Promotor de Justiça do MPPE solicitou investigações sobre a possibilidade de envolvimento de Giovanna Ramos no assassinato do seu filho
Pouco depois do Ministério Público do Pernambuco (MPPE) devolver o inquérito do assassinato do garoto Arthur Ramos à Polícia Civil, a mãe da criança, Giovanna Ramos, usou os stories do seu perfil no Instagram para dizer que não teme prestar depoimento.
Eu não ligo de dar depoimento, o que eu quero é resposta”, disse Giovanna no começo do vídeo na rede social. Segundo ela, o retorno do inquérito para a Polícia Civil foi conseqüência da repercussão do caso na mídia.
A mãe de Arthur disse que não tem medo de depor, que quer saber do depoimento de Giselda, acusada de assassinar o seu filho, e diz ter provas de contradições no depoimento de Yasmim, também envolvida na investigação. “Vou até o fim”, promete.
Entenda o caso
O inquérito do assassinato de Arthur Ramos, de 2 anos, havia sido encerrado pela Polícia Civil e enviado para o Ministério Público de Pernambuco na segunda (17). Nele, foram indiciados por homicídio Antônio “Frajola” Lopes Severo, de 42 anos, que foi linchado e pela população após ser preso, e Giselda da Silva Andrade, de 30.
O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza decidiu, nesta terça (18), devolvê-lo à Polícia Civil para que novas investigações sejam feitas, apurando a possibilidade de envolvimento de Giovanna no crime, uma vez que a mãe havia deixado a criança sob os cuidados do casal Antônio “Frajola” e Giselda Andrade.
O aluno selecionado para o programa PE no Campus receberá uma bolsa mensal, no primeiro ano letivo, no valor de R$ 1.240, e uma de manutenção, no segundo, de R$ 620
Mais mil bolsas de estudos para estudantes egressos de escolas públicas, que estudem em instituições de ensino superior estaduais ou federais, serão dispostas pelo Governo de Pernambuco. A medida de garantia de acesso e permanência ao ensino superior público foi anunciada no Diário Oficial do Estado desta terça (18).
O aluno selecionado para o Programa PE no Campus receberá uma Bolsa de Apoio à Permanência, com periodicidade mensal, a ser paga durante o primeiro ano letivo, no valor de R$ 1.240, e uma Bolsa de Manutenção, também mensal, a ser paga no segundo ano letivo, no valor de R$ 620.
De acordo com o decreto, serão contemplados, com exclusividade, os estudantes classificados no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) ou no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).
As bolsas do Programa PE no Campus serão concedidas aos estudantes elegíveis, aprovados em processo seletivo específico.
Poderão se inscrever os alunos egressos da rede pública estadual de educação que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Admissão por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou do exame do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE), em curso de graduação em instituição de ensino superior: da rede pública estadual; da rede pública federal; ou da rede privada, desde que com bolsa integral.
Curso de todo o ensino médio em escola pública da rede estadual de educação de Pernambuco;
Conclusão do ensino médio há não mais que cinco anos, sendo contabilizado neste prazo o ano de realização do ENEM ou do SSA;
Possuir renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos;
Residir em município distante, no mínimo, 30 km daquele onde se localiza a instituição de ensino superior em que foi admitido.
Do total estabelecido das bolsas, 10% serão destinados aos estudantes classificados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco.
As cotas serão reservadas da seguinte forma. Em cada modalidade de concorrência do ENEM e do SSA, 25% das vagas serão distribuídas, segundo o decreto em:
5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar;
5% para pessoas com deficiência, pessoa com doença grave ou rara e pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA);
5% para pessoas idosas;
5% para pessoas vinculadas à atividade rural em regime de economia familiar;
5% para pessoas pertencentes a povos ou comunidades indígenas ou quilombolas.
Em caso de não preenchimento das vagas destinadas às cotas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
Jair Bolsonaro durante ato pró-anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, em Copacabana (Pablo PORCIUNCULA/AFP)
Por Veja Abril
Parlamentares defendem que ex-presidente também passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica
Os deputados do PT Lindbergh Faria, líder do partido na Câmara, e Rogério Correia pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18, que a Corte limite a circulação do ex-presidente Jair
Bolsonaro, impondo, inclusive, o uso de tornozeleira eletrônica. No documento direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, os parlamentares defendem que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e também de se aproximar de embaixadas.
As medidas cautelares, afirmam os deputados, seriam para evitar que Bolsonaro consiga refúgio em alguma embaixada caso seja decretada sua prisão pela trama golpista de 2022. O pedido foi feito logo após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, declarar que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos para evitar uma possível prisão. Ele está fora do país há 19 dias e não é alvo da investigação sobre a tentativa de golpe de estado.
Os deputados lembram que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro do ano passado e afirmam: “é de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.
No próximo dia 25, a STF julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros envolvidos na trama do golpe. Caso a Corte aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu.
Produtores afirmam que alta de exportações não teve impacto
A alta no preço do ovo de galinha foi influenciada por fatores sazonais, questões climáticas, aumento da demanda e preço de insumos como o milho e farelo de soja. Esse movimento teve início na segunda quinzena de janeiro e se intensificou ao longo do mês passado, tornando o produto um dos vilões da inflação em fevereiro.
No mês passado, o ovo subiu 15,4%, registrando a maior alta do segmento alimentação e bebidas. Com isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse grupo ficou em 0,79% no mês passado.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) argumenta que a alta é sazonal e sempre ocorre no início do ano, especialmente no período da Quaresma, em razão do aumento na demanda, com a substituição do consumo de carne vermelha por carnes brancas e ovos. Além disso, o aumento na temperatura em regiões produtoras da proteína contribuiu para a redução da produção das matrizes poedeiras.
“Neste ano, porém, houve outras situações que pressionaram o preço do produto. A primeira delas é a alta do preço do milho, que acumula mais de 40% de aumento acumulado desde março do ano passado. Outro ponto é o calor extremo. Há relatos de granjas com reduções de níveis de produtividade em torno de 10%, frente aos impactos do calor nas aves”, informou a associação.
O preço do produto foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no começo do mês, em evento em Campo do Meio (MG), ao falar sobre a possibilidade de adoção de medidas mais drásticaspara reduzir o custo dos alimentos. Lula culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país.
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação, e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.
A ABPA também destaca que houve perdas de matrizes mais velhas. Como a reposição não ocorre de imediato, levará algum tempo até restabelecer os níveis produtivos. A associação acrescenta que o preço do ovo segue uma soma complexa de variáveis, que envolvem fatores produtivos, como desempenho e custos da produção – a exemplo do preço do milho, embalagens plásticas, combustíveis, energia elétrica e outros.
“No momento, para o setor de ovos, o quadro é altamente desafiador, considerando a alta sequente do preço do milho, o forte calor e os impactos na produtividade das aves. Neste contexto, uma diminuição de custos de insumos por meio de ações, como, por exemplo, alteração das tarifas de importação de Treonina, Triptofan e Lisina (que são aminoácidos importados para a ração) e resinas plásticas, são exemplos de ações que poderiam reduzir a pressão sobre os produtos”, aponta a ABPA.
Atacado
O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, acompanha o setor de ovos desde 2013 e registrou um aumento expressivo nos preços dos ovos do tipo extra comercializados no atacado, em parte das regiões acompanhadas pelo centro de pesquisas.
“De janeiro para fevereiro, o preço dos ovos brancos do tipo extra, a retirar (FOB) em Bastos – principal região produtora do estado de São Paulo – registrou média de R$ 201,77 por caixa de 30 dúzias, alta de 42% em relação a janeiro”.
O centro também esclarece que os preços tendem a subir no período que antecede a Quaresma.
De acordo com a pesquisadora de ovos do Cepea Claudia Scarpelin alguns fatores podem ter intensificado essa valorização em 2025. Uma delas é o fato de que, no ano passado, os preços caíram por seis meses consecutivos, enquanto os custos dos principais insumos da ração, como milho e farelo de soja, estavam em alta. Além disso, houve um aumento nos gastos com embalagens.
“Somam-se a esses fatores a baixa disponibilidade de ovos no mercado interno no início de 2025, reflexo do descarte de poedeiras mais velhas e dos impactos das sucessivas ondas de calor, que tendem a reduzir a produção. Esse cenário contribuiu para a valorização mais expressiva dos preços em fevereiro”, argumentou.
Segundo Claudia, para os próximos meses, o comportamento dos preços dependerá da relação entre a oferta interna de ovos e a demanda pela proteína. Dados do Cepea mostram que, em março, os preços seguem no mesmo patamar observado desde a segunda quinzena de fevereiro. Em Bastos (SP), para retirada na granja (FOB), a cotação média parcial de março (até o dia 14) está em R$ 210,19 por caixa com 30 dúzias.
“Após a Quaresma, é comum que a demanda pela proteína se estabilize. Se a oferta estiver equilibrada, os preços podem permanecer estáveis ou até mesmo recuar. No entanto, essa movimentação dependerá”, disse.
Exportação
O Brasil é o quinto maior produtor mundial, com 59 bilhões de unidades, ou 3,6 milhões de toneladas previstas para o ano de 2025. A estimativa é que o consumo deste ano deve chegar a 272 unidades por pessoa no Brasil neste ano.
Os ovos brasileiros são exportados para quase todo o mundo, a exemplo dos países vizinhos na América do Sul, México, EUA, Canadá, Reino Unido, países da zona do Euro, África, Oriente Médio, Japão e Ásia.
Em fevereiro, as exportações brasileiras de ovos (incluindo produtos in natura e processados) aumentaram 57,5%. Os dados são da própria ABPA e registraram o embarque de 2.527 toneladas, contra 1.604 no mesmo período do ano passado.
O principal destino das exportações foram os Emirados Árabes Unidos, que importaram 548 toneladas em fevereiro. Em seguida estão Estados Unidos, com 503 toneladas e um aumento expressivo de 93,4% na exportação. O Chile, com 299 toneladas; México, com 252 toneladas; Japão, com 215 toneladas e Angola, com 203 toneladas, foram os países que mais compraram os ovos produzidos aqui.
A associação destaca, entretanto, que o aumento na exportação do produto não teve impacto nos preços do mercado interno.
“Vale lembrar que apenas 0,9% deste total é exportado, com previsão de exportações de 35 mil toneladas de exportação para este ano, perante 3,6 milhões de toneladas produzidas”, disse a ABPA
Congresso vai melhorar propost, diz presidente da Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.
“Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda. É simples assim, como se fosse dar um presente para uma criança”, afirmou o presidente.
“Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos, que nunca pagaram imposto de renda, pessoas que ganham milhões e milhões e que muitas vezes encontram o jeito de não pagar imposto de renda, nós estamos dizendo para eles: ‘gente, vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro’”, acrescentou Lula.
De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.
“Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar. Porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista. É isso o que está em jogo neste país nesse instante, é a gente fazer com que a sociedade brasileira volte a acreditar nas pessoas que elegeram, seja para presidente da República, seja para senador, seja para deputado”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso, “com certeza”, melhorará a proposta. “O Congresso tem que se esforçar diante daquilo que o governo está trazendo para que a melhor proposta possível possa ser lapidada, possa ser discutida. Vamos ter tempo para isso, para que o senhor possa, presidente Lula, receber de volta do Congresso Nacional uma proposta melhor do que a que o senhor está enviando”, disse Motta.
Ele ressaltou que os parlamentares podem discutir um texto “mais abrangente” sobre isenções tributárias, que atenda, principalmente, as pessoas que mais precisam. “Mas que não percamos nunca a nossa responsabilidade de garantir que o Brasil possa seguir investindo. Queremos discutir a eficiência da máquina pública”, afirmou o deputado. Segundo ele, só haverá justiça social com responsabilidade fiscal.
Promessa
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula . Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, ainda autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão incluídas nesse rol.
De acordo com o governo, 90% dos brasileiros que pagam IR – mais de 90 milhões de pessoas – estarão na faixa da isenção total ou parcial. Já 65% dos declarantes do IR pessoa física – mais de 26 milhões de pessoas – serão totalmente isentos.
Tributação mínima
Segundo o governo, apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passarão a contribuir pelo patamar mínimo, o que representa 0,06% da população total do país. São pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com a alíquota efetiva de até 10% para o imposto de renda. Esses contribuintes pagam, atualmente, uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% sobre a renda.
A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. O governo esclareceu que a medida se aplica apenas a quem recebe rendimentos isentos. Portanto, mesmo que o rendimento total anual do contribuinte ultrapasse R$ 600 mil, ele só será impactado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos.
A tributação mínima para altas rendas funcionará de forma progressiva e só começará a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, serão somadas todas as rendas recebidas no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, será aplicada uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.
Ainda segundo o governo, mesmo com a alíquota mínima, a carga tributária sobre pessoas jurídicas e físicas no Brasil continuará abaixo da média internacional. Em relação aos dividendos, o projeto traz um mecanismo que impede que a tributação conjunta da pessoa jurídica e da pessoa física no Brasil seja superior a 34%. “Isso é abaixo da média de outros países, usualmente acima de 40%”, explicou o governo.
Grzegorz Galazka/Archivio Grzegorz Galazka/Mondadori Portfolio via Getty Images
De acordo com a divulgação, o papa está utilizando menos oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais e, à noite, ventilação mecânica
O Vaticano divulgou, na tarde dessa segunda-feira (17/3), atualizações sobre o estado de saúde dopapa Francisco, internado há um mês no Hospital Gemelli, em Roma, na Itália, devido a uma pneumonia bilateral. De acordo com a Santa Sé, o pontífice apresenta ligeiras melhoras do ponto de vista respiratório e motor.
“O estado de saúde do Papa permanece estável e foram registradas leves melhoras em suas condições motoras e respiratórias. Os médicos estão diminuindo gradualmente o uso de ventilação mecânica à noite e de oxigenação de alto fluxo durante o dia, prosseguindo com a administração normal de oxigênio por meio de cânulas nasais”, explica o boletim.
Em relação às atividades do dia, Francisco realizou terapia medicamentosa, fisioterapia motora e respiratória, trabalhou em algumas tarefas e dedicou-se à oração. Ele continua seguindo a dieta prescrita pelo médico, que inclui alimentos sólidos.
Seu estado de saúde permanece complexo, porém estável.
Na segunda-feira (17/3), o Vaticano informou que o pontífice “pode ficar sem oxigenoterapia por alguns momentos”.
De acordo com a divulgação, o papa está utilizando menos oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais e, à noite, recorre à ventilação mecânica não invasiva.
O presidente Lula (PT). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A medida deve ter impacto de 27 bilhões de reais nas contas públicas em 2026
O presidente Lula (PT) vai assinar nesta terça-feira 18 o Projeto de Lei que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até 5 mil reais por mês. O texto será enviado para análise do Congresso.
Estarão presentes na cerimônia a ministra Gleisi Hoffmann (SRI) e Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e os líderes do governo. O evento está marcado para as 11h30 no Palácio do Planalto.
A medida foi anunciada por Haddad em novembro de 2024. A proposta é uma promessa eleitoral de Lula e é uma das prioridades do governo junto ao Congresso.
Mais cedo, Haddad estimou que a medida deve ter o impacto de 27 bilhões de reais nas contas públicas em 2026. A expectativa original da Fazenda era que a nova faixa de isenção custasse 32 bilhões de reais no ano que vem, mas um novo cálculo reduziu essa projeção.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há atualmente 10 milhões de pessoas dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.
O evento do TCE-PE debaterá os desafios da gestão pública e as boas práticas para serviços mais eficientes
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dá início, nesta terça-feira (18), ao 6º Seminário Novos Gestores Municipais, reunindo prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. O evento, que ocorre a cada quatro anos, tem o objetivo de apoiar e orientar os gestores no início de seus mandatos, reforçando a eficiência e a transparência na administração pública.
Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário trará debates sobre os desafios da gestão pública em tempos de crise e o papel pedagógico do TCE-PE. A abertura será realizada no Centro de Convenções, em Olinda, com a plenária presencial
Entre os palestrantes estão o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que abordará os desafios da administração pública, e o conselheiro e diretor da Escola de Contas do tribunal, Dirceu Rodolfo, que tratará do papel educativo do Tribunal. Além disso, a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, discutirá o Plano de Controle Externo e as fiscalizações.
TCE opta por salas temáticas virtuais
Nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 de março, a programação segue no formato virtual, com salas temáticas interativas. Essa modalidade permite que gestores de todo o Estado participem das discussões, troquem experiências e aprimorem seus conhecimentos sobre boas práticas administrativas.
Com o seminário o tribunal busca a qualificação dos gestores municipais e a melhoria dos serviços prestados à população, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente.
Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou a realização de uma Audiência Pública para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à concessão dos serviços de iluminação pública em sete municípios da região: Betânia, Brejinho, Ingazeira, Serra Talhada, Sertânia, Solidão e Triunfo.
O evento acontecerá no dia 26 de março de 2025, das 9h às 11h, de forma presencial no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira, e também será transmitido ao vivo pela internet, garantindo maior transparência e participação popular.
A PPP tem como objetivo modernizar e aprimorar o sistema de iluminação pública dessas cidades, promovendo maior eficiência energética e redução de custos para os municípios. Durante a audiência, serão apresentados os detalhes do projeto e será aberta a oportunidade para que a população e demais interessados tirem dúvidas e apresentem sugestões. As informações são de Júnior Campos.
Os valores da segunda parcela de março do FPM serão transferidos nesta quinta-feira (20)
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano.
“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca
O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados R$ 148.697.330,56 para os municípios da unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 649.136,71); Marília (R$ 649.136,71) e Limeira (R$ 649.136,71).
Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 887.262,85, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 73.938,57), Cantá (R$ 73.938,57) e Caracaraí (R$ 73.938,57).
Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana
IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Prefeito do Recife, João Campos, no café da manhã do Galo – Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco
Periódico diz que prefeito do Recife surge como potencial sucessor do presidente Lula
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), ganhou um artigo no jornal francês Le Monde no último dia 3 de março. O líder recifense é classificado no título como “pequeno príncipe da esquerda brasileira” apenas com 31 anos.
O periódico francês enviou um correspondente de São Paulo para fazer um perfil do gestor da Capital de Pernambuco durante o Carnaval deste ano.
O artigo destaca o líder socialista como herdeiro de uma longa linha de dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e potencial sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O perfil jovem e a influência nas redes sociais do gestor recifense são destaque na reportagem. A publicação retrata o efeito do “nevou” adotado pelo prefeito do Recife no carnaval de 2024 e a representação do gesto para o movimento brega da cidade.
A vitória do gestor em primeiro turno na disputa pela reeleição no Recife, com 78% dos votos também são enfatizados. Por Blog da Folha
Presidente Lula ao lado da Governadora Raquel Lyra e Ministro Silvio Costa Filho – Foto/Reprodução
Intervenção é uma parceria com o Governo de Pernambuco para expansão do aeroporto de Caruaru
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou, nesta segunda-feira (17), que o presidente Lula virá ao estado, em abril, para anunciar o início da licitação da obra de ampliação do Aeroporto de Caruaru, no Agreste. A intervenção é uma parceria com o Governo de Pernambuco e receberá um investimento de R$ 150 milhões; sendo R$ 75 milhões do governo federal e outros R$ 75 milhões do estadual.
“O projeto executivo do Governo do Estado ficou pronto no final do ano passado; fizemos a aprovação dele na Secretaria Nacional de Aviação Civil. E o presidente Lula estará em Pernambuco para anunciar o início da licitação. Essa obra será licitada pelo Governo de Pernambuco. Quando estive com a governadora Raquel Lyra, ela me pediu pra fazer a licitação; a governadora é de Caruaru, foi prefeita lá. Eu conversei com o presidente, nós não criamos nenhuma dificuldade para que o Estado pudesse fazer a licitação. Ao final, a obra vai sair do papel. Tenho certeza que o Aeroporto de Caruaru será muito estratégico para o turismo de negócios, para o turismo de lazer; para movimentar a economia da região. Isso vai vai fazer com que a região cresça”, destacou Silvio Costa Filho.
De acordo com o ministro, “não faz sentido que cidades como Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Mossoró (RN) tenham grandes aeroportos grandes e Caruaru não tenha um terminal para receber jatos, voos de São Paulo, de Brasília”. “Isso vai ser fundamental não só para os mais de 50 municípios do agreste pernambucano, bem como para os do sertão. Vai gerar desenvolvimento em todas as regiões do estado”, pontuou Silvio.
Investimentos
Os investimentos para modernização e melhoria dos serviços aéreos têm sido garantidos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), gerido pela Secretaria de Aviação Civil. Parte do valor aprovado para o terminal de Caruaru sairá do fundo, que está sendo utilizado para ampliar o modal aéreo brasileiro.
Após a requalificação, o terminal vai expandir a conectividade para atender novas regiões pelo país, com foco no aumento do turismo e na promoção de novas oportunidades de trabalho para os moradores.
Dentre as obras previstas para o aeroporto de Caruaru está a construção de um novo terminal de passageiros com 6 mil m² e a ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto, que será ampliada de 1.800 para 2.250 metros. Para garantir maior segurança nas operações aéreas, os investimentos serão utilizados para implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio para os aviões que vão garantir os voos dos passageiros.
Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, foi assassinado em 16 de fevereiro, na cidade de Tabira – Foto: Redes Sociais/Reprodução
Por Portal Folha de Pernambuco
Inquérito policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Foram concluídas as investigações sobre a morte do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, assassinado em 16 de fevereiro, na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Estado (PCPE) e Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) nesta segunda-feira (17).
De acordo com a nota divulgada, com o fim das investigações foram indiciados por homicídio o casal Antônio Lopes Severo, conhecido por Frajola, e Giselda da Silva Andrade.
O inquérito policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Relembre o caso
O menino Arthur Ramos Nascimento estava sob a responsabilidade de Antônio Lopes e Giselda da Silva.
A mãe da criança, identificada como Giovana Ramos, teria deixado o filho com os suspeitos desde dezembro de 2024, sob alegação de estar em busca de emprego em João Pessoa, na Paraíba. O casal não tinha parentesco com mãe e filho.
No dia 16 de fevereiro, segundo informações da PCPE, o menino foi socorrido para um hospital de Tabira com diversas lesões no corpo. Ele não resistiu e morreu na unidade de saúde. Os suspeitos fugiram em seguida.
À época, em entrevista à Radio Pajeú, a delegada Joedna Soares, responsável pelas investigações, informou que a perícia apontou indícios de violência sexual no corpo de Arthur.
A delegada também confirmou que o casal já tem passagem pela polícia e foi preso anteriormente por envolvimento em crimes como tráfico e homicídio.
Prisão do casal e morte de um dos suspeitos
Após diligências, uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar de Pernambuco resultou na prisão do casal suspeito de ter matado o menino Arthur Ramos.
Antônio Lopes e Giselda da Silva foram localizados dois dias depois, em 18 de fevereiro, na zona rural de Carnaíba, também no Sertão do Pajeú.
A dupla foi conduzida sob custódia, por um comboio policial, para a Delegacia de Polícia de Tabira, responsável pela investigação do caso, atraindo centenas de pessoas diante da unidade policial.
Casal suspeito de matar o menino Arthur preso antes do linchamento | Foto: Redes Sociais/Reprodução
Outros detalhes como motivação do crime e causa da morte – apontada em laudo -, não serão divulgados pela SDS.
“Sobre o laudo pericial, esse é um documento que faz parte do processo de investigação e é anexado ao inquérito”, informou o comunicado.
Segundo nota das polícias, antes de chegar à Delegacia de Tabira, “um grande grupo de populares arrebatou um dos presos da equipe policial e passou a realizar seu linchamento”.
Antônio chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal Dr Luiz José da Silva Neto, em Tabira, mas não resistiu e morreu.
Na ocasião, Giselda passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada. A unidade prisional onde ela está não foi divulgada.
Polícia investiga linchamento
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que instaurou um inquérito para apurar o linchamento e identificar quem participou da ação que resultou na morte de Antônio Lopes Severo.
Além disso, a corporação informou que a conduta do policiamento também será apurada.
Brasil iniciou negociação com EUA sobre taxação, diz Alckmin Foto: Cadu Gomes/VPR
Vice-presidente relatou conversas com integrantes do governo de Donald Trump e futuras reuniões para tratar do tema
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou nesta segunda-feira (17) que o Brasil iniciou a negociação com os Estados Unidos para debater a taxação de aço e alumínio brasileiros. Atualmente, os produtos têm alíquota de importação de 25%. A estimativa é que o Brasil perca o equivalente a US$ 1,5 bilhão nas exportações.
“O Brasil não é um problema para os Estados Unidos, que têm superávit com o Brasil em bens quanto em serviços. Por outro lado, dos 10 produtos que mais são exportados ao Brasil, oito deles têm alíquota zero. Então nós tivemos uma conversa com um secretário do governo dos Estados Unidos e abrimos a negociação”, disse Alckmin.
“Depois, o nosso chanceler, Mauro Vieira, também teve uma conversa com o embaixador e optamos por fazer através de uma entidade de parceria para a questão econômica. Teve uma primeira reunião na sexta-feira [dia 14] com órgãos técnicos e vão acontecer outras. O caminho é do diálogo, de ganha-ganha”, completou.
O governo brasileiro decidiu não retaliar de imediato os Estados Unidos após a implementação de uma tarifa de 25% sobre importações de aço e alumínio do Brasil — tarifação que entrou em vigor último dia 13. O Brasil, que é o segundo maior fornecedor de aço para o mercado americano, teve vendas de quase R$ 19 bilhões no ano passado com os produtos.
A taxação de 25% sobre importações de aço e alumínio pode gerar dificuldades para o setor siderúrgico brasileiro, já que o Brasil “não tem outro parceiro para vender” os metais — países da Europa enfrentam recessão, e a China, que tem uma grande produção de aço, exporta apenas minério de ferro do país.
O Ministério da Fazenda recebeu sugestões do setor siderúrgico para proteger a indústria nacional e está avaliando possíveis ações. As negociações com o governo dos EUA estão sendo conduzidas por Alckmin e demais integrantes da gestão federal.
As novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre aço e alumínio importados devem ter pouco impacto no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, avalia o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entretanto, a taxa de 25% sobre os metais pode impactar o setor no país, com queda de produção de 2,19%, contração de 11,27% das exportações e redução de 1,09% das importações.
vendas
Os EUA são o principal mercado para o aço semifaturado brasileiro. Em 2023, foram exportados US$ 2,8 bilhões (R$ 16,29 bilhões, na cotação atual) em aço e US$ 900 milhões (R$ 5,24 bilhões, na cotação atual) em alumínio para o país. Atualmente, os EUA produzem cerca de 90 milhões de toneladas de aço por ano, e o consumo interno varia entre 90 a 200 milhões de toneladas. Já no setor de alumínio, a produção é de 3,5 milhões de toneladas anuais, o que torna o país dependente da importação.
Não é a primeira vez que o republicano impõe taxas a produtos estrangeiros. No seu primeiro mandato, Trump determinou o aumento das tarifas dos metais após o secretário de Comércio dizer que as importações de aço e alumínio estavam prejudicando a segurança nacional dos EUA ao “enfraquecer” a economia interna.
Água jorrando no Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Caso ocorreu no Vasco da Gama, Zona Norte da cidade, Companhia Pernambucana de Saneamento (Comprsa) trabalha para restaurar o abastecimento d’água
O vazamento de uma tubulação fez a água jorrar na Rua Vasco da Gama, principal rua do bairro de mesmo nome, na tarde desta segunda-feira (17). No local, há uma obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que suspendeu o abastecimento de água em três bairros para sanar o problema
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o alto volume de água que saía da tubulação, e o alagamento que se formou no local. A água vazava em direção ao Conjunto Residencial Prof. Aderbal Galvão e em direção a um poste de iluminação.
É possível ver, também, que havia uma retroescavadeira no local, no momento em que a tubulação estourou. Segundo moradores, o vazamento começou por volta das 14h30 e foi rapidamente controlado.
A Compesa informou que, devido à ocorrência, suspendeu o abastecimento d’água no Alto José do Pinho, Vasco da Gama e parte de Nova Descoberta. Confira, abaixo, a resposta da empresa:
A ocorrência é num trecho de adutora de grande porte, pertencente ao Sistema Bela Vista, localizado na Rua Vasco da Gama, bairro Vasco da Gama;
Desligou a Estação Elevatória Bela Vista (sistema de bombeamento), para conter o vazamento;
Por causa incidente, os bairros do Alto José do Pinho, Vasco da Gama e parte de Nova Descoberta estão sem abastecimento de água;
Equipes da Compesa estão avaliando os danos à tubulação;
Os serviços de reparo começam na terça-feira (18), às 7h;
A previsão é que o trabalho seja concluído até às 19h do mesmo dia;
Após a conclusão dos trabalhos, distribuição de água será retomada, de forma gradual, de acordo com o calendário.
Foram expostos dados de 25 mil chaves de fintech QI SCD
Um total de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI SCD tiveram dados expostos, informou nesta segunda-feira (17) o Banco Central (BC). Esse foi o 18º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro neste ano.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 23 de fevereiro a 6 de março e abrangeu as seguintes informações:
Nome do usuário
CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos)
Instituição de relacionamento
Aagência
Número e tipo da conta
O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
Exposição de dados
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas.O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.
O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 18 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanharincidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Falha pontual
Em nota, a QI SDC informou que os dados foram expostos por uma “falha pontual, que foi imediatamente corrigida”. A fintech reiterou que, com base nas informações, não é possível ter acesso a contas ou a informações sensíveis.
“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. “Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária”, destacou o comunicado.
A Enel SP lançou nesta segunda-feira (17) um plano para renegociação de dívidas. A iniciativa vale até 31 de março. As condições de pagamento variam conforme o caso dos clientes, mas débitos vencidos há mais de 60 dias são possíveis de parcelamento em até sete vezes e entrada a partir de 10%.
Para renegociar o débito, a fatura da conta precisa ter, no mínimo, 60 dias de atraso. O interessado na negociação precisa apresentar seus documentos (RG ou CNH). A negociação do débito pode ser feita de modo online, pelo site da Enel LINK 1 e também pelo aplicativo da companhia, pelo WhatsApp (21 99601-9608) ou pela central de relacionamento 0800-72 72 120.
As famílias inscritas no Cadastro Único dos Benefícios Sociais (CadÚnico) e na tarifa social de energia elétrica poderão parcelar suas dívidas com a empresa em até 36 vezes, sem juros. Débitos vencidos há 180 dias que forem quitados à vista terão desconto de 10% no total.
A Enel informa que as negociações acontecem conforme a situação de cada devedor, mas há incidência de encargos e juros de parcelamento. Os valores negociados vão ser incorporados às contas mensais dos clientes.
Desta segunda-feira até 23 de março, o interessado em negociar as dívidas com a Enel poderá tratar de seu caso pessoalmente, na tenda de atendimento no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. A iniciativa faz parte do Feirão Limpa Nome da Serasa.
Evento visa ampliar o acesso à Educação de jovens, adultos e idosos no Estado
Pernambuco vai receber o movimento Dia D: Mobiliza EJA. A ação vai acontecer, na próxima terça-feira (18), simultaneamente em todas as 16 Gerências Regionais de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), sendo um marco para a mobilização, conscientização e a expansão da oferta da educação para quem está fora da escola. A iniciativa vai abranger todos os 184 municípios e contará com a distribuição de folders explicativos para os jovens, adultos e idosos que ainda não concluíram o ensino fundamental ou médio.
Na Região Metropolitana do Recife, equipes da SEE vão realizar ações de sensibilização e distribuição de folders nos Terminais Integrados da Macaxeira, do Barro, Caxangá e Camaragibe, das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30. À noite, a mobilização acontecerá nos terminais da PE-15 e Pelópidas Silveira, às 18h30.
No interior, a GRE Mata Centro, em Vitória de Santo Antão, realiza caminhada com saída da gerência regional até a Praça Duque de Caxias, às 9h. Nas escolas dos municípios jurisdicionados, o Dia D: Mobiliza EJA contará com mobilizações e palestras nas unidades. Já no Sertão, na GRE Sertão do Alto Pajéu, que fica em Afogados da Ingazeira, vai distribuir panfletos nas principais praças da cidade, das 8h30 às 11h30.
O Dia D é uma ação coordenada que visa mobilizar os gestores, educadores, estudantes e a sociedade civil para a importância da educação de jovens e adultos, incentivando a matrícula nas escolas da rede estadual. “A ação tem como o objetivo o fortalecimento da EJA no sistema público de ensino, aumentando a conscientização sobre os desafios do analfabetismo no país, promovendo o direito à educação para aqueles que ainda não conseguiram completar a educação básica”, explica Jeane Lima, gerente de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos da Secretaria de Educação de Pernambuco.
A mobilização será realizada com base no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Governo Federal em 2024.
O Pacto é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa também visa integrar a educação profissional à EJA, ampliando as oportunidades de qualificação para esse público. Em Pernambuco, os 184 municípios aderiram ao Pacto.
Programação do Dia D: Mobiliza EJA na Região Metropolitana do Recife:
– Terminal Integrado da Macaxeira: 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30;
– Terminal Integrado do Barro: 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30;
– Terminal Integrado da Caxangá: 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30;
– Terminal Integrado de Camaragibe: 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30.
Passagem da peça movimentou o estado de Pernambuco (Foto: Sandy James/DP Foto )
O transformador tem como destino um parque eólico em Campina Grande
O transformador que saiu do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, com direção à cidade de Campina Grande, na Paraíba, chegou à divisa dos dois estados no final da tarde desta segunda-feira (17). Agora, a responsabilidade do transporte é da PRF do estado vizinho e deve durar até sábado (22).
A peça irá pernoitar na divisa entre os estados e seguirá para o parque eólico na manhã desta terça-feira (19). A PRF-PB destacou que, em solo paraibano, o transporte será feito sempre das 23h às 4h para evitar transtornos no trânsito durante o dia.
A passagem da peça por Pernambuco se tornou um evento. Populares se reuniram ao longo da BR-101 para assistir o deslocamento do transformador de 250 toneladas. Em Igarassu, por exemplo, moradores organizaram barracas com churrasco, levaram caixas de som e algumas pessoas até se fantasiaram e levaram cadeiras.
O transformador saiu do Cabo no sábado (15) e estava previsto para chegar em Campina Grande no domingo (16), mas a velocidade dos veículos que transportam a peça precisou ser reduzida em Abreu e Lima e em Igarassu por conta de dois viadutos. Segundo a PRF, paradas técnicas também atrasaram a chegada do material.
A peça é transportada em veículos que seguem em uma velocidade média de 7km/h. O comboio é formado por três caminhões e dois semirreboques de grandes dimensões, além de uma base onde o transformador é transportado. O veículo que faz o transporte tem 338 pneus, foi fabricado na China e foi trazido para Suape através de um navio. O maquinário possui uma extensa faixa de 44 eixos com oito pneus cada.
Confira a previsão de transporte para os próximos dias:
Terça-feira (18):
23h – Divisa Pernambuco/Paraíba
04h – Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)
Quarta-feira (19):
23h – Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)
04h – Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB
Quinta-feira (20):
23h – Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB
04h – Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)
Sexta-feira (21):
23h – Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)
04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)
Sábado (22):
23h – Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)
04h Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do Bacamarte
Secretaria de Saúde fica no Recife (Foto: Governo de Pernambuco
Os interessados terão até o dia 3 de abril para garantir a participação, que deve ser feita pela internet
A partir de quinta (20), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre as inscrições para a Seleção Pública Simplificada.
A meta é contratar, de forma temporária, 259 profissionais de saúde.
Os interessados terão até o dia 3 de abril para garantir a participação, que deve ser feita no endereço eletrônico: selecionases.saude.pe.gov.br.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no sábado (15).
As áreas e o quantitativo para cada uma delas são esses: 48 (quarenta e oito) Médicos Diaristas; 166 (cento e sessenta e seis) Médicos Plantonistas; 07 (sete) Cirurgiões Buco Maxilo Facial Diaristas; 12 (doze) Cirurgiões Buco Maxilo Facial Plantonistas; 05 (cinco) Analistas em Saúde Diaristas; 07 (sete) Analistas em Saúde Plantonistas; e 14 (quatorze) Assistentes em Saúde Plantonistas.
Os profissionais que se classificarem após o processo de Seleção Simplificada ser finalizado, vão ser distribuídos em sete Gerências Regionais de Saúde do Estado (I, II, IV, V, VII, XI e XII Geres).
