Julgamento de Moro: Gleisi admite que pode concorrer ao Senado, caso Justiça decida pela cassação

POLÍTICA

Julgamento de Moro: Gleisi admite que pode concorrer ao Senado, caso Justiça decida pela cassação
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador Sergio Moro — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Em entrevista à rádio Itatiaia, presidente do PT afirmou que colocou seu nome à disposição para disputar possível eleição suplementar; senador volta a ser julgado pelo TRE-PR nesta segunda-feira

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, admitiu a possibilidade de disputar a vaga do senador Sergio Moro (União Brasil), caso ele seja cassado pela Justiça Eleitoral. Gleisi afirmou que o PT terá candidato neste cenário e que ela tem o interesse de concorrer:

— Se tiver eleições nessa vacância da cassação de Sergio Moro, o PT apresentará candidatura, sim. Meu nome é um dos que estão colocados. Mas, temos que discutir internamente com o partido e com os aliados para decidir a melhor estratégia disse à uma rádio mineira.

Nos bastidores, Gleisi é uma das pré-candidatas na campanha informal pelo mandato de Moro. Atualmente, o senador responde a dois processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) que podem culminar em sua cassação.

Na semana passada, o relator Luciano Carrasco Falavinha votou pela inocência do ex-juiz-federal, enquanto o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou pela cassação. O processo retorna ao plenário nesta segunda-feira (08), com o placar empatado em um a um, faltando o voto de cinco magistrados.

Segundo o PT e o PL, Moro teria driblado a legislação eleitoral durante a campanha de 2022. Os partidos alegam que Moro teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança partidária do Podemos para o União Brasil.

Caso o mandato seja perdido, um novo pleito será disputado. Além de Gleisi, são cotadas a esposa do ex-juiz, Rosangela Moro (União Brasil) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). *Por Agência O Globo.

Guerra entre ministros e falta de coordenação agravam turbulências no governo Lula 3

POLÍTICA

Lula 3: Disputas e falta de coordenação agravam tensão - 07/04/2024 - Poder - Folha
A impressão do governo foi positiva com a estatal. A avaliação do Executivo é de que a Petrobras entendeu que tem um papel maior do que ser uma empresa lucrativa e está se aproximando da União. Na foto, Lula, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a diretoria da Petrobras

Auxiliares do presidente avaliam que semana foi difícil, com crise na Petro

O novo capítulo da crise na Petrobras trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo.

A tensão toma conta da equipe do presidente em meio à tentativa do governo de reverter a tendência de queda na sua aprovação, buscando soluções para ajustar uma comunicação criticada e pressionando ministros pela entrega de resultados.

A Folha ouviu oito ministros e três secretários, que fizeram vários relatos sobre fissuras entre os integrantes do governo nos últimos dias. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, figura entre os mais criticados e foi apontado por colegas da equipe ministerial como a origem de vazamentos na Esplanada. Mas as divergências e disputas vão além.

Incitado a tecer comentários sobre a coordenação do governo, a cargo da Casa Civil, um ministro chegou a afirmar, sob reserva, que esta reportagem seria uma folha em branco se esse fosse o tema principal. Na sua opinião, não existe gestão de governo.

Agora, além de apaziguar sua equipe e evitar que a crise na Petrobras cause mais danos políticos e econômicos, Lula passa a cogitar uma reforma ministerial, que não estava programada.

A falta de contato de ministros com Lula aumenta as queixas na Esplanada, com vários deles criticando o fato de que suas propostas param no Palácio do Planalto, sem que seja possível recorrer ao presidente.

Afirmam que o chefe da Casa Civil criou uma espécie de blindagem a Lula, impedindo que outros assessores e membros do primeiro escalão tenham acesso ao presidente.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, cujo processo de fritura atingiu o ápice durante a semana, é um dos que estariam buscando, sem sucesso, uma audiência a sós com o mandatário.

Rumores envolvendo a demissão de Prates ganharam força após entrevista à Folha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que admitiu haver conflito entre o seu papel e o do presidente da empresa.

Silveira foi questionado e evitou avaliar se Jean Paul Prates estaria fazendo um bom trabalho. “A avaliação da gestão do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República”, afirmou.

Prates então teria pedido uma audiência com Lula para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo nos últimos dias. A iniciativa foi vista por auxiliares do Planalto como um ultimato e acabou desagradando.

Diante das especulações sobre a queda, auxiliares do presidente passaram a ventilar que Lula avalia substituí-lo por Aloizio Mercadante, atualmente presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O vazamento do nome de Mercadante foi um dos motivos para que a relação entre os integrantes do governo azedasse de vez. Ministros trocam acusações sobre a origem da informação.

O chefe da Casa Civil é acusado nos bastidores de jogar para a Fazenda a responsabilidade pelo vazamento do nome de Mercadante como eventual substituto de Prates. A situação aumentou a fervura para o presidente da Petrobras, considerando que Fernando Haddad (Fazenda) era visto como um aliado em algumas causas, como na distribuição de dividendos extras da estatal.

Por outro lado, Costa teria manifestado, em conversas, sua irritação com Haddad, a quem estaria responsabilizando pelo vazamento de um acordo fechado entre os dois e Silveira para a distribuição dos mesmos dividendos. A divulgação foi vista como prematura, considerando que ainda precisa passar pelo crivo de Lula e depois do Conselho de Administração da companhia.

Segundo um ministro, não tem mocinho nessa história e a relação dentro do Palácio do Planalto é descrita como “tóxica”.

As trocas de acusações e queixas nos bastidores atingem Costa, Haddad, Silveira, Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretário-geral da Presidência), Simone Tebet (Planejamento) e até mesmo ministros fora do núcleo político-econômico.

Integrantes da Polícia Federal e de pastas como a de Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) se queixam do tratamento concedido por Rui e sua equipe no dia a dia. Há reclamações sobre excesso de reuniões, tentativa de centralizar decisões, como se ele agisse como um primeiro-ministro.

A fala de Lula, na última quinta-feira (04), chamando Rui Costa de primeiro-ministro aumentou a lista dos descontentes na Esplanada, sobretudo entre os ministros da chamada frente ampla que sustentou a eleição do petista na disputa com Jair Bolsonaro (PL).

A relação do ministro da Casa Civil com a PF e com o Ministério da Justiça na época em que era comandado por Flávio Dino já não era boa. Houve embates sobretudo em relação à segurança presidencial de Lula.

Entre os relatos ouvidos pela Folha, há ainda a percepção de que tantas “intrigas e futricas” geram um clima de desânimo. Com a possibilidade de mudança no comando da Petrobras, ganhou força a discussão para uma reforma ministerial, como mostrou a colunista Mônica Bergamo. Aliados diziam que a intenção de Lula era arrastar as mudanças até as eleições municipais, em outubro.

Segundo alguns cenários debatidos, Paulo Pimenta (Secom) poderia ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Outras mudanças estudadas são a ida de Padilha para a Saúde, enquanto Wellington Dias voltaria para o Senado, dando lugar para o retorno para a pasta da ex-ministra Tereza Campello.

Além da crise da Petrobras, são citados outros reveses para o governo na semana. Lula sofreu uma derrota com a decisão do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de prorrogar a medida provisória da desoneração da folha de pagamento, mas determinando o fim da reoneração dos municípios.

A decisão abriu um novo foco de críticas na articulação política, a cargo de Padilha. O presidente ainda precisou enfrentar um problema particular, com a denúncia contra seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, acusado de violência física, moral e psicológica praticada contra uma ex-companheira.

A pressão sobre o presidente com a escalada das mobilizações do funcionalismo público por reajustes salariais também contribuiu para o clima ruim da última semana.  *Da Folha de São Paulo.

Banco do Brasil lança hoje primeiro cartão totalmente em braile

FINANÇAS

Clientes do Banco do Brasil poderão ter acesso, a partir desta segunda-feira (08), ao primeiro cartão totalmente impresso em braile do Brasil. O lançamento comemora o Dia Nacional do Sistema Braile, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual.

O novo cartão estará disponível para todos os clientes do BB autodeclarados como cegos ou com deficiência visual.

Ao solicitarem uma nova via de seu cartão, ou um cartão novo, eles receberão em seu endereço um kit contendo um cartão com as informações de número, CVV, data de validade e bandeira em braile, além de um manual com instruções sobre o cartão e sua forma de desbloqueio e de um porta-cartão com os seus dados completos, ambos escritos em braile e em caracteres ampliados, para incluir os clientes com baixa visão.

A novidade permite que esses clientes tenham acesso a todas as informações de seu cartão, essenciais para compras em ambiente online, por exemplo, onde se faz necessário a digitação dos dados, promovendo maior autonomia e segurança nas transações financeiras.

“O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro. A inclusão e o acesso vão muito além do cumprimento da legislação vigente”, afirma Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil.

A última atualização sobre regras na emissão de cartões para deficientes visuais, de 2019, estabelece que o cliente deve receber um cartão com uma etiqueta em braile contendo apenas os seis dígitos finais do número do cartão e um porta-cartão com todas as informações em braile.

Essa é a segunda versão do cartão em braile do BB. O primeiro kit foi lançado em 2009, com porta-cartão impresso em braile com as informações do plástico e contrato em CD. Segundo o banco, a atualização do “Kit Braile” foi feita após pessoas com deficiência visual relatarem sentir falta do número impresso no cartão.

Todos os cartões emitidos a partir de segunda, para clientes que tenham se autodeclarado PCD visuais no aplicativo do banco ou em uma agência, serão nesse novo modelo. Em caso de novas contratações de cartão ou renovações de cartões vencidos, não há custo adicional.

Já para solicitação de segunda via, o custo será o mesmo de um cartão comum, de R$ 10,80, de acordo com a tabela de tarifas disponível no site do Banco do Brasil.

Além do novo cartão, o BB também oferece o envio do extrato unificado mensal totalmente impresso em braile e caracteres ampliados, mediante solicitação prévia em qualquer agência do banco, sem custo adicional, além das movimentações na conta-corrente, o extrato unificado traz informações sobre investimentos e previdência. *Por Folha de São Paulo.

Banco realiza leilão de mais de 200 imóveis com lances entre R$ 57 mil e R$ 2 milhões

ECONOMIA

Bancos leiloam mais de 200 imóveis com lances a partir de R$ 10 mil | Imóveis | Valor Investe
Foto: Getty Images

São casas, apartamentos, lotes e imóveis comerciais em 239 lotes, disponíveis em 17 estados do país

No próximo dia 15, o Santander, em parceria com a Biasi Leilões, vai leiloar 239 imóveis, localizados em 17 estados do país. Os lances iniciais variam de R$ 57 mil a R$ 2 milhões, conforme o lote disponível.

São casas, apartamentos, lotes e imóveis comerciais localizados em cidades da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Segundo nota, o Santander vai oferecer a possibilidade de pagamento à vista, sem desconto, ou financiado em até 420 meses, com entrada de 20% do valor arrematado. A opção de parcelamento vale apenas para imóveis comerciais e residenciais acima de R$ 90 mil. Para terrenos, o pagamento só poderá ser feito à vista.

Os interessados devem fazer um cadastro prévio no site do leiloeiro. As informações completas e imagens dos imóveis estão disponíveis na página no leilão.

*Por Valor Investe 

Vitória empata clássico e volta a ser campeão baiano após sete anos

ESPORTES

bahia, vitória, baiano
Foto/Vitor Ferreira/EC/Vitória

Atlético vence em Minas, Fla no Rio e Palmeiras em São Paulo

Cinco meses após voltar à elite do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Vitória pôde celebrar o primeiro título baiano do clube após sete anos. Neste domingo (7), o Leão empatou com o Bahia por 1 a 1 na Arena Fonte Nova. Como ganhou a partida de ida, na semana passada por 3 a 2, no Barradão, também em Salvador, a equipe rubro-negra comemorou a 30ª conquista estadual de sua história. O Ba-Vi teve transmissão ao vivo da TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.

O Bahia iniciou o jogo tentando sufocar o Vitória no campo de defesa, mas foram os visitantes que, ao saírem da pressão inicial do Esquadrão, saíram na frente. Aos 13 minutos, após escanteio pela esquerda, o lateral PK cruzou e a bola sobrou com o atacante Alerrandro, que chutou da entrada da área. O goleiro Marcos Felipe rebateu para o meio e o zagueiro Wagner Leonardo completou para as redes.

A resposta tricolor não demorou. Seis minutos depois o atacante Biel disparou pela esquerda, tabelou com o volante Jean Lucas, entrou na área e cruzou. O goleiro Lucas Arcanjo bloqueou, mas a sobra ficou para o meia Everton Ribeiro, que chutou no ângulo para empatar. E a virada quase saiu aos 26. O atacante Thaciano foi lançado pela esquerda, cortou a marcação e bateu para defesa de Lucas Arcanjo. O meia Cauly tentou aproveitar o rebote, mas parou novamente no arqueiro.

No momento no qual o Bahia retomava a pressão inicial, o Vitória encaixou um contra-ataque que deixou o rival com um a menos. Aos 29 minutos, o volante Dudu lançou o atacante Osvaldo, que partiu em direção ao gol e foi desarmado por Rezende na entrada da área. O VAR (árbitro de vídeo) alertou para falta na jogada. Como o lateral tricolor era o último homem da defesa, a infração seria passível de cartão vermelho. Após revisão do lance, Rezende acabou expulso.

Com dez em campo e um atacante a menos (Biel saiu para dar lugar ao lateral Luciano Juba), o Bahia tentou manter a intensidade ofensiva, mas deu espaços para o Vitória sair em velocidade. Aos 47, na chance mais clara do Leão, o volante Rodrigo Andrade recebeu pela esquerda do meia Matheusinho, invadiu a área, tirou Marcos Felipe e mandou para o gol. O lance, porém, foi invalidado por impedimento.

O cenário do segundo tempo se desenhou logo após o intervalo, com o Bahia, mesmo em desvantagem numérica, buscando se lançar à frente e o Vitória aguardando o rival para contra-atacar. A estratégia dos visitantes se mostrou acertada, com o Leão criando as principais oportunidades da etapa final.

Aos 23 minutos, Mateusinho deixou Alerrandro frente a frente com Marcos Felipe, mas o atacante finalizou na trave esquerda. Dez minutos depois, o meia bateu escanteio pela direita na cabeça de Caio Vinícius, que obrigou o goleiro do Bahia a defender no reflexo. Na sobra o também volante Wilian Oliveira tentou o voleio, mas mandou por cima da meta.

O desgaste de estar tanto tempo com um jogador a menos pesou do lado tricolor. Nomes como Cauly, Caio Alexandre e Everton Ribeiro tiveram que ser substituídos para renovar o gás do time da casa. O Vitória seguiu com a partida sob controle e quase voltou à frente aos 39, com Mateusinho mandando a bola rente à trave esquerda de Marcos Felipe, após assistência pela esquerda do atacante Zé Hugo. As oportunidades perdidas não fizeram falta ao Leão, que voltou a reinar no futebol baiano.

Galo garante o penta em Minas

Pela terceira vez na história o Atlético-MG conseguiu emplacar uma sequência de cinco títulos mineiros consecutivos. O penta foi assegurado com a vitória por 3 a 1, de virada, sobre o rival Cruzeiro no Mineirão. Esta foi a 49ª conquista estadual do Galo, disparadamente o maior vencedor do campeonato. São 11 taças a mais que a Raposa, que não conquista a competição desde 2019. *Por Agência Brasil.

Alerta! Previsão de 200 mm de chuvas até quarta-feira, segundo Inmet; veja onde

PREVISÃODO TEMPO

Segundo a Defesa Civil, somente na Capital já choveu quase 70% do volume esperado para todo mês de janeiro (Eduardo Boldt/Agência Brasil)
Foto/Reprodução/Agência Brasil

Previsão indica chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento, alagamentos e queda de granizo

A temporada de chuvas intensas continua no Brasil, de acordo com a previsão.

Diversas regiões do país, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estão sob alerta devido à possibilidade de precipitações significativas.

Acumulados acima da média já foram registrados em algumas áreas, como em Goiânia, onde entre os dias 1° e 5 de abril, 86,2 mm de chuva foram contabilizados, superando a média mensal de 81 mm.

Previsão diz o que esperar do tempo nos próximos dias

A previsão do Inmet indica um cenário desafiador para os próximos dias.

Neste domingo (7), a nebulosidade e as chuvas devem marcar presença em diversas áreas, abrangendo do norte de Goiás ao leste do Pará e à costa norte da região Nordeste.

Capitais como Palmas, Belém e Teresina devem receber chuvas ao longo do dia, com volumes consideráveis. Em Cuiabá, Goiânia e no Distrito Federal, as precipitações intensas estão previstas para a tarde.

Essa tendência de chuvas persistentes se estende para até terça-feira (9), com o Pará e a região do Matopiba permanecendo sob a influência de sistemas meteorológicos.

Os acumulados de chuva podem variar entre 50 e 200 mm em áreas do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e Mato Grosso, até o dia 10 de abril.

Os impactos dessas chuvas intensas são preocupantes, especialmente devido ao solo já saturado, aumentando o risco de alagamentos e enchentes em regiões afetadas.

Regiões

  • Na Região Norte, grande parte da área terá acumulados de chuva previstos acima de 70 mm, principalmente nas áreas do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins. Nas outras áreas, a previsão é de volumes de chuva inferiores a 50 mm.
  • Região Nordeste: a previsão é de chuva em forma de pancada, que pode ser localmente forte e superar os 80 mm no interior da região.
  • Nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, pancadas de chuva que podem ser localmente fortes e superar os 80 mm em grande parte da região. A chuva será mais intensa nos estados de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
  • Região Sul: no litoral leste da região, a previsão é de chuva maior que 50 mm, especialmente no Paraná e Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a previsão é de volumes menores. *Por Canal Rural.

Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

JUSTIÇA

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.

O ministro destacou que as redes sociais “devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira”. Também indicou como a “dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros” das plataformas.

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”, escreveu Alexandre de Moraes no documento, assim: com todas as palavras em maiúscula e em negrito.

O despacho foi assinado após o dono do X fazer publicações criticando a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atribuindo ao mesmo suposta ‘censura’. Neste domingo, Musk escreveu que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

A avaliação de Moraes é a de que o bilionário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação” do Supremo e do TSE, “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte”.

“Está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social, Elon Musk, na instrumentalização criminosa investigada em diversos inquéritos (em tramitação no STF, como o das fake news, das milícias digitais, dos financiadores de atos antidemocráticos e do ato golpista de 8 de janeiro)”, anotou Moraes.

Segundo o ministro, a conduta da plataforma, configura, em tese, abuso de poder econômico, “por tentar impactar de maneira ilegal” a opinião pública. Além disso, pode consistir em “flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais, com agravamento dos riscos à segurança dos membros do Supremo”. Nesse ponto, Moraes citou inclusive mensagens com conteúdo de ódio realizadas em apoio às publicações de Musk.

O relator do inquérito das milícias digitais ainda viu possível “obstrução à Justiça em organizações criminosas sob investigação e claro atentado ao Poder Judiciário brasileiro”. O inquérito das fakes news completou cinco anos em março de 2024 tendo como relator Moraes, que foi escolhido sem sorteio. O ministro concentra uma série de investigações com decisões vistas como duras e controversas.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter, atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”, apontou.

Em seu despacho, Moraes considerou ‘inaceitável’ que qualquer representante das plataformas, em especial os do X, “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Supremo, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.

O ministro ainda frisou que, após o 8 de janeiro, “de maneira absolutamente pública e transparente”, foi realizada uma reunião, no TSE, com os representantes das principais redes sociais usadas no País – inclusive o antigo Twitter – sobre o uso das plataformas para os crimes cometidos na intentona golpista.

No encontro, foi debatida a “necessidade da constituição de um grupo de trabalho para a apresentação de propostas de autorregulação e regulamentação legislativa, no sentido de se evitar a permanência das condutas ilícitas reiteradas de maneira permanente nas diversas plataformas, por meio de incitação ao crime, conteúdo discriminatório, discurso de ódio, discurso atentatório ao Poder Judiciário, e condutas contra a lisura das eleições e ao Estado Democrático de Direito”, apontou ainda Moraes.

Ainda de acordo com o ministro, os representantes do X participaram, ainda em 2023, de outras cinco reuniões no TSE, “de maneira pública e transparente”. Em 2024, as plataformas foram convidadas a colaborar com o Centro Integrado de enfrentamento a desinformação e defesa da Democracia, sendo que os responsáveis legais pelo antigo Twitter no Brasil participaram de diversos encontros com o Secretário Geral e com o Diretor Geral do TSE.

Segundo o relator do inquérito das milícias digitais, apesar da “permanente e habitual instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, para a prática de inúmeras e gravíssimas infrações penais” não haviam “indícios de conduta dolosa” das plataformas. No entanto, tal situação mudou – de acordo com Moraes – quando Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação” do STF e do TSE. *Por Estadão Conteúdo.

Nos EUA, Raquel Lyra anuncia o Programa Cientista Arretado na 10ª edição do Brazil Conference

PERNAMBUCO

Raquel Lyra em palestra nos EUA
Raquel Lyra em palestra nos EUA – Foto: Divulgação/Governo do Estado de Pernambuco

Iniciativa pretende promover a cooperação entre o Governo do Estado de Pernambuco e a comunidade científica

Neste domingo (7), a governadora Raquel Lyra participou da 10ª edição do Brazil Conference, que acontece nos Estados Unidos (EUA) e aproveitou para anunciar o Programa Cientista Arretado.  De acordo com a gestora, o objetivo é fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.

Após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa.

“Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.

orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões.

O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.

“As expectativas em torno do Cientista Arretado são as melhores possíveis. É uma parceria que o Governo do Estado irá firmar com os centros de pesquisas, universidades e pesquisadores. É um convite à comunidade acadêmica para nos ajudar a pensar soluções para atender as demandadas do povo de Pernambuco”, detalha a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

A colaboração entre a comunidade científica e a gestão pública acompanha uma experiência que iniciou no Estado do Ceará, através do Programa Cientista Chefe do Governo. Como resultado, será possível modernizar e o aprimorar as políticas públicas e a tomada de decisão feitas pelo Estado, ofertando melhores serviços para a população.

Acompanham a governadora em agenda oficial nos EUA os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa). *Por Portal Folha de Pernambuco.

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda (8)

TÍTULO DE ELEITOR

urna biométrica
Foto/Wilson Dias/ABR

Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Netsomente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos. *Por Agência Brasil.

Janela partidária: Rivélton Santos se afasta para as eleições. Valberto Amaral é o novo secretário de agricultura.

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Em Afogados da Ingazeira, o Prefeito Alessandro Palmeira nomeou o novo secretário municipal de agricultura, Valberto Amaral. Técnico em agropecuária, Valberto já havia exercido a função de forma interina, na segunda gestão do ex-prefeito José Patriota.

A escolha de Valberto Amaral se deu após o Prefeito Sandrinho ouvir representantes de diversas associações e conselhos rurais.

Valberto assume a Secretaria de Agricultura em substituição ao veterinário Rivélton Santos, que precisou se afastar da gestão em decorrência do que manda a legislação eleitoral, uma vez que irá disputar uma cadeira na câmara de vereadores nas eleições de outubro.

Em Afogados, caminhada lembrou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

O Dia Mundial de conscientização sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista foi celebrado no último dia 02 de Abril. Em Afogados da Ingazeira, a data foi celebrada neste sábado (06) com uma caminhada pelas ruas principais da cidade.

Mães, Pais, crianças, estudantes de enfermagem da escola Rui Barbosa e profissionais da gestão municipal que atuam no atendimento às crianças com autismo participaram da caminhada, que foi organizada Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Afogados da Ingazeira. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A caminhada teve por objetivo conscientizar, sensibilizar a população sobre temas como respeito e inclusão. Presenças dos vereadores Vicentinho, César Tenório e Édson Henrique, além da coordenadora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, da coordenadora da mulher da gestão municipal, Risolene Lima, e de Viviane Zuza, coordenadora do centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente.

*Ascom

Presidente do TJPE assume a prefeitura do Recife nesta sexta-feira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto – Ivaldo Reges/Ascom TJPE

Desembargador Ricardo Paes Barreto assume o cargo para evitar o impedimento de Isabella de Roldão e Romerinho Jatobá durante viagem de João Campos

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, assumirá temporariamente o cargo de prefeito do Recife nesta sexta-feira (05). É a primeira vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume o comando de uma prefeitura de uma capital.

A medida se dá porque o prefeito João Campos (PSB) viaja hoje a trabalho para os Estados Unidos. Caso a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT) ou presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), assumissem o posto, ficariam impedidos de participar das próximas eleições de outubro, de acordo com a legislação eleitoral.

A transmissão do cargo será feita às 12h30 na sede da Prefeitura. Paes Barreto fica no cargo até a próxima terça-feira (09).

O primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, ficará à frente do Judiciário pernambucano no período. Ele toma posse às 16h, no Palácio da Justiça.

Em março, João Campos apresentou um Projeto de Lei Orgânica (PLO), que autorizava a inclusão do presidente do TJPE na linha sucessória da Prefeitura. O PLO foi enviado para a Câmara Municipal do Recife em 18 de março, sendo aprovado na última terça-feira.

À frente do TJPE desde 2 de fevereiro passado, Ricardo Paes Barreto afirmou que assume a Prefeitura “com muita honra e orgulho”.

“Procurando, nesses cinco dias, servir à população da capital do meu querido Estado com o mesmo empenho que dedico ao jurisdicionado pernambucano”, disse o presidente do TJPE. *Por JC.

Mossoró: Ministro da Justiça demite diretor de presídio; Veja vídeo

SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski afasta diretor de presídio após fuga de detentos | O TEMPO
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Humberto Fontinele já estava afastado das funções desde 14 de fevereiro, quando dois presidiários fugiram; dispensa aconteceu nessa quinta-feira (5), horas após a dupla ser recapturada

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quinta-feira (4) Humberto Gleydson Fontinele, diretor do presídio federal de Mossoró (RN). A dispensa ocorreu horas após a recaptura dos dois criminosos que estavam foragidos há 51 dias.

O diretor já estava afastado desde o dia 14 de fevereiro, quando Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da prisão. Foi a primeira fuga no sistema federal de segurança máxima desde que foi criado, em 2006.

A demissão de Fontinele foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

O policial penal Carlos Luis Vieira Pires deve assumir a direção do presídio de Mossoró (RN). Coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília, ele já estava no comando da unidade desde o afastamento de Fontinele.

Nesta quinta-feira (4), os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) foram recapturados. Lewandowski afirmou que os criminosos devem retornar para a penitenciária no Rio Grande do Norte.

O ministro da Justiça ainda enfatizou que a direção do presídio foi trocada e os protocolos, aperfeiçoados.

“Os dois fugitivos voltarão para o local de onde saíram, para a penitenciária de Mossoró, totalmente reformulada no que diz respeito aos equipamentos de segurança. Eles ficarão separados e haverá vistorias diárias. De lá certamente não se evadirão”, afirmou o ministro.

Prisão dos criminosos

Os fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) foram presos após serem monitorados pela inteligência das polícias Federal e Rodoviária Federal em uma rodovia de Marabá (PA).

Segundo informações de integrantes das forças de segurança, além dos dois fugitivos, outras quatro pessoas foram presas. Elas seriam “batedores”, espécie de segurança dos integrantes do Comando Vermelho.

A PRF informou que os seis presos estavam divididos em um comboio formado por três carros, sendo os foragidos seguiam no veículo do meio e os “seguranças” na frente e atrás.

Equipes da PF e PRF monitoraram os passos de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça durante esta semana e, na tarde desta quinta-feira (4), conseguiram efetuar as prisões, após 51 dias de buscas.

Com o grupo, os policiais apreenderam armas, distintivos falsos, documentos, cartões e celulares. Após as prisões, os dois foragidos passarão pela Polícia Federal e serão transferidos de volta para o presídio de Mossoró (RN), de onde fugiram em 14 de fevereiro deste ano, às 3h47. *Da CNN.

Pé-de-Meia com divergência na documentação: Saiba o que é e como resolver: veja Vídeo

 BENEFÍCIOS SOCIAIS

PÉ DE MEIA DIVERGÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO!O QUE FAZER?

Pagamento do Pé-de-Meia deve ser autorizado pelos responsáveis do estudante. Veja como resolver o problema de “divergência na documentação” exibido no aplicativo Caixa Tem

O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, é uma iniciativa que visa incentivar financeiramente estudantes do ensino médio de escolas públicas, estimulando sua permanência e conclusão dos estudos, bem como sua participação em exames educacionais.

No entanto, alguns estudantes e responsáveis têm enfrentado problemas relacionados à divergência na documentação, o que pode impactar o recebimento dos benefícios.

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia já começou, e para receber o benefício o responsável pelo estudante deve liberar a conta digital no Caixa Tem. Veja como resolver o problema da documentação.

Como consultar o pagamento do Pé-de-Meia

Para consultar informações sobre o Pé-de-Meia, como calendário de pagamentos, situação do pagamento, regras do programa, e mais, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:

É importante ressaltar que informações sobre a frequência escolar devem ser obtidas diretamente na escola.

Pé-de-Meia com divergência na documentação.

Existem algumas possíveis causas para essa situação:

  • Os dados do responsável não correspondem à sua real condição de responsável pelo beneficiário registrado no MEC, ou estão sendo fornecidos documentos incorretos.
  • Pode haver uma instabilidade no sistema do Caixa Tem.

Caso a mensagem de divergência na documentação persista, será necessário que o responsável compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal, levando consigo a documentação do menor de idade e os documentos que comprovem a responsabilidade pelo estudante conforme registrado no CRAS.

Documentação do estudante

Para resolver esse problema, o MEC recomenda verificar se todos os documentos enviados no aplicativo Jornada do Estudante estão corretos.

O aplicativo oferece três opções para o responsável: “Mãe do Estudante”, “Pai do Estudante” ou “Responsável Legal”.

É necessário enviar o documento correspondente à opção escolhida. Caso haja a necessidade de liberação pelo responsável legal, é preciso dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal.

A Caixa ressalta que, devido à novidade do programa, pode haver dificuldades na atualização de todos os beneficiários. Portanto, é recomendado que o responsável e o estudante se dirijam a uma agência bancária para verificar o problema e realizar a liberação, levando consigo celular, documentos pessoais e documentos do aluno.

Pé-de-Meia: como participar do programa?

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos estudantes que atendam a critérios específicos, como frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios, idade entre 14 e 24 anos, e pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Não é necessário fazer inscrição no programa, e os estudantes elegíveis que são parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos. Os estudantes elegíveis não precisam se inscrever no Pé-de-Meia.

Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, é necessário estar matriculado em uma escola pública, cursando o ensino médio, até o mês de abril de 2024, e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.

A Caixa abrirá uma conta digital em nome do estudante caso seja selecionado pelo MEC para participar do programa. *Por Ache Concursos.

Afogados da Ingazeira: Mais um homicídio volta a ser registrado em menos de 4 dias

SERTÃO DO PAJEÚ

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado. As informações são do Nill Jr.

Prefeitura de Afogados e CDL preparam 2ª Feira da Construção Civil

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Prefeitura e CDL preparam 2ª Feira da Construção Civil -
Governo municipal de CDL Afogados da Ingazeira – Foto: Divulgação

Em uma reunião ocorrida ontem (26), na Secretaria municipal de administração, a Prefeitura de Afogados e o CDL alinharam e planejaram os preparativos para a realização da segunda edição de uma feira que foi um absoluto sucesso no ano passado: a Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF.

Durante a reunião, foram apresentados os números com o resultado da primeira feira, ocorrida no ano passado, incluindo a expectativa de faturamento dos expositores nos meses após a FECONAF.

O projeto estrutural para 2024 também foi apresentado, mantendo o mesmo local – a praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – e com data prevista para o mês de Maio.

“A iniciativa da feira partiu do CDL, mas a Prefeitura abraçou a ideia desde o primeiro momento. E essa junção de forças e esforços que garantiu o sucesso da primeira edição, retomamos agora para fazermos uma segunda edição ainda maior do que foi a primeira,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute.

A reunião contou com as participações do Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; Márcio Viana, Glauco Queiroz e Miguel Góes, respectivamente diretor financeiro, consultor e diretor de marketing da CDL, além de gestores da secretaria envolvidos no processo de planejamento e organização da feira. *Da Assessoria.

Tabira: Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeita e mantém suspensão do leilão

SERTÃO DO PAJEÚ

Foto/Divulgação

A batalha jurídica em torno do Leilão Público nº 01/2024, promovido pela Prefeitura de Tabira, teve um novo capítulo decisivo. O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, relator do Agravo de Instrumento na 3ª Câmara de Direito Público, negou o recurso interposto pela prefeita Nicinha Melo, na tarde desta quarta-feira (03/04), mantendo assim a suspensão do leilão, conforme determinado pelo juiz Jorge William Fredi.

A decisão do desembargador ressaltou a nulidade do edital do leilão, datado de 23/03/2024, por estar fundamentado em legislação revogada. O magistrado destacou que a Lei nº 8.666/93, base do edital, foi revogada em 30/12/2023, conforme disposto no art.193 da Lei nº 14.133/2021, alterado pela Lei Complementar nº 198/2023.

Apesar dos argumentos do Município de Tabira mencionarem a Lei nº 14.133/2021, o desembargador ressaltou que o leilão não estava fundamentado nessa legislação. Isso reforça a necessidade de conformidade com a nova legislação para todos os procedimentos licitatórios.

O Desembargador concluiu: “Assim, portanto, ante as razões expostas, nos termos do artigo 1019, I, do CPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO.” Isso significa que a suspensão do leilão permanece em vigor até novas deliberações judiciais.

A suspensão do leilão foi resultado de uma ação popular movida por um grupo de vereadores, Eraldo Moura, Socorro Véras, Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento e Kleber Paulino, representados pelo advogado Flávio Marques. *Por Marcelo Patriota.

Afogados da Ingazeira: Hospital Regional Emília Câmara ganha dez leitos de UTI pediátrica,

SERTÃO DO PAJEÚ

Hospital Regional ganha dez leitos de UTI pediátrica – Blog do Erbi
Foto/Divulgação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu mais 10 novos leitos de terapia intensiva pediátrica, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, na última quarta-feira (03/04).

Esses são os primeiros leitos com suporte do tipo na unidade, que já contava com 11 leitos de enfermarias para o atendimento infantil. A implantação de novos leitos pediátricos dá suporte ao enfrentamento da sazonalidade de vírus respiratórios nas crianças, em Pernambuco.

“Nós continuamos trabalhando no Plano de Contingência da Sazonalidade da gripe na pediatria. Hoje a gente anuncia 10 leitos de UTI pediátrica no hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira para que a população possa ser assistida e as crianças cuidadas adequadamente”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com o incremento dos novos leitos assistenciais, a unidade do Sertão do Pajeú passa a contar com 21 leitos destinados para crianças, dos 114 leitos totais do serviço.

São José do Egito: Fredson da Perfil e Zé Marcos dizem acreditar que vão contar com Romério Guimarães

POLÍTICA

em entrevista à Rádio Pajeú, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, mais o candidato a vice, José Marcos de Lima, afirmaram a este jornalista que esperam contar com o apoio de Romério Guiamarães, que mantém sua pré-candidatura.

A entrevista teve ainda perguntas de ouvintes e blogueiros como Júnior Finfa.

Fredson afirmou que respeita o direito de Romério pleitear, mas acredita que a frente ele estará com o conjunto de forças. “Eu já votei nele, Zé Marcos já votou nele. Tenho certeza que estará conosco”.

Fredson votou a defender seu nome para disputa da prefeitura e disse que São José do Egito precisa de oxigenação, criticando o ciclo Evandro Valadares. Ele disse que irá priorizar saúde e geração de empregos como plataformas de governo.

Sobre o fato de ser empresário,  disse que sua atuação melhorou a qualidade de vida em São José do Egito, citando o primeiro bairro planejado da cidade e um empresarial que conta com serviços como a Caixa. Manteve o discurso de que São José do Egito pode mais e que a cidade precisa respirar novos ares.

“A nossa chapa defende a tese de que todas as decisões serão tomadas de forma conjunta, visando soluções abrangentes para os desafios enfrentados por São José do Egito. Entre as principais metas destacadas durante a entrevista estão a busca por melhorias na saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida da população.”, disse em rede social. *Por Marcelo Patriota.