Mês: março 2023

POLÍTICA

Caso se veja obrigada a arcar com um pedido aumento das contas de água, a governadora Raquel Lyra inevitavelmente enfrentará desgastes políticos com a população, logo no primeiro ano de gestão.

O novo governo do Estado sob Raquel Lyra anda preocupado com a situação de caixa da Compesa. Sem aumento de receitas, no ano passado, por conta da campanha eleitoral, a empresa pode ficar em uma situação apertada para realizar investimentos na oferta de água em Pernambuco. Caso se veja obrigada a arcar com um pedido aumento das contas de água, a gestora inevitavelmente enfrentará desgastes políticos com a população, logo no primeiro ano de gestão.

Nos bastidores, o ex-governador Paulo Câmara é apontado como o responsável pelo impasse. O governante teria segurado o aumento para não ajudar a desgastar o candidato do PSB, Danilo Cabral. Só que a procrastinação tem custos adicionais.

“O governo anterior iniciou o processo de reajuste tarifário e depois desistiu. Não fez o dever de casa”, afirma um secretário de Raquel Lyra.

“A Compesa, que já não estava em céu de brigadeiro – teve piora considerável da situação de caixa”, completa.

O pedido de reajuste da Compesa foi oficializado em 29 de junho de 2022, para a Arpe, a agência reguladora dos serviços. Com a tramitação normal, seria aprovado no fim de julho, para vigência 30 dias depois, por volta de agosto ou setembro.

“Tempo eleitoral”, observa o aliado tucano.

Assinado por Flávio Coutinho Cavalcante, então diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade em Exercício, a Compesa pedia que se iniciasse o processo de Reajuste Tarifário, com a finalidade de recompor o valor da tarifa diante das variações monetárias do período compreendido entre julho de 2021 a junho de 2022.

Segundo a Compesa informava na época, considerando a Resolução ARPE nº 192, de 19 de julho de 2021, em seu artigo 1º autoriza a aplicação do índice de reajuste de 11,90% (onze inteiros e noventa centésimos por cento), nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Compesa, considerando a variação acumulada dos índices componentes da fórmula tarifária no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

De acordo com informações extra-oficiais, o aumento agora pode ser de até 17% nas tarifas, para recomposição. Por JC/NE10.

POLÍTICA

Reunião convocada por Lula também deve abordar o inquérito que investiga o plano de sequestro e assassinato de Sergio Moro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta sexta-feira (24/3), reunião com o conselho político do governo federal. O encontro, marcado para as 10h30, ocorre após uma semana repleta de embates envolvendo o Palácio do Planalto.

Segundo a agenda oficial, participam da reunião, além de Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Fernando Haddad (Fazenda); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Paulo Pimenta (Comunicação Social); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União); e os líderes do governo no Parlamento, Randolfe Rodrigues (Congresso); Jaques Wagner (Senado); e José Guimarães (Câmara).

De acordo com um auxiliar de Lula, a reunião terá várias pautas. Entre elas, o embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre a tramitação das medidas provisórias, o arcabouço fiscal e o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa por planejar matar e sequestrar autoridades.

Medidas provisórias

Nesta semana, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm travado um embate sobre a tramitação das MPs. De um lado, senadores dizem que, nos últimos anos, não têm tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, já que a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.

Medidas provisórias têm força de lei, mas, uma vez editadas pelo governo, precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário elas “caducam”, ou seja, perdem a validade. A tramitação começa pela Câmara, passa pelo Senado e, em caso de mudanças feitas pelos senadores, a MP precisa retornar para nova análise dos deputados antes de ser encaminhada ao Palácio do Planalto.

Nessa quinta-feira (23/3), Pacheco retomou as comissões mistas – colegiados formados por deputados e senadores – para a análise de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Congresso. A medida desagradou Lira, que acusa o Senado de “truculência”. O Planalto, por sua vez, teme que o desgaste traga ainda mais dificuldade para o governo avançar com as pautas consideradas prioritárias.

Sérgio Moro

Na pauta da reunião desta sexta, Lula também deve abordar com os ministros o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa quem planejaram matar e sequestrar autoridades. O senador e ex-ministro Sergio Moro (União-PR) era um dos alvos dos criminosos. As informações são do portal Metrópoles.

POLÍTICA

Nem o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escapou das cobranças das lideranças presentes no ato que o Governo Federal promoveu no ginásio do Geraldão nesta quarta-feira (22). O movimento da enfermagem levou placas cobrando ao chefe do Executivo a assinatura da Medida Provisória que libera o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em meio aos apelos do público, o chefe do Executivo acabou justificando que trabalha pelo diálogo no seu governo e ainda procura um entendimento interno da gestão para avalizar a proposta. Segundo ele, no seu governo, as decisões serão tomadas na base do diálogo e sem atropelos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso.

“Eu não posso atropelar (o processo de diálogo com instituições), mas fiquem certos que vocês vão receber o piso. É apenas a gente cumprir o que está nas regras constitucionais do nosso País”, garantiu. O petista ainda afirmou dizendo que gosta de governar para resolver problemas.

“Eu gosto mesmo é de ter problema porque se não tiver problema, a gente não vai resolver nada”, afirmou.

Lideranças locais também foram alvo das cobranças dos presentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de acompanhar a governadora Raquel Lyra (PSDB) em seu discurso. Ela foi alvo de vaias quando foi citada no evento. As manifestações fizeram com que as autoridades presentes no ato se manifestassem em solidariedade a governadora, em especial, as ministras e lideranças políticas mulheres, que fizeram questão de estar ao lado dela durante o discurso.

A gestora iniciou seu discurso dizendo “viva a democracia” e citou seu tio Fernando Lyra, que foi um dos principais articuladores da reabertura política e do movimento das Diretas Já. “Nós vamos enfrentar as dificuldades não com vaias, mas com muito amor. Vamos enfrentar a fome, não com vaias, mas com muito trabalho”, afirmou, defendendo o diálogo.

“Presidente Lula, eu quero dizer para o senhor que eu trabalharei mesmo para aqueles que agora manifestam a sua vontade e seu desejo e que estão de costas. Eu vou trabalhar por vocês e para vocês”, concluiu.

Após o seu discurso, a governadora recebeu o apoio das autoridades presentes no ato. Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de citar o episódio das vaias.

“Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Porque ela não está aqui porque quer estar aqui. Ela está aqui porque foi convidada por nós. Eu queria dizer para vocês que seria tão importante que as pessoas que tiveram liberdade de vaiar a governadora num palco nosso, poderiam ter vaiado Bolsonaro durante os quatro anos que ele esteve no governo. Seria mais fácil e bonito”, destacou.

Lula fez questão de dizer que é preciso aprender a conviver até com adversários e que não pode aprender a conviver com inimigo. “A diferença que quero fazer aqui e agora para ficar muito claro é que a governadora pode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do Estado. Ela foi eleita e vou respeitar ela como governadora do Estado”, destacou. O gestor ainda lamentou as vaias diante do lançamento de um pacote de várias ações do Governo Federal. “Pode me vaiar a vontade, mas, por favor, respeitem os meus convidados que vieram aqui”, ponderou.

Primeiro a discursar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), utilizou um momento do seu discurso para sinalizar para os movimentos sociais e aos sindicatos. “Eu quero saudar a todos os sindicatos e entidades. A luta de vocês é a nossa luta. A nossa prefeitura está aberta ao diálogo e vai tratar com respeito na mesa de negociações a todas as entidades porque aqui a gente respeita a democracia, respeita e saúda todas as entidades porque foi essa luta que nos trouxe até aqui e que bom que estamos juntos por um Brasil melhor”, destacou. As palavras do prefeito acabou esfriando as críticas feitas no ato.