AFOGADOS DA INGAZEIRA
Trazemos uma boa notícia para os moradores de Afogados da Ingazeira, mas precisamente beneficiando a todos que fazem uso da ponte que liha o bairro São Francisco (Rua Nova) ao Centro da cidade.
Estamos falando do Programa de eficientizacção energética no parque de iluminação pública do município de Afogados da Ingazeira.
Com a otimização da referida ponte, foi reduzida o consumo em 1800w. Mês no consumo.
*Ascom
POLÍTICA
Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.
Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.
O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.
José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.
“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.
“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota. *Por André Luis
POLÍTICA
Deputado estadual propõe que o SUS garanta a entrega
Foi publicado no Diário Oficial de hoje (4), o Projeto de Lei Nº 474/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.
O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o sistema nervoso central do ser humano. Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.
“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Luciano Duque.
De acordo com o Projeto de Lei também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso aos medicamentos, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.
A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.
Ainda de acordo com a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação. *Folha-PE.
IMPOSTOS
A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas.
A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício.
A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como define o novo arcabouço fiscal
Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, o patamar de 20% está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica. “Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas.”
O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos com o fechamento de lojas no País. *As informações são do Estadão Conteúdo.
SEGURANÇA
Policiais militares de Pernambuco começaram a ser treinados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para começarem a usar câmeras nos uniformes, as chamadas “bodycams”.
O uso de câmeras nos uniformes de policiais militares de Pernambuco gerou debate na Reunião Plenária desta terça (5). Parlamentares discordaram sobre a efetividade da medida, que vem sendo anunciada para a corporação do Estado. Na Ordem do Dia, unanimidade na aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redefine os percentuais de gastos pessoais dentro do Legislativo.
A discussão sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares tem ganhado destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta visa implementar essa tecnologia como uma medida de reforço à transparência e prestação de contas por parte das forças de segurança.
A efetividade do uso de câmeras nos uniformes de policiais tem sido amplamente debatida em todo o país, e diversos estados já adotaram essa medida com resultados positivos. Um exemplo é o estado de São Paulo, que implantou o uso das câmeras corporais em 2019. Segundo dados do governo paulista, houve uma redução significativa nas queixas contra policiais e um aumento na resolução de casos, uma vez que as imagens capturadas pelas câmeras são utilizadas como prova em investigações criminais.
Outro estado que adotou essa medida foi o Rio de Janeiro. Desde 2020, policiais militares cariocas estão equipados com câmeras em seus uniformes. Os resultados preliminares mostram uma diminuição nos casos de abuso policial e uma maior confiança da população nas ações realizadas pela polícia.
Além disso, a utilização de câmeras nos uniformes dos policiais também traz benefícios para os próprios agentes de segurança. As imagens capturadas podem ser usadas como evidências em casos de agressões ou acusações infundadas contra os policiais, garantindo uma maior proteção jurídica aos agentes.
No contexto de Pernambuco, a implementação dessas câmeras nos uniformes dos policiais militares pode trazer benefícios semelhantes. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e as forças de segurança, além de contribuir para a melhoria da segurança pública como um todo.
No entanto, é importante ressaltar que a efetividade do uso das câmeras nos uniformes está condicionada a uma série de fatores, como treinamento adequado dos policiais, políticas claras de uso e armazenamento das imagens, além de uma estrutura de gestão sólida para garantir a correta utilização dos equipamentos.
A “bancada da bala”, na Alepe formada pelos deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Abimael Santos (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), todos bolsonaristas convictos, já se posicionou contra o uso do equipamento.
Joel da Harpa, por exemplo, questionou durante a Reunião Plenária desta terça-feira (5), por que a sociedade não cobra o uso de câmeras de monitoramento por outros profissionais, como médicos e professores.
Já Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT) acreditam que a medida pode reduzir os índices de letalidade de operações policiais.
Diante desse intenso debate na Alepe, é esperado que as discussões avancem e que sejam levados em consideração os exemplos de outros estados que já adotaram essa medida. A implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares de Pernambuco pode representar um avanço significativo na busca por uma segurança pública mais transparente e confiável. Fonte Alepe.
POLÍTICA
Político pernambucano tem 81 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública. Fernando Dueire (MDB) assume o cargo definitivamente.
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O senador licenciado Jarbas Vasconcelos (MDB) anunciou nesta terça-feira (05) que vai se aposentar da vida política. Por meio de comunicado enviado à imprensa, o político pernambucano disse que formalizou junto ao Senado a renúncia do cargo. Com isso, assume definitivamente Fernando Dueire (MDB), que já exerce o cargo desde dezembro de 2022.
Com 81 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública, Jarbas se afastou do Senado em dezembro de 2022, para um tratamento de saúde. Este é o quinto ano de mandato, já que ele foi eleito em 2018, junto com Humberto Costa (PT).
“Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor”, disse Jarbas (veja mais abaixo o comunicado na íntegra).
Jarbas de Andrade Vasconcelos foi um dos fundadores do MDB, partido pelo qual foi eleito deputado estadual entre 1971 e 1975. Depois, exerceu o cargo de deputado federal entre 1975 e 1979 e entre 1983 e 1985.
Nas primeiras eleições do país após a redemocratização do Brasil, foi eleito prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos: entre 1986 e 1988 e 1993 e 1996. Também foi governador de Pernambuco por dois mandatos, entre 1999 e 2006.
Voltou ao Congresso Nacional como senador, entre 2007 e 2015. Na sequência, foi eleito deputado federal, entre 2015 e 2018. Em 2019, iniciou o atual mandato como senador.
Também por meio de pronunciamento, o senador que substitui Jarbas Vasconcelos, Fernando Dueire, disse que recebeu a notícia da aposentadoria “com um sentimento renovado de responsabilidade” e disse, também, que vai seguir atuando no Senado “tendo seus ensinamentos como bússola e sua trajetória como inspiração”.
“Sei o tamanho do desafio que é honrar a sua ausência. O titular deste mandato, que agora assumo em definitivo, é o mais vitorioso político pernambucano e uma referência em todo país. É um homem que dedicou mais de 50 anos de sua vida a fazer política com altivez, determinação e ética. Foi e será sempre meu farol”, afirmou.
Jarbas Vasconcelos divulgou uma carta junto ao comunicado sobre a aposentadoria. Ele disse que se sente grato por ter trilhado o caminho “ao lado do povo de Pernambuco” e afirmou, também, que procurou retribuir a confiança da população “defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas”.
Confira, na íntegra, o pronunciamento de Jarbas Vasconcelos:
“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas.
Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do estado.
Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor. Fonte G1.
TRÂNSITO
DER-PE alega que o desligamento dos equipamentos se faz necessário para dar ‘fluidez à circulação’. Mas poucos estados brasileiros adotam essa medida, principalmente quando o volume de veículos é ainda maior nas rodovias.
Como já é prática histórica, o governo de Pernambuco segue desligando a fiscalização de velocidade em algumas rodovias do Estado para evitar retenções com o aumento do volume de veículos provocado pelos feriados. E neste feriadão de 7 de Setembro não será diferente.
Pelo menos 12 lombadas eletrônicas serão “desligadas” já a partir desta quarta-feira (6/9) e seguem assim até a segunda-feira (11). A expressão desligar é utilizada para facilitar o entendimento da população, mas na verdade os equipamentos seguem registrando as infrações. A diferença é que as notificações não são validadas pelo órgão de trânsito e, assim, não viram multas.
Serão equipamentos localizados nas PEs e em pontos da BR-232, no trecho entre o Recife e Caruaru, no Agreste do Estado. O desligamento começará às 12h da quarta e será reativado às 5h da segunda. Os aparelhos estão instalados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno (BR-232), Itapissuma (PE-035), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Sirinhaém (PE-060).
CONFIRA AS LOMBADAS QUE SERÃO DESLIGADAS:
PE-060
Km 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Km 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Km 16,63, Ipojuca
Km 42,50, Sirinhaém
Km 43,00, Sirinhaém
BR-232
Km 11,0 Curado
km 24,70, Moreno
PE-035
Km 7,30, Itapissuma
Km 7,90, Itapissuma
TUDO EM NOME DA SEGURANÇA VIÁRIA
O argumento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), responsável pelo controle da fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais de Pernambuco, é sempre o da segurança viária. Alega que o desligamento dos equipamentos se faz necessário para dar ‘fluidez à circulação’. Mas poucos estados brasileiros adotam essa medida, principalmente quando o volume de veículos é ainda maior nas rodovias.
“A iniciativa tem a finalidade de minimizar os transtornos com os congestionamentos nos pontos mais movimentados das vias que serão rotas para quem vai pegar a estrada para curtir o feriadão de 7 de setembro nas praias, no Interior e em outros estados”, alega o DER-PE.
O órgão afirma que, apesar do desligamento, a fiscalização será reforçada para evitar manobras irregulares, excesso de velocidade, entre outros abusos, com autuação dos infratores.
“Nossos agentes de trânsito estarão atentos para evitar as infrações de trânsito nas estradas, como as ultrapassagens em locais proibidos e pelos acostamentos, excesso de velocidade, entre outras. Pedimos aqueles que vão viajar que se planejem bem antes, conferindo as condições do veículo e documentos necessários, sair mais cedo, respeitar as leis de trânsito, não pegar-PE, Rivaldo Melo.
ESQUEMA ESPECIAL PARA O FERIADÃO NAS RODOVIAS PEDAGIADAS
Também haverá esquema especial para o feriadão de 7 de Setembro nas rodovias pedagiadas de Pernambuco. É o caso da Rota dos Coqueiros, que dá acesso à Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, e da Rota do Atlântico, que é acesso à Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca.
A expectativa é de que mais de 95 mil carros passem pela Rota do Atlântico (50% a mais que num período normal) e mais de 50 mil veículos usem o acesso do Paiva, um crescimento de 80% se comparado aos dias comuns.
Para garantir maior segurança viária e fluidez do trânsito, as praças de pedágio localizadas nesses locais contarão com serviços de papa-fila, possibilitando o pagamento da tarifa antes da chegada na cabine. Outra alternativa é o pagamento no débito por aproximação, que torna o atendimento ainda mais rápido. Além disso, há a opção das pistas automáticas e também de autoatendimento. Essas últimas são sinalizadas em verde e o próprio usuário realiza o pagamento do pedágio. Fonte: JC.
JUSTIÇA E EGURANÇA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro (PL 5.236/2020). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tornar imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro é uma necessidade para o Brasil, já que criminosos valem-se da complexidade da legislação para postergar ao máximo o trânsito em julgado dos processos, fazendo com que eles prescrevam antes da sentença final.
— A corrupção é um crime de enorme desvalor, gera prejuízos diretos aos cofres públicos e perdas à população, que vê comprometida a implementação de políticas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, etc. Além disso, a lavagem de dinheiro confere ar de legalidade a quantias oriundas não só da corrupção, como de vários outros crimes, como o tráfico de armas e drogas, e os crimes contra o patrimônio — disse Mourão, ao ler o relatório de Amin. *Fonte: Agência Senado.
INTERIOR-PE
Homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, nesta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, Sertão de Pernambuco. O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um veículo de luxo. Em consulta à carteira de habilitação apresentada pelo motorista, a equipe percebeu que o documento estava em nome de outra pessoa, o que pode indicar o crime de falsidade ideológica.
Quando a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem, constatou que se tratava de um foragido da justiça. O homem é suspeito de chefiar a organização criminosa denominada “Bonde do Maluco”. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça. *Por g1 Caruaru.
SAÚDE
Apesar da capacidade humana de se adaptar com facilidade a mudanças, a população em geral vem sofrendo com a abrupta quebra de rotina promovida pela pandemia do novo coronavírus. O isolamento social vem provocando sobrecargas emocionais nas pessoas e já é um tema que preocupa profissionais de saúde mental do mundo inteiro. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) promovem no âmbito nacional o Setembro Amarelo, uma campanha voltada a salvar vidas, fortalecendo a prevenção ao suicídio. De acordo com dados de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), 9,3% da população brasileira sofre de ansiedade e 5,8%, de depressão, segundo a ABP, principal causa relacionada aos suicídios no Brasil.
Em tempos de reclusão, os números de pessoas com comprometimento da saúde mental podem aumentar espantosamente. Considerada o mal do século, na quarta posição entre as principais causas de incapacitação laboral, a depressão, em casos mais graves, pode levar ao suicídio. No Brasil, anualmente, o número de pessoas que atentam contra a própria vida passa dos 13 mil, de acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde. Destes, segundo a ABP, quase 97% dos casos tinham ligação com transtornos mentais que poderiam ter sido tratados.
O especialista orienta que as pessoas tentem se fazer presentes, ainda que fisicamente longe, pelos meios possíveis, um telefonema, mensagens de texto ou vídeochamadas, por exemplo. “Aproveite a solitude para fazer o que você mais gosta: ver um bom filme, praticar meditações e boas leituras, organizar a casa ou ouvir uma boa música”, aconselha.
De acordo com Glauco, a busca pela prática de exercícios físicos e a conexão mesmo que virtual com os entes e amigos podem ser determinantes para manter o equilíbrio psíquico. “Não adianta limpar as mãos a todo instante e não dormir bem, não se alimentar de maneira saudável e ficar em pânico com pensamentos de que tudo vai ser pior do que já está acontecendo”, completa.
Buscar ajuda profissional diante de qualquer sinal de instabilidade emocional é primordial. “Ao perceber sua angústia ou algum outro sintoma que cause desconforto mental é importante iniciar um tratamento de psicanálise para que alguém possa lhe ouvir com atenção e sem julgamentos”, finaliza o psicanalista. *As informações são do Diário de Pernambuco.
BENEFÍCIOS SOCIAIS
Nova parcela terá valor menor e cai na conta a partir do dia 18. Veja as novidades do Bolsa Família para o mês de Setembro.
Denúncia mostra uso irregular do Bolsa Família em capital do Estado com 2,5 milhões de beneficiários. Saiba mais sobre a fiscalização do programa e como denunciar fraudes.
O Bolsa Família é atualmente o maior programa de transferência de renda do Governo Federal com mais de 21 milhões de famílias beneficiárias que, em teoria, vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Contudo, nem todos utilizam esse dinheiro para garantir o seu sustento: um denúncia mostrou que em Salvador, capital da Bahia, o dinheiro é utilizado para comprar ingressos de shows e itens como bebidas alcóolicas, cigarros e aparelhos eletrônicos.
O fato foi apurado pelo jornal Tribuna da Bahia, que recebeu a denúncia anônima de uma funcionária de um shopping center de Salvador. Segundo a denunciante, em torno de 90% dos ingressos do evento 10 horas de arrocha, que ocorreu na capital baiana no início de agosto, foram comprados com o cartão do Bolsa Família.
A equipe do jornal apurou a denúncia em três locais onde são vendidos ingressos para shows e a informação foi confirmada por todos os estabelecimentos, que comprovaram que aceitam o cartão do Bolsa Família como forma de pagamento dos tickets.
Após a reportagem entrar em contato com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), o órgão informou que a Prefeitura de Salvador é responsável apenas pelos procedimentos de inclusão e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único (Cadúnico), ação que tem objetivo de permitir com que o Governo Federal conheça o perfil socioeconômico da população da capital e, com isso, conceder, bloquear ou excluir as famílias do programa social.
Para setembro, pelo menos três novidades estarão valendo no calendário que já foi anunciado. Neste post nós vamos explicar cada uma delas.
VALOR MENOR EM SETEMBRO
Um dos principais pontos que preocupa as famílias é quanto ao valor da parcela do Bolsa Família. Como estamos na primeira semana do mês, ainda é cedo para descobrir o valor exato do benefício que vai cair em setembro – a folha de pagamento é concluída até o dia 10, normalmente.
Porém, já é possível afirmar que o valor de setembro será menor que o recebido no mês passado já que as famílias não contarão com a parcela do Auxílio Gás dos Brasileiros. No mês de agosto, o vale gás de R$ 108 turbinou o benefício para mais de 5,63 milhões de inscritos.
O programa Vale Gás retorna em outubro com um novo pagamento com valor ainda a ser definido pela ANP.
Existe fiscalização no programa Bolsa Família?
Com milhões de brasileiros na fila de espera do programa, o relato de beneficiários que utilizam o dinheiro para adquirir os itens mencionados pode gerar uma certa indignação. Isso porque, em teoria, fazem parte do Bolsa Família os grupos familiares que sobrevivem com renda de até R$ 218 mensais por pessoa, considerada a faixa de extrema pobreza.
Segundo a nota da Secretaria de Salvador, o órgão municipal ressalta que não recebe denúncias relacionados ao uso do dinheiro do Bolsa Família para financiar tas itens não essenciais.
Conforme os dados do benefício pago em Agosto, a Bahia possui 2.543.195 milhões de famílias ativas no programa. Desse grupo, cerca de 304 mil beneficiários recebem o Bolsa Família em Salvador-BA. No mês passado, o valor médio pago no município foi de R$ 657,00, num repasse de mais de R$ 198 milhões na capital baiana.
Bolsa Família possui canal de denúncia anônima
O acompanhamento realizado pelo Governo Federal controla a entrada, permanência e saída dos beneficiários a partir dos dados do Cadastro Único. Por isso, é fundamental que as famílias participantes do programa mantenham suas informações atualizadas nos últimos 2 anos.
Existem também outras formas de trazer as irregularidades à tona: por meio dos canais de denúncia do Bolsa Família. Caso você tenha conhecimento de alguém que recebe indevidamente o benefício social e queira fazer a denúncia anônima é possível ligar para o telefone 0800 707 2003.
Outra maneira de denunciar irregularidades no Bolsa Família de forma anônima é por meio do portal Fala.BR, mantida pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por este canal é possível denunciar as fraudes e irregularidades acerca de programas do governo.
O Portal da Transparência, gerenciado pela Controladoria-Geral da União, fornece a consulta a diversos benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Emergencial, entre outros. As Informações são do site Ache Concursos.
SERTÃO DO PAJEÚ
A Prefeitura de Solidão, através do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas, convida toda a população para a 4ª Conferência Municipal de Cultura. O terá como tema: “Democracia e Direito à Cultura” e irá proporcionar discussões enriquecedoras sobre o papel da cultura no município.
Serviço:
Sua participação é fundamental para ajudar a moldar as políticas culturais da cidade. Para Juntos, fortalecer a cultura e garantir que todos tenham acesso aos benefícios que ela oferece. Não perca esta oportunidade de fazer parte desse diálogo significativo. A sua presença é muito importante!
AFOGADOS DA INGAZEIRA
*Ascom
PASSATEMPO
E aí, queridos leitores, conseguiram resolver o desafio?
POLÍTICA
“Jamais faria sem falar com Márcia”. Ex-prefeito diz entretanto que não descartaria uma aproximação e afirma estar com a prefeita inclusive com sua decisão de marchar independente de aproximação com Duque
O ex-prefeito Carlos Evandro negou em contato com o blog qualquer diálogo com o Deputado Sebastião Oliveira para uma possível aproximação com o bloco governista.
A informação foi reproduzida a partir de nota do portal Sertão Notícias, da parceira Cultura FM.
“Nunca existiu essa conversa. Nunca tratamos acordo. Não iria fazer isso sem conversar com Márcia Conrado”, disse. Carlos acrescentou entretanto não ter nada contra Sebá. “Somos por enquanto adversários políticos, não pessoais”, revelando evetualmente falar com o parlamentar, como no seu recente adversário.
Carlos Evandro disse entretanto que qualquer diálogo deve ser conduzido pela prefeita Márcia Conrado. “Qualquer posição que Márcia tomar tem meu apoio”.
Disse ainda concordar com sua condução e a fala recente, quando perguntada pelo radialista Francys Maya, em que trata Luciano como adversário, ao afirmar que “adversário não se escolhe, se enfrenta”. para Carlos, ela está corretíssima em agir assim. “Concordo em gênero número e grau com ela”.
POLÍTICA
O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da empresa e seus funcionários.
No vídeo, José Patriota começou expressando sua solidariedade aos trabalhadores da Compesa, destacando a incerteza que paira sobre seus empregos e a ameaça de demissões em potencial. “Veja que eu sei que é uma ameaça constante dos postos de trabalho, é algo aterrorizante a possível demissão de vários servidores daquela companhia”, ressaltou.
O deputado também enfatizou a importância da universalização do acesso à água, um direito básico, e questionou se essa prioridade está sendo considerada pelo governo estadual. Ele expressou sua preocupação com o que chamou de “sucateamento” da empresa e a tentativa de desvalorizá-la, preparando-a para uma possível venda para o setor privado.
José Patriota enfatizou que o maior patrimônio da Compesa são seus recursos humanos, seus funcionários, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de qualidade à população. Ele destacou a necessidade de defender a empresa e seu valor inestimável para Pernambuco.
O deputado também levantou questões críticas, como o futuro das tarifas sociais, que são essenciais para combater a desigualdade social, e os planos de investimento para a empresa. Ele questionou como serão afetados programas como o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e o abastecimento rural.
Patriota fez um apelo ao Governo do Estado para que a discussão sobre a privatização da Compesa seja transparente, esclarecedora e envolva a participação ativa dos servidores. Ele enfatizou que a Assembleia Legislativa também desempenhará um papel fundamental na análise e aprovação de qualquer proposta relacionada à empresa. *Por André Luis.
DECRETO
O Conselho havia sido extinto em 2019. Na sexta-feira, dia 1º de setembro, o presidente visitou as obras no Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e assinou o decreto de recriação.
Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.
O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.
CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.
O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.
O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.
Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros. *Fonte/Planalto/Presidência da República.
ECONOMIA
Novidade, batizada de Pix automático, deve ser lançada no ano que vem e permitirá pagamento de despesas recorrentes, como plano de saúde.
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Essa nova modalidade passará a valer no segundo trimestre de 2024. Contas ou obrigações recorrentes, como fatura de energia elétrica, condomínio e plano de saúde, poderão ser pagas em débito automático, como energia elétrica, condomínio e planos de saúde via Pix.
— Todas as instituições que ofertam PIX poderão entrar no PIX Automático —disse o diretor do BC, Renato Gomes, falando sobre a nova funcionalidade desse instrumento.
O que é preciso fazer para ter o Pix Automático?
Assim como outros pagamentos por “débito em conta”, o usuário deverá autorizar o banco a fazer a transferência.
Qualquer banco poderá oferecer essa modalidade?
Todos os bancos e instituições que oferecem Pix estarão habilitadas.
Pix sem internet?
O Banco Central trabalha com novas finalidades para o Pix, como pagamento de pedágios, estacionamentos, transporte público. Ainda não há data para a vigência desses serviços, parte dos quais poderá ser feita com a possibilidade de usar o Pix sem internet.
Há mais novidades previstas?
Estão previstas funcionalidades como a possibilidade de compras parceladas via Pix, além de transferências internacionais. Para ambas, ainda não há previsão de data para implementação.
Os usuários, hoje, preferem recorrer ao Pix do que aos cartões?
Desde o primeiro trimestre de 2022, o Pix é o principal instrumento de pagamento no Brasil, quando é considerado o total de transações – passando todos os outros meios, como cartão de crédito, débito, boleto, por exemplo. No primeiro trimestre de 2023, representava 35% do total de transações.
Qual o valor médio das transações com Pix desde que foi criado?
Considerando todas as transações, desde o lançamento do Pix até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100. Porém, em dezembro de 2022, uma única operação atingiu R$ 1,2 bilhão. O BC não revelou dados sobre a transação.
Quantos usuários foram incluídos no sistema bancário com o Pix?
O BC estima que 71,5 milhões de pessoas foram incluídas, graças ao Pix.
Quantas chaves de Pix foram geradas desde sua criação?
De acordo com o BC, mais de 551 milhões de chaves foram geradas até dezembro do ano passado , concentradas na mãos de 77% da população adulta e 67% das empresas com relacionamento bancário. *PorAgência O Globo.
AGRONEGÓCIO
No mercado financeiro, o preço do indicador da soja tem queda de 0,54% e é negociada a R$ 150,52.
A saca de 60 quilos de soja começou a terça-feira (5) com aumento de 0,07% em seu preço e é vendida a R$ 142,74 para a região de referência do Paraná. O preço do trigo teve aumento de 0,29% e a saca é comercializada a R$ 1.147,40 para retirada no Paraná. Já para a retirada no Rio Grande do Sul, a saca é comercializada a R$1.204,57, com queda de 0,35%.
Na B3, a bolsa de valores, o preço do indicador da soja teve queda de 0,54% e é negociada a R$ 150,52. Os valores são do Cepea. Fonte-Brasil61.
EMPREENDEDORISMO
De janeiro a julho deste ano, 2,3 milhões de novas empresas foram abertas, enquanto que 1,2 milhão fecharam as portas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (4/9), um balanço sobre a abertura e fechamento de empresas entre janeiro e julho deste ano. De acordo com o Mapa das Empresas, nesse período, o Brasil registrou um crescimento líquido de 1.064.683 registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
