pontuais de 24h, como forma de pressionar o gestão estadual para que atenda a demanda por mais estrutura, melhores condições de trabalho e valorização da remuneração e carreira do efetivo. *Por JC.

Governo solicita à Alepe abertura de sessão para votação de projetos que tramitam na Casa desde junho

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Governadora Raquel Lyra solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a abertura de sessão para votação de projetos relevantes ao desenvolvimento de Pernambuco – Foto/Guga Matos//JC

Entre o rol de projetos a serem votados estão a duplicação da BR-423 no Agreste do Estado e a adesão a um plano fiscal do governo federal

O Governo de Pernambuco enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, nesta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho.

Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a governadora Raquel Lyra solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

Para a governadora, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou Raquel Lyra.

Dos cinco projetos enviados pelo governo do Estado, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais.

O projeto Sertão Vivo já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas.

“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques.

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

JUDICIÁRIO E MPPE

Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado. As informações são do JC.

Preço da gasolina: litro já passa dos R$ 6 em postos do Recife após aumento da Petrobras

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Preço do litro da gasolina passa dos R$ 6,00 em postos de combustível do Grande Recife – Foto/Reprodução da TV jornal

O impacto no preço da gasolina comercializada ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, foi de R$ 0,15 por litro

Depois do anúncio da Petrobras, no início da semana, sobre o aumento R$ 0,20 do preço do litro da gasolina – reajuste de 7,12% para as distribuidoras -, os motoristas já estão sentindo no bolso o impacto do reajuste nas bombas de combustível. O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, foi de R$ 0,15 por litro.

Em alguns postos da Região Metropolitana do Recife, nesta quinta-feira (11), já é possível encontrar o preço do litro da gasolina acima de R$ 6,00. Em um posto de combustível, no bairro da Madalena, na Zona Norte da capital, o litro de gasolina está sendo comercializado ao preço de R$ 6,25, enquanto que o álcool, que também sofreu reajuste, o litro está sendo vendido a R$ 4,85.

“A gasolina deu um aumento muito grande para gente que é motoboy e roda bastante para fazer entregas. Complicou bastante”, reclamou André Rodrigues, em entrevista a reportagem da TV Jornal.

Entretanto, alguns postos ainda estão vendendo a gasolina o preço anterior, ou seja, abaixo de R$ 6,00. “Passei por aqui na Avenida Abdias de Carvalho e vi que esse posto estava com o preço de antes. Por isso que parei logo para abastecer”, disse a administradora Cristiane Barros, que conseguiu comprar o litro de gasolina a R$ 5,69.

De acordo com a Petrobras, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Estatal, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a Petrobras havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%). *Por JC.

Governadora decreta luto oficial pela morte de Magdalena Arraes

12 de julho de 2024 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Palácio do Campo das Princesas, no Recife – Divulgação/SEI

A viúva do ex-governador Miguel Arraes faleceu nesta quinta-feira (11)

A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes.

Em nota oficial, o Palácio do Campo das Princesas informa que o “Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada”.

Nas redes sociais, Raquel afirmou que “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”. *Por Blog da Folha.

Acusado da morte de Tonheira se entrega à polícia

11 de julho de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10).

“Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, explicou Israel Rubis.

O acusado também apresentou a arma de fogo utilizada no crime. Tonheira foi morto a tiros na noite do último domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Morre Magdalena Arraes, viúva do ex-governador Miguel Arraes

11 de julho de 2024 Por Mari Silva

OBITUÁRIO

Dona Magdalena Arraes – Foto: Reprodução da Internet

Velório e enterro estão marcados para sexta (12), no Cemitério de Santo Amaro

Morreu na madrugada desta quinta-feira (11), Magdalena Arraes, viúva do ex-governador Miguel Arraes.

Ela tinha 95 anos e faleceu em casa . Nasceu em dezembro de 1928. Vítima de Alzheimer, já estava doente há algum tempo.

Velório marcado para sexta-feira (12) a partir das 8h em Santo Amaro, e enterro às 11h.

Veja nota da família na integra

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de nossa mãe e avó, Magdalena Fiuza Arraes de Alencar, ocorrido nesta quinta-feira (11).

Magda foi um exemplo de amor e dedicação, deixando um legado de bondade e generosidade. Sua partida deixa uma saudade imensa em todos que tiveram a honra de conhecê-la e conviver com ela.

A família agradece as mensagens de apoio e carinho neste momento de dor e saudade.

O velório nesta sexta-feira (12), às 8h, na capela do cemitério de Santo Amaro. E o enterro às 11h.

Filhos, netos e bisnetos

Fonte: Folha de Pernambuco