Segundo Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, Expedita Ferreira Nunes pediu o valor de R$ 245 mil por danos morais
Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião e Maria Bonita. Reprodução/ Instagram
Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião e Maria Bonita.Reprodução/ Instagram
A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.
Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.
“Os pedidos apresentados na ação judicial visam exclusivamente resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião, bem como aqueles que se dedicam ao estudo do fenômeno do cangaço e suas interações sociais”, acrescenta a nota.
No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.
“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.
Nas imagens anexadas, o processo pede o reconhecimento de “abuso do exercício da liberdade de expressão e informação dos demandados” ao macular o nome de Lampião e Maria Bonita, a publicação de uma nota de retratação e a remoção do “excesso de linguagem e adjetivação que implica em menções desonrosas à figura de Lampião”, sob pena de multa diária.
O processo também pede que os demandados sejam condenados por danos morais e a indenizar Expedita Ferreira Nunes “pela violação dos direitos personalíssimos de seu genitor”.
Em um vídeo no seu canal do YouTube, Pavinatto disse que a filha de Lampião pediu o valor de R$ 245 mil por danos morais no processo e acrescentou: “Você está pedindo retratação para a pessoa errada. Se tem uma coisa que eu não faço é me retratar.”
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos
A necessidade de compensação foi criada depois da aprovação no Congresso de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados – Foto/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (24.out.2023) o projeto de lei complementar 136, de 2023, que trata do acordo feito pela União com os Estados e municípios para compensar as perdas com a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e energia.
Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.
Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.
Histórico
Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.
Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.
O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.
Naçoitan Leite, prefeito de Iporá (GO), estava foragido desde o sábado (18/11). Ele invadiu a casa da ex e atirou em direção a ela e o namorado
Naçoitan Leite, prefeito de Iporá (GO) – Foto/reprodução/facebook
O prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Araújo Leite (sem partido), se apresentou à polícia após atirar em direção à ex-mulher e ao namorado dela. Segundo o delegado regional Ramon Queiroz, o político se entregou na manhã desta quinta-feira (23/11). Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado Thales Jayme.
O caso aconteceu na madrugada do último sábado (18/11), quando Naçoitan invadiu a casa da ex e atirou, ao menos, 15 vezes, contra ela e o atual companheiro. O casal se escondeu atrás de uma parede para escapar do ataque.
O pedido de prisão de Naçoitan foi decretado pela Justiça ainda no sábado (18/11) e, desde então, ele era considerado foragido.
Ataque a tiros do prefeito
No último sábado (18/11), Naçoitan invadiu a casa da ex-mulher com uma caminhonete e efetuou pelo menos 15 tiros contra a mulher e o atual namorado. Para escapar, o casal se escondeu atrás de uma parede e não se feriu. Uma porta de vidro da residência ficou completamente destruída.
Após o crime, Naçoitan se dirigiu até um hotel na cidade, onde estava morando, desde a separação. Imagens de câmeras de segurança mostram o prefeito colocando as armas de fogo sobre o balcão de atendimento do local.
De acordo com a perícia, foram encontrados projéteis de calibres diferentes no local, o que indica o uso de mais de uma arma.
Apesar de o governo deixar a bancada livre para decidir sobre a PEC do STF, o senador Jacques Wagner (PT-BA) divergiu e votou a favor
Plenário do Senado Federal – Foto/Igo Estrela/Metropoles
Por 52 votos a 18, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021. Ela limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da escolha de cada senador, em dois turnos, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC engloba pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. As decisões monocráticas, também abordadas no texto, são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte.
A proposta veda decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Também limita o prazo dos pedidos de vista para seis meses, com apenas uma renovação de três meses.
Durante a fala inicial para leitura do parecer, o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria, solicitou que os pedidos de vista sejam retirados do texto da PEC.
Veja como foi a sessão:
Em princípio, o governo se absteve de direcionar os votos da base. Mas o PT, por exemplo, votou em peso contra a PEC. Somente um senador diferiu: Jacques Wagner.
Veja como votou cada um dos senadores
Votaram a favor da PEC:
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Giordano (MDB-SP)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Weverton (PDT-MA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dr. Hiran (PP-RR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Flávio Arns (PSB-PR)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Alencar (PSD-BA)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Jaques Wagner (PT-BA)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Alan Rick (União-AC)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Efraim Filho (União-PB)
Jayme Campos (União-MT)
Marcio Bittar (União-AC)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Sergio Moro (União-PR)
Votaram contra a PEC:
Confúcio Moura (MDB-RO)
Fernando Farias (MDB-AL)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Leila Barros (PDT-DF)
Romário (PL-RJ)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Jussara Lima (PSD-PI)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Paulo Paim (PT-RS)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Teresa Leitão (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
O sétimo episódio do videocast EducaPais aborda uma das grandes dificuldades das escolas e dos pais no processo educacional: a depressão
gravação do sétimo episódio do videocast EducaPais – Foto/Renaro Cardozo/Metrópoles
A escola precisa estar atenta a muito mais fatores hoje do que anos atrás. Questões como depressão e ansiedade estão postas na rotina das crianças e dos adolescentes não só na vida deles, mas também nas de suas famílias.
“Na escola, a gente ensaia a vida. Aqui, a gente ensaia esse adulto lá fora. Então, todas essas experiências são muito significativas”, explica a pedagoga e coordenadora Pedagógica do Colégio Marista de Brasília, Luciana Lopes Domingues dos Santos.
Para Luciana, é fundamental que a escola seja um dos principais espaços de conversa sobre tudo. E o diretor do Colégio Marista de Brasília, Luiz Ricardo O’donnell Timm, concorda.
“Vamos dizer que o pior parquinho é aquele que não machuca. Ou seja, quando a gente não deixa a criança cair e, em algum momento, se levantar, na hora que ela se depara com isso, na adolescência, ela vai ter dificuldade de lidar com isso”, completa.
Assista ao bate-papo completo:
Videocast EducaPais
O portal Metrópoles e os colégios Maristas se juntaram para refletir sobre temas que impactam diretamente a vida de estudantes e educadores dentro da escola em um videocast com professores e especialistas.
Em 10 episódios semanais, temas como ansiedade, depressão, tecnologia, projeto de vida, rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes e outros são debatidos pelas perspectivas de quem vive o dia-a-dia dentro e fora das escolas.
Medida seria implementada a partir de 2024. Os valores das novas alíquotas, no entanto, não foram divulgados por todos os governos
Foto/Getty Images
Para conter os impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024. Os valores das novas alíquotas, no entanto, não foram divulgados por todos os governos.
Em carta, os seis secretários da Fazenda das unidades federativas afirmam que a PEC da reforma vai “reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios”, além de induzir um movimento “generalizado” de elevação de alíquotas.
Até agora, 11 estados estabeleceram nova alíquota do ICMS, com vigência ainda em 2023. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, de acordo com o Comsefaz.
Entre os seis estados do Sudeste e do Sul, o RS anunciou, em 16 de novembro, a proposta de elevação para 19,5% da alíquota básica do ICMS para entrar em vigor no próximo ano. O valor corresponde a um aumento de 2,5 pontos percentuais sobre a taxa atual, que é de 17%.
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo confirmou que a taxa da alíquota apresentada também será de 19,5%.
As demais secretarias da Fazenda não informaram qual será o acréscimo na taxa do ICMS. Os órgãos comunicaram que a proposta segue em construção e deve ser apresentada nos próximos dias.
A expectativa é que os estados, exceto o Rio Grande do Sul, que já apresentou a nova alíquota, adotem uma tarifa semelhante. Mesmo com o projeto em mãos, ainda será necessária a aprovação da nova alíquota nas respectivas assembleias legislativas.
Vejam como eram as alíquotas dos seis estados:
Espírito Santo: 17%
Minas Gerais: 18%
Paraná: 19%
Rio de Janeiro: 18%
Rio Grande do Sul: 17%
São Paulo: 18%
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a reforma não justifica as elevações. A Fazenda deverá divulgar em breve uma nota sobre o assunto.
“Não é a reforma que justifica estarem subindo a alíquota agora. Esse é o ponto, resumindo”, adiantou o secretário, após participar de seminário da pasta em Brasília.
Justificativa
O comunicado destaca que, nos moldes atuais, pelo texto da Reforma Tributária, a participação de cada ente federativo no total arrecadado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai depender da “receita média de cada estado com o ICMS entre 2024 e 2028”.
A carta ressalta que aumentar a taxa da alíquota vai “recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS (o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS)”.
PEC da Reforma Tributária
Já aprovada uma vez em cada Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária está agora de volta à Câmara para uma nova rodada de análise pelos deputados.
O principal ponto da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos (PIS, Cofins e IPIs federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um só, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. Também há um imposto seletivo para produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.
O imposto de gestão federal é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar IPI, PIS e Cofins. Já o IBS terá gestão compartilhada entre estados e municípios e vai unificar ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A data para o início da libertação dos reféns foi confirmada pelo presidente do Conselho de Segurança Nacional de Israel
Vista aérea da destruição deixada por bombardeios de Israel Ashraf Amra/Anadolu via Getty Images
O governo de Israel informou que a libertação de 50 reféns, negociada em um acordo, não ocorrerá antes desta sexta-feira (24/11). O anúncio contraria as projeções anteriores de que o grupo capturado pelo Hamas começaria a ser liberado já nesta quinta (23/11).
O presidente do Conselho de Segurança Nacional de Israel, Tzachi Hanegbi, comunicou a data na noite desta quarta (22/11). Segundo a mídia israelense, ele afirmou que a libertação “vai começar conforme o acordo original entre as partes, e não antes da sexta-feira”.
A expectativa da mídia israelense de que parte dos reféns fosse devolvida a Israel nesta quinta (23/11) teve início após um líder do Hamas garantir que o acordo passaria a ter efeito às 10h de quinta. A informação é do portal Times of Israel.
De acordo com a agência de notícias Al Jazeera, embora a libertação dos reféns não tenha início nesta quinta, a expectativa de que o cessar-fogo temporário negociado entre Israel e Hamas comece nessa data, às 10h (horário local), segue de pé.
Acordo com o Hamas
Na madrugada dessa quarta (22/11), pelo horário local, o governo israelense anunciou ter firmado um acordo com o Hamas para a libertação de um grupo de 50 reféns.
O acordo prevê que, em troca da libertação de parte dos reféns capturados em Israel, o governo israelense liberte prisioneiros palestinos e promova pausa humanitária na Faixa de Gaza. As tratativas contaram com a mediação do Catar.
O acordo foi anunciado após série de reuniões governamentais na noite desta terça (horário de Israel). Em meio às negociações pela libertação de reféns, o primeiro-ministro consultou o Gabinete de Guerra e o Gabinete de Segurança, além de ter se reunido com o governo para tratar do assunto.
A decisão de Israel de aceitar o acordo com o Hamas ocorre num momento em que o país é pressionado por agir em prol da libertação dos reféns. Na última semana, familiares dos reféns iniciaram manifestações para demandar medidas de Netanyahu.
Tricolor carioca contou com gol de Cano para reencontrar vitória no Brasileirão
Jogadores de Fluminense e São Paulo com as faixas de campeões trocadas antes do jogo no Maracanã – Foto/Marcelo Gonsalves / Fluminense FC
Campeões da Libertadores e Copa do Brasil, respectivamente, Fluminense e São Paulo trocaram faixas antes do jogo desta quarta-feira (22) no Maracanã. Mas os três pontos ficaram com o Tricolor carioca.
A vitória do Fluminense por 1 a 0, com gol do artilheiro Germán Cano no segundo tempo, veio em partida atrasada da 32ª rodada do Brasileirão, campeonato pelo qual ambos os clubes não buscam muita coisa, já que estão garantidos na Libertadores de 2024.
A promessa de jogo tranquilo, porém, não se viu em campo. Somados, os times receberam 12 cartões, entre eles o vermelho para Gabriel Neves, do São Paulo, aos 29 minutos do primeiro tempo, que impactou a partida.
Jogadores do Fluminense saem machucados
Além disso, o Fluminense se preocupa com Samuel Xavier e Yoni González. O time carioca vai disputar o Mundial de Clubes da Fifa na Arábia Saudita, a partir de 18 de dezembro. O lateral-direito, inclusive, deixou o gramado chorando.
Com o resultado, o time de Fernando Diniz volta a vencer no Brasileirão após quatro rodadas, e chega a 50 pontos, na oitava posição.
O São Paulo, por sua vez, está em 10º, com 46 pontos.
Fluminense 1×0 São Paulo
Fluminense: Fábio; Samuel Xavier (Guga), David Braz (Lelê), Thiago Santos (André) e Marcelo (Diogo Barbosa); Martinelli, Alexsander, Lima e Paulo Henrique Ganso; Yony Gonzalez (Leo Fernández) e Cano. Técnico: Fernando Diniz.
São Paulo: Rafael; Rafinha, Diego Costa, Beraldo e Wellington; Pablo Maia (Talles Wander), Gabi Neves, Alisson (Talles Costa) e Luciano (Erison); Juan (Nathan) e David (William Gomes). Técnico: Dorival Júnior.
Gols: Cano (8 min 2ºT) para o Fluminense.
Cartões amarelos: Guga, Marcelo, Ganso, Cano, Alexsander e Martinelli (FLU); Beraldo, Diego Costa, Rafinha, David e Nathan (SÃO).
Cartão Vermelho: Gabi Neves (26 min 1ºT) do São Paulo.
Renda e público: R$ 1.659.302,00/44.694 pagantes.
Data e horário: Quarta-feira 22 de novembro de 2023, às 21h30 (de Brasília).
Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ).
Motivo: Jogo válido pela 32ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
Árbitro: André Luiz Policarpo Bento (MG).
Auxiliares: Guilherme Dias Camilo (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (MG).
O passatempo em questão também pode promover certo nível de lazer compartilhado. Basta desafiar a todos os que estão ao seu redor. Por meio de caça-palavras, é interessante explorar um lado habilidoso e ágil com o olhar. Lembre-se que ele deverá ser realizado dentro de 18 segundos. Se você acredita ser fera em desafios como este, continue praticando conosco.
Segundo presidente do BC, inflação do Brasil está convergindo para as metas de 2023 e 2024
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, durante audiência pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – Foto/Divulgação
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que o esforço fiscal do governo tem ajudado a autoridade monetária a reduzir a taxa básica de juros, a Selic. Ele afirmou que o mercado financeiro tem ceticismo quanto à capacidade do governo em cumprir as metas de resultado primário: 0% do PIB em 2024, 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
Segundo ele, o governo fez um “esforço muito grande” e “válido” nas contas públicas na saída da pandemia. “Hoje, o tema é menos se vai atingir a meta ou não e mais sobre a responsabilidade do arcabouço que foi criado”, declarou.
Ele participou nesta 3ª feira (21.nov.2023) de evento organizado pela Arko Advice. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 4 MB).
Campos Neto disse que o Brasil tem um orçamento mais engessado que outros países e gastos historicamente mais altos. “Mesmo com o arcabouço, nosso gasto é ainda mais alto que a média do mundo emergente. Obviamente, isso não é um grande problema. O Brasil crescendo, recupera isso. Mas é importante entender que isso está no foco dos analistas”, defendeu.
Segundo Campos Neto, a inflação do Brasil está convergindo para as metas de 2023 e 2024, que são de 3,25% e 3%, respectivamente. Ambos os objetivos inflacionários têm 1,5 ponto percentual de intervalo de tolerância.
Os núcleos inflacionários de serviços têm comportamento bom e os preços administrados apresentam volatilidade associada ao preço de petróleo. O presidente do BC avalia que a cotação do barril tem se comportado relativamente bem no mercado internacional, mas que é difícil haver uma queda “muito maior”. Ele defende que o mundo vive um processo de desinflação, mas que o processo ainda traz “riscos”.
Campos Neto declarou que o consumo no Brasil tem surpreendido positivamente. Disse que a alta da Selic não impactou fortemente a economia.
“Se a gente pegar o quanto que a inflação caiu, comparar com o quanto que PIB mudou em relação à projeção [anterior] e o quando o desemprego e o crédito mudaram, o Brasil foi o país que fez um dos pousos mais suaves do mundo emergente”, declarou.
Campos Neto defendeu ainda que a taxa de desemprego está perto das mínimas de 2013 e 2014, mas com um aumento menor do salário real dos trabalhadores. “Tem sido menos inflacionário”, declarou.
Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.
Dentro do pacote enviado à Casa Legislativa, a gestora também propôs a criação do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que turbina o orçamento de assistência social do Estado com iniciativas como o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda que repassará R$ 300 mensais para mães de crianças de até seis anos em situação de extrema pobreza. O objetivo é atender até 100 mil famílias nos próximos anos.
“A mudança em Pernambuco passa por dar vez aos invisíveis. Focar esse trabalho em uma secretaria que terá essa atribuição específica ajudará o nosso roteiro de combate à fome em Pernambuco. A nossa proposta é que a secretaria garanta mais eficiência e promova uma atenção ainda mais especial às políticas para a população que infelizmente convive com a insegurança alimentar. A sensibilidade social será uma marca da nossa gestão, e acredito que a medida terá apoio das deputadas e deputados, que passam agora a apreciar a matéria”, destaca a governadora Raquel Lyra.
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas seria criada a partir da divisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). A outra pasta que nasceria a partir da aprovação da proposta seria a Secretaria da Criança e da Juventude, que ficaria responsável pelo trabalho de articular, apoiar, organizar, planejar e executar as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, visando à proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.
A política de prevenção à violência ficou inserida na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, passando a ser denominada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, que também incorpora as atribuições do planejamento e execução de políticas públicas voltadas às populações que vivem em vulnerabilidade, como pessoas idosas, com deficiência, comunidades tradicionais e LGBTQIAPN+.
Outra importante alteração na reforma é a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização em uma secretaria de Estado, que será denominada de Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Ela vai incorporar as atribuições da atual Secretaria Executiva de Ressocialização, com o objetivo de aprimorar a gestão prisional, cumprindo uma das premissas da política do Juntos pela Segurança. O objetivo é garantir mais força, recursos e proatividade à administração estadual para efetivamente tirar o Estado do rol de um dos piores sistemas prisionais do País – fator que compõe estruturalmente a criminalidade no território pernambucano.
A governadora também enviou para apreciação na Alepe a proposta da Secretaria de Administração incorporar a pauta da Transformação Digital. A finalidade é criar estratégias para o desenvolvimento e execução de programas de uma agenda de inovação e suas aplicações em políticas públicas, bem como programas e projetos que possam facilitar a inclusão dos benefícios da revolução digital para a sociedade, fomentando o foco no cidadão e o desenvolvimento de um governo mais ágil e receptivo às demandas da sociedade.
Já a Secretaria da Assessoria Especial à Governadora será renomeada para Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais. Outra mudança proposta foi a criação do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH).
Especialistas do Inmet alertam que o Brasil deve experimentar as condições climáticas anômalas até o outono de 2024
Foto/Igo Estrela/Metrópoles
Responsável pelo calor acima da média este ano, o fenômeno El Niño influencia o clima no hemisfério desde junho, deve chegar ao pico por volta de dezembro e vai continuar causando ondas de calor extremo até abril do ano que vem, no outono, preveem especialistas.
Ao longo do segundo semestre deste ano, o fenômeno alterou o clima no Brasil e ajudou a causar desastres em algumas regiões, como a Sul, onde os temporais deixaram ao menos nove mortos só neste mês.
Especialistas alertam que o Brasil deve experimentar condições climáticas anômalas até o outono de 2024. Uma das maiores preocupações é com o aumento na temperatura. A inquietação ocorre porque os últimos quatros meses foram os mais quentes desde 1962, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Andrea Ramos, meteorologista do Instituto, explica que o consenso entre Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de que no próximo trimestre haja temperaturas acima da média e pouca chuva no Norte e no Nordeste.
“A previsão é de que tenhamos altas temperaturas, principalmente no Norte do Amazonas e do Pará”, explicou. O Centro-Oeste e parte do Sudeste, porém, também devem ser atingidos pelo calorão.
De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas serão registradas na faixa que envolve Roraima, norte do Amazonas, noroeste do Pará e também na faixa nordeste, que engloba Maranhão, Piauí, Ceará. No Centro-Oeste, isso ocorrerá no sudeste de Mato Grosso e noroeste de Mato Grosso do Sul.
As temperaturas médias devem ficar mais elevadas em praticamente todo o país, com exceção da Região Sul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e leste do Paraná. Confira uma projeção:
Imagem colorida mostra temperatura média prevista para o Brasil entre dezembro/2023 e fevereiro/2024 – Metrópoles
Apesar de estar no período chuvoso, o Amazonas — maior estado da Região Norte — passa por um cenário de seca intensa. Um dos fatores de preocupação com esse panorama é o nível de água do Rio Negro. Um dos principais afluentes do Amazonas, o rio chegou ao pior nível nos últimos 121 anos e alcançou a marca de 12,7m. Segundo a Defesa Civil do estado, todos os 62 municípios ficaram em situação de emergência.
O El Niño ocorre a cada dois ou sete anos e é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Ele tende a influenciar diretamente as condições climáticas em diferentes partes do globo. Em condições normais, variações acima de 0.5ºC na temperatura global são consideradas um prelúdio do fenômeno.
Chuva forte
Outra preocupação dos meteorologistas é com as chuvas de volume significativo, principalmente no Sul. Ramos aponta que a tendência é que as precipitações ocorram com maior intensidade e frequência, devido a inúmeros fatores meteorológicos associados.
“No Sul, temos forte presença de sistemas de baixa pressão, que organizam áreas alongadas de baixa pressão (cavados). Esses sistemas contribuem para a formação de aglomerados convectivos — conjuntos de nuvens chamadas de Cumulonimbus, as quais favorecem a ocorrência de chuvas e estão associadas a ocorrências de raios, trovoadas, rajadas de ventos, e granizo etc. Além disso, tivemos a presença de ciclones extratropicais no litoral do Rio Grande Sul. Esses organizam frentes frias, as quais também promovem as chuvas. Com esse fatores, a tendência é que as precipitações persistam ao longo do próximo trimestre”, alerta Andrea Ramos.
No último fim de semana, os temporais no Sul deixaram um rastro de destruição na região. Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os mais atingidos. Ao todo, nove pessoas morreram e mais de 8 mil ficaram desabrigadas em decorrência das fortes chuvas.
Agravamento
Alguns meteorologistas alertam que esse é um panorama que tende a se agravar para além do El Niño. Nesse cenário, fenômenos climáticos intensos, como os ocorridos atualmente, tendem a se tornar normais.
“Estamos na era dos extremos, na qual se torna mais frequente a ocorrência de chuvas intensas — aquelas em que o acumulado fica igual a média do mês — e maior incidência de incêndios florestais, ondas de calor e também de frio”, aponta Andrea Ramos.
A expressão “era de extremos” usada pela meteorologista remete a um termo utilizado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) que apontou a evolução da frequência e intensidade de eventos climáticos.
Monitoramento
Os especialistas estão em consenso de que estamos vivendo um El Niño de intensidade forte. No entanto, instituições como a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, dos EUA (NOAA) acompanham a situação semanalmente, a fim de verificar a possibilidade de ele alcançar a força de um Super El Niño, ocorrido quando as faixas de aumento de temperaturas chegam a até 2ºC ou mais. “O último ocorreu entre 2015 e 2016. O ano de 2016, até então, foi considerado o ano mais quente registrado globalmente, segundo a OMM”, explica a especialista.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical. Medida afeta supermercados, varejistas e farmácias, por exemplo.
Governo estabelece que trabalho aos domingos e feriados só poderá acontecer após negociação com sindicatos – Foto/Reprodução/g1
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta terça-feira (21) que líderes vão pedir prioridade para votação de projetos que sustam a portaria federal do governo sobre trabalho aos domingos e feriados.
O deputado afirma que já foram apresentados na Câmara 17 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar a portaria. No Senado, eram quatro até a segunda-feira (20). As propostas foram apresentadas por parlamentares de partidos como PL e PSD.
“Líderes nossos, do PL, do PSD, do PSDB, de diversos outros partidos, já vão solicitar ao presidente [da Câmara, Arthur Lira] que possa pautar esses PDLs o mais rápido possível. Até porque, não só a medida para nós é esdrúxula, como o momento também”, declarou Passarinho.
A intenção é pautar o projeto ainda esta semana. Se aprovado na Câmara e no Senado, por ser um decreto legislativo, o texto entraria em vigor imediatamente.
No último dia 15, o governo baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicados ou lei municipal permitindo. Isso valeria a partir de janeiro de 2024.
Desde 2021, não eram necessárias convenção coletiva ou lei municipal. Bastava comunicação do empregador de que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho (respeitando os direitos de folga).
Governo muda regra e pode dificultar o funcionamento de comércio aos domingos – Foto/Reprodução/g1
Governo muda regra e pode dificultar o funcionamento de comércio aos domingos
“A gente não sabe o tamanho do impacto disso ainda até porque não é uma proibição. É a colocação de um ente na conversa. Você está colocando o sindicato para negociar em nome dos trabalhadores, não se sabe que dificuldades isso vai dar e que aumento de despesas isso vai dar”, declarou o deputado.
O presidente da FPE também apresentou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que veda ações do governo para restringir atividades econômicas.
Governo tenta acordo
Segundo o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve marcar uma reunião ainda esta semana para chegar a um acordo com as federações.
Segundo Gastão, Marinho também se mostrou favorável a postergar os efeitos da portaria, para que não entre em vigor imediatamente, mas daqui a dois ou três meses.
“Mesmo assim, achamos por bem apresentar projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria para justamente dar tempo para que se possa mitigar essas questões”, declarou. Gastão foi o primeiro a apresentar um projeto de decreto legislativo.
Agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22/11)
Foto/Rafaela Felicciano/Metrópoles
As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22/11), quando acontece o “Dia D do Desenrola”. O mutirão visa dar mais tempo para atendimentos a pessoas endividadas que podem se beneficiar de condições oferecidas pelo governo federal para a renegociação dos débitos pelo programa Desenrola Brasil.
Além dos bancos públicos, a ação envolve bancos privados, organizações da sociedade civil e outros credores, que pretendem fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
No caso dos bancos públicos, as unidades estarão disponíveis para atendimentos especializados relacionados ao Desenrola, à negociação de dívidas do Fies e informações sobre a quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.
A Caixa também vai contar com atendimento especializado para estudantes negociarem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outros bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências nesta quarta, de acordo com as próprias políticas internas.
Além dos horários extendidos, o governo quer aumentar o alcance de inserções e postagens sobre o Desenrola, para atingir os milhões de usuários de sistemas bancários e consumidores, já que as condições de renegociações possibilitadas pelo programa vão até o final do ano (31/12).
O Desenrola e suas regras
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. A iniciativa do Ministério da Fazenda visa limpar o nome dos brasileiros após um cenário de crise econômica e endividamento na pandemia e trazer esse público de volta para o mercado consumidor.
Além dos descontos oferecidos, o cliente pode parcelar suas dívidas sem entrada e em até 60 meses, o que permite
restabelecer capacidade financeira e iniciar 2024 com um melhor planejamento.
A primeira etapa do programa, chamada de Faixa 2, contempla contratos em atraso das instituições financeiras. Na Caixa, são ofertadas condições com desconto de até 90% para pagamento à vista, sendo possível também o parcelamento da dívida em até 120 meses, com entrada e primeiro pagamento para 30 dias.
Como negociar dívidas
As negociações também são feitas por meio digital. Basta acessar a plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br) por meio de contas prata ou ouro do gov.br.
As contas na plataforma possuem três níveis – bronze, prata e ouro –, que variam a depender do grau de segurança na validação de dados do usuário e nos tipos de serviços públicos e transações digitais.
Para aumentar de nível, é só o usuário entrar na sua conta gov.br e seguir as orientações em “Selos de Confiabilidade”. Também é possível fazer a operação logo na tela inicial do aplicativo gov.br ao clicar em “Aumentar nível”.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 203/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (20/11), o Ato Conjunto 45/2023, que dispõe sobre os feriados de 2024 no Judiciário pernambucano. Leia o normativo na íntegra e confira as datas abaixo.
– 1º de janeiro, segunda-feira – Confraternização Universal;
– 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 14 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, quarta-feira – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017);
– 28 de março, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 29 de março, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 31 de março, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, domingo – Tiradentes;
– 1º de maio, quarta-feira – Dia do Trabalho;
– 31 de maio, sexta-feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 30 de maio, quinta-feira);
– 24 de junho, segunda-feira – São João;
– 11 de agosto, domingo – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos (Código de Organização Judiciária – COJE – LC Nº 100/2007, art.94);
– 07 de setembro, sábado – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, sábado – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 28 de outubro, segunda-feira – Dia do Servidor Público;
– 02 de novembro, sábado – Dia de Finados;
– 15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, domingo – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, quarta-feira – Natal.
Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2024; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2024, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.
Não haverá expediente forense, no ano de 2024, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. Todavia, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e de 2º Graus de Jurisdição.
PMs são agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Ação foi em decorrência de denúncia de tráfico na comunidade do Detran, no bairro da Iputinga, no Recife.
Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 32 anos, e Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos — Foto: Reprodução/WhatsApp
Os nove policiais militares que invadiram a casa em que dois homens foram mortos em uma ação da PM, na comunidade do Detran, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, foram detidos nesta terça (21). Agentes aparecem em vídeo feito por câmera de segurança arrombando a porta da residência e, depois, carregando os corpos das vítimas.
Policiais durante operação na comunidade do Detran, na Iputinga, Zona Oeste do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
De acordo com o diretor adjunto de Planejamento Operacional da PM, coronel Fred Saraiva, os policiais militares tinham um chamado para o bairro Casa Amarela, na Zona Norte da cidade, quando desviaram e foram para a comunidade.
Os PMs detidos são do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Eles tiveram as armas apreendidas e foram ouvidos na Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DJPM), responsável por investigar delitos cometidos por militares.
A declaração do coronel foi dada durante entrevista coletiva no Quartel do Derby, no Recife. O coronel disse, ainda, que os PMs relataram que desviaram a rota por terem recebido outro chamado.
“Há a possibilidade de crime de descumprimento de missão, por exemplo, se eles estavam indo para Casa Amarela, mas deliberadamente, sem ordem superior, desviaram para outro local, isso caracteriza um descumprimento de missão”, afirmou.
De acordo com a PM, os homens mortos, identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva, eram suspeitos de tráfico de drogas. Os policiais teriam ido ao local para verificar uma denúncia e, lá, teria havido uma troca de tiros em que os suspeitos morreram.
O coronel ainda afirmou que, caso seja confirmada, a conduta dos agentes pode resultar numa prisão administrativa pelo descumprimento de alguma norma administrativa da corporação ou uma atuação em flagrante por crime militar.
Pouco tempo depois da ação da PM, moradores da comunidade protestaram na BR-101 e incendiaram um ônibus às margens da via. Pneus e entulhos também foram queimados na pista.
De acordo com o coronel, os policiais justificaram a abordagem por ter sido um flagrante que, segundo eles, iniciou em via pública.
“É importante dizer que, mesmo que para a lei seja um flagrante ou não, há um aprofundamento das requisições. […] Vamos apurar em profundidade e punir caso se comprove o desvio de conduta”, disse o coronel.
Com a morte de Rhaldney e Bruno, subiu para 10 o número de mortos em confrontos com a PM em cinco dias no Grande Recife. O coronel reforça que a corporação não compactua com atuações excessivas.
“A gente precisa entender que existe a presença de tráfico em algumas comunidades e isso é grave. Indivíduos violentos, relativamente bem armados e dispostos para o confronto. A gente não pode dizer que todo confronto tem sua origem na vontade do policial, pelo contrário, em troca de tiros, a vida do policial também está em risco”, disse.
Ação filmada
Uma câmera de segurança do local registrou o momento em que policiais militares arrombaram o portão de uma casa, entraram na residência e, posteriormente, retiraram corpos num lençol (veja vídeo no início do texto).
De acordo com a Polícia Civil, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram à comunidade após receberem denúncias de que os dois homens, com 28 e 31 anos, estavam com armas de fogo e entorpecentes.
Os homens foram identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva. Eles, segundo a Polícia Civil, foram “abordados pelo efetivo policial”.
“Houve troca de tiros entre as vítimas e o efetivo policial. As vítimas foram socorridas, porém não resistiram aos ferimentos”, afirmou a Polícia Civil.
Nas imagens da câmera de segurança de uma residência da comunidade, é possível ver, também, os PMs colocando os corpos retirados do local num camburão. Os dois homens foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, mas não resistiram aos ferimentos.
O que diz a PM
A Polícia Militar disse, por meio de nota, que os policiais envolvidos na operação foram ouvidos pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar e que após as oitivas “será apurado se houve quebra dos protocolos policiais, para que se possa definir responsabilidades na operação”.
A PM também disse que, com os homens que foram mortos, foram apreendidos 527 gramas e mais 28 pequenas porções de maconha, 150 pedras de crack, uma balança de precisão, dois revólveres calibre 38 e 12 munições, sendo nove deflagradas.
De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado como tentativa de homicídio e homicídio decorrente de intervenção policial e as investigações seguem “até o esclarecimento do caso”.
Portaria foi publicada no Diário Oficial após denúncias da falta de distribuição de água em show de Taylor Swift, no qual uma fã morreu
Foto/Ilustrativa
Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, uma portaria da Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma portaria em que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. A norma vale por 120 dias.
No último sábado (18/11), após a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, Dino ordenou que fossem investigadas denúncias sobre a indisponibilidade de água nas apresentações.
Também adiantou que fossem editadas normas emergenciais e notificações acerca do acesso a água em shows e outros espetáculos públicos. Essa portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/11).
Assim, a partir de agora, as empresas privadas responsáveis pela produção dos eventos deverão:
Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
Garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes; e
Assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
O DOU de hoje ainda diz que para shows realizados entre esta quarta e quinta, vai valer a publicação no site do Ministério da Justiça e a notificação à empresa produtora do evento, “a fim de evitar dano de difícil ou impossível reparação”.
Outros 78 bilhetes acertaram cinco dezenas e levarão mais de R$ 41 mil cada
Caso apenas uma pessoa ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 309 mil de rendimento no primeiro mês Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma aposta de Aracruz (ES) levou sozinha o prêmio de R$ 50.248.574,29 do concurso 2.658 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (21), segundo informações da Caixa Econômica Federal.
Outras 78 apostas acertaram cinco números e levarão R$ 41.036,33 cada. Já 4.750 bilhetes cravaram quatro dezenas, com prêmio de R$ 962,65 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (23), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.
As seis dezenas foram sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Para os jogos feitos pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais.
Para fazer uma aposta maior, com sete números, o preço sobe para R$ 31,50, segundo a Caixa.
Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50.
Premiação
O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
19% entre os acertadores de 5 números (Quina);
19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);
22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulados para a primeira faixa — sena — do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Para consultar resultados de sorteios anteriores, clique aqui.
Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Mega da Virada
A Caixa anunciou a abertura das apostas para a Mega da Virada. A inscrição pode ser feita com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa.
O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com cinco números) e assim por diante, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.
Otamendi sobe sozinho para cabecear e marcar o gol da vitória da Argentina sobre o Brasil no Maracanã – Foto/Alexande Brum/Estadão Conteúdo
Pela primeira vez na história das Eliminatórias, a Seleção Brasileira foi derrotada em casa. E a quebra de tabu veio logo contra a rival Argentina, por 1 a 0, nesta terça-feira (21), no Maracanã, com direito a “olé”.
O gol argentino foi marcado pelo zagueiro Otamendi, aos 17 minutos do segundo tempo. O jogo começou com 27 minutos de atraso por conta de uma pancadaria generalizada na arquibancada.
Policiais usam cassetetes contra torcedores argentinos na arquibancada no Maracanã Crédito: André Fabiano/Código19/Estadão Conteúdo
O Brasil se despede das Eliminatórias em 2023 na sexta posição, a última que dá vaga direta à Copa do Mundo de 2026, com oito pontos em seis jogos — a Argentina, por exemplo, tem 15 pontos.
Diniz se despede das Eliminatórias
Além disso, Fernando Diniz fez sua última partida como técnico interino da Seleção pelas Eliminatórias com uma marca muito incômoda: o time não vence há quatro jogos, com três derrotas consecutivas.
O próximo compromisso pelas Eliminatórias é apenas em setembro de 2024, contra Equador e Paraguai, quando a CBF espera contar com o italiano Carlo Ancelotti como técnico da Seleção.
Atual campeã do mundo, a Argentina, por sua vez, reassume a liderança das Eliminatórias, com 15 pontos.
Problemas para a sequência
Além das três derrotas consecutivas e a vexaminosa sexta posição na tabela, o próximo treinador da Seleção Brasileira também terá uma dor de cabeça extra quando as Eliminatórias voltarem, em setembro de 2024.
O volante Joelinton foi expulso no segundo tempo contra a Argentina, após menos de dez minutos em campo, e está suspenso. Além dele, Gabriel Jesus e Raphinha receberam o segundo cartão amarelo e também vão perder a partida contra o Equador.
Por outro lado, até setembro, há a chance de Neymar estar totalmente recuperado de sua grave lesão no joelho esquerdo.
Brasil 0 x 1 Argentina
Brasil: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos (Nino), Gabriel Magalhães (Joelinton) e Carlos Augusto; André e Bruno Guimarães (Douglas Luiz); Rodrygo, Raphinha (Endrick), Gabriel Jesus e Martinelli (Raphael Veiga). Técnico: Fernando Diniz.
Argentina: Emiliano Martínez; Molina, Cristian Romero, Otamendi e Acuña (Tagliafico); De Paul, Enzo Fernández (Paredes), Mac Allister e Lo Celso (Nico González); Messi (Dí María) e Julián Álvares (Lautaro Martínez). Técnico: Lionel Scaloni.
Gols: Otamendi (17min2ºT) para a Argentina.
Cartões amarelos: Raphinha, Carlos Augusto e Gabriel Jesus (Brasil).
Cartão vermelho: Joelinton (Brasil).
Público: 68.138 presentes.
Renda: R$ 19.989.700,00.
Motivo: 6ª rodada das Eliminatórias para a Copa de 2026.
Data e horário: 21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 21h30 (de Brasília).
Local: Maracanã, no Rio.
Árbitro: Piero Maza (Chile).
Auxiliares: Cláudio Urrutia e Miguel Rocha (ambos do Chile).
Árbitro de vídeo: Juan Lara (Chile).
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ABALO SÍSMICO
Em novembro foram registrados 17 abalos sísmicos na região nordeste do país
Magnitude preliminar indicada no mapa pelo ponto vermelho (LabSis/UFRN)
No último domingo (19), um tremor de terra foi registrado na região do município de Rio Formoso, localizado a 88 km de Recife, capital de Pernambuco. Os tremores foram sentidos e ouvidos pelos moradores da região às 05h30.
De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o evento sísmico, de magnitude 1.6 graus na Escala Richter, é o mais recente de uma série de abalos registrados na região Nordeste do país.
Eduardo Menezes, mestre em Geofísica, disse que o laboratório vem registrando tremores desde a semana passada e que a magnitude tem aumentado gradualmente.
No entanto, o geofísico esclarece que a intensidade ainda é considerada baixa, sendo a maior registrada até o momento de 1.5.
O último incidente divulgado pelo laboratório de monitoramento no estado aconteceu em Flores, no dia 16 de novembro, com magnitude preliminar de 1.9.
Durante este mês de novembro, foram registrados 17 abalos sísmicos, incluindo atividades na Bahia, Alagoas, Pernambuco e Ceará.
Os tremores variam de 1.4 a 2.3 graus, refletindo uma atividade sísmica contínua na região.
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