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MEC recebe quase 4 mil solicitações para retomada de obras paradas

8 de janeiro de 2024 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Investimento nas obras de escolas será de R$ 3,8 bilhões

O Pacto pela Retomada de Obras da Educação, que visa concluir obras paralisadas e inacabadas de escolas públicas em todo o Brasil, recebeu 3.783 mil solicitações até o dia 22 de dezembro, data limite para estados e municípios solicitarem a participação no programa.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é criar cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino. O prazo para conclusão das obras será de 24 meses, contados a partir da retomada, que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

O investimento será de R$ 3,8 bilhões para obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, reformas e ampliações de estruturas e quadras esportivas.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini, especialista em infraestrutura, diz que toda obra paralisada é um desperdício de recursos públicos.

“No caso de escolas eu tenho um duplo problema, que é não conseguir atender a população, consequentemente eu não consigo receber as crianças na escola, então você tem um déficit na prestação do serviço público associado aquela obra. Porque se eu não tenho dinheiro ou se eu tenho uma obra parada de uma praça pública, não é um problema adicional como tenho com as escolas”, comenta.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco Viviane Falcão diz que a infraestrutura é essencial para a educação.

“Infraestrutura dá o mínimo de conforto para os estudantes, para os professores, para todos aqueles que trabalham no âmbito educacional. Então, você imagina aqueles alunos que não têm nenhuma sala de aula, que não têm um teto, que não têm uma cadeira, uma cadeira confortável, o professor que não tem uma lousa para poder escrever, hoje em dia até mesmo um computador, entre outras infraestruturas necessárias também”, analisa.

Obras paralisadas

Atualmente, existem mais de 5 mil obras da educação paradas no país. Cristiana Fortini explica sobre as causas mais comuns para a paralisação de uma obra. Uma delas é o abandono por parte das empresas contratadas:

“Ela [a empresa] dá um desconto e não consegue de fato viabilizar a obra por aquele valor que apresentou. Ela faz isso no afã de ganhar a licitação, mas não necessariamente consegue sustentar aquilo depois. Então na hora que vai executar, não consegue cumprir o que se comprometeu, porque o que ela ganha da administração não é suficiente para assumir esse compromisso”, explica.

Segundo o MEC, os estados e municípios que receberam as diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que ainda não deram retorno, terão mais 60 dias para a resposta.

Ao todo, o FNDE poderá solicitar três diligências adicionais por obra, que deverão ser atendidas em até 30 dias. Caso haja a aprovação técnica do pedido de pactuação, o fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e após parecer positivo, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

*Por Brasil 61

Governo aposta no Senado para travar Câmara e manter projeto original do Novo Ensino Médio

15 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Relatório que muda a proposta do governo deve ir ao plenário na próxima semana

Com a provável derrota na Câmara, que deve votar na próxima semana o relatório do Novo Ensino Médio formulado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), o governo aposta na articulação com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e com os senadores da base, para barrar as mudanças no projeto. A versão de Mendonça Filho desagrada ao MEC em pontos como carga horária e desobrigação do espanhol.

A decisão da Câmara de acelerar a tramitação do Novo Ensino Médio evidenciou as divergências entre o Congresso e o ministro da Educação, Camilo Santana. Santana aposta as fichas na boa relação que tem com Pacheco para indicar um relator alinhado ao governo Lula para o projeto, afirmaram interlocutores da pasta.

Mesmo com a perspectiva de aprovação no plenário da Câmara, Camilo Santana deve se debruçar a reuniões e conversas com líderes aliados da Casa nos próximos dias para tentar barrar o texto. As chances são baixas: o requerimento de urgência, que permite que a proposta seja analisada diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas, foi aprovado por 351 votos a 102 na última noite.

O requerimento foi pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PL-AL), três dias após o governo retirar a urgência do PL. O movimento de Lira aumentou ainda mais o mal-estar entre ele e o titular do MEC. Os dois não se reúnem desde que o presidente da Câmara escolheu Mendonça Filho para a relatoria do Novo Ensino Médio, responsável pela reforma inicial na gestão Michel Temer.

O mal-estar de Santana se estende também ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que passou a apoiar as mudanças feitas por Mendonça após ter sugestões acatadas pelo deputado. Segundo pessoas próximas ao ministro, o apoio é visto como uma incoerência.

A proposta dos secretários de Educação acatada por Mendonça é para que a formação geral básica, parte obrigatória para todos os alunos do currículo, tenha 2,1 mil horas, com possibilidade da utilização de 300 dessas horas para ensino técnico. O projeto original do MEC era de 2,4 mil horas, com exceção do ensino técnico, que teria um piso de 2,1 mil horas.

Outras alterações pleiteadas são a dispensa dos estados de fornecer aulas de espanhol e a liberação de aulas à distância. As duas propostas contrariam o projeto do governo, que, de acordo com o Ministério da Educação, foi trabalhado em conjunto com especialistas e os próprios secretários.

*Da Agência O Globo

Provas de cursos Subsequente e EAD das ETEs são remarcadas em Pernambuco

15 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

A SEE-PE emitiu comunicados para os estudantes que realizarão as avalições

Fachada da Escola Técnica Estadual Francisco de matos Sobrinho (Arquivo/SEE-PE)

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou nota, nesta quinta-feira (14), sobre a realização das provas dos cursos técnicos subsequentes e a distância ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

No comunicado, a SEE afirma que os candidatos que não conseguiram fazer a prova da seleção nos dias 12/12 e 13/12 poderão realizar a avaliação nesta sexta-feira (15/12), sem nenhum prejuízo. As demais condições de provas serão mantidas, conforme edital.

O órgão salienta também que as condições de realização das provas serão mantidas, conforme estipuladas no edital.

Tutorial de Realização de Prova

Já está disponível, na sessão downloads, o Guia de Instruções para Prova Objetiva.

Além disso, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco disponibiliza um número de contato para informações: (81) 3183-9825 ou 3183-9831.

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Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

15 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Foto de participantes da reunião juntos na sala — Discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas – Foto/Reprodução/MPPE

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), concluiu o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes da citada.

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação.

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra.

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

*Do Portal MPPE

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

14 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Pela lei, entes da Federação terão R$ 3 bilhões anuais para a cultura

Recife - Nem só de blocos, frevo e outros ritmos popularesse faz o carnaval pernambucano. Parte da programação também é de shows feitos no palco, e para diferentes gostos (Sumaia Villela/Agência Brasil) — Recife – Nem só de blocos, frevo e outros ritmos popularesse faz o carnaval pernambucano. Parte da programação também é de shows feitos no palco, e para diferentes gostos (Sumaia Villela/Agência Brasil)

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar – De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou no dia 11 de dezembro. “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas”.

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor – Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da Covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país”.

*Da Agência Brasil

UNIFIP investe no desenvolvimento regional e sinaliza expansão para Afogados da Ingazeira

7 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

Em resumo, a instalação da UNIFIP em Afogados da Ingazeira promete ser um catalisador para um futuro próspero e dinâmico, onde educação, economia e sociedade avançam juntos

A cidade de Afogados da Ingazeira (PE) celebra um momento histórico com a promessa de um futuro enriquecido pela educação e prosperidade. Em um movimento estratégico, a Prefeitura da cidade selou uma parceria com a UNIFIP, formalizando um protocolo de intenções para estabelecer um curso de medicina na região. Esta iniciativa, contudo, transcende os limites tradicionais da educação, pois a chegada de um campus da UNIFIP na cidade simboliza um impulso notável tanto para a economia quanto para a sociedade local.

IMPACTO ECONÔMICO DIRETO E INDIRETO:

Aumento do Emprego Local: A chegada da UNIFIP criará uma demanda imediata por profissionais qualificados, não apenas no setor educacional, mas também em setores como construção, administração e serviços.
Estímulo ao Comércio e Serviços: A presença de estudantes, professores e funcionários da universidade incentivará o comércio local, desde alimentação e vestuário até serviços de alojamento e entretenimento.
Desenvolvimento de Infraestrutura: A necessidade de acomodar as instalações da universidade e sua comunidade estudantil pode levar a melhorias na infraestrutura local, como transporte, habitação e serviços públicos.

VANTAGENS SOCIAIS AMPLAS:

Educação de Qualidade Acessível: A presença de uma instituição de ensino superior oferece aos residentes locais e regionais acesso a uma educação de qualidade sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos distantes.
Crescimento Intelectual e Cultural: A universidade se tornará um centro de atividades culturais e intelectuais, promovendo eventos, palestras e workshops que enriquecem a vida cultural da comunidade.
Melhoria na Saúde e Bem-Estar: Com cursos na área de saúde, espera-se um aumento na disponibilidade de serviços médicos e de saúde na região, melhorando o bem-estar geral da população.

EFEITO MULTIPLICADOR A LONGO PRAZO:

Atração de Novos Negócios: A presença de uma universidade pode atrair empresas e startups, especialmente aquelas focadas em tecnologia e inovação, aproveitando a presença de jovens talentos e pesquisadores.
Desenvolvimento Sustentável: Com a formação de profissionais qualificados localmente, há uma maior probabilidade de que eles contribuam para o crescimento econômico e social sustentável da região.

Em resumo, a instalação da UNIFIP em Afogados da Ingazeira promete ser um catalisador para um futuro próspero e dinâmico, onde educação, economia e sociedade avançam juntos. Este projeto não é apenas um investimento em educação, mas um investimento no potencial humano e no futuro econômico da região.

Gerência de Marketing, Comunicação e Eventos

Centro Universitário – UNIFIP

Brasil é de novo reprovado em teste global de ensino

6 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Resultado frustrante do Pisa traduz dificuldade crônica de o país educar as crianças, maior desafio para o futuro

Mais uma vez foram frustrantes os resultados dos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Chama a atenção quantos jovens não conseguem fazer o básico. Em matemática, a maioria (73%) não alcançou o patamar mínimo de aprendizagem esperado para a idade. Não sabem resolver questões simples, como comparar a distância entre duas rotas alternativas ou converter preços em moedas diferentes. Em ciências, mais da metade (55%) ficou abaixo do mínimo. Em leitura, 50%. Os números brasileiros permanecem distantes da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 31% em matemática, 26% em leitura e 24% em ciências.

É verdade que, apesar do fechamento prolongado das escolas durante a pandemia, o desempenho dos alunos brasileiros caiu menos que a média dos demais países em relação à edição de 2018. Mas os resultados continuam medíocres. Revelam a dificuldade extrema que o país tem de enfrentar seu maior desafio para o futuro.

Na lista de 81 países do Pisa, o Brasil ficou entre os 20 piores do mundo em matemática e ciências e entre os 30 piores em leitura. Ocupa o 65º lugar em matemática, o 62º em ciências e o 52º em leitura. As notas do ano passado foram ligeiramente inferiores às de 2018, demonstrando que o país permanece estagnado na parte inferior do ranking.

Os números mostram de forma incontestável que, a despeito de avanços pontuais aqui e ali, diferentes governos, com diferentes políticas educacionais, não têm dado conta do problema. O desempenho dos estudantes nas provas realizadas nas gestões Fernando Henrique Cardoso (2000), Luiz Inácio Lula da Silva (2003, 2006 e 2009), Dilma Rousseff (2015), Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2022) não registrou alterações significativas.

Não se pode alegar — como muitos fazem — que faltem recursos à educação. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, comparável ao da França (5,5%) e superior à média da OCDE (5,1%). O orçamento do MEC é um dos maiores entre todas as pastas. O problema não está aí.

Bons exemplos também não faltam. A partir das boas práticas de Sobral, o Ceará conseguiu desenvolver um ensino de excelência, que se reflete nos resultados no Ideb. O modelo tem a ver menos com volume de recursos e mais com estratégias acertadas: investimento na formação de professores, aumento da carga horária, maior diálogo com os municípios, estímulo às prefeituras que apresentam melhores resultados e, sobretudo, continuidade das políticas públicas por diferentes governos. Foi o êxito cearense que catapultou o ex-governador Camilo Santana ao Ministério da Educação, onde se espera que aplique o modelo em todo o país.

Por maiores que sejam as disparidades entre as diversas regiões brasileiras, a agenda para a educação é conhecida. Mas sua implementação continua a enfrentar resistências de toda sorte, como revela a situação da reforma do ensino médio, aprovada em 2017, mas que ainda patina. Apesar de ao longo das últimas décadas terem sido registrados progressos no ensino, precisamos andar mais rápido. Só assim o Brasil conseguirá entrar num rumo de crescimento e desenvolvimento sustentado.

*Da Agência o Globo

Para combater a violência, Governo de Pernambuco quer abrir escolas nos fins de semana

29 de novembro de 2023 Por Mari Silva

SEGURANÇA

O projeto Tamojunto vai oferecer oficinas culturais e práticas esportivas para as comunidades que possuem altos índices de violência no Estado

O projeto Tamojunto da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco vai ofertar atividades para as comunidades nos finais de semana – Kleyvson Santos / SEE-PE

O acesso à cultura, esportes e cidadania como uma das ferramentas de combate à violência é o principal viés do Projeto Tamojunto, que deverá ser lançado pelo Governo de Pernambuco até março de 2024. A iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) visa ofertar oficinas culturais e práticas esportivas no âmbito das escolas estaduais, que serão abertas nos fins de semana para a população das comunidades.

Com investimento anual na ordem de R$ 14 milhões, o projeto vai contemplar 120 escolas com quadras poliesportivas aptas para receber as atividades, distribuídas em todas as regionais do Estado – incluindo territórios indígenas e quilombolas.

“Essa é uma ação intersetorial, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), estão apontando quais são as comunidades que possuem maior índice de violência no Estado. A partir desse levantamento, fazemos o cruzamento sobre qual sobre qual é a nossa capacidade técnica dentro da Secretaria de Educação”, explicou a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), Tarcia Silva.

Ainda segundo Tarcia, as comunidades que foram mapeadas pela SDS e que vão participar do projeto Tamojunto só serão divulgadas no lançamento do programa, assim como as atividades que serão disponibilizadas para cada localidade. ”

“Nos interessa ver dentro daquele bairro e daquela comunidade, quais são as suas referências culturais e suas vocações esportivas. A partir desse capital, nós vamos abrir uma seleção para os oficineiros de cultura e identificar quais são as aulas de esportes que interessam mais para as pessoas que moram nestas localidades”, afirmou a secretária executiva da Sede.

Monitoramento das ações

A abertura das quadras poliesportivas em escolas da rede estadual de ensino para as comunidades, nos finais de semana, foi um dos tópicos apresentados durante o lançamento oficial do programa estadual Juntos pela Segurança, na segunda-feira (27).

“A gente acredita que é necessário ter a presença do Estado ofertando atividades para que as crianças, adolescentes e jovens possam ter um capital cultural, possam ter expectativas de futuro e novos sonhos. Nós queremos chegar nessas comunidades que possuem menos equipamentos públicos de lazer, para levar cultura e esportes, com o viés de afastamento e redução da criminalidade”, declarou Tarcia Silva.

Cada uma das 120 escolas participantes do Tamojunto vai contar com uma equipe formada por seis profissionais responsáveis por ministrar as oficinas. Além disso, haverá também um coordenador da unidade de ensino e um coordenador regional que também vão monitorar os impactos sociais do projeto nestas respectivas localidades.

A ideia é que seja realizada uma avaliação após seis meses de execução da iniciativa, para ver quais são as adequações que precisam ser feitas e a possibilidade de ampliação para mais escolas a partir do segundo ano.

Para participar das atividades do Tamojunto não será necessário ser aluno da rede estadual, no entanto, será preciso fazer uma inscrição prévia indicando qual oficina o interessado ou interessada deseja participar, para que as ofertas de vagas sejam disponibilizadas conforme as demandas.

Ter a escola aberta nos fins de semana também é vista como uma forma de aproximar as famílias da rede de ensino. “A relação da família e da comunidade nesses espaços é muito importante para a redução da violência. A escola da rede estadual acaba se tornando uma porta aberta para o acesso à cultura, a cidadania, o lazer e o esporte, ressignificando essas infâncias e juventudes nas periferias e nos territórios quilombolas e indígenas”, avalia a secretária-executiva Tarcia Silva.

Para a Secretaria de Educação e Esportes projetos como o Tamojunto também são uma forma de trabalhar em regime de colaboração com os municípios. A identificação da vocação dessas comunidades, inclusive, para a oferta das atividades, será realizada em parceria com os executivos municipais.

*As informações são do JCNE10

EducaPais: quais são os desdobramentos da depressão na escola? Veja vídeo

23 de novembro de 2023 Por Mari Silva

DEPRESSÃO

O sétimo episódio do videocast EducaPais aborda uma das grandes dificuldades das escolas e dos pais no processo educacional: a depressão

gravação do sétimo episódio do videocast EducaPais – Foto/Renaro Cardozo/Metrópoles

A escola precisa estar atenta a muito mais fatores hoje do que anos atrás. Questões como depressão e ansiedade estão postas na rotina das crianças e dos adolescentes não só na vida deles, mas também nas de suas famílias.

“Na escola, a gente ensaia a vida. Aqui, a gente ensaia esse adulto lá fora. Então, todas essas experiências são muito significativas”, explica a pedagoga e coordenadora Pedagógica do Colégio Marista de Brasília, Luciana Lopes Domingues dos Santos.

Para Luciana, é fundamental que a escola seja um dos principais espaços de conversa sobre tudo. E o diretor do Colégio Marista de Brasília, Luiz Ricardo O’donnell Timm, concorda.

“Vamos dizer que o pior parquinho é aquele que não machuca. Ou seja, quando a gente não deixa a criança cair e, em algum momento, se levantar, na hora que ela se depara com isso, na adolescência, ela vai ter dificuldade de lidar com isso”, completa.

Assista ao bate-papo completo:

Videocast EducaPais

O portal Metrópoles e os colégios Maristas se juntaram para refletir sobre temas que impactam diretamente a vida de estudantes e educadores dentro da escola em um videocast com professores e especialistas.

Em 10 episódios semanais, temas como ansiedade, depressão, tecnologia, projeto de vida, rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes e outros são debatidos pelas perspectivas de quem vive o dia-a-dia dentro e fora das escolas.

*Com informações do Metrópoles

Vídeo: EducaPais: Como desenvolver o emocional de crianças na escola?

15 de novembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

O sexto episódio do videocast EducaPais traz um tema caro às famílias brasileiras e fundamental para o desenvolvimento de futuros adultos

Foto colorida da gravação do sexto episódio do videocast EducaPais - Metrópoles — gravação do sexto episódio do videocast EducaPais – Foto/Renaro Cardozo/Metrópoles

Desde que as crianças nascem, elas aprendem com todas as experiências de vida. O conhecimento não começa com o ingresso na escola. Por isso, a família e a comunidade em que ela está inserida são fundamentais para esse desenvolvimento emocional na primeira infância, do 0 aos 6 anos.

“É preciso toda uma comunidade para educar uma criança e, que bom, né? Então, a família precisa saber que o afeto de suporte é fundamental. A educação acontece desde os primeiros anos de vida, nas experiências de vivências”, de acordo com a doutora em Educação pela UNB e gerente Socioeducacional do Marista Centro-Norte, Deysiane Pontes.

Para a a psicóloga e analista de referência da Educação Infantil do Marista Centro-Norte, Marcella Rayol, o mais importante neste processo é o afeto.

“A afetividade é um ponto importante para compreender esse tempo e ritmo de desenvolvimento de cada criança. Então, a presença da família atenta, observadora, vai ajudá-la a lidar com todas essas questões, que não são simples”, concluiu.

Veja o bate-papo completo:

*Fonte/Metrópoles

Enem 2023: Inep divulga gabarito oficial das provas; veja como acessar as respostas

15 de novembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Instituto anula questão sobre a gripe A-H1N1; resultados dos candidatos serão divulgados em 16 de janeiro de 2024

Prova do Enem foi realizada neste domingo, 5 — Foto/Bruno Rocha/ Estadão Conteúdo

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta terça-feira, 14, o gabarito oficial do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2023. As respostas podem ser acessadas no site do instituto e estão separadas de acordo com as cores dos cadernos e dos dias de aplicação. De acordo com o Inep, uma questão de ciências da natureza sobre a gripe A-H1N1 foi anulada, já que a mesma tinha sido usada no Enem PPL (para pessoas privadas de liberdade) em 2010. A anulação da pergunta, entretanto, não deve afetar a nota dos candidatos. “O cálculo estatístico considera a combinação da coerência do padrão de resposta com o pressuposto da cumulatividade e, ainda, as características (parâmetros de complexidade) de cada item”, afirma o órgão, lembrando que a quantidade de acertos não é o único ponto a ser levado em consideração. Ao todo, os participantes responderam 180 questões e precisaram elaborar uma redação sobre a invisibilidade do trabalho de cuidado da mulher brasileira.

*Fonte/JP News

Cobertura de creches nos municípios de Pernambuco está em nível crítico, aponta TCE

9 de novembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO INFANTIL

A ação de fiscalização avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco

Na operação de fiscalização do TCE, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’. – Marília Auto / TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (8), os resultados da “Operação Ordenada Educação Infantil 2023”. A ação de fiscalização avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

Na operação de fiscalização do TCE, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’. – Divulgação / TCE-PE

Durante a fiscalização, iniciada no dia 9 de outubro, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de Ensino Infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e escolas com educação infantil existentes no estado.

As equipes do Tribunal encontraram diversos problemas estruturais e pedagógicos, que vão desde a falta de abastecimento de água, alimentos para merenda armazenados em locais inadequados ou vencidos, salas com rachaduras e infiltrações, banheiros sem vaso sanitário e pia, até a proporção entre professores e alunos.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil, a nota geral do Estado foi de 59,1 (a nota máxima é 100). Entre os critérios avaliados pela fiscalização está a Diversidade Funcional (82%), Alimentação (67%), Equipe (62%), Infraestrutura (66%), Práticas Pedagógicas e Bem-estar (32%) e Segurança (28).

No âmbito das práticas pedagógicas e bem-estar, por exemplo, foi observado que em muitas escolas, equipamentos como os parquinhos que são importantes para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, não estavam em condições de uso.

Já no que se refere a segurança, há problemas com relação a extintores de incêndio regulares, licença da vigilância sanitária válida, vistoria dos bombeiros válidos, e câmeras de monitoramento.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como “desejável”, “boa”, razoável “,”grave” ou “crítica “. Segundo a operação do TCE, nenhum município atingiu estágios de bom ou desejável.

“Isso nos preocupou muito. Embora tenha algumas escolas que tenham essa classificação, na média nenhum deles atingiu essa classificação”, explicou o analista de controle externo e um dos coordenadores da operação, Elmar Pessoa.

COBERTURA NA OFERTA DE VAGAS

O levantamento da “Operação Ordenada Educação Infantil 2023” analisou a taxa de cobertura da Educação Infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles foram confrontados com os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022, para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura em Pernambuco é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico. Hoje, há um déficit no Estado de 172,7 mil vagas em creches.

No ranking dos dez municípios com as piores coberturas de creche, a cidade de São José de Belmonte, no Sertão do Estado, está em primeiro lugar na lista, com 2,98% de atendimento para a faixa etária de 0 a 3 anos. O déficit de vagas no município é de 1,1 mil.

No caso dos dez municípios com as melhores coberturas de creche, a cidade de Itacuruba, no Sertão de São Francisco, tem o índice de 70,25% no atendimento. Com total de 222 matrículas ofertadas na rede pública e todas preenchidas.

Com relação às piores coberturas de pré-escola, o município de Ferreiros, na Zona da Mata Norte, tem a pior taxa, com 56,2% de atendimento e um déficit de 169 matrículas. No ranking de melhores coberturas de pré-escola, o município de Calumbi, no Sertão do Estado, lidera o topo da lista com atendimento de 138,3% para crianças de 4 e 5 anos, com total de 206 matrículas ofertadas e preenchidas na rede pública.

Sobre o fato das cidades consideradas maiores, e por consequência com mais recursos, não estarem nas melhores colocações, Elmar Pessoa diz que essa é uma questão que chama atenção mas que é preciso avaliar a aplicação dos recursos na educação infantil.

“A gente mostra que mais importante é a qualidade do gasto, do que os recursos que se disponibiliza para aquele fim. Às vezes se tem muitos recursos, mas não se aplica direito, ou tem até poucos recursos, mas os municípios aplicam de forma equilibrada conseguindo ter uma educação e equipamentos de qualidade”, pontuou o analista.

RELATÓRIO SERÁ ENVIADO PARA OS MUNICÍPIOS

Os resultados da “Operação Ordenada Educação Infantil 2023” serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para que seja dada ciência e correção das irregularidades identificadas na auditoria.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, destacou que foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui na Lei Orçamentária Anual (LOA), já para o exercício de 2024, um espaço de financiamento específico para a Primeira Infância.

“A partir dessa transparência nós vamos poder, inclusive punir, aqueles municípios que não garantirem os direitos da Primeira Infância. E essa punição poderá ir até às últimas consequências, que é a rejeição de contas. Esse vai ser um dos itens que em breve, nos próximos exercícios, vai ser resultado para análise de aprovação ou rejeição de contas para os municípios e Estado, e todos os responsáveis pela Primeira Infância”, disse o presidente do Tribunal de Contas.

No entanto, ele reforça que um dos grandes desafios enfrentados pelas gestões municipais para fortalecer a educação infantil, está no financiamento. “Não é só porque o município tem a competência de executar, que ele necessariamente tem que ter o financiamento, ele precisa ser ajudado pelo governo federal e pelo governo do Estado”, afirmou.

O espaço está aberto para as prefeituras que desejarem se pronunciar a respeito dos índices negativos com relação a cobertura em creches e pré-escolas.

A prefeitura de Moreno, que está em terceiro lugar na lista de municípios com as piores coberturas em creche, com um déficit de 1,5 mil vagas, informou que o município não possui creche em sua rede, sendo o serviço ofertado pela rede privada.

“Ainda em 2021, a secretaria encontrou a construção de uma creche abandonada no bairro da Conceição, fruto de um convênio com a Caixa Econômica em 2009. Ano passado, o município apresentou um terreno e em seguida projeto de outra creche na comunidade da Vila Holandesa. Estamos aguardando os trâmites burocráticos para que a obra seja iniciada”, informou o comunicado.

Confira os municípios listados nos ranking de cobertura de vagas em creches e pré-escola

CRECHES

Municípios com as piores coberturas de creche

1- São José do Belmonte – 2,68%
2- Angelim – 4,5%
3- Moreno – 4,78%
4- São Caitano – 5,28%
5- Caetés – 5,32%
6- São Lourenço da Mata – 5,36%
7- Águas Belas – 5,63%
8- Abreu e Lima – 7,13%
9- São Bento do Una – 7,43%
10- Petrolândia – 7,84%

Municípios com as melhores coberturas de creche

1- Itacuruba – 70,25%
2- Carnaíba – 45,58%
3- Jupi – 44,68%
4- Carnaubeira da Penha – 41,83%
5- Xexéu – 40,72%
6- Cumaru – 39,79%
7- Casinhas 38,75%
8- Jatobá 38,75%
9 – Orobó – 38,06%
10- Vertente do Lério 37,71%

PRÉ-ESCOLA

Municípios com piores coberturas de Pré-escola

Ferreiros – 56,2%
Manari – 57,5%
São Benedito do Sul – 59,6%
Correntes – 62,8%
Paulista – 66%
Itaíba – 69,4%
Jaboatão dos Guararapes – 69,4%
Maraial – 69,5%
Inajá – 70%
Água Preta – 70,8%

Municípios com as melhores coberturas de Pré-escola

1- Calumbi – 138,3%
2- Camutanga – 137,3%
3- Brejão – 135,1%
4- Granito – 131,5%
5- Quixaba – 129,9%
6- Itacuruba – 123,8%
7- Iati – 122,1%
8- Ingazeira – 118,9%
9- Sairé – 116%
10- Riacho das Almas 114,7

*Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)

Enem: PF é acionada após imagens da prova circularem nas redes sociais na tarde deste domingo

6 de novembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Segundo o Inep, não se trata de vazamento, mas sim de fotografias divulgadas quando os estudantes já estavam dentro das salas

Uma imagem que seria da prova de redação do Enem foi publicada nas redes na tarde deste domingo Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acionou a Polícia Federal para que investigue imagens da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que circulam nas redes sociais na tarde deste domingo, 5. De acordo com o Inep, não se trata de um vazamento, mas sim de fotografias que foram divulgadas após o início da aplicação, quando os estudantes já estavam dentro das salas.

Os portões das escolas foram fechados às 13h (horário de Brasília) e a prova começou a ser aplicada às 13h30. O término está marcado para as 19h.

O Inep afirmou que a comunicação enviada à Polícia Federal a respeito da circulação das fotos é um procedimento padrão. A foto divulgada nas redes mostra a página com o tema da redação e os textos motivacionais, que servem de apoio para os estudantes formularem suas propostas de intervenção. O tema da redação deste ano é “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

O Inep possui uma sala de situação para monitorar as intercorrências no exame. Neste domingo pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o local. Na saída, ele afirmou que a realização do Enem estava garantida em todo País e que os problemas de escolas sem energia elétrica em São Paulo tinham sido solucionados.

O Enem está sendo aplicado em 132 mil salas de aulas de 1.750 municípios de todo o País. São mais de 3,9 milhões de estudantes inscritos.

A expectativa do governo é nos próximos anos ampliar os índices de participação no exame, considerado o maior vestibular do País para instituições públicas e particulares. “Acho que a gente vai caminhar para que as pessoas não precisem sequer pagar taxa no Enem. A gente vai ter que fazer uma combinação para que se torne mais atrativo para esses jovens se inscreverem para fazer seu Enem e entrar numa universidade”, disse Lula, que citou ainda que 63% das pessoas inscritas no Enem são mulheres.

Neste domingo, os candidatos realizam as provas de linguagens (40 questões de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol), ciências humanas (45 questões) – além da redação. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No próximo dia 12, os participantes fazem as avaliações de ciências da natureza (45 questões) e matemática (45 questões). A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

O exame está sendo feito apenas presencialmente. Em março, o Ministério da Educação decidiu acabar com o formato digital do Enem, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020 em meio à pandemia. Segundo o MEC, poucos estudantes optaram nos últimos anos pela avaliação feita pelo computador, que tem alto custo.

Cronograma:

Data das provas: 05 e 12/11/2023;
Divulgação dos Gabaritos: 24/11/2023;
Resultados: 16/01/2024.

Equipamentos de comunicação

Em Maceió, capital de Alagoas, a Polícia Federal entrou em alerta para uma possível fraude após apreender o que chamou de “equipamentos discretos de comunicação” – microtelefones celulares e fones de ouvido intra auricular minúsculos – no apartamento alugado por dois jovens.

A investigação teve início no sábado, 4, após a apreensão de equipamentos de filmagem dissimulada em poder dos investigados, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um ônibus intermunicipal que seguia de Belo Horizonte (MG) para Maceió. Informada, a PF obteve mandado de busca e apreensão no apartamento, onde foram encontrados os demais equipamentos. Os dois alegaram que estavam na capital alagoana a passeio e não foram detidos.

Os equipamentos passam por perícia. Neste domingo, 5, durante a prova do Enem, os policiais realizaram diligências “no sentido de verificar se há candidatos usando esses equipamentos”. Até o fim da tarde, a PF não havia liberado novas informações sobre o caso.

*As informações são do Estadão Conteúdo

Enem: redação aborda invisibilidade do trabalho de cuidado feito pela mulher

5 de novembro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Candidatos que participam do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (5/11), deverão construir uma redação dissertativa-argumentativa sobre os “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

O tema foi revelado em um vídeo feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, junto a colaboradores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia que coordena o Enem.

A fidelidade ao tema é um dos pontos mais importantes para garantir uma boa pontuação na hora da correção do texto. Fuga ao tema é um dos critérios que conferem nota zero.

A presença de trecho deliberadamente desconectado do tema proposto e a não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame também zeram a redação.

“O processo de correção é monitorado pelo Inep em todas as suas etapas e segue, rigorosamente, os parâmetros estabelecidos pelo Instituto. Os textos podem passar por até quatro correções para o cálculo da média final”, diz o Inep.

*Fonte: Correio Brasiliense.

Audiência na CE propõe índice que mede investimento necessário por aluno

31 de outubro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Índice defendido por especialistas calcula entre R$ 7.860,00 e R$ 34.368,00 o custo anual por aluno de ensino básico no Brasil, variando entre o nível de ensino, os turnos e a localização da escola

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (30) audiência pública para exposição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um índice proposto por entidades da sociedade civil e da academia que estima o investimento mínimo necessário por aluno na educação básica. A reunião, comandada pela vice-presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia sido pedida (REQ 112/2023 – CE) pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).

O CAQ foi concebido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e elaborado pelo Laboratório de Dados Educacionais, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O índice leva em conta diversos parâmetros para calcular o investimento necessário por aluno em cada etapa, turno (integral ou parcial) e área (escola urbana ou rural) da educação básica. Entre os parâmetros estão o número de dias letivos, a jornada, o tamanho das turmas, a composição do quadro de funcionários da escola e despesas com manutenção, e material didático.

A coordenadora-geral da Campanha, Andressa Pellanda, argumentou que a ideia por trás do CAQ já é um mandamento constitucional desde a inserção da EC 14, de 1996, que determinou a “função redistributiva e supletiva” da União no financiamento da educação. Ela destacou também que o instrumento atende ao perfil da legislação educacional brasileira, que dá preferência a cumprir os objetivos a partir da distribuição de fundos e meios.

— Entre a possibilidade de fazer isso baseado em recursos ou em resultados de larga escala, a legislação brasileira sempre colocou [como diretriz] a qualidade da educação ser baseada em insumos. Ela consagra o conceito de paridade nas condições de oferta e na presença de insumos para parâmetros mínimos. O CAQ são as condições mínimas aceitáveis necessárias para se garantir o direito à educação de qualidade na educação básica, em todas as etapas e modalidades.

A metodologia desenvolvida pelo Laboratório de Dados Educacionais é tratada por CAQ Inicial (CAQi). O CAQi de 2023 sugere valores que vão de R$ 7.860,00 por aluno por ano (ensino fundamental e médio urbano em turno parcial, por exemplo) a R$ 34.368,00 por aluno por ano (caso das creches em área rural em turno integral).

Segundo Adriana Dragone Silveira, coordenadora do Laboratório, o plano para o CAQ é aprimorar a metodologia de modo a se atingir uma análise de cálculo de custos no nível de cada escola individual. Só assim, afirma ela, a oferta de equalização de condições poderá ser satisfeita.

— O CAQ é importante para que a gente possa promover a igualdade de condições. Para que a gente não deixe [o aluno] à sorte no lugar em que ele nasce. Dependendo do lugar em que ele está, deve ter o dobro ou o triplo do financiamento de uma outra criança que está no município ao lado.

Outra entidade que apoia o CAQ é a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Fineduca, mostrou que o Brasil está muito atrás de outros países em investimento anual por cidadão na faixa de 0 a 24 anos. Citando dados do último Censo, ele alertou que o país está iniciando o declínio da sua população jovem e deve se inspirar no exemplo de nações que intensificaram seu investimento educacional quando se viram na mesma situação — e hoje são exemplos de sucesso em testes internacionais.

— Finlândia, Coreia do Sul, França, Japão e Noruega [passaram] 50 anos no processo de conjunção de elevação do PIB, manter altos percentuais do PIB em educação e queda da população. Se queremos fazer uma revolução educacional no Brasil, é agora. Nossa queda será mais drástica e mais curta. O nosso tempo está menor. *Fonte: Agência Senado.

Novo Ensino Médio: proposta de mudança entregue a Lula por ministro da Educação vai para Congresso; veja principais pontos

25 de outubro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022; texto foi enviado ao Congresso

Lula e Camilo Santana Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

Após críticas dos secretários de Educação e entidades do setor, o ministro Camilo Santana entregou ao presidente Lula a proposta para o Novo Ensino Médio com alterações. A principal mudança é na carga horária. O texto foi enviado na sequência ao Congresso.

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Na primeira proposta, apresentada em agosto, o MEC sugeriu um aumento na carga horária de 1,8 mil para 2,4 mil horas na formação básica. A sugestão, contudo, não foi bem vista pelos secretários estaduais, que pediram redução para 2,1 mil horas, sob argumentação de que a carga dificultaria a oferta do ensino técnico.

A jornada de 2,4 mil horas se mantém para os estudantes de escolas sem a integração com um curso técnico. Entretanto, o projeto que foi apresentado ao presidente nesta tarde reduz a carga de 2,2 para 2,1 mil horas às escolas com curso técnico, “desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas”.

Os ajustes no Novo Ensino Médio tiveram como base a consulta pública feita desde março, quando o governo passou a reavaliar a reforma, alvo de críticas por profissionais e entidades do setor. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.

O projeto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. A previsão, contudo, dependerá da tramitação no Congresso.

Confira os principais pontos

Retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico
Retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de 3 anos
Permissão excepcional para que as redes ofertem a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800h
Indução à matrículas em tempo integral para garantir a formação profissional integrada ao Ensino Médio
Construção de parâmetros nacionais para a organização dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles
Vedação da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e proposta de regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os Percursos de Aprofundamento
Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, na categoria de profissionais do magistério
Regulamentação das situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio. * Com informações da Agência O Globo.

Custódia: MPF investiga fraudes na Educação de Jovens e Adultos

23 de outubro de 2023 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades.

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público.

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE.

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros.

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

*Por André Luis

Governo de Pernambuco adia inscrições de seleção para gestores de escolas da Rede Estadual

20 de outubro de 2023 Por Mari Silva

Inicialmente o começo seria nesta sexta-feira (20)

Professora lecionando em sala de aula da rede estadual de ensino – Foto: Filipe Jordão/SEE

Em portaria publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Poder Executivo, o Governo de Pernambuco anunciou alterações no cronograma da seleção para gestor escolar e adjuntos de todas as escolas da Rede Estadual, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.

O novo cronograma agora prevê o início das inscrições para a próxima sexta-feira (27). Inicialmente o começo seria nesta sexta-feira (20). O prazo final foi alterado de 31 de outubro para 6 de novembro.

Serão oferecidas 897 vagas para gestores escolares e adjuntos das escolas da rede. Para participar do processo de seleção, os candidatos deverão ser integrantes do quadro do Magistério e possuir, no mínimo, cinco anos de experiência docente na rede pública, estadual e/ou municipal de Pernambuco.

É preciso também ter graduação em curso de Pedagogia ou qualquer outro curso de licenciatura e não ter tido punições administrativas nos últimos três anos.

O processo de seleção terá duas etapas. A primeira consistirá na avaliação do currículo do candidato, enquanto a segunda envolverá a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Os candidatos poderão escolher uma unidade escolar na qual desejam se inscrever, limitando-se a uma unidade por candidato. *Com informações da folha de Pernambuco.

Curso técnico: 8 em 10 ex-alunos de nível médio estão empregados, de acordo com o Senai

19 de outubro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

De acordo com o levantamento realizado pelo Senai, houve aumento de 76,3% em relação ao índice registrado no estudo de 2020-2022

Jovens egressos de cursos técnicos avançam no mercado. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O índice de ocupação profissional dos alunos com formação técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) é de 84,4%. É o que indicam os resultados da Pesquisa de Acompanhamento de Egressos do Senai 2021-2023. Isso significa que 8 a cada 10 ex-alunos do ensino técnico de nível médio da entidade estão empregados em até um ano após a conclusão do curso. O número também é 76,3% maior em relação ao índice registrado no estudo de 2020-2022.

De acordo com o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado, a pesquisa de “Acompanhamento de Egressos” tem como objetivo coletar informações sobre a atuação dos profissionais formados pela entidade no mercado de trabalho, para aprimorar a formação e oferecer cursos mais alinhados com as demandas do mercado.

“O Senai elabora os seus currículos, os seus perfis profissionais de acordo com a necessidade do setor produtivo e de acordo com as tecnologias que serão utilizadas nas empresas nos próximos anos. Isso faz com que o Senai tenha uma oferta alinhada à necessidade da indústria, além da capacidade que o Senai tem de ajudar os profissionais a terem atividades práticas. Isso faz com que eles consigam se destacar no mercado de trabalho”, pontua.

Segundo o levantamento, a maior demanda na indústria é de setores transversais — que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas — como os técnicos de mecânica (96,5%), alimentos (95,2%), refrigeração e climatização (94,5%) e automação industrial (93,2%).

Entre os profissionais dos cursos de graduação tecnológica do Senai, a taxa de ocupação é ainda maior: 90,8% estão empregados. Já nos cursos de aprendizagem industrial e cursos de qualificação profissional, 74,6% e 72% deles estão ocupados, respectivamente.

De acordo com Morgado, é necessário cada vez mais investir na educação profissional.

“A educação profissional no mundo inteiro está crescendo e no Brasil não é diferente. Então as empresas estão buscando profissionais qualificados para atender a sua necessidade e isso é uma oportunidade, principalmente para o jovem que está estudando no ensino médio já começar a fazer a sua formação e, ao concluir o ensino médio junto com o curso técnico, ele já tem oportunidade de começar a trabalhar”, ressalta.

O superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai ainda destaca que a qualificação faz toda diferença para quem busca uma vaga no mercado de trabalho.

“A educação profissional transforma a vida dos jovens. Ela amplia a oportunidade de conseguirem trabalho, conseguirem realizar um sonho e, principalmente de ter um incremento na sua renda. Então, eu queria destacar isso: o incremento da renda e a possibilidade de os jovens conseguirem logo uma oportunidade no mercado de trabalho. São cursos de até dois anos e rapidamente eles se destacam no mercado”, completa.

Aluno do curso técnico de mecânica de máquinas pesadas, com ênfase em máquinas agrícolas na Fatec Senai Mato Grosso, Noel Júnior atualmente trabalha como técnico mecânico trainee na empresa Iguaçu Máquinas John Deere.

“O curso no Senai abriu muitas portas para mim. Inclusive foi através de lá que eu consegui uma boa referência para entrar na empresa Iguaçu Máquinas, e a minha perspectiva de vida mudou bastante também. Ele contribuiu muito na minha vida por causa do conhecimento em máquinas agrícolas que eu não tinha antes de iniciar esse curso. Desde elementos mecânicos até elementos de tecnologia e precisão”, diz.

Conforme o levantamento do Senai, 91,7% das empresas preferem contratar profissionais formados pela instituição, enquanto 99,4% dos ex-alunos afirmam que indicariam os cursos da entidade a outras pessoas.

Mercado de trabalho

O Brasil vai precisar capacitar mais de 497 mil profissionais até 2025 para atuar nas oportunidades de base industrial, sendo 272 mil no nível de qualificação, 136 mil vagas no ensino técnico e 90 mil no nível superior. As áreas com maior demanda por formação são: transversais, metalmecânica, construção, logística e transporte e alimentos e bebidas. A análise foi feita pelo Observatório Nacional da Indústria, com base no Mapa de Trabalho Industrial 2022-2025.

Para a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a educação profissional é imprescindível para um país mais competitivo, com mão de obra qualificada e com a indústria produzindo cada vez mais e melhor.

“Para o desenvolvimento de qualquer país é absolutamente necessária a educação profissional e tecnológica, no mundo que a gente vive hoje. Se você não prepara os estudantes com habilidades específicas, com conhecimentos técnicos, dificilmente você amplia a possibilidade do mercado de trabalho, de ele acessar o mercado de trabalho, acessar renda. E se você não tem isso, não tem crescimento econômico; você não tem competitividade, você não atende as demandas do mercado”, afirma.

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Ensino profissional deve permitir ampla formação do trabalhador, afirma especialista

Um a cada dez jovens cursa ensino técnico no Brasil; número abaixo da média dos países da OCDE
*Fonte: Brasil 61

Governo de Pernambuco abre seleção com 1.794 vagas para gestão das escolas estaduais

13 de outubro de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

O Governo de Pernambuco abriu o processo seletivo para gestores escolares e gestores adjuntos da Rede Estadual de ensino. São ao todo 1.794 vagas, sendo 897 para o cargo de gestor e o mesmo número de vagas para adjunto. O cronograma foi iniciado ontem (12), com a publicação do edital, e as inscrições acontecerão de 20 a 31 de outubro. A seleção é voltada para todas as escolas de Pernambuco, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.

Para participar da seleção o candidato precisa ter, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública em Pernambuco, seja em escolas estaduais ou municipais; possuir graduação completa em Pedagogia ou em qualquer curso de licenciatura; não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos três anos e ter disponibilidade para flexibilização de horário, de acordo com o funcionamento da unidade escolar, devendo cumprir obrigatoriamente jornada mínima de 40 horas semanais, ou jornada mínima compatível com o cargo que ocupa quando for superior a 40 horas, a fim de atender os horários de entrada e saída.

Os candidatos podem se inscrever através do site www.selecaogestorescolar.educacao.pe.gov.br. Os participantes da seleção podem escolher qualquer unidade de ensino do estado, mas a inscrição será limitada a apenas uma escola por candidato.

A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira eliminatória, com a avaliação do currículo dos candidatos. A segunda fase vai exigir a apresentação de um plano de trabalho para o período do biênio, com detalhamento para os primeiros seis meses de gestão.

Ao final da segunda etapa, a lista tríplice composta pelos três primeiros classificados será encaminhada para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) faça as nomeações para os cargos de gestor escolar e gestor adjunto em cada uma das unidades de ensino espalhadas pelas 16 Gerências Regionais de Educação do estado.

*Blog Cenário