Secretarias de Administração e de Saúde abrem seleção simplificada para 133 profissionais de nível médio e superior – Mirva Filho
Seleção simplificada oferece 133 vagas para profissionais de níveis médio e superior
As Secretarias de Administração (SAD) e de Saúde (SES) do Governo de Pernambuco abriram uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 133 profissionais de níveis médio e superior para atuação na SES.
A portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) e abrange diversos cargos, sendo 38 assessores jurídicos, 32 analistas administrativos, 12 administradores hospitalares, 27 contadores e 24 assistentes administrativos.
Para participar, basta acessar o site. As inscrições podem ser realizadas a partir da próxima quinta-feira (15) até o dia 29 de janeiro.
As remunerações variam de R$ 1.860,00 até R$ 3.825,00, com jornadas de 40 horas semanais em regime de trabalho de diarista.
Pré-requisitos e mais detalhes sobre a seleção pública simplificada podem ser conferidos no edital, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira (8).
A secretária de Administração em exercício, Luciana Pires, destacou a relevância da seleção pública simplificada.
“Por meio dessa iniciativa, novos profissionais qualificados contribuirão para a melhoria das atividades desempenhadas pela Secretaria Estadual de Saúde, trazendo mais benefícios para a população”, declarou a gestora.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a Avenida Manoel Borba estará interditada para o tráfego das 19:30h desta quinta (08) até às 3h da sexta (09).
O motivo é o início da implantação da sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas de carga e descarga. A implantação faz parte das ações da municipalização do trânsito em Afogados, sob a coordenação da secretaria municipal de transportes e trânsito.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva à imprensa. Palácio do Planalto. Brasília (DF) – Brasil/Foto: Ricardo Stuckert / PR
Diario de Pernambuco
A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada ainda prevê ressarcimento de beneficiários lesados por fraudes ou abuso
A lei que proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (7). Sancionada pelo presidente Lula, a nova legislação estabelece ainda uma busca ativa por beneficiários que foram lesados após descontos indevidos, assim como ressarcimento de pessoas prejudicadas por situações afins.
Ainda de acordo com a medida, as entidades associativas que lesarem os aposentados ou pensionistas deverão restituir o valor integral aos prejudicados no período de um mês.
“A entidade associativa, a instituição financeira ou a sociedade de arrendamento mercantil que realizem desconto indevido de mensalidade associativa ou referente a pagamento de crédito consignado em benefício administrado pelo INSS serão obrigadas a restituir o valor integral atualizado ao beneficiário em até 30 (trinta) dias, contados da notificação da irregularidade ainda não comunicada ou da decisão administrativa definitiva que venha a reconhecer o desconto como indevido”, diz um trecho do documento.
Principais alterações
De acordo com a nova legislação, a Justiça vai determinar o bloqueio imediato de bens (tais como imóveis, carros, contas bancárias, empresas) de alguém que está sendo investigado ou que já é réu em um processo criminal.
“Art. 1º Ficam sujeitos a sequestro os bens do investigado ou acusado por infração penal:
I – de que resulte prejuízo, direto ou indireto, para a Fazenda Pública;
II – contra a administração pública;
III – contra a fé pública;
IV – que envolva descontos indevidos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).” (NR)
Prefeitura de Trindade, no Sertão de Pernambuco./Reprodução/Google Street View.
Diario de Pernambuco
Processo seletivo oferece oportunidades para níveis fundamental, médio e superior
A Prefeitura de Trindade, no Sertão de Pernambuco, lançou um edital de seleção simplificada (nº 001/2026) com 234 vagas imediatas e cadastro reserva para a rede municipal de ensino. O processo seletivo oferece oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades tem o objetivo de atender às demandas das escolas das zonas urbana e rural do município.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 7 a 20 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da prefeitura.
Remuneração e vagas
As remunerações variam de R$ 700,00 a R$ 4.867,77, conforme a função e a carga horária. Entre os cargos disponíveis estão professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de psicólogo, psicopedagogo, nutricionista, assistente social e fonoaudiólogo. Também há vagas para funções de apoio, como monitor de transporte escolar, merendeira, auxiliar de serviços gerais, vigilante, porteiro e bolsista para apoio escolar.
Canais de comunicação
Para demais dúvidas, a Secretaria de Educação municipal disponibiliza o e-mail (seduc@trindade.pe.gov.br) e o contato de WhatsApp (81)981697582.
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em entrevista à Folha de Pernambuco – Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco
Administração encerrou 2025 com R$ 3,3 bilhões investidos em projetos estratégicos
Na véspera do ano eleitoral, o governo do estado intensificou os investimentos de olho nas entregas a serem realizadas neste ano. Ao fechar o balanço de 2025, o Executivo encerrou o ano com R$ 3,3 bilhões investidos em 327 obras pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe). Ao todo, além das ações da pasta, a administração investiu mais de R$ 5 bilhões no ano passado.
A governadora Raquel Lyra (PSD) vem defendendo em seus discursos a necessidade de a gestão acelerar investimentos para realizar as entregas de suas promessas de campanha. Ela tem repetido o mote de que “Pernambuco tem pressa”, ao defender a importância do aumento dos aportes em obras. O argumento é que os primeiros anos da administração foram voltados para a organização das contas públicas que capacitaram a máquina estadual a captar e investir recursos.
Uma das principais conquistas do governo do estado na estabilidade das contas públicas foi a manutenção no ano passado da Capacidade de Pagamento (Capag) de Pernambuco em B+. Além disso, o estado renovou a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento. Garantida a classificação, o estado pode manter sua capacidade de contratar operações de crédito.
Com a garantia do Capag B+, a governadora Raquel Lyra também intensificou cobranças para a aprovação dos novos pedidos de empréstimos do governo pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A maioria foi aprovada no ano passado, mas ainda tramita na Casa um projeto para autorizar a contratação de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais para o refinanciamento de dívidas estaduais.
Áreas
Os investimentos se concentram, principalmente, na educação, com R$ 1,67 bilhão aplicados em 216 equipamentos; na saúde, com R$ 717 milhões investidos em 16 equipamentos; e na segurança pública, que recebeu R$ 642 milhões para fomentar 66 equipamentos. Além destas destinações, os investimentos contemplam as áreas de esportes, com R$ 81 milhões; ciência e tecnologia, com R$ 45,1 milhões; R$ 33,3 milhões para cultura; e R$ 42,3 milhões para o setor de turismo e lazer.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, afirma que a tendência é de aumento de investimentos para os próximos anos. “Em 2023 (quando a secretaria foi criada), foi investido R$ 1,4 bilhão. Em 2024, esse valor chegou a R$ 3 bilhões, e, em 2025, ultrapassa R$ 5 bilhões. Para este ano, a projeção é de R$ 7,9 bilhões, e a tendência é que esses valores sejam ampliados, ano a ano”, declarou.
A secretaria atua em parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) em um acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a execução das atividades de coordenação do desenvolvimento de estudos, projetos e execução de obras e serviços de engenharia.
Prefeito do Recife, João Campos (PSB) – Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco
Por Betânia Santana e Alex Fonseca
Medida foi tomada pela oposição na Câmara do Recife após polêmica em concurso para Procuradoria
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), considerou oportunismo eleitoral o pedido de impeachment feito pela oposição na Câmara de Vereadores do Recife. A iniciativa ocorreu depois da polêmica envolvendo dois candidatos ao cargo de procurador do município. O primeiro havia declarado ser deficiente físico. O segundo, que ficou em 63º lugar, apresentou atestado em 2025, dois anos depois de o certame ser homologado.
“Não dá para ver isso sendo tratado com oportunismo eleitoral. Chega ano de eleição, nossos nomes aparecem de forma importante nas pesquisas e algumas pessoas acham que vale o jogo do vale-tudo. Não é assim. Então, vou tratar tudo com seriedade, com respeito e fazendo as coisas como devem ser feitas”, argumentou o prefeito logo depois de inaugurar o segundo parque alagável da cidade, no Barro, bairro da Zona Oeste do Recife.
João Campos lembrou ter um irmão com síndrome de Down e garantiu tratar o assunto com responsabilidade. “Vocês sabem que a causa de pessoa com deficiência é uma causa de vida que eu tenho. Tenho um irmão com síndrome de Down, que amo muito, e sei bem como é importante a gente ter o cuidado relativo a isso”, explanou.
Responsabilidade
O pedido de impeachment foi feito pelo vereador Eduardo Moura (Novo), e o prefeito, que tem maioria na Casa de José Mariano, disse acreditar que os parlamentares serão responsáveis na hora de avaliar a proposta.
“Eu tenho absoluta confiança na Câmara de Vereadores que não vai se deixar levar por nenhuma irresponsabilidade eleitoral”, cravou.
O caso
A polêmica envolvendo o prefeito do Recife começou com o concurso para procurador judicial, ocorrido em 2022. Na ocasião, foi aprovado para a vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD) o candidato Marko Venício dos Santos Batista, que aguardava a nomeação e posse. Mais tarde, no entanto, foi nomeado para a vaga outro candidato, Lucas Vieira Silva.
Lucas Vieira havia inicialmente se inscrito na ampla concorrência, ficando em 63° lugar no concurso. Em 2025, ele recorreu à Procuradoria do município para concorrer como candidato nas ações afirmativas, apresentando um laudo com um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Três procuradoras concursadas votaram pelo indeferimento do pedido, enquanto o procurador-geral do município, Pedro Pontes, indicado pelo prefeito João Campos, posicionou-se favoravelmente. A nova nomeação foi oficializada no dia 23 de dezembro do ano passado e, diante da repercussão negativa, revogada no dia 31 do mesmo mês.
Lucas Vieira Silva é filho do juiz da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e da Ordem Tributária do Recife, Rildo Vieira da Silva, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Maria Nilda Silva. Dias antes, o magistrado havia arquivado uma ação que investigava contratos envolvendo a prefeitura.
Tribunal de Contas de Pernambuco – Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Por Blog da Folha
Segundo o órgão, objetivo é combater irregularidades
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o aprimoramento dos mecanismos de controle sobre a fixação e alteração dos subsídios de vereadores nas Câmaras Municipais do estado. A medida, segundo o órgão, teria como objetivo combater irregularidades.
O procurador Gilmar Lima, titular da 4ª Procuradoria de Contas, requereu que que as Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco comuniquem ao TCE-PE, de forma obrigatória, todos os atos normativos que fixem ou alterem os subsídios dos vereadores.
Na representação apresentada pelo MPCO-PE, o órgão argumenta que o art. 29, VI, da Constituição Federal, confere às Câmaras Municipais a competência para fixar os subsídios dos vereadores. O MP defende que verificou-se a ocorrência do descumprimentos dos parâmetros constitucionais, como a fixação de valores acima dos limites e alterações durante a legislatura.
O documento cita o caso do município de Xexéu, na Mata Sul do estado. Segundo o levantamento, a Câmara local não editou a norma de fixação de salários em 2020 para valer no quadriênio 2021-2024. Em vez disso, utilizou uma lei antiga (de 2016) que permitia valores “até” um teto, sem definição exata.
Para a legislatura atual (2025-2028), foi aprovada uma lei em julho de 2024 prevendo reajustes anuais atrelados ao INPC (índice de inflação), o que fere o princípio de fixação prévia e imutável do subsídio político.
Pedidos
O órgão sugere ao presidente do Tribunal de Contas do Estado a edição de uma Resolução determinando que as Câmaras Municipais de Pernambuco comuniquem ao TCE-PE, de forma obrigatória, todos os atos normativos que fixem ou alterem os subsídios dos vereadores, com cópia integral dos respectivos instrumentos normativos no prazo de cinco (cinco dias), sob pena de multa. A comunicação deverá ser obrigatória também em caso de omissão na edição de norma na última legislatura para a seguinte.
Aneel define calendário de acionamento de bandeira tarifária para 2026 – Foto: Divulgação/Neoenergia Pernambuco
Por Estadão Conteúdo
Os primeiros meses de 2026 devem continuar com bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, 7, o calendário de acionamento das bandeiras tarifárias, mês a mês, para o ano de 2026. Com condições favoráveis de geração elétrica, em janeiro deste ano foi acionada a bandeira verde, indicando que não haverá custo adicional nas contas dos consumidores.
Os primeiros meses de 2026 devem continuar com bandeira verde, sem cobrança adicional. Porém, apesar das perspectivas positivas à frente, as projeções podem ser alteradas.
Além do risco hidrológico (GSF), gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.
O sistema de bandeira tarifária foi implementado em 2015 e sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica por meio das cores das bandeiras tarifárias (verde, amarela ou vermelha).
Na segunda metade do ano já é vislumbrado grandes chances de uma prevalência da bandeira vermelha, com cobrança adicional entre R$ 4,46 e R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O cantor João Gomes surpreendeu o cantor mirim Ruan Vaqueirinho com uma sanfona de presente – Foto: Reprodução/Instagram (@joaogomescantor
Por Juliano Muta
Ruan Vitor Vaqueirinho ficou famoso na internet pela potência de sua voz e hoje tem milhões de seguidores
O cantor e compositor João Gomes publicou, nesta segunda (6), em seu perfil do Instagram, um vídeo com o momento em que presenteia Ruan Vitor Vaqueirinho, cantor mirim com milhões de seguidores que ficou famoso pela potência de sua voz.
No vídeo, João Gomes surpreende o menino com o instrumento. “Aí, ó. Esqueci do seu presente não, viu? Está aí, cara. Ô, a gente não ia esquecer, já ia esquecer… Estava aí”, diz o artista
Veja o vídeo:
O jovem cantor demonstrou surpresa ao receber o presente. “Caramba! Ô mano! O que é isso? Ah, a sanfona! Caramba! Eita, que linda! Caramba, mano! Eu ganhei a sanfona!”. Em seguida, o artista pernambucano lembra do trato feito com Ruan de que quando o cantor mirim aprendesse a tocar o instrumento, ganharia um cavalo.
“Aí! Tá feito. Agora é só aprender a tocar. Tá pertinho agora. Valeu! Valeu, parceiro! Que cara massa, velho. Meu irmão, é maior que ele!”, elogiou João Gomes.
Nos comentários, a mãe de Ruan, Vitoria Soares, agradeceu pelo presente. “Obrigado João por tanto, obrigado por todo carinho e acolhimento com o meu filho. Amamos você. Gratidão, que Jesus Cristo te abençoe mais e mais”. A esposa do cantor também escreveu: “Tem um olhar tão sereno”.
Mães de Pernambuco: programa assistencial do governo do estado divulga calendário – Foto: Vinicius Lins/SAS
Mulheres com a participação validada nessa etapa receberão o benefício mensal de R$ 300
O programa Mães de Pernambuco divulgou o calendário oficial para 2026 nesta quarta-feira (7). De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), os pagamentos serão feitos a partir desta quinta-feira (8).
O primeiro ciclo do ano, inclusive, está aberto: confirmações podem ser feitas exclusivamente no portal www.maesdepernambuco.pe.gov.br até 22 de janeiro de 2026 ou enquanto houver vagas.
É preciso informar, no ato da confirmação, o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. Assim, é feito o retorno imediato sobre a elegibilidade ao programa.
Mulheres com a participação validada nessa etapa receberão o benefício mensal de R$ 300 em 6 de fevereiro de 2026. O pagamento é feito diretamente na mesma conta que a beneficiária recebe o Bolsa Família.
Os outros ciclos seguirão ao longo do ano, reforça a SAS, sempre com as datas previamente divulgadas no site da SAS. Os pagamentos mensais seguirão até dezembro deste ano, com a última parcela prevista para o dia 7.
Mães de Pernambuco: critérios de seleção
Para ter direito ao recebimento do benefício do programa Mães de Pernambuco, as mulheres precisam atender simultaneamente a todos os critérios definidos:
Residir em Pernambuco; estar com o CadÚnico atualizado e receber o Bolsa Família; ser responsável familiar; estar gestante e receber o BVG (Benefício Variável à Gestante), ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos; e não possuir emprego ou renda formal.
Política pública considerada essencial pelo governo do estado, o Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 135 mil mulheres desde a sua criação, em março de 2024. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 597 milhões.
Programa Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 135 mil mulheres desde a sua criação, em março de 2024 | Foto: Vinicius Lins/SAS
Título de eleitor – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A transferência de domicílio eleitoral é fácil, gratuita e pode ser feita sem sair de casa
Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de eleitor até 6 de maio. O serviço é fácil, gratuito e pode ser feito pela internet ou presencialmente.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), em ano de eleição não é possível pedir inscrição ou transferência do título nos 150 dias anteriores ao pleito, que ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Após as eleições, considerando eventual segundo turno, o prazo é reaberto. Em anos sem eleição, a solicitação pode ser feita a qualquer momento.
Como solicitar?
A transferência pode ser feita de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do município onde a pessoa pretende votar. Nesse caso, pode ser necessário agendamento prévio, por isso é preciso consultar o site do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE).
Até 6 de maio de 2026, todos os cartórios eleitorais do país estarão abertos para serviços como alistamento, revisão de dados, transferência, emissão de segunda via do título e da certidão de quitação eleitoral (esta última também disponível pela internet).
Quem pode transferir o título?
Para solicitar a transferência, é necessário:
ter passado pelo menos um ano desde o alistamento eleitoral ou da última transferência;
comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município (residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a escolha);
estar em dia com a Justiça Eleitoral. Caso haja multa por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser quitado antes do pedido.
Documentação exigida
Quem optar pelo atendimento on-line deve digitalizar ou fotografar (frente e verso, quando necessário) os seguintes documentos e anexá-los ao requerimento:
documento oficial de identificação;
comprovante de vínculo com o município (mínimo de três meses);
comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver.
Também é preciso enviar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.
Após o envio do formulário, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento do pedido. O processamento leva alguns dias, e não há envio do título ou de documentos impressos para o endereço do eleitor.
Eleitores no exterior
Brasileiras e brasileiros que se mudam para o exterior também devem solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Como o pedido pode ser feito?
Presencialmente, em embaixadas ou repartições consulares brasileiras; ou pela internet, por meio do Título Net Exterior, para quem já reside fora do Brasil.
Presídio de Palmares onde a infração aconteceu – Foto: Divulgação/ Seres
Por Portal Folha de Pernambuco
Substâncias foram identificadas na porta de entrada do Presídio Rorinildo da Rocha Leão em Palmares
Uma mulher foi presa após tentar entrar no Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares, Mata Sul de Pernambuco, com drogas escondidas no corpo. O caso aconteceu no último sábado (3).
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio de nota, os policiais penais apreenderam 185,7 gramas de substância análoga à maconha durante a fiscalização de visitantes na porta de entrada.
A droga foi identificada escondida nas partes íntimas da mulher por meio do scanner corporal. Ela estava lá como visitante.
A droga foi apreendida e as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, disse a Seap.
“Com estratégia e o empenho dos policiais penais, a Seap vem intensificando as revistas nas portas de entrada para evitar a entrada de materiais ilícitos em todo o Estado”, completou a nota.
Em contato com a reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que conduziu a mulher para a 13ª Delegacia Seccional de Palmares, onde foi autuada em flagrante. “Após a aplicação das medidas administrativas, foi encaminhada para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça”, completou a corporação.
Conselheiro Carlos Neves toma posse formal como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) – Foto: Alysson Maria/TCE-PE
Posse solene será dia 15, no Recife Expocenter. Novo presidente substitui o conselheiro Valdecir Pascoal
O conselheiro Carlos Neves tomou posse nesta segunda-feira (5) como novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele substitui o ex-presidente Valdecir Pascoal, será o 20º presidente da Casa de Contas e assume para o biênio 2026-2027.
A posse solene está marcada para o dia 15, às 17h, no Recife Expocenter, no bairro de São José, Centro da capital. Carlos Neves foi eleito, por aclamação, no dia 19 de novembro.
Em seu depoimento nesta segunda, o novo presidente do TCE-PE agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, destacando o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata do ex-presidente que presidirá a partir de agora a Segunda câmara do TCE.
“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo”, enfatizou.
Carlos Neves ressaltou a importância de fazer uma gestão que dialogue “para dentro e para fora”. “Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.
A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). O conselheiro Ranilson Ramos presidirá a Primeira câmara.
Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997), e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).
Currículo
Carlos Neves tomou posse como conselheiro do TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período.
Também foi vice-presidente (2024-25), sendo responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.
Em sua passagem pela vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou de forma automatizada, via SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares que é enviada ao TRE em anos eleitorais.
Visão ampla
Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da Inteligência Artificial no controle externo.
Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.
Atricon
Atualmente é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.
Na vice da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.
Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.
A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação, incluindo Pernambuco.
Além de Pernambuco, o curso será ofertado em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso.
Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.
Em Pernambuco, o edital prevê 30 turmas, sendo 21 destinadas a movimentos sociais populares de abrangência nacional e 9 destinadas a movimentos sociais populares de abrangência local.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
“O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, afirmou.
A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, destacou que a formação contribui para a atuação comunitária e a defesa do SUS.
“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, disse.
Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, no canal institucional da entidade no YouTube.
Formação
A distribuição das turmas entre os estados levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade.
AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde busca fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.
Desde a criação do programa, o AgPopSUS vem contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e tem origem na experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a atuar como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.
Etanol é mais competitivo em relação à gasolina apenas em MS, afirma ANP (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)
(Estadão Conteúdo)
Na média dos postos pesquisados no País, o etanol teve paridade de 72,19% ante a gasolina na semana encerrada em 3 de janeiro
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 15 Estados, caíram em outros 4 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 6 na semana encerrada em 3 de janeiro. No Amapá não houve medição. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,22% na comparação com a semana anterior, a R$ 4,49 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, o preço ficou estável, em R$ 4,28 o litro.
A maior alta porcentual na semana, de 3,92%, foi registrada no Tocantins, a R$ 5,04 o litro. A maior queda, de 12,35%, ocorreu no Acre, para R$ 5,25 o litro.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,59 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,08, foi observado no Acre. Já o menor preço médio estadual, de R$ 4,00, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amazonas, de R$ 5,49 o litro.
Etanol é mais competitivo apenas em MS
O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em apenas um Estado na semana encerrada em 3 de janeiro. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol teve paridade de 72,19% ante a gasolina no período, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
Executivos do setor destacam, porém, que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
O etanol é mais competitivo em relação à gasolina apenas em Mato Grosso do Sul, onde o litro vale R$ 4,00 e a paridade é de 67,34%.
Tabata Amaral e João Campos – Foto: reprodução/Redes sociais
Cerimônia será pequena e restrita aos familiares
O prefeito do Recife João Campos (PSB-PE) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), noivos desde novembro do ano passado, marcaram a data de casamento para o final de fevereiro na cidade do Recife. A informação foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.
Segundo o jornalista, a cerimônia contemplará tanto a esfera religiosa como a civil. De acordo com pessoas próximas ao casal, o evento será pequeno e restrito aos familiares.
A oficialização do relacionamento que iniciou em 2019 consolida uma das parcerias políticas mais influentes da nova geração do PSB, conectando as bases eleitorais das duas maiores capitais do país.
Hospital das Clínicas da UFPE está entre as unidades pernambucanas que integram a lista dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil – Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha
Por Portal Folha de Pernambuco com Agência O Globo
Levantamento inédito avaliou hospitais 100% SUS em todo o país e reconheceu unidades pernambucanas do Recife, Agreste e Sertão
Já se encontra disponível, no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a instrução normativa que traz todas as informações e orientações a respeito da pré-matrícula para rede municipal de ensino.
O processo se inicia no dia 14 de Janeiro, pontualmente às 9h, e tem sequência no dia 15/01, exclusivamente pelo site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Na hora da pré-matrícula serão exigidos as seguintes informações e documentos obrigatórios: nome completo, CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe. É necessário também declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside em Afogados da Ingazeira.
A divulgação do resultado da pré-matrícula será realizada no dia 16 de Janeiro, no site da Prefeitura. As matrículas deverão ser realizadas direto nas escolas municipais, de 21 de Janeiro a 03 de Fevereiro. Os estudantes da zona rural podem fazer sua matrícula na secretaria municipal de educação.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, na próxima sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com serviços ampliados. O novo serviço vai funcionar na rua Diomedes Gomes. A inauguração será às 16h30.
Desde o início do funcionamento da clínica, em agosto de 2022, a Prefeitura já realizou 2.538 castrações, em cães e gatos. Além de aumentar a capacidade de castrações, o novo espaço também vai permitir a ampliação de outros serviços, como teste rápido de leishmaniose, vermifugações e vacinação. Tudo gratuito.
O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.
“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.
Formação
O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.
Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.
A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.
