Lula durante cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco em 7 de junho de 2023. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Pesquisa do Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) pelo jornal O Globo revela que 41% dos eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, em 2022, possuem uma visão positiva, neutra ou regular do governo Lula. Segundo o levantamento, 8% desses eleitores classificam o atual governo como ótimo ou bom, enquanto 33% o veem como regular. Por outro lado, 56% dos eleitores de Bolsonaro avaliam a gestão Lula como ruim ou péssima.
A eleição do ano passado foi a mais acirrada desde a redemocratização do país, com vantagem de 1,8 ponto percentual para o atual presidente em relação ao seu antecessor. O comportamento dos eleitores bolsonaristas é menos homogêneo do que o observado nos que votaram em Lula no segundo turno, segundo O Globo.
Entre os que escolheram o petista, 68% consideram seu governo ótimo ou bom e 27% o classificam como regular — percentual próximo ao registrado entre eleitores bolsonaristas. Apenas 3% avaliam a atual gestão petista como ruim ou péssima na pesquisa que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos dentro de um intervalo de confiança de 95%.
O Ipec entrevistou presencialmente 2 mil pessoas entre os dias 1º e 5 de junho. A pesquisa também mostra que 19% dos que votaram em Bolsonaro indicaram aprovar a maneira de governar de Lula. Já 16% dizem confiar no atual presidente.
A pesquisa Ipec também mediu o tamanho do apoio ao governo Lula entre eleitores que votaram em branco ou nulo no segundo turno passado. Nesse grupo, os que apontam que a gestão é ruim ou péssima são minoria: 33%. A maior parte dessa população classifica o governo como regular (43%) e uma parcela menor como ótimo ou bom (17%). Ainda assim, a maioria desse segmento desaprova a maneira de Lula governar (47%) e não confia no petista (64%).
No geral, a nova pesquisa Ipec revela que a aprovação ao governo oscilou para baixo. O grupo que classifica a administração do petista como “boa” ou “ótima” passou de 39% para 37% em relação a abril. Já as avaliações “ruim” ou “péssima” variaram na direção oposta, saindo de 26% para 28%. Os que consideram a gestão “regular” eram 30%, e agora totalizam 32%.
De acordo com o instituto, apesar de todas as variações estarem dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, os números indicam uma tendência negativa da opinião pública em relação ao Executivo federal neste primeiro semestre de governo. Em março, no primeiro levantamento feito pelo instituto, 17 pontos percentuais separavam os grupos dos satisfeitos e o dos insatisfeitos. Hoje, na pesquisa que foi às ruas entre 1º e 5 de junho, essa distância está em nove pontos.
“Essas oscilações podem decorrer de uma acomodação natural da avaliação do início de governo, do ajuste entre desejo e percepção. Além disso, apesar de termos alguns indicadores econômicos positivos recentemente, seus efeitos podem ainda não terem sido percebidos na prática pelos eleitores”, observa a CEO do Ipec, Márcia Cavallari, ex-diretora do Ibope. * (Congresso em Foco).
Desembargador Siro Darlan – Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aposentar compulsoriamente dele nesta semana, o desembargador Siro Darlan. O magistrado é suspeito de irregularidades, entre elas, a de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno.
Siro Darlan foi juiz da Vara da Infância e Juventude do Rio por mais de uma década. Em 2013, foi nomeado desembargador. Ele já tinha sido investigado acusado de venda de sentenças.
Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar 0006926-94.2018.2.00.0000, julgado durante a 3ª Sessão ordinária do CNJ, nessa terça-feira (14/3), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Siro Darlan de Oliveira, apurou a concessão de habeas corpus em plantão judicial em favor de um réu da Operação Capa Preta. O beneficiado em questão, porém, tinha como defesa o escritório de advocacia no qual o filho do magistrado atuava.
A operação Capa Preta, realizada em 2010 e 2014, visava acabar com a atuação de milícias em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em uma das etapas, todas as testemunhas relacionadas aos casos foram assassinadas – com exceção de um delegado, à época. A defesa do magistrado alegou que, atuar no plantão judicial fluminense era um “voo no escuro”, uma vez que o desembargador não tinha acesso aos autos do processo, mas recebia o caso em processo físico. No caso analisado pelo CNJ, o desembargador disse que não verificou quem eram os advogados responsáveis, mas apenas considerou que o preso tinha uma condição médica e, por isso, transformou a pena em prisão domiciliar.
A defesa apontou ainda que, a liminar vigorou por apenas alguns dias, até que o processo fosse redistribuído aos magistrados do TJRJ; e que o preso não estava em fuga, mas foi encontrado na Casa de Saúde, em tratamento.
No entanto, conforme o voto da relatora, o miliciano em questão, um dos líderes da quadrilha, tinha sido condenado por homicídio e ainda respondia por outros cinco processos semelhantes, além de ser dos mandantes dos assassinatos das testemunhas que cooperaram com a Justiça na operação Capa Preta. O habeas corpus atingiu todos os processos – que também foi questionado no voto da conselheira, uma vez que cada caso aborda uma especificidade e estariam em fases de tramitação distintas, mostrando desapreço à técnica processual – e também feriu a Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Quanto à alegação do desembargador de que não sabia que estaria impedido para analisar o pedido de liminar, a conselheira considerou improvável, uma vez que o filho do magistrado prestava serviço para o escritório da defesa e que uma “singela pesquisa processual indicaria os processos em que o filho atuava. Logo, o magistrado plantonista não deveria ter apreciado o pedido”.
Conforme relatou, a gravidade da doença do miliciano também não correspondia à necessidade de uma decisão durante o plantão. O relatório médico enviado nos autos, demonstrava que o profissional de saúde não havia examinado o paciente, mas fez suas constatações com base em exames anteriores e alegações da própria família do preso. Informou ainda que o acusado morreu quatro anos depois, mas não há como dizer que foi em razão da referida comorbidade.
O conselheiro Mauro Martins também ressaltou que a alegação de voo cego no plantão, é para “quem não quer abrir os olhos”, por basta um “cuidado para verificar o impedimento”. Já os conselheiros Bandeira de Mello e o ministro Vieira de Mello destacaram a estranheza das “coincidências” em relação ao caso, que levam a crer que houve uma combinação das partes para que a liminar corresse. “Todas as ações comprometem a imagem do Judiciário”.
Nesse sentido, os conselheiros votaram com a relatora, julgando procedentes as imputações para aplicar ao desembargador a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. *(Gazeta Brasil).
A sede do Supremo Tribunal Federal – Foto: Fellipe Sampaio/STF/Divulgação
Ministros vão apresentar votos em plenário virtual; Toffoli apontou Luiz Carlos Hauly como substituto em decisão liminar.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado após enquadramento pela lei da ficha limpa. Na quarta-feira, em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli atendeu a um pedido do Podemos e apontou Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como suplente imediato.
Agora, todos os ministros irão se pronunciar em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. A sessão eletrônica ocorrerá durante todo o dia de sexta. Neste modelo, os ministros podem inserir seus votos no sistema de 0h a 23h59 — não há discussão e presença física dos magistrados.
Na quarta-feira, Toffoli derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado que a vaga deveria ficar com outro partido, o PL.
Ao determinar a perda de mandato de Deltan, no mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os votos recebidos por ele deveriam ser computados para seu partido, o Podemos.
O segundo candidato mais votado da legenda foi Hauly. Entretanto, o TRE considerou que Hauly não atingiu o número mínimo de votos, e por isso entregou a vaga a Itamar Paim, do PL.
O Podemos recorreu ao STF para garantir a vaga, e Toffoli atendeu ao pedido. O ministro considerou que os suplentes não precisam atingir o percentual mínimo de votos.
Além disso, afirmou que o tribunal já decidiu que, quando a decisão do indeferimento do registro de candidatura ocorre após a eleição, como é o caso de Deltan, os votos do candidato devem ficar com o partido.
Também na quarta-feira, Toffoli negou um pedido de Deltan para suspender a decisão do TSE que cassou seu mandato. O ministro considerou que não houve “flagrante ilegalidade” e “abuso de poder” no julgamento. * (Por Agência O Globo).
A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, da Casa das Juventudes e do Programa Qualifica Arcoverde, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, abre inscrições para oficinas online e gratuitas, para jovens e adultos que tenham interesse em se qualificar para o mercado de trabalho.
São três atividades e cada uma com a duração de duas horas, sendo transmitidas através da plataforma Google Meet, em tempo real, no mês de junho. Os interessados podem se inscrever nas seguintes opções: ‘A saúde mental em mundo de mudança’; ‘Uso consciente das redes sociais em ambientes de trabalho’; ‘Empregabilidade e currículo’.
Papa Francisco tem segunda noite tranquila no hospital após operação Foto/ Divulgação
O papa Francisco, de 86 anos, passou uma segunda noite tranquila no hospital Gemelli, em Roma, onde continua sua convalescença de vários dias após uma operação abdominal, anunciou o Vaticano nesta sexta-feira (9).
O sumo pontífice argentino foi submetido a uma cirurgia na quarta-feira sob anestesia geral por três horas para remover “aderências” dolorosas na parede abdominal como resultado de uma operação de cólon em 2021.
“A noite passada também foi boa”, disse a assessoria de imprensa da Santa Sé em um breve comunicado na manhã desta sexta-feira, acrescentando que mais informações serão fornecidas durante o dia.
O papa está submetido a uma dieta hídrica e sua evolução é regular, informou o Vaticano na quinta-feira. “Sua saúde geral é boa, ele está acordado e respirando naturalmente”, segundo sua equipe médica.
Francisco deveria passar vários dias internado no décimo andar da Policlínica Gemelli, conhecido como o “hospital dos papas”, no mesmo quarto que João Paulo II ocupou em inúmeras ocasiões.
O Vaticano informou que todas as suas audiências foram canceladas até 18 de junho. * (ISTOÉ).
Panfletagens são realizadas no centro do Recife e usam medo da população com criminalidade – Foto/Divulgação
Em ato realizado na Conde da Boa Vista, SINPOL-PE defendeu necessidade de uma Polícia Civil valorizada.
O presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, em informe ao blog, diz que há mais de um mês o SINPOL-PE entregou às mãos da governadora do estado as pautas de reivindicação salarial e funcional da categoria. “No entanto, até o momento, não obtivemos uma resposta efetiva por parte do Governo. Essa falta de diálogo e de atenção às demandas dos policiais civis representa um entrave para a valorização da instituição e, consequentemente, para a segurança da sociedade pernambucana”.
“Destacamos a relevância dessas ações para dar visibilidade às demandas da Polícia Civil e pressionar o Governo a atendê-las. É fundamental que as necessidades da nossa categoria sejam ouvidas e atendidas. A segurança pública é uma preocupação compartilhada por todos, e é crucial que o Estado demonstre seu comprometimento em proporcionar condições de trabalho adequadas, permitindo que executemos nossas funções de maneira eficaz e segura”, aponta.
Nesta semana, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) realizou, em frente ao Shopping Boa Vista, na Av. Conde da Boa Vista, mais um ‘rodada de panfletagem’. A primeira panfletagem foi na Avenida Agamenon Magalhães e o SINPOL-PE promete seguir intensificando suas atividades para “dialogar diretamente com a população e chamar atenção do Governo”.
“A ação faz parte de uma série de iniciativas promovidas pelo sindicato com o objetivo de engajar a população na discussão sobre segurança pública e destacar as pautas salariais e funcionais da categoria. Durante o evento, os Policiais Civis conversaram e puderam esclarecer as dúvidas sobre a importância da segurança pública e como ela afeta a sociedade como um todo”.
Cisneiros diz que Superior Tribunal de Justiça intimou Raquel Lyra
“Depois de dois meses sem cumprir decisão do STJ, a governadora Raquel Lyra foi intimada nessa segunda-feira(5) e terá que reintegrar imediatamente Áureo Cisneiros à Polícia Civil. Fui demitido pelo governador Paulo Câmara depois de denunciar, enquanto presidente do SINPOL, as reais condições da Polícia Civil de Pernambuco”.
“Estou tranquilo. Sindicalismo não é crime. Depois de todo esse perrengue burocrático, queremos que a governadora antecipe a reunião de negociação com a categoria. Os policiais hoje estão com salário de fome. Não é justo essa negociação ficar para agosto. Além do mais, chegou o momento do Estado fazer uma reparação salarial histórica aos policiais civis que comeram o pão que Paulo Câmara amassou”, afirmou em nota ao blog Áureo Cisneiros. Por Jamildo Melo/JC/NE10).
Prefeito de Salgueiro Marcondes Libório de Sá – Foto/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar. Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de 100 mil reais aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada hoje, quinta-feira (08), pela Segunda Câmara do TCE-PE.
Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa ORAES LOCAÇÕES TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.
Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.
Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.
O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”. pontuou o conselheiro indignado com a situação.
Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas.
É lamentável que a má gestão e a falta de responsabilidade com o dinheiro público continuem a prejudicar a população de salgueiro, especialmente os mais vulneráveis. Esperamos que medidas efetivas sejam tomadas para evitar que situações como essa se repitam no futuro e que a justiça seja feita em benefício da sociedade. Fonte (Veja no Sertão).
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.
Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.
Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.
“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.
OFICINAS – Dando sequência à programação da Agenda Compartilhada em Afogados da Ingazeira, no período da tarde da terça-feira (7), foi realizada a oficina “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”, sendo apresentada pelo Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo. Em sua explanação, ele falou sobre as atribuições e projetos do CAO que coordena e se dispôs a receber as demandas referentes a sua área de atuação.
“Investigação e Inteligência – Atuação do NIMPPE e GAECO” foi outra temática abordada no encontro. Vale destacar que os temas das oficinas foram escolhidos pelos membros da 3ª Circunscrição, com base em demandas que a sociedade busca no MPPE, e que estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional. Essa atividade específica é promovida com o apoio da ESMP, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos CAOs.
PRESENÇAS – Acompanharam o PGJ Marcos Carvalho no encontro em Afogados da Ingazeira, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; e o Diretor da ESMP, Frederico José Santos de Oliveira.
A próxima Agenda Compartilhada será na terça-feira (13), das 8h30 às 12h, em Jaboatão dos Guararapes, sede da 13ª Circunscrição do MPPE. A programação terá espaço no prédio das Promotorias de Justiça, que fica na Avenida dos Guararapes, Nº 3600, no bairro de Muribeca dos Guararapes.
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.
Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.
Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.
“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.
OFICINAS – Dando sequência à programação da Agenda Compartilhada em Afogados da Ingazeira, no período da tarde da terça-feira (7), foi realizada a oficina “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”, sendo apresentada pelo Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo. Em sua explanação, ele falou sobre as atribuições e projetos do CAO que coordena e se dispôs a receber as demandas referentes a sua área de atuação.
“Investigação e Inteligência – Atuação do NIMPPE e GAECO” foi outra temática abordada no encontro. Vale destacar que os temas das oficinas foram escolhidos pelos membros da 3ª Circunscrição, com base em demandas que a sociedade busca no MPPE, e que estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional. Essa atividade específica é promovida com o apoio da ESMP, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos CAOs.
PRESENÇAS – Acompanharam o PGJ Marcos Carvalho no encontro em Afogados da Ingazeira, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; e o Diretor da ESMP, Frederico José Santos de Oliveira.
A próxima Agenda Compartilhada será na terça-feira (13), das 8h30 às 12h, em Jaboatão dos Guararapes, sede da 13ª Circunscrição do MPPE. A programação terá espaço no prédio das Promotorias de Justiça, que fica na Avenida dos Guararapes, Nº 3600, no bairro de Muribeca dos Guararapes. Inf. (Portal do MPPE).
A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20.
A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer horários de funcionamento nos bares, além da implantação de câmeras de vigilância próximas a esses estabelecimentos. Além disso, foram abordadas ações de articulação com o Conselho Tutelar para coibir a presença irregular de crianças nesses locais.
Participaram da reunião, entre outros, o advogado Allan, que representou o município de Brejinho; o secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, o secretário de gabinete de São José do Egito, Roberto Sampaio; o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo; e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares. As informações são de (Marcello Patriota).
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente Lula e da vice-governadora Priscila Krause. A nova unidade foi inaugurada no bairro de Maranguape I, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“Pernambuco tem a Região Metropolitana mais empobrecida do país. Por isso, agradecemos ao presidente Lula por mais esta unidade sendo inaugurada. Na última sexta lançamos o programa de maior investimento na educação estadual da história, o Juntos pela Educação. São R$ 5,5 bilhões que serão investidos nas crianças desde cedo. Serão construídas 250 novas creches. Por muito tempo, o Governo de Pernambuco se absteve do papel de cuidar dos municípios e agora vamos investir junto às prefeituras, permitindo que as crianças entre 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever”, afirmou a governadora Raquel Lyra, destacando algumas das ações do Governo do Estado para a educação.
Durante a cerimônia, foi assinado o termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Nosso governo está comprometido a construir mais vagas em escolas e universidades porque não existe exemplo de um país que se desenvolveu sem ter investido na educação. Quanto mais cidadãos formados, mais o país fica valorizado, maior é a competitividade. Os jovens são o futuro desse país, por isso, precisam ter o direito de sonhar e construir o país que nós queremos”, disse o presidente Lula.
Após a cerimônia, a governadora Raquel Lyra reuniu cerca de 20 estudantes do IFPE, junto com o reitor da instituição José Carlos de Sá. Os alunos conversaram com a chefe do Executivo estadual sobre demandas de diversos temas, como, por exemplo, transporte e infraestrutura do local onde moram.
Participaram do evento os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação), Nízia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); além dos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Também estiveram presentes os prefeitos Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Márcia Conrado (Serra Talhada); secretários estaduais, deputados estaduais e federais. Inf. (Josélia Maria).
Para ministro Wellington Dias, integração entre iniciativas cumpre promessa de campanha do presidente Lula de colocar quem mais precisa no orçamento do Governo Federal.
As 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família já podem retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular. Uma medida inédita, anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (07.06). O evento em Recife marcou a retomada do programa do Ministério da Saúde.
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a integração entre as iniciativas é mais uma demonstração que o Governo Federal trabalha para que as políticas públicas atendam às famílias mais vulneráveis no conjunto de suas necessidades.
“É mais uma prova que o Bolsa Família é mais que um programa de transferência de renda. Ele está integrado com vários outros programas para oferecer dignidade e qualidade de vida”, comemorou o titular do MDS.
Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas doenças sem custos.
“O Programa Farmácia Popular também coloca os mais pobres no orçamento. Garante que a população que está no Bolsa Família receba gratuitamente 40 tipos de medicamentos mediante a apresentação da receita. Com isso, as pessoas economizam o dinheiro que recebem do Bolsa Família e podem usá-lo para compra de alimentos e outras necessidades”, prosseguiu o ministro Wellington Dias.
Para retirar os medicamentos, basta o beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo ao programa ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Expansão
Com a retomada do Farmácia Popular, haverá a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. O presidente Lula sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na Unidade Básica de Saúde (UBS), a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país”, garantiu.
“É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, completou o presidente brasileiro.
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos.
Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Histórico
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Ministério da Saúde
O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.
O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.
No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.
O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”
Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”
Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.” Inf. (Nill Jr.)
O valor do boi caiu bastante nos últimos meses, mas o consumidor ainda não foi totalmente beneficiado por este movimento.
Isso porque os supermercados não estão repassando boa parte da queda de preços que está acontecendo no campo, avaliam especialistas.
Ao mesmo tempo, o poder de compra do brasileiro ainda não melhorou.
“Enquanto o boi gordo caiu cerca de 15% [entre abril e maio], o preço da carne no atacado recuou 7% aproximadamente e, no varejo, teve uma queda de apenas 2% a 3%”, diz o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias.
O analista do Safras explica que, quando os preços pagos aos produtores diminuem no campo, o varejo, tradicionalmente, não repassa a queda para o consumidor na mesma velocidade.
De janeiro a 6 de junho deste ano, a arroba do boi gordo recuou 14,6%, para R$ 244,90. A arroba é uma medida do peso da carcaça bovina. Cada uma equivale a 15 quilos.
A cotação atingiu a sua maior alta em 24 de março de 2022, quando bateu R$ 352. De lá para cá, o valor despencou cerca de 30%.
Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA Esalq/USP).
De janeiro até maio, as carnes recuaram 3,87% nas gôndolas dos mercados. Alguns cortes tiveram quedas maiores, como contrafilé (-5,5%), acém (-5%) e picanha (-4,4%), enquanto o patinho, por exemplo, caiu menos (-2,5%).
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A arroba bovina está caindo porque a oferta de animal cresceu no mercado, pontua Felipe Fabbri, analista da Scot Consultoria.
Com a oferta crescente de bezerros, os preços começaram a cair. Neste cenário, como o produtor fica sem estímulo para criar bezerros e, portanto, as fêmeas começam a ser abatidas. Consequentemente, na sequencia, com a falta de fêmeas reprodutivas a oferta deverá diminuir, o que irá gerar diminuição da oferta e elevação dos preços novamente. Fonte (G1).
O presidente Lula e a deputada Gleisi Hoffmann, que comanda o PT – Foto: Cristiano Mariz
Secretário de comunicação do partido diz que a intenção é promover a ‘ideologia’ da sigla
O PT encaminhou na terça-feira ao Ministério das Comunicações um pedido para que o partido seja autorizado a ter concessões de TV e rádio. Em ofício assinado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de comunicação da legenda, Jilmar Tatto, os petistas dizem que a outorga dos sinais seria importante para a promoção do “debate” e da “educação política” no país. Hoje, nenhuma agremiação tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora aberta.
Procurado pelo Globo, o Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União-MA), informou que recebeu o documento na terça-feira à tarde, mas que ainda não há processo administrativo aberto sobre o assunto.
Tatto diz que a intenção é promover a “ideologia” do PT. Segundo ele, “a vida é tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar”.
— O PT tem mais de dois milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT pensa — disse Tatto ao Globo.
No ofício, a sigla diz que um “canal partidário específico” possibilitaria “a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos”.
O artigo 221 da Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV precisam atender a alguns princípios, como dar “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além de promover a “cultura nacional e regional”.
O partido também cita a lei dos partidos políticos para argumentar que uma das funções das legendas — especificamente as fundações vinculadas às siglas — é promover a educação política.
“Um canal de comunicação próprio do Partido dos Trabalhadores possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O PT também argumenta que cabe ao ministério a análise, com posterior ratificação do presidente da República. No caso, se o processo avançar nos próximos três anos, Luiz Inácio Lula da Silva, principal líder do partido, será o responsável pela outorga. No documento, o PT aponta ainda frequências vagas que poderiam ser concedidas à sigla.
Questionado se a concessão não poderia causar um desequilíbrio na divulgação de pensamento de correntes políticas no país, Tatto defendeu outras iniciativas:
— Todos os partidos podem pedir também.
No ofício, o PT argumenta que as inserções de partidos políticos e a existência das TVs Câmara e Senado são insuficientes. No caso das TVs legislativas, não há o cumprimento específico da missão de um partido.
Já em relação às propagandas na TV, o PT diz que “não se equipara à uma verdadeira e efetiva veiculação de programa que de fato atenda à função partidária de construção ascendente de participação política”. Por (Agência O Globo).
Foto/Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022.
A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.
Para o partido, a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ficar com o suplente da legenda, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto do ex-deputado.
Ao analisar o caso, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral paranaense não poderia ter diplomado Paim e ignorado o repasse dos votos de Dallagnol ao Podemos.
“Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly”, decidiu Toffoli.
Mais cedo, Toffoli também rejeitou pedido de Deltan Dallagnol para anular a cassação de seu mandato. * (Agência Brasil).
Sistema do BC já devolveu R$ 3,93 bi em recursos esquecidos.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 13.477.382 são pessoas físicas e 493.146, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,68% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,24% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,31% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em abril, o valor caiu para R$ 259 milhões.
Melhorias
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido. * (Agência Brasil)
Em toda a história do Superior Tribunal de Justiça, oito mulheres ocuparam a corte. Dos 30 ministros atuais, apenas um é negro. Iniciativas buscam maior representatividade no STJ.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou pública a lista dos candidatos para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De 34 pessoas inscritas para a vaga destinada a advogado, apenas cinco são mulheres. Entre elas a advogada Núbia Bragança, que busca ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher dez anos depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte segue sendo a que mais tem mulheres no quadro de ministras entre os tribunais superiores do país.
Os nomes dos 34 advogados inscritos vão ser analisados e o Conselho Federal da OAB se reunirá, em sessão prevista para 19 de junho, para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ e encaminhada para o Palácio do Planalto, pois a escolha final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O escolhido terá ainda que passar por sabatina no Senado Federal. A vaga na corte está aberta por causa da aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto do ano passado. Além dela, outras duas vagas estão abertas devido a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para estas duas, os tribunais de justiça devem fazer a indicação de desembargadores para concorrer.
Dos 30 atuais ministros no STJ, apenas um é negro e seis são mulheres. Para a advogada Núbia Bragança, que concorre à lista sêxtupla da OAB, a equidade de gênero e raça é uma necessidade para a construção de um sistema jurídico verdadeiramente inclusivo e representativo. Núbia atua em temas como violência doméstica, intolerância religiosa e direitos humanos.
Advogada Núbia Bragança busca ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Corte (foto: Arquivo pessoal)
“A representatividade importa e acredito que no STJ poderei contribuir para aumentar a compreensão em torno das realidades e demandas que existem em relação às mulheres, às questões raciais e as pessoas mais carentes que foram historicamente prejudicadas. Como mulher e negra, me sinto responsável por participar deste processo de reconstrução de nossa história e resgate dos valores básicos relativos à dignidade da pessoa humana”, comenta.
“Nos últimos quatro anos realizei mais de cinco mil audiências na Vara de Violência Doméstica e atendi milhares de vítimas de violência doméstica, tendo atuado no Tribunal do Júri em casos de tentativa de feminicídio e feminicídio propriamente dito, bem com acompanhei e auxiliei familiares das vítimas. Outro tema que tenho trabalhado é a intolerância religiosa tem se mostrado um desafio crescente em nossa nação plural e diversa. Nas duas gestões em que atuei como conselheira do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros da OAB-DF, trabalhei defendendo as vítimas de racismo”, acrescenta a advogada.
Um abaixo-assinado está circulando em apoio à indicação de Núbia Bragança ao STJ. Diversas iniciativas buscam a ampliação da representatividade no Tribunal, entre elas o projeto Magistratura Negra, realizado pela Educafro. O fundador da Associação, o Frei Davi, manifestou apoio à candidatura da advogada, justificando a contribuição dela para “reduzir as desigualdades e a capacidade em inspirar os mais jovens, especialmente as mulheres negras”. Além dele, Cristiana Luiz, do Movimento Negro Unificado; Eline Jonas, da União Brasileira de Mulheres, Jocilane Marques Pereira, da Casa Akotirene; Izete Santos do Nascimento, do Instituto Josefina Serra; Júlio Vilela, da Black Ordem; Mãe Baiana, da Ile Axé Oya Bagan, do Coletivo das Yás Brasília e Entorno e do Terreiro Tradicional de Matriz Africana e da Rede Nacional de Religiões Afro – Brasileira e Saúde; Mariana Almada, da Frente de mulheres negras; e Renata Parreira, do Coletivo Candaces DF e Março por Marielle DF, manifestaram apoio a candidatura de Núbia.
Veja a lista dos advogados candidatos à vaga:
– Amauri Bastos Santos (OAB/MA 6.372)
– André Lopes de Sousa (OAB/DF 20.895)
André Luis Guimarães Godinho (OAB/BA 17.822)
– Aurelino Ivo Dias (OAB/GO 10.734)
– Cláudia Villela Leite Pinto (OAB/RJ 164.226)
– Daniela Teixeira (OAB/DF 13.121)
– Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB/AM 3.456)
– Elias Cidral (OAB/SC 9.689)
– Emerson Kendi Nishimoto (OAB/SP 190.412)
– Étilo Ferreira de Sá (OAB/DF 12.227)
– Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida (OAB/RJ 136.211)
– Flávio Crocce Caetano (OAB/SP 130.202)
– Gleibson Lima de Paiva (OAB/RN 4.215)
– Gustavo Passarelli da Silva (OAB/MS 7.602)
– Henrique José Vieira Maia (OAB/RJ 144.320)
– João Alberto de Sá Barbosa (OAB/RJ 60.861)
– Juarez Casagrande (OAB/PR 46.670)
– Lázaro Mendes de Carvalho Junior (OAB/SP 330.482)
– Lucas Lima Ribeiro(OAB/DF 24.950)
– Luís Cláudio da Silva Chaves (OAB/MG 53.514)
– Luiz Cláudio Allemand (OAB/ES 7.142)
– Marcelo de Almeida Pereira (OAB/BA 34.153)
– Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (OAB/RJ 55.882)
– Márcio Messias Cunha (OAB/GO 13.955)
– Maria Carolina de Melo Amorim (OAB/PE 21.120)
– Mario David Prado Sá (OAB/PA 6.286)
– Mário Luiz Delgado Régis (OAB/PE 940-B)
– Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB/BA 22.022)
– Núbia Pereira Bragança da Costa (OAB/DF 29.242)
– Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143)
– Mário Luiz Delgado Régis (OAB/PE 940-B)
– Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB/BA 22.022)
– Núbia Pereira Bragança da Costa (OAB/DF 29.242)
– Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143)
Composição do STJ
O STJ é composto por 33 ministros. Atualmente, somente um deles é negro, o ministro Benedito Gonçalves, que entrou na corte em 2008. Também há seis ministras mulheres. São elas: Nancy Andrigui, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Isabel Galloti, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa a atual presidência do tribunal.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são mistas e divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição. * (Correio Brasiliense).
Valor representa 30% a menos do que foi pago no primeiro decêndio de maio. Queda em relação ao mês passado se deve ao comércio do Dia das Mães e também à alta taxa de juros, segundo especialista.
Além do bom movimento no comércio na véspera do Dia das Mães, outro motivo que explica a queda do FPM neste primeiro decêndio de junho em relação ao mês de maio seria a taxa de juros – que ainda é considerada alta – conforme lembra o consultor de Orçamento, César Lima. Segundo ele, juros altos influem na diminuição do consumo, resultando automaticamente a redução da arrecadação de impostos, ocasionando também a baixa dos valores do FPM no período.
Baixo consumo
“Então temos aí uma queda realmente expressiva, que vem acontecendo desde janeiro passado nesse mesmo viés de diminuição”, registrou César Lima. “Muito disso se dá, claro, pela alta taxa de juros que está sendo mantida no país como uma forma de frear o consumo”, observou.
“Portanto estamos vendo, realmente, o consumo sendo freado e representando uma menor arrecadação para o governo federal. Consequentemente, há um menor resultado de FPM para os municípios”, concluiu o especialista.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
O prefeito de Alcantil (PB), Cícero José Fernandes do Carmo, revelou que seu município possui apenas 5.832 habitantes e depende 100% do FPM para sobreviver. “Nosso município pequeno, e depende 100% dos repasses de FPM e ICMS. Não tem arrecadação, a arrecadação que tem é IPTU, que é muito pouco, muito baixa. Quando cai a arrecadação, a conta não fecha”, explicou.
Prefeituras bloqueadas
Conforme pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:
Bacabeira (MA)
Bicas (MG)
Capivari do Sul (RS)
Carmópolis (SE)
Congonhas (MG)
Fátima (BA)
Ilhota (SC)
Lagoa da Prata (MG)
Nazária (PI)
Palmeira das Missões (RS)
Pedrinhas (SE)
Três Barras (SC)
Como funciona
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e ficam com 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. Fonte: (Brasil 61).
Sentado em um cadeira de rodas, Papa Francisco se prepara para sair da audiência geral na praça São Pedro, no Vaticano, em 7 de junho de 2023 – Foto: Andreas Solaro/AFP
Pontífice fez uma operação para corrigir hérnia, que tem provocado obstruções parciais no intestino.
O papa Francisco, de 86 anos, passou uma boa noite no hospital Gemelli, em Roma, depois de uma cirurgia de hérnia abdominal, informou o Vaticano na quinta-feira, enquanto a operação levanta dúvidas sobre sua saúde.
O papa argentino tem problemas de saúde recorrentes desde que sucedeu Bento XVI em 2013, que renunciou por motivos de saúde e morreu em dezembro passado aos 95 anos.
“A noite passou bem, haverá mais informações no final da manhã”, disse o serviço de imprensa da Santa Sé em um breve comunicado.
Francisco afirmou em várias ocasiões que cogitava renunciar, como fez seu antecessor, caso seu estado de saúde piorasse, mas recentemente disse que esse não é o cenário atual.
O papa sofre de dores crônicas no joelho e no quadril, o que o obriga a se locomover em uma cadeira de rodas ou com a ajuda de uma bengala, mas na quarta-feira presidiu a habitual audiência na Praça de São Pedro, no Vaticano.
Ele então foi para o hospital Gemelli, onde foi submetido a uma cirurgia, uma operação de três horas sob anestesia geral para remover “aderências” dolorosas na parede abdominal como resultado de uma operação de cólon em abril de 2021.
Seu cirurgião, Sergio Alfieri, disse que foi uma operação “benigna” que não deixará sequelas e destacou que o papa não sofre de outras patologias.
Agora, Francisco deve passar vários dias internado no décimo andar da Policlínica Gemelli, conhecido como o “hospital dos papas”, no mesmo quarto que João Paulo II ocupou em inúmeras ocasiões.
“Todas as precauções”
Alfieri explicou que uma intervenção desse tipo geralmente requer entre “cinco a sete dias” de convalescença e que serão tomadas “todas as precauções” para garantir a saúde do papa.
O Vaticano informou que, como “precaução”, todas as suas audiências foram canceladas até 18 de junho.
O bispo de Roma tem um longo histórico médico e aos 21 anos sofria de pleurisia, doença grave que levou à retirada parcial de um pulmão, além de problemas nos joelhos e nos quadris.
Em várias ocasiões reduziu as suas obrigações devido ao seu estado de saúde, o que alimenta incertezas e especulações.
No final de março, o pontífice foi internado no hospital Gemelli com uma infecção respiratória que o obrigou a tomar antibióticos por três dias, gerando preocupação.
Seu cirurgião, Sergio Alfieri, disse que foi uma operação “benigna” que não deixará sequelas e destacou que o papa não sofre de outras patologias.
Agora, Francisco deve passar vários dias internado no décimo andar da Policlínica Gemelli, conhecido como o “hospital dos papas”, no mesmo quarto que João Paulo II ocupou em inúmeras ocasiões.
“Todas as precauções”
Alfieri explicou que uma intervenção desse tipo geralmente requer entre “cinco a sete dias” de convalescença e que serão tomadas “todas as precauções” para garantir a saúde do papa.
Francisco confessou há duas semanas em entrevista à televisão de língua espanhola Telemundo que esta “pneumonia” foi tratada “a tempo” e que se tivesse esperado mais tempo poderia ter sido mais grave.
Nos últimos meses, os rumores sobre uma possível renúncia do pontífice se intensificaram.
Mas, apesar dos repetidos problemas de saúde, Francisco mantém uma agenda apertada, que às vezes inclui uma dezena de entrevistas na mesma manhã.
A sua saúde frágil também não o impede de viajar e nos próximos meses tem várias viagens planeadas: uma visita a Portugal no início de agosto, um périplo à Mongólia no mês seguinte e uma missa massiva em Marselha, no sul de França , em 23 de setembro. * (Folha/PE).
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