IGUARACY
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (16), o processo que trata da admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura de Iguaracy no segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, referente a contratação temporária para as diversas funções.
À unanimidade, as contratações foram julgadas ilegais. Ainda foi aplicada uma multa ao prefeito Zeinha Torres conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. Por André Luis
VILÊNCIA
A Comissão de Educação aprovou o projeto que prevê uma formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes. De autoria da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, a proposta contou com relatório favorável da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. A relatora apontou que as crianças passam grande parte de seu dia na escola e que a criação de um ambiente acolhedor pode permitir que os alunos possam revelar as agressões sofridas em casa.
Teresa – A formação permanente dos profissionais da educação para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com crianças e adolescentes faz todo o sentido. É certo que, mesmo sob a condição de estudantes, que passam uma parte expressiva de sua jornada diária na escola, muitas crianças e adolescentes têm dificuldades para falar sobre sua situação, especialmente quando são vítimas.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, contou sua experiência pessoal e afirmou que sentiu falta de um olhar atento e preparado das diversas pessoas que dividiam o seu cotidiano.
Damares – Eu fui estuprada aos seis anos de idade. A minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. As minhas três redes de proteção falharam comigo em não ler os sinais que eu mandava. De que eu estava sendo vítima de violência sexual. Se um professor, a merendeira, alguém da portaria da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima e que eu estava num cativeiro de dor e sofrimento e tivesse me abraçado e dito para mim que eu não era culpada daquilo a minha vida teria sido bem diferente.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. (Da Rádio Senado).
IGUARACY
Em nota, a Prefeitura de Iguaracy se justifica ao comunicador Nill Júnior:
Presado Nill, Em que pese ao julgamento da 1ª Câmara do TCE, que julgou irregulares as contratações promovidas no segundo quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Iguaracy, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia, com a certeza de que; como já ocorreu outrora, será reformada pelo Pleno do Tribunal com o manejo do competente recurso, sendo de bom alvitre ressaltar que a decisão, ora altercada, afronta precedentes da própria Corte de Contas e do STF em sede de eficácia expansiva.
AMEAÇA
“Qualquer dia a gente se encontra com ele. Qualquer hora tu vai te dar mal”, ameaçou
Dinca Brandino voltou a atacar um radialista em sua live. O alvo foi o radialista Fabrício Ferreira, por uma crítica na Cidade FM.
Dinca chegou a chamá-lo de forasteiro, palhaço, vagabundo e ameaçou. “Já passou de receber aquilo que eu já lhe disse que iriam fazer com ele”, indicando subliminarmente que o profissional deveria levar uma pisa ou outra forma de agressão, pelo que é de conhecimento geral. “A qualquer hora tu vai te dar mal”.
O radialista criticou a ida da folha para a Caixa Econômica, dizendo que esse era o presente da prefeita para o aniversário da cidade, dificultando muito o comércio e muitos que teriam que se deslocar a Afogados da Ingazeira. “Quando fiz esse comentário, pessoas com funções gratificadas e cargos comissionados na prefeitura começaram a ligar pra rádio. Eu disse que não daria atenção a baba ovo e puxa saco”, explicou Fabrício ao blog. Ele não informou se prestará queixa.
Dinca antecipa venda da folha: Dinca sinalizou que já tomou a decisão de vender a folha da prefeitura, tema que domina a cidade. “Tá tendo umas tratativas, tá conversando. Se der certo ela bate o martelo. Se ela vender, vai mostrar que recursos serão alocados em uma obra estruturadora. Será que em algum tempo eles tentaram, vender a folha? Tentaram por várias vezes. E disse, ocupando o papel da prefeita, que a Caixa procurou a gestão. As informações são de Nill Jr.
EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação (MEC) realizou sete convocações por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o MEC, a data final de convocação será nesta quinta-feira, dia 18 de maio.
De acordo com o balanço de divulgação, todos os cursos que estavam disponíveis estão sendo ocupados, ou seja, não haverá sobra de vagas.
A convocação da lista de espera do Fies começou no dia 21 março e se estenderá até o dia 18 de maio, conforme previsto no edital que rege o atual processo seletivo do Fies.
Este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, e aquelas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre poderão ser ofertadas no processo seletivo do segundo semestre deste ano.
O economista Marcos Sarmento Melo afirma que o financiamento estudantil é uma ótima iniciativa que permite ao estado o subsídio de arcar com as mensalidades de um curso superior a estudantes que não possuem condições no momento.
“É interessante porque faz com que o estado subsidie a taxa de juro que a pessoa depois vai pagar possibilitando que ela tenha um pagamento de prestações mais baixas e assim ela possa ao longo do tempo depois quando ela tiver um emprego que tenha uma renda maior possibilitada pelo curso superior, efetuar os pagamentos e aí alimenta todo processo fazendo com que outras pessoas tenham a possibilidade também de tomar o crédito e assim conseguir avançar na carreira profissional”, afirmou Samento.
A estudante de Biomedicina, Ivanilde Magda, conta que está realizando um sonho em poder estudar através do Fies.
“Eu optei pelo Fies porque precisava estudar em uma universidade com grade fechada, já que tenho a necessidade de trabalhar e estudar. Fiquei muito feliz com a oportunidade. Tenho certeza que no fim da minha graduação, terei a oportunidade de pagar meu financiamento podendo ajudar outras pessoas a realizarem o sonho”, contou a estudante.
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fies é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Inf. (Brasil 61).
POLÍTICA
Esta semana, o governo Lula começará a liberar a concessão de rádios comunitárias para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das principais ferramentas de comunicação para o grupo.
Em uma publicação do site oficial do MST de agosto de 2022, o movimento contava com 15 rádios. De acordo com o texto, a programação é voltada para os agricultores e assentados da reforma agrária.
– A comunicação deve ser incorporada como um direito dos trabalhadores do campo, uma ferramenta de luta e organização das nossas comunidades, dos nossos acampamentos e assentamentos, além de cumprir um papel de levar à sociedade as nossas conquistas e a cultura sem-terra. E são rádios comunitárias populares, que defendem os direitos da classe trabalhadora, que não são imparciais e que trazem o debate das comunidades e os anseios – explica a jornalista Aline Oliveira, que era responsável pela executiva nacional da Frente de Rádios do MST.
PL CRITICA ENTREGA DE RÁDIOS PARA O MST
O Partido Liberal (PL) emitiu uma nota contra a entrega de rádios para o MST. Segundo a sigla, Lula está presenteando o grupo que tem multiplicado o número de invasões de terras.
– Estamos de olho e vamos monitorar de perto para garantir que as emissões sejam utilizadas para fins comunitários e não para disseminação de ideias políticas partidárias, manipulação de informações e nem uso indevido desse meio de comunicação – diz a nota.
A nota também critica o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que será o responsável pelas outorgas das rádios.
– Usa verba pública pra ir ver cavalos, dá presentinho pra invasor de terras, qual o próximo passo do ministro do MCom? Ouvimos dizer que a pasta que ele queria ministrar era a da Fazenda. Até que combinaria mais com os interesses políticos e pessoais dele – completa o PL.
EMPREGO
As oportunidades estão espalhadas em alguns municípios após as empresas, de diferentes setores, decidirem investir no estado.
O Governo Raquel Lyra anunciou a criação de mais de seis mil vagas de empregos com a ampliação e chegada de novos estabelecimentos em Pernambuco.
Somente o Grupo Mateus Atacado e Supermercado prevê a criação de 5 mil empregos em cidades da Região Metropolitana do Recife com a abertura de 14 novas lojas. No Recife, sete estabelecimentos serão abertos com mais de 2,5 mil empregados.
Já o Grupo Heineken anunciou que vai triplicar a capacidade produtiva de três marcas de cervejas na sua planta localizada em Igarassu. O investimento somará cerca de R$ 1,2 bilhão e garantirá mil postos de trabalho.
A unidade pernambucana também vai se tornar a primeira da companhia a antecipar a meta de consumo de água.
A Mondolez, dona de marcas como Lacta, Oreo, Club Social e Tang, espera criar 180 novas vagas em Vitória de Santo Antão com a expansão da sua fábrica e ampliar a capacidade de produção em 50% das linhas de Bis, Sonho de Valsa e Ouro Branco.
Inauguração de fábrica em Itapissuma
A governadora Raquel Lyra participou, no dia 26 de abril, da inauguração da nova fábrica e Centro de Distribuição da Ypê, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Com investimentos de R$ 420 milhões, o empreendimento gerou 250 empregos diretos e deve chegar a 350 até o final do ano. A chefe do Executivo também compareceu ao início da entrada em operação da linha de cerveja sem álcool da Ambev, que contou com o valor de R$ 10 milhões.
O empreendimento recebeu incentivo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.
A unidade produzirá diversos itens que compõem o portfólio de produtos da marca, como lava-louças, amaciantes, lava-roupas, água sanitária e a esponja de aço Assolan, atendendo os mercados de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Inf. (Portal Prefeitura).
ECONOMIA
Estimativa é impacto de 0,3 ponto percentual na inflação em maio e junho; mas, em julho, haverá o efeito do reajuste do ICMS.
O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, a baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.
A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, o preço da gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).
Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.
“Vai ser uma baita contribuição para segurar a inflação nesses dois meses. Em julho, a gente não pode esquecer que tem um novo aumento da gasolina pelo nivelamento do ICMS, que terá um reajuste em todos os estados e esse aumento pode ser na casa de 10% a 12%”, afirma o economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGB/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Embora o GLP tenha a maior redução, ele compromete 1,3% do orçamento familiar. “Então digamos que no consumidor chegue a uma queda de aproximadamente 15%. Isso significa que o IPCA dos próximos 30 dias vai ser impactado mais ou menos em 0,17 ponto percentual. Só que esse 0,17 é só por conta do GLP, metade disso fica no mês de maio, e metade no mês de junho”, explica.
A mesma coisa vale para a gasolina, só que o impacto dela é muito maior, porque compromente cerca de 5% do orçamento familiar. “Na refinaria, o preço caiu 12,6%, na bomba deve chegar a uma queda de 8%. Isso vai gerar um impacto no IPCA de 0,40 ponto percentual. Desse índice, 0,20 fica no mês de maio e 0,20 em junho. Então esses impactos serão divididos”, diz.
Já o diesel tem peso muito pequeno no orçamento familiar. Ele compromete cerca de 0,3% do orçamento. Mas é um combustível que influencia o preço do frete, do transporte público urbano e das máquinas na agricultura. “O efeito dele não vai ser percebido na inflação neste mês ou no próximo. O efeito dele é mais espalhado. Mas pode ser tão importante como o da gasolina.”
No entanto, uma parte dessa queda pode voltar em julho por causa do impacto do reajuste do ICMS. “Então isso não altera a expectativa de inflação para o fim do ano, porque ela cai agora e volta a subir em julho. Isso meio que neutraliza esse efeito. Por isso, a gente mantém uma estimativa de IPCA em torno de 6,2% no fim de 2023”, ressalta Braz.
Para o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta do ICMS também deverá neutralizar a redução de preços da Petrobras. Ele avalia um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação com o recuo dos combustíveis.
“A gente vai começar a observar os efeitos no IPCA de maio. Só que tem uma perspectiva de volta de ICMS. Então não vai ver um impacto tão grande no IPCA. Hoje a LCA prevê uma inflação de 6% para 2023. E essa medida, na verdade, fez com que a gente adotasse um viés de baixa para esse IPCA de 6%”, afirma.
Fonte (R7).
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A Prefeitura de Afogados informa que está liberada, para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, a vacina contra a influenza.
A vacina está sendo aplicada na central de vacinação do município, na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda à sexta, das 7h30 às 17h.
A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira entregou nesta terça (16), na sede do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, cestas básicas do Programa Municipal de Segurança Alimentar.
As famílias beneficiadas são assistidas pelo Programas Criança Feliz e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O Prefeito Alessandro Palmeira participou, junto com a equipe do CRAS, da entrega dos alimentos e da homenagem às mães assistidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“O nosso programa de segurança alimentar busca atender àqueles que mais precisam, garantindo a segurança alimentar para essas famílias. Fico feliz de participar desse momento, de ver a satisfação de quem entrega e a alegria de quem recebe os alimentos,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Cada cesta continha peixe, feijão de corda, feijão verde, tomate, cebolinha, gerimum e polpa de acerola.
O Prefeito Alessandro Palmeira participou de um encontro com os assistentes sociais que atuam em Afogados da Ingazeira.
O encontro aconteceu no auditório da secretaria municipal de assistência social e celebrou nesta semana o Dia do Assistente Social. O evento contou com a palestra motivacional da psicóloga Deysiane Liberal e reuniu assistentes sociais que atuam nas diversas secretarias da gestão municipal, UPA-e, no Fórum de Justiça e no Hospital Regional Emília Câmara.
“Quando fazemos o trabalho com amor, com paixão, a gente faz bem feito, a gente faz de coração. Os assistentes sociais são fundamentais para a sociedade pois atuam diretamente junto aos mais necessitados, aos que mais precisam do poder público. Quero agradecer o trabalho e empenho de todos vocês,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
O encontro foi coordenado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite. Na oportunidade, o Prefeito Sandrinho assinou um abaixo-assinado, que está colhendo assinaturas em todo o País, para que o congresso crie o piso salarial dos assistentes sociais, com a definição do aporte necessário de recursos para que os municípios possam pagá-lo.
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 09/05 e 15/05 foram notificados 41 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
São 27 pacientes do sexo feminino, com idades entre 05 e 79 anos. Já entre os homens, 14 pacientes com idades entre 01 e 69 anos.
Em decorrência do alto índice de vacinação, não vamos publicar no boletim semanal os dados relativos a vacinação dos pacientes.
o índice de positividade entre os dias citados foi de 26,4%. Registramos pela terceira semana consecutiva uma aumento no percentual de positividade. Comparando com a semana anterior, a SE 19 teve um aumento de 4,42%.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 114 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Hoje, 30 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.004 (98,88%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 23 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.155 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 121,19% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.915 casos), 98,10%;
Graves: (192 casos), 1,90%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 19 com 41 casos positivos e MV de 4,85 casos /dia.
Dados atualizados em 15/05/2023.
POLÍTICA
A vereadora Aline Mariano (PP) retorna à Câmara do Recife pela quinta vez. Como primeira suplente da Frente Popular, ela substitui a vereadora Andreza Romero (União Brasil), licenciada para assumir a Secretaria-executiva dos Doreiros dos Animais.
Em um discurso emocionado, Aline relembra que o Recife a adotou quando ainda era pequena. Filha de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e do ex-vereador Antônio Mariano, ela se referiu a um duro período sem mandato. “O trabalho nunca parou. O fato de não ter um gabinete, nunca mudou minha forma de atuar. Ando com a cabeça erguida. Sempre marquei minha vida com correção e zelo”, enfatizou.
Integrante da base do prefeito João Campos, a vereadora ressaltou ser importante acompanhar os projetos a serem desenvolvidos pelo Executivo Municipal, com a liberação de R$ 2 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BOD).
“Sempre tive respeito pelos meus pares, mesmo os que nunca estiveram no meu lado partidário. Hoje, com mais maturidade, volto com o desejo de servir. De volta ao lugar e à função que nunca deixei de exercer”, pontuou. “O tempo passa, mas a política continua correndo nas minhas veias. Se alguém me pergunta se me lembro da eleição que perdi, respondo que estou me preparando para vencer a próxima”
A cerimônia foi prestigiada pelos deputados José Patriota e Rodrigo Farias, ambos do PSB. A sessão foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O secretário de Governo, Aldemar Santos, o Dema, representou o prefeito João Campos. As informações são da (Folha/PE).
ACIDENTES
Nesta segunda feira 15, Policiais militares do 3º BPM e da GTR 3021, durante rondas na Zona Rural de Custódia, se depararam com populares, os quais estavam sinalizando a PE-310, km 07, sentido Quitimbu, onde foi informado ao policiamento que tinha acabado de acontecer um acidente de trânsito tipo colisão, envolvendo um motociclista e uma vaca, e ambos já encontravam-se sem vida.
O motociclista seguia sentido (Custódia / Sítio São José), local onde reside, quando colidiu com o animal que encontrava-se atravessando a via naquele momento, sofrendo uma perfuração no meio do peito, provavelmente provocada pela ponta do animal, e que possivelmente foi a causa do óbito.
A DPC local e o IC foram acionados, e após a perícia, liberaram os pertences da vítima (moto, celular e documentos de identificação) para os familiares. Inf. (Tribuna do Moxotó)
O corpo seguiu para o IML na cidade de Caruaru.
FATALIDADE
Cabo de energia é apontado como principal fator para a queda do avião.
O acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas em 5 de novembro de 2021 não foi causado por erro do piloto ou falha da aeronave, informou o advogado da família da cantora, Robson Cunha, nesta segunda-feira (15). As informações são do g1.
O resultado da investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), foi apresentado na tarde desta segunda, em Brasília, para os familiares das vítimas.
De acordo com o advogado, um cabo de energia é apontado como o principal causador do acidente, mas ainda é preciso esperar a conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil. “De modo geral, o Cenipa entende que não houve erro nenhum erro do piloto. Atitudes tomadas fora do plano de voo não são erradas”, afirma Cunha.
Ele explica também que o trabalho do Cenipa não busca acusar, e sim indicar os responsáveis e criar ambientes para que situações como a que ocorreu com a cantora e os demais ocupantes da aeronave sejam evitadas.
Dessa forma, o indicado é que sejam colocados identificadores nas linhas de transmissão, “ainda que esteja fora do perímetro de segurança do aeroporto, para evitar novos acidentes”, relata o advogado.
A família da artista preferiu não comparecer à apresentação do documento. Segundo Cunha, a mãe da cantora, Ruth, “entende que nada do que vier a ser tratado vai trazer Marília de volta e o interesse é que, a partir de hoje, não ocorram acidentes como esse”.
O acidente
Em novembro do ano passado, a Polícia Civil afirmou que o piloto do avião não seguiu o padrão de pouso do aeródromo de Caratinga, em Minas Gerais. Os depoimentos apontaram que o condutor da aeronave fez a aproximação da pista pelo lado correto, mas “se afastou muito” do local recomendado.
As investigações indicavam que o avião estava voando baixo e bateu em um cabo de uma torre de distribuição da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). O impacto fez com que o cabo de aço se enrolasse no motor esquerdo da aeronave. As condições meteorológicas no dia do acidente também favoreceram para que houvesse problemas.
No acidente, que ocorreu na cidade de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, morreram, além de Marília, o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho.
CONGRESO NACIONAL
Acordo com líderes da Câmara define que o primeiro ano sem cumprir a meta fiscal deixará Executivo sujeito a penalidades, como impedimento de reajustar salário de servidor e criar cargos. Urgência será apreciada amanhã; votação fica para semana que vem.
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou, na segunda-feira (16/5), o seu parecer, após reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto será detalhado hoje, às 9h, na Casa, e o requerimento de urgência, votado amanhã. O cronograma atual é que o mérito da proposta seja votado até a quarta-feira da semana que vem.
Em conversa com jornalistas, depois do encontro, Cajado explicou que o relatório ainda está sujeito a mudanças e disse que acatará sugestões. “Não tenho nenhuma vaidade em querer construir as ideias da minha cabeça”, ressaltou. “Todos os acordos que foram feitos são no sentido de que haja credibilidade e sustentabilidade fiscal das contas públicas.”
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), quase todas as legendas — a exceção é o PL — firmaram acordo pela votação por unanimidade tanto da urgência quanto do mérito da proposta.
Um dos acertos feitos entre os líderes é sobre a previsão dos gatilhos de contingenciamento para as contas públicas. Após o primeiro ano sem cumprir a meta fiscal, o governo fica sujeito a sanções, como não poder criar cargos, empregos, funções, ou alterar estruturas de carreira — caso de aumentos para servidores. As penalidades também serão aplicadas se as despesas crescerem acima de 95% da arrecadação.
De acordo com Cajado, as sanções serão obrigatórias. Foi incluído, porém, um dispositivo para que o presidente da República, em caso de descumprimento da meta, possa acionar o Congresso para que algumas sanções sejam suspensas, se demonstrar que as ações em curso são suficientes para corrigir o rumo fiscal. Também foi acordado que a política de valorização real do salário mínimo ficará fora dos contingenciamentos. O Bolsa Família também não está sujeito a sanções, segundo o relator, por ser despesa obrigatória.
Todos os líderes da Câmara estavam presentes no encontro: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Antônio Brito (PSD-BA) e Fábio Macedo (Podemos-MA). Além de Haddad, estava presente o atual secretário executivo da Fazenda e indicado a um cargo de diretoria do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Prioridade
Depois da reunião, Lira comentou nas redes sociais: “O dia foi bastante produtivo. Avançamos nas conversas com os líderes partidários para garantir o regime de urgência para a proposta do relator Cláudio Cajado sobre o novo Regime Fiscal Sustentável, na presença do ministro Fernando Haddad. O novo regime fiscal é prioridade para o desenvolvimento econômico e social do país”.
Horas antes, Lira destacou que o novo arcabouço fiscal deve passar por “ajustes” até ser votado. “Os ajustes serão necessários. Temos de construir votos no plenário, e há determinados partidos que não votarão se o projeto for muito frouxo, for muito flexível, se não demonstrar as amarras e os enforcamentos necessários”, alegou o presidente da Câmara, em entrevista à BandNews TV. Inf. (Correio Brasiliense).
GERAL
O templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizado em Santo Amaro, na capital paulista, foi penhorado pela Justiça de São Paulo.
Inaugurado em 2014, pelo apóstolo Valdemiro Santiago, e avaliado em R$ 260 milhões, o local está desocupado devido a problemas financeiros.
De acordo com o colunista Rogério Gentile, do UOL, o prédio foi penhorado pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares. A Mundial foi condenada a pagar uma dívida de R$ 881 mil em aluguéis não pagos de um imóvel de Ubatuba, no litoral paulista.
No valor estão atribuídos juros, multa e correção monetária. Desde 2017, a Igreja não efetua os pagamentos.
A Mundial não negou a dívida e afirmou que, depois do período de pandemia, houve uma diminuição da arrecadação, completa a reportagem. Inf. (ISTOÉ)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisão do ministro ocorre após a entrada em vigor da lei que estabelece o repasse de recursos para custeio do benefício. Suspensão havia sido determinada pelo próprio Barroso em setembro.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.
A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.
No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.
Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.
Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.
SERTÃO
A primeira plenária referente à Lei Paulo Gustavo em Serra Talhada aconteceu na noite dessa segunda-feira (15) com a mobilização da sociedade civil no Quintal do Museu do Cangaço, reunindo artistas, produtores e fazedoras de cultura dos mais diversos segmentos.
O encontro contou com as falas de Anildomá Willans, Cleonice Maria, Karl Marx e Feliciano Félix, que apresentaram os principais esclarecimentos sobre a nova lei. Segundo eles, a intenção é que todos que fazem cultura no município se unam para que o recurso seja utilizado em sua totalidade, contemplando todos os que têm o desejo de inscrever o seu projeto.
Foi explicado ainda que o Governo Federal destinará R$ 761.680,00 (setecentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) para Serra Talhada para investimentos em cultura, atendendo os critérios da Lei Paulo Gustavo.
Entre os participantes, esteve o secretário de Cultura e presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo André Barboza, que escutou as críticas dos organizadores quanto ao atraso do município na realização das escutas municipais com os representantes culturais, cuja devolutiva deveria ter sido entregue até o dia 18 de abril.
A crítica foi acompanhada da comparação ao processo da Lei Aldir Blanc em Serra Talhada, quando o município foi destaque nacionalmente pela eficiente utilização e distribuição dos recursos. Fonte/Revista Total.
