Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

EDUCAÇÃO

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25) – Foto/Reprodução

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação.

Termina no próximo domingo (25), o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia. O incentivo financeiro-educacional instituído pelo governo federal funciona como uma espécie de poupança destinado aos  estudantes de baixa renda, como estímulo para que eles concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

QUATRO TIPO DE INCENTIVOS

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

DEPÓSITO DOS RECURSOS

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério. *Por JC.

 

Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores

EDUCAÇÃO

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

Especialistas afirmam que nova regra do FNDE beneficia municípios de 21 estados, principalmente os que são considerados mais pobres

A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Os critérios para a distribuição do dinheiro, por estados e municípios, foram divulgados no Diário Oficial da União. Segundo o governo federal, o objetivo é promover uma distribuição de recursos mais eficiente.

Para Galvão, o investimento anunciado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do salário-educação em 2024, deve beneficiar os mais pobres.

“Essa decisão beneficia municípios nas mais de 21 Unidades da Federação. A implementação dessa nova regra traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. Os valores a serem distribuídos podem variar de acordo com o resultado do Censo Escolar de 2023 e a efetiva arrecadação no ano de 2024”, avalia o especialista.

As novas regras para a distribuição dos recursos foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do pedido de governadores da região Nordeste do país. De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, o resultado foi justo e beneficiou “os que mais precisam”.

“Essa decisão [de mudança dos critérios de distribuição dos recursos] com certeza leva justiça com os estados menos favorecidos e com seus municípios menos favorecidos também. Uma vez que os mais abastados sempre tiveram cálculos melhores”, afirma. “ Então é um crescimento significativo nos recursos do Fundeb. Isso daí com base, claro, na projeção do próprio FNDE e que com certeza fará muita diferença para esses entes”.

Entenda a decisão 

Com base na decisão do Supremo, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, o FNDE adotará um novo critério para a distribuição dos recursos a partir de 2024. Diferentemente do modelo anterior, que considerava as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado, a nova metodologia levará em conta a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública em âmbito nacional.

Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma: 

  • 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica;
  • 90% da arrecadação líquida são desdobrados em cotas e automaticamente disponibilizados conforme a seguir:

Cota federal: correspondente a 1/3 dos recursos arrecadados, é mantida no FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, os estados e as regiões brasileiras;

Cota estadual e municipal: correspondente a 2/3 dos recursos arrecadados, é repassada mensal e automaticamente em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas das respectivas redes de ensino, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica (art. 212, § 6º da Constituição Federal). *Brasil61

Enem dos Concursos: último dia para pagar taxa é nesta sexta (16/2)

CONCURSO

Foto colorida celular site Concurso Público Nacional Unificado - metrópoles
Concurso Público Nacional Unificado – Foto/Reprodução

Os candidatos tem até às 23:59 desta sexta-feira (16/2) para pagar a taxa de inscrição que só será validada após o pagamento

O prazo final para pagar a inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mais conhecido como Enem dos Concursos, termina nesta sexta-feira (16/2). Os participantes precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

O valor da inscrição para cargos de nível superior é de R$ 90 e para cargos de nível médio o valor é de R$ 60. O pagamento é feito por meio da GRU e pode ser pago em bancos ou via Pix.

Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desde sábado, 270 mil candidatos realizaram o pagamento, ainda há 1 milhão de participantes devedores.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, frisou que “a inscrição final depende do pagamento das inscrições, então vale o alerta ao pessoal que já se inscreveu e ainda não pagou”.

Das 2,65 milhões de pessoas inscritas, 517.468 mil, conseguiram isenção, sendo assim, quase 80% dos pedidos foram atendidos.

Concurso Unificado

O Enem dos concursos permite que o candidato dispute mais de uma vaga com apenas uma inscrição, desde que estejam dentro do mesmo bloco temático. O participante, na hora da inscrição, precisa classificar as vagas de interesse por ordem de preferência que definirá a prioridade de chamada, baseada na nota alcançada.

A prova ocorrerá de forma simultânea em 220 cidades do Brasil no dia cinco de maio. “Se eu fizer um concurso só em Brasília, eu não estou garantindo a diversidade do Brasil para entrar no serviço público brasileiro. Quanto maior a diversidade que a gente tiver, maior vai ser a capacidade de pensar boas políticas públicas”, comentou a ministra Esther Dweck.

Confira os editais 1234567 e 8 publicados no Diário Oficial da União (DOU). *Portal Metrópoles.

Mais de 1 milhão ainda não pagaram inscrição do Enem dos Concursos; prazo termina nesta sexta-feira (16)

EDUCAÇÃO

As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram na última sexta-feira, 9 de fevereiro
As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram na última sexta-feira, 9 de fevereiro — Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash

O “Enem dos concursos”, ou Concurso Nacional Unificado, vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais

Dos 2,65 milhões de inscritos no “Enem dos concursos”, 1,1 milhão ainda não pagaram a taxa de inscrição, informou nesta quarta-feira (14) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O prazo para recolhimento se encerra nesta sexta-feira (16).

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 60,00 para vagas de nível médio e R$ 90,00 para as de nível superior. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou por Pix, com uso do respectivo QR Code.

De acordo com o MGI, cerca de 600 mil inscritos foram dispensados de pagamento da taxa. São os candidatos inscritos no CadÚnico, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), quem faz ou fez curso superior com uso do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e doadores de medula óssea.

Considerando que, além desses, cerca de 900 mil pagaram a taxa, o número de candidatos aptos a fazer a prova é, no momento, de aproximadamente 1,5 milhão.

O “Enem dos concursos”, ou Concurso Nacional Unificado, vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram na última sexta-feira, 9 de fevereiro.

A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas as unidades da federação. *Fonte/Valor.

Enem dos Concursos’ tem último dia de inscrições nesta sexta; saiba como participar

EDUCAÇÃO

Primeira edição do ‘Enem dos Concursos’ terá provas em maio de 2024 – Foto/Divulgação

Candidatos a cargos de ensino superior devem pagar taxa de R$ 90; para nível médio, taxa é de R$ 60

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o “Enem dos Concursos”. Os interessados têm até as 23h59 para buscarem uma das 6.640 vagas oferecidas em 24 órgãos públicos federais e ministérios.

Para se cadastrar, é preciso acessar o site oficial do concurso. É necessário ter uma conta no sistema gov.br, usado para acesso a diversos serviços públicos. Quem ainda não tem uma conta no sistema pode clicar aqui para saber como criar a sua – é grátis.

Na última quarta-feira (7), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que organiza as provas, informou que já havia 1,7 milhão de inscrições, o que faz desta primeira edição do CPNU o maior concurso público da história do país.

Taxas

Estão em disputa cargos que exigem nível superior (com taxa de inscrição de R$ 90) e de nível médio (R$ 60). O prazo para solicitação de isenção de taxa foi encerrado no último dia 26 de janeiro.

As provas acontecerão no próximo dia 5 de maio, um domingo. Tanto os candidatos às vagas de nível médio quanto aqueles que concorrerem aos cargos de nível superior vão fazer a prova em dois momentos no mesmo dia: uma parte de manhã, outra à tarde.

Os candidatos podem escolher realizar as provas em qualquer uma das 220 cidades onde elas serão aplicadas. Há opções de municípios em todos os estados do país, além do Distrito Federal. A lista completa de cidades está disponível nos editais. Para acessá-los, clique aqui.

A organização separou os cargos em oito blocos temáticos. Cada candidato poderá concorrer a diferentes cargos dentro de um mesmo bloco. Ao se inscrever, é preciso indicar os cargos para os quais seu perfil é adequado, ordenando a preferência. A seleção vai acontecer de acordo com a preferência do candidato, caso a nota seja suficiente para mais de um cargo. *Por Brasil de Fato.

Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio; confira

ENSINO MÉDIO

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Foto/Reprodução

Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário do auxílio de até R$ 9,2 mil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (08).

Um dos objetivos do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Por este motivo, o governo irá formar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos.

Segundo o MEC, a expectativa é de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Quem pode participar?

De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Como se inscrever no programa

O MEC informou que será responsável por definir quais os alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo.

Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos.

O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.

Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.

Emissão do CPF

Para emitir o CPF, basta preencher um formulário da Receita Federal. Veja a seguir como fazer:

Inscrição No CadÚnico

Para se inscrever no CadÚnico, é necessário fazer um pré-cadastro no App Cadastro Único. Depois, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde ele mora.

No momento da inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Quais valores serão pagos

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

  • incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente.

Confira a seguir:

  • Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
  • Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

Serão desligados do programa os alunos que:

  • optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
  • que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
  • que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
  • que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
  • que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

*As informações são do Correio Brasiliense

Rede Estadual de Ensino de Pernambuco inicia o ano letivo nesta segunda-feira (05)

EDUCAÇÃO

Governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada
Governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada – Foto/Josimar Oliveira

A partir desta segunda-feira, os alunos vão receber os novos materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas

Cerca de 500 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, voltam às aulas nesta segunda-feira (05). A governadora Raquel Lyra vai participar da abertura do ano letivo, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na ocasião, a gestora irá entregar oficialmente a nova quadra da unidade de ensino, além dos anúncios relacionados ao Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, e entrega de 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre de 2023.

O ano letivo da rede pública estadual será marcado por atividades e ações que terão como prioridade o tema “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença”.

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), a escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Kit Escolar

A partir desta segunda-feira, os alunos vão receber os novos materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas. De acordo com a SEE-PE, pela primeira vez serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.

O kit escolar  é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos – um investimento na ordem de R$ 43,8 milhões.

Cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões. Já os estudantes veteranos receberão o fardamento no decorrer do ano. *Por Mirella Araújo/JC

Prouni 2024: MEC prorroga prazo de inscrição até sexta-feira

EDUCAÇÃO

Sala de aula da rede municipal de Vitória — Foto: André Sobral/Prefeitura de Vitória
Sala de aula da rede municipal — Foto/Divulgação

Programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior. Prazo aumentou em um dia após atraso no Sisu

O Ministério da Educação prorrogou para até sexta-feira (2) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Os interessados devem se inscrever pelo site http://acessounico.mec.gov.br/prouni até às 23h59. É preciso entrar no Acesso Único, utilizando o login gov.br com CPF e senha.

Para participar, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 ou 2023, ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. (Veja os critérios detalhados mais abaixo.)

 Por meio do processo seletivo, alunos de baixa renda podem pleitear bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas.

Datas do ProUni 2024

  • Inscrições: de 29 de janeiro a 2 de fevereiro
  • Resultado da primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Resultado da segunda chamada: 27 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
  • Resultado da lista de espera: 18 de março

Como funciona

  1. O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno).
  2. Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas.
  3. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos.
  4. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada antes do fim do período de inscrição).
  5. Se o candidato estiver dentro da nota de corte e conseguir uma das vagas ao final do prazo de inscrição, ele constará como pré-selecionado. *Por g1

 

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

EDUCAÇÃO

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos
Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos – Foto: Divulgação

Relatório deve ser entregue ao ministro Camilo Santana em fevereiro

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre. *Da Agência Brasil.

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para esta quarta-feira (31)

EDUCAÇÃO

Brasília (DF), 16.02.2023 - Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Problemas técnicos impediram a divulgação na terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

*Por Agência Brasil

O segredo da escola pública do Ceará que é sucesso na redação do Enem

EDUCAÇÃO

Estudantes de Acaraú obtiveram nota média de 914,7 na redação e quinze deles alcançaram 980 pontos de um total de 1 000

Enem
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Marta Maria Giffoni de Sousa, em Acaraú (CE), treinam a prática da redação para o Enem (Governo do Ceará/Divulgação)

A 238 km de Fortaleza, um grupo de estudantes de Acaraú colocou a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Marta Maria Giffoni de Sousa no rol de sucessos do Enem. Em 2023, os 164 alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio alcançaram uma média de 914,7 pontos na redação, sendo que quinze deles marcaram 980 pontos, segundo informações da Secretaria de Educação do Ceará. A nota máxima é 1.000 pontos.

O segredo está na prática da leitura e da escrita e, segundo os professores, no funcionamento de um laboratório específico para o treino da redação, o REDLAB. Por meio dele, os estudantes produzem textos semanais sob orientação dos docentes, que fazem uma espécie de correção comentada e, quando necessário, exigem que os mesmos sejam reescritos.

Além de treinar os estudantes, a escola também treina os professores, que são submetidos anualmente a um processo de orientação sobre a matriz de correção do Enem. Com o conhecimento atualizado da técnica utilizada pelos corretores oficiais do exame, os docentes de Acaraú podem trabalhar de forma unificada em busca de melhores notas. Dos 164 alunos participantes do exame, 129 conseguiram 900 pontos ou mais na redação e apenas oito não alcançaram ao menos 800 pontos.

O caso de sucesso tem mais um componente fundamental: “o apadrinhamento dos textos”, em trabalho extraclasse. Por decisão da direção da escola, alguns professores foram destacados para acompanhar de forma individualizada o desenvolvimento das redações, com dicas permanentes e orientações específicas de acordo com o estilo exigido.

Em 2023, o tema da redação do Enem foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. O candidato que tirasse zero está automaticamente desclassificado e não pode concorrer a vagas em nenhuma das universidades que utilizam o Enem como vestibular integral ou parcial.

Por fim, a EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa é uma instituição de ensino profissionalizante, de funcionamento integral para alunos que cursam o ensino médio, o que se traduz em maior carga horária de estudos diária.

Reduto de ministro

O Ceará é o reduto eleitoral do ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou ao cargo no terceiro mandato de Lula exatamente pelo bom desempenho que a educação havia atingido durante os dois mandatos em que foi governador no estado (2015 a 2022). O atual governador, Elmano de Freitas (PT), foi eleito com o apoio de Camilo.

Na semana passada,  presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Fortaleza com ambos para participar de mais um evento ligado à educação: o anúncio de que o estado terá um campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), umas das instituições de ensino mais respeitadas do país. Será a primeira unidade fora de São José dos Campos (SP), onde o ITA nasceu. *Fonte-Veja.

Pesquisa do Procon-PE aponta variação de quase 400% no preço de itens escolares

ECONOMIA

Volta às aulas aumenta a procura pelos itens
Volta às aulas aumenta a procura pelos itens – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Levantamento realizado pelo órgão avaliou o custo de mais de 70 itens solicitados pelas escolas

Uma pesquisa realizada pelo Procon-PE em dez estabelecimentos comerciais do Recife apontou uma variação de cerca de 400% no preço de produtos escolares. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo órgão, avaliou o custo de 70 itens.

Para realizar o comparativo, os fiscais do Procon-PE visitaram lojas nos bairros da Torre, Jaqueira, Parnamirim, Encruzilhada, Espinheiro, Rosarinho, Boa Viagem e São José.

“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral.

A maior variação de preço foi constatada no preço da borracha bicolor, com diferença de 387,50% entre lojas. O item pode ser encontrado por um valor que variou entre R$ 3,90 e R$ 0,80.

O apontador de lápis com depósito também foi encontrado com uma grande variação de preço, custando entre R$ 1,40 e R$ 6,20, uma diferença de 342,86%.

Em seguida, os destaque foram a mochila e o caderno universitário com 96 folhas, que apresentaram uma diferença de preço de 338,88% e 234%, respectivamente.

O primeiro item pode ser encontrado com um preço que variou entre R$ 67,90 e R$ 298,00, enquanto o caderno universitário variou entre R$ 11,90 e R$ 39,80. *Por Portal Folha de Pernambuco.

Presidente Lula (PT) promulga lei que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica

EDUCAÇÃO

(Foto: Sumaia Vilela – Agência Brasil / Adriano Machado – Reuters)

Segundo o ministro Camilo Santana, a lei aborda três eixos principais da educação escolar básica pública: plano de carreira, ambiente de trabalho e formação continuada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

O ato, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o ministro Camilo Santana, a lei aborda três eixos principais: plano de carreira, ambiente de trabalho e formação continuada. Além disso, estabelece diretrizes para a implementação dessas medidas por estados e municípios.

O ministro enfatizou a necessidade de valorizar a profissão de professor, destacando que essa é uma questão discutida até mesmo no âmbito do G20.

“O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão”, comentou o ministro.

A nova legislação garante planos de carreira para os profissionais de educação, incluindo aqueles que exercem funções de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais. A lei abrange também profissionais de suporte técnico e administrativo com formação técnica ou superior em áreas pedagógicas ou relacionadas.

Os planos de carreira contemplam requisitos de ingresso, critérios para estruturação, progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções. Além disso, a lei prevê um programa permanente de formação continuada, com acesso universal e qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto da lei também aborda as condições de trabalho, incluindo a adequação do número de alunos por turma, a disponibilidade de recursos didáticos, salubridade, segurança, suporte para transporte escolar, entre outros aspectos.

Paralelamente, o presidente Lula sancionou na terça-feira (16), a lei que cria poupança para estudantes do ensino médio e também a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O último ato prevê a integração e articulação das áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas.

*Fonte/Brasil247

Norte e Nordeste concentram metade das notas 1 mil na redação do Enem

EDUCAÇÃO

Escola Municipal Orsina da FonsecaTijuca Rio de Janeiro - RJ Outubro 2022
Foto/Alexandre Campbell/Direitos reservados

Piauí teve quase a mesma quantidade de notas máximas que RJ e SP

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Aumento nas notas 1 mil

O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.

“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.

tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.

“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.

Escolas públicas

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.

Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.

Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano.

*Da Agência Brasil

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

POLÍTICA

Brasília (DF), 16.01.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Recursos são voltados para alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Quem poderá receber 

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Como será a poupança  

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

*Da Agência Brasil

Curso online e dedicação integral: a rotina do aluno pernambucano que tirou mil na redação do Enem

EDUCAÇÃO

Estudante irá concorrer a uma vaga no curso de Ciências Biológicas da UFPE
Estudante irá concorrer a uma vaga no curso de Ciências Biológicas da UFPE – Foto: Reprodução

Resultado das provas do exame nacional foi divulgado nesta terça-feira (16)

Natural do município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o estudante Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, foi um dos dois alunos no Estado a conseguir nota mil na redação do Enem 2023. O resultado, divulgado nesta terça-feira (16), foi motivo de celebração para o aluno, que enfrentou diversas dificuldades para atingir a nota.

A última edição do Enem foi a quarta realizada pelo estudante, que concluiu o ensino médio em uma escola pública no ano de 2019. Após esse período, Igor trabalhou de garçom, assistente administrativo de escritório e agente censitário do IBGE.

Depois das diversas experiências profissionais, Igor decidiu retomar os estudos no ano passado com o objetivo de ingressar no ensino superior público.

“O trabalho com o IBGE foi meu último emprego. Depois, não arrumei mais nada. Foi aí que decidi focar nos estudos para conseguir uma profissão”, comentou. 

Para conseguir o objetivo, ele manteve uma rotina diária de estudos. Inicialmente, a preparação aconteceu com o auxílio de um curso vestibular. No entanto, o aluno, que é filho de um serralheiro e de uma merendeira, não pode mais arcar com o pagamento do curso.

“Eu pagava ele com o Bolsa Família, mas teve um mês que cortaram e eu não tinha mais condições de ir. Passei uns seis meses, mas depois eu precisei trancar por isso”, explicou.

No momento de dificuldade, foi a ajuda de uma amiga que manteve Igor no caminho para a nota máxima na redação. “Minha amiga disponibilizou um curso online que ela já tinha comprado e foi assim que eu continuei os estudos”, comentou.

Sozinho em casa, a rotina exigia disciplina do estudante. “Eu acordava por volta das 10h da manhã e ia até às 17h estudando. Fazia uma pausa só pra comer e fazer exercício. Depois, ia das 20h até a madrugada com o estudo”, relembrou.

A recompensa pela dedicação foi obtida nesta terça, quando o resultado foi divulgado. Inicialmente, Igor não acreditou que tivesse conseguido a nota máxima.

“Minha namorada foi quem viu. Daqui da minha casa, eu não conseguia entrar de jeito nenhum [no site], mas ela conseguiu. Quando mandou pra mim, eu não acreditei, pedi pra atualizar a página achando que era um erro”.

Só depois de ver o mesmo resultado na tela que a ficha do estudante caiu. “Foi aquela alegria, todo mundo aqui em casa comemorou junto”.

Agora, Igor aguarda a abertura do Sisu para aplicar a nota no curso de ciências biológicas da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife. “É um curso que eu já me interessava faz tempo, mas não tinha tido ainda coragem de estudar e correr atrás pra isso. Agora eu vou”, concluiu. *Fonte: Folha/PE.

Afogados: pré-matrículas para rede municipal de ensino tem início nesta Terça (16)

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Tem início nesta terça-feira (16), exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino. O site estará aberto pontualmente às 9h desta terça. As pré-matrículas seguem até o dia 18. O resultado será divulgado também no site no dia 22 de Janeiro, às 15h.

O endereço do site institucional é www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

No site você também pode encontrar a íntegra da instrução normativa, inclusive com o número de vagas  disponíveis de acordo com a escola e o ano/série.

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiam transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI – cópia do CPF;

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

*Ascom 

Inscrição Sisu 2024: Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível, saiba mais

EDUCAÇÃO

Foto/Divulgação

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024.

São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 7.012

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades.

O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Escolha do candidato
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas.

Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Confira a lista de universidades e vagas aqui

*Por Agência Brasil

Precatórios do Fundef: Educação dá previsão de retomada dos pagamentos atrasados

EDUCAÇÃO

Em questionamento sobre os precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação informou que aguarda um marco para retomar os pagamentos atrasados; entenda previsão de volta

Em questionamento sobre os precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação informou que aguarda um marco para retomar os pagamentos atrasados; entenda previsão de volta
Em questionamento sobre os precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação informou que aguarda um marco para retomar os pagamentos atrasados; entenda previsão de volta – Foto/Josimar Oliveira

Após um final de 2023 marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em pagar os diversos herdeiros e professores com parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, o órgão respondeu ao Blog de Jamildo sobre quando os atrasos ainda presentes voltarão a ser solucionados.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: ENTENDA QUANDO SEE VOLTA A PAGAR PARCELAS ATRASADAS

Com diversos leitores a reclamar que a Secretaria de Educação não conseguiu cumprir a meta de pagar as parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef até o último dia útil do ano, o Blog de Jamildo perguntou à pasta como ficaria a situação daqueles que continuam sem receber os valores de anos anteriores.

O Blog também questionou a SEE quando seria iniciado o calendário de pagamento da terceira e última parcela dos precatórios do Fundef, que fora dividida em 2022 em parcelas de, respectivamente, 40%, 30% e 30%.

Em resposta, o órgão informa que antes de iniciar o cronograma de lotes de pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef, irá focar em finalizar as pendências de distribuição dos beneficiados.

Porém, a Secretaria de Educação afirmou que depende que o exercício financeiro de 2024 seja iniciado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para que possa retomar os pagamentos dos professores e herdeiros.

O Blog de Jamildo perguntou para Sefaz no último sábado (06) quando seria iniciado a execução orçamentária e financeira de 2024, mas ainda não recebeu uma resposta sobre a data.

Como a definição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que a cobertura do exercício financeiro de 2023 ocorra até esta sexta-feira (12), é provável que a Sefaz consolide a abertura da execução do orçamento do estado até a próxima semana, o que abriria espaço para que os pagamentos dos precatórios do Fundef voltem a ser feitos. *Por Jamildo Melo/JC

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março; entenda

EDUCAÇÃO

Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo

Benefício pode ajudar cerca de 2,5 milhões de jovens
Benefício pode ajudar cerca de 2,5 milhões de jovens – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.

O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio
Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República.

Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

*Por Agência Brasil