Serão liberadas 268,1 mil restituições no valor total de R$ 864,8 milhões
A Receita Federal anunciou que a partir desta sexta-feira (24), às 10h, estará disponível para consulta o lote residual de restituição doImposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) do mês de janeiro de 2025.
Ao todo, mais de 268.114 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 864,8 milhões.
Do total, R$ 402,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento.
De acordo com o Fisco, 268,1 mil restituições serão pagas até o dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 864,8 milhões. Desse total, R$ 402,8 será destinado aos contribuintes com prioridade legal, sendo:
Idosos acima de 60 anos;
Contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Ter utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Além disso, outras 61.995 restituições serão destinadas a contribuintes que não se encaixam nas condições acima.
Como consultar
A consulta pode ser feita por meio do site da Receita Federal ou do aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para tablets e smartphones.
Lá é possível fazer uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
Em virtude do elevado risco de efeitos adversos, o PMMA não é recomendado para fins estéticos e reparadores – Ekaterina Pereslavtseva/Freepik
Por JC
Percebe-se o aumento vertiginoso da aplicação do PMMA em procedimentos estéticos, inclusive por profissionais não médicos, causando danos
Desde 2006, entidades médicas nacionais têm alertado as autoridades e a população sobre riscos relacionados ao uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor cutâneo ou de áreas extensas, como glúteos. Porém, as sucessivas notas e pareceres não atingiram seu objetivo de restringir o emprego dessa substância.
Pelo contrário, percebe-se o aumento vertiginoso da aplicação do PMMA em procedimentos estéticos, inclusive por profissionais não médicos, causando imenso dano à população. No noticiário e nos consultórios, é evidente a recorrência de casos de sequelas e mortes com origem no emprego desse polímero que faz parte do arsenal da medicina desde a Segunda Guerra Mundial.
Seu uso na medicina teve início naquela época, sendo empregado na reconstrução de defeitos cranianos. Posteriormente, foi introduzido como cimento ósseo e na fabricação de lentes oculares, além de ter usos também na odontologia. Como material de preenchimento, sua adoção começou nos anos 1990.
Contudo, sua aplicação como preenchedor foi cercada de controvérsias, desde poucos anos após sua introdução no mercado. Atualmente, a prática clínica e evidências científicas sólidas revelam problemas complexos decorrentes da injeção dessa substância em preenchimentos cutâneos e de partes moles.
Por ser material não reabsorvível e permanente, o PMMA é capaz de gerar complicações mesmo muitos anos após sua aplicação. Entre elas, estão formação de nódulos, granulomas, processos inflamatórios crônicos, embolias, necroses teciduais, infecções persistentes, insuficiência renal, deformidades irreversíveis e mortes.
A situação se agrava ainda mais, pois complicações relacionadas ao PMMA não são de fácil condução. Esses tratamentos envolvem o uso contínuo de imunossupressores e sua remoção cirúrgica está necessariamente associada à retirada de parte dos tecidos saudáveis preenchidos. Geralmente, esses atos resultam em danos estéticos e funcionais significativos.
Assim, em virtude do elevado risco de efeitos adversos, o PMMA não é recomendado para fins estéticos e reparadores, independentemente de ser administrado por médicos ou não médicos, uma vez que as intercorrências são produto-dependentes.
Diante desse cenário e visando a proteção da sociedade, o Conselho Federal de Medicina (CFM), após ampla discussão, reuniões de Câmaras Técnicas e revisão das evidências científicas, encaminhou documento formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com recomendação para que o uso do PMMA como substância de preenchimento seja proscrito no Brasil e requerimento para que seja determinada imediatamente a suspensão de sua produção e comercialização.
O caminho proposto pelo CFM não é inédito no mundo. Na Holanda, o uso de preenchedores não absorvíveis com finalidade estética está banido desde 2015. Na Argentina, decisão semelhante foi tomada em 2022. O entendimento foi de que o risco de complicações não supera os benefícios.
Nos Estados Unidos e no Canadá, existe apenas um preenchedor à base de PMMA aprovado pelas autoridades sanitárias, cuja indicação é exclusivamente para o preenchimento do sulco nasolabial e o tratamento de cicatrizes de acne. Inclusive, não há permissão para seu uso como preenchedor no tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV.
Na França, a agência reguladora nacional (ANSM) adverte desde 2012 contra o uso de preenchedores não absorvíveis para fins estéticos devido ao risco de efeitos adversos graves, extremamente tardios e incontroláveis. Em seu site, a ANSM informa que produtos à base de polimetilmetacrilato deixaram de ser permitidos no país desde 2008.
Espera-se que os mesmos níveis de sensibilidade e responsabilidade sejam reproduzidos pela Anvisa. Cabe aos diretores e técnicos da Agência decidirem o futuro do PMMA no Brasil a partir da análise de artigos científicos consistentes e do posicionamento recorrente dos médicos especialistas, com o respaldo técnico e ético do CFM.
É inegável que o país está diante de uma relevante questão de saúde pública – sensível e desafiadora – que exige esforços conjuntos com o objetivo de proteger a integridade, saúde e vida de milhares de homens e mulheres, que estão sob ameaça com a manutenção do uso do PMMA no Brasil.
José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Baixa nos estoques pode afetar o atendimento de pacientes em emergências, cirurgias e tratamentos que precisam de transfusões
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) convoca doadores de todos os tipos sanguíneos para reforçar seus estoques, que estão baixos.
Segundo o Hemope, a baixa nos estoques pode afetar o atendimento de pacientes em emergências, cirurgias e tratamentos que precisam de transfusões.
Por isso, a fundação pede doações de sangue tipo O+, B-, A+, O-, AB+, AB- e B+.
Onde doar?
O Hemope possui unidades em diversas cidades de Pernambuco.
Limoeiro: Rua Santa Terezinha, 174 – José Fernandes Salsa; Fone/Fax: (81) 3628.8806
“É um gesto simples, seguro e que faz toda a diferença”, lembra o Hemope.
A doação pode ser agendada por meio do telefone 0800 081 1535. O hemocentro também atende doadores sem agendamento.
Para doar, é importante estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (se for maior de 60, precisa ter feito a primeira doação antes dos 60 anos), pesar mais de 50 quilos, estar descansado e alimentado.
Além disso, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG ou CNH.
Menores de 18 anos precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis legais.
Em Pernambuco, em 2024, foram 12.884 casos de dengue registrados, sendo 221 graves (Foto: Freepik)
Por Adelmo Lucena/DP
A iniciativa visa organizar equipes de saúde nos períodos mais críticos do ano para enfrentar a proliferação das doenças
Após registrar 4.530 casos e 17 mortes por arboviroses em 2024, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) lançou o Plano de Enfrentamento das Arboviroses 2025/2026. O documento analisa os cenários existentes e prevê a organização de equipe para enfrentar os períodos de sazonalidade de doenças como dengue, zika, febre do oropouche e chikungunya.
Assim como os outros estados, Pernambuco teve um aumento de casos de arboviroses em Pernambuco, principalmente entre os meses de março e julho de 2024. A SES destaca que o enfrentamento dessas doenças requer ações integradas e sistemáticas, que serão orientadas a partir do Plano de Enfrentamento, por meio de colaborações intersetoriais, controle vetorial, manejo clínico adequado e envolvimento da população.
No documento, a pasta detalha o perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses, a organização da rede de saúde para atendimento e um plano de ação para o enfrentamento de possíveis epidemias.
“O Plano de Enfrentamento das Arboviroses é um documento fundamental para organizar a rede e as equipes para a sazonalidade deste grupo de doenças. Ele traz, além de uma análise crítica do cenário epidemiológico, organização das fases de resposta e as respostas em si por setores. O plano está construído para os anos de 2025 e 2026 e é vivo, podendo ser atualizado para novas orientações ou novos fatos que surgirem”, reforçou o diretor geral de Vigilância Ambiental, Eduardo Bezerra.
No Estado, a dengue está presente desde 1987, com surtos epidêmicos marcantes em anos como 1997, 1998, 2002, 2015 e 2016. Os anos de 2015 e 2016 foram especialmente complexos devido à circulação conjunta dos recém-introduzidos chikungunya, zika e os quatro sorotipos da dengue.
As condições climáticas, a falta de saneamento adequado e o acúmulo de lixo nas ruas contribuem para a proliferação do Aedes aegypti, aumentando o risco de epidemias. Em Pernambuco, em 2024, foram 12.884 casos registrados, sendo 221 graves. Além disso, 12 mortes foram contabilizadas.
O ano de 2024 também representou um desafio para as equipes de Vigilância em Saúde, com a ocorrência de casos de uma nova doença, até então nunca identificada no Estado, a Febre do Oropouche.
Após o sucesso da 1ª edição, realizada em 2023 com a participação de 150 competidores, a 2ª Corre Serra está com inscrições abertas em Serra Talhada. A prova tem percurso de 9 km, passando pelas principais ruas e avenidas do Centro da cidade.
Segundo o site Farol de Notícias, em 2025 o evento será realizado no dia 30 de março, com largada às 6h, devendo superar o número de participantes da edição de 2023. Haverá premiação para cada categoria nos valores de R$ 700 (1° lugar), R$ 400 (2° lugar), R$ 200 (3° lugar) e R$ 100 (4° e 5° lugares), bem como uma premiação extra aos participantes com mais de 60 anos que se destacarem. Ao todo, são R$ 6,6 mil em prêmios.
Inscrições do lote promocional foram abertas na última segunda-feira, 20, através deste link, e seguem até 5 de fevereiro, no valor de R$ 65. Depois passam a custar R$ 85, podendo ser feitas até o dia 16 de fevereiro. Os inscritos têm direito a um kit contendo camisa, número de peito e medalha de participação para quem concluir o percurso.
Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda (Foto: Diogo Zacarias/MF)
Por Agência Brasil
A AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos
Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.
“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O encontro durou cerca de nove horas, na residência oficial da Granja do Torto.
Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), pode continuar.
“Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.
Sem a aprovação do Orçamento de 2025, advertiu a AGU, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.
Bloqueio do TCU
No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.
Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.
Advocacia Geral da União recorre da decisão e pede que efeitos sejam postergados para 2026 para não prejudicar andamento do programa
Fonte: Brasil 61
Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, correm o risco ficar sem o repasse, graças a uma decisão da última quarta-feira (22) do Tribunal de Contas da União, que suspendeu R$ 6 bilhões em recursos do programa.
No mesmo dia, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão alegando não haver qualquer ilegalidade na transferência dos recursos do programa.
A AGU ainda argumentou que, com o bloqueio das verbas, o programa — de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas — poderá ser inviabilizado.
O mestre em direito, Washington Barbosa, confirma o argumento da AGU. “Enquanto a medida estiver em vigor, os recursos não poderão ser repassados ao programa e os pagamentos das próximas parcelas não podem ser feitos aos beneficiários”, explicou o especialista.
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que ainda não foi notificado pelo TCU.
Entenda
Com o argumento que a transferência foi feita fora do Orçamento e sem autorização do Congresso, o ministro Augusto Nardes, do TCU, concedeu na última sexta-feira (17), uma medida cautelar suspendendo os recursos. A área técnica do Tribunal manteve o alerta, destacando que o problema estaria em utilizar fundos privados para fazer o repasse dos valores.
Nesta quarta (22), o plenário do TCU manteve a decisão de Nardes por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão. O funcionamento do programa não deve ser comprometido imediatamente, mas com a decisão do TCU, parte dos valores ficam restritos e podem colocar em risco a continuidade do Pé-de-Meia.
Caso a decisão do TCU seja mantida, a AGU já se adiantou pedindo que os efeitos ocorram apenas em 2026. O documento da Advocacia Geral da União pede ainda um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.
Sobre o Pé-de-Meia
Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio vem já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem. Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é pago em etapas, dessa forma:
matrícula, no valor anual de R$ 200;
frequência, no valor anual de R$ 1.800;
conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa.
O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.
Professores podem interpor recurso d 24 a 28 de janeiro
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) divulgou, nesta quinta-feira (23), o resultado preliminar do Processo de Remoção de Professores Eletivos em Regência de Classe. O processo é válido para o ano letivo de 2025.
Os professores que desejem entrar com recurso, podem interpor de 24 a 28 de janeiro, exclusivamente pelo e-mail remocao@educacao.pe.gov.br. Para isso, é necessário seguir as orientações contidas no item 8 do edital do processo.
Confira o cronograma
Solicitação de remoção (inscrição pelo formulário eletrônico) – 28/12/2024 a 10/01/2025
Análise das remoções – 16/01/2025 a 23/01/2025
Resultado preliminar – 24/01/2025
Interposição de recurso – 24/01/2025 a 28/01/2025
Análise dos recursos – 29/01/2025 a 30/01/2025
Divulgação do resultado final no site da SEE – 31/01/2025
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – 01/02/2025
O cantor sertanejo Luan Santana precisou ser internado às pressas, nesta quinta-feira (23). O artista está com suspeita de infecção no apêndice. No entanto, até o momento, o estado de saúde do famoso não foi revelado.
Vale ressaltar que, recentemente, Luan Santana se tornou pai. A chegada da herdeira, Serena, trouxe muita alegria para o artista e sua esposa, Jade Magalhães. Em entrevista ao Domingo Espetacular, da TV Record, Luan revelou que ser pai é o maior projeto de sua vida.
O cantor também pontuou que ter filhos sempre esteve nos seus planos. “Ter filho é a coisa que eu sempre mais quis na minha vida. Sempre sonhei com essa fase. Está sendo mágico. (…) O quartinho está quase pronto. Esse é o maior projeto da minha vida“, declarou.
Além disso, o famoso contou como está sendo a maternidade para a amada. “Jade está muito tranquila. Ela está me surpreendendo muito. Está sendo muito gostoso. Nós dois estamos muito felizes. O momento mais feliz das nossas vidas“, afirmou.
Por fim, Luan relembrou como tudo começou ao lado da noiva. “A Jade chegou na minha vida em momentos de muitas descobertas. Tudo aconteceu de forma muito rápida na minha vida e ela sempre ali do meu lado. Conheci ela em um show que fui fazer na cidade dela [em 2008]”, contou.
A secretaria municipal de educação de Afogados da Ingazeira deu início à entrega de novos equipamentos e brinquedos para as escolas da rede municipal de ensino.
As entregas, que começaram pela Escola São Sebastião, incluíram nessa etapa inicial monitores e teclados de computador, estabilizadores, ar-condicionados, impressora, estantes, instrumentos musicais, tatames, brinquedos e novos parquinhos.
“Estamos entregando, em todas as escolas que tem turma de ensino infantil, brinquedos e equipamentos para fortalecer o ano letivo de 2025. Reconhecendo a importância do “brincar”, fizemos um investimento de R$ 180 mil em brinquedos e jogos. Também estamos entregando neste mês de janeiro equipamentos e mobiliários nas escolas em tempo integral, para o início do ano letivo da rede municipal ” , disse a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.
De acordo com Wivianne, a entrega de novos fardamentos e kits escolares para alunos e alunas deverá ser realizada até o mês de março.
Decisão do TCE foi resultado de uma auditoria especial que revelou que a Secretaria de Educação contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação – Foto/Divulgação
Ranilson Ramos irá ter uma reunião com professores ainda não nomeados que alegam descumprimento de determinações por Raquel Lyra
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu mais um protesto de professores aprovados no concurso de 2022 da rede estadual.
Desta vez, estão mobilizados os 1777 professores que ainda não foram nomeados no cadastro de reserva do concurso.
Parte dos aprovados compareceram a uma sessão do plenário do TCE, nesta quarta-feira (22).
Os professores conseguiram conversar informalmente com o relator da auditoria especial, conselheiro Ranilson Ramos.
Segundo os professores, Ranilson marcou uma reunião com uma comissão de professores, para 17 de fevereiro, para apresentar detalhes do processo de acompanhamento do concurso.
“O conselheiro Ranilson Ramos está ciente do descumprimento do Governo do Estado a respeito do quantitativo convocado na última nomeação de 12 de dezembro de 2024”, informa a comissão de aprovados.
Os professores acusam descumprimento das determinações do TCE, por parte da governadora Raquel Lyra (PSDB).
“Raquel Lyra nomeou cerca de 70 professores a menos do que havia sido prometido. Além disso, o TCE está ciente do alto quantitativo de contratos temporários na Rede e que existem muitos casos de professores nomeados que não tomaram posse por motivos pessoais, ou seja, deixando muitas vagas ainda em aberto”, informa a comissão.
O site Jamildo.com cobriu toda a controvérsia do concurso em primeira mão, sendo o primeiro a noticiar a cautelar expedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio, no início do ano.
Em uma sessão realizada em 5 de setembro de 2024, a Segunda Câmara do TCE-PE determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie até dezembro de 2024 os 4.951 professores aprovados em um concurso público realizado em 2022.
O TCE-PE também determinou que a SEE não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. Por Jamildo Melo
Sede do Instituto Butantan – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Por Estadão Conteúdo
Até o momento, a Butantan-DV não tem aval para distribuição e aplicação
O Instituto Butantan deu início à produção de sua vacina contra a dengue, a Butantan-DV. Segundo a instituição, a expectativa é fabricar 1 milhão de doses em 2025 e mais 100 milhões nos próximos três anos.
A fabricação ocorre cerca de um mês depois de o Butantan enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a última leva de documentos necessários para o pedido do registro do imunizante.
A avaliação ainda não foi concluída e, até o momento, a Butantan-DV não tem aval para distribuição e aplicação.
Segundo a Anvisa, a análise de pacotes de processos de submissão contínua – formato em que a documentação foi apresentada – costuma durar cerca de 90 dias. Nesse caso, como o pacote de dados foi submetido em 16 de dezembro, a expectativa é de que o parecer seja divulgado até meados de março.
Se aprovada, a vacina será a primeira do mundo em dose única contra a doença. “É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do País e uma enorme conquista em nível internacional”, avaliou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, quando os documentos foram enviados à agência.
“Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, acrescentou Kallás na ocasião.
Próximos passos
A Butantan-DV não estará disponível para os brasileiros imediatamente após a aprovação do registro.
Se ela for aprovada, a Anvisa deverá enviar uma solicitação de autorização de preço à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Depois dessa etapa, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) irá estudar a possível incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o posicionamento seja favorável, então os trâmites para a distribuição da vacina pelo Ministério da Saúde poderão ser iniciados – mas a pasta já sinalizou que não prevê uma vacinação em massa neste ano.
A Butantan-DV é um imunizante tetravalente, formulado para proteger contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4).
Os ensaios clínicos foram concluídos em junho do ano passado, com os resultados mais recentes publicados na revista científica The Lancet Infectious Diseases. Os dados refletem o acompanhamento de 16.235 participantes e indicam que o imunizante do Butantan demonstrou eficácia e segurança em pessoas de 2 a 59 anos.
A vacina atual: Qdenga
O Brasil tem um imunizante disponível contra a doença, a vacina Qdenga. Mas o produto, fabricado pela farmacêutica japonesa Takeda, precisar ser importado e requer duas doses para a imunização.
Além disso, a empresa tem capacidade limitada de produção e as doses são insuficientes para atender todo o público para qual a vacina foi aprovada pela Anvisa: pessoas de 4 a 60 anos. Com isso, apenas crianças de 10 a 14 anos, moradoras dos 1.920 municípios pré-selecionados, podem tomar a Qdenga na rede pública e, na rede particular, cada dose custa mais de R$ 300.
O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco em razão da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. O decreto tem validade de 180 dias.
A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou Raquel Lyra.
As ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem estão sendo coordenadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil.
A situação de emergência é quando o poder público põe a localidade, seja país, estado ou município em situação de vigilância contra as ameaças. Dessa forma, se trata de um reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis (suportáveis) pela comunidade afetada.
Dessa forma, o Executivo, no caso, o Governo de Pernambuco, poderá ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados, mediante apresentação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho.
Veja a lista de municípios do Pajeú (Zona Rural) que estão no decreto:
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Na manhã desta quarta feira 22, o prefeito do município de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), ao lado do Vice Prefeito Zé de Joaquim, da Secretária de Assistência Social Socorro Salvador, da vereadora Jodilma Lacava e do vereador João Vianney, de secretários e diretores municipais, realizou a inauguração da Cozinha Comunitária na cidade.
O Padre André Ferreira Cruz esteve fazendo a benção do espaço.
Ainda participou do ato Articulador Regional do Governo do Estado, Mário Viana Filho, representando a Governadora Raquel Lyra.
A Cozinha Comunitária que recebe o nome de Ismaelita Alves dos Santos Andrade, vai atender a população de baixa renda que deverá efetuar seu cadastramento na Secretaria de Assistência Social.
Serão mais de 150 refeições por dia gratuitamente.
A funcionária da lotérica guardou o bilhete, com prêmio de R$ 34 mil, no bolso Foto: Reprodução/Redes sociais
Por Diário do Nordeste
Funcionária fingiu que bilhete não era premiado, mas depois guardou o papel no bolso
Uma funcionária de lotérica do Distrito Federal foi flagrada furtando um bilhete premiado da Mega-Sena. O caso aconteceu no dia 13 de janeiro em Taguatinga, sendo registrado pelas câmeras de segurança do local. A mulher foi indiciada por furto mediante fraude.
A cliente relatou ter acertado cinco números das seis dezenas da Mega-Sena. O prêmio era no valor de R$ 34 mil. Porém, ao levar para a lotérica, a funcionária afirmou que o bilhete não estava premiado.
No entanto, as câmeras de segurança registraram o momento em que a funcionária confere o bilhete no sistema, finge rasgar o papel, mas guarda debaixo da mesa.
Após a saída da cliente, ela pega o bilhete de novo; confere os números, chegando a riscar o papel; grampeia o bilhete premiado e depois guarda no bolso.
Educação do Estado e de 74 municípios poderia receber mais recursos federais, mas não atendeu a critérios de qualidade | Foto: Magnus Nascimento
Por Redação Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. O fundo também é formado por diversas complementações da União para tentar equilibrar os investimentos entre os entes federados. Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, considerando todas as receitas vinculadas à educação, o VAAR premia redes de ensino que atingem metas de melhoria no aprendizado e equidade educacional. Há também o VAAF, direcionado aos entes que não alcançam o valor mínimo.
No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR. A exclusão reforça a urgência de ações coordenadas para fortalecer a gestão da educação potiguar, diz a ex-secretária de educação do Estado, Cláudia Santa Rosa. “A gente tem 74 municípios verificando essa tabela da Femurn e o Estado, é bom não esquecer, que o ente Estado também está perdendo milhões, deixando de receber”, destaca a especialista.
Santa Rosa acrescenta que ao deixar de receber recursos por não cumprir requisitos, cidades e Estado deixam de investir na melhoria da infraestrutura das unidades e na formação de professores. “Quando a gente lamenta a todo instante que é preciso ter recursos para garantir a formação dos professores, equipamentos, prédios com as condições necessárias, climatização é por isso, porque poderíamos estar recebendo mais recursos para investimento nessa área”, pontua.
As condicionalidades para acessar os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) são critérios estabelecidos pela legislação do novo Fundeb para incentivar a melhoria da qualidade educacional e a redução de desigualdades. Entre os cinco pré-requisitos, destaca-se a exigência de provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho ou por meio de processos participativos envolvendo a comunidade escolar, desde que os candidatos sejam aprovados previamente em avaliação de competências.
Outra condicionalidade importante é a participação de pelo menos 80% dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, os estados e municípios precisam comprovar esforços para a redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, com base nos resultados das avaliações nacionais. Outros critérios incluem a formalização de um regime de colaboração entre estados e municípios, que deve estar regulamentado em legislação estadual, e a adequação dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Portanto, as condicionalidades exigidas pelo VAAR vão além do cumprimento básico de metas educacionais. Para Cláudia Santa Rosa, o cumprimento dessas condicionalidades deve ser prioridade nos próximos anos, começando por 2026. “É urgente investir em políticas que garantam a participação dos alunos nas avaliações, capacitem gestores escolares e promovam equidade educacional. Somente assim o estado poderá acessar os recursos adicionais e transformar a realidade da educação básica no RN”, comenta.
Além do Governo do Estado, o levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn) destaca que importantes cidades potiguares, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Areia Branca, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Grossos, Florânia, Lajes, Macau, Macaíba, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, não receberão recursos do VAAR em 2025.
Receitas previstas do Fundeb
Para este ano, a projeção, segundo a Femurn, é de que o Estado tenha acesso a R$ 1,55 bilhão, sem direito às complementações. Natal contará com uma receita total de R$ 401,6 milhões, mas sem o adicional do VAAR. Mossoró, segunda maior cidade do RN, registrará R$ 146,7 milhões em receitas previstas, também sem acesso ao indicador. Parnamirim, com R$ 160,1 milhões em recursos totais, e Mossoró, com R$ 146,7 milhões, estão igualmente fora dos repasses do VAAR.
Por outro lado, São Gonçalo do Amarante, com R$ 7,2 milhões em complementação via VAAR, se destaca como o município que mais receberá valores. Cidades como Assú, Canguaretama, Touros, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Nova Cruz, Monte Alegre e Baraúna têm projeções que ultrapassam R$ 2 milhões para cada. Repasses que refletem o cumprimento das exigências, como participação em avaliações nacionais e redução de desigualdades, representando um importante reforço financeiro para as redes educacionais dessas localidades.
O município de Natal foi inabilitado para receber a complementação VAAR em 2025 devido ao não cumprimento de duas das cinco condicionalidades exigidas pelo programa. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que não alcançou a Condicionalidade II, referente à participação mínima de 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e a Condicionalidade III, que exige a redução das desigualdades de desempenho escolar entre grupos raciais e níveis socioeconômicos, conforme dados do Inep.
A ausência de informações étnico-raciais e socioeconômicas dos estudantes da rede municipal foi apontada como um dos fatores determinantes para o não cumprimento da Condicionalidade III. Segundo a SME, não há dados estatísticos organizados devido à não declaração dessas informações no momento da matrícula. Para enfrentar esse desafio, a secretaria anunciou que passará a exigir a inclusão dessas informações nos cadastros escolares e fará a atualização dos dados de estudantes já matriculados. Além disso, estão previstas ações pedagógicas, como oficinas e minicursos voltados à educação antirracista.
No caso da Condicionalidade II, a SME pretende intensificar campanhas de conscientização para garantir maior adesão ao Saeb. As ações incluem sensibilizar gestores e a comunidade escolar sobre a importância da avaliação, além de atualizar os registros no sistema em casos de transferência de estudantes. A pasta também planeja uma busca ativa para reintegrar alunos que estão fora da sala de aula, visando aumentar a participação na próxima edição do exame.
Papa Francisco em audiência nesta quarta (22) — Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane
Por France Presse/AFP
Durante encontro nesta quarta-feira (22), o pontífice reconheceu que “não há freiras suficiente em cargos de responsabilidade “.
O Papa Francisco pediu que a “mentalidade machista” seja “superada” dentro da Igreja e que mais cargos de responsabilidade sejam atribuídos às freiras, nesta quarta-feira (22).
Durante uma reunião com representantes da fundação americana Conrad Hilton, que luta contra a pobreza, o pontífice também falou que “a missão das irmãs é servir aos mais desfavorecidos e não ser empregadas de ninguém”.
A Igreja tem sido criticada pelo papel das freiras empregadas no Vaticano e em outros lugares do mundo, já que frequentemente cozinham e realizam serviços de limpeza para sacerdotes, bispos e cardeais.”Frequentemente se denuncia que não há freiras suficientes em cargos de responsabilidade, nas dioceses, na Cúria e nas universidades, e isso é verdade. Investiu-se pouco nisso, muito menos do que na formação do clero”, afirmou o papa, lembrando que “desde o dia do Jardim do Éden, quem manda são elas”.
No domingo, Francisco anunciou que uma mulher, Raffaella Petrini, irá dirigir o Governo do Estado da Cidade do Vaticano, o órgão responsável pelas funções administrativas da Santa Sé, a partir de março.
Desde a eleição de Francisco em 2013, a proporção de mulheres que ocupam cargos na Santa Sé e na administração do Estado vaticano aumentou de 19,2% para 23,4%.
A Igreja tem sido criticada pelo papel das freiras empregadas no Vaticano e em outros lugares do mundo, já que frequentemente cozinham e realizam serviços de limpeza para sacerdotes, bispos e cardeais.
Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou, no Centro Stela Maris, em Triunfo, um encontro entre o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, e os prefeitos que compõem o território diocesano.
Durante o evento, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025 em uma exposição conduzida pelo padre Gutembergue Lacerda, responsável pelas campanhas na diocese, acompanhado pela equipe dedicada ao tema. O tema da Campanha da Fraternidade de 2025 é “Fraternidade e Ecologia Integral”, e o lema é “Deus viu que tudo era muito bom!” (Gn 1,31).
Após a apresentação, os prefeitos tiveram espaço para discutir questões relevantes para suas cidades, com foco especial em temas relacionados ao meio ambiente, considerado um assunto emergente e de grande relevância não só para os municípios, mas para toda a Região do Pajeú.
Em sua fala, o bispo diocesano destacou a importância da presença dos prefeitos e de seus representantes, reforçando a necessidade de integração de todos nesta pauta tão atual e urgente. Ele também mencionou a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II, que acontecerá no dia 12 de março na Diocese de Afogados da Ingazeira, e solicitou a presença de todos.
“Esse mutirão, em clima de Papa Francisco e sinodalidade, foi um show. Precisaremos uns dos outros, vamos precisar aprofundar e ver o que compete a cada um, assim conseguiremos nosso objetivo”, disse Dom Limacêdo.
Ainda em sua fala, o bispo afirmou que irá visitar experiências exitosas nos municípios relacionadas à pauta ambiental e incentivou a criação de secretarias de Meio Ambiente nas cidades, fundamentando a importância dessa discussão.
Os padres Luís Marques, Otaviano Bezerra, Claudio, Rogério Veríssimo e Aldo Guedes estiveram presentes. Os diáconos Joel e Matias também participaram.
Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.
Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.
Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais. As informações são de Nill Jr.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, convocou na tarde desta quarta (22), os primeiros 56 aprovados no concurso público realizado pela prefeitura no último semestre do ano passado.
Nessa primeira convocação, foram chamados 47 aprovados para o cargo de professor, 04 para o de agente de trânsito e 05 para o de agente administrativo. O detalhamento da convocação está publicado no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
O anúncio foi realizado através de um vídeo postado nas redes sociais. Confira o que disse o Prefeito Sandrinho Palmeira:
“Estamos vivenciando os 100 primeiros dias de gestão, um período de muito planejamento, mas de muitas realizações também.
Já nesses 100 dias, entregamos ações que ‘dão o tom’ desse novo ciclo de trabalho.
Intensificamos o monitoramento de governo para acompanhar e avaliar, de forma efetiva, as ações que estão em curso, como a pavimentação de ruas, a municipalização do trânsito e a construção do primeiro laboratório de Farmácia Viva do Nordeste.
Realizamos a Segunda Conferência Municipal de Meio Ambiente, abrindo espaço para a escuta e para o diálogo sobre as prioridades nesse campo.
Na área da Educação, estamos apenas aguardando a publicação da Portaria Interministerial para atualizar o Piso Salarial do Magistério, como temos feito todos os anos.
Também realizamos reunião com os representantes de blocos, já planejando o Carnaval Cultural de 2025.
Anunciamos a conquista de 25 milhões para retomada do saneamento global no município e ampliamos em 20% os investimentos de compra direta da agricultura familiar.
Hoje, damos mais um passo no planejamento definido para esses 100 dias de gestão e publicamos, no site da prefeitura, a convocação do primeiro grupo de aprovados no concurso público em vigência.
Convocamos 47 professores, 5 agentes administrativos e 4 agentes de trânsito para compor o quadro de funcionários do município.
É com grande satisfação que fazemos esse anúncio, porque seguiremos nesse sentido: fortalecendo o serviço público prestado em Afogados para ampliar a qualidade de vida de cada afogadense” finalizou Sandrinho.
