Educação

EDUCAÇÃO 

100% das fardas escolares estão sendo produzidas no Polo de Confecção do Agreste 

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) iniciou a distribuição da primeira leva de fardamento escolar da Rede Estadual de Ensino. A entrega simbólica aconteceu, nesta segunda-feira (03), na Escola de Referência em Ensino Fundamental (Eref) Professora Fontainha de Abreu, localizada no Recife, e contou com a presença do secretário de Educação, Gilson Monteiro, que também entregou kits escolares aos estudantes. As entregas das novas fardas, confeccionadas 100% no Polo de Confecções do Agreste, será realizada durante o primeiro mês do semestre letivo. Os alunos novatos possuem prioridade no recebimento das peças.

As fardas dos estudantes da Rede Estadual estão sendo confeccionadas por meio de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado (SEE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Essa iniciativa é resultado da Lei Estadual nº 18.531/2024, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que busca fortalecer a economia local e a valorização da mão de obra regional.

“Temos muito orgulho de iniciar o ano letivo com tantas novidades. O fardamento escolar, por exemplo, representa a identidade da nossa região e do nosso estado, pois é produzido no polo têxtil do Agreste. Para nós, é uma grande satisfação ver todos os alunos utilizando um fardamento que, além de valorizar nossa cultura, fortalece a economia local ao ser fabricado dentro do próprio estado”, destacou o secretário da SEE, Gilson Monteiro.

O investimento anual total para a confecção das fardas será de aproximadamente R$ 33,8 milhões, com a participação de mais de 15 empresas que fazem parte do maior centro de produção de vestuário do Nordeste. As empresas cadastradas deverão produzir, ao longo de 2025, cerca de 1,8 milhões de peças, garantindo fardas novas para os estudantes da rede estadual.

Com a nova lei, o Governo do Estado não apenas atende à demanda de fardamento escolar para o ano letivo de 2025, mas também estimula a economia local. A medida reforça o compromisso em promover ações integradas que beneficiem a educação e o desenvolvimento econômico do estado.

Polo de Confecções do Agreste

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco é uma das maiores concentrações de indústrias do setor têxtil do Brasil, abrangendo cidades como Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros, Limoeiro, entre outras. É o maior polo de produção de vestuário do Nordeste. As peças confeccionadas na região são comercializadas no mercado nacional e internacional. O local é um dos principais motores da economia pernambucana, com forte geração de empregos para as milhares de empresas que fazem parte do polo.

Por Portal Educação-PE

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

Ultraprocessados são alimentos que passaram por processos industriais mais complexos e contêm uma grande quantidade de ingredientes artificiais

O governo federal pretende reduzir, de 20% para 15%, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas das escolas públicas, com a meta de chegar a 10% até 2026.

A medida será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), marcado para esta terça-feira, 4, em Brasília.

De acordo com o governo, a iniciativa deve beneficiar 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas públicas, que fornecem R$ 10 bilhões em refeições anualmente.

“O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados”, afirma.

A medida também visa regulamentar a aquisição de alimentos com recursos do Pnae por meio da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres.

EDUCAÇÃO

Por Agência Brasil

Selecionados devem entregar documentação até 17 de fevereiro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou às 18h desta terça-feira (4) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

Segundo o MEC, o processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2025 do Prouni teve 197.080 pré-selecionados, apenas na primeira chamada. Ao todo, 768.296 pessoas se inscreveram para a edição, registrando cerca de 1,5 milhão de inscrições, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

E em 2025, a política pública comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Documentação
Nesta terça-feira, também tem início o período para que os candidatos pré-selecionados entreguem a documentação que comprove o que foi informado, em janeiro, na ficha de inscrição do Prouni 2025, diretamente à instituição de educação superior. O prazo se estende até 17 de fevereiro.

Cada faculdade privada participante do Sisu 1/2025 tem norma própria para o recebimento dos documentos comprobatórios dos candidatos: presencial ou por meio virtual/eletrônico no site da instituição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Cronograma
O resultado da segunda chamada do ProUni será divulgado em 28 de fevereiro. O candidato não contemplado nas duas chamadas poderá participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Em 1º de abril, será disponibilizada o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

EDUCAÇÃO

Por Thalis Araújo

Estudantes terão que lidar, a partir de agora, com proibição total de celulares nas salas de aula

Os estudantes da rede pública de ensino iniciam o ano letivo 2025 de Pernambuco nesta quarta-feira (5). O retorno acontece tanto para as escolas do Estado quanto as do Recife.

É a primeira vez, também, que os alunos vão lidar com a Lei 15.100/25, sancionada recentemente. A lei, federal, proíbe o uso de aparelhos celulares dentro das escolas no Brasil.

>> Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

As instituições de ensino geridas pela Secretaria de Educação do Estado têm 1.061 unidades, que vão do 6º ao 9º ano do ensino fundamental; do 1º ao 3º ano do ensino médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino técnico profissionalizante aliado ao ensino médio. São aproximadamente 500 mil alunos.

Já a Prefeitura do Recife possui 455 unidades de ensino espalhadas pela capital pernambucana, beneficiando um total de 106 mil alunos. As aulas nas unidades escolares que compõem a rede do Recife começam às 7h30 e seguem até as 12h, nas unidades de ensino regular. Nas unidades que ofertam o ensino em tempo integral, os estudantes entram em aula às 7h30 e seguem até as 16h50.

O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, foi liberado, ainda no final de 2024, o repasse do Programa Investe Escola, gerando um investimento que ultrapassa os R$ 50 milhões para atender 1.020 unidades de ensino que estão aptas a receber os recursos.

“O programa visa a melhorar a infraestrutura física das escolas e fortalecer as ações pedagógicas, como reformas e aquisição de materiais. A Secretaria de Educação conta ainda com o investimento de mais de R$ 60 milhões em contratação para manutenções e reformas”, disse ele.

De acordo com o secretário,estão sendo investidos mais de R$ 180 milhões para a realização de diversas ações nas escolas. Haverá também a entrega dos kits escolares e, pela primeira vez, do fardamento totalmente produzido em Pernambuco, no Polo de Confecções do Agreste.

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

Benefício oferecido a professores da educação básica de todo o país é fruto de uma parceria do Ministério da Educação e do Ministério do Turismo em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Professores da educação básica de todo o País terão direito a um desconto de 15% nas diárias de hotéis ligados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3, em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelos ministérios da Educação e do Turismo.

O desconto será válido para reservas em qualquer período do ano, desde que feitas diretamente com um dos 41 mil hotéis associados à ABIH que aderirem à iniciativa. Ao fazer a reserva, o professor deve anexar um comprovante de profissão, como carteira de identificação funcional ou contracheque. A iniciativa faz parte de um programa Mais Professores para o Brasil, cujo objetivo é valorizar os docentes.

“Cada vez mais, os jovens estão perdendo a vontade de ser professores e esse é um problema que afeta diretamente a qualidade da educação básica no País”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento. “O nosso objetivo com o Mais Professores é justamente atrair bons alunos para a profissão docente, porque precisamos criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel tão fundamental realizado por esses profissionais.”

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, além de proporcionar mais oportunidades de lazer para os profissionais, a parceria trará ganhos para a sala de aula.

“Fazer o professor viajar pelo Brasil não é apenas um reconhecimento e um prêmio pela profissão que exerce, mas também um estímulo à potente máquina de influência que os docentes exercem sobre os alunos”, afirmou Sabino.

“Um professor que conheça a cultura do Maranhão, a religiosidade do Ceará ou a gastronomia do Pará será capaz de criar uma experiência para os alunos com muito mais cultura e riqueza de detalhes.”

Os descontos estarão disponíveis entre 1º de março de 2025 e 31 de março de 2026 e permanecerão válidos em períodos de grandes eventos ou feriados, sujeitos à disponibilidade de hospedagem. Durante a alta temporada, os descontos serão realizados em cima dos valores cobrados no período. As reservas deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2025.

EDUCAÇÃO

Sindicato esteve no TCE e reuniu-se com o conselheiro Rodrigo Novaes e pontuou problemas enfrentados pelos servidores da Educação, como falhas na folha

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), juntamente com a equipe jurídica, fez uma denúncia formal ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) cobrando providências em relação ao Governo de Pernambuco sobre os erros persistentes nos pagamentos dos trabalhadores da educação desde julho de 2024 e pautas de relevância para a categoria.

Após a entrega do documento, o sindicato esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no dia 28 de janeiro, para tratar pessoalmente das falhas na folha de pagamento dos servidores da educação e da necessidade de convocação dos concursados.

A presidente do Sintepe Ivete Caetano foi acompanhada da vice Cíntia Sales e dos advogados Andrielly Gutierrez e Renan Castro, sendo recebidos pelo conselheiro Rodrigo Novaes, relator das questões relacionadas à Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE) no biênio 2025/2026.

Na reunião, Ivete Caetano pontuou que os problemas enfrentados pelos servidores incluem pagamento incorreto de salários, ausência de gratificações e, mais recentemente, atraso no pagamento do terço de férias, tradicionalmente pago em janeiro devido às férias coletivas da rede estadual.

O Sintepe informou que tem recebido desde julho de 2024 milhares de denúncias sobre esses erros, incluindo casos graves de trabalhadores que sequer receberam seus vencimentos.

Em resposta aos sindicalistas, o conselheiro Rodrigo Novaes informou que o TCE notificou o Governo do Estado sobre as denúncias apresentadas pelo Sintepe e cobrou uma solução para os problemas relatados.

“Já informamos ao governo que estamos cientes da situação e que eles podem ser responsabilizados. Acredito que irão corrigir e buscar uma solução”, afirmou Novaes.

No ofício entregue ao TCE, o Sintepe reivindicou a regularização imediata da folha de pagamento, com pagamento correto dos salários e benefícios pendentes, transparência sobre os erros e as medidas adotadas pelo Governo para saná-los, pagamento do terço de férias sem novos atrasos e implementação de um sistema eficiente para garantir que os servidores tenham acesso a seus contra cheques sem falhas recorrentes.

Além das falhas na folha de pagamento, o Sintepe também cobrou a convocação dos aprovados no concurso público da Educação. A entidade confirmou uma reunião para a segunda quinzena de fevereiro no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, onde será discutida a situação dos concursados e dos trabalhadores contratados temporariamente.

“Temos um cadastro de reserva de 1.170 professores que esperam suas convocações, além do cadastro de reserva dos analistas e assistentes administrativos, que também estão aguardando pela convocação”, afirmou Ivete Caetano.

Ivete também lamentou a postura adotada pelo Governo do Estado, argumentando que, mesmo com esse quantitativo de professores aguardando, a Secretaria de Educação optou por uma seleção simplificada para preencher 338 vagas da Educação Especial, realizada no dia 20 de janeiro.

“Eles estão abrindo uma seleção simplificada quando há aprovados no cadastro de reserva da Educação Inclusiva, como brailistas, que poderiam assumir essas vagas imediatamente”, enfatizou Ivete Caetano.

O Sintepe também questionou os critérios adotados pelo Governo para a rescisão dos contratos temporários.

“O Governo informou que os contratos seriam encerrados apenas à medida que concursados fossem convocados para substituí-los. No entanto, na prática, isso não está acontecendo, e muitos trabalhadores estão sendo desligados sem que haja substituição por profissionais efetivos”, explicou a presidenta do Sintepe.

De acordo com a entidade, a luta pela regularização da folha de pagamento e pela convocação dos concursados será uma das principais pautas da Campanha Salarial Educacional 2025. As informações são do Jamildo Melo.

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores do ensino básico

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou na noite desta quinta-feira (30) um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o Brasil. O piso, válido para jornadas de 40 horas semanais, passou de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.

O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, como prevê a Lei do Magistério, de 2008. A cada início de ano, o Ministério da Educação (MEC) define e anuncia qual é o reajuste e o valor do piso para aquele ano. A educação básica é aquela que engloba a creche, a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.

RECLAMAÇÕES SOBRE O PISO

Em resposta ao anúncio do ministro na rede X (antigo Twitter), a maioria das respostas publicadas por internautas eram reclamações de que muitos Estados e municípios não respeitam essa remuneração mínima.

“A gente quer é uma alteração na lei do piso para que os Estados e municípios que não paguem o piso sofram punição”, escreveu um internauta. “De que adianta aumentar a nível federal se Estados e municípios não cumprem o piso salarial?”, questionou outro.

Por outro lado, gestores dos governos locais, sobretudo prefeituras, reclamam que a Lei do Piso pressiona o orçamento das pequenas cidades.

EDUCAÇÃO

Por Estadão Conteúdo

O procedimento de matrícula é diferente entre as instituições de ensino superior. O candidato selecionado deve consultar o edital de ingresso

O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para matrícula dos alunos selecionados em primeira chamada por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A data final seria na próxima sexta-feira e agora será no dia 3.

A mudança foi anunciada nesta terça-feira (28), após atrasos da pasta tanto na divulgação do resultado para os concorrentes (prevista para domingo e só feita anteontem), como no envio da lista de aprovados para cada universidade participante. Antes de o ministério anunciar a extensão do prazo, pelo menos nove universidades federais haviam suspendido provisoriamente as matrículas dos alunos aprovados pelo Sisu por não terem recebido a lista dos aprovados.

NOVO PRAZO

O prazo para quem ficou em segunda chamada escolher em qual das listas de espera vai permanecer, no entanto, segue inalterado: termina em 31 de janeiro. O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). É a principal porta de entrada para a maioria das universidades federais.

A atual edição do Sisu teve 1.310.781 inscritos concorrendo a 261.779 vagas em 124 instituições. Quase 255 mil estudantes foram aprovados na 1ª chamada. Segundo o MEC, a mudança não vai interferir no calendário acadêmico das instituições de ensino.

O QUE OCORREU?

Os problemas técnicos recentes têm sido alvo de críticas por estudantes de todo o País. O resultado do Sisu saiu na segunda-feira, com um dia de atraso em relação ao cronograma do edital e com diversos problemas de acesso no site.

No início, a divulgação foi feita em uma tabela de Excel, o que dificultava a visualização. No site, os candidatos não conseguiam ver suas posições, fazendo com que aqueles que não passaram na chamada regular ficassem em dúvida sobre para qual curso deveriam se inscrever para uma vaga na lista de espera.

Entre as instituições que atrasaram a entrada de calouros estão Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O procedimento de matrícula é diferente entre as instituições de ensino superior. O candidato selecionado deve consultar o edital de ingresso via Sisu da universidade onde foi aprovado, para verificar a disponibilidade de entrega da documentação para matrícula e procedimentos presenciais.

EDUCAÇÃO

Por g1 Pernambuco

Universidades e Institutos Federais disponibilizaram mais de 15 mil vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (27) as listas dos aprovados em cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Em Pernambuco, mais de 15 mil vagas foram oferecidas pelo sistema, que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

EDUCAÇÃO

Fonte: Poder360

O Ministério da Educação não informou o horário exato de divulgação, que deveria ter sido realizada no domingo (26.jan)

O MEC (Ministério da Educação) comunicou na noite de domingo (26.jan.2025) que a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) foi adiada para esta 2ª feira (27.jan). O prazo inicial fornecido pelo ministério expirou às 23h59 do domingo (26.jan).

“O MEC informa que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação seguem trabalhando na finalização dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025”, disse o Ministério da Educação, por meio de nota. O novo horário de divulgação dos resultados não foi definido pelo MEC.

No domingo (26.jan) os candidatos enfrentaram dificuldades para acessar a plataforma de divulgação dos resultados, recebendo um aviso de que o acesso seria possível “em breve”.

O candidato que deseja acessar a lista de aprovados deve entrar no site oficial do Sisu e buscar a 1ª “caixinha” do cronograma. O sistema de seleção de candidatos se dá apenas uma vez ao ano, ou seja, resultados para o 1º e 2º serão divulgados na mesma data.

As matrículas em cada curso devem ser realizadas de 27 a 31 de janeiro. Aqueles que queiram participar na lista de espera devem manifestar interesse de 26 a 31 de janeiro. As datas de divulgação dos resultados das listas de espera serão definidas por cada universidade.

Em 2025, o Sisu contará com um total de 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior espalhadas no território nacional. Confira o número de vagas por região brasileira:

• Nordeste: 119.130 vagas
• Sudeste: 82.737 vagas Sul: 29.225 vagas
• Centro-Oeste: 20.405 vagas Norte: 10.282 vagas
• Norte: 10.282 vagas.

EDUCAÇÃO

Advocacia Geral da União recorre da decisão e pede que efeitos sejam postergados para 2026 para não prejudicar andamento do programa

Fonte: Brasil 61

Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, correm o risco ficar sem o repasse, graças a uma decisão da última quarta-feira (22) do Tribunal de Contas da União, que suspendeu R$ 6 bilhões em recursos do programa.

No mesmo dia, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão alegando não haver qualquer ilegalidade na transferência dos recursos do programa.

A AGU ainda argumentou que, com o bloqueio das verbas, o programa — de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas — poderá ser inviabilizado.

O mestre em direito, Washington Barbosa, confirma o argumento da AGU. “Enquanto a medida estiver em vigor, os recursos não poderão ser repassados ao programa e os pagamentos das próximas parcelas não podem ser feitos aos beneficiários”, explicou o especialista.

O Ministério da Educação, por sua vez, informou que ainda não foi notificado pelo TCU.

Entenda

Com o argumento que a transferência foi feita fora do Orçamento e sem autorização do Congresso, o ministro Augusto Nardes, do TCU, concedeu na última sexta-feira (17), uma medida cautelar suspendendo os recursos. A área técnica do Tribunal manteve o alerta, destacando que o problema estaria em utilizar fundos privados para fazer o repasse dos valores.

Nesta quarta (22), o plenário do TCU manteve a decisão de Nardes por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão. O funcionamento do programa não deve ser comprometido imediatamente, mas com a decisão do TCU, parte dos valores ficam restritos e podem colocar em risco a continuidade do Pé-de-Meia.

Caso a decisão do TCU seja mantida, a AGU já se adiantou pedindo que os efeitos ocorram apenas em 2026. O documento da Advocacia Geral da União pede ainda um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

Sobre o Pé-de-Meia

Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio vem já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem. Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício é pago em etapas, dessa forma:

• matrícula, no valor anual de R$ 200;
• frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• Enem, em parcela única de R$ 200.

Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa.

O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.

EDUCAÇÃO 

Por Redação Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. O fundo também é formado por diversas complementações da União para tentar equilibrar os investimentos entre os entes federados. Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, considerando todas as receitas vinculadas à educação, o VAAR premia redes de ensino que atingem metas de melhoria no aprendizado e equidade educacional. Há também o VAAF, direcionado aos entes que não alcançam o valor mínimo.

No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR. A exclusão reforça a urgência de ações coordenadas para fortalecer a gestão da educação potiguar, diz a ex-secretária de educação do Estado, Cláudia Santa Rosa. “A gente tem 74 municípios verificando essa tabela da Femurn e o Estado, é bom não esquecer, que o ente Estado também está perdendo milhões, deixando de receber”, destaca a especialista.

Santa Rosa acrescenta que ao deixar de receber recursos por não cumprir requisitos, cidades e Estado deixam de investir na melhoria da infraestrutura das unidades e na formação de professores. “Quando a gente lamenta a todo instante que é preciso ter recursos para garantir a formação dos professores, equipamentos, prédios com as condições necessárias, climatização é por isso, porque poderíamos estar recebendo mais recursos para investimento nessa área”, pontua.

As condicionalidades para acessar os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) são critérios estabelecidos pela legislação do novo Fundeb para incentivar a melhoria da qualidade educacional e a redução de desigualdades. Entre os cinco pré-requisitos, destaca-se a exigência de provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho ou por meio de processos participativos envolvendo a comunidade escolar, desde que os candidatos sejam aprovados previamente em avaliação de competências.

Outra condicionalidade importante é a participação de pelo menos 80% dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, os estados e municípios precisam comprovar esforços para a redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, com base nos resultados das avaliações nacionais. Outros critérios incluem a formalização de um regime de colaboração entre estados e municípios, que deve estar regulamentado em legislação estadual, e a adequação dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Portanto, as condicionalidades exigidas pelo VAAR vão além do cumprimento básico de metas educacionais. Para Cláudia Santa Rosa, o cumprimento dessas condicionalidades deve ser prioridade nos próximos anos, começando por 2026. “É urgente investir em políticas que garantam a participação dos alunos nas avaliações, capacitem gestores escolares e promovam equidade educacional. Somente assim o estado poderá acessar os recursos adicionais e transformar a realidade da educação básica no RN”, comenta.

Além do Governo do Estado, o levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn) destaca que importantes cidades potiguares, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Areia Branca, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Grossos, Florânia, Lajes, Macau, Macaíba, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, não receberão recursos do VAAR em 2025.

Receitas previstas do Fundeb

Para este ano, a projeção, segundo a Femurn, é de que o Estado tenha acesso a R$ 1,55 bilhão, sem direito às complementações. Natal contará com uma receita total de R$ 401,6 milhões, mas sem o adicional do VAAR. Mossoró, segunda maior cidade do RN, registrará R$ 146,7 milhões em receitas previstas, também sem acesso ao indicador. Parnamirim, com R$ 160,1 milhões em recursos totais, e Mossoró, com R$ 146,7 milhões, estão igualmente fora dos repasses do VAAR.

Por outro lado, São Gonçalo do Amarante, com R$ 7,2 milhões em complementação via VAAR, se destaca como o município que mais receberá valores. Cidades como Assú, Canguaretama, Touros, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Nova Cruz, Monte Alegre e Baraúna têm projeções que ultrapassam R$ 2 milhões para cada. Repasses que refletem o cumprimento das exigências, como participação em avaliações nacionais e redução de desigualdades, representando um importante reforço financeiro para as redes educacionais dessas localidades.

O município de Natal foi inabilitado para receber a complementação VAAR em 2025 devido ao não cumprimento de duas das cinco condicionalidades exigidas pelo programa. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que não alcançou a Condicionalidade II, referente à participação mínima de 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e a Condicionalidade III, que exige a redução das desigualdades de desempenho escolar entre grupos raciais e níveis socioeconômicos, conforme dados do Inep.

A ausência de informações étnico-raciais e socioeconômicas dos estudantes da rede municipal foi apontada como um dos fatores determinantes para o não cumprimento da Condicionalidade III. Segundo a SME, não há dados estatísticos organizados devido à não declaração dessas informações no momento da matrícula. Para enfrentar esse desafio, a secretaria anunciou que passará a exigir a inclusão dessas informações nos cadastros escolares e fará a atualização dos dados de estudantes já matriculados. Além disso, estão previstas ações pedagógicas, como oficinas e minicursos voltados à educação antirracista.

No caso da Condicionalidade II, a SME pretende intensificar campanhas de conscientização para garantir maior adesão ao Saeb. As ações incluem sensibilizar gestores e a comunidade escolar sobre a importância da avaliação, além de atualizar os registros no sistema em casos de transferência de estudantes. A pasta também planeja uma busca ativa para reintegrar alunos que estão fora da sala de aula, visando aumentar a participação na próxima edição do exame.

EDUCAÇÃO

Por Concursos e Empregos

Educadores atuarão na Educação Especial, voltada a especialidades como Libras e Braille

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado, autorizou a seleção temporária de 338 professores para a rede estadual de ensino.

Segundo o texto do decreto, os educadores atuarão na Educação Especial, voltada a especialidades como Libras e Braille.

A contratação temporária, ainda de acordo com a publicação, foi deferida pela Câmara de Política de Pessoal.

Até o momento, não foram divulgadas demais informações do processo seletivo, como datas, formato e salários. Isso será feito em portaria conjunta a ser publicada em breve pela Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.

O Governo de Pernambuco informou as especialidades a serem contratadas, sendo elas:

– Professor de Atendimento Educacional Especializado (186 vagas);
– Professor Instrutor de Libras (48 vagas);
– Professor Intérprete de Libras (82 vagas);
– Professor Braillista (22 vagas).

Os contratos temporários terão duração de 12 meses, e podem ser prorrogados por iguais períodos, até o prazo máximo de seis anos, conforme as necessidades da Secretaria de Educação.

EDUCAÇÃO

Por Folha de Pernambuco

Oportunidades são oferecidas nas modalidades presencial e à distância

Estão abertas até 30 de janeiro as inscrições para cursos técnicos gratuitos nas modalidades presencial e à distância (EAD) nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) de Pernambuco. Segundo a Secretaria de Educação, são 19.826 vagas ofertadas ao todo.

Na modalidade presencial, são oferecidas 8.370 vagas distribuídas pelas 56 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) em todas as regiões de Pernambuco. O edital pode ser conferido aqui.

As opções para o modelo presencial são nas áreas Desenvolvimento de Sistemas, Administração, Logística, Gastronomia, Nutrição e Dietética, Mecânica, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho, Enfermagem, Agente Comunitário em Saúde, Design Gráfico e Design de Interiores.

As vagas são destinadas para pessoas que já concluíram o Ensino Médio. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de janeiro, através do site.

O processo seletivo conta com as modalidades com e sem a realização de prova. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de janeiro e o início das aulas no dia 26 de fevereiro.

Aulas à distância
Na modalidade Educação a Distância (EAD) semipresencial, estão sendo oferecidas 11.456 vagas em 11 cursos técnicos, distribuídos em diferentes regiões do estado.

As vagas são voltadas para os cursos de Educação Profissional Técnica, na modalidade EAD Semipresencial, nas formas de organização subsequente e concomitante. O edital pode ser conferido aqui. 

Entre as formações oferecidas estão: Desenvolvimento de Sistemas, Administração, Logística, Recursos Humanos, Biblioteconomia, Segurança do Trabalho, Design Gráfico e Design de Interiores. As vagas estão distribuídas em todas as regiões do estado.

Para ingressar nos cursos EAD concomitante, é preciso estar matriculado no segundo ano do Ensino Médio. Já para o EAD subsequente, é preciso ter concluído o Ensino Médio.

Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de janeiro, exclusivamente pelo site https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/.

O processo seletivo também terá as modalidades com e sem a realização de prova. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de fevereiro e o início das aulas no dia 26 do mesmo mês.

Confira cronograma

Cronograma COM realização de provas para aulas presenciais:

Período de inscrição dos candidatos: 20/01 a 30/01/2025

Realização das provas objetivas: 03/02 a 14/02/2025

Divulgação da prova para revisão: 17 e 18/02/2025

Cronograma SEM  realização de provas para aulas presenciais:

EDUCAÇÃO

Por Redação g1

Programa seleciona alunos para universidades públicas. Para concorrer a uma vaga, candidato precisa ter feito o Enem 2024 e tirado nota superior a zero na redação.

Para participar, o candidato deve entrar no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu e selecionar até duas opções de curso. É necessário ter feito o Enem 2024 e tirado nota superior a zero na redação.

Veja o tutorial no vídeo acima ou no passo a passo mais abaixo.

Já se inscreveu? Ainda dá para mudar de curso

Ao longo do período de inscrição, o sistema mostra diariamente, sempre à meia-noite, as notas de corte parciais em cada curso. A partir delas, o candidato pode ter uma noção dos cursos em que terá mais chance de ser aprovado. É possível editar suas escolhas quantas vezes quiser.

Mas atenção: o Sisu considerará as duas opções que estiverem marcadas às 23h59 desta terça-feira (21). Ou seja: se quiser mudar, a hora é agora.

Como funciona a inscrição no Sisu:

• LOGIN: Na página do Sisu, clique em “Fazer Inscrição” e, na próxima tela, clique em “Entrar com gov.br ou fazer cadastro”.

• DADOS: Antes de começar, confirme os dados para o Sisu entrar em contato com você. É possível alterar esses dados a qualquer momento.

• INSCRIÇÃO: Na tela “Minha inscrição”, você pode escolher até duas opções de curso. É nesta tela que você vai acompanhar a sua inscrição ao longo de todo o processo. Para começar, é só clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”.

• PESQUISA DE VAGAS: É possível pesquisar as vagas pelo nome do município, nome da instituição ou nome do curso. A recomendação é consultar quantas vagas estão disponíveis por curso e por modalidade e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

• DETALHES SOBRE AS VAGAS: Ao clicar no curso, aparecem mais detalhes e as modalidades disponíveis.

• MODALIDADE: Leia com atenção as modalidades disponíveis para o curso, escolha uma das opções e clique em “Escolher esta modalidade” para continuar. Fique atento às informações exigidas para comprovar as ações afirmativas no momento da matrícula, caso seja selecionado.

• CONFIRMAÇÃO: Confira os dados do curso e modalidade de vaga que você escolheu, a documentação que será exigida pela instituição na ato da matrícula e clique em “Confirmar minha inscrição”.

• CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO: Após confirmar sua inscrição, você voltará para a tela “Minha inscrição” e poderá conferir as informações da opção escolhida. Você pode mudar as suas opções durante o período de inscrições do Sisu.

• NOTAS DE CORTE: Em Classificação Parcial, você acompanha as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição.
• A nota de corte leva em consideração o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Como os estudantes podem mudar as opções até o último dia do prazo, as notas de corte parciais oscilam.
• A orientação é acompanhar as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição. Se perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga, pode alterar a escolha do curso.
• ATENÇÃO: Quando o prazo de inscrição se encerra, ficam valendo as duas últimas opções salvas.

Resultados

A lista de aprovados na chamada regular será divulgada no dia 26 de janeiro.

O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:

• exclusivamente na 1ª opção, caso tenha obtido nota suficiente;
• em sua 2ª opção, caso a nota seja alta o bastante, e não tenha sido selecionado na 1ª opção.

Para quem conseguiu índices suficientes nas duas opções de curso, o sistema permitirá a matrícula apenas na que foi colocada como prioritária.

Lista de espera: O candidato que não conseguir uma vaga na chamada regular pode manifestar interesse para participar da lista de espera de um dos dois cursos de seu interesse. Esta etapa só acontece caso haja vagas que não forem preenchidas na 1ª chamada e estará disponível de 26 a 31 de janeiro.

Cronograma do Sisu de 2025

• Inscrições: de 17 de janeiro às 23h59 de 21 de janeiro.
• Resultados: 26 de janeiro.
• Manifestação de interesse na lista de espera: de 26 a 31 de janeiro.
• Nota considerada: Enem 2024.