Mês: fevereiro 2025

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

Ultraprocessados são alimentos que passaram por processos industriais mais complexos e contêm uma grande quantidade de ingredientes artificiais

O governo federal pretende reduzir, de 20% para 15%, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas das escolas públicas, com a meta de chegar a 10% até 2026.

A medida será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), marcado para esta terça-feira, 4, em Brasília.

De acordo com o governo, a iniciativa deve beneficiar 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas públicas, que fornecem R$ 10 bilhões em refeições anualmente.

“O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados”, afirma.

A medida também visa regulamentar a aquisição de alimentos com recursos do Pnae por meio da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres.

EDUCAÇÃO

Por Agência Brasil

Selecionados devem entregar documentação até 17 de fevereiro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou às 18h desta terça-feira (4) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

Segundo o MEC, o processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2025 do Prouni teve 197.080 pré-selecionados, apenas na primeira chamada. Ao todo, 768.296 pessoas se inscreveram para a edição, registrando cerca de 1,5 milhão de inscrições, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

E em 2025, a política pública comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Documentação
Nesta terça-feira, também tem início o período para que os candidatos pré-selecionados entreguem a documentação que comprove o que foi informado, em janeiro, na ficha de inscrição do Prouni 2025, diretamente à instituição de educação superior. O prazo se estende até 17 de fevereiro.

Cada faculdade privada participante do Sisu 1/2025 tem norma própria para o recebimento dos documentos comprobatórios dos candidatos: presencial ou por meio virtual/eletrônico no site da instituição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Cronograma
O resultado da segunda chamada do ProUni será divulgado em 28 de fevereiro. O candidato não contemplado nas duas chamadas poderá participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Em 1º de abril, será disponibilizada o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

EDUCAÇÃO

Por Thalis Araújo

Estudantes terão que lidar, a partir de agora, com proibição total de celulares nas salas de aula

Os estudantes da rede pública de ensino iniciam o ano letivo 2025 de Pernambuco nesta quarta-feira (5). O retorno acontece tanto para as escolas do Estado quanto as do Recife.

É a primeira vez, também, que os alunos vão lidar com a Lei 15.100/25, sancionada recentemente. A lei, federal, proíbe o uso de aparelhos celulares dentro das escolas no Brasil.

>> Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

As instituições de ensino geridas pela Secretaria de Educação do Estado têm 1.061 unidades, que vão do 6º ao 9º ano do ensino fundamental; do 1º ao 3º ano do ensino médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino técnico profissionalizante aliado ao ensino médio. São aproximadamente 500 mil alunos.

Já a Prefeitura do Recife possui 455 unidades de ensino espalhadas pela capital pernambucana, beneficiando um total de 106 mil alunos. As aulas nas unidades escolares que compõem a rede do Recife começam às 7h30 e seguem até as 12h, nas unidades de ensino regular. Nas unidades que ofertam o ensino em tempo integral, os estudantes entram em aula às 7h30 e seguem até as 16h50.

O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, foi liberado, ainda no final de 2024, o repasse do Programa Investe Escola, gerando um investimento que ultrapassa os R$ 50 milhões para atender 1.020 unidades de ensino que estão aptas a receber os recursos.

“O programa visa a melhorar a infraestrutura física das escolas e fortalecer as ações pedagógicas, como reformas e aquisição de materiais. A Secretaria de Educação conta ainda com o investimento de mais de R$ 60 milhões em contratação para manutenções e reformas”, disse ele.

De acordo com o secretário,estão sendo investidos mais de R$ 180 milhões para a realização de diversas ações nas escolas. Haverá também a entrega dos kits escolares e, pela primeira vez, do fardamento totalmente produzido em Pernambuco, no Polo de Confecções do Agreste.

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

Benefício oferecido a professores da educação básica de todo o país é fruto de uma parceria do Ministério da Educação e do Ministério do Turismo em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Professores da educação básica de todo o País terão direito a um desconto de 15% nas diárias de hotéis ligados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3, em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelos ministérios da Educação e do Turismo.

O desconto será válido para reservas em qualquer período do ano, desde que feitas diretamente com um dos 41 mil hotéis associados à ABIH que aderirem à iniciativa. Ao fazer a reserva, o professor deve anexar um comprovante de profissão, como carteira de identificação funcional ou contracheque. A iniciativa faz parte de um programa Mais Professores para o Brasil, cujo objetivo é valorizar os docentes.

“Cada vez mais, os jovens estão perdendo a vontade de ser professores e esse é um problema que afeta diretamente a qualidade da educação básica no País”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento. “O nosso objetivo com o Mais Professores é justamente atrair bons alunos para a profissão docente, porque precisamos criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel tão fundamental realizado por esses profissionais.”

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, além de proporcionar mais oportunidades de lazer para os profissionais, a parceria trará ganhos para a sala de aula.

“Fazer o professor viajar pelo Brasil não é apenas um reconhecimento e um prêmio pela profissão que exerce, mas também um estímulo à potente máquina de influência que os docentes exercem sobre os alunos”, afirmou Sabino.

“Um professor que conheça a cultura do Maranhão, a religiosidade do Ceará ou a gastronomia do Pará será capaz de criar uma experiência para os alunos com muito mais cultura e riqueza de detalhes.”

Os descontos estarão disponíveis entre 1º de março de 2025 e 31 de março de 2026 e permanecerão válidos em períodos de grandes eventos ou feriados, sujeitos à disponibilidade de hospedagem. Durante a alta temporada, os descontos serão realizados em cima dos valores cobrados no período. As reservas deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2025.

EDUCAÇÃO

Sindicato esteve no TCE e reuniu-se com o conselheiro Rodrigo Novaes e pontuou problemas enfrentados pelos servidores da Educação, como falhas na folha

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), juntamente com a equipe jurídica, fez uma denúncia formal ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) cobrando providências em relação ao Governo de Pernambuco sobre os erros persistentes nos pagamentos dos trabalhadores da educação desde julho de 2024 e pautas de relevância para a categoria.

Após a entrega do documento, o sindicato esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no dia 28 de janeiro, para tratar pessoalmente das falhas na folha de pagamento dos servidores da educação e da necessidade de convocação dos concursados.

A presidente do Sintepe Ivete Caetano foi acompanhada da vice Cíntia Sales e dos advogados Andrielly Gutierrez e Renan Castro, sendo recebidos pelo conselheiro Rodrigo Novaes, relator das questões relacionadas à Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE) no biênio 2025/2026.

Na reunião, Ivete Caetano pontuou que os problemas enfrentados pelos servidores incluem pagamento incorreto de salários, ausência de gratificações e, mais recentemente, atraso no pagamento do terço de férias, tradicionalmente pago em janeiro devido às férias coletivas da rede estadual.

O Sintepe informou que tem recebido desde julho de 2024 milhares de denúncias sobre esses erros, incluindo casos graves de trabalhadores que sequer receberam seus vencimentos.

Em resposta aos sindicalistas, o conselheiro Rodrigo Novaes informou que o TCE notificou o Governo do Estado sobre as denúncias apresentadas pelo Sintepe e cobrou uma solução para os problemas relatados.

“Já informamos ao governo que estamos cientes da situação e que eles podem ser responsabilizados. Acredito que irão corrigir e buscar uma solução”, afirmou Novaes.

No ofício entregue ao TCE, o Sintepe reivindicou a regularização imediata da folha de pagamento, com pagamento correto dos salários e benefícios pendentes, transparência sobre os erros e as medidas adotadas pelo Governo para saná-los, pagamento do terço de férias sem novos atrasos e implementação de um sistema eficiente para garantir que os servidores tenham acesso a seus contra cheques sem falhas recorrentes.

Além das falhas na folha de pagamento, o Sintepe também cobrou a convocação dos aprovados no concurso público da Educação. A entidade confirmou uma reunião para a segunda quinzena de fevereiro no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, onde será discutida a situação dos concursados e dos trabalhadores contratados temporariamente.

“Temos um cadastro de reserva de 1.170 professores que esperam suas convocações, além do cadastro de reserva dos analistas e assistentes administrativos, que também estão aguardando pela convocação”, afirmou Ivete Caetano.

Ivete também lamentou a postura adotada pelo Governo do Estado, argumentando que, mesmo com esse quantitativo de professores aguardando, a Secretaria de Educação optou por uma seleção simplificada para preencher 338 vagas da Educação Especial, realizada no dia 20 de janeiro.

“Eles estão abrindo uma seleção simplificada quando há aprovados no cadastro de reserva da Educação Inclusiva, como brailistas, que poderiam assumir essas vagas imediatamente”, enfatizou Ivete Caetano.

O Sintepe também questionou os critérios adotados pelo Governo para a rescisão dos contratos temporários.

“O Governo informou que os contratos seriam encerrados apenas à medida que concursados fossem convocados para substituí-los. No entanto, na prática, isso não está acontecendo, e muitos trabalhadores estão sendo desligados sem que haja substituição por profissionais efetivos”, explicou a presidenta do Sintepe.

De acordo com a entidade, a luta pela regularização da folha de pagamento e pela convocação dos concursados será uma das principais pautas da Campanha Salarial Educacional 2025. As informações são do Jamildo Melo.