Gilberto Waller Jr., presidente do INSS 📸/Reprodução/YouTube CanalGov
Primeiros pagamentos serão feitos nesta quinta-feira, começando com 400 mil pessoas
Mais de 948 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já aderiram ao acordo que prevê o ressarcimento de descontos indevidos em mensalidades associativas. O dado foi informado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (dia 23).
Os primeiros pagamentos serão feitos nesta quinta-feira, começando com 400 mil pessoas. A partir de sexta-feira, o INSS fará lotes diários de cem mil depósitos em dias úteis, sempre respeitando a ordem de adesão. O valor será creditado de forma integral, em parcela única, na mesma conta em que o segurado já recebe seu benefício previdenciário.
Ao aceitar o acordo, o segurado renuncia ao direito de processar o INSS no futuro por esses valores, mas continua podendo acionar judicialmente as associações responsáveis pelos descontos.
A adesão é gratuita e pode ser feita presencialmente, nas agências dos Correios, ou de forma digital pelo site e aplicativo Meu INSS.
Além do esforço para ressarcir aposentados e pensionistas, o INSS também começou a reduzir o número de pessoas que aguardam a análise de benefícios. Após alcançar o pico de 2,7 milhões de pedidos pendentes em março, o estoque caiu para cerca de 2,4 milhões em junho — uma redução de 9,8%, equivalente a 264 mil requerimentos a menos.
— Ao assumirmos, o estoque de pedidos represados era de 2,7 milhões. Conseguimos uma queda de praticamente 10%, isso só foi possível graças aos mutirões, ao empenho dos servidores com trabalho extra, ao esforço concentrado em diversas frentes — disse o presidente do INSS.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a redução marca o início de uma nova fase no atendimento.
— Estamos atuando para cumprir a determinação do presidente Lula: reduzir o tempo de espera no INSS e garantir que quem tem direito receba o mais rápido possível. Nossa meta é que o cidadão espere menos de 45 dias entre o pedido e o recebimento do benefício.
Entre os principais grupos, as aposentadorias apresentaram a maior redução proporcional: queda de 25% desde março, com 109 mil pedidos a menos. Os benefícios por incapacidade, que dependem de perícia médica, também tiveram queda de 9% no mesmo período, o que representa 123 mil processos a menos na fila.
Tempo médio de análise
O tempo médio para concessão de benefícios, desconsiderando períodos de exigência com o segurado, variou nos últimos meses:
Lula e João Campos reafirmam alinhamento político foi reforçado Foto: Ricardo Stuckert
No encontro, foram discutidas questões administrativas e também costuras envolvendo a eleição do próximo ano
Na tarde desta quarta-feira (23), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniu com o presidente Lula (PT) para alinhar pautas de interesse nacional.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito da capital pernambucana comentou sobre o encontro: “Excelente conversa sobre o atual momento do país, defesa da soberania e um conjunto de pautas importantes para o Brasil. Nosso partido seguirá em alinhamento com o presidente, contribuindo para o desenvolvimento de ações e de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas”, afirmou.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE).
Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos para o país, com foco na defesa da soberania nacional e em políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento econômico e social. A articulação entre o PSB e o governo federal também esteve em pauta, consolidando o compromisso do partido com a agenda do presidente Lula.
Organização internacional pede ações urgentes para conter avanço da doença transmitida por mosquitos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta nessa terça-feira (22/7) sobre o risco de uma nova epidemia global do vírus chikungunya, doença viral transmitida por mosquitos que pode causar febre alta, dores articulares intensas e, em casos mais graves, levar à morte.
A entidade compara os sinais atuais aos do grande surto registrado entre 2004 e 2005, que se espalhou a partir do Oceano Índico e infectou quase meio milhão de pessoas em diversos continentes. “Estamos vendo a história se repetir”, afirmou Diana Rojas Alvarez, médica da OMS, em coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça.
Chikungunya
A chikungunya é transmitida principalmente pelas fêmeas dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, este último conhecido como mosquito-tigre.
Os mesmos também são vetores de outras doenças como dengue e zika.
À medida que o planeta aquece devido às mudanças climáticas, o mosquito-tigre tem avançado para regiões mais ao norte, ampliando a área de circulação.
Os sintomas da chikungunya são parecidos com os da dengue e do zika, o que pode dificultar o diagnóstico.
A doença costuma causar febre, dores nas articulações, fadiga e, em alguns casos, sequelas prolongadas.
Estudantes da rede publica estadual em sala de aula — Foto: Filipe Jordão/Divulgação
Formação é oferecida pelo Programa Trilhatec, em parceria com César School. Inscrições seguem até 30 de setembro pela internet
A Secretaria de Educação de Pernambuco está com inscrições abertas para o curso gratuito de “operador de computador com ênfase em visualização de dados”, voltado para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio da rede pública estadual.
Ao todo, são 2.820 vagas distribuídas em 47 escolas-polo em todas as regiões do estado. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro, pela internet.
Entre os temas abordados estão:
Introdução à informática;
Construção de gráficos;
Painéis interativos;
Gestão de banco de dados.
A iniciativa faz parte do Programa Trilhatec, realizado em parceria com o Cesar School. O objetivo é oferecer uma formação prática com foco na inserção dos estudantes no mercado de trabalho. As turmas são ofertadas nos turnos da noite e aos sábados, facilitando o acesso para quem já possui outras ocupações durante a semana.
Com carga horária total de 225 horas, o curso é dividido em três módulos independentes, com certificação ao final de cada etapa. Os conteúdos abordam desde os conceitos básicos de informática até técnicas de monitoramento e visualização de dados com ferramentas digitais.
Conforme o edital, a lista com os nomes dos selecionados será divulgada no dia 7 de agosto, e os estudantes deverão realizar a matrícula presencialmente nas escolas-polo, nos dias 8 e 12 de agosto. As aulas começam no dia 13 do mesmo mês.
Nova legislação nacional entra em vigor a partir de 12 de agosto
Passa a valer a partir de agosto, a nova lei que autoriza o uso dos recursos arrecadados com multas de trânsito para pagar a formação de motoristas de baixa renda. Para ser beneficiado com a CNH Social, já dá para se cadastrar, dependendo do Detran de cada estado.
A nova legislação nacional entra em vigor a partir de 12 de agosto e vai facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação.
O programa cobre todas as etapas: exames médicos e psicológicos; aulas teóricas e práticas; taxas de prova e a emissão do documento.
Embora a prioridade seja para a habilitação para motos e carros, os estados podem estender a gratuidade para outras categorias.
A CNH Social vai ter a mesma validade que a CNH paga, incluindo a possibilidade do motorista atuar como profissional, desde que cumpra os requisitos exigidos por lei.
Para ter direito à CNH Social, é preciso ter 18 anos ou mais; estar inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e ter renda mensal de até meio salário mínimo, por pessoa na família.
Para participar, é necessário acompanhar os editais e calendários divulgados pelos Detrans de cada estado. Um exemplo: no Rio Grande do Sul, o Detran divulgou nesta semana a lista dos contemplados.
Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a CNH Social reduz desigualdades e traz impactos especialmente na vida de mulheres chefes de família, que podem ter barreiras econômicas para pagar pela habilitação.
De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, o país tinha até o mês passado quase 55 milhões de homens com CNH, enquanto o número de mulheres, era de cerca de 31 milhões.
Alexandre Padilha em anúncio de medidas para o programa Agora tem Especialista – Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Saúde deu nesta quarta-feira (23) o pontapé inicial para as ações do programa Agora Tem Especialistas que visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais no país e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado. Segundo a pasta, o edital para a seleção dos profissionais será publicado amanhã (24).
As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) e vão até o dia 10 de agosto. O programa oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 delas para início em 15 de setembro. As inscrições podem ser feitas na plataforma da universidade aberta do Sistema Único de Saúde (SUS).
A princípio, são 239 vagas voltadas para profissionais com algum tipo de especialidade atuarem na Região Nordeste, 146 para a Região Norte, 168, para o Sudeste, e 37, no Sul. Além disso, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva. Segundo o Ministério da Saúde, serão disponibilizados cerca de R$ 98 milhões até 2026 para a iniciativa.
Necessidades
O programa, lançado por meio da Medida Provisória 1301/25, prevê o direcionamento de especialistas para regiões com difícil acesso a esses profissionais e também o aprimoramento de profissionais em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, saúde de mulheres, crianças e adolescentes, anestesiologia atenção e cuidados com pessoas com deficiência e reabilitação.
A preocupação com a distribuição de especialistas pelo país motivou o governo a criar o programa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em apenas três unidades da federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Em todos o país, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%), mas sem atuação em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos e ainda se concentram majoritariamente na iniciativa privada.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a iniciativa vai ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.
Alexandre Padilha em anúncio de medidas para o programa Agora tem Especialista – Antonio Cruz/Agência Brasil
“O primeiro caminho é tentar aprimorar a capacidade de atendimento das estruturas que já existem no SUS, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em coletiva sobre o programa, em Brasília.
Outro eixo do programa se destina a qualificação de profissionais, por meio de programas de residência. A expectativa da pasta é que cerca de 3 mil profissionais sejam formados até 2028.
Segundo as regras, os especialistas contratados atuarão em equipamentos como policlínicas, laboratórios especializados, entre outros. Além disso, eles disponibilizarão quatro horas de atividades educacionais, que podem ser por mentorias ou imersões.
Padilha destacou que a medida prevê também a parceria com entidades de saúde privadas e filantrópicas para a realização de consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento, como consultas, exames e cirurgias.
Segundo o ministro, esse é um caminho para a formação e fixação desses profissionais em áreas que não contam com serviços especializados.
“É um caminho estruturante de formar mais médicos especialistas, com qualidade, mais profissionais da residência multiprofissional, perseguindo sempre a qualidade”, apontou.
Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.
Entre outros pontos, a legislação determina a realização de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica. O presidente vetou trecho que previa o exame sorológico para diagnosticar o HPV.
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que o teste não é indicado para essa finalidade e, portanto, “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. Além disso, o governo disse ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece outras modalidades de exames diagnósticos do vírus, como a biópsia, testes citológicos e testes moleculares, também previstos no projeto que deu origem à nova legislação.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Alguns tipos da doença podem causar verrugas genitais, enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa cobrança será feita de forma responsável para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse, explicando que há exceções para a obrigatoriedade como pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade.
Para promover essa inclusão digital dos cidadãos, o governo assinou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que a coleta biométrica da CIN seja feita aproveitando a capilaridade do banco no atendimento a comunidades remotas e vulneráveis. Como grande pagador do Bolsa Família, por exemplo, a Caixa já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa. Um projeto-piloto será implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil com os estados.
A obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais está prevista na Lei 15.077/2024 e tem o objetivo de dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas, facilitando o acesso a diferentes políticas públicas. E a CNI, hoje, é o principal alicerce biométrico e biográfico do governo para a identificação dos cidadãos.
Identidade nacional
“É o habilitador do cidadão para o mundo digital”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, em entrevista à imprensa. Ele explicou, por exemplo, que a CNI já confere o selo ouro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. O acesso a funções do sistema é dividido por selos de confiabilidade – bronze, prata e ouro.
Lançada em 2022, a CNI é emitida pelas secretarias de Segurança dos estados, prevê a coleta das digitais e da biometria facial dos cidadãos e utiliza o CPF como número único de identificação. Hoje, diferentes bases biométricas já contemplam dados de 150 milhões de pessoas, como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da Polícia Federal.
O uso da biometria para acesso a benefícios sociais será gradual, a partir da capacidade dos estados de emitirem a CNI e de um cronograma que ainda será definido em portaria do MGI. “Temos que avançar na digitalização mas não podemos excluir as pessoas”, disse Mascarenhas. “Enquanto não tivermos um cadastro amplo da carteira de identidade, essa orquestração de bases de dados vai garantir o acesso a direitos”, explicou o secretário.
De acordo com a ministra Esther, será pactuado com estados um calendário para emissão da CIN com base em um incentivo financeiro do governo federal. Hoje, os estados têm capacidade de emitir 1,8 milhão de carteiras por mês e o governo quer aumentar esse volume com a destinação de mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a emissão do documento. Até o momento, já foram emitidas cerca de 30 milhões de unidades da CNI.
Ainda no evento de hoje, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o aplicativo de validação da CNI, por meio do QR Code do documento.
Governança de dados
Integração de dados, melhoria da governança, maior automação nos serviços públicos e combate às fraudes estão entre os objetivos da agenda de transformação digital do governo. A ministra Esther Dweck destacou que a Infraestrutura Nacional de Dados permite ao governo conhecer melhor a população brasileira, desenhar políticas públicas mais efetivas e personalizar serviços.
“A base de dados já é uma realidade e, com o aumento da governança, a gente vai poder expandir isso para facilitar a vida e melhorar a vida da nossa população que é o nosso grande objetivo”, disse a ministra, durante o evento.
Para isso, o governo também colocou em consulta pública, nesta quarta-feira, o novo decreto da política de governança e compartilhamento de dados no país. Os interessados podem enviar suas contribuições até 7 de agosto no portal do Brasil Participativo.
A política tem foco no uso estratégico e soberano dos dados dos cidadãos e instâncias públicas. Ela cria uma estrutura de governança de dados no governo federal e institui os papéis do executivo e do curador de dados em cada órgão da administração pública, responsáveis pelo uso ético, intensivo e estratégico dos dados. O decreto trata, ainda, da interoperabilidade e do compartilhamento de dados entre os órgãos, autarquias e fundações federais.
Para o secretário Mascarenhas, é preciso tratar os dados como um ativo estratégico e não como uma mera questão operacional. “Onde estão esses dados? O quadro da geopolítica tem se agravado, temos um risco associado a essa questão de dados. Estão todos de olho nos dados e temos que ter a preocupação sobre como esse tratamento está acontecendo”, disse.
O decreto prevê, por exemplo, que dados mais sensíveis, que envolvem sigilo bancário, fiscal e contábil, só poderão ser armazenados na nuvem de Governo, em território nacional. Essa nuvem é operada por duas empresas públicas, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
O texto do novo decreto também empodera o Comitê Central de Governança de Dados (CCGD), dando maior pluralidade e força pra sociedade civil, que integra esse órgão por meio de instituições representativas.
Integração federativa
A ministra Esther Dweck ressaltou, ainda, a importância da integração federativa. “Esse processo de transformação do Estado, ele não pode ser só do governo federal. Se ele não for integrado com os demais entes da federação, na verdade, a gente está deixando de melhorar a vida da população lá na ponta, onde elas moram”, afirmou.
A agenda federal também abrange a Estratégia Nacional de Governo Digital e a expansão da Rede Gov.br, que leva a transformação digital para estados e municípios de todo o Brasil. Todos os estados e o Distrito Federal, além de 2004 municípios já aderiram à rede, que promove capacitação, compartilhamento de boas práticas e uso de soluções como a Assinatura Eletrônica Gov.br.
No mesmo sentido, o presidente Lula também assinou o decreto que cria a Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), que vai conectar diferentes sistemas e estabelecer a infraestrutura para compartilhamento seguro e padronizado de dados de saúde, em todas as esferas federativas. Ela também terá o CPF como chave principal para acesso a serviços de saúde, junto com o número do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MGI ainda apresentou hoje o aplicativo Meu Imóvel Rural, “um exemplo concreto do uso unificado de bases de dados para melhorar uma política pública”. Ele reúne em um único ambiente as principais informações e documentos dos imóveis rurais e, com isso, o proprietário rural não precisa mais acessar três sistemas diferentes para obter dados e identificar pendências ambientais, fundiárias e fiscais do seu imóvel.
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve nesta terça-feira (22) em Recife para uma conversa estratégica com o prefeito da capital e presidente nacional do PSB, João Campos. Ao lado do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, Adelmo saiu do encontro com um recado claro: “Vamos avançar na região e no estado. Vai dar certo”, disse ao blog Júnior Campos.
O movimento não acontece por acaso. A reunião ocorre num momento em que o PSB articula, de forma silenciosa, porém incisiva, sua musculatura política no Sertão do Pajeú e tem como pano de fundo a formação de uma base competitiva para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Coincidência ou não, a ida de Adelmo à capital ocorre na esteira das recentes movimentações do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ao lado do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Primeiro em Serra Talhada e, depois, em Tabira, Anchieta mostrou que segue com trânsito livre no núcleo central do partido, especialmente junto a João Campos.
Em Serra Talhada, foi ele o responsável por recepcionar João com lideranças de Carnaíba, consolidando sua posição como ponte política entre o Sertão e o Recife. Já em Tabira, articulou aliados em torno de Diogo e da pré-candidatura do prefeito da capital ao Governo do Estado.
Agora, é Adelmo quem entra em cena, reacendendo especulações sobre sua candidatura a deputado estadual pelo PSB. Em resposta à pergunta se há dúvidas quanto à sua pré-candidatura, o ex-prefeito foi direto: “Tivemos uma boa conversa com João e vamos avançar na região e no estado. Vai dar certo.”
A declaração, ainda que sucinta, deixa evidente que o partido articula nomes estratégicos para ampliar sua representação na Alepe, com Adelmo despontando como o nome do Pajeú. E com a bênção direta de João Campos.
Nos bastidores, a leitura é de que o PSB trabalha para reorganizar seus quadros e evitar dispersão no Sertão, especialmente após a ascensão de outras forças políticas nos últimos pleitos. A presença de Sandrinho ao lado de Adelmo sinaliza ainda que parte da Frente Popular no Pajeú pode estar se reagrupando em torno desse novo ciclo.
Outro nome que entra nesse xadrez político é o de Breno Araújo, esposo da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e também cotado como pré-candidato à Alepe. O fato é que, diferentemente de Anchieta, Adelmo não esteve presente na recepção oferecida a João na casa da prefeita Márcia e nem mesmo a prefeita de Itapetim, Aline Freire, compareceu.
Resta saber como essas costuras se consolidarão até 2026. Mas uma coisa é certa: os movimentos já começaram e os sinais estão sendo dados. As informações são do Jr. Campos
O deputado estadual Luciano Duque anunciou, nesta terça-feira (23), que a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25), às 9h da manhã, no SENAC. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai assinar duas ordens de serviço importantes para o município.
A primeira trata da recuperação da barragem do Jazigo.
Já a segunda ordem de serviço é referente à construção da adutora de Varzinha, obra aguardada há anos pela população e que vai beneficiar centenas de famílias com acesso regular à água. O investimento previsto é de R$ 19 milhões.
Segundo Duque, os anúncios são fruto de uma articulação direta com o Governo do Estado e representam um avanço significativo para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú.
Os valores serão pagos integralmente e com correção monetária, diretamente na conta onde o benefício é depositado.
O ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos começa nesta quinta-feira (24). Até o momento, 948 mil beneficiários já aderiram ao acordo para receber os valores de volta, o que representa quase metade do total de aptos à restituição. Ao todo, mais de 2 milhões de pessoas têm direito ao ressarcimento, por terem sido alvo de cobranças ilegais e não terem obtido resposta das entidades associativas envolvidas.
Para viabilizar os pagamentos, o governo federal liberou um crédito extraordinário de mais de R$ 3 bilhões. Os primeiros depósitos serão feitos nesta quinta e sexta-feira, beneficiando cerca de 700 mil pessoas que aderiram ao acordo até a última segunda-feira. Os valores serão pagos integralmente e com correção monetária, diretamente na conta onde o benefício é depositado.
Os demais beneficiários que aderiram após essa data devem receber na próxima semana. O governo informou que pretende divulgar um novo calendário de pagamentos até sexta-feira (26), garantindo que todos os que já firmaram o acordo sejam contemplados em breve. A adesão ao acordo pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. No entanto, ao aderir, o beneficiário renuncia automaticamente ao direito de acionar a Justiça para reaver os valores.
Quem ainda não aderiu ou sequer contestou os descontos indevidos pode fazê-lo até o dia 14 de novembro. As contestações podem ser feitas pelo aplicativo, pela Central de Atendimento 135 ou nas agências dos Correios. O INSS orienta que os beneficiários fiquem atentos aos prazos e canais oficiais para garantir o ressarcimento.
O SEBRAE promove de hoje até sexta (25), o encontro “Transformar Juntos”, evento que prestigia principalmente as Prefeituras de todo o Brasil, que foram agraciadas com o SELO OURO de qualidade no atendimento aos empreendedores. A Prefeitura de Afogados foi premiada esse ano com o selo ouro.
Afogados está representada no encontro pelo secretário municipal administração, desenvolvimento econômico e turismo, Ney Quidute, e pela agente de desenvolvimento da secretaria, Gisele Viana. De acordo com Ney, o “transformar juntos” tem por objetivo debater e construir propostas de fortalecimento do empreendedorismo, através do intercâmbio entre os municípios.
“Hoje, 95% dos empreendedores do Brasil são micro ou pequenos, por isso a importância de estimularmos, cada vez mais, o crescimento dessa categoria na economia do Brasil, por tamanha representatividade na geração de emprego e renda nacional,” destacou Ney Quidute.
O SEBRAE estima que mais de duas mil pessoas, de todo o Brasil, participem do encontro. “Estamos aqui para trocarmos experiências, conhecermos outras iniciativas, tudo para aprimorar, aperfeiçoar, a política pública de empreendedorismo implantada em Afogados,” finalizou Ney Quidute. Pernambuco também está presente, na pessoa da diretora técnica do SEBRAE no Estado, Josiane Rocha.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do VII Congresso Brasileiro de Alfabetização, realizado nos dias 21, 22 e 23 de Julho, em São Paulo, em parceria com a USP e a UNESP.
A Prefeitura está representada pela Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas do município na área de alfabetização e letramento.
O evento é organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização, e reúne gestores da educação básica, pesquisadores e estudantes de pós-graduação no debate sobre as políticas públicas e pesquisas na área de alfabetização.
Afogados da Ingazeira apresenta a experiência de implementação da Política Municipal de Alfabetização, legitimada a partir do Decreto n. 023/2024, de 13 de junho de 2024.
“Socializar a experiência da nossa política de alfabetização no VII Congresso Brasileiro de Alfabetização é muito significativo, porque o CONBALF é um dos principais eventos nacionais na área de alfabetização. E fazer essa participação depois de receber o resultado das avaliações externas que indicam nosso crescimento em número de estudantes alfabetizados, é satisfação ainda maior. Esses resultados sinalizam que a gestão da Educação e o trabalho dos professores caminham na direção certa”, comentou Wivianne, secretária de educação.
Israel, lateral do Santa Cruz — Foto: Evelyn Victoria/Santa Cruz
Titular da posição, jogador foi diagnosticado com hérnia de disco e ficará afastado por pelo menos três meses
O Santa Cruz terá um importante desfalque na reta final da Série D do Campeonato Brasileiro. O lateral-direito Israel está fora da competição por conta de uma contusão.
O jogador foi diagnosticado com uma hérnia de disco e desfalcará o Tricolor por pelo menos três meses. A informação foi divulgada pelo próprio atleta através das redes sociais.
De acordo com Israel, ele começou a sentir dores na região lombar durante o jogo contra o Treze, no dia 20 de abril. Após exames, foi detectada a hérnia de disco.
Inicialmente, o tratamento indicado pelo departamento médico do Santa Cruz surtiu efeito, e o lateral participou de mais cinco jogos na Série D, todos como titular.
A última partida de Israel foi na vitória por 3 a 1 sobre o Ferroviário, no dia 1º de junho. Desde então, ele retornou ao departamento médico por conta da hérnia de disco.
A previsão de retorno era contra o Treze, no próximo domingo, pela última rodada da primeira fase. No entanto, o jogador voltou sentir fortes dores e chegou a ter as pernas paralisadas.
Após nova ressonância magnética, foi confirmado o agravamento do quadro. Agora, os médicos do clube e o atleta irão decidir se o tratamento será feito por cirurgia ou fisioterapia.
A recuperação exigirá pelo menos três meses. Com isso, Israel está fora da Série D, que tem final marcada para 5 de outubro
— Sinto muito por ter de ficar de fora neste momento tão importante para todos nós. Mas sigo com a consciência tranquila de que fui além dos meus limites. Inclusive, atuei em algumas partidas sob fortes dores, sempre com o intuito de colaborar com o grande momento de crescimento da nossa equipe — lamentou o jogador.
Sem Israel, o técnico Marcelo Cabo conta com duas opções no elenco para a lateral direita: Toty e Yuri Ferraz.
A população brasileira nunca utilizou tanto o modal aéreo como em 2025. No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e internacionais por meio da aviação comercial. A movimentação nos aeroportos pelo país cresceu 10% este ano na comparação com o mesmo período do último ano, quando 56,2 milhões de viajantes utilizaram a infraestrutura aeroportuária.
De janeiro a junho deste ano, o mercado internacional foi responsável por transportar 13,8 milhões de turistas, alta de 15,3% frente aos dados apurados em 2024. Em voos nacionais, o indicador cresceu 8,6% — com movimentação superior a 40 milhões de pessoas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca que o crescimento do setor beneficia toda a cadeia econômica brasileira.
“Estamos vivendo o melhor período da nossa aviação civil e os números comprovam isso. A aviação brasileira bateu recorde e teve o melhor primeiro semestre da história. Se mantivermos esse ritmo no segundo semestre deste ano, vamos fechar 2025 com o melhor resultado da história. Isso significa um ganho expressivo não apenas para o nosso setor, mas para todos. Quando a aviação vai bem, o turismo vai bem, assim como a parte hoteleira e, principalmente, a nossa economia”, afirmou o ministro de Lula que tem o seu trabalho reconhecido por todo Governo e setor produtivo.
Vale ressaltar que Silvio tem, cada vez mais, atuado dentro do Governo do presidente Lula para ajudar não somente o MPOR, mas para impulsionar outras áreas estratégicas.
O levantamento realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com base no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aponta que os principais terminais do país apresentaram crescimento na movimentação de viajantes no primeiro semestre deste ano em relação a 2024. Entre os 10 maiores aeroportos do país em termos de movimentação, o melhor desempenho foi observado no terminal do Galeão, no Rio de Janeiro, que saltou de 6,5 milhões no primeiro semestre do último ano para 8,2 milhões de viajantes em 2025, crescimento superior a 26%.
Com 6,2 milhões de passageiros transportados, o aeroporto internacional de Confins, em Belo Horizonte, também teve destaque no semestre, com alta de quase 15%. O maior terminal do país, o de Guarulhos, em São Paulo, cresceu 8% nos seis primeiros meses do ano. Por lá passaram quase 22 milhões de viajantes. Embora tenha perdido uma posição no ranking dos mais movimentados, o aeroporto de Brasília apresentou alta de 7,6% no primeiro semestre deste ano, com movimentação superior a 7,5 milhões de pessoas, melhor resultado desde 2019.
“Temos um cenário positivo e com boa perspectiva para os próximos meses. Os investimentos que o Governo Federal vem fazendo na aviação civil, com melhoria da infraestrutura de aeroportos, apoio institucional a companhias aéreas e valorização do trabalhador da aviação surte efeito na ponta, possibilitando que mais brasileiros viajem pelos nossos céus e contribuam com o desenvolvimento do país”, declarou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
MAIOR VOLUME DE OBRAS
Além do avanço na movimentação de passageiros, o Brasil registrou, nos últimos dois anos, o maior volume de obras em aeroportos regionais, com entrega de mais de 30 terminais aeroportuários entre novos e reformados pelo Brasil.
Presidente do STF e do CNJ participou de encontro com magistrados no Recife
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve nesta terça-feira (22) no Recife para um encontro com juízes e desembargadores pernambucanos. A reunião aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, como parte do programa “Diálogos com a Magistratura”.
O projeto, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o STF e o CNJ, tem como objetivo promover a escuta ativa e o diálogo com magistrados de todos os estados do país.
“Ouço reivindicações, explico o que tem sido feito, os projetos da minha gestão, as realizações que nós conseguimos. É uma forma de interação, comunicação e aproximação com os juízes de todos os estados”, afirmou Barroso, que tem cumprido uma agenda de visitas em todo o país.
Durante o encontro, o ministro falou sobre os principais desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro, como o alto volume de processos em tramitação.
“Nós temos, no Brasil, com dados de dezembro do ano passado, 83 milhões e 800 mil processos em curso, que provavelmente é um recorde mundial. Uma das minhas preocupações tem sido enfrentar o excesso de litigiosidade”, destacou.
Também foram discutidos temas como a valorização da magistratura, a remuneração dos juízes e o aprimoramento da gestão judicial. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, foi uma oportunidade inédita para os magistrados do estado.
“Pela primeira vez, o TJPE recebe a presença do ministro presidente do STF e do CNJ. Ele falou por um tempo e, em seguida, franqueou a palavra para que todos pudessem tirar dúvidas e ouvir tudo aquilo que o Supremo Tribunal Federal possa esclarecer para a magistratura pernambucana”, disse Paes Barreto.
Superintendente da Sudene, Danilo Cabral (Foto: Wesley D’Almeida
Parceria entre a Sudene a UFPE será firmada também para estruturar projeto que prevê construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), irá viabilizar dois estudos para instalação ou revitalização de trechos ferroviários do estado. O anúncio foi feito pelo superintendente da autarquia, Danilo Cabral, nesta terça-feira (22), e faz parte da estratégia do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e aumentar a competitividade dos setores produtivos locais.
Com o objetivo de impulsionar o transporte de passageiros, o primeiro estudo vai avaliar a viabilidade da reativação de um novo trecho ferroviário, com extensão estimada de 120 km, entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado.
O projeto tem como proposta analisar cenários de aproveitamento da estrutura já existente e verificar se é possível a sua recuperação e se será necessária a construção de uma nova ferrovia. Após a conclusão desse levantamento inicial, a próxima etapa será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a ideia da proposta é retomar o uso do modal que, historicamente, já teve mais força na região. “A gente está se dispondo a estudar quais as melhores alternativas do ponto de vista econômico, ambiental e social que podem ser utilizadas para resgatar esse modal, que é usado no mundo todo. A gente tinha tudo isso em meados do século passado e depois veio a indústria automotiva achando que era a única solução de modalidade no nosso país e o estado brasileiro optou por sucatear a malha ferroviária”, disse Cabral em entrevista à Rádio Folha.
De acordo com a Sudene, a formalização da parceria com a universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Após essa etapa, os estudos devem ser apresentados no primeiro trimestre de 2026.
Ainda de acordo com Cabral, qualificar a rota entre as duas cidades é importante para melhorar, inclusive, a mobilidade na BR-232. “Temos um potencial econômico que está no decorrer dessa rodovia, seja em Vitória, Gravatá, Bezerros e Caruaru com o polo de confecções e a atividade turística. Estima-se algo em torno de 70 milhões de pessoas que circulam anualmente nesse trecho por transporte rodoviário”, apontou.
Transporte de cargas
Já o segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado.
O projeto tem como objetivo fortalecer a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco e de outros produtos. Além de conectar a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).
O modal ferroviário reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, levando em consideração a sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.
De acordo com a Sudene, Salgueiro se integra ao projeto por ser um rota estratégica logística, no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A ideia é reforçar a integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário, estratégia que pode trazer maior eficiência logística e ganhos para a economia nordestina.
“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, disse o superintendente.
Modal no Nordeste
A iniciativa da Sudene faz parte das ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Alguns dos exemplos em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A são os trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, no Maranhão.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou, nesta segunda-feira (21), da cerimônia de entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife. A entidade foi representada pela prefeita de Igarassu e 1ª secretária da Amupe, Professora Elcione Ramos.
A ação reconhece, pelo segundo ano consecutivo, os municípios que prestaram contas voluntariamente sobre os gastos com as festas juninas, por meio do Painel de Transparência dos Festejos, iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a própria Amupe.
Durante a cerimônia, foi destacada a importância da parceria entre as instituições na promoção da boa governança. O procurador de Justiça Holdir Flávio Guerra afirmou:
“Essa é uma das parcerias do Ministério Público com a Amupe e, mais um ano, conseguimos essa colaboração, que é bastante importante para demonstrar, não apenas para a sociedade, mas para as instituições, a importância da fiscalização e de uma boa gestão do gasto responsável que deve ser feito com esse tipo de política pública.”
Também presente no evento, o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, reforçou o valor simbólico do selo como estímulo ao fortalecimento da ética na gestão pública. A ferramenta digital do Painel está disponível ao público e reúne informações sobre as contratações artísticas, valores pagos e dados de arrecadação de 179 municípios.
Segundo o levantamento atualizado até esta segunda-feira, o Painel registra R$ 306,3 milhões em contratações públicas para 6.215 apresentações artísticas em Pernambuco – um crescimento significativo em relação ao ano anterior.
Em sua fala, Elcione Ramos destacou o compromisso dos gestores com a responsabilidade fiscal e cultural:
“Estamos sempre engajados na árdua tarefa de organizar eventos – e não qualquer evento. Trata-se de um festejo junino tradicional de Pernambuco, que, segundo todos os entusiastas, é o maior e melhor São João do mundo.”
A Amupe parabenizou o MPPE pela idealização do projeto, o TCE-PE pela colaboração técnica e todos os municípios que aderiram à iniciativa, reforçando que ações como essa fortalecem a democracia, valorizam a cultura e incentivam a gestão pública responsável.
Cristiane Moneta assume PSDB mulher em Pernambuco – Alexandre Aroeira
Atualmente suplente, ela vai tentar cadeira na Câmara dos Deputados em 2026
Dentro do processo de reestruturação do PSDB de Pernambuco, o presidente estadual do partido, deputado Álvaro Porto, empossou, nesta segunda-feira (21.07), Cristiane Moneta como presidente do PSDB Mulher no estado. Primeira suplente de deputada federal e Secretária Executiva de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Cristiane acaba de se filiar à legenda e se coloca como pré-candidata a cadeira na Câmara dos Deputados.
De acordo com Porto, Cristiane Moneta se integra à sigla com a missão de valorizar o papel da mulher na política estadual. “É com grande satisfação que recebemos no PSDB esta liderança jovem e dinâmica, que vai trabalhar para fortalecer a representatividade feminina na política pernambucana”, disse. O ato de filiação e posse contou também com a presença de Gabriel Porto, dirigente estadual da legenda e pré-candidato a deputado federal.
Para Cristiane Moneta, é uma honra estar filiada a um partido com 37 anos de história, de boas práticas na política brasileira, com grande relevância institucional, reconhecida seriedade e respeito seus membros.
“Ao lado do presidente Álvaro Porto assumimos a missão de fortalecer a participação da mulher na política, como um instrumento para uma maior inclusão social, promoção a diversidade e ampliação do compromisso social em favor de Pernambuco e do Brasil”, afirmou.
Ela também elogiou a trajetória do partido.
“É uma honra estar filiada a um partido com 37 anos de história, de boas práticas na política brasileira, com grande relevância institucional, reconhecida seriedade e respeito aos seus membros”.
O evento de filiação e posse também contou com a presença de Gabriel Porto, dirigente estadual da legenda e pré-candidato a deputado federal.
O prefeito da cidade de Brejinho-PE, Gilson Bento, emocionou os moradores nesta segunda-feira (21) ao compartilhar uma mensagem de gratidão após receber alta hospitalar. Ele estava internado no Hospital São Luiz, em São Paulo, onde foi submetido a tratamento por conta de um infarto no baço.
Nas redes sociais, o gestor agradeceu a Deus pela recuperação e destacou o apoio fundamental que recebeu da esposa, Emília Carmem, que o acompanhou com dedicação durante todo o processo. Ele também fez questão de agradecer ao médico Dr. Rafael Nicastro, à equipe hospitalar, e aos amigos Paulinho e Dr. George, que estiveram ao seu lado nos momentos difíceis.
“Graças a Deus, recebi alta. Foram dias difíceis, mas também de muita fé, esperança e orações”, escreveu o prefeito, reforçando o quanto se sentiu fortalecido pelas mensagens, preces e palavras de carinho enviadas pela população de Brejinho.
O gestor afirmou que continuará se cuidando com calma e responsabilidade para, em breve, retomar as atividades à frente da administração municipal. “Seguirei lutando com coragem e compromisso por nossa amada Brejinho”, finalizou, ressaltando sua fé: “Jesus Cristo é o médico dos médicos!”
A postagem gerou comoção entre os moradores e apoiadores, que celebraram a recuperação e desejaram força ao prefeito nesta nova fase de cuidados e superação.
