O Banco Vermelho é uma intervenção urbana que representa a luta pelo feminicídio zero. É uma parceria do Instituto Banco Vermelho – entidade da sociedade civil, com o Governo de Pernambuco e as Prefeituras.
No sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira é a segunda cidade a receber o Banco Vermelho, a primeira foi Serra Talhada. No Banco, as mulheres tem orientações sobre a importância da denúncia de casos de violência. Há inclusive um QR-Code, que quando acessado direciona para os canais de denúncia.
Segundo o IBV, o banco é também um espaço simbólico para reflexão. “Convidamos você a sentar e refletir: o Brasil é o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e isso precisa acabar. Assim nasceu essa intervenção urbana, fruto da inquietação de duas mulheres Pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas ao perderem suas amigas,” afirma o comunicado do IBV.
Em Afogados, a ação está sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. O banco já está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e ficará por trinta dias no município, com ações a serem desenvolvida pela Rede de Enfrentamento local.
O lançamento oficial do projeto Banco Vermelho, acontecerá na próxima segunda (09), na Praça Arruda Câmara, às 17h, com a presença da Secretária Estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
Convidamos você para o acender das luzes de Natal em nossa cidade!
Venha celebrar conosco este momento mágico e ilumine seu coração com o brilho das luzes e a energia da época mais especial do ano.
Sábado, 07 de dezembro- 20h
Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
Haverá performance da visitação do anjo Gabriel à Maria.
A Secretaria Municipal da Mulher promove neste sábado (07), no semáforo ao lado da Prefeitura, uma blitz educativa pelo fim da violência contra as mulheres. A ação acontece em parceria com a secretaria estadual da mulher do governo de Pernambuco. A blitz terá início às 8h.
A blitz educativa integra o calendário da Campanha Internacional dos 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra Mulher. A campanha consiste na sensibilização da população quanto às datas importantes que integram o calendário dos 21 dias, e envolve também datas como o dia da consciência negra (20/11); dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher (25/11); e dia da declaração universal dos direitos humanos (10/12).
Luzes do Natal – ainda neste sábado (07), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a secretaria de cultura irá acender as luzes da decoração natalina deste ano.
Um acidente parou a BR-232, em Serra Talhada, na noite dessa quinta-feira (5). Uma colisão entre um micro-ônibus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) e uma caminhonete, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deixou muita gente assustada, mas segundo testemunhas, não há vítimas fatais.
O ônibus retornava de Campina Grande (PB) de uma aula de campo, quando uma caminhonete se chocou, e acabou envolvendo outros veículos. O trecho do acidente ficou interditado por cerca de 1 hora, e o Samu e Corpo de Bombeiros foram acionados,
Entre os alunos o clima era de ‘livramento’. “Foi Deus que deu, de novo, a vida da gente”, desabafou uma estudante, em vídeo lançado nas redes.
O veículo da UAST ficou atravessado na pista, e segundo testemunhas, a habilidade do motorista evitou o pior. A Policia Rodoviária Federal investiga as causas do acidente. Do Farol de Notícias.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados da Prefeitura.
“Temos dificuldade em todas as áreas na transição, porque a gente solicita informações relacionadas à folha (de pessoal), pagamentos, saldos, extratos, convênios, terceirizadas que existem no município, dados que vão aprofundar o diagnóstico, e não tem. A gente tem precisado do apoio do Ministério Público, acionando o promotor várias vezes”, assinalou Flávio.
Marques revelou ainda que fará uma reforma administrativa, modificando a estrutura do governo na cidade que segue o mesmo modelo há anos, sem alteração. O futuro prefeito detalhou as mudanças que pretende realizar.
Flávio Marques quer, por exemplo, extinguir a Secretaria de Segurança Pública, que avalia não ter desempenhado um papel relevante na atual gestão, para que passe a ser uma diretoria de segurança e defesa civil. A quantidade de pastas não deve mudar, conforme detalhou.
“Tabira tem uma lei de 1995. Ano que vem fará 30 anos que a cidade é governada por essa lei. Vamos fazer uma reforma administrativa em que a Secretaria de Relações Institucionais vai virar Secretaria de Governo e Participação Social. As secretarias vão ter que funcionar e render serviço para a população”, enfatizou.
A Anatel recolheu 12 mil produtos irregulares nos armazéns da Amazon em Cajamar (SP) em uma ação de fiscalização ocorrida em novembro, Entre os produtos não homologados há desde celulares até TV box – que captam sinal pirata das prestadoras de TV por assinatura e serviços de streaming
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta, 5, multa à Amazon pela comercialização de equipamentos não homologados em seu site e estabeleceu multa de R$ 47,3 mil.
A Anatel recolheu 12 mil produtos irregulares nos armazéns da Amazon em Cajamar (SP) em uma ação de fiscalização ocorrida em novembro, durante a Black Friday, citou o conselheiro relator do processo, Vicente Aquino.
(Foto: Anatel/Divulgação)
Entre os produtos não homologados há desde celulares até TV box – que captam sinal pirata das prestadoras de TV por assinatura e serviços de streaming.
O advogado Fábio Kujawski, representante da Amazon, argumentou que a Anatel não teria competência legal para agir contra marketplaces, uma vez que eles atuam apenas como intermediários entre os vendedores dos produto e os clientes finais. Já na visão da Anatel, o site tem um papel importante ao participar da relação de consumo.
A Amazon apontou ainda que cabe à Anatel a fiscalização do uso dos aparelhos de telecomunicações, e não o comércio. Por sua vez, os conselheiros rebateram e disseram que a agência tem poder legal de fiscalizar equipamentos de um modo amplo com o objetivo de proteger os consumidores.
João Campos, prefeito do Recife inaugurando praça no Jordão – Rafael Melo/Folha de Pernambuco
João Campos é o único prefeito convidado a falar no evento
Por Folha de Pernambuco
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), está participando da conferência anual do JP Morgan, um dos maiores eventos globais no setor financeiro, realizado em São Paulo. Com a presença de líderes de negócios e finanças de todo o mundo, a conferência é um espaço para discutir o futuro econômico global e soluções para desafios urbanos e sociais.
João Campos destacou em suas redes sociais a importância de sua participação no evento. “É uma honra ser o único prefeito convidado para falar sobre os desafios e o futuro das nossas cidades” disse.
O evento é promovido pelo JP Morgan, cujo portfólio de ativos é superior ao PIB do Brasil.
Em sua fala, o prefeito compartilhou a experiência de Recife como um exemplo de transformação urbana. “Aqui, estou compartilhando como o Recife tem transformado ideias em ações, mostrando que é possível fazer a diferença e construir soluções para o Brasil e para o mundo”, afirmou.
Com a presença de autoridades e líderes empresariais, o evento do JP Morgan serve como uma plataforma para troca de ideias e construção de parcerias estratégicas que podem impulsionar o crescimento das cidades ao redor do mundo.
A governadora também participa de encontro com prefeitos de grandes cidades
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) encontrou, nesta quinta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. A tucana reforçou a importância desses investimentos para impulsionar projetos estratégicos em Pernambuco.
“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, pontuou.
O encontro contou ainda com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga.
Capag B+
No mês de novembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conferiu ao Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (14), a nota B+ na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) referente ao exercício de 2023. A nova classificação representa um avanço significativo para o Estado, permitindo-lhe retomar o acesso a linhas de crédito com melhores condições, que são vistas como essenciais para investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
Este ano, após a classificação, o governo teve a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco do Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, que autoriza o Estado a contrair empréstimos internos e externos de até R$ 3,4 bilhões, com garantia da União.
Os recursos serão destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, contemplando ações do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O repasse será realizado em três parcelas: a primeira em 2024 e as demais em 2025 e 2026.
Prefeitos
Raquel Lyra também participou do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo movimento Todos Pela Educação. O evento reuniu gestores recém eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública como prioridade estratégica para o desenvolvimento do Brasil.
“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, afirmou Raquel Lyra.
O encontro, que contou com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), também teve a presença de lideranças como Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); e Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP).
Agenda
agenda da governadora na capital federal também teve uma reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Durante o encontro, foram discutidas emendas orçamentárias para Pernambuco, com o objetivo de assegurar recursos para áreas prioritárias do Estado.
O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.
Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.
Se mantiverem as postagens, podem ser responsabilizadas pela Justiça pelos danos causados pela manutenção das mensagens de seus usuários. A possibilidade de punição também vale para o impulsionamento de postagens ilegais e no caso de criação de perfis falsos.
O ministro definiu como ilegais postagens que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito, terrorismo, suicídio, racismo, violência contra mulher, crianças e adolescentes, infração sanitária, tráfico de pessoas, incitação de violência física e sexual, divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados e divulgação de fatos notoriamente inverídicos que possam causar danos às eleições.
Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser aplicado de forma geral o Artigo 21, que previu a responsabilidade direta para os casos de danos à intimidade, à honra e à vida privada.
“Não tem como não estabelecermos hipóteses de responsabilidade objetiva. O 8 de janeiro [atos golpistas] mostra isso, novembro passado [atentado do homem-bomba] mostra isso”, disse Toffoli.
Pelo Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Em seu voto, Toffoli também definiu que as regras de retirada imediata de conteúdo não se aplicam aos provedores de serviços de e-mail, aplicativos de reuniões fechadas online e provedores de mensageria privada (quando não forem usados como redes sociais).
No caso de plataformas de marketplace, a responsabilização direta e solidária com os anunciantes ocorrerá no caso de venda de produtos proibidos, como TV box, medicamentos e agrotóxicos sem autorização legal.
A retirada de conteúdo considerado ilegal antes de decisão judicial não atinge blogs e sites jornalísticos.
Pelo voto do relator, o cumprimento da decisão da Corte será acompanhado pelo Departamento de Acompanhamento da Internet no Brasil (DAI), órgão que será criado e funcionará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro também deu prazo de 18 meses para o Congresso aprovar uma lei para enfrentamento da violência digital e a desinformação.
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (11). Faltam os votos de dez ministros.
Entenda
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
Na semana passada, nos primeiros dias do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha inaugura a exposição “Vozes da Defesa” (José Cruz/Agência Brasil)
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
Compras de fim de ano devem manter endividamento em dezembro, diz CNC
A inadimplência dos consumidores permaneceu elevada em novembro. Entre as famílias, 29,4% disseram que têm dívidas em atraso. O percentual é o maior desde outubro do ano passado. O total de consumidores que revelaram estar sem condições de quitar as dívidas subiu para 12,9%. Em outubro, era de 12,6% e, em novembro de 2023, de 12,5%.
Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, elaborada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Peic divulgada, nesta quinta-feira (5), indicou alterações nos tipos de crédito e no comportamento financeiro das famílias.
Conforme a pesquisa, o endividamento do consumidor avançou em novembro, chegando a 77% do total, na comparação com os 76,6% registrados no mesmo mês de 2023. O aumento é resultado do maior uso do crédito para compras de fim de ano, além de indicar uma gestão mais cautelosa do orçamento, afirmam os pesquisadores. O percentual de consumidores que se consideram muito endividados recuou para 15,2%, menor patamar desde novembro de 2021.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, destacou a importância de prazos mais longos no planejamento financeiro familiar. Para Tadros, o consumidor está buscando equilíbrio nas dívidas. “O aumento sazonal do crédito é esperado nesta época do ano, mas o perfil mais equilibrado das dívidas indica uso mais consciente, com menor impacto na renda mensal”, disse, em texto divulgado pela CNC.
Estabilidade
As projeções da CNC apontam para a continuidade na evolução do endividamento em dezembro, em consequência das compras de Natal. No entanto, a inadimplência deve continuar estável, por causa do comportamento das famílias diante do cenário de juros altos.
Na visão do economista-chefe da CNC em exercício, Fábio Bentes, a recuperação do consumo depende de uma gestão responsável do crédito. “Apesar de um leve aumento do endividamento, o impacto na renda mensal tem diminuído, refletindo o esforço das famílias em manter suas contas equilibradas mesmo diante de adversidades econômicas”, afirmou.
Menor renda
A pesquisa mostrou ainda que o endividamento das famílias de menor renda (até 3 salários mínimos), aumentou para 81,1%, o maior índice entre todas as faixas. “Essas famílias também registraram o maior percentual de inadimplência, com 37,5% relatando dívidas em atraso e 18,5% afirmando não ter condições de quitar os débitos”, acrescentou a CNC.
As famílias com renda acima de 10 salários mínimos diminuíram o endividamento para 66,7%. Entre os entrevistados, 14,6% reportaram dívidas em atraso e apenas 5% relataram não ter condições de fazer o pagamento. “Esse comportamento reflete maior capacidade de planejamento financeiro e menor dependência de crédito”, avaliaram os pesquisadores.
A pesquisa mostra ainda que menor comprometimento da renda e prazos mais longos contribuem para a estabilidade. Em novembro, chegou a 29,8% o comprometimento médio da renda com dívidas, o que representou “uma leve queda em relação a outubro”. Outro recuo observado foi no percentual de consumidores com mais da metade da renda comprometida, que caiu para 20,3%, o menor índice desde agosto de 2024.
Cerca de 35,9% das famílias endividadas conseguiram avançar em prazos mais longos para quitação de dívidas. O percentual é o de maior nível desde dezembro de 2021. “Essa mudança tem ajudado a reduzir o tempo de atraso das contas, com queda do percentual de inadimplentes há mais de 90 dias para 49,6%”, analisou a Peic.
Cartão
Embora o cartão permaneça como a principal modalidade de dívida para 83,8% das famílias endividadas, esse tipo de crédito recuou 3,9 pontos percentuais na comparação com novembro de 2023. Em movimento contrário, o crédito pessoal continuou em destaque e registrou elevação de 2,5 pontos percentuais na comparação anual. “Apesar de uma leve redução mensal (de 12% em outubro para 11,7% em novembro), ele é favorecido pelas menores taxas de juros entre as modalidades. Carnês, embora ainda relevantes, perderam participação em relação ao ano anterior”, concluiu a CNC.
Resultados confirmam a queda do Criciúma para a Série B do Brasileiro
Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite desta quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da 37ª rodada da competição, o Criciúma, que foi superado por 3 a 0 pelo Flamengo na última quarta-feira (4) e que ficou na 18ª posição com 38 pontos, teve o rebaixamento confirmado.
Tricolor vence em casa
O Tricolor das Laranjeiras conseguiu um importante resultado no estádio do Maracanã. Diante de mais de 59 mil torcedores, o Fluminense contou com um gol de Serna para chegar aos 43 pontos e assumir a 15ª posição. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes ainda corre risco de rebaixamento, tendo a obrigação de pontuar diante do Palmeiras na última rodada, no próximo domingo (8) no Allianz Parque, para garantir sua permanência na Série A sem depender dos resultados de outras partidas.
Apesar de jogar em casa com o apoio de sua torcida, o Tricolor não fez uma boa apresentação diante do lanterna da competição. A vitória de 1 a 0 foi garantida apenas aos 14 minutos do segundo tempo, quando Keno acertou forte chute de fora da área, Walter defendeu parcialmente e Serna encontrou liberdade para apenas finalizar.
Massa Bruta triunfa na Arena
Na outra partida disputada nesta quinta o Bragantino contou com dois gols de Eduardo Sasha para superar o Athletico-PR por 2 a 1, na Ligga Arena, e também respirou na luta para fugir do rebaixamento. O gol de honra do Furacão foi marcado por Erick.
Com esse resultado o Massa Bruta fechou a rodada na 17ª posição com 41 pontos, enquanto o Furacão é o 16º com 42 pontos. Desta forma as duas equipes jogam no domingo com possibilidades de fugir da segunda divisão. No derradeiro dia de competição o Bragantino recebe o Criciúma, enquanto o Athletico-PR visita o Atlético-MG em Belo Horizonte. E o Galo, atual 14ª colocado com 44 pontos (após perder do Vasco por 2 a 0 em São Januário na atual rodada), é justamente a quarta equipe que ainda tem risco de cair no Brasileiro.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.804 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 27 milhões no próximo sorteio, no sábado (7).
Os números sorteados foram 14 – 24 – 25 – 31 – 33 – 60.
A quina teve 21 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 77.162,16. Os 1.821 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.271,20.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.
Eduardo Honório em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo
Por g1 Pernambuco
Presidente da Câmara de Vereadores assumirá gestão municipal, a partir de 1º de janeiro, até que nova votação seja realizada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (5), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que indeferiu o registro de candidatura de Eduardo Honório Carneiro (União Brasil) prefeito reeleito de Goiana, na Zona da Mata, nas eleições de 2024.
A cidade deve passar por novas eleições em 2025, em data que ainda será definida pelo TRE-PE. Até lá, a partir de 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá temporariamente a gestão do Executivo.
Eduardo Honório Carneiro disputou o pleito com sua candidatura sub judice, termo em latim que significa “em trâmite judicial” ou “em julgamento”.
O registro da candidatura havia sido negado pelo TRE-PE sob a justificativa de que ele assumiu a gestão municipal entre os anos de 2016 e 2020, quando era vice de Osvaldo Rabelo Filho, que morreu em 2021.
Em 2024, Eduardo Honório recebeu 41.605 votos, 78,16% dos votos válidos. Como ele foi eleito prefeito da cidade em 2020, para o TRE, este seria o terceiro mandato consecutivo do político no cargo, prática vedada pelo artigo 14 da Constituição Federal.
Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o fato de Eduardo Honório ter ocupado interinamente o cargo de prefeito nos seis meses que antecederam as eleições de 2020 configurou exercício do mandato, confirmando o entendimento do TRE-PE de que a reeleição em 2024 seria um terceiro mandato consecutivo.
Durante o julgamento do TSE, o advogado do prefeito, Edypo Wagner de Lima, argumentou que ele nunca tomou posse em definitivo durante seu mandado como vice, e que sempre substituiu Osvaldo Rabelo Filho de forma temporária, em função de questões de saúde e por determinação da Justiça.
Procurado, o TRE-PE disse que aguarda o trânsito em julgado da decisão para definir a realização de eleição suplementar no município.
“A chapa impugnada não será diplomada, cabendo ao presidente da Câmara de Vereadores assumir interinamente o Executivo a partir de 1° de janeiro até a realização de eleição suplementar”, disse o órgão em nota.
A diplomação do Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares, acontece nesta sexta (06), às 15h, no Fórum Laurindo Leal Lemos, ao lado da rodoviária.
Na ocasião, também serão diplomados os novos vereadores e vereadoras eleitos no município.
Descanso – O Prefeito Sandrinho Palmeira, pela primeira vez desde que entrou na vida pública, tirou férias nesse mês de dezembro.
Nesse período, até o final desse mês, as demandas que exijam a assinatura do gestor estarão sendo encaminhadas pelo vice-prefeito Daniel Valadares. Apesar disso, mesmo de férias, Sandrinho Palmeira continuará cumprindo agendas importantes, como foi recentemente a agenda com a governadora Raquel Lyra, e será, no dia 12 próximo, a entrega do prêmio do selo Unicef, conquistado recentemente pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Quatro anos após o seu lançamento, o Pix superou o dinheiro como forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo Banco Central.
De acordo com o levantamento, o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população, além de ser aquele utilizado com maior frequência para 46% dos respondentes. Em segundo lugar, aparece o cartão de débito com 69,1% e, na terceira colocação, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas), utilizado por 68,9% da população.
Na edição anterior da pesquisa, feita em 2021, o Pix tinha entrado em operação há poucos meses. Na época, ele era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, seu percentual era de 17%. No levantamento, o dinheiro aparecia como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros: ele era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.
A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre maio e julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais. Seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,1%.
Quem mais utiliza dinheiro em espécie?
Mesmo com o avanço do Pix e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros. De acordo com o estudo, 67,6% das mulheres e 70,5% dos homens utilizam as cédulas e moedas do Real.
Esse uso é mais intenso entre aqueles que possuem menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos.
Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% das pessoas que auferem entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das que recebem mais de 10 utilizam notas e/ou moedas de Real hoje em dia.
O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais o utilizam; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles que estão entre 16 e 24 anos.
Quase 15% da população já não utiliza dinheiro
Os dados mostram também que 14% da população brasileira já não utiliza dinheiro em espécie em suas transações financeiras, contra uma fatia de 9,2% em 2021.
E a tendência é que esse percentual aumente, já que 53,4% dos ouvidos acreditam que não utilizarão o dinheiro em espécie daqui a 5 anos.
A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário – Foto/Reprodução
Por Portal/MPPE
Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (02/12) e terça-feira (03/12), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.
2ª Reunião dos Promotores de Justiça em Probatório – Foto/Reprodução
“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.
PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema.
Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.
Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações repassadas pela Corregedoria.
Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.
No último fim de semana, a Prefeitura de Triunfo-PE inaugurou a iluminação natalina da cidade, entrando no clima das festividades de fim de ano e se reafirmando com um dos principais polos turísticos do Sertão pernambucano no período de Natal e Réveillon.
O lançamento do Natal Triunfo 2024 aconteceu sábado, 30, em frente ao Theatro Cinema Guarany, com a presença do prefeito Luciano Bonfim, que reforçou o compromisso da gestão em promover a cultura, bem-estar e confraternização entre todos os triunfenses.
A iluminação natalina transformou as ruas da cidade em um espetáculo de luzes de encher os olhos. A ação ressalta a importância dessa época como um momento de união e celebração coletiva.
Os trabalhos de ornamentação foram feitos pela Hdstudios Formaturas e Eventos, que expressou ter sido um privilégio dar vida ao espírito natalino da cidade. “Estamos muito felizes em fazer parte de um projeto que une a comunidade e renova a esperança, celebrando o amor, a união e a alegria que essa época do ano nos inspira”, publicou a empresa.
O prefeito do município convidou todos para os 36 dias de programação do Natal Triunfo 2024. “A programação está cheia de atrações especiais para toda a família, trazendo cultura, música e a magia do Natal para todos”, disse Luciano.
Presidente Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba – Ricardo Stuckert / PR
A Potiguara de Monte-Mor é a 13ª terra demarcada no atual governo, que busca garantir políticas públicas para os povos originários
Por Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários.
“Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas.
O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
Meio ambiente
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski.
O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas.
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.
Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”.
A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.
Produção artesanal do queijo minas já é patrimônio brasileiro Divulgação/Iphan
Os “Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal” foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial pelo órgão mundial após campanha de dois anos
Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial pela Unesco nesta quarta-feira (4). Este é o primeiro produto da cultura alimentar brasileira a ter o título chancelado pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
O processo da candidatura ocorreu em um período de dois anos, com o resultado da decisão divulgado durante a 19ª Sessão do Comitê Intergovernamental da Unesco, em Assunção, no Paraguai.
Agora, a produção artesanal do Queijo Minas está na Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Há outros seis patrimônios imateriais nacionais na lista da Unesco. São eles:
Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão
Roda de Capoeira
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife
Samba de Roda do Recôncavo baiano
Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal já haviam sido reconhecidos como um patrimônio imaterial do estado de Minas Gerais em 2002, com o título a nível nacional validado em 2008.
Segundo o governo do estado, o Queijo Minas Artesanal é feito de leite de vaca cru, sem pasteurização, e segue processos tradicionais de produção, em pequenas propriedades.
Para ser um Queijo Minas Artesanal, o leite deve ser produzido na propriedade de origem do queijo, em que são utilizados ainda o pingo (fermento natural), coalho e salga a seco. Passado o processo de maturação, o alimento adquire uma casca lisa e amarelada.
De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), a iguaria é produzida em todo o estado, mas são distinguidas 10 microrregiões caracterizadas como produtoras de Queijo Minas Artesanal.
São elas: Serro, Serra do Salitre, Araxá, Campos das Vertentes, Canastra, Cerrado, Diamantina, Entre Serras: da Piedade ao Caraça, Serras de Ibitipoca e Triângulo Mineiro.
Em todo o estado, são mais de 8.800 estabelecimentos destinados à produção dos diversos tipos de queijos artesanais.
Patrimônio Imaterial
O Queijo Minas Artesanal é um símbolo da identidade cultural mineira, representando uma tradição de mais de 200 anos que contribui para o desenvolvimento econômico e social do estado, descrição que é ecoada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).
Um Patrimônio Cultural Imaterial abrange práticas, costumes, conhecimentos e expressões que são transmitidos de geração em geração e que fazem parte da identidade de um povo, o que inclui desde festas e rituais até saberes, como a produção artesanal.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/L/A/E5d5txQHaTEU1VAJGEjQ/frame-00-00-37.537.jpg)
