Hoje é dia de celebrar a educação popular. Hoje é dia de celebrar o jornalismo com responsabilidade, a música de qualidade, a prestação de serviços à sociedade. Hoje é dia de celebrar a nossa querida Rádio Pajeú.
A pioneira do Sertão tem, ao longo dos seus 64 anos de história, contribuído decisivamente para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e do Sertão do Pajeú. Agora chegando mais longe com o seu novo parque de transmissão. Amplificando a sua mensagem e os seus ideais, a sua linha editorial sempre pautada pelo interesse coletivo e fundamentada na busca por um mundo mais justo, igualitário e fraterno.
Parabéns e vida longa à nossa querida e amada Rádio Pajeú!
Alessandro Palmeira
Prefeito de Afogados da Ingazeira
O passatempo em questão também pode promover certo nível de lazer compartilhado. Basta desafiar a todos os que estão ao seu redor. Por meio de caça-palavras, é interessante explorar um lado habilidoso e ágil com o olhar. Lembre-se que ele deverá ser realizado dentro de 20 segundos. Se você acredita ser fera em desafios como este, continue praticando conosco.
Com a decisão, vereador eleito pelo partido no município perderá o mandato. Tribunal considerou que houve fraude na cota de gênero.
Foto: Reprodução/Câmara dos Vereadores de PetrolinaEm decisão unânime, nesta terça-feira (3/10), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, município localizado no Sertão pernambucano.
A decisão anula as candidaturas de todos os que disputaram as eleições de 2020 pelo partido por fraude à cota de gênero. Com isso, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébia Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.
O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145
Plataforma para renegociação de dívidas será disponibilizada na próxima semana.
A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil deve ser lançada já na segunda-feira (9) da próxima semana.
Nessa nova fase, serão renegociadas dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
Para ter acesso à plataforma do Desenrola, no entanto, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança para o cidadão.
Veja abaixo como fazer um cadastro no gov.br e como aumentar seu nível de segurança e acesso:
Como fazer o cadastro no gov.br
A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.
A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.
Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em “Tentar de outra forma”, caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços.
Como aumentar o nível da conta gov.br
O cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.
Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado básico.
Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso;
Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão seja servidor público federal.
Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Como vai funcionar a plataforma de renegociação do Desenrola?
Nessa nova fase, o programa vai renegociar dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
Os interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. O programa deve ficar vigente até o final deste ano.
Segundo o secretário de reformas econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, os consumidores que acessarem a plataforma encontrarão os bancos que ofereceram descontos listados em ordem de juros, do mais baixo para o mais alto.
“A portaria do Ministério da Fazenda dá um prazo de 20 dias para que as pessoas façam a renegociação de suas dívidas, uma vez que o programa seja aberto”, explicou.
O secretário acrescentou, ainda, que a dinâmica será feita por meio de uma fila de pessoas. Assim, caso o consumidor não renegocie as dívidas no intervalo de 20 dias, a fila anda, dando oportunidade para outras pessoas.
O Ministério da Fazenda ainda alertou que esse é um serviço gratuito e que é preciso ter cuidado com fraudes. O cadastro pode ser feito apenas pelo site ou pelo aplicativo gov.br. Além disso, a Pasta ainda reforça que a renegociação de dívidas somente poderá ser feita por meio do site desenrola.gov.br.
Agências oferecem vagas com carteira assinada – Foto/Divulgação
Essas oportunidades estão disponíveis em 18 cidades em todas as regiões do estado
As agências de trabalho de Pernambuco oferecem, nesta quarta (4), 498 vagas para quem busca uma vaga no mercado de trabalho.
Essas oportunidades estão disponíveis em 18 cidades de todas as regiões do estado.
Também são oferecidas 61 vagas para pessoas com deficiência.
Os destaques desta quarta estão Recife. São 25 oportunidades para instalador de tubulações, 20 para caldeireiro e 10 para operador de telemarketing bilíngüe.
A consulta de vagas de emprego e o encaminhamento à empresa podem ser realizados de forma online ou presencialmente, por meio das unidades da Agência do Trabalho.
Algumas unidades do Expresso Cidadão realizam este serviço com agendamento prévio.
O governo alerta que as vagas estão sujeitas a alterações no decorrer do dia.
IFPE alterou formas de ingresso na instituição (Foto: Divulgação )
Decisão foi tomada pelo Colégio de Dirigentes do IFPE, que reúne os Diretores-Gerais e Pró-Reitores.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) informou que o processo de ingresso para o semestre 2024.1 será realizado num modelo diferente.
Para estudantes de cursos superiores, a seleção será por meio da aplicação de prova, e será realizada para todos os campi e EaD.
Já os estudantes de cursos técnicos, também será adotada a seleção por meio de prova, à exceção dos campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão), que adotarão a seleção por meio de análise de histórico escolar.
A decisão foi amplamente debatida e tomada pelo Colégio de Dirigentes do IFPE, órgão colegiado que reúne os Diretores-Gerais de todos os campi e EaD e os Pró-Reitores da instituição.
O processo de tomada de decisão, como é característica do IFPE, foi democrático e dialogado de modo que as particularidades dos campi agrícolas foram consideradas, o que resultou na manutenção da seleção por histórico escolar para os cursos de nível técnico nesses campi.
Desde o processo de ingresso 2020.2, o primeiro realizado após o início da pandemia, o IFPE havia adotado o sistema de análise de desempenho baseado no histórico escolar e notas nas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todas as vagas disponibilizadas, decisão que considerou as restrições impostas pela pandemia.
Nesse período, o debate sobre o método de seleção permaneceu acontecendo nas diversas instâncias institucionais, o que culminou na deliberação informada neste comunicado.
O processo de ingresso 2024.1 do IFPE deverá ser lançado já no mês de outubro, e as informações relacionadas serão publicadas nos nossos canais de comunicação oficiais.
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo assumiu o cargo por aclamação
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo ocupava a Vice-presidência e Corregedoria do TRE-PE, agora assume a Presidência (Foto: Divulgação)
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é novo presidente do TRE Pernambuco. Ele assumiu o cargo no final da sessão desta terça-feira (03), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador André Guimarães, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra no próximo dia 6 de outubro.
O novo presidente fez um rápido discurso, agradecendo a confiança dos pares, ressaltando a condução do Tribunal pelo desembargador André Guimarães nas Eleições 2022 e citou a preparação para as eleições municipais do próximo ano como o objetivo central da sua gestão. Ele ficará no cargo até julho de 2024, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral. Adalberto de Oliveira Melo ocupava a Vice-presidência e Corregedoria do TRE-PE antes de ser conduzido ao novo posto.*Com informações do Diário de Pernambuco.
Novidades do Minha Cassa Minha Vida em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Uma nova portaria do Ministério das Cidades trouxe uma grande novidade para 2023. De acordo com a publicação, pessoas que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada(BPC) ficarão isentas do pagamento das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida. A medida busca ampliar o acesso à moradia adequada e reduzir a vulnerabilidade de famílias em situação de pobreza.
A avaliação sobre a condição de isenção se dá após a análise do agente financeiro a respeito do recebimento dos referidos benefícios. Para os contratos já existentes, foram considerados aqueles em que os beneficiários estavam inseridos nos programas Bolsa Família ou BPC na data de 28 de setembro do corrente ano.
Como será a isenção no Minha Casa Minha Vida?
A isenção das prestações do Minha Casa Minha Vida para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC é permanente. Isso significa que, mesmo que as famílias deixem de receber tais benefícios, continuam sem a necessidade de pagar as parcelas do imóvel. A medida foi recebida com elogios pela presidente da AMORA, associação que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade em Brasília, Jaqueline Souza.
Quais outras mudanças foram implementadas?
Outras mudanças também foram anunciadas pelo Ministério das Cidades. O número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana foi reduzido para 60 meses. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural teve uma significativa queda, passando de 4% para 1%.
Como ficam as parcelas da Minha Casa Minha Vida?
Há também alterações no valor da mensalidade, que será de 10% da renda para famílias que ganham até R$ 1.320 por mês, com a parcela mínima de R$ 80. Já as famílias que possuem renda mensal entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o cálculo ficará em 15% da renda, com um desconto de R$ 66%. *Fonte: Jornal do Dia.
Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil
Uma sentença recente proferida pelo juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, trouxe à luz um episódio de extrema relevância e repercussão no cenário nacional. Segundo essa decisão, uma série de instituições, incluindo a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), estão obrigadas a indenizar milhões de beneficiários do extinto Auxílio Brasil, programa que sofreu alterações e retomou a denominação Bolsa Família.
Este julgamento é um desdobramento de um incidente de grande magnitude ocorrido no último ano, onde informações sensíveis de cidadãos brasileiros beneficiários do programa foram expostas. Este vazamento de dados acabou por responsabilizar as instituições supracitadas, fazendo com que o valor total estimado da indenização alcance a casa dos R$ 60 bilhões.
A decisão judicial, emitida no início do mês corrente, determinou que a Caixa Econômica Federal deve ressarcir cada beneficiário afetado em R$ 15 mil. Ademais, foi estabelecido que todos os entes processados contribuam com uma indenização adicional de R$ 40 milhões, quantia destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
A resolução deste caso ilumina a relevância de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, destacando as infrações a esses regulamentos.
Contudo, é vital ressaltar que o momento exato em que essas compensações serão realizadas permanece incerto, tendo em vista a possibilidade de apresentação de recursos por parte dos réus, algo já realizado pela Caixa Econômica Federal.
Decisão da Justiça
Na decisão proferida, o magistrado Marco Aurélio de Mello Castriani salientou os riscos inerentes a um comprometimento de dados desta envergadura. “O manejo destas informações por indivíduos com intenções ilícitas e fraudulentas pode acentuar ainda mais os danos aos afetados”, declarou.
A jurista Ana Paula Siqueira, com especialização em LGPD, enxerga nesta sentença um divisor de águas na salvaguarda de dados pessoais. Segundo sua visão, “um ressarcimento de tal volume evidencia que a preservação de dados se tornou uma urgência nacional e que as organizações não conformes à legislação estão vulneráveis a condenações financeiramente expressivas”.
A iniciativa legal partiu do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, sendo os demandados neste caso a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).
Um aspecto crucial é que um contingente significativo das vítimas deste comprometimento de dados pode, de fato, desconhecer o ocorrido. Dessa forma, além do ressarcimento, os demandados têm o dever de notificar os prejudicados e promover a remoção dos dados comprometidos da rede mundial de computadores. Nesse contexto, Paula Siqueira acrescenta: “O artigo 48 da LGPD é taxativo ao exigir a adoção de estratégias de mitigação dos perigos gerados pelo comprometimento”.
Os documentos do litígio contra a Caixa, União, Dataprev e ANPD validaram que informações sensíveis dos beneficiários, como localização residencial, contato telefônico, data de nascimento, valor concedido pelo Auxílio Brasil, números do NIS e do CadSUS, foram acessadas de forma irregular. * Fonte: Jornal Contábil.
Vista aérea da Hemobras, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, em Goiana PE, que visa produzir hemoderivados para atendimento prioritário do SUS – Divulgação/Hemobrás
A Hemobrás informou que está trabalhando ativamente na qualificação dos serviços de hemoterapia, visando torná-los fornecedores de plasma, que constitui valiosa matéria prima para a indústria farmacêutica.
A indústria pernambucana Hemobrás, uma instituição crucial para a segurança e autossuficiência do sistema de saúde brasileiro, reclama ter sido alvo de uma declaração infundada e caluniosa publicada em jornais de grande circulação na última segunda-feira (02), patrocinada pela Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS).
A Hemobrás refutou as alegações, afirmando que possui tecnologia para fracionar o plasma brasileiro, uma atividade impulsionada por ações contratuais de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia (LFB). Através deste contrato, já foi construída a unidade fabril, adquiridos equipamentos e capacitados dezenas de técnicos que atuam na incorporação de processos e multiplicação do conhecimento.
Atualmente, a Hemobrás está concluindo o parque fabril, que se encontra em fase de testes de qualificação. A empresa reforçou compromisso com a produção nacional de hemoderivados para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.
A Hemobrás também destacou que atende a todas as normativas legais e diretrizes de boas práticas de fabricação nacionais e internacionais, garantindo assim a qualidade, segurança e eficácia no processo de fabricação de hemoderivados.
A empresa repudiou veementemente a declaração caluniosa de que o processo de fracionamento ocorre sem acompanhamento adequado. Afirmou que um contrato de fracionamento industrial do plasma exige uma relação que envolve, além das empresas contratantes e contratadas uma complexa rede de autorizações que começam, no caso do Brasil, pela anuência do Ministério da Saúde, e em seguida com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Hemobrás reforçou seu posicionamento contrário à PEC 10/2023, chamada de PEC do Plasma.
Campanha dos defensores da pec do plasma contra a Hemobras nos jornais nacionais – Reprodução
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 26/09 e 02/10 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.
Trata-se de um paciente do sexo masculino, 82 anos, 04 doses da vacina.
O índice de positividade foi de 10,00%%.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 10 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
O município atingiu a marca de 10.260 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente , o município não tem caso ativo para a COVID-19.
Afogados atingiu a marca de 46.271 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,06% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com Senso do IBGE.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar na próxima sexta (06) a obra de construção da nova Escola Ana Melo, que vai ter a sua capacidade de atendimento ampliada.
A Prefeitura de Afogados investiu R$ 2,5 milhões de Reais na obra, com recursos próprios. A inauguração ocorrerá na próxima sexta-feira, às 16h30, na Rua Diomedes Gomes, na 36a semana da maratona de inaugurações e entregas realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Ex-treinador da Seleção pode ser o novo comandante rubro-negro dentro dos próximos dias; Fla está por detalhes de confirmar o anúncio – (crédito: Lucas Figueiredo/CBF)
Após longa novela, o ex-treinador da Seleção Brasileira pode se tornar o novo comandante rubro-negro em dias; clube está por detalhes de confirmar a contratação.
Tite e Flamengo chegaram a um acordo nesta terça-feira (3/10), e o treinador vai assumir o time carioca neste mês. Segundo o portal ge, restam apenas acertar minúcias do contrato, que será valido até dezembro de 2024, para o clube fazer o anúncio da contratação. Inicialmente, o principal impasse que distanciou as partes era o início de trabalho ainda em 2023.
Assim como afirmou no fim do ano passado, quando deixou a Seleção Brasileira, Tite gostaria de começar um novo desafio apenas no início de 2024. No entanto, o treinador gostou do projeto apresentado pelo Flamengo e entende que é necessário iniciar a nova jornada neste momento, já pensando na próxima temporada.
Para treinar o Flamengo, Tite fez questão de contar com nomes que estiveram ao seu lado na Seleção. São eles: Matheus Bacchi (filho de Tite), César Sampaio e Cléber Xavier. Além deles, Fábio Mahseredjian, preparador físico, também irá para o Rubro-Negro.
Aliás, vale destacar que, em um primeiro momento, a ideia da diretoria do Flamengo era de demitir Jorge Sampaoli apenas quando houvesse o acerto com Tite. Afinal, o departamento de futebol rubro-negro não via com bons olhos a ideia de trabalhar com um interino, que seria Mário Jorge.
Entretanto, na eminência da saída do argentino e com Tite ainda com detalhes para acertar, a cúpula da Gávea topou subir Mário para o time principal. Com ele, o Flamengo venceu o Bahia por 1 a 0, no Maracanã. Aliás, mesmo se Tite for anunciado ainda nesta semana, o time carioca irá enfrentar o Corinthians em São Paulo, no sábado, com o técnico interino.
Após diálogo com a sociedade civil, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira decidiu adiar a 2a Conferência Municipal de Cultura, ampliando as datas de sua realização. Será nos dias 27, 28 e 29 de Outubro.
A mudança se deu atendendo a uma solicitação de representantes da sociedade civil em reunião preparatória realizada na última semana e tem como base o material de orientações metodológicas disponibilizado pelo Ministério da Cultura. A Conferência será precedida de encontros consultivos e preparatórios com formação sobre o tema central: Democracia e Direito à Cultura, além dos seis eixos temáticos, conforme o cronograma abaixo:
Dia 16/10- Bairro Borges
Dia 17/10- Bairro São Francisco
Dia 18/10- Bairro Sobreira
Nesses encontros, serão convidadas a classe artística dos mais diversos segmentos e expressões culturais.
Os locais de realização da conferência e dos encontros preparatórios serão divulgados ainda esta semana pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
Faça mais um teste de percepção conosco: Para continuar aguçando sua habilidade de percepção, procure pela palavra “altitude” na figura abaixo! Embora o elemento elucidado não apresente nível de complexidade, o desafio pode ser mais complicado do que parece. Sendo assim, seja cauteloso e cheque se chegou na resposta correta.
Estado atingiu maior saldo positivo, com 15.566 carteiras assinadas; o Recife teve um saldo de mais de 2,5 mil empregos apresentados no período
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo em agosto – Foto/ Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pernambuco atingiu, no último mês de agosto, o maior saldo positivo na criação de postos de trabalho formal do Nordeste, com 15.566 novas carteiras assinadas no período, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados ontem (02) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Recife também registrou crescimento, de acordo com a mesma pesquisa.
Os números representam a diferença entre as contratações e demissões durante o período. A capital pernambucana obteve, em agosto, o melhor resultado do ano, com um saldo de 2.514 postos de trabalho formal criados. No caso do Estado, o resultado é o terceiro maior do País, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Foi também o quarto mês consecutivo de saldo positivo em empregos formais.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, são 25.042 empregos gerados. De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), esse resultado “aponta para as mudanças que o Estado começa a perceber e que são frutos de uma transformação empreendida desde janeiro”. “Estamos no caminho certo para voltar a ser líder regional e referência nacional”, destacou a governadora.
Comparação positiva
Para a secretária em exercício de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Cristiane Andrade, os números evidenciam um crescimento de 3,8%, em relação ao mesmo mês de 2022. “Já em comparação ao mês de julho deste ano (4.401), o saldo de agosto se multiplicou em mais de três vezes, o que representa a quarta maior variação do Brasil”, destacou Cristiane.
Os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo em agosto. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores da Indústria (6.884), Serviços (3.567) e do Agropecuário (2.854). Em seguida, aparecem Comércio (1.475) e Construção civil (786).
Quanto ao Recife, a cidade superou o melhor resultado anterior (fevereiro deste ano, com 2.027 postos). Além disso, chegou a um total de 10.513 novas vagas criadas e em atividade nos oito primeiros meses de 2023.
Segundo informações do município, desde o início da gestão do prefeito João Campos (PSB), já foram criados 66.736 empregos com carteira assinada. “O segundo semestre tende a se ajustar para as demandas de fim de ano, e os empregos são alguns desses indicadores”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio.
Ambiente de negócios
“Nosso trabalho junto ao setor privado para garantir a segurança do ambiente de negócios e a previsibilidade da gestão municipal no que está sendo realizado na cidade traz esse movimento, que é a geração de mais empregos com carteira assinada e já no começo do segundo semestre”, complementou Joana.
Com os números divulgados ontem, o Recife atingiu um estoque de empregos formais de 539.789. O saldo de mais de 2,5 mil empregos apresentado em agosto é resultado de 18.611 admissões e 16.097 desligamentos, sendo o setor de Serviços apresentando o saldo mais expressivo: 1.825 novos postos.
A Construção Civil ficou com o segundo posto, com saldo de 390; o Comércio em terceiro, com saldo de 293; e a Agropecuária em quarto, com 19. A Indústria foi o único a apresentar saldo negativo de apenas 13 demissões a mais. * Com informações da Folha de Pernambuco.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, na última segunda-feira, da Conferência Brasil-Arábia Saudita sobre Aviação, no Rio de Janeiro. No encontro e reuniões bilaterais, Costa Filho apresentou aos investidores sauditas os projetos do Ministério de Portos e Aeroportos com intuito de fortalecer a inserção do Brasil no mercado internacional.
O Brasil é o segundo país com maior índice de competitividade do mercado de transporte aéreo na região da América Latina e do Caribe, segundo dados da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo). O mercado brasileiro é bastante forte, tendo registrado transporte médio de 82,2 milhões de passageiros em voos domésticos e 15,6 milhões de passageiros em voos internacionais em 2022.
Tendo em vista esse cenário, há interesse de aproximação da Arábia Saudita com o Brasil. A Arábia Saudita, que anunciou a constituição de uma segunda empresa aérea nacional, tem planos de expansão para mais de 100 destinos internacionais até 2030, entre eles está o Brasil.
“É fundamental que cada vez mais a gente possa apresentar o Brasil ao mundo para trazermos investimentos internacionais, buscando crescimento econômico e, sobretudo, a geração de emprego e renda”, afirmou Costa Filho.
Participam também do evento, que é organizado pela ANAC, os ministros Rui Costa e Waldez Góes, da Casa Civil e Desenvolvimento Regional, respectivamente, o presidente da ANAC, Tiago Pereira, autoridades sauditas e executivos do setor aéreo privado. A Conferência termina nesta terça-feira. *Por Elielson/CBN/Recife.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
A confederação promoverá mobilização municipalista em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para debater a crise com as instâncias federais.
Quase metade dos prefeitos brasileiros demonstra pessimismo com o desempenho das contas públicas nos próximos meses, diz CNM – Foto/José Cruz/Agência Brasil
Quase metade dos prefeitos brasileiros demonstra pessimismo com o desempenho das contas públicas nos próximos meses. Conforme levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 44,3% dos gestores municipais acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% acreditam que pode melhorar e outros 17,6% apresentam indecisão.
Os dados constam em uma pesquisa sobre o panorama da crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros divulgada nesta segunda-feira (2).
A mesma pesquisa constatou, no entanto, que cerca de 48% dos prefeitos acreditam que terminarão o ano de 2023 com as contas equilibradas, enquanto 34% são pessimistas e 18% estão incertos.
A pesquisa apontou também que neste ano 51% das cidades tiveram déficit, enquanto em 2022 esse percentual era de 7%. Para chegar a esse número, a CNM levou em consideração dados de 4.616 municípios que enviaram dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN)acerca do primeiro semestre de 2023.
Com as despesas em alta, cerca de 48,7% dos entrevistados afirmaram que desligaram servidores dos quadros da prefeitura neste ano. Outros 10% atrasaram o pagamento de funcionários, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses.
Além disso, pelo menos 47,8% das prefeituras enfrentam também atrasos no pagamento de fornecedores. Cerca de 90% desses atrasos estão ocorrendo desde o início de 2023 (51,5% nos últimos dois meses e 41% há ao menos cinco meses). O estudo identificou ainda que 57% das prefeituras reduziram o quadro de funcionários e 55,6% de comissionados.
Para a CNM, uma das principais questões que agravam a crise é a da previdência. Segundo o levantamento, dos 2.116 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), 77% têm dívidas no regime próprio. A dívida total dos municípios com RPPS se aproxima de R$ 41 bilhões.
De acordo com a entidade, os pisos salariais também são gargalos das administrações locais. O piso dos agentes comunitários, por exemplo, gera um impacto de R$1,2 bilhão, somente com o adicional de insalubridade.
Outro caso é o piso da enfermagem, que, por ano, causa impacto de cerca de R$2,5 bilhões aos cofres municipais. Já o salário-mínimo gera impacto anual de R$4,75 bilhões.
MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
Para ampliar a discussão sobre a crise financeira, cerca de 2 mil gestores municipais participarão de mobilização municipalista provida pela CNM. Com o tema “Municípios sem estrutura, população desassistida” a concentração acontece entre os dias 3 e 4 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Na agenda dos prefeitos tem previsão de encontros com autoridades do Congresso Nacional, do Executivo Federal e com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo para que a nossa pauta possa avançar”, enfatizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as pautas prioritárias do movimento está a PEC 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Já no Senado, o movimento reivindica a aprovação de matérias como o PLP 334/2023, que reduz a alíquota do Imposto Nacional de Seguridade Social (INSS); a PEC 40/2023, que prevê um adicional mensal no FPM por dois anos; a PEC 14/2023, que atualiza os programas federais; a PEC 45/2019, que promove a reforma tributária no país e o PL 136/2023, que compensa perdas do ICMS e recompõe o FPM. * As informações são da CNN Brasil.
Bolsa Família anuncia moradia gratuita para seus beneficiários. (Imagem: FDR)
Criado para possibilitar a transferência de renda para a população brasileira que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica, o Bolsa Família possibilita que diversos brasileiros tenham acesso a questões básicas como a alimentação, por exemplo. A partir deste mês, outro ponto também será atendido pelo programa.
Buscando facilitar o acesso à moradia para essas pessoas, o Governo Federal anunciou nesta semana que os beneficiários do programa que possuem algum tipo de financiamento imobiliário por meio do Minha Casa Minha Vida passarão a ser isentos das parcelas. Dessa forma, essas pessoas não precisarão mais pagar pela casa própria.
Quais beneficiários do Bolsa Família terão a moradia de graça?
Essa isenção será concedida para aquelas famílias que já fazem parte do programa e possuem algum tipo de financiamento imobiliário por meio do Minha Casa Minha Vida. No entanto, a expectativa é que o benefício também seja estendido em breve, promovendo um maior acesso a moradia para aquelas famílias que fazem parte do programa de transferência de renda.
Relançado neste ano, o Minha Casa Minha Vida aumentou recentemente sua lista de possíveis beneficiários. Agora, o programa conta com três faixas de renda, aumento a possibilidade de acesso aos brasileiros.
As faixas de renda são divididas de acordo com a localidade onde o imóvel será financiado. Vale lembrar que esse cálculo não leva em consideração o dinheiro recebido por meio do Bolsa Família ou BPC.
Faixa 1 – destinada a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, o que equivale a dois salários mínimos
Faixa 2 – destinada a famílias que possuem renda de até R$ 4,4 mil
Faixa 3 – atende famílias que possuem renda de, no máximo, R$ 8 mil
Áreas rurais
Faixa 1 – abrange famílias que possuem renda anual de até R$ 31.680,00
Faixa 2 – atende famílias que ganham, anualmente, até R$ 52.800,00
Faixa 3 – atende famílias com renda anual de até R$ 96 mil. * As informações são de Danielle Santana/FDL.
O valor considera a nova regra de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Após aumento para R$ 1.320 em maio, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso para valorização anual do salário mínimo.
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados;
Não há previsão para votação.
Como será o cálculo do salário mínimo?
Reajuste anual será calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o PIB consolidado de dois anos antes
Exceção ocorre em caso de PIB negativo, quando o reajuste será apenas com base na inflação.
Qual o valor previsto para 2024?
Projeção da XP aponta salário mínimo em R$ 1.441, considerando INPC de 6,1% e crescimento do PIB de 2,9%
Estimativa do governo é que o piso chegue a R$ 1.429, com inflação de 5,3%.
Proposta do governo para o Orçamento de 2024 estabelece R$ 1.389 como valor.
Quando deve entrar em vigor?
Caso aprovado, o novo cálculo do salário mínimo está previsto para 1º de janeiro de 2024
Aprovação do projeto ainda depende do Congresso Nacional
Requerimento para votação em regime de urgência ainda aguarda aprovação.
