A cidade de Tuparetama encontra-se em meio a um turbilhão político, com a recente ascensão de um Instagram polêmico chamado “Meias Verdades Tuparetama”. O foco da agitação está na chácara de Sávio Torres, onde a plataforma digital tem ganhado destaque ao expor detalhes intrigantes dos bastidores do grupo liderado por Sávio.
Dentre as publicações, apenas quatro abordam a oposição, enquanto o restante concentra-se em fornecer informações que revelam os meandros do grupo liderado por Sávio Torres. O teor das postagens destaca-se pela sinceridade, mas há uma tendência nítida de ataques aos aliados de Sávio, enquanto defende veementemente Diógenes e Vandinha.
O estopim para essa controvérsia foi a declaração de Sávio Torres na rádio Cidade e em conversas privadas, afirmando que Diógenes não é seu candidato, e que somente em abril anunciará a candidatura. Essa declaração gerou insatisfação e, posteriormente, ganhou contornos mais intensos após o discurso incisivo da vereadora Luciana na última segunda-feira.
Luciana rebateu críticas dos apoiadores de Diógenes, argumentando que ainda é muito nova na política para ser candidata a prefeita. Ela afirmou que sua lealdade está com Sávio Torres, proclamando-se pronta para qualquer cargo na majoritária, pois há 30 anos trabalha politicamente ao lado de Sávio. Além disso, confirmou que não buscará mais a reeleição como vereadora.
Foi nesse contexto que surgiu o Instagram “Meias Verdades Tuparetama”, alimentando ainda mais as chamas das disputas internas. As postagens, carregadas de sinceridade, trazem à tona questionamentos sobre os verdadeiros alinhamentos políticos e alianças no grupo de Sávio Torres.
A população de Tuparetama observa atentamente os desdobramentos dessas revelações, enquanto a cidade se prepara para um cenário político mais fervoroso e cheio de incertezas. O “Meias Verdades Tuparetama” tornou-se um elemento central nesse panorama, expondo verdades nem sempre confortáveis, mas que certamente impactarão as escolhas políticas dos cidadãos tuparetamenses nos próximos meses.
Aplicativo estará disponível a partir de hoje. Cadastro também poderá ser feito pelo site gov.br
Plataforma do Celular Seguro estará disponível a partir de hoje — Foto: Pixabay
O governo lançou ontem ferramenta batizada de Celular Seguro, com a promessa de barrar de forma rápida o acesso de criminosos ao conteúdo dos aparelhos roubados. Enquanto o acordo com bancos e operadoras de telefonia já foi firmado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também negocia o bloqueio dos aplicativos das redes sociais, como Facebook e Instagram, no aparelho.
A ferramenta vai funcionar como uma espécie de botão de segurança e a solicitação de bloqueio do aparelho será feito pelo IMEI, código de identificação do celular.
Não sabe o que é o IMEI? É um recurso de identificação internacional presente em todo smartphone. A sigla significa International Mobile Equipment Identity (Identificação Internacional de Equipamento Móvel em tradução livre) e é caracterizada por uma sequência de números e código de barra, úteis para identificar o celular em qualquer lugar do mundo.
Como identificar o IMEI
No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em “Configurações” e em “Sobre o telefone”. Depois, abra a opção “Status”. No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda “Informações do IMEI”.
Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar “Ajustes” e tocar em “Geral”. Depois, abra a opção “Sobre” e busque “IMEI”.
Outra possibilidade válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.
Mas caso você não tenha o número do IMEI em mãos, é possível fazer isso com a sua conta do iCloud (para iPhones) ou do Google (para usuários de Android). Se tiver um iPhone, basta logar com a sua conta do iCloud neste site. Se o seu telefone for Android, acesse este site. Basta logar com a sua conta do Google, identificar o dispositivo e fazer o bloqueio.
Veja como vai funcionar
Celular Seguro — Foto: Criação O Globo
Tire suas outras dúvidas a seguir sobre como será possível usar a plataforma se tiver um celular roubado
A partir de hoje, já é possível baixar o aplicativo.
Haverá também um site?
Sim, já é possível cadastrar o aparelho e as pessoas de confiança. O site é celularseguro.mj.gov.br
Todo o celular será bloqueado?
Sim. O bloqueio será feito pelo código de identificação do aparelho, chamado de IMEI, que impossibilita o celular de realizar ligações e acessar dados móveis.
Registro e bloqueio no aplicativo Celular Seguro substitui boletim de ocorrência?
Não. O projeto não substitui o registro de boletim de ocorrência, em caso de roubo ou furto, mas facilita o processo de mitigação do dano ao consumidor, reduzindo o risco de perdas financeiras ou invasão de privacidade.
Quando os bloqueios irão começar?
A partir de hoje.
Devo informar o IMEI?
O IMEI pode ou não ser informado ao cadastrar o aparelho. O objetivo é exigir o mínimo possível de informações. Marca, modelo, telefone e operadora devem ser informados.
Haverá bloqueio além do aparelho?
O governo quer bloquear aplicativos bancários, SMS e e-mails.
Também serão bloqueados os aplicativos das redes sociais?
O governo está negociando para conseguir o bloqueio de redes sociais e plataformas de compras, mas ainda sem cronograma definido.
Quem poderá pedir o bloqueio?
A vítima do roubo, pelo site, ou uma pessoa de confiança.
O que a “pessoa de confiança” vê do seu celular?
Somente o nome e número de telefone da vítima.
Dá para mudar depois as pessoas de segurança?
Sim. A pasta diz que a mudança pode ser feita a qualquer momento.
Se a pessoa de segurança for assaltada, o criminoso pode sequestrar o meu celular remotamente?
A pessoa de confiança não tem acesso a dados sensíveis.
Será possível voltar atrás no bloqueio pelo aplicativo?
Sim. O usuário deverá se dirigir a sua operadora e aos bancos para pedir o cancelamento dos bloqueios.
Quando exatamente as plataformas vão aderir?
Já aderiram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.
A adesão de redes sociais, buscadores, apps de transporte e entregas ainda será detalhado, mas estão conversando com a pasta.
O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.
Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.
À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.
Após, a expectativa é que Raquel já pernoite em Arcoverde, no sertão. Na quarta, ela deve tomar café na cidade e tem encontro com o prefeito Wellington Maciel, de quem é aliada.
Depois, segue para Afogados da Ingazeira. Às dez horas, deve estar no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, onde entrega títulos do Iterpe. Depois, vai fazer visita ao Hospital Regional Emília Câmara, que está tendo obras de melhorias.
Em seguida, está prevista uma visita à Estrada de Ibitiranga, que está em obras. Em seguida, almoça com o prefeito Sandrinho Palmeira. Depois, segue para Serra Talhada, onde se encontra para agendas com a prefeita Márcia Conrado.
permanência no grupo do governo já está com os dias contados caso a gestora não mude de postura com ele
Foto/Divulgação
Segundo André Maio, Márcia e a cúpula governista estariam demonstrando um forte desprezo com a sua pessoa. E, se continuarem assim, ele avisou que não precisam comunicar sua saída, pois ele mesmo vai anunciar sua retirada da base do governo rumo às eleições 2024.
“E quero deixar bem claro, para não dizerem que o vereador foi expulso [do grupo de Márcia], eu quero dizer aqui bem claro no Farol, em primeira mão, que não precisa ninguém me expulsar. Só precisa ela [Márcia] não me atender que até março [de 2024] eu saio do grupo. Quem está dizendo sou eu!”, afirmou o vereador com convicção.
“Eu não preciso que ela [Márcia] me expulse. Quem tem que me expulsar é o povo, quem tem que dizer que não vota em mim é o povo. Eu disse numa reunião com ela. Disse: prefeita, eu acho que não está na hora de você errar mais. Se a senhora não confiar em mim, André Maio, ou algum secretário, chegue, sente e converse. Olhe olho no olho. Diga não estou me sentindo bem com você, não confio… Eu disse isso pra todo mundo vê e digo aqui também. Não precisa ela me expulsar.”
3 MESES PARA RACHAR
O vereador praticamente deu um ultimato a Márcia, dizendo que em três meses, se ela não mudar de postura, irá sair do grupo sem qualquer arrependimento. E afirmou que, Márcia continuando como está, “é difícil dá certo” em termos de reeleição.
“A partir de janeiro, fevereiro ou março, se não for o tratamento que a gente tem que ser tratado, ouvido e respeitado e respeitando os eleitores de André Maio, que ajudaram e votaram nela, eu estou saindo do grupo, não tenho nenhum problema, Deus abençoe, boa sorte pra ela e torço que dê certo. Mas do jeito que vai… Infelizmente… Se continuar desse jeito é difícil dá certo”, disparou André Maio.
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad – (crédito: Marcelo Ferreira/CB)
O governo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão foi anunciada depois de uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na semana passada, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 334/2023. A ação será proposta tão logo a lei seja promulgada e terá como base o mesmo argumento que justificou o veto, ou seja, a inconstitucionalidade do texto.
Segundo o Ministério da Fazenda, que orientou Lula na formulação do veto, a emenda constitucional da reforma da Previdência, promulgada em 2019, impede que haja promoção de benefícios fiscais para empresas usando, para isso, as obrigações previdenciárias.
Previsto para acabar no próximo dia 31, o benefício foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027. A desoneração permite que as empresas paguem as contribuições sociais com alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em lugar dos 20% de INSS sobre a folha de pagamentos, conforme determina a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Paralelamente à ação, a Fazenda prepara uma medida provisória que possa contemplar alguns dos setores atingidos, mas sem produzir efeito negativo nas contas do governo. Prevalecendo a derrubada do veto, a previsão da pasta é que o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024.
O projeto da desoneração incluiu também a redução de 20% para 8% da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população menor do que 142 mil habitantes. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 5.300 serão beneficiados.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse concordar com a decisão do governo. No entanto, defende soluções para os municípios menores. “Não é justo que municípios pequenos paguem como grandes empresas”, frisou.
Entenda os principais pontos da decisão da Santa Sé, o que foi autorizado e o que não muda
Papa Francisco – Foto: Andreas Solaro/ AFP
O Vaticano autorizou a bênção a casais do mesmo sexo e a casais “em situações irregulares” para a Igreja Católica pela primeira vez na História, em um documento oficial emitido nesta segunda-feira. O texto, que não altera a doutrina do catolicismo, amplia o entendimento sobre o que é uma bênção e em que momentos — e a que pessoas — ela pode ser concedida. Veja o que muda e os principais pontos da decisão do Vaticano.
O que foi autorizado pelo Vaticano?
A Santa Sé autorizou que seja concedida bênção a casais do mesmo sexo e a casais “em situações irregulares” para a Igreja Católica, prática que era proibida até o momento. A bênção poderá ser feita por um ministro ordenado, isto é, diáconos, presbíteros, bispos e etc.
Está autorizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Não. A autorização para bênção não se confunde com nenhum sacramento da Igreja Católica, como o matrimônio. De acordo com o documento do Dicastério para a Doutrina da Fé, um dos órgãos responsáveis por estabelecer diretrizes para os católicos, aprovado pelo Papa Francisco, as bênçãos não podem se confundir com nenhum outro ato religioso ou civil.
“Essa bênção nunca ocorrerá ao mesmo tempo que os ritos civis de união, nem em conexão com eles. Nem mesmo com as vestes, gestos ou palavras próprias de um matrimônio”, diz o texto.
Em que momento a bênção deve ser concedida?
A bênção aos casais não pode ser vinculada a nenhum rito religioso ou civil. Sendo assim, o pedido pode ser feito em momentos mais discretos, como durante visitas a um santuário, encontros particulares com sacerdotes ou durante peregrinações, por exemplo.
O que muda de fato?
Via de regra, se um casal pedisse uma bênção a um padre antes desta resolução, a resposta deveria ser não — embora alguns religiosos já tenham abençoado casais do mesmo sexo em alguns países, como Bélgica e Alemanha. A partir de agora, padres e outros ministros estão autorizados a avaliar o pedido dentro de cada contexto específico.
Qual o contexto dessa nova resolução?
O tema que suscita tensões internas devido à forte oposição da ala conservadora, especialmente nos Estados Unidos. No início de outubro, cinco cardeais conservadores pediram publicamente ao papa para reafirmar a doutrina católica sobre os casais homossexuais. A declaração divulgada nesta segunda vem seis semanas após a conclusão do Sínodo sobre o Futuro da Igreja Católica, reunião mundial consultiva na qual bispos, mulheres e laicos debateram questões sociais como a aceitação de pessoas LGBTQIA+ e os divorciados que se casaram novamente.
Ex-jogador falou sobre sequestro, disse que levou uma coronhada e negou envolvimento amoroso como motivo
O ex-jogador Marcelinho Carioca – Foto/ Reprodução
Marcelinho Carioca disse em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18) que nunca teve um envolvimento amoroso com a mulher que aparece no vídeo divulgado mais cedo. Segundo o ex-jogador, ele foi forçado a fazer o vídeo sobre “ter saído com uma mulher casada”, e que teve um “revólver apontado na cabeça”.
“Se você tem uma arma apontada na cabeça e a pessoa te obriga a falar, o que você faz? Você faz. Eu fui obrigado a falar”, disse Marcelinho sobre o vídeo. “Eu vi tanta coisa. Eles queriam dinheiro, levaram. Não estava preocupado com o dinheiro, mas com a minha vida, a vida dela”, disse.
Marcelinho afirmou que foi até Itaquaquecetuba para entregar um convite para a mulher identificada como Tais. “Ela é minha amiga, conheço há três anos e não tenho nada com ela. Respeito ela, o ex-marido dela e os dois filhos. Foi uma das piores coisas que eu passei na vida”, declarou o ex-jogador.
Segundo o delegado-geral Artur Dian, da Polícia Civil, foram levados cerca de R$ 40 mil do ex-jogador. “Temos uma grande quantidade de sequestradores que estava lá dentro, de seis a oito. Temos cinco presos. É uma ocorrência que ainda está em andamento e estamos apurando”.
“Eles viram um carro daquele porte próximo da comunidade, e chegaram para abordar. Era minha vida que estava em jogo. Quando o helicóptero chegou, descobriram tudo. Eu não consegui ver ninguém, pois estava de capuz”, explicou Marcelinho. “Pediram as senhas do telefone, automaticamente a gente dá. Começaram a girar (o revólver)… E você começa a pensar na sua família”.
“Falei que não tinha problema, poderia pegar todo meu dinheiro, poderia pegar. Só queria ser libertado. Não é fácil ter o revólver apontado para a cabeça”, disse Marcelinho.
Marcelinho eternizou a camisa 7 do Corinthians na segunda metade da década de 90 e início dos anos 2000. Muitos torcedores consideram Marcelinho o maior ídolo da história do Timão.
Ele disputou 433 jogos e marcou 206 gols com a camisa do Corinthians, sendo peça fundamental na conquista de 10 títulos (recorde do clube), se tornando o “Pé de Anjo”.
Marcelinho Carioca foi revelado pelo Flamengo em 1988, fazendo parte de uma das melhores gerações de jovens do clube. Pelo Rubro-Negro, conquistou a Copa São Paulo de Futebol Júnior (1990) e fez parte dos elencos que conquistaram a Copa do Brasil em 1990 e o Brasileirão de 1991. Mas foi no Corinthians que Marcelinho colocou seu nome na lista dos principais meio-campistas do país.
O camisa 7 chegou ao Alvinegro em 1993 e a partir daí começou a escrever uma vitoriosa história no clube.
Foram 433 jogos e 206 gols pelo Timão. Especialista em cobranças de falta e com o pé direito sempre calibrado, Marcelinho virou um pesadelo para os adversários e recebeu o apelido de “Pé de Anjo” da torcida corintiana.
Apenas os craques em testes como este podem concretizá-los antes de os segundos se acabarem. Você é capaz de localizar as palavras “mudança” e “transformação” no caça-palavras em apenas 20 segundos? Observe bem no quadro acima:
Ministério da Justiça e Segurança Pública lançará site e aplicativo único contra roubos e furtos
O aplicativo vai ser abrigado no gov.br, que funcionará como um “botão de segurança” para casos de roubos ou futuros – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta nesta terça-feira uma ferramenta para bloquear instantemente celulares roubados e barrar os acessos a contas de bancos e serviços no aparelho. No desenho da proposta, batizada de Celular Seguro, uma das promessas é bloquear também, em até 10 minutos, os aplicativos das redes bancárias, bem como as mensagens via SMS.
Para isso, haverá um aplicativo e um site único, abrigado no gov.br, que funcionará como um “botão de segurança” para casos de roubos ou futuros. O acionamento pode ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
— Já temos a APIs (interface), integrada com todos os bancos, testada. A maioria deles (bancos) diz que vai bloquear o internet banking em até no máximo 10 minutos, a partir da comunicação. Além disso, as operadoras de telefonia vão passar também a bloquear a linha e o SMS, porque é através de SMS que os ladrões conseguem resgatar as senhas — disse ao Globo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
No caso dos bancos, o aplicativo será por adesão. Todos os bancos filiados à Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, aderiram.
A proposta vem em um contexto de aumento de roubos. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta para um total de 999.223 mil ocorrências no ano passado, mais do que os 852.991 mil casos registrados em 2021. Com isso, a alta foi de 16,6% em furtos e roubos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tinha esse protocolo de segurança com bloqueios dos aparelhos. A ideia agora é nacionalizar esse mecanismo, por meio do uso do site ou aplicativo. Atualmente, o Ministério da Justiça estima que a vítima pode levar até uma hora para fazer o registro do crime, via central eletrônica.
— Observamos que o problema para bloquear os aparelhos, não era um problema tecnológico, era um problema de processo, engenharia de processo. Nós precisávamos fazer com que o cidadão se ligasse diretamente a Anatel, pulando a secretaria de segurança (dos estados) e pulando as operadoras (de telefonia) — disse Cappelli.
Bancos e Anatel terão mecanismos para reverter eventuais enganos de consumidores ao acionarem o botão de segurança. O projeto não substitui o boletim de ocorrência, mas entra com a perspectiva de facilitar o processo de mitigação do dano ao consumidor. O governo não tem uma meta específica de redução no número de roubos e furtos, mas acredita que essa nova funcionalidade pode ter resultado significativo.
A expectativa é que o bloqueio total seja um grande desestímulo à atuação dos criminosos, na medida em que vai levar a inutilidade do aparelho e transformado em um “pedaço de metal inútil”, diz Cappelli.
Proposta inclui reajuste apenas em benefícios, como vale-alimentação
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) diz que proposta do governo federal merece repúdio André Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (18) a última proposta para a negociação salarial para servidores, mas sem reajuste para 2024. A mensagem foi confirmada em reunião com representantes de sindicatos e federações do funcionalismo público.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, abriu o encontro informando sobre as dificuldades orçamentárias do governo federal e confirmou a impossibilidade de reajuste nos salários.
A alternativa encontrada pelo governo federal é elevar os benefícios para as categorias.
A posse foi nesta segunda-feira (18), no Recife, para o biênio 2023/2025. Essa é a primeira vez, após 21 anos de criação, que o CDRS tem duas mulheres no comando
Cerimônia de posse de Cristiane Cavalcanti e Ellen Viégas como presidentes do CDRS Cláudio Carvalho/SDA
Pela primeira vez, após 21 anos de criação, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CDRS) tem duas mulheres no comando, a nova presidente, a líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Cristiane Cavalcanti, pela Sociedade Civil, e a vice-presidente, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, pelo poder público. A posse da nova diretoria, para o biênio 2023/2025, ocorreu nesta segunda-feira (18), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de representantes dos movimentos sociais e dos governos federal, estadual e municipal. A solenidade foi aberta com a mística do músico Eduardo Pereira, com a música Frutos da Terra, de Luiz Gonzaga.
Para a primeira reunião de trabalho a ser convocada para janeiro de 2024, a estiagem que já assola o semiárido estará na pauta. O tema, inclusive, foi levantado na solenidade de posse. “Este não é um Conselho apenas de controle das políticas públicas, mas é um espaço para propor, debater e construir essas políticas”, falou a nova presidente, destacando a retomada do CDRS após um período de desmobilização. “Sociedade e governo devem caminhar juntos em busca da reforma agrária, da produção de alimentos saudáveis, do combate à fome”, enumerou Cristiane Cavalcanti que ainda chamou a atenção para a reestruturação dos conselhos municipais.
A secretária Ellen Viégas reforçou que o Conselho é uma ponte entre o governo e a sociedade civil. “Não dá para construir políticas públicas sem diálogo e por isso é importante olhar para o peso desse ambiente de coletividade, de construção de mãos dadas, com governos e sociedade, construindo políticas sólidas”, ressaltou a secretária da SDA, empossada a vice-presidente do CDRS. Presente à solenidade, o presidente do IPA, Joaquim Neto, falou um pouco da história de luta dos conselhos, destacando a contribuição desse fórum para o desenvolvimento da agricultura. O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, reafirmou a importância do Conselho para o diálogo entre Governo e sociedade.
“É um importante caminho para promover o desenvolvimento que atende o homem e a mulher do campo”, disse. A retomada dos trabalhos do CDRS foi destacada ainda pelo dirigente do MST, Jaime Amorim, pela deputada estadual, Rosa Amorim, que disponibilizou apoio da Comissão de Agricultura da Alepe, e pelo reempossado secretário-executivo do Conselho, Ivaldo Ferreira. “Hoje estou mais feliz do que ontem, pela retomada do CDRS e especialmente por termos, pela primeira vez, duas mulheres na presidência e vice-presidência, nesse momento histórico, quando voltamos a tratar de temas importantes como a agricultura sustentável, a inclusão de agricultores familiares, jovens, povos tradicionais, grupos vulneráveis ”, falou Ivaldo Ferreira.
Ele também ressaltou o apoio que a secretária Ellen Viégas deu para a volta da atuação do Conselho. Já Lourdes Vieira, que estava como presidente, lembrou que um documento expondo pontos da política de extensão rural, agroecologia, entre outras, já foi apresentado para discussão do Conselho. Além de representantes de entidades da sociedade civil como Fetape, MST, Instituto Abidalazis de Moura, estavam presentes e do setor público, como BNB, MDS em Pernambuco, Conab, Incra-Petrolina. O superintendente de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli, representou oficialmente o presidente Lula.
Sobre o CDRS
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi instituído pelo Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. O CDRS tem como finalidades e atribuições apoiar e contribuir no planejamento e acompanhamento das diretrizes e ações de desenvolvimento sustentável e solidário no meio rural de Pernambuco.
Entre as atribuições ainda está: implementar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar; implementar a Política instituída pela lei nº 17.158, de 08 de janeiro de 2021 e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; atualizar e efetivar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, criado pela Lei 14,922, de 18/03/2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e construir diálogos permanentes com a Alepe, por meio da Comissão de Agricultura, Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica e outras instâncias, entre outras atribuições.
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária em simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:
Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.
O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.
O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.
Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.
No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.
Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.
Mapa de acumulado de chuva entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2023 Reprodução: Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)- Foto
A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.
A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no oceano Atlântico, no sul da Bahia.
Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligado à oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.
“A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia”, informou o Inmet.
O meteorologista do Inmet Flaviano Fernandes informou que chuvas intensas já ocorreram na manhã desta segunda-feira (18) no Ceará e no Piauí. “[Esses] sistemas vorticiclônicos em altos níveis, na borda oeste, estarão favorecendo o aumento da nebulosidade e as chuvas na região nordeste”, explicou Fernandes.
Ele informou que a partir desta terça-feira uma frente fria ligada aos sistemas vorticiclônicos poderá ocasionar mais chuvas não apenas no sul da Bahia, mas se espalhando pela região Nordeste.
“O Nordeste esta semana está todo favorável para que ocorram chuvas em todas as regiões, principalmente nas regiões do interior, mas não descartando o litoral leste e norte do Nordeste. Também poderão ocorrer algumas chuvas mais significativas, principalmente, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e, com essa chegada da frente fria no sul da Bahia, pode também ocasionar chuvas mais intensas no Recôncavo baiano”, detalhou o meteorologista.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, no período de 15 à 18 de Dezembro, foram registrados 31 casos novos de COVID em nosso município. Destes, são 21 mulheres e 10 homens, com idades entre 10 e 75 anos.
Desses pacientes, 13 já estão curados e o município conta com 18 casos ativos para COVID.
Tendo em vista esse aumento circunstancial de casos, a Secretaria Municipal orienta para a obrigatoriedade no uso de máscaras durante o atendimento nas unidades de saúde do município.
Ao sentir sintomas gripais, use a máscara independente do resultado positivo para COVID – 19.
A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e coral infantil da Escola Bernardo Delvanir, Bailarina Yasmin Charleany, Ballet Expressart, Grupo cultural Sanfonar e Ballet semear, além dos cantores Emmanuel Martins e Marcia Lytsia. A cantata é uma ação integrada das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes.
Preste bem atenção à imagem até que a palavrinha escondida seja localizada. É possível compartilhar o desafio com os outros. Assim, poderão descobrir quem é o mais habilidoso do grupo quanto se trata da arte do caça-palavras.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou algumas ações que promete entregar em 2024.
Foi na entrega do prêmio Melhores do Ano,da Agência MV4. Sandrinho foi agraciado como afogadense destaque do ano.
Na hora de receber o prêmio, Sandrinho fez avaliação positiva do ano, apesar das dificuldades, e prometeu entregas para 2024.
Dentre elas, a manutenção do projeto de uma inauguração por semana até o prazo legal, já que em ano eleitoral não é permitida essa atividade seis meses antes do peito.
Ainda a pavimentação asfáltica de vias como as principais de São Braz e Sobreira, e da Avenida Gustavo Fittipaldi, com a criação de um canteiro central. No bojo, a entrega da ponte do São Cristóvão, ligando a comunidade ao São Francisco e o lançamento da Praça do São Francisco.
Ainda estão no radar de promessas para 2024 o concurso público, a melhoria no tratamento de resíduos sólidos, o disciplinamento do trânsito e o concurso público.
Por lei, presos em regime semiaberto têm direito a saídas temporárias em datas comemorativas
Foto/Raphael Guerra/JC
Prevista na Lei de Execuções Penais, a saída temporária de presos que cumprem pena em regime semiaberto acontece durante datas comemorativas ao longo do ano. Mas o período que gera mais expectativa é na chegada do Natal e Ano-Novo.
Como medida para evitar o aumento dos crimes contra a vida no mês de dezembro, o governo de Pernambuco decidiu, nos últimos anos, liberar os presos com direito ao benefício em outros períodos festivos. Em 2023, não será diferente.
Questionada pela coluna Segurança, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que “as saídas temporárias de pessoas privadas de liberdade, pré-definidas pelo poder judiciário, já foram concluídas neste ano de 2023, não havendo mais nenhuma liberação prevista para este mês de dezembro”.
A pasta disse ainda que um novo calendário será iniciado em janeiro de 2024, mas as datas ainda não foram definidas.
REGRAS PARA SAÍDA TEMPORÁRIA
Os presos tem direito a quatro saidinhas por ano, que são uma forma de contribuir com o processo de ressocialização.
Importante destacar que, nos dias que antecedem as datas da saída temporária dos presos, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
Quem não cumpre os prazos pode receber punições, como a volta para o regime fechado.
Não têm direito à saída especial, por exemplo, os reeducandos que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.
O último ocupante do Trono de São Pedro a viver mais que ele foi Leão 13, que morreu aos 93 anos em 1903
O papa Francisco completou 87 anos neste domingo, 17 – (crédito: Tiziana FABI / AFP)
O papa Francisco completa 87 anos neste domingo, 17. Além das crianças do Dispensário de Santa Marta, o religioso celebra a data com uma festa para mais de 200 famílias, sendo homenageado por autoridades e fiéis do mundo todo. O Vaticano não costuma comemorar aniversários, a não ser as onomásticas, mas a “festa” de Francisco já se tornou uma tradição.
O jesuíta argentino já é um dos pontífices mais velhos dos quais se têm registro na história da Igreja Católica. O último ocupante do Trono de São Pedro a viver mais que ele foi Leão 13, que morreu aos 93 anos em 1903. Antes disso, havia sido Clemente 12, que morreu aos 87 anos em 1740.
Bento 16, antecessor de Francisco, morreu em 31 de dezembro de 2022, aos 95 anos, mas como papa emérito. Ele havia deixado o comando da Santa Sé aos 85, alegando limitações de saúde.
Nesta manhã, Francisco visitou a Sala Paulo VI do Vaticano, perto de sua residência pessoal, para participar do evento organizado pelo Dispensário Santa Marta, centro pediátrico da Santa Sé fundado há um século, em 1922.
Com a presença de mais de 200 famílias que atendem o hospital, assim como os médicos e voluntários, a festa inclui apresentações de canto, dança, “um pequeno espetáculo circense” e, como não poderia ser diferente, um bolo de aniversário. Depois, o pontífice argentino recitou a oração dominical de Angelus na janela do Palácio Apostólico.
Saúde do pontífice restringe agenda
A celebração ocorre em meio aos conhecidos problemas de saúde de Francisco, com dificuldades para caminhar devido a dores nos joelhos, o que o obriga a usar a cadeira de rodas com frequência. No início do mês, ele suspendeu a ida a Dubai, para a Cúpula do Clima das Nações Unidas, por um problema pulmonar.
Em 2023, ele fez cinco viagens internacionais. Ele pretende visitar a Bélgica em 2024, sem especificar data, e disse que tem viagens pendentes à Polinésia e à Argentina, para onde não fez visita após se tornar papa.
Francisco afirma sentir-se bem de saúde, apesar das limitações. Ele tem afirmado que estaria disposto a deixar o cargo caso não pudesse mais exercer as suas funções, mas ao mesmo tempo que destaca que a renúncia não deve virar moda.
Nesta semana, ele também revelou que deseja ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, e não no Vaticano, em entrevista à emissora de TV mexicana N+.
Antigo aliado é condenado por fraude
Neste fim de semana, um antigo auxiliar de Francisco recebeu a sentença após ser acusado de fraude. O Tribunal do Vaticano condenou nove pessoas por escândalo financeiro, entre elas o cardeal Angelo Becciu, que foi seu prefeito na Congregação para as Causas dos Santos (2018-2020) e número 3 da Secretaria de Estado. Ele recebeu a pena de 5 anos e meio de prisão. (com agências internacionais)
No Ministério Público Federal, onde ingressou por concurso público em 1987, ele é o atual vice-procurador-geral eleitoral
Gonet toma posse nesta segunda-feira – Foto/ Pedro França/AGÊNCIA SENADO
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet será o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na última quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (15). A posse dele está marcada para esta segunda-feira (18).
No Ministério Público Federal (MPF), onde ingressou por concurso público em 1987, Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
“Não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos responsáveis pela própria vida e corresponsáveis pela história do nosso tempo”, discursou Gonet na sabatina no Senado.
Na prática, como PGR, Gonet poderá propor investigações e denúncias contra autoridades com foro privilegiado. Além disso, terá que se manifestar em inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em eventuais ações contra o presidente Lula.
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