ECONOMIA

ECONOMIA

A partir de hoje, quem ganha até R$ 20 mil por mês vai poder renegociar dívidas com instituições financeiras; pessoas com dívidas até R$ 100 vão ter o ‘nome limpo’ em cadastros

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começa nesta segunda-feira (17) para quem tem dívidas com bancos e tenha renda mensal bruta de até R$ 20 mil – a chamada Faixa 2 do programa. O Ministério da Fazenda estima que esta etapa do programa deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas a renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas.

Outra etapa do programa que começa hoje diz respeito a quem tem dívidas de até R$ 100 com instituições financeiras. Como condição do governo, os bancos que toparem participar do Desenrola Brasil vão ter de limpar o nome das pessoas com dívidas até este valor. Mas não significa o perdão da dívida, que deverá ser paga pelo devedor.

Esta ação deverá limpar o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas e deve ser concluída até 28 de julho pelos bancos que aderirem ao Desenrola. Com o nome limpo, o consumidor vai poder voltar a comprar a prazo, a fazer empréstimos e a fazer um contrato de aluguel, entre outras situações que o ‘nome sujo’ não permite ou dificulta.

Como participar do Desenrola Brasil?

Quem tiver interesse em participar não precisa fazer cadastro em nenhuma plataforma específica do governo. Neste momento as negociações vão ser feitas diretamente com os bancos e instituições financeiras por meio de site, aplicativos e demais plataformas de atendimento. Apenas em setembro, quando o governo federal abrir o programa para quem ganha até dois salários mínimos – a Faixa 1 do programa, haverá necessidade de cadastro em plataforma específica.

Os bancos que já aderiram ao Desenrola Brasil são: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, e Santander.

Veja a lista de bancos que participam do Desenrola Brasil:

A terceira etapa do Desenrola Brasil está prevista para começar em setembro e vai incluir as pessoas da chamada Faixa 1, que ganham até dois salários mínimos e tenham dívidas que não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

O Ministério da Fazenda antecipou o programa Desenrola Brasil com a publicação da Portaria nº 733, publicada na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). As regras detalhadas do programa foram apresentadas na Medida Provisória 1176/23 (MP-1176/22), publicada em 5 de junho no Diário Oficial da União.

Como vai funcionar o programa Desenrola Brasil?

O governo classificou os tipos de dívidas por faixas. Na faixa 1, que deve começar só em setembro, o consumidor vai poder renegociar dívidas de consumo, como água, luz e telefone, dívidas do varejo e dívidas bancárias que tenham sido objeto de negativação até 31 de dezembro de 2022.

Vão poder renegociar estas dívidas as pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para esse grupo, o Desenrola Brasil vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela vai poder ser paga após 30 dias.

Essa operação poderá ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

A Faixa 2 é destinada somente às pessoas com dívidas com bancos, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta a partir desta segunda-feira (17).

Nesta opção, não há limite de renda como a de dois salários mínimos da Faixa 1. Por este motivo, as operações dos devedores da Faixa 2 não vão ter a garantia do Fundo FGO, como no caso do público da Faixa 1.

Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo para que aumentem a oferta de crédito. Por Daniel Cristóvão, Valor Investe.

ECONOMIA

Dinheiro será pago até o fim de agosto para quem tinha saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022.

ECONOMIA

Pela primeira vez no ano, o IPCA fechou um mês no negativo. Junho registrou queda de 0,08% na média geral de preços, puxado, principalmente, pelo comportamento dos alimentos (um recuo de 4% no consolidado de 12 meses) e dos transportes (devido à redução dos combustíveis). Resultado com impacto nas famílias e no Banco Central.

ECONOMIA

A inflação acumulada em 12 meses segue em seu menor patamar em mais de dois anos. O resultado veio dentro da expectativa do mercado, que esperava deflação de 0,10% no último mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do Brasil, fechou o mês de junho com deflação de 0,08%, desaceleração após a alta de 0,23% em maio. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 11, pelo IBGE.

ECONOMIA

Ação representará uma economia em torno de 26% no custo da energia.

O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.

Esse novo formato representará uma economia em torno de 26% para a Administração Estadual e trará mais sustentabilidade. A ação já está sendo executada antecipando os benefícios a serem trazidos pela usina de energia solar, que será construída no município de Salgueiro a partir de agosto. O empreendimento faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil (vencedora da concorrência internacional), coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A migração para o ACL abrange 14 unidades consumidoras das Secretarias de Saúde e de Ressocialização. Importante citar os Hospitais Regional do Agreste, da Restauração e Hospital Dom Malan e o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João. Além desses, outras 38 unidades serão contempladas com a modificação. Entre os critérios utilizados para a escolha desses prédios públicos estão demanda contratada a partir de 500 kW, abrangência de todo o território do Estado, entre outras exigências. Quando finalizada, a usina de energia solar em Salgueiro abastecerá a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, a migração para o ACL antes de a usina estar concluída é uma demonstração do pioneirismo do Governo do Estado. “Essa novidade trará mais economia e sustentabilidade, o que comprova a dedicação da governadora Raquel Lyra ao buscar melhorias para a gestão estadual e toda a sociedade”, enfatizou a titular da pasta.

O contrato de concessão administrativa para construção da usina de energia solar e migração das unidades consumidoras para o ACL está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Administração e Patrimônio da SAD, com gestão e fiscalização da Gerência de Eficiência Energética, vinculada à Gerência Geral de Serviços Corporativos.

Segundo o gerente de Eficiência Energética da SAD, Otávio Malheiros, “um dos desafios mais arrojados da sociedade contemporânea, em nível mundial, diz respeito à gestão dos recursos energéticos. Migrar para o ACL significa inovar na gestão energética”, pontuou.

O funcionamento da usina fotovoltaica em Salgueiro e o abastecimento de 52 unidades consumidoras do Estado, situadas em todo o território, são viáveis em razão do alto índice de irradiação solar e por toda a energia produzida ser destinada à rede elétrica.

Economia – O menor valor na aquisição de energia por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL) é possível devido à flexibilidade dessa modalidade, que permite a busca pelos melhores preços. Já no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o fornecimento é feito exclusivamente pela distribuidora local e as tarifas cobradas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que impossibilita a negociação dos custos. *Da Redação/Portal/CBN.

ECONOMIA

Chegou a 93,5 mil o número de carros vendidos com descontos por meio do programa do governo federal, lançado no dia 6 de junho. É o que mostra um levantamento feito pela Jato do Brasil, empresa especializada no setor automotivo, divulgado nesta segunda-feira.

Os dados, que consideram as vendas até a última sexta-feira (30), mostram o Volkswagen Polo no topo da lista, com 9.746 unidades vendidas, seguido pelo Chevrolet Onix, com 8.258, e o Fiat Strada, com 7.519.

O levantamento foi feito com base no cruzamento entre os dados de emplacamento de veículos no Brasil e a lista de carros que estão incluídos no programa de incentivo do governo. Ao todo, foram identificados mais de 34 modelos comercializados (veja a lista mais abaixo).

O programa para baratear carros zero quilômetro de até R$ 120 mil foi lançado no começo de junho, por meio de uma medida provisória (MP). Inicialmente, a compra com descontos permaneceu exclusiva para pessoas físicas — período que havia sido prorrogado por mais 15 dias em 20 de junho.

A primeira rodada do programa injetou R$ 500 milhões para promover descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil em veículos novos.

Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ampliou o programa em R$ 300 milhões — para R$ 800 milhões —, devido ao rápido uso dos recursos iniciais do projeto. O valor adicional foi estabelecido em medida provisória publicada na sexta-feira (30).

Com isso, o valor total estimado às montadoras para automóveis e veículos comerciais leves deve ficar em torno de R$ 650, segundo a pasta.

Carros vendidos até 30 de junho

Veja, abaixo, os modelos vendidos até sexta-feira (30):

• Volkswagen Polo – 9.746
• Chevrolet Onix – 8.258
• Fiat Strada – 7.519
• Fiat Mobi – 6.894
• Fiat Argo – 6.747
• Chevrolet Onix SD – 6.419
• Hyundai HB20 – 6.173
• Renault Kwid – 5.927
• Fiat Cronos – 4.968
• Volkswagen Saveiro – 4.427
• Citroën C3 – 2.930
• Peugeot 208 – 2.718
• Fiat Pulse – 2.507
• Fiat Fiorino – 2.242
• Volkswagen Virtus – 2.186
• Jeep Renegade – 2.006
• Volkswagen T-Cross – 2.004
• Toyota Yaris HB – 1.660
• Hyundai HB20S – 1.198
• Nissan Kicks – 1.162
• Toyota Yaris SD – 1.068
• Renault Sandero – 1.004
• Renault Duster – 936
• Honda City – 669
• Chevrolet Montana – 632
• Renault Logan – 473
• Chevrolet Spin – 402
• Renault Oroch – 158
• Peugeot Partner Rapid – 153
• Chevrolet Tracker – 120
• Peugeot 2008 – 111
• Volkswagen Gol – 89
• Fiat Fastback – 10
• Citroën C4 Cactus – 3

Uso dos recursos

Em quase um mês, R$ 560 milhões dos recursos disponibilizados pelo governo para baratear carros populares já foram consumidos, segundo os dados mais atualizados do MDIC, publicados nesta segunda-feira.

O painel elaborado pela pasta mostra que as fabricantes já solicitaram 86,15% em créditos tributários dos R$ 650 milhões disponíveis às montadoras para descontos ao consumidor pessoa física na compra de um veículo zero.

Ainda de acordo com o painel do MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros chegaram a R$ 140 milhões, e de transporte de cargas, R$ 100 milhões.

ECONOMIA

Em relação ao setor público ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.

Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas.

Além disso, ficou definido, por oito votos a dois, que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.

Pela primeira vez na história do STF, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação.

Barroso e Gilmar disseram também, no seu voto conjunto, que novos pisos nacionais que venham a ser aprovados serão considerados inconstitucionais.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Da (Agência o Globo).

ECONOMIA

Os 4,98% do IPCA seguem acima do teto da meta, de 4,75%, mas mostram trajetória de desinflação; analistas estimam juros em 12% neste ano.

A estimativa para o índice oficial de inflação do Brasil estão abaixo do patamar dos 5% pela primeira vez neste ano. Segundo dados compilados pelo Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 3, os analistas do mercado financeiro projetam o IPCA a 4,98%. O patamar ainda é maior que o limite da meta de inflação, de 4,75%, mas mostra uma importante trajetória de desaceleração. Há um mês, por exemplo, o mercado estimava o IPCA em 5,69%.

A inflação projetada pelos analistas é menor do que a vista pelo Banco Central, responsável pelas decisões de política monetária. No relatório trimestral de inflação, o BC estima o IPCA em 5,28% ao fim do ano.

A trajetória de desaceleração da inflação é importante para o corte a taxa de juros, como sinalizado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em sua última ata. Nos 12 meses até junho, a prévia da inflação (IPCA-15) ficou em 3,40%. No mesmo período de 2022, o acumulado era de 12,04%. Para o próximo ano, os analistas projetam inflação a 3,92%, dentro do teto da meta, que vai até 4,5%.

A inflação mais controlada aumenta as apostas (e a pressão, por parte do governo) de cortes na taxa Selic, hoje em 13,75%. Os analistas projetam que a Selic encerre o ano em 12%, abaixo dos 12,25% na semana passada. Isso significa que, o mercado espera redução de até 1,75% nas próximas quatro reuniões do Copom até o fim de 2024, a projeção é de Selic a 9,5%.

Além de inflação e juros, os analistas consultados pelo BC também projetam um PIB ligeiramente maior. Segundo o Focus, a economia deve avançar 2,19% neste ano, oitava revisão consecutiva para cima. A estimativa é 0,01 superior que na semana passada e 0,5 ponto percentual superior que há quatro semanas. Inf. (VEJA).

ECONOMIA

O pagamento da segunda parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de quem ganha mais de um salário mínimo de aposentadoria, pensão e demais benefícios começa a ser feito nesta segunda-feira (03) e vai até a próxima sexta-feira (07). Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo – no valor que foi reajustado em 1º de maio deste ano (R$ 1.320,00), a segunda parcela começou a ser paga na semana passada. O saque pode ser feito em caixas eletrônicos e casas lotéricas.

De acordo com o professor de Economia do Ibmec Brasília, Renan Silva, a antecipação do dinheiro vai impactar de maneira positiva alguns setores da economia.

“A antecipação deve atingir algo em torno de 30 milhões de pessoas e representa uma injeção em torno de R$ 28 bilhões no mercado de compras e serviços, melhorando a atividade econômica, principalmente, no setor de hipermercados, supermercados, atacadões e varejo em geral”, afirmou.

Segundo o professor, “o pagamento beneficia também o setor de serviços, que apresentou uma retração no primeiro semestre de 2023, além de ser um alento para algumas famílias endividadas”.

Na análise do especialista Hugo Garbe, grande parte da economia do país é impulsionada pelo consumo das famílias e, quando recebem o dinheiro do 13º salário, naturalmente voltam a comprar e a consumir, provocando a movimentação de vários setores.

Por outro lado, o economista alerta que a melhor maneira de as pessoas investirem o dinheiro recebido é dar atenção, em primeiro lugar, ao pagamento das contas que tenham taxas de juros mais elevadas. “Então você tem ali algumas dívidas, veja qual é a dívida que tem a taxa de juros mais alta e faça o pagamento”, orientou.

“O cartão de crédito e o cheque especial, por exemplo, e, depois, o ideal é que invista parte desse dinheiro em uma reserva de emergência; precisa pelo menos de cinco salários, cada família, de reserva de emergência”, aconselhou o especialista. As informações são do Brasil 61.

ECONOMIA

Todo banco deve oferecer ao cliente opção de contratar serviços essenciais. Quando o cliente não for informado sobre o serviço pelo banco, tem direito a solicitar o estorno das tarifas.

ECONOMIA

O programa de ‘carro popular’ do governo Lula foi lançado há três semanas.

Os compradores de carros precisam de sorte para encontrar veículos novos que ainda estejam à venda com o desconto dado pelo governo federal e as concessionárias já limitam as opções disponíveis nas negociações.

Segundo Andreta Jr, presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), as concessionárias tiveram movimento recorde no último final de semana.

“Apesar de ainda não termos o resultado dos emplacamentos consolidados, já que muitos pedidos ainda estão em vias de ser atendidos, há grandes chances de termos ultrapassado a marca dos R$ 500 milhões oferecidos, em bônus tributários pelo governo federal”, disse.

A reportagem entrou em contato com concessionárias da capital paulista. Em uma rede da Fiat, uma vendedora informou que a loja não vende mais carros com desconto, pois há risco de que na hora de a compra ser faturada, o benefício pode já ter se esgotado.

Apesar disso, a rede continua oferecendo abatimentos. Após alguma negociação, seria possível comprar um Fiat Mobi por R$ 59.700, cerca de R$ 1.000 a mais do que o preço que considerava o desconto do governo.

Em outra rede de concessionárias da Fiat, ainda havia Fiat Mobi 2023/24 por R$ 59.990, desde que o faturamento fosse feito até sexta (30). Os modelos 2023/23 com desconto, mais baratos, já haviam acabado.

Em uma loja da Renault, também não havia mais modelos Kwid com desconto nesta segunda (26). A orientação era voltar a tentar nesta terça (27). Segundo uma vendedora, havia a possibilidade de que viesse uma nova determinação, que permitiria a retomada do benefício.

Já em uma rede da Chevrolet, também havia apenas a versão 2024 mais cara do Ônix 1.0 com desconto. O modelo 2023 com o benefício não estava mais sendo vendido.

“Ficamos impressionados com o sucesso da medida, que fez o consumidor voltar a poder comprar um carro zero-quilômetro. Um novo aporte equivalente seria maravilhoso e igualmente absorvido em tempo recorde”, afirma o presidente da Fenabrave.

O programa de ‘carro popular’ do governo Lula foi lançado há três semanas.

O valor total disponível para a modalidade de veículos leves é de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.

No entanto, até sexta (23), R$ 420 milhões, ou 84% do total disponível para cobrir os descontos, já havia sido usado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os números disponíveis ainda não consideram as vendas do último fim de semana.

Considerando todos os tipos de veículo, o programa já consumiu R$ 660 milhões de R$ 1,5 bilhão disponível (além dos R$ 500 milhões para carros, há R$ 700 milhões em recursos para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus).

Até 5 de julho, há exclusividade das vendas de carros para pessoa física, sendo que a partir daí o programa fica liberado também para empresas.

Apesar da procura, o governo tem sinalizado que não vai ampliar a medida devido à necessidade de controle das contas públicas. Na semana passada, por exemplo, o vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que dificilmente haverá injeção de novos recursos do governo.

“Isso vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente quando acabar os R$ 500 milhões, acabou o programa, o estímulo”, afirmou. Fonte (FolhaPress).

ECONOMIA

A retomada da cobrança total dos impostos federais nos combustíveis deve deixar o etanol também mais caro, segundo Abicom.

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir do próximo sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.

A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas.

A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.

Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos.

“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós, brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.

“A proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7.

Porém, é fato que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:

1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;
3. Veto à equiparação a custeio de subvenção a investimentos estaduais. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões. Fonte (R7).

ECONOMIA

Calendário do abono vai até o dia 7 de julho. Pagamento se inicia com segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.320).

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (26), junto com o benefício normal, a segunda parcela do 13° salário antecipado. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho.

Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salarial são os segurados que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320).

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A segunda parcela do abono vem com desconto do Imposto de Renda.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)

Final do benefício 1 – 26/6
Final do benefício 2 – 27/6
Final do benefício 3 – 28/6
Final do benefício 4 – 29/6
Final do benefício 5 – 30/6
Final do benefício 6 – 3/7
Final do benefício 7 – 4/7
Final do benefício 8 – 5/7
Final do benefício 9 – 6/7
Final do benefício 0 – 7/7

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 3/7
Final do benefício 2 e 7 – 4/7
Final do benefício 3 e 8 – 5/7
Final do benefício 4 e 9 – 6/7
Final do benefício 5 e 0 – 7/7

O extrato já está disponível no site do instituto ou no aplicativo Meu INSS. A consulta e a impressão do documento podem ser feitas pela internet, no site da instituição. O processo é simples: basta acessar a página meu.inss.gov.br e utilizar a senha de acesso ao sistema. *Inf. (R7).

ECONOMIA

Despesa disparou 133% em dois anos e Brasil pagou R$ 659,5 bi em juros nos últimos 12 meses, segundo dados do Banco Central.

O governo brasileiro pagou praticamente R$ 660 bilhões em juros da dívida pública nos últimos 12 meses. Essa despesa — paga pela sociedade via Tesouro Nacional — cresceu 35% em um ano e saltou 133% em dois anos.

O valor desembolsado em apenas um ano já ultrapassa a soma do orçamento previsto em 2023 de três dos maiores ministérios do governo: Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

O debate econômico recente no Brasil passa necessariamente pelo patamar de juros e o impacto que a política monetária restritiva gera nas empresas e nas famílias. Há, porém, outra face da discussão menos explorada: o pagamento de juros pelo próprio governo.

Dono de uma dívida de R$ 7,5 trilhões, o governo brasileiro é, na prática, a maior vítima ou beneficiário do patamar da taxa Selic. Isso acontece porque basicamente toda a dívida pública interna — em reais — é direta ou indiretamente influenciada pelas decisões do BC.

Se o Comitê de Política Monetária (Copom) eleva o juro, os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional começam a pagar mais juros. Se a taxa cai, a despesa também começa a diminuir.

Nos últimos 12 meses, o governo pagou nessa conta exatos R$ 659,5 bilhões em juros da dívida, segundo dados do próprio Banco Central referentes a abril.

Em termos nominais, é o recorde da série histórica de mais de duas décadas, iniciada em 2002. E a conta explodiu nos últimos dois anos — exatamente no atual ciclo de aperto monetário.

Três ministérios juntos

O gasto com juros chama ainda mais atenção quando comparado às demais despesas do poder público. Uma das principais bandeiras da campanha eleitoral, o reforço dos programas sociais tem previsão de R$ 273,3 bilhões via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Orçamento de 2023.

Esse é o segundo maior valor para um ministério no ano, e só perde para a Previdência.

Outros gastos importantes estão no Ministério da Saúde, que deve receber R$ 189,3 bilhões, e o Ministério da Educação, com R$ 163,8 bilhões no ano, conforme os dados do sistema Siga Brasil do Senado Federal.

Ou seja, a despesa com juros da dívida em 12 meses — de R$ 660 bilhões — já supera a soma do Orçamento previsto dos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação — que devem ter R$ 626,4 bilhões em 2023.O que mexe com a dívida?

É fácil entender como a taxa Selic afeta o gasto do governo brasileiro. Segundo o BC, 46,9% de toda a dívida pública interna segue exatamente taxa decidida pelo Copom. Outros 26% acompanham a inflação somada ao juro, 20,2% seguem taxas prefixadas e 5,7% estão atrelados ao câmbio.

ECONOMIA

Banco esperava arrecadar R$ 300 milhões por ano com o serviço e usar recursos para políticas públicas, mas medida foi suspensa por ordem do governo.

Estudos da Caixa Econômica Federal indicam que o banco esperava arrecadar R$ 300 milhões por ano com a cobrança de tarifas em transações via Pix para pessoas jurídicas. A medida foi anunciada na segunda-feira (19), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o banco suspendesse a medida após a repercussão negativa.

Fontes ouvidas pelo Valor afirmam que o banco levará os argumentos a Lula. O ponto principal será esclarecer que outros bancos, inclusive públicos, já praticam essa cobrança, e que a Caixa estaria “perdendo arrecadação” desde 2020 ao não tarifar as transações para clientes pessoa jurídica.

Esse montante de R$ 300 milhões seria necessário para o desenvolvimento de outras políticas públicas do banco. Membros da instituição também destacam que a Caixa iria cobrar a menor tarifa do mercado e que a decisão já estava tomada desde o ano passado – era aguardado somente o desenvolvimento do sistema operacional, que ficou pronto.

Nesta quarta-feira, a presidente da Caixa, Rita Serrano, falou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que para Paris nesta noite. O Valor apurou que ela levou os argumentos a Haddad e, no retorno do presidente Lula ao Brasil, ele também deve participar de uma reunião sobre o tema.

Membros do banco avaliam que é importante tentar reverter a medida, pois temem que a ação palaciana seja interpretada como uma interferência do governo nas finanças públicas do banco e, consequentemente, causar problemas junto a órgãos reguladores, como o próprio Banco Central, que autoriza a cobrança em resoluções, e o Tribunal de Contas da União (TCU). Inf. (Valor Econômico-Globo).

ECONOMIA

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carros zero usando desconto. A decisão foi confirmada por meio de uma portaria assinada pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na tarde desta terça-feira (20). Ainda hoje, a edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.) deverá publicar a portaria com todas as informações sobre a prorrogação.

Há duas semanas, o governo anunciou medidas para tornar a compra de carros mais acessível aos brasileiros. O programa, que contou com a destinação de R$ 1,5 bilhão, foi dividido em R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões, e R$ 300 milhões para vans e ônibus. No entanto, o desconto para a compra de carros, que era exclusivo para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, será prorrogado apenas por mais 15 dias, somando um total de 30 dias de exclusividade. Depois desse prazo, as empresas também poderão usufruir do benefício.

Segundo o governo, mais de 60% dos recursos destinados para incentivar a compra de carros já foram utilizados, o que indica uma forte adesão da população ao programa. Ainda assim, é importante ressaltar que quando a verba destinada ao programa acabar, os descontos também deixarão de ser ofertados. Por isso, é essencial que aqueles que têm interesse em adquirir um carro novo aproveitem essa oportunidade enquanto ela ainda está disponível. Inf. (Gazeta Brasil).

ECONOMIA

O valor da contribuição do MEI, com os impostos, ficará entre R$ 67 e R$ 72, dependendo da atividade; MEI Caminhoneiro pagará mais.

Os novos valores da contribuição de microempreendedores individuais (MEIs) começam a valer nesta terça-feira (20/6) para boletos com vencimento a partir desta data.

O valor, que antes era de R$ 65,10 (com o salário mínimo de R$ 1.302), agora subirá para R$ 66. O aumento acompanha o novo valor do mínimo, de R$ 1.320, anunciado no dia 1º de maio.

Para o MEI Caminhoneiro, que paga mais para a Previdência Social, a contribuição passa de R$ 156,24 para R$ 158,40.

Microempreendedores individuais e profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado pagam 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O MEI Caminhoneiro recolhe 12% do salário mínimo.

Valor adicional

Cada atividade tem um valor adicional de contribuição, variável de acordo com a área de atuação. Aqueles que têm atividade ligada ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.

Os trabalhadores do setor de serviços pagam R$ 5 a mais do Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.

Os valores a serem recolhidos pelo MEI, com os impostos, ficam assim:

ECONOMIA

As informações foram atualizadas nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.