PSB divulga programação do Congresso Nacional que deve eleger João Campos como presidente da sigla

POLÍTICA 

Em campanha pela presidência do PSB, João Campos participou do congresso do partido na Paraíba Foto/Reprodução

Evento acontecerá em Brasília a partir do dia 30 

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou a programação do 16º Congresso Nacional da sigla, que vai acontecer de 30 de maio a 1º de junho, na capital federal. O ponto alto do evento é a eleição para a presidência nacional, que deve colocar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no comando da legenda.

As primeiras reuniões iniciam já às 9h do dia 30 de maio, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, mas a abertura oficial do evento está marcada para às 19h, com um ato político-cultural de inauguração do congresso com homenagem ao pianista Arthur Moreira Lima e ao Ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela.

No sábado, 31 de maio, serão realizadas as reuniões de seis grupos temáticos do partido, incluindo o que discute o fortalecimento do partido nas eleições de 2026. No dia 1º de junho, a partir das 14h inicia a sessão de eleição do diretório nacional. Após ser eleito, o novo diretório nacional vai eleger a Comissão Executiva Nacional.

Confira a programação completa do evento:

XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
Data: 30 e 31 de Maio e 1º de Junho de 2025
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
SHS – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06 – Lote 01 – Conjunto A, em
Brasília, Distrito Federal

30 de Maio de 2025 – sexta-feira

9h às 18h – Reunião Internacional da CSL
9h às 18h – Congressos dos Segmentos Organizados do PSB
9h às 19h – Recepção e credenciamento do (a)s delegado (a)s
19h – Ato Político-Cultural de Inauguração do XVI Congresso
Nacional, “Homenagens ao Pianista Arthur Moreira Lima e ao
Ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela”.

31 de Maio de 2025 – sábado

8h30min às 12h30min – Reunião dos seis Grupos Temáticos:
Tema Central: Brasil-Potência Criativa e Sustentável
o Eixo Temático I – Conjuntura Política Nacional e o
Fortalecimento do PSB para as Eleições de 2026;
o Eixo Temático II – Renascimento Criativo da Indústria;
o Eixo Temático III – Tecnologias Digitais e Políticas de
Comunicação;
o Eixo Temático IV – Política Internacional –
Multilateralismo, Paz Mundial;
o Eixo Temático V – Economia Verde / Desenvolvimento
Sustentável / Amazônia 4.0;
o Eixo Temático VI – Estado Brasileiro e as Desigualdades
Sociais;
12:30 – Almoço
14h às 18h – Continuidade dos trabalhos dos seis Grupos
Temáticos
18:00 – Encerramento das atividades dos Grupos de Temáticos

Por Anthony Santana

Raul Henry não trabalha com possibilidade de derrota

POLÍTICA 

Programa Folha Política com Raul Henry (MDB). – Foto: Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

Eleições internas para presidência do MDB acontece neste sábado (24)

Candidato à reeleição para a presidência do MDB em Pernambuco, o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Raul Henry, afirmou, em entrevista concedida à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (22), que “não raciocina” sobre a hipótese de derrota.

As eleições internas da sigla ocorrem no próximo sábado (24), e o deputado estadual licenciado Jarbas Filho (MDB) é o adversário de Raul na disputa.

“Eu estou muito confiante na vitória e, no sábado, você vai poder conferir isso”, declarou.

Racha no partido

Apesar das divisões internas e do clima de disputa, ao ser questionado sobre as perspectivas políticas do partido para 2026, Raul demonstrou otimismo e reafirmou a confiança no crescimento da legenda.

“Nós temos muita confiança que nós vamos vencer. Nós montamos uma chapa com um clima de absoluta harmonia. E com essa unidade interna, nós vamos voltar a crescer. Não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou o atual presidente.

A divisão dentro do MDB se dá principalmente por conta do posicionamento político dos dois grupos. Raul Henry é favorável à candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), enquanto Jarbas Filho e o senador Fernando Dueire mantêm uma aproximação maior com a governadora Raquel Lyra (PSD).

Por Laura Carvalho

 

Lula sanciona lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

CULTURA

Carnaval de Pernambuco: manifestação da cultura nacional – Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

PL é de autoria da senadora Teresa Leitão 

O presidente Lula sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.

O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.

Na época, Teresa pontuou que se tratava de um projeto simples, “mas carregado de simbolismo e de muita afetividade”, sendo um reconhecimento de “toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro”.

A expectativa é de que a legislação possa valorizar ainda mais a cultura pernambucana. “Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura”, afirma a senadora, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

No projeto de lei 423/2023, a senadora destacou que o reconhecimento “visa a legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira”, justificou.

Por Blog da Folha

Deputado Federal Mendonça Filho critica PEC do fim da reeleição: “enfraquece a democracia”

POLÍTICA 

Mendonça Filho critica PEC do fim da reeleição – Foto/Divulgação

Deputado Federal é autor da emenda Constitucional que instituiu a reeleição 

O deputado federal Mendonça Filho (UB) se colocou de forma contrária à Proposta Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à releição para presidente, governadores e prefeitos, unifica as eleições e aumenta o mandato dos deputados federais e senadores para cinco anos. Na avaliação do parlamentar, a forma que a proposta foi apresentada não melhora o sistema eleitoral e serve para manter os políticos atuai no poder.

“Você pode até discutir o fim da reeleição, mas o que está sendo proposto é um pacote que enfraquece a democracia. A unificação das eleições esvazia o debate  dos temas municipipais, fundamental para a vida das pessoas, que trata de problemas e dores do povo e transforma tudo em uma disputa nacional, centralizada, distante da realidade do cidadão”, afirmou.

O deputado federal foi o autor da emenda constitucional que estabeleceu a reeleição em 1998, possibilitando que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse ter um novo mandato. Após 28 anos da prática de reeleição no país, Mendonça Filho continua defendendo essa prática eleitoral.

“A experiência da reeleição no Brasil está madura, é democrática e respeita a soberania do voto. Já tivemos prefeitos, governadores e presidentes reeleitos e também derrotados. Isso é sinal de que a reeleição funciona, dá continuidade a projetos que têm aprovação popular”, defende.

Mendonça acredita que períodos de insatisfação com governos sempre fazem surgir a tese do fim da reeleição no Congresso. Segundo ele, acabar com isso é tirar do povo o direito de escolher de novo quem está fazendo um bom trabalho.

FHC foi reeleito e depois criticou a reeleição.  Lula, Dilma e o PT sempre criticaram e sempre disputaram a reeleição. Bolsonaro se disse contra em algum momento e também tentou a reeleição. É a tese do “diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. O ideal seria que quem fosse contra a reeleição, abdicasse desse direito. Mas não vemos isso acontecer”, ironizou Mendonça.

Além de ser avesso ao fim da reeleição, o deputado é crítico ferrenho de mandatos mais longos, por considerar que isso afasta os representantes do povo e dificulta a renovação política.

“A boa democracia se faz com renovação, controle social e alternância no poder. O mandato de cinco anos é longo demais e dificulta a fiscalização e o diálogo entre governo e povo”, completou. 

Por Blog da Folha

Grupo do senador Humberto entra em consenso e lança Carlos Veras a presidente do PT no estado

POLÍTICA 

Doriel Barros, Márcia Conrado, Ségio Goiana, Carlos Veras, Humberto Costa e Rosa Amorim em reunião na tarde desta quinta-feira – Foto: Divulgação

Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira. A eleição vai acontecer no dia 06 de julho

A corrente petista Construindo Um Novo Brasil (CNB) fecha questão e escolhe o deputado federal Carlos Veras como o candidato da corrente para a presidência estadual do PT. A validação do nome de Veras contou com a concordância dos candidatos Sérgio Goiana e da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. A escolha foi por unanimidade

O senador Humberto Costa; atual presidente da sigla e deputado estadual Doriel Barros e a deputada estadual Rosa Amorim ratificaram a escolha junto a mais de 20 coordenadores da tendência. A decisão é resultado de uma reunião da CNB realizada no fim da tarde desta quinta-feira(22), no Recife.

O processo de eleição direta no PT está marcado para o dia 6 de julho, quando diretórios municípais, estaduais e a nacional escolhem seus presidentes.

Além de Veras, estão na disputa o ex-deputado Fernando Ferro, o vereador do Recife Osmar Ricardo e o militante Manoel Messias, ligado à senadora Teresa Leitão e que também deverá abrir mão da candidatura. As negociações continuam.

Por Blog da Folha

Qualificação profissional: Prefeitura de Afogados vai entregar certificados a 250 Afogadenses

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado as ações da política pública de qualificação profissional, ampliando as parcerias e buscando novos cursos a serem ofertados, gratuitamente, à população Afogadense.

Nesta sexta, a partir das 19h, haverá a culminância de parte desses cursos realizados, com a entrega de certificados a 250 pessoas.

Foram ofertados cursos de corte e escova, bolos e tortas, hamburguer gourmet, aperfeiçoamento para garçom, elaboração de drinks e coquetéis, panificação, charcutaria, cozinha profissional, boas práticas em manipulação de alimentos e cuidador de idoso.

Os cursos foram ofertados pela Prefeitura de Afogados com importantes parceiros, a exemplo do SEBRAE, SENAI, SENAC e SENAR, instituições com renome nacional no campo da formação profissional.

“Esse é um momento muito gratificante para nós que fazemos a gestão municipal, pois estamos cumprindo o nosso papel de indutor do desenvolvimento, propiciando qualificação profissional gratuita, e abrindo novas perspectivas econômicas para a nossa população,” destacou Ney Quidute, Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados.

Fim da reeleição: CCJ do Senado aprova proposta que prevê mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito

POLÍTICA

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Texto segue agora para o plenário da Casa e, se for aprovado pelos senadores, deverá seguir para Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê um mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo deputado e senador. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos.

Pela PEC, a partir de 2028 não terá mais reeleição para prefeitos e, a partir de 2030, não terá mais reeleição para governador e presidente. Para alinhar a coincidência de mandatos, haverá um período de transição. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028, terão mandato de 6 anos. Já, a partir de 2034, prefeitos e vereadores vão ter mandatos de 5 anos.

O texto inicial previa mandato de 10 anos para senadores, após o período de transição, porém, por um acordo com o líder do PL, Carlos Portinho (PL-RJ), esse período foi reduzido para cinco anos. Com isso, haverá uma regra de transição estabelecendo que os senadores eleitos em 2026 ainda cumprirão mandatos de oito anos. Já os eleitos em 2030 terão um mandato excepcional de nove anos, para permitir a adaptação do ciclo eleitoral ao novo modelo. A partir de 2034, os mandatos passam a ser de cinco anos, com a regra valendo plenamente em 2039, quando o ciclo de eleições unificadas estará completamente implementado.

A PEC segue agora para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 senadores. Depois disso, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Ainda não há previsão de quando o texto será apreciado no plenário, mas a expectativa dos defensores do texto é que isso aconteça antes do recesso parlamentar do meio do ano.

O tema divide a base aliada do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao fim da reeleição e já manifestou sua posição em reuniões com senadores no ano passado. A proposta também já foi criticada pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), que vê a iniciativa como “oportunista e um retrocesso”.

O assunto, no entanto, é consenso entre presidentes dos principais partidos e também conta com o apoio de ex-presidentes da República.

— Quando tivemos a proposta de reeleição no Congresso, fui contra. Sempre achei que devíamos ter mandato de seis ou cinco anos e não ter reeleição — disse o ex-presidente José Sarney ao GLOBO.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também defendeu o fim da reeleição durante a sessão.

—Além da reeleição, temos o fundo eleitoral a cada dois e dois anos—disse Alencar.

O que prevê o texto:

  • Reeleição permitida para prefeitos eleitos em 2024 e para presidente e governadores eleitos em 2026, desde que não tenham exercido o cargo no mandato anterior.
  • A partir de 2028 (prefeitos) e 2030 (presidente e governadores), não será mais permitida a reeleição.
  • Mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2028 será de 6 anos; a partir de 2034, passa a ser de 5 anos.
  • Mandatos legislativos (deputados federais, estaduais e distritais) terão 4 anos após as eleições de 2026 e 2030, e 5 anos a partir de 2034.
  • Mandato de presidente e governadores será de 4 anos nas eleições de 2026 e 2030, e de 5 anos a partir de 2034

A ideia também tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do ex-presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PEC foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Defensores da medida argumentam que ela só passaria a valer a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.

A proposta de Castro também prevê o aumento do mandato de vereadores, deputados e senadores. No caso dos dois primeiros, o tempo no cargo passaria de quatro para cinco anos. Já os senadores teriam mandato de dez anos, ante os oito atuais.

Além disso, o senador do MDB propõe a unificação das datas das eleições gerais — quando são eleitos presidente, governadores, senadores e deputados — com as eleições municipais — prefeitos e vereadores.

Por Agência o Globo

Em Triunfo, prefeitura decreta estado de emergência

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Foto/Reprodução

O município de Triunfo, Sertão do Pajeú, foi o que mais choveu nas últimas 24 horas. A constatação é da Agência de Águas e Clima de Pernambuco (Apac). Foram 150 milímetros durante a noite e madrugada desta quarta-feira (21).

A ‘tromba d’água’, como vem sendo chamada pelos moradores, causou estragos na zona rural e urbana. Um creche foi atingida no distrito de Canaã, e uma passagem molhada se desmanchou na zona rural, deixando várias famílias ilhadas. Além disso, muros caíram, bueiros jorraram, e algumas residências foram invadidas pelas águas.

Durante entrevista aos comunicadores Anderson Tennes e Danilson Magalhães, numa emissora de rádio local, o prefeito Luciano Bonfim, que encontra-se em tratamento de saúde, em Recife, disse que o governo municipal ‘arregaçou as mangas’ desde as primeiras horas da manhã, para minimizar os danos. Ele decretou estado de emergência

“Foi a maior chuva da história de Triunfo. Tem muita coisa destruída na cidade e zona rural. Algo assustador. Não paramos de trabalhar. A Defesa Civil do Estado vai mandar uma equipe completa para Triunfo. Falei também com a Casa Civil, em Brasília. Vamos decretar estado de emergência”, disse o prefeito, dando tranquilidade à população.

“Estamos envolvidos numa causa só, para reestruturar todos os pontos destruídos em Triunfo. As estradas vicinais estão intransitáveis. Inauguramos uma creche no distrito de Canaã, e o estado é triste. O Lago João Barbosa transbordou. Todas as medidas que fomos orientados, estamos agindo de imediato. Falei com a Casa Civil de Pernambuco, para a governadora ir até Triunfo, ver tudo de perto”, pontuou.

Do Farol de Notícias

Cidades registram acumulados de mais de 100 milímetros; veja onde mais choveu em Pernambuco

CHUVA 

Foto/Redes sociais/Reprodução

Parte do Estado está sob alerta vermelho do Inmet 

Diversas cidades de Pernambuco acumulam índices de mais de 100 milímetros de chuvas nas 12 horas contabilizadas até 7h30 desta quarta-feira (21).

Parte do Estado está sob alerta vermelho de chuvas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso vale para Região Metropolitana do Recife (RMR), Zonas da Mata Norte e Sul e Agreste.

O Cabo de Santo Agostinho, na RMR, registra o maior volume de chuvas, com 175,36 milímetros na estação Charneca, segundo monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Em Barreiros, na Mata Sul, o índice chegou a 147,44 mm na estação do Hospital Municipal. Os maiores índices na lista seguem com Escada (142,13 mm); Torrinha, no Cabo (139,40 mm); e Ipojuca (133,32 mm).

Na RMR, os índices também são altos. Em Jaboatão dos Guararapes, o acumulado alcançou 98,05 mm na estação Muribeca.  Em Moreno, 70,91 mm; e no Recife, 48,8 mm, na estação Lagoa Encantada.

Por Portal Folha de Pernambuco

Presidente do Comupe Sandrinho Palmeira apresenta experiências sustentáveis em reunião no Ministério da Fazenda

BRASÍLIA

Presidente se reuniu com a gerente de Projetos do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carina Vitral – Foto/Divulgação

Na ocasião, foram apresentados projetos como a Farmácia Viva e a iniciativa de reuso de água 

O presidente do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve reunido na terça-feira (21/05) em Brasília, com a  gerente de Projetos do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carina Vitral. A agenda teve como objetivo apresentar práticas de desenvolvimento sustentável desenvolvidas em Afogados da Ingazeira, com potencial de aplicação consorciada nos municípios integrantes do Comupe. O secretário executivo do consórcio, José Mário e a assessora jurídica Anne Cabral também participaram da reunião.

Durante o encontro, foram apresentados projetos como a Farmácia Viva e a iniciativa de reuso de água, já implementados em Afogados da Ingazeira.

“Essas são práticas que temos desenvolvido com resultados consistentes e que podem ser adaptadas à realidade de outros municípios consorciados, dentro de uma proposta conjunta e viável para todos”, destacou Sandrinho Palmeira.

O Comupe é atualmente o único consórcio público de Pernambuco que atua com compras públicas de forma consorciada. Reúne mais de 30 municípios e abrange uma população superior a 2 milhões de habitantes. A proposta apresentada busca alinhar a atuação do consórcio aos princípios do Plano de Transformação Ecológica, promovendo ações sustentáveis de maneira articulada entre os entes municipais.

Ao final da reunião, Sandrinho ressaltou a importância do diálogo entre os municípios e o Governo Federal. “É essencial que as experiências locais possam dialogar com os programas nacionais, para que avancemos juntos em políticas públicas que beneficiem toda a população”, concluiu.

Por Blog da Folha

Lula assina medida provisória que amplia isenção na conta de luz e promove mudanças no setor elétrico

CONTA DE LUZ

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Segundo a estimativa do governo, cerca de 55 milhões de pessoas serão beneficiadas com descontos e 60 milhões terão direito à isenção total da tarifa 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória (MP) que traz importantes alterações no setor elétrico brasileiro. A principal mudança é a ampliação da tarifa social de energia elétrica, que passa a garantir isenção total ou descontos maiores na conta de luz para milhões de brasileiros de baixa renda.

Segundo estimativas do governo, cerca de 55 milhões de pessoas serão beneficiadas com descontos e 60 milhões terão direito à isenção total da tarifa, representando um alívio significativo no orçamento das famílias mais vulneráveis. O custo da iniciativa está previsto em aproximadamente R$ 3,6 bilhões por ano, que será compensado com ajustes internos no setor.

Justiça tarifária: foco na população de baixa renda

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que é injusto que os consumidores de menor renda acabem pagando, proporcionalmente, mais pela energia elétrica do que os grandes empresários.

“Os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral terminam pagando mais caro pela energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, disse Lula.

A medida foi anunciada em conjunto com ministros do governo, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A MP entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.

Quem terá direito à conta de luz gratuita?

A gratuidade total na conta de luz será concedida a consumidores que:

  • Estiverem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais);
  • Tiverem renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Consomem até 80 kWh por mês.

Para aqueles que se enquadram nos critérios de renda, mas consomem entre 80 kWh e 120 kWh mensais, a MP estabelece um desconto proporcional, ajustando o valor da conta conforme o consumo.

Atualmente, apenas indígenas e comunidades quilombolas possuem isenção total, enquanto as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico recebem descontos que podem chegar a até 65% da fatura.

Como o governo vai financiar essa ampliação?

O recurso para bancar a ampliação da tarifa social virá de uma redistribuição de encargos no setor elétrico. A MP prevê redução de subsídios a fontes renováveis como a energia eólica e solar — cujos custos vinham sendo divididos entre todos os consumidores.

Com a reestruturação, parte do valor economizado será redirecionada para custear a gratuidade e os novos descontos concedidos às famílias de menor poder aquisitivo.

Abertura gradual do mercado de energia

Além da tarifa social, a MP também propõe uma abertura progressiva do mercado de energia. A partir de 2026, empresas e comércios poderão escolher livremente seus fornecedores de energia. Já os consumidores residenciais terão acesso ao mercado livre a partir de dezembro de 2027.

Hoje, esse modelo é restrito a grandes consumidores, como indústrias. A ideia, segundo o governo, é permitir que todos tenham a opção de escolher o fornecedor com melhor custo-benefício — algo semelhante ao que ocorre no mercado de telefonia.

“Vai ser uma escadinha. Até 2027 todos os consumidores poderão ir ao mercado livre comprar energia”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Impacto social e político

O governo destaca que a medida tem como objetivo corrigir distorções históricas no setor, promovendo equidade no acesso à energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a proposta busca proteger a classe média e os mais pobres, além de romper com o monopólio atual das distribuidoras.

Durante o evento, Lula também reforçou que está aberto a mudanças no texto da MP durante a tramitação no Congresso, desde que as alterações melhorem o projeto original:

“Melhorar sempre; piorar jamais. Esse é o lema”, afirmou o presidente.

Por ICL Notícias

Apostas de Goiânia e Caraguatatuba levam R$ 103 milhões na Mega-Sena

LOTERIAS 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). 

Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95

Os números sorteados foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 – 51. 

As duas apostas vencedoras foram feitas em canais físicos. Em Goiânia, um bolão de cinco cotas apostou sete números na Loteria Eldorado. Em Caraguatatuba, um único apostador fez uma aposta simples de seis números na Lara Loterias.

  • 94 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.396,43 cada
  • 7.319 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber  R$ 1.254,90 cada

Para o próximo sorteio, na quinta-feira (22), o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

Por Agência Brasil

Triunfo vive drama após maior chuva da história: “Foram 150 milímetros em menos de 12 horas”, diz prefeito Luciano Bonfim

COTIDIANO

Foto: Júnior Campos/Reprodução

A cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, amanheceu nesta quarta -feira (21) em estado de alerta após ser atingida por uma chuva considerada histórica. Segundo o prefeito Luciano Bonfim, que concedeu entrevista ao comunicador Anderson Tennens no programa A Voz da Notícia, foram 150 milímetros de chuva em menos de 12 horas, provocando danos severos na zona urbana, rural e no distrito de Canaã.

“Foi assustador. Os danos e os agravos foram muito grandes. Uma cidade tão bem cuidada, de repente, devastada por uma força da natureza imprevisível”, desabafou o prefeito, que, mesmo em recuperação de uma cirurgia em Recife, afirmou estar coordenando pessoalmente todas as ações emergenciais.

De acordo com Luciano Bonfim, todas as equipes da prefeitura foram mobilizadas desde a noite anterior, e o município já acionou a Defesa Civil do Estado. O coronel Gláucio Carvalho deve enviar uma equipe completa para Triunfo ainda nesta manhã. O prefeito também destacou que entrou em contato com a Casa Civil de Pernambuco e com representantes do Governo Federal, que orientaram os trâmites legais para o decreto de situação de emergência.

Entre os prejuízos relatados, está a interdição de vias, danos em escolas — inclusive em uma creche recém-inaugurada em Canaã — e a suspensão das aulas na rede pública municipal por falta de condições de tráfego e segurança. “Temos 14 ônibus escolares circulando diariamente e, nesse momento, não há condições para isso”, lamentou.

Outro ponto de atenção é o lago João Barbosa, que transbordou, assim como uma barragem que, segundo o prefeito, apresenta fissuras preocupantes. A Defesa Civil estadual foi informada da situação, e engenheiros já estão avaliando os riscos estruturais.

Mesmo diante do caos, o gestor se mostra confiante:

“Não podemos parar diante da destruição. Enquanto as ajudas externas não chegam, estamos fazendo o possível com recursos próprios. Temos crédito, pagamos em dia, e isso nos dá condição de reagir com responsabilidade e agilidade”, garantiu.

O prefeito reforçou ainda a importância da compreensão da população, diante de uma tragédia climática sem precedentes:

“Nenhum município está preparado para esse volume de água em tão pouco tempo. Mas estamos todos de mãos dadas, trabalhando juntos para reconstruir Triunfo”. As informações são de Júnior Campos

Devido as fortes chuvas, governadora Raquel Lyra cancela agenda em Serra Talhada

POLÍTICA 

Raquel Lyra (PSDB). Foto: Hesiodo Góes/Secom

A agenda que a governadora Raquel Lyra cumpriria na manhã desta quarta-feira (21), em Serra Talhada, foi cancelada de última hora devido às fortes chuvas que atingem a cidade e a região do Sertão do Pajeú e a capital. A informação foi confirmada à nossa redação há poucos instantes.

“Devido forte chuvas que acontecem no Recife a governadora precisou retornar da estrada”, informou César Caíke – Secretário Executivo de Comunicação da Gestão Municipal.

A governadora desembarcaria na Capital do Xaxado para realizar o lançamento oficial do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE) 2025, em uma cerimônia prevista para às 10h, no Sesc da cidade, localizado no bairro Bom Jesus.

O cancelamento da agenda acontece em meio à expectativa de um reencontro público entre a governadora e a prefeita Márcia Conrado (PT), após rumores crescentes de um possível distanciamento político entre ambas. O gesto poderia sinalizar uma tentativa de reaproximação ou, ao menos, diálogo institucional, num cenário de pré-campanha cada vez mais quente em Serra Talhada.

Vídeo: Após polêmica, padre Fábio de Melo se pronuncia “A um passo de desistir”

REDES SOCIAIS

Foto/Reproduçao

Em texto, o padre afirma que o ambiente virtual têm gerado cada vez mais discussões e ataques direcionados

O padre Fábio de Melo fez um desabafo em seu perfil oficial no Instagram após polêmicas com um funcionário de uma loja de Joinville, Santa Catarina. Na ocasião, um erro no preço dos produtos gerou uma confusão, que fez com que o gerente da loja fosse demitido.

Nesta terça-feira (20), o padre escreveu um texto no qual diz estar “a um passo de desistir” após os julgamentos e ataques que vem recebendo nas redes sociais. “As pessoas querem odiar. Por qualquer motivo. Elas precisam eleger um foco para a manifestação de seus lados sombrios”, desabafou.

Ele continua: “O ódio virtual se manifesta da pior forma. Mentindo, caluniando, blasfemando contra o sagrado de nossas escolhas. Achincalhando as pessoas que amamos, nossos familiares e amigos”.

O sacerdote também fala sobre como os ataques que vem sofrendo aparecem em todo e qualquer postagem sua nas redes sociais, desde fotos simples até homenagens à sua mãe, que faleceu em 2021.

Para ele, o ambiente virtual têm gerado cada vez mais discussões e ataques direcionados. “Não sei como vocês tem sobrevivido às novas versões de guerras. Eu estou a um passo de desistir. Proteja-se. Em proporções diferentes, é claro, mas você está sob mira da mais assertiva armadilha que o Diabo criou: o mundo virtual.”

O padre falou que o caso oco na Havana do Soppinh Joinville. Ele teria ido ao local para comprar doce de leite, mas ao pagar pelo produto viu que o preço do caixa era maior que o da estante.

Ao questionar a funcionária do caixa sobre o erro, ela informou que o preço cobrado era o correto. O padre, então, abordou o código do consumidor, que diz que em casos de cobranças diferentes, o cliente tem o direito de escolher o menor valor.

Após o ocorrido, Fábio de Melo também divulgou um relato em suas redes. No vídeo, ele afirma que em momento algum o gerente dirigiu a palavra diretamente a ele, e que ao invés de reconhecer o erro questionou os funcionários.

Ele também lamenta a demissão do funcionário e diz acreditar que todos merecem uma chance de se redimir.

Após críticas e alianças incertas, Raquel Lyra será recebida na casa de Márcia Conrado nesta quarta-feira

POLÍTICA 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda nesta quarta-feira (21) em Serra Talhada, e vai ser recebida na residência da prefeita Márcia Conrado (PT). O convite está sendo compartilhado por secretários municipais nas redes sociais, “para juntos com Márcia Conrado e seu esposo Breno Araújo receber a governadora de Pernambuco”, lançou Elyzandro Nogueira – Secretário de Desenvolvimento Econômico no Instagram.

O encontro agendado para acontecer às 9h, pegou de surpresa aliados e observadores políticos, principalmente após sucessivos discursos críticos proferidos por vereadores da base governista na Câmara Municipal contra a governadora. As críticas vinham sinalizando um distanciamento entre Márcia e Raquel, alimentando rumores de rompimento político – somado a visita recente de João Campos, possível adversário de Raquel em 2026.

Vale lembrar que, em Serra Talhada, Raquel Lyra conta com importantes aliados, como o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual. Duquefaz oposição à prefeita Márcia Conrado e têm se movimentado para construir uma alternativa ao seu projeto de reeleição.

A presença da governadora, em um ambiente considerado pessoal e simbólico, coloca mais lenha na fogueira da política local, que segue em ebulição com a aproximação das eleições de 2026 e a disputa pelo protagonismo no Sertão do Pajeú. As informações são do Júnior Campos 

Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula

POLÍTICA 

© Ricardo Stuckert/PR

Presidente participou da entrega da Ordem do Mérito Cultural no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros.

“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.

Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a tentativas de esvaziamentos e sofreu um duro golpe durante quatro anos, quando foi extinto. 

“A arte e a cultura foram demonizados e os artistas foram tratados como inimigos do povo quando são, na verdade, a mais completa tradução da alma do nosso povo. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta e a cultura hoje conta com recursos que jamais imaginou que poderia contar, graças à aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, disse Lula.

O presidente lembrou que o Brasil vive o tempo mais longevo de democracia contínua e, mesmo assim, sofreu uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“A sociedade mais uma vez repeliu a tentativa de golpe. E se depender de todos nós aqui, esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe. E se sofrer um golpe, nós haveremos de destruí-lo”.

Homenagens

No evento, o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a 112 personalidades brasileiras e 14 instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura e impulsionam a diversidade cultural do país. 

Confira a lista dos homenageados pela Ordem do Mérito Cultural.

Entre as personalidades agraciadas no Grau Grã-Cruz, que é a principal condecoração da Ordem, estão o diretor de cinema Walter Salles, a atriz Fernanda Torres e o escritor Marcelo Rubens Paiva.  

“Ao relembrar a história de sua mãe, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva contou a história de tantas mulheres brasileiras, órfãs de maridos, filhos e filhas, mas que não se deixaram vencer pela tirania. Walter Salles e Fernanda Torres, com o filme Ainda Estou Aqui, lançaram luzes sobre esse passado que não temos o direito de esquecer e resgataram em muitos de nós o orgulho de torcer mais uma vez pelo Brasil”, destacou Lula.

A premiação estava suspensa desde 2019. Neste ano, o prêmio celebra as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura.

Capanema 

A solenidade de entrega da Ordem do Mérito Culturatambém marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, símbolo da arquitetura modernista, que estava fechado há 10 anos.

As obras de reforma, iniciadas em fevereiro de 2019, receberam investimento de R$ 84,3 milhões e foram conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Por Agência Brasil

Cerca de 19 milhões ainda não enviaram declaração do IR

ECONOMIA 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio

A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (20), 27.448.777 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 59,41% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,4% terão que pagar Imposto de Renda e 16,2% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,4%), mas 10,9% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Por Agência Brasil

Com adesão do INSSS, vagas para CNU 2025 sobe para 3.652

CONCURSO PÚBLICO 

© Rafa Neddermaeyer/Agência

INSS será o 36° órgão federal participante

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Com a adesão, agora o número de órgãos federais participantes do certame subiu de 35 para 36. A confirmação foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta terça-feira (19).

A pasta esclarece que as 36 entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024.

Vagas 

A adesão do INSS resultou em um aumento de 300 vagas, elevando o total de 3.352 para 3.652 vagas agrupadas em nove blocos temáticos. Todas essas 300 vagas adicionais são para o cargo de analista do seguro social na autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social.

Confira aqui as vagas de ensino médio e superior do concurso unificado.

No cálculo das 3,6 mil vagas estão incluídas as vagas para as novas carreiras transversais do governo federal de analista técnico de justiça e defesa, com 250 vagas, e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico, outras 250 vagas.

A maior parte das vagas será para ocupação imediata e haverá vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados, prevê o Ministério da Gestão.

Banca

A banca examinadora para a segunda edição do chamado Enem dos Concursos, ainda está em processo de escolha.

Em abril, o Ministério da Gestão publicou o termo de referência que convoca as bancas interessadas na organização do certame.

No modelo de chamamento público, com dispensa de licitação, as empresas apresentam suas ofertas ao poder público. O formato é o mesmo adotado na primeira edição do concurso unificado, quando a banca responsável escolhida foi a Fundação Cesgranrio.

A partir da contratação da banca examinadora, o ministério estima que o edital do CNU 2 será publicado no início de julho, mesmo mês destinado às inscrições dos interessados em participar do processo de seleção.

Segunda edição

O segundo concurso público unificado tem a previsão de aplicação de provas em 228 cidades das cinco regiões do país, como ocorreu na edição de 2024.

“O CPNU 2 mantém a proposta de democratizar o acesso ao serviço público, com aplicação de provas em todas as regiões do país e um sistema de seleção por blocos temáticos”, disse em nota o MGI.

As provas estão previstas para ocorrer em duas etapas, em outubro e dezembro deste ano. Somente participarão da última etapa os candidatos aprovados na primeira.

Cronograma previsto do CPNU 2:

  • edital e inscrições: julho de 2025;
  • prova objetiva: 5 de outubro de 2025;
  • prova discursiva (2ª fase): 7 de dezembro de 2025;
  • resultado final: fevereiro de 2026.

Por Agência Brasil

Prova do Encceja para privado de liberdade será em 23 e 24 de setembro

EDUCAÇÃO

© UCHOA SILVA/ NSC SEAP

Órgãos prisionais podem aderir ao exame de 16 de junho a 4 de julho

Os órgãos prisionais e socioeducativos interessados em aplicar as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (PPL) de 2025 deverão aderir ao exame entre 16 de junho e 4 de julho.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas do Encceja PPL nos dias 23 e 24 de setembro, dentro das unidades participantes desta edição, indicadas pelos responsáveis estaduais dos órgãos de administração prisional e/ou socioeducativa. As datas foram definidas em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).

O Encceja representa uma oportunidade para quem busca a certificação dos ensinos fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos pelos candidatos no processo escolar e/ou extraescolar.

Adesão das instituições 

As entidades prisionais e socioeducativas interessadas em aplicar o exame deverão assinar o termo de adesão, indicar as unidades para a aplicação e, também, o responsável pedagógico na unidade. A adesão da instituição ao exame e as indicações necessárias deverão ser formalizadas por ofício enviado ao Inep por e-mail (aplicacao.ppl@inep.gov.br), com o assunto da mensagem “Adesão Encceja Nacional PPL 2025”.

Inscrições de participantes 

A participação das pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade no exame é voluntária e gratuita. Os responsáveis pedagógicos das unidades prisionais deverão inscrever os interessados em participar do Encceja 2025, no período de 23 de junho a 11 de julho.

No momento da inscrição, será necessário indicar quais provas o participante realizará e, se for o caso, solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social, destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero.

Provas 

O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Para o ensino fundamental, serão avaliadas as áreas do conhecimento ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística, educação física e redação, história e geografia.

Para o ensino médio, serão avaliadas as áreas de ciências da natureza, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística, educação física e redação, história, geografia, filosofia e sociologia.

Para língua estrangeira moderna, nos dois níveis de ensino, o participante realizará as provas de inglês e espanhol, não sendo possível optar por apenas uma delas.

De acordo com as regras do novo edital, a aplicação do Encceja PPL 2025 será realizada em dois turnos. Pela manhã, os candidatos terão quatro horas para responder às questões, de 9h às 13h, no horário oficial de Brasília. No turno da tarde, o tempo para a realização das provas é de cinco horas (das 15h às 20h).

Encceja

Desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade regular para cada nível de ensino: no mínimo 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data do Exame,

Há quatro tipos de aplicação do Encceja, cada uma com público-alvo e cronograma específicos:

  • Encceja Nacional para residentes no Brasil,
  • Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas,
  • Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior, e
  • Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.

As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes do Encceja como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.

O Encceja ainda orienta o poder público sobre a implementação de políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Por Agência Brasil