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Diretor da FVP pede providências quanto a animais soltos na PE 275 em São José do Egito

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

Após confirmar a informação que, na manhã do último domingo, dia 24, ocorreu um trágico acidente que resultou em uma vítima fatal, após a colisão que envolveu uma motocicleta e um cavalo que estava solto na estrada, nas proximidades da FVP- Faculdade Vale do Pajeú, na via que liga São José do Egito a Brejinho (PE-275).

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú – Cleonildo Lopes, protocolou ofícios no Ministério Público e na Secretaria de Agricultura de São José do Egito, solicitando providências urgentes quanto à presença de animais soltos nas estradas.

Esse trecho da estrada é conhecido por ser palco de vários acidentes semelhantes, mas, apesar dos recorrentes incidentes, nenhuma medida efetiva foi tomada para melhorar a segurança da região. A falta de providências tem gerado preocupação entre moradores e motoristas que utilizam a via.

Os motoristas que trafegam diariamente pela via que liga São José do Egito a Brejinho (PE-275), tem se deparado com uma situação preocupante. Animais de grande porte, principalmente os cavalos, estão soltos em plena via pública. As cenas são vistas com frequência e são considerados uma ameaça ao trânsito por causarem acidentes.

Os animais normalmente são soltos pelos seus donos para que busquem seu alimento em lotes vagos, nos passeios ou até mesmo nas lixeiras. Além de ser um problema de maus tratos ao animal, que podem estar tendo uma nutrição totalmente precária a seu porte, na outra ponta existem os riscos oriundos da sua circulação sem controle, pelas rodovias trazendo insegurança aos moradores, motoristas e pedestres, que frequentemente são surpreendidos por eles durante o seu trajeto.

Pernambuco lidera pelo 3º mês seguido geração de empregos no Nordeste

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Desde o início do ano, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos Foto: Gabriel Santana/Sedepe

Por Movimento Econômico

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, Pernambuco é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, segundo Novo Caged

Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o Estado é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul. No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged. “O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou.

SETORES – Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Haddad anuncia medidas de corte de gastos e isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

ECONOMIA

Haddad anuncia medidas de corte de gastos e isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil — Foto: Reprodução/TV Globo — Foto: Reprodução/TV Globo

Por Jornal Nacional

O ministro da Fazenda fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (27) sobre as medidas do governo de equilíbrio das contas públicas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (27) sobre as medidas do governo de equilíbrio das contas públicas.

Haddad anunciou a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Segundo o ministro, outras medidas, como limitar o reajuste do salário mínimo e combater os supersalários do funcionalismo público, vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

“Vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias. Para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio. As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, diz o ministro.

“Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS. Combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter juros mais baixos é parte central de nosso olhar humanista sobre a economia”, completa.

Mudanças no abono salarial: Haddad anuncia novidades para quem ganha menos de dois salários mínimos

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

BENEFÍCIO

Mudanças no abono salarial: Haddad anuncia novidades para quem ganha menos de dois salários mínimos — Imagem/Freepik

Ministro da Fazenda também garantiu, em pronunciamento nacional, que o salário mínimo ‘continuará subindo acima da inflação de forma sustentável’

As informações são do JC

Com relação ao salário mínimo, Haddad afirmou que o Governo Federal tem adotado as medidas necessárias para proteger a economia do País, garantir a estabilidade e a eficiência, e assegurar que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados.

“Já devolvemos ao trabalhador e a trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito esquecido pelo governo anterior retornou com o presidente Lula e, com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal“, garantiu Haddad.

Ministro da Fazenda também garantiu, em pronunciamento nacional, que o salário mínimo ‘continuará subindo acima da inflação de forma sustentável’

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (27), uma importante mudança em relação ao benefício do abono salarial. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia do governo Lula é garantir avanços econômicos e sociais duradouros para o País, além de colocar em prática propostas que reafirmam o compromisso com o Brasil mais justo e eficiente.

“Para atender as famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, explicou Fernando Haddad.

Ainda segundo o ministro, o Brasil está voltando a recuperar a sua economia e, com isso, está conseguindo proporcionar melhores condições a população que mais necessita. “O Brasil voltou a ocupar o seu lugar de destaque no mundo, aparecendo entre as 10 maiores economias. Agora, crescemos de forma consistente com um PIB superior a 3% ao ano, o desemprego que castigava a nossa gente no período anterior, colocando milhões de famílias abaixo da linha de pobreza, hoje está entre os mais baixos da nossa história e mais famílias estão voltando a ter renda e trabalho dignos”, apontou.

Fernando Haddad também pontuou o esforço do governo para impulsionar novamente programas sociais esquecidos no governo anterior e a criação de novos. “Garantimos reajustes reais para o salário mínimo e aumentamos a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários. Programas como Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular ganharam um novo impulso e novos programas como Pé de Meia, Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evasão escolar, ajudar as pessoas a recuperarem o crédito, e apoiar quem quer empreender”, enfatizou o ministro da Fazenda.

SALÁRIO MÍNIMO

Pernambuco: governo anuncia pagamento do 13° salário em parcela única em 13 de dezembro

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

SERVIDORES

Palácio do Campo das Princesas: sede do Governo de Pernambuco – Foto: Miva Filho/Secom

Por Portal Folha de Pernambuco

Serão beneficiados 122,8 mil servidores ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas

Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco receberão o décimo terceiro salário em 13 de dezembro. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27).

O salário de novembro será pago nesta sexta-feira (29) e o salário de dezembro, no dia 27 daquele mês.

O montante dos três pagamentos representa mais de R$ 4,2 bilhões injetados na economia do Estado em menos de 30 dias, segundo o governo.

Serão beneficiados 122,8 mil servidores ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A antecipação do décimo terceiro salário representa o reconhecimento do Governo do Estado ao empenho dos nossos servidores ao longo do ano. Temos um time comprometido com o serviço público e, por isso, valorizamos e reconhecemos nossos profissionais. Além disso, o pagamento representa um importante estímulo à economia de Pernambuco, aquecendo o comércio para que nosso estado continue crescendo”, ressaltou Raquel Lyra.

Afogados: Sebrae impulsiona 7ª Feira de Empreendedorismo

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Evento reúne tecnologia, criatividade e boas trocas para fortalecer pequenos negócios no Sertão pernambucano

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, um dos maiores eventos do segmento no Sertão do Pajeú, acontece de 28 a 30 de novembro, trazendo como tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”. O Sebrae Pernambuco terá papel de protagonismo no evento, oferecendo apoio estrutural e capacitações para empreendedores locais.

O evento conta com 142 estandes de negócios, distribuídos nas praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. A estrutura incluirá uma praça de alimentação, palco cultural em formato 360º e tecnologia de ponta, com o objetivo de promover experiências inovadoras no mundo dos negócios.

Desde outubro, os expositores vêm participando de capacitações promovidas pelo Sebrae, com foco em gestão financeira, marketing, gastronomia e outros temas relevantes. O objetivo das formações é aprimorar a qualidade dos produtos e serviços apresentados na feira, que terá segmentos variados como artesanato, moda autoral e gastronomia.

Um dos destaques será o desfile de moda autoral, promovendo a criatividade e a inovação das marcas locais. Além disso, o Sebrae disponibilizará ferramentas tecnológicas para que os visitantes explorem novos modelos de negócios, conectando o empreendedorismo tradicional ao digital, por meio dos óculos de realidade aumentada, que mostram como a inovação pode impulsionar negócios futuros. No estande do Sebrae também haverá atendimento a empresários e potenciais empreendedores da região.

Realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com parceria do Sebrae/PE, o evento é uma oportunidade de promover o desenvolvimento e a valorização dos pequenos negócios, essenciais para a economia regional. A feira ainda conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Sala do Empreendedor do município. Por André Luis/Nill Jr.

Ministério da Saúde lança painel para monitorar vacinas no SUS

28 de novembro de 2024 Por Mari Silva

SAÚDE

Por Poder360

Governo espera aumentar transparência e eficiência na distribuição dos imunizantes com a plataforma digital

O Ministério da Saúde desenvolveu um painel para monitorar o estoque de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada em meio a relatos de falta de doses de imunizante em diferentes estados.

A expectativa do governo é de que a plataforma digital ofereça transparência e agilidade na distribuição das vacinas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que as situações de falta de vacinas são pontuais.

“A vacinação é a prioridade máxima do Ministério da Saúde, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, disse Nísia.

Ela afirmou que não existe um desabastecimento generalizado no país. Citou a realização de um “dia D” de vacinação em vários municípios como evidência de que não há escassez de imunizante.

De acordo com Nísia, o país distribui anualmente cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios, assegurando a continuidade das campanhas de imunização em todo o território nacional.

Vacinas anticovid venceram desde 2021

O Ministério da Saúde informou que perdeu ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 desde o início da campanha de imunização, em 2021. O volume de imunizantes perdidos equivale a R$ 2 bilhões.

De acordo com dados do ministério, a troca de 4,2 milhões de doses do imunizante da Moderna, num valor de R$ 240 milhões, amenizou parte do prejuízo com o vencimento de vacinas. O jornal Folha de S.Paulo obteve as informações por meio de pedido via Lei de Acesso à Informação.

Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente Popular

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Coligação recorreu da decisão

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco. As informações são de André Luís/Nill Jr.

Quixaba: Escola Tomé Francisco é contemplada com o prêmio IDEPE 2023

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

***Por Cauê Rodrigues*** – Foto/Reprodução/Instagram

Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), realizou, na quinta-feira (21), a cerimônia do Prêmio Idepe 2023. O evento reconheceu e valorizou escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores educacionais do Estado no ano passado, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). A solenidade foi realizada no Museu Cais do Sertão, no Recife.

Na ocasião, a Escola Tomé Francisco da Silva foi premiada em 04 categorias e o gestor Ivan Nunes subiu várias vezes ao palco para receber as placas das mãos da governadora Raquel Lyra em reconhecimento ao bom trabalho executado ao longo do último ano letivo.

O governo premiou, por categoria, as escolas com os 3 melhores resultados de toda Rede Estadual de Ensino. A Escola Tomé Francisco da Silva obteve premiação nas seguintes categorias:

1º lugar – Ensino Fundamental Regular

1º lugar – Ensino Fundamental – Escola do Campo.

1º lugar – Ensino Médio Regular.

1º lugar – Ensino Médio – Escola do Campo.

Participaram do evento a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o secretário da SEE, Alexandre Schneider, o gestor da Gerência Regional do Sertão do alto Pajeú Israel Silveira, além de professores, gestores escolares, gerentes regionais de educação e secretários municipais. Na oportunidade, a gestora adjunta Josilene Quidute junto com as professoras Juliette Henrique do Santos e Iranete Lúcio de Andrade também participação do evento. A Escola Tomé Francisco foi premiada em todas as edições do prêmio IDEPE e coleciona uma série história de reconhecimento na educação pública de qualidade social.

Quixaba: Secretaria de Saúde incentiva atualização e cadastro dos usuários do SUS

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PAJEÚ

Se você mudou de endereço ou trocou o número de telefone e não corrigiu as informações no seu cadastro no sistema Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria de Saúde de Quixaba, está na hora de cuidar disso.

A Prefeitura de Quixaba, através da Secretaria Municipal de Saúde reforça que é por meio deste cadastro que o cidadão tem acesso aos serviços de atenção primária, como os atendimentos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais, e convida todos os usuários a manterem os dados pessoais em dia, convocando ainda aqueles que não tem o cartão, que o faça o mais rápido possível.

A atualização dos dados pode ser feita na UBS de referência, de acordo com o endereço de moradia atual, onde a equipe designada irá recepcionar e realizar a correção das informações inválidas. Caso seja necessário, é possível consultar a unidade certa para o atendimento.

Para o cadastro, são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde.

É preciso ter em mãos o comprovante de residência, ou, caso não tenha o documento, uma declaração escrita à mão declarando o endereço de moradia; CPF ou cartão do SUS e documento de identidade (RG)

Também é importante identificar o responsável domiciliar pelo núcleo familiar, a pessoa que toma as medidas de saúde da família. As informações individuais dos outros integrantes da residência são registradas vinculadas às do responsável.

Vá agora e realize a confecção de seu Cartão do SUS que também deve ser feito na Secretaria de Saúde.

Padre Júlio Lancellotti denuncia funcionária da TV Canção Nova por ataques de ódio; emissora se manifesta

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

DENÚNCIA

Padre Júlio Lancellotti denunciou missionária da TV Canção Nova por ataques de ódio — Foto: Reprodução/Instagram e Reprodução/Facebook / Contigo

Padre Júlio Lancellotti denuncia mulher que se diz funcionária da TV Canção Nova após sofrer uma sequência de ataques de ódio pela internet

Fonte: Terra

Olha que situação curiosa: uma autointitulada missionária, produtora, roteirista e locutora da TV Canção Nova – que tem uma programação religiosa focada nas crenças da Igreja Católica – tem usado as instalações da emissora e seus recursos técnicos para enviar mensagens de ódio, carregadas de viés político, ao Padre Júlio Lancellotti. Cansado da insistência da moça, o religioso decidiu expor a identidade da moça em uma postagem pública no Instagram, denunciando o comportamento abusivo dela. E agora a casa caiu para a “pregadora da palavra de Deus”.

O nome da mulher é Angela Menezes, e sua página no Instagram traz uma biografia imponente: ela se apresenta como “Católica Missionária Pregadora / Roteirista e Produtora da TV Canção Nova / Locutora e Roteirista da Canção Nova FM”. Em seu canal no YouTube, ela costuma publicar vídeos com teorias da conspiração mesclados com passagens bíblicas. E na página do Instagram, algumas de suas postagens contavam com suas opiniões políticas conservadoras.

Na noite de segunda-feira (25), Júlio Lancellotti expôs a tal apresentadora e os ataques que vem sofrendo. “Não conheço essa senhora que me ataca de maneira violenta. Nunca fiz qualquer referência a ela e a seus amigos. E ela, pra defender alguns deles, me ofende de maneira desumana”, desabafou o religioso.

Os seguidores do sacerdote se revoltaram e começaram a lotar a página de Ângela Menezes de mensagens. Afinal, é no mínimo contraditório uma mulher que se diz missionária da Igreja Católica adotar um discurso violento e de ódio contra um dos maiores nomes da instituição no país. E rapidamente ela deletou seu perfil nesta rede social.

Mesmo assim, a campanha para que a TV Canção Nova se manifestasse ganhou força, e esta modesta coluna conseguiu conversar com os porta-vozes da emissora, que repudiaram o comportamento da mulher e trouxeram uma informação preciosa: ela não é apresentadora ou locutora da rede religiosa (embora deixe isso exposto nas redes sociais), e fez questão de frisar que ela Ângela nunca teve autorização para utilizar dos equipamentos e instalações da rede de comunicação para atacar padre Júlio.

“A Canção Nova não adota nem aceita discurso de ódio em suas redes, de forma que a referida postagem não representa a opinião da instituição, que reitera seu respeito pelo padre Júlio Lancellotti. Posicionamentos controversos de seus membros nas redes sociais, em perfis próprios, expressam apenas manifestações pessoais. A missionária está sendo ouvida pelo departamento formativo da instituição e devidamente orientada”, disse a emissora em nota.

“Acrescentamos que ela não faz parte do quadro de locutores da rádio e de apresentadores da TV Canção Nova, bem como não possui autorização para utilizar o aparato da emissora em suas redes pessoais”, concluiu.

A coluna também procurou Angela na manhã desta terça-feira, mas até a publicação deste texto ela não se manifestou. Atualizaremos caso mude de ideia.

FPM: União repassa R$ 4 bi aos municípios, na sexta-feira (29); Confira quanto seu município recebe

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

RECURSOS

O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado

Fonte: Brasil 61

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Gestores públicos intensificam movimentações para aprovar orçamento municipal dentro do prazo

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos (Freepik)

*Com informações da Agência Brasil 61

Entre as medidas que precisam ser tomadas está a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal

Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025. Neste caso, as câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos, levando em conta o valor total arrecadado por meio dos impostos.

Em Anápolis (GO), por exemplo, a Câmara Municipal já aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei complementar 150/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual. A LOA estima uma receita de R$ 2,3 bilhões em 2025. O montante do orçamento para o próximo ano é 6,9% maior do que o atual. O texto será analisado mais uma vez antes de ir à sanção do prefeito.

A Câmara Municipal de Natal também aprovou, em primeiro turno, a LOA para o exercício do próximo ano. A proposta estima uma receita e despesa de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, ou seja, um salto de 9,37% em comparação com o orçamento de 2024. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro.

Já em Piracicaba (SP), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que trata da atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025. Com previsão de R$ 3,3 bilhões para o próximo ano, o PPA é o primeiro instrumento da peça orçamentária a ser votado pelos vereadores. Nos dias 25 e 28 de novembro, o legislativo local vai analisar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enquanto o projeto que institui a LOA 2025 será deliberado nos dias 2 e 5 de dezembro.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, lembra que a própria Constituição Federal prevê que as leis orçamentárias são de execução obrigatória, e que os gestores precisam cumprir o que foi estabelecido.

“Caso ele não execute toda a lei orçamentária, ele tem que justificar porque não a cumpriu. Mas – aí é uma outra situação – caso o gestor realize uma despesa que não está prevista na LOA, isso é passível de crime de responsabilidade, o que pode fazer com que ele perca o cargo e se torne inelegível”, destaca.

O que é a Lei Orçamentária Anual?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser compreendida como a peça legal que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal. A LOA tem um prazo de vigência anual. Esta lei precisa ser apresentada pelo Poder Executivo e considerar o que prevê o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na LOA deve conter um planejamento de gastos, definindo as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. Vale destacar que as despesas de pessoal e encargos sociais não podem ultrapassar 60% das receitas correntes líquidas, sendo 54% para o poder Executivo e 6% para o poder Legislativo.

Prazos

De acordo com o Ato de Disposições Transitórias (ADCT), os prazos das leis orçamentárias são os seguintes:

o projeto do plano plurianual (PPA), para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;
o projeto de lei orçamentária (LOA) será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.”

Diante disso, pode-se concluir que o PPA deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato e devolvido até 22 de dezembro do mesmo ano. Já a LDO é encaminhada pelo Executivo até o dia 15 de abril e deve ser devolvida pelo Legislativo até 17 de julho do mesmo ano. A LOA, por sua vez, deve ser enviada ao Legislativo até 31 de agosto e devolvida até 22 de dezembro do mesmo ano.

Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais

No início de 2024, os municípios brasileiros contavam com um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.

Como se trata de um ano eleitoral, o déficit das prefeituras cresce a cada mês o que, segundo o Cesar Lima, dificulta a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem.

Para o especialista, o combate à pandemia também contribuiu para esse cenário. “Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer”, avalia.

Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.

Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa — Governo Federal garante recursos para a retomada imediata da Operação Carro-Pipa – Foto: Divulgação

Por Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Foi descentralizado, nesta terça-feira (26), o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da operação

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26), o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

UFPE anuncia quantidade de vagas para o Sisu 2025

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

UFPE anuncia quantidade de vagas para o Sisu 2025 — Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

Por LeiaJá

Nesta edição, seis cursos não serão contemplados pelo do processo seletivo via Sisu

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou o quantitativo de vagas ofertadas no Processo Seletivo UFPE | Sisu 2025, que utiliza o Sistema de Seleção Unificada para ingresso nos cursos de graduação presencial da instituição.

De acordo com a UFPE, serão oferecidas 7.052 vagas em 99 cursos presenciais, sendo 5.562 delas no Campus Recife, 1.060 no Centro Acadêmico do Agreste (CAA) e 430 no Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Ainda segundo a instituição, são 40 vagas a mais do que em 2024, sendo 30 a mais para o curso de Sistemas de Informação e dez a mais para Engenharia de Energia.

Nesta edição, seis cursos não serão contemplados pelo processo seletivo via Sisu. São eles: os cursos presenciais de Música (Canto) – bacharelado, Música (Instrumento) – bacharelado, Música – licenciatura, Dança – licenciatura, Licenciatura Intercultural Indígena e licenciatura em Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), que serão regidos por resoluções específicas.

Será assegurada a reserva de vagas aos candidatos de escola pública autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e às pessoas com deficiência (PcD), segundo a UFPE. As oportunidades reservadas por curso serão divulgadas nos editais complementares, bem como no Termo de Adesão ao Sisu 2025, a serem publicados na página do Sisu | UFPE 2025. Também será possível acompanhar no endereço as listas de espera disponibilizadas pelo Sisu | MEC 2025 contendo as vagas eventualmente não ocupadas ao fim da primeira chamada.

Tuparetama enfrenta calor extremo e registra 41,8°C, diz blog

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

INTERIOR DE PERNAMBUCO

Fonte: Mais Tuparetama

A cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, chegou a marcar 41,8ºC no domingo e 41,2ºC na segunda-feira e deve ter mais dias de calor intenso, podendo chegar a 43°C. Além disso, a umidade relativa do ar deve permanecer em 10%, o que é considerado extremamente baixo, segundo o Blog Mais Tuparetama.

Dicas para enfrentar o tempo seco:

Beba bastante água (cerca de dois litros por dia ou 10 copos de água de 200 ml). Ela hidrata todos os órgãos, inclusive pele e mucosa;
Hidrate bem as mucosas com soro fisiológico – pelo menos duas vezes ao dia;
Lave os olhos com soro fisiológico ou com colírio de lágrima artificial;
Cuidado com bebidas alcoólicas. Elas podem refrescar, mas também desidratam;
Mantenha a casa limpa, evitando o acúmulo de poeira;
Evite praticar exercícios físicos das 11h às 17h;
Use e abuse do protetor solar;
E não esqueça os hidratantes para pés, mãos e corpo;
Se puder, tenha um umidificador de ar em casa. Você também pode colocar uma bacia com água no ambiente ou uma toalha umedecida para minimizar os efeitos do ar seco, do ar poluído.

Governadora Raquel Lyra será destaque no Congresso da UVP que acontecerá em Triunfo

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará seu aguardado Congresso Estadual entre os dias 10 e 13 de dezembro, no município de Triunfo. O evento, considerado um dos maiores já organizados pela instituição, contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que abordará os avanços e desafios no desenvolvimento do estado.

Além de celebrar os 49 anos da UVP, a programação inclui palestras e debates com advogados, jornalistas, contadores, professores universitários e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre. O objetivo é oferecer capacitação de excelência aos parlamentares municipais e fortalecer o papel do Legislativo local.

O presidente da UVP, Léo do Ar, destacou a importância da presença da governadora no evento: “a presença de nossa governadora é muito impotente para enaltecer ainda mais o parlamento Pernambuco. Sobretudo, prestigiar os novos parlamentares, que assumirão a partir de janeiro de 2025. Certamente a governadora tem muita coisa boa para apresentar do que já foi feito e dos avanços que estão por vir”, disse.

O encontro promete atrair vereadores eleitos para o próximo mandato, consolidando-se como uma referência em formação legislativa e celebração do Poder Legislativo Municipal. Por Clebson Amsterdan

Raquel Lyra se reúne com ministros do governo para definir andamento das obras do Novo PAC em Pernambuco

27 de novembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Raquel Lyra se reúne com ministros do governo para definir andamento das obras do Novo PAC em Pernambuco – Hesíodo Góes / Secom

O total de investimentos pactuados no Novo PAC, em Pernambuco, é de R$ 42,9 bilhões, incluindo os empreendimentos diretamente no Estado e os regionais

Por JC

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniu na noite desta terça-feira (26) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Palácio do Campo das Princesas, para discutir o andamento do conjunto de obras incluídas no Novo PAC em Pernambuco.

Além de atualizar o progresso dos projetos, o encontro serviu para fazer alinhamentos e revisões para a celeridade das intervenções em diversas áreas, como recursos hídricos, obras urbanas e viárias. A vice-governadora Priscila Krause também participou da reunião.

“Essa é uma reunião ideal para dar uma reorganização e atualização das nossas ações, e imagino que para o governo federal também tenha ampla importância. É um momento útil para dar andamento a ações que precisam ser cuidados. Agradeço ao governo federal e ao ministro Rui por tudo que temos conseguido fazer juntos para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, o total de investimentos pactuados no Novo PAC é de R$ 42,9 bilhões, incluindo os empreendimentos diretamente no Estado e os regionais. Eles vão abranger a construção de 1.322 empreendimentos, além de mais de 62 mil unidades habitacionais através do Minha Casa Minha Vida.

“O balanço da reunião foi muito positivo e fizemos uma série de encaminhamentos aqui junto com a governadora para que as obras em Pernambuco ganhem celeridade e tenhamos em 2025 um calendário de inaugurações e entregas. Nosso foco está no trabalho conjunto para fazer as entregas que prometemos”, afirmou o ministro Rui Costa, que seguirá com agenda no Recife nesta quarta-feira (27), quando também se reunirá com o prefeito João Campos.

Entre os empreendimentos e seus estágios discutidos estiveram a Adutora do Agreste, importante para o abastecimento humano; as barragens de Gatos, Panela II, Igarapeba e Barra de Guabiraba, para contenção de cheias; o Canal do Fragoso, em Olinda, para melhorar a mobilidade na região e resolver o problema dos alagamentos; o estudo de viabilidade para a requalificação do metrô do Recife; a duplicação da BR-232; o estudo da ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, e as maternidades de Ouricuri e Garanhuns.

Bolsonaro indiciado pela PF: leia a íntegra do relatório de 884 páginas

27 de novembro de 202427 de novembro de 2024 Por Mari Silva

POLÍTICA

Documento de 884 páginas detalha a participação de Bolsonaro e seu entorno na investida antidemocrática, com uma divisão entre seis núcleos – Foto: Nelson Almeida/AFP

Por Agência O Globo

Ex-presidente foi enquadrado por tentativas de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito e por participar de organização criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou, nesta terça-feira, o sigilo do relatório da Polícia Federal que indiciou 37 pessoas por uma suposta trama golpista após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquadrado por tentativas de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito, além de organização criminosa.

O documento de 884 páginas detalha a participação de Bolsonaro e seu entorno na investida antidemocrática, com uma divisão entre seis núcleos. Entre os indícios da participação do ex-presidente, a PF apresenta, por exemplo, depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, além de vários outros elementos que corroborariam as movimentações golpistas do então chefe do Executivo.

Esse é o terceiro indiciamento de Bolsonaro em investigações realizadas pela Polícia Federal. À trama golpista, somam-se as apurações envolvendo uma fraude nos cartões de vacina e a venda de joias recebidas como presente ao Brasil de nações estrangeiras.

Clique aqui e leia a íntegra do relatório da Polícia Federal.

Hemope de Serra Talhada inicia a Semana do Doador de Sangue

26 de novembro de 2024 Por Mari Silva

INTERIOR DE PERNAMBUCO

O Hemope Serra Talhada e demais unidades de Pernambuco iniciaram, nesta segunda-feira (25), a Semana do Doador de Sangue no estado. A ação visa reconhecer a importância dos doadores frequentes e incentivar a chegada de mais voluntários para abastecer os bancos de sangue.

“É um momento para agradecer aqueles que, ao longo do ano, têm esse gesto tão nobre e generoso de doar sangue. Cada doação salva vidas, e essa semana é toda dedicada justamente a reconhecer o quão indispensáveis são os doadores”, ressalta a diretora-presidente do Hemope, Raquel Santana.

Como doar

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos e ter mais de 50kg.
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas),
bem alimentado,
não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas,
além de apresentar documento original, com foto, emitido por órgão oficial, como a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão de Identidade de Profissional Liberal, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Quem não pode doar

Estar com hipotensão e hipertensão,
com aumento ou diminuição dos batimentos cardíacos,
febre no momento da doação
febre no momento da doação
Assim como grávidas
Pessoas amamentando crianças com menos de um ano
menos de 16 anos
e maiores de 69 anos

Hemope Serra Talhada

O Hemope Serra Talhada fica na R. Joaquim Godoy, 382 – Nossa Senhora da Penha, em frente ao Hospital São Vicente. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 7h às 10h com o limite máximo de 30 doadores por dia.

Do Farol de notícias