AFOGADOS DA INGAZEIRA
Tem início nesta terça o primeiro de uma série de cursos na área de beleza promovidos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac.
A primeira turma do curso básico de corte e escova começam a ter aula hoje, na carreta do Senac estacionada em frente à secretaria municipal de administração, desenvolvimento econômico e turismo. Serão ao todo 40 horas/aula. De segunda à sexta, das 19h às 22h.
VIOLÊNCIA
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, número é levemente menor que o mesmo período do ano passado.
O mês de abril chegou ao fim com números alarmantes da violência em Pernambuco. Segundo balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS), 322 mortes foram registradas. É o pior mês dos últimos 13. Apesar da tendência de alta, o acumulado dos primeiros quatro meses do ano mostra 50 assassinatos a menos que o mesmo período do ano passado: 1.231 em 2023 contra 1.281 em 2022.
Quando se fala em mortes violentas, como elas são classificadas pela SDS, estão sendo englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.
A média diária foi de 10,7 mortes violentas no Estado em abril deste ano.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram somadas 316 mortes violentas, houve um aumento de 1,89% nos registros.
“Estamos longe ainda do número que queremos atingir. Estamos trabalhando diuturnamente nisso. Mas também não só nisso: temos outras preocupações, como o número de roubos e outros tipos de violência”, afirmou a secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.
Em relação às regiões de Pernambuco, houve aumento das mortes violentas no Agreste e no Sertão no último mês de abril. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Zona da Mata, observou-se uma pequena queda dos casos:
No Agreste, 68 pessoas foram mortas em abril de 2023. Já no mesmo período do ano passado, foram 64.
No Sertão, foram 45 mortes no último mês. Já em abril de 2022, foram 38.
Na RMR, 159 pessoas foram mortas em abril. Dois casos a menos do que no mesmo período do ano passado.
Por fim, na Zona da Mata, houve 50 registros de vítimas no mês passado. Três a menos do que em abril de 2022.
CHACINA E MAIS VIOLÊNCIA NO CABO DE SANTO AGOSTINHO
O último mês de abril também foi marcado por uma chacina no Estado. Três homens e uma mulher foram assassinados a tiros em uma casa de taipa localizada no Engenho Tapugi de Baixo, no município do Cabo de Santo Agostinho, na RMR.
O crime foi na madrugada do dia 28. As vítimas foram identificadas como Márcio Silvino dos Santos, de 35 anos, Alexandro Luiz da Silva, 31, Robson Manoel Moraes, 28, e Larissa Silva Vanderlei, 22.
A principal linha de investigação da polícia é de o crime tenha sido motivado pela disputa pelo tráfico de drogas no município de Moreno, que fica vizinho ao Cabo de Santo Agostinho. Até hoje, nenhum suspeito foi preso.
NOVO PROGRAMA DA SEGURANÇA EM PERNAMBUCO ATRASA
Enquanto os números de homicídios seguem altos, a expectativa é pelo anúncio do programa Juntos pela Segurança, que vai substituir o Pacto pela Vida. A governadora Raquel Lyra, em pronunciamentos, havia prometido lançar em abril o novo programa de segurança pública, mas isso não aconteceu.
“Com certeza ainda neste semestre o programa será lançado”, afirmou a secretária Carla Patrícia Cunha, nesta segunda-feira (08).
Uma das necessidade mais urgentes é a realização de concursos das polícias Militar e Civil, visto que o déficit de profissionais é alto e isso prejudica o trabalho de combate à violência.
AUMENTO DE PESSOAS BALEADAS NO GRANDE RECIFE
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado, também referente a abril, aponta que houve 160 tiroteios/disparos de arma de fogo na RMR. O número representa estabilidade – caiu apenas 1% – em comparação com o mesmo período de 2022, que concentrou 162 tiroteios.
No total, 184 pessoas foram baleadas: 136 morreram e 48 ficaram feridas. O número de mortos indica um aumento de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 133 vítimas vieram a óbito.
Entre os 136 mortos por arma de fogo em abril, 125 eram homens e 11 eram mulheres. Entre os 47 feridos, 41 eram homens e seis eram mulheres.
Além disso, o levantamento traz um alerta para a violência em bares localizados nas periferias dos municípios da RMR. Dezoito pessoas foram baleadas nesses estabelecimentos. Desse total, dez morreram. Já entre os feridos, havia uma criança de 7 anos.
Na comparação com abril do ano passado, as estatísticas do instituto apontam que apenas uma pessoa foi morta a tiros dentro de um bar na RMR.
Os números divulgados reforçam a necessidade de a Polícia Militar voltar a realizar operações, principalmente nos fins de semana, em bares para diminuir a violência. Fonte (JC Online).
BRASIL
Bolsonaro é alvo de 6 ações no STF e 16 no TSE; Moraes concentra a relatoria de 6. Ex-presidente acusa ministro de “perseguição política”.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina dele e de sua filha, Laura.
Bolsonaro é alvo de ações no STF, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Polícia Federal. No total, são 22 processos, que envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita. Dessas ações, seis são conduzidas por Moraes.
Apoiadores do ex-presidente usam o número como argumento para defender que há uma “perseguição” do ministro contra Bolsonaro. Trocas de farpas entre os dois se tornaram comuns, principalmente durante o período das eleições, quando Moraes foi responsável por uma série de decisões que afetaram os planos de reeleição do ex-titular do Planalto.
Os questionamentos sobre os “superpoderes” de Moraes e as acusações de perseguição ganharam mais força após a busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Isso porque a ação foi solicitada pela Polícia Federal, mas a Procuradoria-Geral da Pública (PGR) foi contra a medida. Segundo Lindôra Araújo, vice-procuradora da República, não haveria provas suficientes para justificar as buscas na residência do ex-chefe do Executivo.
Como Moraes é relator do Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que já apura suposta fraude ou “peculato digital” de Bolsonaro, foi o ministro quem autorizou as diligências nesse caso.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que a operação era “cortina de fumaça” para tentar “assassinar a reputação” de seu pai. “Ficam buscando qualquer coisa que resulte em uma prisão arbitrária dele, ou numa inelegibilidade sem qualquer fundamento”, disse.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou a operação de “esculacho” e falou em “perseguição da esquerda” contra o pai.
O que há contra Bolsonaro no STF
Além das milícias digitais, Moraes foi sorteado para relatar praticamente todos os inquéritos que tramitam hoje na Corte com o nome de Bolsonaro. Os que estavam em relatoria de outros ministros, declinaram para primeira instância.
Estão hoje sob relatoria de Moraes, no STF, pelo menos cinco inquéritos contra Bolsonaro. Veja os números e temas:
Sorteio de relatoria
A relatoria de um caso no STF é decidida de forma aleatória, por meio de sorteio, como explica o especialista em direito constitucional e Tribunais Superiores Bryan de Jongh Martins: “Quando uma ação é apresentada ao STF, ela é encaminhada à Secretaria Judiciária. Lá, eles separam essa ação de acordo com o tipo dela, se é uma Aije, uma ADC, um HC, é classificada. E depois é inserida em um sistema eletrônico de distribuição, que realiza um sorteio entre os ministros, e faz essa distribuição dos casos”.
O ministro relator é, então, responsável por elaborar um relatório, um voto e apresentar o caso para julgamento.
Em algumas situações, no entanto, a ação pode ser remetida diretamente a um ministro. Isso acontece quando já há casos conexos tramitando no tribunal que se relacionam ao principal.
“A função desse sistema é garantir a imparcialidade e eficiência na distribuição dos processos. A exceção é em relação a questões conexas, que o processo pode ser distribuído para o juiz que já relata uma ação que guarda íntima relação com a nova ação a ser distribuída”, explica Martins.
Ações no TSE
Bolsonaro responde ainda a 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), no Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Moraes não é relator. O ministro sorteado para todos os processos é o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Ele tem dado andamento às investigações, denúncias, ouvindo testemunhas e colhendo provas nas ações que podem deixar Bolsonaro inelegível.
O caso mais avançado, que está pronto para julgamento, trata de falas do ex-presidente em reunião com embaixadores. Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais.
O ato foi interpretado como propaganda antecipada, uma vez que o encontro aconteceu em período eleitoral. Nesse caso, Bolsonaro é investigado pela prática de propaganda antecipada irregular.
Apesar de não relatar nenhuma ação contra Bolsonaro no TSE, Moraes é presidente da Corte e decide quando cada caso vai a julgamento.
Apologia ao estupro
O ex-presidente ainda é alvo de duas ações penais, encaminhadas para a 1ª instância após Bolsnaro perder o foro privilegiado.
Ele responde por incitação ao estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Foi denunciado pela PGR por dizer, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada “não merecia ser estuprada por ser feia”.
No dia seguinte às afirmações, Bolsonaro enfatizou seu pensamento ao conceder entrevista ao Jornal Zero Hora. Na ocasião, disse que “jamais a estupraria” porque Maria do Rosário “é muito feia, não faz seu gênero”.
Em 2017, as duas ações foram recebidas pelo STF por maioria. No entanto, o ministro Luiz Fux suspendeu o caso, em 2019, por considerar que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Neste ano, as ações foram remetidas à primeira instância do DF pelo ministro Dias Toffoli.
Ataques a Moraes
Com a concentração de ações na relatoria de Moraes, bolsonaristas passaram a chamar o ministro de “ditador”, repetindo a narrativa de “perseguição” contra o ex-presidente.
Como mostrou o Metrópoles, a ala radical de políticos próximos a Bolsonaro sugeriu ao então presidente, em dezembro do ano passado, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, como parte do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O assunto chegou a ser discutido no Palácio da Alvorada. Um grupo de parlamentares, de duas siglas, defendeu a prisão de Moraes sob alegação de interferência direta no processo eleitoral e, consequentemente, no exercício da democracia. O esquema não foi para frente, sem apoio das lideranças da legenda de Bolsonaro, o Partido Liberal.
No entanto, com a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, a ideia ressurgiu na ala radical da sigla. A justificativa para a prisão de Moraes seria a suposta interferência do magistrado no processo eleitoral.
Na última quinta (4/5), a CNN noticiou que a Polícia Federal detectou áudios nos quais Cid participa de discussão sobre golpe de Estado.
Bolsonaro, entretanto, ouviu tanto a ala radical quanto a moderada e optou por não avançar. Primeiro porque o presidente do seu próprio partido, Valdemar Costa Neto, colocou-se contrário à medida. Fonte (Metrópoles).
POÍTICA
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Ex-ministro ocupa espaço no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar, no Guará, em Brasília, desde janeiro, por suspeita de omissão no planejamento de segurança contra os após os atos golpistas.
Suspeito de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres ocupa uma sala do Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar, no Guará, em Brasília, há 115 dias. O local, que tem entre 30 e 40 metros quadrados, é equipado com uma cama beliche, um frigobar e uma televisão e ainda dispõe de um pequeno banheiro. Na tarde desta segunda-feira, o delegado deixou a cela pela primeira vez, escoltado por agentes da Polícia Federal (PF), para prestar depoimento no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022.
Durante o fim de semana, Torres recebeu a visita de oito senadores, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns dos parlamentares afirmaram que o ex-ministro está “com a consciência tranquilo” e “disposto a falar”. Essa será sua terceira oitiva a PF neste ano. A primeira se deu em 18 de janeiro, quando decidiu ficar em silêncio sob o argumento de que não havia tido acesso aos autos, e a segunda foi em 2 de fevereiro, quando foi interrogado por mais de oito horas.
Na ocasião, Torres afirmou considerar a minuta golpista encontrada em sua casa como um documento “muito ruim”, apócrifo, que “já era para ter sido descartado”. O papel timbrado, que falava em instaurar “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apreendido em sua residência durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Desta vez, o depoimento de Torres estava marcado para a semana passada, mas foi adiado, a pedido de seus advogados, devido ao “agravamento do quadro de saúde psíquico” dele. Eles anexaram um laudo que atestaria piora no quadro depressivo do ex-ministro. Alexandre de Moraes havia determinado que a Secretaria de Saúde dissesse se a unidade prisional “possui as condições necessárias para garantir a saúde do custodiado, especificando as providências que já foram/devem ser adotadas”, e “se entende conveniente a transferência para hospital penitenciário”. Mas a defesa do ex-ministro respondeu não considerar necessária a mudança.
Neste momento, Torres está sendo interrogado sobre supostas as ordens que deu à PRF para promover uma série de bloqueios nas rodovias no dia do segundo turno. A maioria das blitzes foi registrada na Região Nordeste, o que o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, classificou como “desproporcional”. A PF suspeita que Torres idealizou a operação com o intuito de atrapalhar o trânsito de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: (Agência O Globo).
POLÍTICA
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‘Não sou marinheiro de primeira viagem’, afirmou o ministro das Relações Institucionais sobre as críticas à sua atuação.
Em meio a uma crise na articulação política do governo com o Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que sejam feitas conversas com partidos que comandam ministérios para cobrar fidelidade da base.
As primeiras reuniões, segundo o ministro, serão com PSB e PSD. Depois, com MDB e União Brasil. Padilha afirmou que “certamente” será debatida na reunião com ministros e respectivas bancadas os votos que os partidos entregam no Congresso, mas que isso se dará em um ambiente “tranquilo”.
— Certamente (os votos serão cobrados). Um dos temas da reunião é exatamente esse. Você tem, por exemplo, o ministro das Cidades, que é um dos autores do decreto do saneamento. Você vê a bancada do MDB, votou contra. É o momento, inclusive, do ministro, da coordenação política, compreender quais foram os motivos, afirmou Padilha, completando: — Isso vai ser feito num ambiente o mais tranquilo possível.
A expectativa do ministro é que já nesta quarta-feira haja o primeiro encontro com o PSB. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que integra a legenda, deve participar da reunião. O presidente Lula, no entanto, segundo Padilha, não estará presente nessas reuniões.
— O presidente Lula participa ativamente, vai continuar participando. Toda vez que precisar entrar em campo, vai entrar. É bom demais ter o Pelé da política pra poder entrar em campo a hora que precisar entrar. Ele já participa bastante, vai continuar, reforçou para todos, para os ministérios, para os líderes, o papel da coordenação política para o governo.
Lula tem deixado em segundo plano conversas com lideranças partidárias e personagens do mundo empresarial, setores com os quais mantinha contatos permanentes durante seus outros dois mandatos.
Para antigos aliados, na prática, o petista está mais distante da política, e isso se reflete nas dificuldades que o governo está encontrando para arregimentar uma base sólida no Congresso Nacional.
Padilha, no entanto, defendeu a postura do presidente, e disse que Lula tem participação similar dos seus mandatos anteriores, mas que que “quanto mais ele tiver presente, melhor”.
— Primeiro, eu fui da coordenação política do presidente Lula nos primeiros mandatos, posso afirmar que contato e participação do presidente com as lideranças políticas é similar. E o presidente Lula tem disposição, faz questão de convidar parlamentares para as agendas internacionais e nacionais, afirmou, completando: — O presidente Lula sempre esteve à disposição de fazer esse contato, quanto mais ele tiver presente ainda melhor e certamente vai estar presente em momentos.
Padilha, ainda rebateu as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre sua articulação política no Congresso Nacional. O parlamentar afirmou que o ministro “sujeito fino e educado, mas que tem tido dificuldades”. Padilha disse estar acostumado com o cargo e que “não é marinheiro de primeira viagem”.
— Estou acostumado com as tarefas desse cargo, não sou marinheiro de primeira viagem. Sei que é um cargo que o tempo todo as pessoas discutem e temos tranquilidade para seguir as prioridades estabelecidas.
O governo vem de semanas de derrotas no Congresso. Foram criadas quatros comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Uma delas, a CPI dos Atos Golpistas, é conjunta na Câmara e no Senado. As outras três são da Câmara. Entre elas, a CPI do MST, que pode causar desgaste ao governo.
Na semana passada, a Câmara derrubou um decreto de Lula que alterava o marco do saneamento básico. Mesmo partidos que têm ministros votaram contra o governo. Padilha afirmou ainda que em reunião com o presidente Lula ficou decidido que o governo intensificará o diálogo com o Senado para recolocar os trechos derrubados pela Câmara.
Padilha chamou o episódio de “derrota importante” e afirmou que o Congresso “nitidamente” deu um recado em relação ao tema. O ministro, no entanto, defendeu que a derrubada se deu em um momento que não causa impacto para o governo.
— Entendemos o que aconteceu na semana passada, uma derrota importante. Aconteceu num momento que você pode perder, que é no começo do campeonato. Mas estamos absolutamente convencidos de que vamos ganhar as vitórias mais importantes e vamos ganhar a final do campeonato ao longo da gestão.
O ministro falou com a imprensa após uma reunião com Lula, na qual foi tratada a estratégia de diálogo com a Câmara e com o Senado. Fonte: (Agência O Globo).
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 03 e 08 de Maio foram notificados 13 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
São 08 pacientes do sexo feminino, com idades entre 08 e 50 anos. Dessas, 04 com esquema vacinal incompleto e 04 com esquema completo. Já entre os homens, 05 pacientes, com idades entre 15 e 53 anos. Desses, 02 com esquema incompleto.
o índice de positividade entre os dias citados foi de 22,03%.Registramos uma aumento de 16% comparando-se com a semana anterior
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 59 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Hoje, 01 paciente apresentou alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.974 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 12 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.000 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 120,77% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.874 casos), 98,09%;
Graves: (192 casos), 1,91%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 18 com 13 casos positivos e MV de 1,85 casos /dia.
Dados atualizados em 08/05/2023.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994.
A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento.
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.
Outro pedido da União é para que o Supremo estabeleça quando ocorre a prescrição do direito, ou seja, a partir de quanto tempo os beneficiários perdem o direito de pleitear o recálculo da aposentadoria. A ideia é evitar que seja exigido o pagamento de resíduos referentes a parcelas pagas há décadas.
Em suma, a União deseja que o Supremo exclua do julgamento benefícios já extintos e também os quitados sob as regras antigas, de modo que não haja efeito retroativo da decisão. Outra solicitação é para que não seja possível pedir o recálculo caso o beneficiário já tenha tido o procedimento negado em definitivo pela Justiça, antes do novo entendimento do STF.
Tais providências seriam necessárias “para preservação da segurança jurídica e em razão do impacto da nova tese de repercussão geral sobre as contas públicas, bem como levando em conta os limites da capacidade administrativa do INSS”, diz o texto dos embargos de declaração apresentados pela AGU.
A petição cita também as dificuldades administrativas no INSS para processar o recálculo de quem tem direito. Isso porque, de acordo com manifestação do instituto no processo, os sistemas atuais não permitem a inserção de valores anteriores ao Plano Real. Para modificar os programas, será necessário fazer investimentos tecnológicos.
Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos dez a 15 anos.
Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual, e a questão foi remetida ao plenário físico. Fonte: (Agência Brasil).
INSS
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Aposentados, pensionistas e outros beneficiários começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir deste mês.
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir deste mês, segundo o governo federal.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada determinou a antecipação das duas parcelas do 13º em 2023, como já vinha ocorrendo nos durante o governo de Jair Bolsonaro.
Com a antecipação da gratificação para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, o governo deve desembolsar R$ 62,6 bilhões.
Para quem recebe até um salário mínimo, as parcelas começarão a ser liberadas a partir de 25 de maio e de 25 de junho. Para os demais, a liberação ocorrerá a partir de 1º de junho, seguindo o calendário de acordo com o número final do benefício.
Veja o calendário de pagamentos do 13º pelo INSS
13º de beneficiários do INSS – Até um salário mínimo
13º de beneficiários do INSS – Acima de um salário mínimo.
POLÍTICA
O artista é um ícone do forró tradicional, com músicas gravadas por Alceu Valença, Elba Ramalho, Trio Nordestino, Frank Aguiar e Aviões do Forró
O auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), será tomado pelo forró nesta terça-feira (9), às 18h. O mestre forrozeiro Assisão será homenageado pelos seus 60 anos de carreira e de divulgação desse ritmo originalmente nordestino. A celebração é proposição do deputado estadual serra-talhadense Luciano Duque, conterrâneo do artista.
Um time de peso do forró já confirmou presença no evento, entre os nomes: Santana, o cantador; Petrúcio Amorim; Josildo Sá; Irah Caldeira; Nádia Maia; Terezinha do Arcodeon; Geraldinho Lins, Damião Mota, e muitos outros.
Filho da capital do xaxado, Serra Talhada, município do sertão pernambucano, o cantor faz parte de uma geração de forrozeiros que são considerados ícones do forró tradicional, como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro. “Nada mais justo, homenagear esse gigante pelo seu trabalho e pela sua contribuição para cultura nordestina ainda em vida”, justificou o deputado.
Assisão é um ícone do forró tradicional, com músicas gravadas por Alceu Valença, Elba Ramalho, Trio Nordestino, Frank Aguiar e Aviões do Forró. Além de cantor e compositor, é também um inovador. O artista foi um dos precursores do forró moderno ao introduzir, ainda nos anos 70, os sons produzidos pela guitarra, contrabaixo, teclado e bateria nas suas composições, e mesmo com essa nova roupagem, não deixou a essência do gênero. “Atualmente, o forró está muito diversificado, onde em sua grande maioria em nada lembra o forró tradicional de sala de reboco, pé de serra, o baião, o xote e o xaxado. A mudança dos tempos e o passar das gerações é inevitável, mas a valorização de suas matrizes é imprescindível para manter a cultura de um povo viva”, destaca Duque.
Biografia
Francisco de Assis Nogueira, nome de batismo, é natural de Serra Talhada, a capital do xaxado. Ainda jovem fez parte do grupo musical Azes do Baião, onde cantava e assinava suas primeiras composições. Seu primeiro compacto foi gravado na Rozenblit, em 1962, com quatro músicas de sua autoria.
Em 1975, o Trio Nordestino emplacou dois grandes sucessos do artista: Forró Pesado e Esquenta Moreninha. Sua fama como compositor levou a extinta AMC a lançá-lo nacionalmente em 1976, com o álbum Forró Diferente, com destaque para as faixas Depois do Forró e A Lavadeira. Assisão também teve discos lançados pelas maiores gravadoras do país: a RCA e a EMI.
Com o recorde de 300 mil cópias vendidas do LP O Dançador, de 1989, embalado pelo sucesso Pau Nas Coisas. A música Pequenininha possui mais de 250 regravações.
Atualmente, o artista conta com 49 álbuns (incluindo coletâneas) produzidos e mais de 700 composições. Em 2012, foi lançado o CD e DVD Assisão Ao Vivo 50 anos de Forró, reunindo seus maiores sucessos.
Assisão recebeu diversos prêmios e homenagens ao longo do tempo, com destaque para seus quatro discos de ouro e um disco de prata; recebeu o Troféu Gonzagão 2011 e o Troféu Asa Branca 2009 pela dedicação as tradições culturais.
*Serviço*
Sessão solene em homenagem aos 60 anos de carreira do mestre forrozeiro Assisão
Quando: Amanhã (9), às 18h
Onde: Auditório Senador Sérgio Guerra, Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na rua da União, 439, Santo Amaro. Inf. Elielson/CBN/Recife
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Com o objetivo de atrair investimentos para Pernambuco, o deputado estadual José Patriota (PSB) esteve em reunião, nesta segunda-feira (08), com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. O encontro aconteceu na sede regional do Banco em Recife e tratou de ações para o desenvolvimento de Pernambuco.
Durante o diálogo, Patriota ouviu do ex-governador a intenção de realizar atividades do BNB por Pernambuco, iniciando pela região do Sertão do Pajeú.
“É importante o Banco do Nordeste realizar atividades por Pernambuco e é simbólico iniciar pelo Pajeú, local com tanto potencial de investimento que desenvolva a região”, disse Patriota.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira disse que estava feliz com a nomeação de Câmara como presidente do BNB. “Paulo é um quadro técnico competentíssimo, com experiência comprovada. Ganha Pernambuco, o Nordeste e o país”, afirmou. Inf. JC/NE.
ARCOVERDE
O padre Airton Freire, de 66 anos, fundador da Fundação Terra de Arcoverde, quebrou o silêncio ao comentar sobre as acusações de ser cúmplice de estupro e conivente com outros abusos sexuais.
Circula nos Nos grupos de WhatsApp, o religioso publicou a foto de uma carta se posicionando sobre o assunto.
A TV Independência da cidade de Carpina, que é um canal web com transmissão no Youtube e Instagram, exibiu na noite da sexta-feira, 5 de maio, no programa “Isto é Notícia”, apresentado por André Luiz, uma entrevista reveladora de uma mulher recifense, que acusa o padre Airton Freire, da Fundação Terra de Arcoverde, de ser cúmplice de um estupro.
A vítima e denunciante é Sílvia Tavares de Souza Cunha, ela contou que foi estuprada por um motorista do padre em 18 agosto de 2022 e ele estava presente e nada fez para impedir o crime. Pelo contrário, foi o sacerdote quem planejou tudo e foi conivente com outros abusos sexuais até chegar no estupro.
Com duração de quase duas horas de entrevista, Sílvia, que é casada e trabalha com moda, detalhou tudo desde o primeiro momento em que conheceu o padre até o crime.
O homem que teria praticado a violência carnal é identificado pela vítima como Jaílson, que é chamado de guardião por atuar em funções de confiança do religioso como motorista e até mesmo segurança.
Por quase uma hora, a vítima diz que foi violentada pelo guardião do padre com a ameaça de uma faca em seu pescoço, após o sacerdote ter dado a ordem para que o homem fizesse o abuso. A senhora Sílvia afirma que durante o estupro o padre Airton ficou sentado numa cadeira se masturbando.
A vítima informou que conhece padre Airton há quatro anos e meio e que jamais imaginou que isso pudesse acontecer.
Revelou que o sacerdote sempre lhe concedeu atendimento espiritual, afirmou que se curou de uma isquemia pela qual estava desenganada depois que ele intercedeu por ela e sempre o teve como um santo e homem de Deus.
Por isso, ainda segundo seu relato, esteve várias vezes em Arcoverde participando de retiros pregados pelo padre Airton e adquiriu tal confiança nele que não desconfiou de nada até ser surpreendida pelo fato e tinha até um tratamento diferenciado ao ponto de ser carinhosamente chamada pelo padre de princesa.
A denunciante diz que tomou as medidas jurídicas e que o caso está sendo apurado, em segredo de justiça, pelo Ministério Público e Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira onde Sílvia já foi ouvida bem como o padre e o motorista por ela citado. Em depoimento, o religioso teria negado o fato.
Uma delegada especial foi designada pela Polícia Civil de Pernambuco para conduzir o inquérito que apura as denúncias.
Em outubro de 2023, as investigações tiveram início e ainda não foram concluídas. Por enquanto, nada pode ser passado oficialmente pelas autoridades da lei até o final do inquérito pois se trata de um processo em segredo de justiça.
Durante o programa, o apresentador André Luiz diz que fez contato com a Fundação Terra e não teve retorno, informa que conseguiu contato com a Diocese de Pesqueira, no qual é responsável pelo território católico de Arcoverde, e apenas teve como resposta do advogado da Diocese de que o bispo Dom José Luiz Ferreira Salles, não tinha conhecimento do caso.
Do Portal de Prefeitura
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Afogados da Ingazeira poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, a partir desta terça-feira (9) até sexta-feira (12), das 8h30 às 16h30. A substituição será realizada pelas equipes da distribuidora, que vão visitar os clientes casa a casa oferecendo a troca. Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W para receber lâmpadas da tecnologia LED.
Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como, por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. Estima-se que uma lâmpada LED pode ser até 40% mais econômica do que as demais.
A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
COMO FUNCIONA?
O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.
SUSTENTABILIDADE
A Neoenergia transformou seu modelo de negócio para torná-lo mais sustentável, buscando um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer as das futuras gerações. A empresa oferece produtos energéticos cada vez mais competitivos, com o menor impacto ambiental possível e que garantam aos seus clientes um fornecimento confiável e de qualidade. A contribuição da companhia para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e para a proteção ambiental se alinham ao compromisso assumido com a agenda 2030 da ONU, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes). Inf. Neoenergia/PE.
PÁGINA POLICIAL
O fisioterapeuta condenado a 23 anos de prisão, acusado de estrangular sua esposa, luta para provar sua inocência. Cleiton José Leite preso desde o dia 15 de outubro de 2020, vem lutando junto com sua família para mostrar os erros cometidos na condução do caso. Equívocos esses que resultaram na sua condenação, diz a família. O programa Domingo Espetacular, da TV Record, enviou uma equipe para apurar o caso no interior de Pernambuco. Com autorização da Justiça, o fisioterapeuta fala pela primeira vez com exclusividade, a uma equipe de TV e considera essa acusação “absurda”, se declarando inocente.
O repórter Mauro Junior conversou com testemunhas que estavam no local naquela manhã do dia 28 de setembro de 2020 na antiga clínica de Cleiton, em Afogados da Ingazeira. Algumas nunca foram ouvidas pela Polícia Civil nem pelo Ministério Público.
A equipe do programa ouviu também especialistas. Peritos renomados do Brasil afirmaram que a causa da morte de Aiane Michele foi enforcamento, contrariando o laudo apresentado pelo legista do IML de Pernambuco à época.
A defesa do fisioterapeuta entrou com um pedido de anulação do júri. O advogado Fernando Muniz, que representa Cleiton, diz que “a sentença dos jurados foi totalmente contrária a prova dos autos.”
A reportagem completa será exibida neste domingo (07), no Domingo Espetacular da TV Record, que começa às 19h45min.
As informações foram repassadas ao site pelo jornalista Joaquim Leite Neto.
CORRUPÇÃO
O Ministério Público de Pernambuco investiga denúncias de corrupção envolvendo o famoso São João da cidade de Caruaru. Empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo a festividade.
Mesmo sem permissão das autoridades públicas, o grupo empresarial denominado “Festa Cheia”, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras, lançou um espaço privativo chamado “Camarote Exclusive” em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.
Eles pagaram à prefeitura apenas R$ 220 mil e pelas contas das denúncias vão ganhar nada menos do que R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado a comentar os documentos sob reserva, disse que o esquema “é assustador” de tantas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, afirmou.
O Edital foi publicado em 25 de abril, mas desde o dia 06 a empresa Festa Cheia já vendia ingressos para o espaço
O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento público ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.
O espaço organizado pela “Festa Cheia” foi autorizada na canetada pelo ex-motorista de Uber e atual presidente da Fundação de Cultura da cidade, Rafael Martiniano. “Ele é apenas um laranja do esquema”, confidenciou uma fonte que trabalha no setor de eventos há mais de 20 anos.
Martiniano foi parar na Fundação de Cultura de Caruaru depois que o ex-governador Paulo Câmara (PSB) atendeu a um apelo do deputado federal Felipe Carreras e colocou R$ 3,5 milhões no São João da cidade no ano passado. A contra partida foi que o prefeito concedesse toda a organização da festa junina da cidade que passa dos R$ 100 milhões de reais. Na foto postada em suas redes sociais ele está ao lado do braço direito de Rodrigo Pinheiro, vice-prefeito de Caruaru e do seu adjunto Leonardo Leite. Os três parecem bastante felizes voltando de um voo juntos.
Vai ser mesmo uma festa grande com o dinheiro público.
Todos os citados na matéria foram procurados por nossa reportagem e assim que se manifestarem a matéria será atualizada com O Outro Lado, diz o site. Inf. (Ricardo Nunes).
COVID-19
Em pronunciamento em rede nacional, Nísia Trindade alertou que o vírus continua passando por mutações e infectando pessoas. Por isso, a melhor forma de conviver com a doença é a imunização da população.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, realizado neste domingo (7/5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um alerta sobre a necessidade de a população continuar se vacinando contra a covid-19. A ministra abordou a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que não considera mais a covid-19 uma emergência de saúde pública global.
“Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso País recebe essa notícia com esperança. Ainda vamos conviver com a covid-19, que continua evoluindo e sofrendo mutações”, declarou. E seguiu fazendo o alerta: “É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela doença ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas”.
A ministra celebrou a redução progressiva do número de hospitalizações e óbitos no Brasil como resultado da proteção da população pelas vacinas. Segundo ela, há uma mudança de cenário do modo de emergência para o enfrentamento continuado, como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.
“Infecções pelo vírus SARS-COV2 vão continuar e devemos manter cuidados. Portanto, sistemas de vigilância, diagnóstico, redes de assistência e vacinação precisam ser fortalecidos”, explicou Nísia Trindade.
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Desde fevereiro, o Ministério da Saúde tem trabalhado ao lado de estados e municípios num movimento nacional pela vacinação de reforço contra a covid-19. Nesse período, mais de 13 milhões de doses de vacinas bivalentes foram aplicadas no Brasil. O imunizante é destinado a todas as pessoas maiores de 18 anos que tenham completado o esquema primário.
A ministra relembrou ainda o luto geral que abalou o país durante a pandemia: “Infelizmente, no Brasil, perdemos mais de 700 mil pessoas. Cerca de 2,7% da população mundial vivem em nosso país, mas tivemos 11% do total de mortes”. Nísia Trindade apontou a influência da posição equivocada adotada pela antiga gestão no agravamento da situação da pandemia no país. “Não podemos esquecer! Precisamos preservar essa memória do que aconteceu para poder construir um futuro digno”, firmou a ministra.
A IMPORTÂNCIA DO SUS PARA O BRASIL
No pronunciamento, a ministra homenageou os profissionais de saúde que enfrentaram a pandemia na linha de frente. “Quero agradecer a todas e todos que lutaram em defesa da nossa sociedade. Arriscando a própria vida, principalmente antes do desenvolvimento de vacinas.”
Nísia Trindade também fez menção aos esforços do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz em desenvolver e produzir as vacinas que protegeram as pessoas do vírus. Também exaltou governadores, prefeitos e sociedade civil, que não seguiram a lógica do negacionismo e se engajaram na prevenção.
Segundo a ministra, o Sistema Único de Saúde (SUS) teve papel primordial na proteção da população. Ela chama a sociedade brasileira a refletir sobre a importância do SUS e de defender a saúde como direito universal:
“É hora também de aprendermos as lições dessa pandemia. De fortalecermos o Sistema Único de Saúde, o maior sistema universal de saúde do mundo. De nos prepararmos com programas consistentes para futuras epidemias e emergências sanitárias”. Inf. (JC).
O ÚTIMO ADEUS
Vovó Palmirinha morreu aos 91 anos, nesse domingo (7/5), em São Paulo, de complicações renais.
O velório de Palmirinha Onofre, mais conhecida como Vovó Palmirinha, será nesta segunda-feira (8/5), no Cemitério Morumby, em São Paulo. A cerimônia será parcialmente aberta ao público, enquanto o sepultamento, apenas para amigos e familiares.
Comunicado divulgado nesse domingo (7/5) nas redes sociais de Palmirinha informa que o velório será das 9h às 17h, e estará aberto ao público das 11h às 13h.
Relembre a trajetória de Palmirinha
Palmira Nery da Silva Onofre nasceu em 29 de junho de 1931, em Bauru, no interior de São Paulo. E morreu nessse domingo, aos 91 anos, de complicações renais. Ela estava internada desde o dia 11 de abril.
A primeira aparição da cozinheira na televisão foi como convidada do programa Sílvia Poppovic, onde o tema era “criei meus filhos sozinha”, em 1994. Além de contar sua história, ela presenteou a apresentadora com uma cesta de salgadinhos.
Desde então, a mídia e a internet se apaixonaram por Palmirinha. Ela passou por grandes emissoras, e ganhou o nome artístico de ninguém menos que Ana Maria Braga, que lamentou a morte assim que a notícia foi divulgada. “Mãe, amiga e uma irmã que a vida me deu. O céu está mais doce“, disse Ana.
Em 1993, Palmirinha participou do programa Note e Anote, da Record TV, fazendo receitas caseiras ao lado de Ana Maria.
Ela trabalhou por 11 anos na TV Gazeta, como colaborada do Mulheres e do Pra Você. Ela acabou ganhando seu próprio programa, o TV Culinária. Fora da TV, Palmirinha participou do longa Internet: O Filme, em 2017.
Seu último trabalho na TV foi em 2019 como jurada no reality Chef ao Pé do Ouvido, da GNT. Após deixar a televisão, ela tornou-se sócia de uma rede de cafeteria, a Casa Vovó Palmirinha, onde vende quitutes.
Palmirinha deixa três filhas, seis netos e seis bisnetos. Inf. (Metrópoles).
PERNAMBUCO
A Polícia Militar de Pernambuco divulgou a Diretriz São João 2023, com informações sobre a segurança pública durante as festividades juninas. As datas contempladas são: 01 a 21 de junho (Pré-São João), 23 a 26 de junho (São João) e 27 de junho a 03 de julho (Pós-São João).
Para garantir a segurança dos eventos, a Polícia Militar estabeleceu o prazo máximo de 7 de junho de 2023 para que entidades públicas ou privadas solicitem a presença da polícia em seus eventos juninos. O responsável pelo evento deverá preencher um formulário online com antecedência mínima de 15 dias úteis antes do início do evento, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133 (Pernambuco/2010), SDS Eventos, disponível no site da SDS: www.sds.pe.gov.br/sdseventos.
A realização de shows e eventos artísticos com estimativa de público superior a 1.000 espectadores deverá seguir a Lei estadual nº 14.133, de 30 de agosto de 2010. O pedido de segurança pública deverá conter informações como local, horário de início e término, estimativa de público, quantidade de estruturas físicas que serão montadas na área do evento e dados dos responsáveis pelo evento.
A Polícia Militar informou que a segurança pública dedicada aos eventos juninos será empregada nos horários estabelecidos pela diretriz. Nos dias 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 do mês de junho e 01 e 02 de julho, os turnos serão diurno das 10h às 18h e noturno das 18h às 02h. Nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 e 27 de junho, o turno será das 10h às 00h.
A Polícia Militar ressalta a importância do cumprimento das leis de segurança e a colaboração de todos para que o São João de 2023 seja um evento tranquilo e seguro para os participantes.
SERTÃO
O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), na última sexta-feira (05), usando a Rádio Sertânia FM, de propriedade do ex-deputado Gonzaga Patriota, demonstrando está bastante nervoso e irritado, teceu sérias críticas a governadora Raquel Lyra (PSDB), e contra o governo desta. Na opinião do prefeito, o governo Raquel Lyra até o momento não disse a que veio e que está deixando o Governo de Pernambuco desorganizado.
“Em um ano e meio de governo eu não vou debater com Raquel Lyra porque em quatro meses de governo dela, ela não disse a que veio. É só perseguir o prefeito e com isso persegue o povo”, disse Ângelo Ferreira no decorrer do programa de rádio.
O chefe do executivo municipal continuou as críticas a governadora, chamando-a de perseguidora e que a mesma tinha uma sanha de perseguir, acusando-a de não explicar os motivos de obras e ações paradas em seu município, mesmo estando presente numa inauguração de fornecimento de água em Sertânia, quando Raquel também estava presente e ali em seu discurso, explicou os motivos dessas obras paradas e de alguns ações terem sido paralisadas.
“Sertânia nestes quatro meses de governo de Raquel só perdeu. Não sabia que ela era tão perseguidora. É uma sanha de perseguição. Eles esculhambaram o Estado. Até agora com 4 meses de governo não disse a que veio. “Não tem contribuído para nada em Pernambuco”, alfinetou Ângelo.
O descontrole do prefeito a frente dos microfones da única emissora de rádio da cidade constrangeu muitos ouvintes.
O PSDB municipal deverá emitir uma nota se solidarizando com a governadora diante dos ataques sofridos pelo chefe do executivo municipal. Fonte (Tribuna do Moxotó).
POLÍTICA
Defesa do ex-ministro da Justiça declarou que ele comparecerá à PF e não recorrerá ao direito de permanecer em silêncio.
Preso há mais de 110 dias, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres irá prestar depoimento à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira. A defesa de Torres já confirmou que ele comparecerá à superintendência nacional da PF às 14h30 e abrirá mão do direito de permanecer em silêncio. No fim de abril, a oitiva dele chegou a ser adiada em função do “seu estado de saúde delicado”, conforme argumentou os seus advogados na ocasião.
— Ele vai abrir mão do direito ao silêncio e esclarecerá tudo o que for questionado, afirmou Eumar Novacki, que lidera o time de advogados responsável pela defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ele será interrogado sobre as ordens que deu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para promover uma série de bloqueios nas rodovias no dia do segundo turno das eleições de 2022. A maior parte das blitzes foi registrada na Região Nordeste, o que o atual diretor geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, classificou como “desproporcional”. A PF suspeita que Torres idealizou a operação com o intuito de atrapalhar o trânsito de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
À PF, Torres dirá que as ações ocorreram em todo o país e que não houve qualquer direcionamento eleitoral.
Os investigadores já têm em mãos a planilha que ele pediu a seus subordinados para basear a ação, o arquivo levanta os locais em que Lula e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram o melhor desempenho eleitoral. A defesa irá pontuar que o mapeamento foi feito sobre ambos os candidatos.
A PF também deve indagar o ex-ministro da Justiça sobre as razões de ele ter viajado à Bahia nas vésperas do segundo turno. Os investigadores suspeitam que a visita serviu para orientar a PF e a PRF sobre os bloqueios que seriam realizados no Estado, que foi crucial para a vitória eleitoral de Lula.
Torres deve explicar que a viagem ocorreu para atender um convite do então diretor-geral da PF, Márcio Nunes. Ele deve mostrar uma foto publicada no site da PF que o mostra ao lado de Nunes numa “visita à obra de reestruturação do edifício”, segundo a legenda da imagem.
Em abril, a PRF reinstaurou uma investigação interna para apurar o que motivou a operação dos bloqueios nas estradas. No despacho, o então corregedor-geral substituto da corporação Vinicius Behrmann Bento alegou que havia “fatos novos” que ensejavam o desarquivamento do procedimento.
Terceiro depoimento
Esta será a terceira vez que Torres prestará esclarecimentos à PF neste ano. A primeira ocorreu em 18 de janeiro, quando ele decidiu ficar em silêncio sob o argumento de que não havia tido acesso aos autos.
Em 2 de fevereiro, ele foi interrogado por mais de 8 horas no 4 Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde ele está preso desde janeiro. Na ocasião, Torres afirmou que considerava a minuta golpista encontrada em sua casa como um documento “muito ruim”, apócrifo, que “já era para ter sido descartado”. O papel timbrado, que falava em instaurar “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apreendido em sua residência durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Força moral
Neste sábado e domingo, senadores visitaram Torres na prisão com o intuito de verificar o seu estado de saúde e lhe dar uma “força moral”.
– Ele está muito triste, abatido, chora o tempo todo. Imagina não poder ver os filhos há tanto tempo? — disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ainda segundo o senador, Torres afirmou que está com a consciência tranquila e disposto a falar.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu um pedido feito por 42 senadores que queriam visitar Torres no batalhão da PM. Moraes, no entanto, excluiu da lista os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES) por entender que há uma “conexão” dos dois em investigações envolvendo o ex-ministro.
Torres está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão e falhas no planejamento de segurança do Distrito Federal que culminou com os atos golpistas de 8 de janeiro. Na época dos atentados contra a sede dos Três Poderes, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e estava em viagem com a família nos Estados Unidos. Fonte (Agência o Globo).
VACINAS
Imunizante protege contra a variante ômicron e pode ser aplicado em que já tomou ao menos 2 doses; dados são de 6ª feira.
O Ministério da Saúde contabilizou 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente até a última sexta-feira (05). O aumento da cobertura vacinal contra a Covid-19 é prioridade para o governo federal, segundo a pasta.
Em nota divulgada pelo ministério, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”.
Eis a íntegra da nota. – 809 KB) divulgada pelo ministério, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”.
O imunizante Comirnaty, da Pfizer, que protege contra a variante Ômicron, foi disponibilizada para maiores de 18 anos que tenham recebido, pelo menos, duas doses monovalentes, respeitando um intervalo de 4 meses da última dose.
“Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose em atraso, também pode procurar a Atenção Primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus”, diz a nota.
O Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação para incentivar o cumprimento do calendário vacinal no país.
Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência sanitária da pandemia de Covid. A emergência havia sido instaurada em 30 de janeiro de 2020 e ficou 1.191 dias em vigor. Inf. (Poder360)
