Vereadora do Recife Aline Mariano (PP) – Foto: Divulgação
Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”. Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou que nesse cenário, preferiria deixar o partido, uma decisão que considera irreversível.
Ao ser questionada sobre a situação do PP em 2024, Aline Mariano destacou a divisão interna. Enquanto a maioria dos membros, incluindo ela própria, apoia a ideia de estar na base do prefeito João Campos, a vereadora Michelle Collins permanece na oposição e participou do lançamento do programa Bora Empreender Mulher com a governadora do Estado na quinta-feira (23). Mariano enfatizou que, se dependesse da vontade da maioria, o partido estaria na base do prefeito.
“Se fosse ter uma escuta, se fosse algo democrático que nós pudéssemos escolher, o Progressistas estaria na base. Só tem um ainda que tá na oposição”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância da democracia interna no partido e destacando que, em uma decisão democrática, a maioria dos membros apoiaria João Campos.
Aline Mariano deixou claro que a escolha final ainda está por vir, mas reafirmou sua convicção de apoiar João Campos, destacando a necessidade de uma decisão que esteja alinhada com o bem-estar da população recifense.
Ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, fala em “fake news 2.0 e revela que TSE vai regulamentar aplicação de IA na eleição. Candidatos dizem que tecnologia dará eficiência às campanhas
Fachada do prédio do TSE, em Brasília Dida Sampaio – Foto/Dias Sampaio/Estadão Conteúdo
Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa pelo comando de Chicago, a terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, mas poderia ser em qualquer outro país democrático. Especialistas e marqueteiros admitem que as eleições municipais no Brasil ano que vem vão usar e, principalmente, abusar da tecnologia.
Embora a IA possa gerar desinformação, ela também tem usos positivos. De acordo com publicitários que atuam nas campanhas eleitorais, essa tecnologia tende a tornar a comunicação mais ágil e eficiente, estreitando os canais entre políticos e eleitores. Ciente de que nem sempre é o lado bom da tecnologia que será aplicado, a Justiça Eleitoral trabalha para regulamentar a aplicação no pleito municipal do ano que vem, conforme apurou o Estadão.
De acordo com o professor Diogo Rais, de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a utilização de deepfakes na criação de conteúdo enganoso marca uma evolução no fenômeno das fake news. Isso se deve não apenas à capacidade de produzir informações falsas com maior rapidez, mas também à significativa melhoria na qualidade dessas produções, a ponto de ser praticamente impossível para o olho humano detectar a manipulação realizada por um sistema computacional.
Diretor-geral do Instituto Liberdade Digital, Rais conta que, no contexto brasileiro, sua maior preocupação em relação ao uso impróprio de IA nas eleições não é a produção de vídeos enganosos, e sim a disseminação de áudios falsos. Ele explica que a criação de áudios falsos é mais simples em comparação aos vídeos. Além disso, destaca o hábito dos brasileiros de usar aplicativos de mensagem, como WhatsApp. “É até fácil de imaginar os áudios falsos circulando às vésperas das eleições, com candidatos pedindo propina ou até mesmo renunciando à candidatura”.
Apesar desses desafios, o professor do Mackenzie afirma que a Justiça Eleitoral tem avançado no combate à desinformação. Ele ressalta que, mesmo sem uma legislação específica para o uso de IA, o código eleitoral brasileiro já veda a manipulação de conteúdo com o intuito de enganar o eleitor.
A diretora de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Celina Bottino, concorda com a avaliação de que o uso de deepfakes eleva a preocupação com a manipulação de informações. Porém, ela ressalta que essa tecnologia também pode ser aplicada de maneira benéfica.
“É possível usar deepfakes para clonar a voz de pessoas que falavam, mas perderam essa capacidade por algum motivo. Além disso, é possível recriar figuras históricas, como Napoleão, para que os estudantes possam aprender história interagindo com elas”, exemplifica Celina. A diretora esclarece que proibir ou demonizar a tecnologia não constitui uma solução eficaz para o problema.
Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo sinalizam que o uso de IA será uma componente importante em suas respectivas estratégias de comunicação, embora não revelem os planos de como vão utilizá-la. O Estadão procurou as pré-campanhas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo) a fim de levantar como cada candidato pretende utilizar a tecnologia nas eleições de 2024.
A pré-candidata do Novo, Marina Helena, afirmou que também utilizará a tecnologia no próximo ano. Segundo ela, por meio de IA é possível mapear com maior precisão “as dores dos eleitores e, com isso, trazer soluções”. Marina destaca, porém, que a tecnologia não substitui o elemento humano das campanhas eleitorais. “As pessoas também querem entender como os candidatos pensam. Por isso, acho que a autenticidade é muito importante”.
População busca alternativas para economizar em outras contas para fechar o mês
Foto/Tânia Rêgo/Agência Brasil
O consumo de energia elétrica no Brasil subiu pelo sexto mês seguido. Em outubro, o volume foi 6,2% maior do que no mesmo período do ano passado.
As informações são do Boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgadas pelo Brasil 61.
Um dos fatores que contribuem para o aumento nos últimos meses são as ondas de calor que elevam as temperaturas e atingiram diversas cidades do país. Com isso, o uso de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado foram mais necessários nos ambientes.
A estudante universitária Sendy Lopes diz que a conta tem aumentado por causa do consumo em casa. “Eu moro em Salvador que é uma cidade bem quente e agora com o calor, a gente tende a consumir mais energia, ventilador ligado o dia inteiro, além da geladeira que tem que ficar na potência máxima para não estragar os alimentos”, conta.
Com exceção do Amapá, todos os estados e o Distrito Federal tiveram uma demanda maior de energia. Acre (24,1%), Mato Grosso (21,1%) e Maranhão (20,4%) lideram o ranking.
O economista Raimundo Souza enfatiza que por ser um item de primeira necessidade, qualquer aumento na conta de luz impacta nas finanças das famílias. Ele aponta algumas dicas para reduzir o consumo.
“O ar condicionado deve ficar em uma temperatura entre 23 e 24 graus, que é uma temperatura de conforto. Ao passar ferro é importante passar as roupas mais pesadas primeiro e juntar o máximo possível para economizar, assim como a máquina de lavar. As lâmpadas de led são mais econômicas”, orienta.
Além das residências, o boletim analisou que o consumo também cresceu nas pequenas empresas. O segmento utilizou 44.448 MW, um aumento de 7,6% no comparativo anual. Já nas indústrias e grandes empresas, o consumo foi de 25.599 MW médios, 3,8% maior do que em 2022. Os três maiores avanços foram registrados nos setores de extração de minerais metálicos (10,4%), comércio (9,4%) e bebidas (8,5%).
Além de tentar economizar na energia elétrica, é possível também equilibrar as demais contas da casa para fechar o mês sem cair no endividamento. De acordo com o economista Raimundo Souza, tudo deve ser planejado e o diálogo sempre deve ser priorizado entre as famílias.
“Fazer um planejamento especificando as despesas, utilizando uma planilha, por exemplo. Ter contas separadas para cada membro da família, onde cada um pode decidir os seus gastos e também evitar compras desnecessárias, principalmente neste período de grande apelo comercial”, pontua. Ele ainda orienta que quem tem dívidas, neste momento, pode optar por utilizar o 13º salário para quitar as parcelas com desconto.
Ex Vereadores Zé Negão e Vicentinho – Foto/Montagem
Segundo informações do blog do Nill Júnior, o blogueiro Júnior Finfa foi informado que a aposta de R$ 100 mil entre o vereador de Afogados da Ingazeira Vicentinho e o ex-vereador Zé Negão, foi desfeita nesta manhã.
Segundo apurou, durante o Congresso da UVP, que aconteceu na semana passada na cidade do Cabo de Santo Agostinho, vereadores afogadenses conversaram com os dois para demovê-los do acordo.
Uma das motivações, a repercussão negativa na imprensa e opinião pública. Em comum acordo, os dois políticos desfizeram a famigerada aposta.
A aposta previa que perderia os R$ 100 mil quem tivesse menos votos na eleição para vereador. A multa em caso de desistência dos dois seria de R$ 10 mil. Como a desistência foi consensual, ninguém perdeu ou ganhou.
Como diria Dilma Rousseff, dada a repercussão negativa: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.
Programa que vai substituir o Pacto pela Vida já teve diretrizes apresentadas em julho e hoje será detalhado em evento na Arena de Pernambuco
Governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause entregam viaturas – Foto: Miva Filho/Secom/Divulgação
A governadora Raquel Lyra (PSDB) reúne convidados para o lançamento do programa de segurança pública de sua gestão, o Juntos Pela Segurança, hoje, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. A expectativa de aliados e de membros da oposição à tucana é de que o programa, após adiamentos, venha com ações práticas detalhadas.
O Juntos Pela Segurança tem recursos garantidos de mais de R$1 bilhão, contou com a participação da sociedade civil e substituirá o Pacto Pela Vida, do ex-governador Eduardo Campos (PSB). O plano socialista continua sendo um dos maiores símbolos da administração do PSB no Estado, apesar dos pareceres negativos que recebeu em sua reta final.
Principais diretrizes
A política pública de segurança do atual governo havia sido prometida para o mês de maio, mas a data sofreu alterações ao longo do ano, além da mudança do comando da Secretaria de Defesa Social. O delegado federal Alessandro Carvalho substituiu a ex-secretária da pasta, a também delegada federal Carla Patrícia Cunha. Raquel Lyra apresentou as diretrizes do Juntos Pela Segurança no dia 31 de julho deste ano, no Teatro Guararapes, em Olinda.
Antes da solenidade, no dia 4 de julho, a governadora entregou 7 mil coletes balísticos e 100 viaturas das quase 900 que o Governo pretende entregar até o fim do ano. Desde então, o Palácio do Campo das Princesas vem tomando uma série de medidas neste âmbito. Em setembro, a chefe do Executivo empossou 338 policiais penais que foram aprovados em um concurso público de 2021. Também anunciou concurso para o início de 2024.
Frota renovada
No dia 10 de novembro, a tucana também renovou a frota da Polícia Civil, com 44 novas viaturas. À instituição também estão destinadas mais 40 iguais às do início deste mês e mais 200 descaracterizadas para o trabalho de investigação. Três dias depois, a gestora usou uma rede social para anunciar inscrições abertas para os concursos dos bombeiros e da PM-PE.
O plano, no entanto, continua sob duras críticas e cobranças de deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na avaliação do deputado coronel Alberto Feitosa (PL), atualmente um dos parlamentares mais críticos à gestão tucana, a governadora apresentou, na ocasião, uma plataforma para receber as demandas da população e somente depois anunciar o que seria feito com as informações coletadas.
O líder governista na Casa, o deputado Izaías Régis (PSDB), reafirma que Raquel recebeu o Estado com altos índices de violência, mas que cumprirá os compromissos de campanha junto à vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).
O Palácio do Campo das Princesas argumenta que as entregas de novos coletes e viaturas à polícia pernambucana, e os anúncios de concursos para a área, ao longo do ano, por exemplo, já são ações efetivas do Juntos Pela Segurança.
O foco principal do programa que será apresentado nesta segunda-feira será a redução das mortes violentas intencionais, os roubos e a violência contra a mulher, grupo que é uma das pautas mais caras da gestão Raquel Lyra.
Carro guiado por Patriota Neto se chocou com moto na PE 292. Não há vítimas fatais. Um homem foi levado com fraturas ao Hospital Regional Emília Câmara.
Um acidente aconteceu agora a pouco na PE 320, nas imediações do trevo que faz a ligação com o município de Afogados da Ingazeira.
Segundo informações preliminares, uma caminhonete Frontier preta se chocou contra uma moto. Após o impacto, o veículo desceu a ribanceira.
O carro estava sendo guiado por José Patriota Neto, filho do Deputado Estadual José Patriota e da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.
O nome do condutor foi informado ao blog. Adeilton Amaral, idade não informada, seria primo do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral. Ele aguarda transferência, já que o Hospital Regional Emília Câmara, para onde foi levado, não faz o tipo de cirurgia exigido pela gravidade das lesões.
O blog apurou que em virtude do impacto, teve fraturas na tíbia, fíbula e quadril. Está sendo atendido nesse momento.
O blog buscou informações junto às policias Militar e Civil e atualizará o caso tão logo obtenha mais informações. A informações são do blog do Nill Junior
Sebastião Dias segue entubado, mas tem quadro geral considerado estável
Foto/Divulgação
O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó-CE.
Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada, mas foi reanimado e transferido para o hospital de Barbalha, também no Ceará.
Segundo informações, ele está saturando bem e a pressão está estabizando, porém, Sebastião está intubado e deve seguir para uma UTI para os próximos procedimentos.
Falando à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, o filho dele, Allan Dias, disse que nesses últimos dias ele se sentiu mal, mas achou que seria gastrite.
Um dos filhos de Sebastião Dias, Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira.
Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes.
Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido de ambulância para o Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, também no Ceará, a uma distância de 170 quilômetros. A decisão foi tomada porque a unidade da cidade é melhor estruturada, referência em atendimento cardiológico, inclusive com UTI.
Segundo o filho, Dias tem quadro geral estável. “A pressão está 11 por sete, a saturação entre 96% e 97% (parâmetro de normalidade) batimentos a 76 em média por minuto. A quantidade normal de é de 50 a 90 batimentos por minuto segundo cardiologistas.
Ele continua sedado e entubado. Esta noite sairá um boletim mais completo da UTI, segundo ele. “A médica falou que a partir de amanhã se continuar nesses padrões de estabilidade já irá avaliar para o procedimento de cateterismo. Vai ser tudo feito na calma também quanto à questão da redução da sedação”.
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Ministro Luiz Fux — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luiz Fux votou nesta segunda-feira (27) para permitir que o governo federal possa pagar até 2026, por um modelo diferenciado, o estoque de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios.
Pelo voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá usar um crédito extraordinário. Com isso, os pagamentos poderão ser realizados sem esbarrar nas regras fiscais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para derrubar a regra criada no governo Bolsonaro que fixou um teto anual para o pagamento dos precatórios. A medida foi adotada para cumprir metas das contas públicas do país.
A AGU pediu ainda que o pagamento do valor represado nos últimos anos seja pago por meio de crédito extraordinário, que não é considerado nas despesas que ficam dentro dos limites fixados pelo arcabouço fiscal, aprovado neste ano para o controle do gasto público.
Ministros reservadamente avaliam que a maioria da Corte deve liberar a abertura de um crédito extraordinário para permitir o pagamento do estoque de R$ 95 bilhões.
O julgamento ocorre em plenário virtual. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhou a posição de Fux, que é relator da ação.
A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.
A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.
A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) e da Secretaria da Mulher, lançou o “Bora Empreender Mulher”, uma modalidade do programa “Bora Empreender” voltada especificamente para mulheres empreendedoras. A iniciativa oferecerá uma linha de crédito em duas categorias, com valores de até R$ 4 mil e R$ 8 mil por beneficiária, além de cursos de qualificação. O programa tem potencial para liberar até R$ 105 milhões, com a previsão de realizar cerca de 35 mil operações de crédito.
O microcrédito será destinado a mulheres que desejam iniciar um negócio próprio ou melhorar o desempenho de um empreendimento existente. A primeira etapa do cronograma está prevista para iniciar ainda em novembro, com um ticket médio de R$ 3 mil por beneficiária. Os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
As empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluírem a trilha de qualificação oferecida pela Sedepe, poderão ser beneficiadas. O crédito, sujeito a análise cadastral e de crédito, poderá ser liberado em duas modalidades: até R$ 4 mil para empreendedoras informais, com prazo de até 10 meses para pagamento, e até R$ 8 mil para Microempreendedoras Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prazo de até 12 meses para quitação. A apresentação do certificado de conclusão do curso será obrigatória para ambas as modalidades.
O programa incluirá cursos de qualificação em parceria com a Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). A primeira etapa, planejada de novembro de 2023 a março de 2024, visa beneficiar 500 mulheres, com a oferta de conteúdos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e uso consciente de crédito, entre outros.
O cronograma inicial de capacitação será direcionado a empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, considerando o índice de violência dessas localidades. Até o final de 2026, o “Bora Empreender Mulher” pretende oferecer um total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o estado.
“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Foque sua concentração no caça-palavras e tenha um bom passatempo. Veja que também é interessante compartilhar com amigos e familiares, a fim de descobrir quem ocupa o título de melhor recordista.
Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou o Agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Solidão, no processo digital TCE-PE nº 2159127-1. O prefeito Djalma Alves, representado pela advogada Laudicéia Rocha de Melo – OAB/PE N° 17.355, teve seu recurso analisado pelo Relator, Conselheiro Ranilson Ramos.
O Agravo em questão foi interposto contra o despacho nº 072/2021 (PETCE Nº 29135/2021 – PETCEWEB-015283). O Acórdão T.C. nº 2010/2023, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (24), trouxe a decisão unânime dos Conselheiros do Tribunal de Contas.
O teor do acórdão destaca que, após a análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2159127-1, os Conselheiros consideraram que os pressupostos de legitimidade, tempestividade e interesse processuais para a interposição do recurso foram atendidos. No entanto, os argumentos apresentados pelo Agravante, Djalma Alves de Souza, não foram considerados suficientes para modificar a decisão recorrida.
O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, embasou sua decisão nos artigos 77, inciso II, parágrafos 3º e 4º, e no artigo 79, §1°, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O Acórdão decidiu, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do presente processo de Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.
A sessão contou com a presença do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente em exercício, e dos Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto, Rodrigo Novaes, e do Dr. Gustavo Massa, Procurador-Geral.
Organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, evento é um convite para a construção democrática da política pública cultural no Estado entre poder público e sociedade civil
Foto/Divulgação
Neste fim de semana, entre os dias 24 e 26, a Secretaria de Cultura de Pernambuco realiza a 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá. A iniciativa contará com a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no estado, reunindo agentes e gestores culturais de Pernambuco nessa luta. O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultural, da qual a etapa estadual é integrante.
As discussões da 5ª CEC-PE serão realizadas a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e Conselho Consultivo do Audiovisual. Eles se dividirão entre seis grupos de trabalho, com seus resultados votados em uma plenária no último dia. Além do debate e aprovação de propostas, também serão eleitos os delegados que representarão o estado na Conferência Nacional, prevista para março de 2024.
Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE, como: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes públicos municipais e destes com a sociedade civil, povos indígenas, e povos e comunidades tradicionais, ciganos e ribeirinhos que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.
Também estão incluídos: propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura; potencializar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura, construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
A 5ª CEC-PE será presidida por Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Estado. “Esperamos reunir mais de 400 agentes culturais para um momento enriquecedor no qual discutiremos a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania”, declara Cacau. A secretária conta também que o encontro servirá para proposição de estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e a consolidação do Sistema Estadual de Cultura.
Aliada à programação de discussões e debates em prol do fortalecimento de políticas públicas em cultura nos âmbitos estadual e federal, o evento contará com grade de atrações culturais.
CRONOGRAMA DA 5ª CEC:
Dia 24 de novembro (sexta-feira): 14h às 22h – Credenciamento e inscrição nos grupos de trabalho;
19h30 às 21h – Solenidade de abertura;
21h às 21h30 – Coffee break;
21h30 às 22h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno;
Dia 25 de novembro (sábado): 08h às 09h – Credenciamento dos(as) retardatários(as);
– Apresentação do balanço das Conferências Municipais e Intermunicipais e apresentação da metodologia dos trabalhos;
09h às 10h – Credenciamento dos(as) delegados(as) suplentes;
09h às 12h30 – Debates dos seis eixos nos grupos de trabalho;
14h às 15h30 – Finalização dos debates nos grupos de trabalho;
15h30 às 16h – Intervalo – Coffee break;
16h às 18h – Reunião dos Grupos Setoriais;
19h às 22h – Debate dos Eixos.
Dia 26 de novembro (domingo): 08h às 10h – Votação dos resultados dos GTs na Plenária Geral;
10h às 11h – Leitura das moções aprovadas;
11h às 12h – Eleições dos(as) Delegados(as) das Setoriais;
13h às 14h – Eleições dos(as) Delegados(as) da Nacional;
14h – Retorno dos participantes aos seus municípios.
A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a segunda Reunião Ampliada com os Beneficiários do Programa Bolsa Família, com a finalidade de apresentar a Nova Lei que rege o Programa Bolsa Família, a Lei 14.601 de junho de 2023, comunicando os usuários sobre os objetivos do programa, elegibilidade, benefícios financeiros, condicionalidades da Educação e da Saúde e também sobre os Cadastros Unipessoais.
Na oportunidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) sensibilizou os participantes sobre a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, conceituando essa grave violação de direitos humanos e apresentando as estratégias de atenção integral às famílias ofertadas pelo SUAS e de forma intersetorial, na proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O Congresso vai avaliar o veto presidencial e pode derrubá-lo
Lula Foto/Ricardo Stuckert/PR/SECOM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com a medida tomada pelo presidente, o projeto perde a validade em dezembro deste ano, a não ser que o Congresso derrube o veto.
A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carrocerias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.
Governo diz que o Sassepe herdou dívida de R$ 270 milhões da gestão anterior
Fachada do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – Divulgação/IRH
Uma audiência pública vai ser realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco às 10h da próxima terça-feira (28) para discutir a crise no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe).
A reunião foi proposta pelo deputado estadual e enfermeiro Gilmar Júnior (PV). Ele afirma que o plano continua sendo alvo de denúncias e “se tornou sinônimo de desserviço para os usuários”.
“A reestruturação do Sistema foi uma das promessas de campanha da governadora Raquel Lyra que, em março deste ano, anunciou a criação de um grupo de trabalho para trazer soluções para as diversas deficiências do plano. Já são quase oito meses de lá para cá. Precisamos agir”, disse o parlamentar.
Essa será a segunda discussão pública sobre o tema neste ano, sendo promovida pela Comissão Especial em Defesa da Enfermagem, presidida por Gilmar. A primeira ocorreu em junho.
“Há mais de dez anos os problemas são expostos na mídia: falta de insumos, problemas estruturais, falta de profissionais, descredenciamento, dentre tantas outras denúncias. Aqui na Alepe estamos fazendo o nosso papel: de vigilância e cobrança”, acrescentou o deputado.
“Estamos, inclusive, atendendo ao apelo dos servidores estaduais, que há poucos dias protestavam na frente da Assembleia por melhorias no serviço de saúde. Vamos cobrar do governo do estado tudo o que foi levantado pelo grupo de trabalho ao longo desses meses de estudo”, pontuou.
“O resultado dessa análise precisa ser de amplo conhecimento. É necessário, inclusive, para que a sociedade entenda a proposta de lei sobre o Sassepe, que acabou de ser enviada pelo Executivo Estadual para o colegiado”, concluiu Gilmar Júnior.
Governo anunciou melhorias
O Governo de Pernambuco afirma que o Sassepe herdou dívida de R$ 270 milhões da gestão anterior, e que já quitou R$ 150 milhões desse montante.
No início da semana, Raquel Lyra apresentou um pacote de projetos à Alepe que inclui medidas de melhorias para o plano de saúde dos servidores. As ações incluem:
Reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sassepe;
Aporte de R$ 250 milhões para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema;
Adequação das faixas etárias e o reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes.
“Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou o presidente do IRH, Douglas Rodrigues.
Um caso grave de negligência em saúde foi registrado na noite de ontem (quarta-feira) em Serra Talhada.
Imagem ilustrativa
Um homem ferido no tiroteio que acabou tirando a vida de Jorge Ferraz, no bairro AABB, não foi atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) porque não havia ambulância de plantão.
“Recebemos a solicitação do homem que foi morto na Cantina, no bairro AABB, porém, estamos sem ambulância. A solicitação foi repassada ao Corpo de Bombeiros”, diz uma curta nota do Samu. O Farol apurou que há dias que o Samu de Serra Talhada funciona na base da ‘gambiarra’, sobrecarregando os Bombeiros.
DENÚNCIA GRAVE
A reportagem também conversou com um servidor do Samu, que acabou fazendo uma grave denúncia sobre as falhas existentes, e falta de repasse ao consórcio Cimpajeú.
“A situação está crítica há mais ou menos oito dias, depois que a secretária de Saúde de Petrolândia veio requisitar que fosse alocado ambulâncias lá, porque alegou que vinha pagando certinho, mensalmente, e Serra Talhada não. Então levaram as ambulâncias para Petrolândia”, disse o servidor, dando mais detalhes:
“Esses dias estamos com uma ambulância que veio de lá (Petrolândia), mas era de Serra Talhada, mas entregaram totalmente destruída. Batida, sem funcionar sirene, embreagem ruim, etc. O que se comenta é que amanhã a tarde terá ambulância. Estamos com um veículo na oficina há 5 meses e não resolvem. A que está aqui só presta para ferro velho. Olha, as ligações chegam para a Central do Samu, e sequer são passadas para o médico”, concluiu.
A Prefeitura de Afogados divulgou na noite desta quinta (23) o resultado final dos vencedores dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. O processo foi coordenado pela Secretaria municipal de cultura e esportes.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo foram distribuídos em três diferentes editais: audiovisual, premiação salas de cinema e multilinguagens Geraldo Berardinelli.
No segmento audiovisual foram contemplados dois videoclipes, três propostas de formação e seis curtas-metragens, além de premiação para o Cineteatro São José.
As propostas de formação aprovadas foram “bonequinhos – oficina de stop motion”, consultoria de projetos audiovisuais com foco no Funcultura Audiovisual, e o curso de produção executiva para audiovisual.
Também foram aprovados os videoclipes “Frevo Afogadense” e “Conexão Pajeú soundsystem – U – morto”; Além dos curtas-metragens “Cicatriz”, “A Ponte”, “Casinha de mureta”, “Aquilo que a memória amou”, “Salam” e “No Leitão onde estiver”.
Nos demais segmentos foram selecionadas 69 produções nas áreas de artes cênicas (07), artes plásticas e visuais (04), artesanato (16), cultura popular (01), música (27), literatura (01), grupos e/ou coletivos (13).
Os recursos destinados pelo Governo Federal para Afogados da Ingazeira são da ordem de R$ 359.025,11. Os pagamentos acontecerão no período de 30 de novembro à 30 de dezembro de 2023.
Você pode conferir a íntegra dos resultados no site institucional da Prefeitura de Afogados:
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Vicentinho e Zé negão – Foto/Adaptação/Itamar França
A cidade de Afogados da Ingazeira, localizada no coração do sertão pernambucano, está testemunhando uma disputa eleitoral que vai além das propostas e ideologias partidárias. O vereador Vicentinho, figura proeminente da base governista, e o ex-vereador Zé Negão, conhecido por sua atuação na oposição, decidiram elevar a aposta política a um novo patamar ao colocarem seus imóveis como garantia para uma ousada aposta em relação às eleições municipais de 2024.
A notícia ganhou rápida repercussão na cidade, surpreendendo os eleitores e gerando debates acalorados nos bastidores políticos locais. A aposta, que envolve documentos de propriedade e investimentos significativos, adicionou um elemento de drama e suspense à corrida eleitoral, capturando a atenção de cidadãos de Afogados da Ingazeira.
Vicentinho
Membro ativo da base governista, é conhecido por sua trajetória política centrada em questões sociais e de desenvolvimento local. Sua aposta na vitória eleitoral é uma demonstração de confiança nas políticas implementadas pelo grupo no poder e nas conquistas já alcançadas em sua gestão. A repercussão da aposta também levanta questões sobre a força e popularidade da base governista no município.
Zé Negão, o Desafiante da Oposição:
Por outro lado, Zé Negão, ex-vereador e representante da oposição, que disputou a prefeitura em 2020, vê na aposta uma oportunidade de demonstrar a insatisfação de parte da população com as políticas vigentes. Sua decisão de arriscar um valioso patrimônio sinaliza a confiança nas propostas da oposição e na possibilidade de mudança no cenário político local.
Reações e Reflexões:
A aposta não apenas agitou a esfera política, mas também levantou questionamentos sobre os limites éticos das competições eleitorais. Cidadãos, líderes comunitários e outros políticos estão divididos em suas opiniões, alguns considerando a aposta como uma inovação no debate democrático, enquanto outros a enxergam como um desvio perigoso das práticas eleitorais tradicionais.
Cenário Eleitoral 2024:
À medida que as eleições de 2024 se aproximam, a aposta entre Vicentinho e Zé Negão promete influenciar não apenas a disputa entre eles, mas também o clima geral da campanha em Afogados da Ingazeira. O resultado desta aposta não só determinará quem ocupará a cadeira de vereador, mas também poderá moldar a direção futura das políticas municipais.
À medida que a cidade aguarda o desfecho desta aposta eleitoral, os cidadãos estão cada vez mais atentos aos debates, propostas e movimentos políticos, antecipando uma eleição que promete ser inesquecível na história de Afogados da Ingazeira.
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