Imagem com montagem mostra Bolsonaro, Michelle e joias – Foto/Divulgação/ Crédito Metrópoles)
A Polícia Federal instaurou na segunda inquérito para investigar a entrada ilegal de joias milionárias no país em comitiva do ex-presidente.
A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em São Paulo quer colher os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e de uma série de ex-assessores do presidente e do ex-ministro sobre o caso da tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país.
A Polícia Federal instaurou nesta segunda-feira (6/3) um inquérito para investigar o episódio.
Conforme os repórteres Adriana Fernandes e André Borges, do Estadão, revelaram, em outubro de 2021, uma comitiva do governo que era chefiada pelo ex-ministro Bento Albuquerque voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões na bagagem, um presente dos sauditas para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O conjunto de joias continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros.
Ao chegar no Brasil, no Aeroporto de Guarulhos, o assessor de Bento Albuquerque tentou entrar com as joias escondidas em sua mochila, passando pela fila da Alfândega destinada a quem entra no país sem bens a declarar. A tentativa era ilegal. Pela lei, o assessor deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões. Esse assessor também será chamado para depor à PF.
Outro chamados pela PF
Também será chamado para depor à PF o ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, que enviou em 28 de dezembro de 2022, a três dias de acabar o governo, um ofício à Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas, conforme mostrou os jornalista Andreia Sadi e Arthur Guimarães.
No ofício, Cid, o mesmo que foi o pivô da demissão por Lula do ex-comandante do Exército Júlio Arruda, mandatava o assessor Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, a embarcar para São Paulo e retirar as joias.
O documento mostra que havia um esforço por parte do então Gabinete do Presidente da República de reter as joias antes do fim do governo, e de uma forma pouco usual, já que não caberia ao tenente-coronel Cid nem a ninguém do gabinete de Bolsonaro. Presentes deste tipo são catalogados e enviados para o acervo da Presidência, organizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.
A PF pretende expedir nos próximos dias os pedidos de oitiva para todos eles.
Queda de braços entre áreas política e econômica do governo Lula deve se repetir em temas como reforma tributária e privatizações.
Primeira grande disputa do início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reoneração dos combustíveis deixou explícita a divisão entre as alas política e econômica do governo. A queda de braços foi travada antes mesmo de Lula assumir, com o núcleo político saindo na frente e conseguindo prorrogar, por 60 dias, a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.
A desoneração, que havia sido determinada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em um contexto eleitoral, foi defendida pelo PT durante a transição, temendo perder apoio entre a classe média e gerar impacto negativo sobre a popularidade do novo governo.
Governo minimiza
Em entrevista na última semana ao colunista do Metrópoles Guilherme Amado, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi questionada sobre os embates, mas minimizou:
“Toda decisão de um governo é política. Não tem decisão apolítica, não tem decisão eminentemente técnica. Toda decisão é política. Então, não tem área política, área econômica. Tem, sim, debates dentro de um governo que é um governo de coalizão, que tem disputa de posição”, disse Gleisi.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a dirigente petista é uma pessoa de “opiniões fortes”, mas lembrou que ela sabe que quem arbitra as questões é o próprio Lula.
“O importante é que ela defendeu a decisão do presidente Lula. Era o que eu esperava da parte dela, que é uma pessoa que tem opiniões fortes, mas que sabe que a decisão final, quem arbitra os conflitos de posições dentro do governo e fora do governo, é o presidente Lula”, afirmou Haddad em entrevista ao portal Uol.
Na quinta-feira (2/3), ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, Lula foi na mesma linha da presidente do PT e disse que toda decisão de seu governo é política.
“Não houve vitória econômica ou vitória política, porque no meu governo todas as decisões passam por mim”, disse o presidente. “E se passam por mim, todas as decisões, podem ter um resultado econômico, mas são sempre políticas.”
Potenciais atritos futuros
Além da reoneração dos impostos sobre os combustíveis, outros temas ainda devem gerar atritos entre os dois núcleos, começando pela principal reforma encampada pelo governo, a tributária, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Nesse tema, a equipe econômica briga pelo aumento na arrecadação federal, medida pouco popular e que deve sofrer resistências de aliados políticos. Além disso, a bancada do Amazonas deve insistir na manutenção da Zona Franca de Manaus.
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, havia dito que a Zona Franca perderia incentivos de forma gradual. A proposta estipula o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja tributação vale apenas para as empresas que não estão instaladas no polo industrial. Inf. Metrópoles.
Bolsonaro coleciona tiros disparados no próprio pé. No caso das joias contrabandeadas da Arábia Saudita em outubro de 2021, o que poderia ter sido apenas mais um tiro foram dois, agora se sabe.
O governo daquele país mandou por intermédio do almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, duas caixas com presentes para Bolsonaro e a primeira-dama Michelle.
As joias poderiam ter entrado no país legalmente como presente para Michelle – mas, para isso, a ex-primeira-dama teria de pagar um imposto milionário; ou como presente de Estado – sem tributação, mas passariam a ser propriedade do Brasil, e não da família Bolsonaro.
Presente do Bolsonaro
Se a intenção inicial fosse respeitar a lei, os presentes teriam sido declarados à alfândega de Guarulhos quando o ministro desembarcou de volta, mas não foram. Chegaram escondidos.
O presente de Michelle (um conjunto de joias e um relógio avaliado em 16,5 milhões de reais) foi trazido dentro de uma sacola por um ajudante de ordem do ministro, e apreendido.
O presente de Bolsonaro (relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard) escapou à vigilância dos agentes da alfândega e entrou ilegalmente no país.
A identidade do portador do presente para Bolsonaro não foi revelada. O valor do presente, tampouco. O que se conta é que o presente só foi entregue a Bolsonaro em novembro último.
Quer dizer: ficou mais de um ano guardado no Ministério das Minas e Energia enquanto Bolsonaro fazia tentativas para reaver a caixa com as joias de Michelle; foram 8 tentativas sem sucesso.
O assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou pessoalmente o presente de Bolsonaro ao Palácio do Planalto no dia 29 de novembro.
Segundo Mello, tão logo o presente deu entrada no ministério, a Receita Federal e a Presidência da República foram informadas e consultadas a respeito. Que fim deveria ser dado ao presente?
Mello explica:
“Foi entregue ao Planalto porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber, quem não vai, onde vai ficar, onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério”.
Se eram presentes normais, deveriam ter sido declarados à chegada, e incorporados ao acervo da Presidência da República. O casal Bolsonaro poderia até usá-los, mas não ficar com eles.
Neste sábado (4), após evento nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita:
“Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”.
Pode não ter pedido, mas recebeu o seu com atraso de mais de um ano. Michelle foi que não recebeu o dela. Bolsonaro está a construir uma narrativa para não ser acusado por mais um crime. As informações são de Ricardo Noblat para o Metrópoles.
Adolescente é socorrido de helicóptero após ataque de tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Jovem de 14 anos teve a coxa direita mordida enquanto tomava banho nas imediações da Igrejinha de Piedade, local proibido para banho.
O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife.
A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o jovem, que teve a coxa direita mordida pelo animal, passou por um procedimento cirúrgico com especialistas em traumatologia e cirurgia vascular. O quadro de saúde dele é grave, porém estável.
De acordo com o Samu, o incidente aconteceu por volta das 11h20. A vítima foi levada de helicóptero para a UTI do Samu, no bairro do Derby, área central do Recife, e, em seguida, ao Hospital da Restauração (HR), na mesma região.
O incidente aconteceu nas proximidades da Igrejinha de Piedade, local em que os ataques são mais comuns e em que há proibição de entrar no mar.
Segundo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local.
“A proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”, afirma a nota emitida pelo Cemit neste domingo (5).
De acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local.
“A proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”, afirma a nota emitida pelo Cemit neste domingo (5).
Há menos de 15 dias, um surfista foi atacado por um tubarão em Olinda, também na Região Metropolitana do Recife. Depois de dez dias internado no HR, ele recebeu alta e não perdeu os movimentos da perna afetada. Inf. g1/PE.
Conforme período de transição da reforma da Previdência, mulheres devem agora ter 62 anos para pedir aposentadoria por idade.
Quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 precisa ficar ciente das novas regras impostas pela reforma da Previdência. A legislação, que entrou em vigor em de novembro de 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios a cada ano. Neste ano, as novidades incluem mudanças nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, entre outras alterações.
Um dos pontos mais importantes se refere à aposentadoria por idade, principalmente para as mulheres, porque, anteriormente, era exigida idade mínima menor. Antes, as mulheres com 60 anos em diante e com o tempo de contribuição já completado poderiam se aposentar. A partir de 2023, as mulheres precisam ter 62 anos de idade completos, ou seja, acabou a regra de transição para aposentadoria por idade.
A regra de transição estabeleceu o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar à idade mínima final este ano. Na promulgação da reforma, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020, 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e, agora, chegou ao valor estabelecido pela reforma. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma possibilidade para mulheres que têm acima de 30 anos de contribuição e homens que têm acima de 35 anos de contribuição. “Também conhecida como aposentadoria por tempo de serviço, ela foi uma das regras que mais sofreu alterações em 2019, com a entrada em vigor da reforma da Previdência”, destaca Carolina Figueiroa, advogada especializada em direito previdenciário.
Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisará comprovar que contribuiu ao INSS por pelo menos 35 anos. Já as mulheres precisam comprovar 30 anos de contribuição. “Por essa regra, em 2023, as mulheres poderão se aposentar aos 58 anos, desde que tenham pelo menos 30 anos de contribuição. Já para os homens, a idade mínima será de 63 anos de idade e 35 de contribuição. A idade mínima exigida subirá seis meses a cada ano, até chegar aos 62 anos de idade para elas, em 2031, e aos 65 anos de idade para eles, em 2027”, explicou Figueiroa.
Regra dos pontos
Na regra dos pontos é possível somar o tempo de contribuição à idade da pessoa que pretende se aposentar. Neste caso, os homens devem atingir 100 pontos e as mulheres 90 pontos. Por exemplo: o homem que completou 35 anos de tempo de contribuição precisa ter 65 anos para se aposentar pela regra dos pontos (35 65=100). Se completou 36 anos de contribuição, pode se aposentar aos 64 anos.
A regra aumenta em 1 ponto todo ano, tanto para homens quanto para mulheres. A transição acaba em 2028 para homens, quando precisarão de 105 pontos para se aposentar, e em 2033 para mulheres, quando precisarão de 100 pontos.
O advogado Luiz Almeida, especialista em direito previdenciário, adverte que o contribuinte deve estar atento ao seu direito, analisando todos os elementos da sua vida contributiva, já que cada caso tem sua particularidade. “Nem sempre a regra que for mais favorável para um segurado será, necessariamente, mais favorável para outros. Diante de tantas mudanças, é realmente complicado entender todas as regras de uma só vez. Por isso, é muito importante buscar a ajuda de um profissional especialista em INSS, levando em consideração ainda a possibilidade de pedágio”, diz.
Pedágios
O contribuinte que estava a mais de dois anos para se aposentar no momento da reforma da Previdência (em novembro de 2019) deverá cumprir um pedágio de 100%. Isto é, se faltavam, por exemplo, quatro anos para um homem alcançar os 35 anos de contribuição, será necessário que ele contribua por mais quatro anos e cumpra outros quatro referentes ao pedágio — totalizando, assim, oito anos.
Outro pedágio é de 50%, aplicado ao contribuinte que estava a, no máximo, dois anos para cumprir a idade mínima de contribuição. Desta forma, se faltava um ano para um homem chegar aos 35 anos de contribuição, ele deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio.
Para que o requerimento do pedido de aposentadoria seja considerado válido, Almeida destaca a importância de ter em mãos a documentação necessária para cada tipo de pedido de benefício. “Uma orientação muito importante é que se reúna toda a documentação necessária a que tiver acesso, antes de realizar o pedido, para que se evite a necessidade de juntar documentos após a entrada do requerimento, já que isso pode trazer prejuízo ao segurado”, explica o advogado.
É importante que o contribuinte reúna toda a documentação, antes da entrada do requerimento, porque isso garante o pagamento dos atrasados desde a data do pedido. “Quando se junta um documento após esse prazo, caso esse documento seja essencial para a garantia do direito, a data de início do pagamento dos atrasados pode mudar, prejudicando financeiramente o segurado”, acrescenta.
Atrasados
Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente da data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.
Há também a possibilidade de receber atrasados em casos de contribuintes com ganho de causa em processos judiciais para concessão ou revisão de benefícios previdenciários. “É necessário entregar todos os documentos para que o requerimento administrativo seja considerado válido. Caso algum documento fique faltando, o INSS não considera válido aquele requerimento administrativo e, consequentemente, não vai computar o prazo para os atrasados”, afirma a professora de direito previdenciário do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Daniella Torres.
Os prazos para recebimento dos atrasados, de acordo com Torres, dependem da data em que o requerimento administrativo é considerado válido. “Se o requerimento administrativo foi considerado válido e todos os documentos, anexados, o segurado receberá os atrasados desde a data do protocolo até a data da resposta definitiva do INSS. Se, por outro lado, estiver faltando algum documento, os atrasados serão contados a partir da data em que o documento foi entregue”, ressalta.
A advogada alerta que é preciso estar atento a todas as regras e colocar na balança qual é a mais adequada para cada caso. “As mudanças nas regras de aposentadoria podem parecer complicadas, mas é fundamental que o segurado se informe adequadamente para que possa planejar adequadamente a aposentadoria. Em caso de dúvidas, a orientação é buscar informações junto ao INSS ou a um advogado especializado em Previdência Social”, frisa. As informações são do Correio Brasiliense.
Em aproximadamente 60 dias, o Distrito Federal contabilizou oito assassinatos de mulheres por seus ex ou atuais companheiros. Nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, relembrar as histórias delas é uma forma de não banalizar esse tipo de crime.
Mais do que uma estatística assustadora aos olhos da sociedade, dos especialistas e das autoridades, o crime de feminicídio destrói famílias e questiona a impunidade judiciária. O assassinato de mulheres — qualificado em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição de gênero — aumentou em todo o país, segundo o relatório Violência contra Meninas e Mulheres, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente no primeiro semestre do ano passado, o Brasil bateu recorde: segundo o documento, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vítimas — 10% a mais do que o dado (631) de 2019 — ano pré-pandemia.
O Distrito Federal está entre as 13 unidades federativas com as mais altas taxas de feminicídio. Essa estatística não considera, ainda, as oito mulheres que, somente no período inicial deste ano — entre 1º de janeiro e 2 de março —, foram assassinadas. Elas eram jovens, algumas eram mães, e tiveram a existência interrompida em atos cometidos por homens que um dia elas amaram. Dos oito acusados que confessaram os crimes, um se matou e os demais estão presos, aguardando finalização de inquéritos, que, segundo a PCDF, correm em sigilo.
Fernanda, Mirian, Jeane, Giovana, Izabel, Simone, Letícia e Rayane são nomes que lamentavelmente figuram em lápides nos cemitérios locais. Nas fotos delas que foram divulgadas pela polícia, os rostos simbolizam paixões e sonhos que foram abortados e, por trás deles, há famílias que estão dilaceradas pela dor e com clamores por justiça. A crueldade que atingiu essas vidas não devem ser banalizadas e esquecidas. Inf. (CB).
AGRESTE – Abimael Santos critica atrasos nos pagamentos a carros-pipa. Foto: Roberto Soares
A análise dos dois primeiros meses da governadora Raquel Lyra à frente do Estado centralizou os debates na Reunião Plenário, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
Parlamentares criticaram atrasos em pagamentos nos setores de educação e saúde, assim como nos repasses a carros-pipa.
Também apontaram falta de transparência na divulgação de dados sobre efetivo policial e homicídios no Carnaval.
Já no Pequeno Expediente, o deputado Abimael Santos (PL) repercutiu a paralisação de motoristas de caminhões-pipa no Agreste, alegando atraso de seis meses no pagamento pela Compesa — órgão para o qual prestam serviço. “A água já não chega nas torneiras e agora os carros-pipa que socorrem a população entram em greve”, lamentou. Reclamando de “herança maldita” do governo do PSB, ele informou ter encaminhado à companhia uma solicitação para que o problema seja resolvido.
Durante o Grande Expediente, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) ampliou a discussão. O parlamentar retomou a questão dos carros-pipa e cobrou, também, o cumprimento de duas promessas de campanha da gestora: a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) – reeditado em janeiro – e a revisão das faixas salariais dos policiais.
Ele ainda questionou a transparência do Governo ao não divulgar a contagem de mortos e o efetivo policial que atuou no Carnaval, além de ter criticado os atrasos nos salários de enfermeiros e merendeiras. “Tem dinheiro em caixa, mas faltam ordenadores de despesas. Médicos e diretores de escolas estão fazendo cotas para pagar transporte e cestas básicas”, relatou.
GESTÃO – Para Coronel Alberto Feitosa, “Raquel Lyra não soube aplicar regra de transição”. Foto: Roberto Soares
O deputado chegou a relacionar as questões à eleição de presidentes de colegiados na véspera, pleiteando maior independência ao Parlamento. “Vamos deixar, por exemplo, a Comissão de Saúde ser comandada por alguém que vai silenciar diante de fatos como esses?”, indagou, citando outros grupos parlamentares cujas presidências ainda não foram definidas, como Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Segurança Pública.
GESTÃO – Para Coronel Alberto Feitosa, “Raquel Lyra não soube aplicar regra de transição”. Foto: Roberto Soares
“Sem poder legislar sobre algumas matérias, a Alepe torna-se apenas órgão ‘carimbador’ do Executivo. A gente viu isso ocorrer na legislatura passada e, tristemente, reiniciar agora”, opinou. “Não apenas a governadora e a vice foram eleitas. Todos aqui recebemos a confiança do povo para representá-lo”, complementou. Para o deputado do PL, “Raquel Lyra não soube aplicar a regra de transição de governo ( Lei Complementar nº 260/2014) que ela mesma criou”.
Líder do Governo na Alepe, o deputado Izaías Régis (PSDB) pediu “paciência” ao colega: “É muito estranho, em 60 dias de comando, cobrarem-se tantas coisas que vêm de um passado longevo”. “A questão das faixas salariais, por exemplo, está em discussão nesta Casa há mais de dez anos. Não tem como encontrar solução em dois meses”, acrescentou o deputado Antônio Moraes (PP).
Sobre os dados do Carnaval, o progressista citou, ainda, o exemplo da Bahia, que “não divulga números totais de homicídios durante o período. Apenas são compartilhados os registros que ocorrem no circuito”. Com relação aos problemas de pagamentos aos carros-pipa, Moraes atribuiu a responsabilidade ao Governo Federal.
Os deputados Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Antonio Coelho (União), por outro lado, apoiaram a fala de Feitosa. “Atrasaram por dois meses justamente o pagamento dos terceirizados, que são os que recebem menores salários. Tem que haver prioridade para não levar as pessoas a uma situação de insegurança alimentar”, salientou a psolista. O parlamentar petista fez um apelo para que a governadora “ponha a máquina para funcionar”: “Questões que existiam na gestão passada, agora, viraram um problema”, disse.
DIA DA MULHER – “É preciso jogar luz sobre lutas, como a sub-representação nos espaços de poder”, disse Dani Portela. Foto: Roberto Soares
Coelho considerou “lamentável” o processo de escolha de presidentes para os três colegiados mais importantes da Alepe. “Não questiono o resultado, pois temos quadros qualificados. Mas as ambições do União e do PL, que foram convidados a integrar a base de apoio do Executivo, não foram colocadas em condições de igualdade com as dos demais partidos. Se a governadora tivesse investido no diálogo, teria sido suficiente”, acredita.
Mês de lutas
O Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no próximo dia 8, motivou o pronunciamento da deputada Dani Portela. A parlamentar defendeu que o mês de março não seja visto apenas como uma oportunidade de homenagear esta parcela da população, mas aproveitado para jogar luz sobre as inúmeras lutas femininas. A sub-representação nos espaços de poder foi uma das situações destacadas.
COMISSÃO ESPECIAL – Socorro Pimentel quer criação de colegiado de atenção à assistência materno-infantil. Foto: Roberto Soares
“A falta de mulheres na política resulta em menos políticas públicas para nós, que, infelizmente, enfrentamos a pauta recorrente da violência”, afirmou, citando pesquisas que apontam apenas 15% de participação feminina nas casas legislativas brasileiras. “Se essas mulheres forem negras, a representação é de 3%”, lamentou, pedindo o esforço coletivo da Alepe no trabalho de combate às violências.
Assistência materno-infantil
A deputada Socorro Pimentel (União) anunciou a apresentação de um requerimento para a criação de uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-Infantil. O objetivo é acompanhar as políticas públicas destinadas às gestantes e puérperas, para identificar gargalos e propor soluções.
No discurso, Pimentel destacou que os indicadores de mortalidade materna se referem, na maioria das vezes, a óbitos por causas evitáveis. Por isso, defendeu a ampliação de leitos e consultas na rede de atenção materno-infantil, a garantia de atenção integral ao parto, maior oferta de vacinas em postos de saúde e interiorização das unidades de coleta de leite materno.
COLEGIADO PERMANENTE – João Paulo Costa propôs comissão para defesa do consumidor na Alepe. Foto: Roberto Soares
A parlamentar deu como exemplo a situação do Sertão do Araripe, onde não há atendimento para gestantes de alto risco — apenas para média complexidade. “Algumas pessoas chegam a percorrer 250 quilômetros para ter a atenção necessária”, expressou. “Vamos trabalhar juntos para garantir que as pernambucanas e seus filhos tenham uma assistência de qualidade”, concluiu.
Direito do Consumidor
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) propôs a criação de um novo colegiado permanente na Alepe: a Comissão de Defesa do Consumidor. Ele é autor do Projeto de Resolução nº 312/2023, cuja redação institui o grupo e especifica sua abrangência — a qual incluiria políticas de consumo, economia popular, prevenção ao superendividamento, abuso de poder econômico e propaganda enganosa.
FUNASA – Luciano Duque é contra proposta do Governo Federal de extinguir fundação. Foto: Roberto Soares
“Queremos promover mais justiça nas relações entre empresas, consumidores e fornecedores”, afirmou, destacando que, desde 2004, existe uma comissão sobre o tema na Câmara Federal. “Apenas três Assembleias Legislativas no Brasil ainda não a possuem”, acrescentou o parlamentar, pedindo apoio à matéria aos membros da Comissão de Justiça. “Só haverá discussão nesse colegiado, depois de duas votações em Plenário”, explicou. Costa também anunciou o pedido de instalação de uma comissão especial sobre desenvolvimento econômico, turismo e setor de eventos e entretenimento.
Saneamento
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) propôs uma articulação política para mobilizar congressistas pernambucanos a votarem pela rejeição da Medida Provisória (MP) n° 1156/2013. A iniciativa do Governo Federal busca extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), transferindo as atividades desta para os ministérios da Saúde e das Cidades.
“Peço o apoio desta Casa na formulação de um documento direcionado ao Congresso, de forma que se rejeite a extinção da fundação que presta relevantes serviços ao povo brasileiro”, pleiteou. Dentre as atividades desenvolvidas pela Funasa, o parlamentar destacou as ações de saneamento rural. “Se o Ministério das Cidades não consegue dar conta das demandas dos grandes centros, imagina cuidar das pequenas localidades?”, pontuou.
VENDA DE ATIVOS – Segundo João Paulo, “Petrobras não foi privatizada, mas é como se tivesse sido”. Foto: Roberto Soares
Duque aproveitou o pronunciamento, ainda, para solicitar ao Governo do Estado que retome as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). Segundo ele, as intervenções foram interrompidas quando faltavam 50% para a conclusão da adutora.
Petrobras
O deputado João Paulo ocupou a tribuna para repercutir as declarações feitas pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em uma palestra na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). Entre outros tópicos, o executivo afirmou, na sexta (24), que, quando comparados aos investimentos totais, os lucros da companhia são “muito discrepantes”. Também criticou as vendas de refinarias e outros ativos.
Para o deputado do PT, “a Petrobras não foi privatizada, mas é como se tivesse sido”. Ele acentuou que, pelo contrato de marcas, a estatal não pode vender combustível nos postos. “Nem o lubrificante Lubrax é mais Petrobras. O mesmo ocorre com as lojas de conveniência BR Mania”, disse. “Enquanto a Petrobras caminha para uma privatização branca, contra a qual o Governo Federal atual lutará, os acionistas são os únicos beneficiários desse processo”, acusou.
CACHÊS – Pastor Cleiton Collins condenou o fato de artistas locais receberem menos do que atrações de fora, no Carnaval. Foto: Roberto Soares
Artistas locais
Ao final da Reunião Plenária, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) saiu em defesa dos artistas pernambucanos, no tempo dedicado à Comunicação de Lideranças. Apesar de reafirmar ser contrário a festas carnavalescas, o parlamentar cobrou que profissionais locais tenham prioridade nas contratações públicas. “Não posso deixar que sejam deixados para trás. Atrações de outros lugares, com altos cachês, chegam aqui e levam todo o dinheiro”, argumentou, mencionando os casos de cantores como Nando Reis e Fafá de Belém em festividades municipais.
Como comparação, o parlamentar citou o pernambucano Almir Rouche. “Conheço a batalha dele para chegar no período de festas e conseguir sobreviver. Entretanto, sobram migalhas para nossos artistas”, disse. O deputado aproveitou para cobrar o desarquivamento do PL n° 890/2016, apresentado por ele em legislaturas anteriores. A matéria visa limitar a R$ 200 mil o valor dos cachês pagos com recursos públicos em Pernambuco. (ALEPE).
Acampamento golpista à frente do QG do Exército, em Brasília Imagem: Reprodução
A Polícia Federal detectou a participação de empresários como possíveis financiadores da estrutura do acampamento golpista montado no quartel-general do Exército, em Brasília, que serviu como base para os atos de depredação do dia 8 de janeiro. Nos últimos meses, a PF levantou informações sobre os gastos do acampamento e obteve cópias de contratos para descobrir os responsáveis pelo pagamento.
Bolsonaristas começaram a acampar no QG do Exército logo após o segundo turno da eleição presidencial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esses manifestantes formaram uma “associação criminosa que insuflava as Forças Armadas à tomada do poder”, o que é inconstitucional.
Cinco empresários pagaram estruturas de alimentação, banheiros químicos e atendimento médico. Eles são de Goiás, do Amapá, de Minas Gerais e do Distrito Federal.
Uma empresária de Goiânia, que pagava R$ 6.600 por semana por banheiros químicos, interrompeu contatos com o grupo após primeiras prisões.
A PF está quebrando sigilos bancários de dezenas de pessoas que apareceram como contratantes de ônibus. O objetivo é saber se há financiadores ocultos.
O contexto: De acordo com o último balanço da Procuradoria-Geral da República do último dia 1º de março, 689 participantes do acampamento foram denunciados pelo delito de incitação ao crime, com pena prevista de detenção de três a seis meses. Outras 222 pessoas estão sendo processadas por atos de destruição durante a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apurasse os financiadores da estrutura do acampamento, composta por tendas, banheiros químicos, barracas de alimentação gratuita e pontos de carregamento de celular, dentre outros itens. Por isso, a PF passou a rastrear os fornecedores dos serviços.
Os contratos Após obter a documentação sobre os contratantes de banheiros químicos, a investigação detectou que uma empresária de Goiânia foi responsável pelo pagamento de parte da estrutura. Kátia Aquino é dona de uma empresa de venda de produtos automotivos. Nas suas redes sociais, ela exibe fotos no acampamento do QG, publicações em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e até mesmo uma petição pelo impeachment de Moraes.
Aquino assinou contrato com uma empresa de Brasília para o fornecimento semanal de 50 banheiros químicos e uma tenda, a um custo de R$ 6.600. O documento tem a data do dia 4 de novembro e prevê a renovação contratual automática a cada semana, mas não estipula um prazo final para o fornecimento. A coluna entrou em contato com seu telefone, mas foi informada que Aquino havia se desfeito do aparelho. Participantes do QG do Exército dizem que ela trocou de contato e se afastou dos manifestantes bolsonaristas após a prisão dos acampados. A coluna também enviou mensagens por e-mail e redes sociais, mas ainda não houve resposta. A PF também apura se a outra empresa fornecedora dos banheiros para o QG, mas afirma que os manifestantes arrecadavam recursos e pagavam pelo serviço. Ele não soube citar nomes dos pagadores. “Eles sempre pagavam em dinheiro”, afirmou
Em suas redes sociais, a empresa fez uma publicação anunciando ter trabalhado na posse do então presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2018. Questionada, a empresa disse que não iria se manifestar porque já havia fornecido as informações à PF. A reportagem é da Coluna do Aguirre Talento, no UOL.
Um jovem de apenas 27 anos, identificado como Joan Souza, morreu na noite desse domingo, após sua motocicleta colidir com um animal na BR-232, em Serra Talhada, nas proximidades do Hospital Eduardo Campos (HEC).
de acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que fez o socorro da vítima até o hospital, que apesar dos comentários que o veículo teria batido em uma vaca, não foi encontrado vestígios do animal na pista.
Ainda segundo os Bombeiros, o jovem deixou o local do acidente com vida, mas no trajeto sofreu uma parada cardiorrespiratória. Um outro homem que também estava no veículo ficou gravemente ferido, sendo submetido a cuidados dos médicos do Hospital Eduardo Campos. A suspeita é de traumatismo craniano. As informações são do Farol de Notícias.
Dando continuidade à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde desta Sexta (03) uma retroescavadeira que irá beneficiar a população do campo e da cidade.
Orçada em R$ 460 mil reais, zero quilômetro, a retroescavadeira foi adquirida com recursos do finisa, e propiciará maior eficácia e economia nos serviços de manutenção da cidade. A retro irá atuar na preparação das novas ruas a serem pavimentadas pela gestão municipal, assim como na manutenção e recuperação das estradas rurais.
O Prefeito Alessandro Palmeira foi acompanhado na entrega pelo vice-prefeito, Daniel Valadares, pelos secretários municipais Silvano Brito (infraestrutura), Flaviana Rosa (transportes) e Rivélton Santos (agricultura). “Essa máquina vai nos ajudar bastante nos serviços tanto da infraestrutura quanto da agricultura, garantindo um menor custo de operação e um maior tempo de vida útil,” destacou o Prefeito Sandrinho.
Também acompanharam a entrega as representantes dos bairros e comunidades rurais Tatiana Silva (Brotas/Borges), Nafra Nadage (Costa), Maria Célia Gonçalo (São Francisco), Cícera do Leite (São Brás) e Edemival Ferreira, do Sítio Pau Ferro. Presenças também dos vereadores César Tenório, Erickson Torres, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte.
Quantidade de professores convocados será definida após um censo que apontará as necessidades de cada escola – Foto/Divulgação
Nomeação vai acontecer até 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (2), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do trabalho desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho. O Governo não informou quantos serão chamados. Este número vai depender do levantamento que apontará a necessidade de cada escola.
“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.
“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino. Inf. (Folha-PE).
A Escola de Música Maestro Israel Gomes fez sua aula inaugural em Carnaíba, reunindo pais, professores e alunos para o início do ano letivo de 2023. Na abertura, a diretora de Cultura e Turismo, Elisângela Mendes, saudou a todos, destacando a importância e o pioneirismo da escola que disponibiliza esse importante aprendizado para toda a população.
O diretor da Escola, Tiago Souza, apresentou o cronograma anual com as atividades previstas e apresentações que serão realizadas com a participação de alunos e professores. Os mestres presentes falaram sobre a arte de ensinar, disseminando essa veia artística e criativa que já faz parte do povo carnaibano.
Para os pais, é uma oportunidade que seus filhos estão tendo: “Na minha época, eu queria muito ter tido essa chance, mas não existia a escola, agora meu filho está aqui, ele adora as aulas, estava ansioso para voltar! A gestão está de parabéns, pois é uma forma de tirar essas crianças da rua, ocupá-las com algo tão bom como a música”, afirmou Maria José, mãe de Carlos Robério, aluno de flauta doce e que este ano vai aprender também cavaquinho.
Prestigiaram a abertura, além dos pais e alunos, a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que declamou uma poesia em homenagem aos professores; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda e a vereadora Izaquele Ribeiro. Inf. Ivonaldo Filho.
Anúncios foram feitos em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (1º); 21 bate-papos, em diferentes arenas, também foram confirmados.
O Congresso Empresarial do Sertão anunciou alguns dos nomes que marcarão presença nos dias 21 e 22 de julho, na 2ª edição do evento, em Serra Talhada.
Os detalhes foram repassados em uma coletiva de imprensa, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), do município. Na ocasião, foram revelados os palestrantes – com reconhecimento nacional – que estarão trazendo diversos conteúdos voltados para empreendedorismo, vendas, liderança, gestão, marketing e outros.
Careca, criador da rede “Sanduba do Careca”, foi um dos nomes revelados. Ele é extremamente conhecido e respeitado no estado de Alagoas e, atualmente, tem destaque nacional por possuir uma das franquias de alimentação com grande crescimento no Brasil. Ele irá comandar o encontro “Mais do que uma palestra, uma lição de superação”, que relata a história da marca e de como foi construído um negócio de sucesso ao longo dos últimos anos.
Quem também estará na Capital do Xaxado é Alessandra Assad, jornalista especializada em gestão, com MBA em Direção Estratégica e Mestrado em Neuroliderança. A palestrante é autora dos livros “Atreva-se a Mudar!”, “Leve o Coração para o Trabalho”, “A Arte da Guerra para Gestão de Equipes” e “Liderança Tóxica” – este último sendo o que irá nortear sua palestra. Os participantes poderão mergulhar em temas como Neuroliderança; Padrões mentais; Como reconhecer um líder tóxico; Relação entre liderança e sistema imunológico; dentre outros.
Por fim, também foi confirmado Augusto Lucena, que possui experiência de 25 anos na indústria do conhecimento e é considerado um dos maiores especialistas em treinamentos de equipes comerciais do Brasil. Atualmente é fundador e CEO da Fábrica de Mentores, uma organização composta pelos maiores especialistas do Brasil e do Mundo, focada no desenvolvimento e na formação de profissionais para alta performance nos principais níveis de uma empresa. Na palestra “Vendas: a Chave de Tudo”, Augusto irá provocar uma verdadeira imersão e mostrar como se reinventar, de fato, nesta desafiadora jornada comercial.
O primeiro lote de inscrições já está disponível na plataforma Sympla, com valores a partir de R$ 99,00. O Congresso Empresarial do Sertão será nos dias 21 e 22 de julho, das 10h às 18h, na Faculdade de Integração do Sertão (FIS). O evento também estará integrado à Exposerra, feira de negócios que acontece entre os dias 19 e 22 de julho, no período da noite, também em Serra Talhada. Para mais informações, basta acessar o Instagram: @congressoempresarial.
O radialista assinou contrato com a CBN Recife 105.7 FM. A informação foi publicada por ele mesmo, em seu perfil no Instagram. “Semana que vem estaremos conhecendo a rádio e, na semana seguinte, eu e Wagner Gomes estaremos aqui no horário da manhã”, disse.
“Mil agradecimentos ao pessoal da Rádio Jornal, mas agora é cada um do seu lado, trabalhando e levando as informações que todo mundo quer saber”, completou
Conhecido como ‘o comunicador da maioria’, Geraldo surpreendeu a todos, em fevereiro, ao deixar a Rádio Jornal. Ele trabalhou por 30 anos na emissora, apresentando o programa Super Manhã.
Com ele, também segue o arcoverdense Wagner Gomes, que havia sido demitido da Jornal. Para muitos, a saída de Wagner foi um dos fatores a motivar a saída de Geraldo.
A CBN Recife já conta com o talento dos comunicadores Aldo Vilella e Mário Neto.
Pelo que já se sabe, Geraldo e Wagner comandam o CBN Recife pela manhã. Aldo Vilela volta às tardes da grade com o CBN Total. (Caruaru e TV Asa Branca.)
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores da cidade de Caxias do Sul (RS) aprovou o pedido para dar início ao processo de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido) pelo discurso xenofóbico proferido por ele contra trabalhadores baianos. Depois do discurso, Fantinel já fora expulso do Patriota, que era seu partido.
A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (2), numa sessão marcada por protestos pedindo a cassação de Fantinel. O processo foi aberto por unanimidade – o presidente da Câmara, pela regra, e o próprio Fantinel, impedido, não votaram.
Na terça-feira (28), após acusações de trabalho escravo em vinícolas da região, Fantinel fez um discurso em que criticava trabalhadores baianos e sugeria substituí-los por argentinos. Em seu discurso, ele tentou justificar o trabalho análogo à escravidão, dizendo que os baianos “vivem na praia, tocando tambor” e que, por isso, “era normal que se fosse ter esse tipo de problema”.
Já na quarta-feira (1), como reação ao discurso xenofóbico, Fantinel foi expulso do Patriota. Hoje, começou a responder a processo que poderá levar à sua cassação.
Foi formada uma comissão que dará seguimento ao processo, formada pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira Souza (PSB).
A Câmara de Caxias do Sul terá 90 dias para coletar subsídios para o proesso e ouvir a defesa de Fantinel. Depois disso, será feito um parecer, que será submetido à votação do plenário. Para a cassação, é necessária a aprovação de dois terços dos vereadores. Inf. (Congresso em Foco).
Mais um acidente foi registrado na PE 380, a Estrada de Ibitiranga, na tarde desta quinta feira (02).
Um veículo de placas RND 4D13 tombou na via. Segundo Ivan Vaqueiro, ninguém ficou ferido, sendo registrados só danos materiais.
Em 20 de fevereiro, numa tentativa de ultrapassagem, a motorista perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e caiu numa vala. Ainda segundo informações, a motorista não teria sofrido ferimentos graves e está bem.
Os acidentes estão ficando comuns na via. Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau. Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.
As condições da estrada, que já não eram boas, ficou pior após a gestão Raquel Lyra determinar a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo.
Políticos da região tentam sensibilizar a governadora da importância da retomada das obras, mas até agora não houve repostas por parte do governo.
Ex-secretário também solicitou ao ministro Alexandre de Moraes para que não seja obrigado a comparecer na comissão, marcada para 9 de março. Ele está preso desde 14 de janeiro em decorrência dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (SSP-DF) Anderson Torres pediu para ficar em silêncio no depoimento dele a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A oitiva está marcada para 9 de março.
Em resposta a uma intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário, preso desde 14 de janeiro em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, também solicitou ao magistrado para que não seja obrigado a comparecer na CPI..
O depoimento dele está marcado para ocorrer junto com a subsecretária de Inteligência e delegada da Polícia Federal Marília Ferreira Alencar. Ao justificar o pedido para ficar em silêncio, os representantes de Anderson Torres alegam que ele já foi ouvido em um depoimento da Polícia Federal e que o processo dele, no STF, não está sob sigilo. Por isso, todas as informações podem ser consultadas pelos deputados distritais.
CPI na CLDF
O ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Fernando de Sousa Oliveira detalhou que o ex-secretário Anderson Torres não o apresentou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e nem aos comandantes das forças de segurança do DF.
“Não houve a apresentação formal. O secretário Anderson (Torres) disse que tinha uma agenda, posterior, a qual seria cumprida. Eu, com a viagem dele (aos EUA), assumiria a secretaria por meio de portaria na segunda-feira (9/1), na qual o secretário estaria de férias. A partir daí, iniciaria as apresentações oficiais. No período do dia 4 ao dia 8, não houve nada oficial da minha pessoa”, disse.
Um dia após a invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes, o ex-secretário conversou com Fernando de Sousa. Na conversa, Torres perguntou sobre o porquê de os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não terem cumprido o plano de segurança.
“Foi uma conversa rápida (…) eram umas 23h. Eu tinha trabalhado o dia inteiro na desocupação do QG (do Exército), porque estava à disposição do interventor Ricardo Cappelli. Ele (Torres) fez uma ligação questionando e perguntando qual erro por parte da PM (que) não tinha executado o plano, acordado na sexta-feira (6/1). Eu disse que não tenho acesso (ao plano). A PMDF não me apresentou (esse plano)”, disse.
O plano mencionado pelo ex-secretário é o Plano de Ações Integradas (PAI), referente ao dia 8 de janeiro. Ele foi aprovado por Torres durante uma reunião com as forças de segurança antes dele viajar, na noite de sexta-feira (6/1).
“Existia um erro de execução da operação, por parte da Polícia Militar. Isso é visível e as imagens falam por si só. O Departamento de Operações é a unidade que deveria fazer o planejamento. Ele era responsável por executar, planejar e determinar o quantitativo (das forças)”, disse. Quem chefiava esse comando na PMDF era o coronel Eduardo Naime. Ele será ouvido ainda em março pela CPI. Inf. (Correio Brasiliense).
“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão”, disse o secretário da Fazenda.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior – o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano).
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal.
“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou.
Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões).
Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas. Inf. (Diário de Pernambuco).
O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, vai entregar à população, nesta sexta (02), uma retroescavadeira nova, adquirida com recursos do Finisa, empréstimo feito pela gestão municipal.
A retroescavadeira custou 460 mil Reais, é da marca JCB, e vai auxiliar a gestão no trabalho de preparação das novas ruas a serem pavimentados e de recuperação das estradas rurais, a um custo menor de manutenção e menor intercorrência de paralisação por problemas mecânicos, uma vez que a máquina é 0 km.
A entrega acontecerá no pátio da secretaria municipal de transportes, ao lado da área integrada de segurança, e ocorrerá amanhã, sexta (03) de março, às 16h, e faz parte da oitava semana de entregas e inaugurações anunciadas em janeiro pelo Prefeito Sandrinho, prevista para acontecer até o final do ano.
O treinador Vítor Pereira, do Flamengo, lamentou a derrota do time contra o Independiente Del Valle – Foto/Estadão Conteúdo
Clube carioca perdeu decisões nacionais e internacionais e pagou caro com a falta de premiações nas competições.
O Flamengo perdeu mais um jogo decisivo em 2023. No jogo de volta contra o Independiente Del Valle, o clube carioca marcou um gol no Maracanã e deixou tudo igual no placar. No entanto, o elenco rubro-negro não foi capaz de superar a derrota no primeiro jogo e perdeu a disputa nos pênaltis, por 4 a 5.
Sem o título de campeão da Recopa Sul-Americana, subiu para três o número de títulos que o Mengão não conquistou neste início de temporada. A primeira decisão frustrada aconteceu em 28 de janeiro, contra o Palmeiras, em jogo único válido pela Supercopa do Brasil.
Na ocasião, a equipe alviverde bateu o time de Vítor Pereira por 4 a 3, em um jogo eletrizante no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Vice-campeão da Supercopa, o time do Rio de Janeiro embarcou, em fevereiro, para o Marrocos para disputar o Mundial de Clubes da Fifa.
Na semifinal, que marcava o jogo de estreia do Flamengo no torneio, o clube brasileiro perdeu por 2 a 3 contra o Al Hilal, da Arábia Saudita. O resultado negativo surpreendeu os torcedores, que esperavam que o time avançasse para a final.
O Mengão chegou para a competição promovida pela Fifa com o segundo elenco mais caro do torneio. Atrás somente do Real Madrid, o time carioca bateu o recorde de plantel mais caro entre os times brasileiros que já foram ao Mundial. O Rubro-Negro investiu 124 milhões de euros (R$ 685 milhões, na cotação atual) nos jogadores. Já o clube saudita era avaliado em apenas 30 milhões de euros (R$ 165 milhões).
O time comandado por Vítor Pereira conquistou o 3º lugar no final do Mundial de Clubes, após vencer o Al Ahly por 4 a 2. Menos de um mês depois, veio a derrota da equipe no torneio da Recopa Sul-Americana.
Além da frustração dos jogadores e da comissão técnica, as derrotas do Flamengo nas partidas decisivas custaram R$ 48,7 milhões ao clube carioca em premiações. Foram cerca de R$ 5 milhões na Supercopa, R$ 13 milhões no Mundial de Clubes e R$ 4,7 milhões na Recopa Sul-Americana.
O Flamengo pode diminuir o prejuízo se conquistar o título no Campeonato Carioca. Atualmente, o time é o líder da competição, com 23 pontos. O segundo lugar é do Fluminense, com 19 pontos. O possível título rubro-negro é importante para o técnico português, que mostrou pouco sucesso no Rio de Janeiro desde a chegada, em dezembro de 2022. Inf. (R7).