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Bandidos fazem ataques pelo 3º dia seguido no RN, mesmo após chegada da Força Nacional

16 de março de 2023 Por Mari Silva

TERRORISMO

ônibus incendiado em Natal — Ônibus incendiado em Natal- Foto/Reprodução/Twitter

Novos casos de violência foram registrados em Natal (RN) e pelo menos mais nove cidades durante a madrugada desta quinta-feira (16/3).

Em meio a uma forte onda de violência, o Rio Grande do Norte (RN) registrou a terceira noite de pânico na capital, Natal, e em ao menos outras nove cidades do estado, nesta quinta-feira (16/3). As ações criminosas são organizadas por uma facção que tem queimado prédios públicos, comércios e veículos, segundo a polícia.

Os ataques ocorrem mesmo após a chegada de quase 200 homens da Força Nacional nessa quarta-feira (15/3). Os agentes reforçam a segurança do estado, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um efetivo extra de 100 policiais militares também foi colocado nas ruas.

Segundo o balanço mais recente do governo do estado, divulgado na manhã desta quinta-feira (16/3), 57 pessoas foram presas em razão dos ataques. Além disso, foram apreendidos 15 armas de fogo, 46 artefatos explosivos, 10 galões de gasolina, além de drogas, munições e dinheiro.

Ônibus de volta às garagens

Nesta manhã, um ônibus e três micro-ônibus foram incendiados em Natal. No bairro Guarapes, na zona oeste da capital, os bandidos abordaram um motorista, pediram que ele e o passageiro saíssem, e atearam fogo no veículo. As chamas também atingiram fiações elétricas.

Após os ataques, a prefeitura de Natal informou que a frota de ônibus na capital será recolhida às garagens, por orientação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do RN (Sintro).

Os criminosos também atacaram uma estação de trens urbanos no bairro Nova Natal e colocaram obstáculos sobre a linha férrea, em vários pontos, ainda durante a noite de quarta-feira (15/3). O tráfego de VLT foi interrompido, e a orientação é que “táxis, veículos do transporte escolar e veículos de fretamento turístico realizem lotação até que a operação dos ônibus retorne a normalidade”.

Por volta das 23h desta quarta, suspeitos atacaram um posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na zona norte de Natal.

or medidas de segurança, a prefeitura também mantém suspensos os serviços de coleta de lixo, atendimento em unidades básicas de saúde e em escolas da rede municipal desde a quarta-feira (15/3).

Ações em todo o estado

Em São Gonçalo do Amarante, um supermercado foi atacado e os invasores atearam fogo na estrutura. Não há informações sobre feridos. Já em Macau, o prédio das marisqueiras foi incendiado. Em outra cidade, Caicó, a Câmara Municipal foi atacada a tiros, e ônibus foram incendiados.

Dois veículos foram queimados no município de São Paulo do Potengi. Carros do município de João Câmara foram destruídos, também em incêndios.

Veja vídeos dos ataques:

?DIAS DE TERROR

Pelo 3° dia seguido o Rio Grande do Norte vem sofrendo ataques violentos em pelo menos 25 cidades, incluindo a capital, Natal. A Secretaria de Segurança Pública afirma que os ataques são manifestações de presos, organizados por uma facção criminosa pic.twitter.com/JzhZZBJ3lW

— BT Mais (@belemtransito) March 15, 2023

???CAOS EM NATAL: Nem os mortos têm descanso no RN. Agora Tocaram fogo no cemitério do Alecrim Natal.Após ataques do crime organizado no R G Norte, em Natal, os passageiros são deixados na rua enquanto as empresas recolhem seus ônibus. Amanhã as escolas particulares fechados pic.twitter.com/qgogFT7EdD

— PAVOA MISTERIOSA??? (@mysteriouspeah) March 15, 2023

Presos querem regalias

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo, os ataques são motivados por exigências como aparelhos de televisão e visitas íntimas para presos do sistema penitenciário local.

“Pelas reivindicações, eles querem televisão, querem sistema de iluminação, visita íntima – coisa que o sistema prisional não atende, porque cumpre a lei de execução penal”, afirmou.

No primeiro dia de terrorismo, a Secretaria de Segurança Pública do RN havia dito que as ações eram em retaliação a operações policiais com apreensão de armas e drogas. Mais tarde, na terça-feira (14/3), informou que a ordem parte dos presídios e é organizada por uma facção criminosa.

Conforme anunciou a secretaria, as ordens teriam origem na Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado.

Líder morto

Um homem apontado como um dos responsáveis por organizar os ataques violentos no Rio Grande do Norte morreu após confronto com policiais, em João Pessoa, na madrugada dessa quarta (15/3).

De acordo com a Polícia Civil, José Wilson da Silva Filho era foragido dos sistemas prisionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte e estava escondido no bairro de Paratibe, na capital paraibana.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança desembarcou no estado, na madrugada desta quarta-feira (15/3), para conter os ataques. O envio foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Uma aeronave com 30 policiais militares pousou na Base Aérea de Natal nesta madrugada. Outro avião levou mais 70 agentes ao estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) também desembarcou com parte do efetivo. Inf. (Metrópoles).

Torres presta depoimento ao TSE e deve dar explicações sobre minuta do golpe

16 de março de 2023 Por Mari Silva

BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em 27 de junho de 2022 em Brasília – AFP/Arquivos

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, presta depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, a partir das 10 horas. Torres será questionado sobre a minuta do golpe encontrada em sua casa. O advogado de Torres, Rodrigo Roca, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o ex-ministro responderá às perguntas e não ficará em silêncio.

Torres está preso no 4º batalhão da Policia Militar, no Guará, desde 14 de janeiro e tem a sua conduta enquanto chefe da segurança apurada. Os investigadores querem saber se ele foi conivente com a tentativa de golpe que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores de julho do ano passado. Na ocasião, o então presidente atacou sem provas a integridade do sistema eleitoral. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada e transmitido pelas redes sociais pela TV Brasil.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suposta omissão de Torres na condução das forças de segurança pública em 8 de janeiro, quando golpistas depredaram a sede dos três Poderes, em Brasília. A minuta propõe o estabelecimento de um estado de defesa no TSE para mudar o resultado das eleições.

Torres também será questionado sobre seu envolvimento na reunião com embaixadores. Isso porque o então ministro da Justiça participou de uma live em julho de 2021 em que o presidente defendeu o voto impresso, atacou o TSE e fez alegações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Na live de 2021 e na reunião de 2022, Bolsonaro usou o mesmo inquérito da Polícia Federal para supostamente basear suas alegações.

O TSE também ouvirá nesta quinta os servidores da PF Ivo de Carvalho Peixinho e Mateus de Castro Polastro. Ambos foram convocados antes da live para falar com Bolsonaro sobre o teor do inquérito. Inf. (ISTOÉ).

Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

16 de março de 2023 Por Mari Silva

COTIDIANO

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

Do portal Pinzón

ticipou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves.

O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

Amupe solicita ao Governo do Estado repactuação de convênios

16 de março de 2023 Por Mari Silva

POLÍTICA

Márcia Conrado, Túlio Vilaça e José Patriota – Divulgação

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15/03) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios que foram rompidos entre Governo do Estado e 17 municípios.

Na oportunidade, a gestora solicitou ao governo do Estado uma proposta de repactuação dos acordos, para que as prefeituras não sejam prejudicadas.

“Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o governo do estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, afirmou a presidente da Amupe.

Os convênios impactados são de áreas essenciais para o desenvolvimento municipal, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo. Segundo Márcia Conrado, “a proposta agradou ao secretário Túlio Vilaça que em breve ficou de nos informar o posicionamento do governo para marcamos uma reunião na próxima semana. A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu. Inf. (Folha/PE).

Lira sobe o tom e quer mudança na Constituição para alterar tramitação de provisórias

16 de março de 2023 Por Mari Silva

BRASIL

Lira e Pacheco travam queda de braço por MPs. Foto/Divulgação

O rito de tramitação das medidas provisórias (MP) se tornou um ponto de atrito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pressionado por senadores a reabrir a comissão mista para análise das das MPs, Lira deixou claro nessa quarta-feira (15) que não pretende ceder e quer discutir um novo trâmite para esse tipo de proposta enviada pelo governo, com uma mudança na Constituição.

A entrada pela comissão mista era o rito comum para MPs antes da pandemia. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser analisadas pelo Congresso, inicialmente, a partir de uma comissão formada por deputados e senadores. A relatoria é alternada entre parlamentares das duas Casas.

Em 2020, porém, as duas casas concordaram em extinguir o colegiado, e levar as MPs diretamente ao plenário da Câmara, onde a apreciação poderia ser feita de forma virtual. Essa extinção, porém, aumentou a autoridade de Lira, já que os textos chegavam com prazo apertado de apreciação no Senado e cabia a ele a escolha do primeiro relator. Encerrada a emergência sanitária, Pacheco começou a defender o retorno da comissão.

A hipótese de que Lira estaria adiando o retorno da comissão mista para preservar a autoridade que obteve com o trâmite diretamente em plenário chegou a motivar um mandado de segurança protocolado por senadores no Supremo Tribunal Federal, para que a Justiça determine a reabertura. Lira, porém, afirmou que não é esse o motivo de prorrogar o ato.

“Há de se encontrar uma maneira racional de se evitar a volta das comissões mistas, porque elas eram antidemocráticas com os plenários da Câmara e do Senado”, defendeu Lira em plenário. Ele chegou a propor uma solução por meio de proposta de emenda constitucional, respondendo aos senadores que o acusam de estar descumprindo preceitos constitucionais ao não reabrir a comissão.

De acordo com o deputado, a pandemia trouxe “alterações que não é possível que não continuem”, dando como exemplo o voto por meio de aplicativo de celular. “Assim também é o rito das medidas provisórias”, completou. Lira também cobrou do Senado uma negociação. “Precisa a Mesa Diretora do Senado e a da Câmara se sentarem democraticamente, educadamente, civilizadamente e encontrar um ritmo adequado”.

A disposição para negociar a comissão mista, porém, não domina no Senado. “Há o entendimento de algumas lideranças partidárias de reforçar a posição da Mesa Diretora do Senado. (…) Não se trata de acordo, se trata de cumprimento da Constituição”, declarou na véspera o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do bloco Democracia, o maior do Senado. Fonte (Congresso em Foco).

Reajuste de valores da alimentação escolar ajuda mas não é suficiente, diz especialista

16 de março de 2023 Por Mari Silva

ALIMETAÇÃO ESCOLAR

O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.

O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país.

O professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.

Assimetria

Segundo o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”.

“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior – e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.

Desmaios

A professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que têm, na merenda escolar, a única refeição do dia.

“É muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora.

“Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 – porque não são bem alimentados em casa”, relata a pedagoga.

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%.

Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas. Fonte (Brasil61).

Anatel esclarece em nota, as novas tecnologias de envio de alertas de emergência para celulares

16 de março de 2023 Por Mari Silva

TELECOMUNICAÇÃO

Nota à imprensa

A respeito do sistema de alertas de emergência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresenta os seguintes esclarecimentos:

Em outubro de 2022, a Anatel determinou, às prestadoras de telefonia móvel, uma evolução do sistema de alertas de emergência, por meio da tecnologia cell broadcast, que será implantada até dezembro de 2023. A nova funcionalidade vai complementar a atual solução de envio de alertas, o SMS, que também passará por evoluções (SMS Flash).

Por meio do cell broadcast, os usuários do serviço vão receber mensagens de texto, em formato pop up, sobreposto ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular.

Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco.

Por meio da nova solução, também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco.

Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cell broadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários.

O conteúdo desses alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil. Tais órgãos poderão optar por diferentes modos de alerta, sendo que o modo mais intrusivo dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones e exige que o usuário confirme a visualização do alerta para cessar a notificação.

O objetivo é evoluir as ferramentas disponibilizadas pelo setor de Telecomunicações e auxiliar as ações dos órgãos competentes e de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por situações de emergências, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

O assunto é coordenado pela Agência em Grupo de Implementação de que fazem parte as prestadoras Claro, Tim, Vivo, Algar, Sercomtel, Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis) e órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A Agência ressalta a importância de contar com apoio dos órgãos de Defesa Civil e governos estaduais na implementação, sobretudo na definição de regiões prioritárias para a realização dos testes.

A obrigação das prestadoras de transmitirem gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei Federal nº 12.340/2010, a partir da alteração promovida pela Lei nº 12.983/2014.

Notícias relacionadas:

Anatel promove aperfeiçoamentos no envio de alertas de desastres à população, de 13/01/2023, — Agência Nacional de Telecomunicações (www.gov.br).

Portal de referência:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/utilidade-publica/notificacao-de-alertas.

Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações

Centro de Convenções de Pernambuco terá investimentos de R$ 10 milhões em 2023

16 de março de 2023 Por Mari Silva

EVENTOS

Nova diretoria anunciou que equipamento ganhará nova área externa com 20 mil m² e terá capacidade de realizar eventos com até 40 mil pessoas.

A nova diretoria e os acionistas do Pernambuco Centro de Convenções receberam, nesta terça-feira (14), o trade turístico pernambucano no Bugan Hotel, em Boa Viagem. Serão investidos cerca de R$ 10 milhões no espaço ainda neste ano. Outra novidade do complexo é que, nos próximos 120 dias, deverá ser liberada uma área de 20 mil m², com capacidade para shows e eventos de até 40 mil pessoas, com a redução do terreno total ocupado pelo parque de diversões Mirabilândia.

Segundo informações da nova diretoria, entre as melhorias já iniciadas, estão a limpeza da fachada e das cobertas, a manutenção dos banheiros e a modernização do estacionamento com demarcação das vagas e substituição das cancelas. Foi instalado um painel de LED na Avenida Agamenon Magalhães e será realizado um novo paisagismo, com melhoria no sistema de irrigação do gramado. Outro anúncio feito no encontro é que o ar-condicionado do pavilhão passará por mudanças e haverá a modernização na iluminação. Serão realizadas ainda intervenções também nos teatros, contemplando a iluminação de acessibilidade e, posteriormente, a troca dos carpetes.

De acordo com o CEO do Consórcio CID Convenções, Cláudio Vasconcelos, a ideia é também criar novas áreas de exposição, aproveitando a arquitetura extremamente moderna do equipamento. “O Pernambuco Centro de Convenções já se destaca e é considerado um monumento arquitetônico. Estamos trabalhando para torná-lo ainda mais adequado às necessidades do trade turístico, por isso, essa reunião hoje foi muito importante não apenas para apresentar as novidades do projeto como para ouvir as necessidades dos produtores de eventos”, comentou.

Estiveram presentes representantes de todo o setor, como empresários da hotelaria, bares e restaurantes e de receptivo turístico, com a presença da ABIH Pernambuco, Abrasel, Recife Convention Bureau, Ubrafe – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios e da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc). O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e a secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, também participaram do evento.

Para a diretora da Ubrafe e sócia da Insight Feiras e Negócios, Tatiana Menezes, ouvir quem opera o principal espaço de eventos de Pernambuco faz toda a diferença para otimizar o equipamento. “Precisamos que o Centro de Convenções esteja apto para as diversas modalidades de eventos, sendo reestruturado e modernizado para que fique cada vez mais viável tanto operacionalmente quanto comercialmente para que Pernambuco se consolide cada vez mais como principal polo de feiras do Norte e Nordeste”, afirma.

A secretária de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife, Cacau de Paula, também ficou satisfeita com a produtividade da reunião. “Foi uma reunião muito importante, de diálogo, com foco na construção coletiva, trabalhando a responsabilidade compartilhada entre as iniciativas pública e privada com o objetivo de solidificar um calendário robusto de eventos para a cidade”, ressaltou. As informações são do (Diário/PE).

Acontece nesta quinta, debate com a classe artística sobre a Lei Paulo Gustavo

16 de março de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Acontece nesta quinta (16), no auditório da Secretaria de Educação as 14h, a segunda reunião do Fórum de Cultura que irá dar continuidade ao debate sobre a Lei Paulo Gustavo.

O encontro será coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes e tem como público alvo a classe artística Afogadense, de todos os segmentos.

“O nosso objetivo é preparar, capacitar as pessoas que fazem cultura em Afogados a captar recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. Esse é um debate importante, estamos saindo na frente, fortalecendo o diálogo entre a gestão municipal e a classe artística,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Veja a proposta dos hospitais para evitar suspensão das consultas e cirurgias eletivas no Sassepe

16 de março de 2023 Por Mari Silva

SAÚDE

REPRODUÇÃO/INTERNET — O Hospital dos Servidores do Estado (HSE) é o hospital âncora do Sassepe – Foto/Reprodução/Internet

Representantes do governo de Pernambuco reuniram-se, na tarde da quarta-feira (15), com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), que representa a rede hospitalar privada e filantrópica.

Na pauta do encontro, a crise do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), que está à beira de um colapso generalizado.

O Sassepe precisa dar conta de uma dívida imensa com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, para sobreviver. A crise do plano de saúde levou a rede credenciada a anunciar, via Sindhospe, na última sexta-feira (10), paralisação de parte de procedimentos de hospitais para o Sassepe.

Se as negociações não avançarem, a suspensão das consultas e cirurgias eletivas começará no próximo dia 27.

Na tentativa de evitar a parada das atividades, o Sindhospe apresentou uma proposta, durante a reunião, ao presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH-PE), João Victor Falcão, e a demais representantes do governo que participaram da discussão sobre a insustentabilidade do caixa do Sassepe.

Sassepe e Sindhospe: propostas para salvar plano de saúde dos servidores

“Apresentamos uma proposta que vai contemplar as reivindicações dos prestadores e associados. Acredito que vamos encontrar uma solução. Não queremos dar descontinuidade à assistência. Os servidores e usuários do Sassepe merecem atendimento. Mas, para isso, tem que ter aporte financeiro e pagamento da inadimplência, especialmente a do segundo semestre de 2022”, disse o presidente do Sindhospe, George Trigueiro.

O governo de Pernambuco informou que já foi feito um pagamento este ano, aos prestadores de serviço do Sassepe, no valor de aproximadamente R$ 80 milhões, referente a despesas de 2022.

“Elaboramos uma programação, e já estamos analisando o que o Sindhospe nos apresentou. É uma proposta objetiva, que prioriza o pagamento de faturas menores. Na segunda-feira (20), vamos entregar um documento com base no que vamos considerar ser possível”, explicou João Victor Falcão.

O Sindhospe informa que aguarda essa contraproposta do IRH para debater, na tarde da próxima segunda-feira (20), em nova assembleia geral extraordinária com a rede credenciada ao Sassepe, sobre a negociação e a reavaliação sobre a possível paralisação dos procedimentos eletivos que são realizados para o plano de saúde.

Hospitais vão deixar de atender Sassepe

Se ficar decidida a paralisação, devem ser atingidos todos os procedimentos eletivos (os que não são considerados como caráter de urgência). Isso inclui atendimentos ambulatoriais, consultas médicas e cirurgias programadas.

Há unidades de saúde que estão há quase um ano sem receber pagamento e alegam não conseguir manter a estrutura empenhada para garantir os atendimentos.

Dessa maneira, os pacientes/beneficiários do Sassepe vivem em peregrinação, na busca de atendimento de saúde. Tentam, por meses, agendar consultas e exames.

O Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Espinheiro, Zona Norte do Recife, é o âncora do Sassepe e, segundo representantes dos servidores, está abandonado.

Quem tem direito a usar o Sassepe

O Sassepe atende mais de 180 mil usuários (servidores do Estado) e mantém parcerias com várias unidades de saúde do Estado.

De acordo com o Sindhospe, extraoficialmente 10% dos associados (rede credenciada) deixaram de atender os usuários, número que deve aumentar a partir do fim de março, caso não seja feito acordo.

Sassepe/IRH

O relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH) mostra que a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões. Já a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.

Dessa maneira, o diagnóstico aponta a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês (valor do déficit orçamentário), que corresponde a 41% da atual receita.

A presidente da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Fiorentina Cabral, participou da reunião com o governo na última quinta-feira (09) e disse que será feita uma avaliação mais detalhada das contas para se identificar quanto o Sassepe deve a cada um dos credenciados.

“Esta situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. A solução é para ontem”, diz Fiorentina. As informações são do (JC).

Com brilho de Paulinho e Hulk, Atlético-MG vence Millonarios e avança

16 de março de 2023 Por Mari Silva

EESPORTES

Atlético-MG x Millonarios; gol Paulinho Foto: Gilson Junio/AGIF)

Dupla de ataque marca três vezes e comanda a classificação do Galo à fase de grupos da Libertadores.

O Atlético-MG está na fase de grupos da Libertadores, primeiro grande objetivo do clube no semestre. A vaga foi alcançada com vitória sobre o Millonarios (COL) por 3 a 1, no Mineirão, e com o brilho de uma dupla de ataque que vem se destacando neste começo de temporada: Paulinho e Hulk. O primeiro marcou duas vezes, de cabeça. O segundo fechou o placar com um golaço, de meia bicicleta. Uribe fez o gol de honra dos colombianos.

Que dupla!

Paulinho chegou a quatro gols na Libertadores, liderando a artilharia. Na temporada são seis gols. Já Hulk fez o segundo gol na competição internacional. No ano, o camisa 7 tem nove gols.

À espera do sorteio

O sorteio da fase de grupos da Libertadores será no próximo dia 27. O Atlético ficará no pote 4. A fase de grupos começa em 5 de abril. O Galo fará esse primeiro jogo entre a ida e a volta da final do Campeonato Mineiro, que é outra vaga que o clube ainda busca.

Hulk suspenso

O Atlético não terá Hulk na primeira rodada da fase de grupos. O atacante recebeu o terceiro cartão amarelo contra o Millonarios. Ele foi advertido em todos os jogos que disputou, até agora, na Libertadores: jogo de volta contra Carabobo e nos duelos contra Millonarios. Hulk não enfrentou o Carabobo na partida de ida. Estava com Covid.

Bolada $$$

São cerca de R$ 21 milhões garantidos de premiação com o avanço à fase de grupos. Por ter marcado presença na segunda e na terceira fase, o Atlético já havia assegurado aproximadamente R$ 5,5 milhões. Com a classificação desta quarta, serão mais US$ 3 milhões (em torno de R$ 15,4 milhões) na conta. Mas ainda há um bônus em jogo: US$ 300 mil por vitória na fase de grupos. No melhor cenário, o Galo pode vencer os seis jogos da etapa e ganhar mais US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões). Com informações do R7.

Sandrinho vai criar Secretaria da mulher. Anúncio foi feito durante entrega da patrulha municipal Maria da Penha

16 de março de 2023 Por Mari Silva

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, anunciou nesta quarta (15) a criação da secretaria municipal da mulher, através de projeto a ser enviado à câmara municipal. O anúncio foi feito durante a entrega da patrulha municipal Maria da Penha. “É uma reivindicação do movimento de mulheres, dará mais força à execução das políticas públicas para as mulheres e nós iremos atender,” afirmou Sandrinho.

A entrega aconteceu no pátio do centro tecnológico, antiga Cagepe. Após a entrega, o Prefeito e o vice, Daniel Valadares, participaram da abertura do seminário Mulheres Promotoras da Sociobiodiversidade no Enfrentamento às Diversas Formas de Violência, promovido pela coordenadoria municipal da mulher, em parceria com a rede de mulheres produtoras do Pajeú e do conselho municipal dos direitos da mulher.

Participaram da atividade a vereadora Gal Mariano, os vereadores Douglas eletricista, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, César Tenório, Cícero Miguel.; a Delegada da mulher Andreza Gregório; a coord. Municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; Maria Gama, soldado da patrulha maria da Penha da PM; Apolónia Gomes, vice-presidente do conselho municipal de direitos da mulher; Lucineide Cordeiro, STR; Ita Porto, representando a Diaconia, e Fátima Silva, Fórum de Mulheres do Pajeú, secretários e gestores municipais.

Risolene Lima agradeceu as mulheres presentes, dos diversos grupos de mulheres produtoras, que trouxeram seus produtos para comercialização em uma feira solidária instalada nas dependências do centro. “É a economia solidária a favor da construção da autonomia das mulheres,” destacou Risolene.

“Ser mulher em pleno século XXI é um ato revolucionário. Um ato de fé e de coragem. Combater a violência contra as mulheres é lutar também contra uma estrutura de sociedade patriarcal, concentradora, machista, de não aceitação do outro. Precisamos lutar pelo respeito, pela tolerância, para que cada um, cada uma, possa ser livre para ser o que quiser ser,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

As guardas municipais Valéria Francislayne e Valdijane dos Santos irão atuar na viatura da patrulha municipal Maria da Penha, dentro da estrutura da Guarda Civil municipal. Segundo o Prefeito Sandrinho, mais duas mulheres serão contratadas para reforçar a equipe. Elas receberão apoio e capacitação ministrada pela Polícia Militar e pela delegada da mulher, Andreza Gregório, atuando em conjunto com os órgãos de segurança do Estado.

Cafeína pode reduzir gordura corporal, diz pesquisa

15 de março de 2023 Por Mari Silva

SAÚDE

(crédito: NegativeSpace/Divulgação) — Foto/Divulgação

Beber de três a cinco xícaras diárias de café sem açúcar, uma rica fonte de cafeína, está associado a um menor risco de diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

Um alto nível de cafeína no sangue pode reduzir a quantidade de gordura corporal e o risco associado de diabetes tipo 2, sugere uma pesquisa publicada na revista BMJ Medicine. Segundo os pesquisadores, a descoberta indica o potencial das bebidas com a substância de diminuir a probabilidade de desenvolver obesidade e doenças relacionadas à condição.

Pesquisas publicadas anteriormente indicam que beber de três a cinco xícaras diárias de café sem açúcar, uma rica fonte de cafeína, está associado a um menor risco de diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. A maioria desses estudos, porém, é observacional, não estabelecendo uma relação de causa e efeito devido a outros fatores potencialmente influentes.

Para tentar superar esse problema, os pesquisadores usaram uma técnica estatística chamada randomização mendeliana, que usa variantes genéticas como indicativos de um fator específico — nesse caso, níveis sanguíneos de cafeína — para obter evidências que suportem um resultado (no estudo, são o peso e o risco de diabetes 2). Os cientistas analisaram o papel de duas variantes genéticas comuns dos genes CYP1A2 e AHR em quase 10 mil pessoas que participaram de seis estudos de longo prazo.

Metabolismo

Esses genes estão associados à velocidade do metabolismo da cafeína no corpo. Os resultados da análise mostraram que níveis mais altos da substância no sangue foram associados a menor peso (IMC) e gordura corporal, além de menos risco de diabetes 2. Os pesquisadores reconhecem várias limitações nas conclusões, incluindo o uso de apenas duas variantes genéticas e a inclusão somente de pessoas de ascendência europeia.

Porém, ressaltam que a cafeína é conhecida por aumentar o metabolismo e a queima de gordura e por reduzir o apetite, o que explicaria os resultados. “Estima-se que uma ingestão diária de 100mg aumente o gasto de energia em cerca de 100 calorias por dia, o que poderia, consequentemente, diminuir o risco de desenvolver obesidade. Nossa descoberta de randomização mendeliana sugere que a cafeína pode, pelo menos em parte, explicar a associação inversa entre o consumo de café e o risco de diabetes tipo 2”, escreveram os autores.

Evangélicos relatam à PF que foram mobilizados por igrejas para atos terroristas no DF

15 de março de 2023 Por Mari Silva

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Famosos se manifestam sobre invasão de bolsonaristas ao Congresso: 'Cadeia' — Famosos se manifestam sobre invasão de bolsonaristas ao Congresso: ‘Cadeia’ – Foto/divulgação

Alguns evangélicos bolsonaristas que estavam nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), relataram em depoimentos à Polícia Federal que igrejas de diversos estados do País custearam ônibus e organizaram caravanas.

De acordo com o colunista Aguirre Talento, do UOL, a documentação inédita continua sendo analisada pela PF, para que as investigações se aprofundem sobre os financiadores e organizadores dos atos antidemocráticos.

Pelo menos cinco pessoas presas no acampamento montado no quartel-general do Exército afirmaram à corporação que igrejas evangélicas financiaram os atos. Já outros relatam a participação de empresários e que até receberam doações para que viajassem a Brasília.

Porém essas pessoas evitaram fornecer mais detalhes sobre os financiadores.

Inquérito policial

Vale informar que a PF abriu um inquérito após o dia 8 de janeiro para identificar as pessoas que custearam as caravanas com destino a Brasília. Essas pessoas que prestaram depoimentos tiveram os seus celulares apreendidos, o que deve auxiliar a corporação a aprofundar as informações fornecidas por eles.

Além disso, a investigação analisa quebra de sigilo bancário e relatórios de movimentação financeira dos contratantes dos ônibus.

Os atos democráticos resultaram na prisão de mais de 1.800 pessoas. Depois de prestarem depoimentos e serem submetidas a audiências de custódia, cerca de 1.400 seguem detidas.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura de 1.000 presos. Fonte (ISTOÉ).

STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena no Brasil

15 de março de 2023 Por Mari Silva

FUTEBOL

Robinho foi convocado pelo STJ para discutir cumprimento da condenação por estupro no Brasil – Foto/Reprodução/Fernando Bizerra Jr.

Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão.

O atacante Robinho foi convocado nesta quarta-feira (15) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a participar “imediatamente” do processo de homologação de sua condenação a nove anos de prisão por estupro pela Justiça italiana. A citação (convocação) é a primeira fase do processo de reconhecimento de uma sentença estrangeira em solo brasileiro.

Os primeiros passos para a transferência da pena de Robinho para o Brasil foram dados ainda em fevereiro, quando o MPF entregou quatro endereços do jogador para a Justiça, para que o atacante fosse convocado a participar do processo. No entanto, só agora o atleta foi encontrado.

Após a citação, determinada pela presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, Robinho poderá, por meio de sua defesa, contestar a transferência da condenação para o Brasil. Vale ressaltar que o que será julgado, porém, não é a condenação por estupro, e sim a execução da pena no Brasil.

“A defesa pode questionar a legalidade da transferência da pena para o Brasil, questionar se pode fazer isso ou não, até para que seja respeitado o devido processo legal. Ele vai ser citado para se manifestar a respeito dessa execução internacional, e se o STJ homologar vai determinar o cumprimento da pena”, explica Matheus Falivene, mestre em direito penal pela USP.

Processo deve levar até 6 meses

Apesar do caráter imediatista da citação de Robinho, o processo de homologação (reconhecimento) da condenação italiana pela Justiça brasileira deve demorar por volta de seis meses. “Não é um processo complexo, então acredito que não demore muito (para sair uma decisão), talvez uns seis meses, acredito eu”, diz Falivene.

Robinho ainda não é considerado foragido. Por enquanto o ex-jogador está em liberdade. No entanto, uma vez que o STJ homologue o pedido de transferência, será expedido um mandado de prisão contra ele. As informações são do “Fala Brasil”, da Record TV.

Nova regra fiscal deverá zerar o déficit público em 2024, estima Fazenda

15 de março de 2023 Por Mari Silva

ECONOMIA

Diretriz: Fernando Haddad quer finalizar novo arcabouço fiscal até a reunião do Copom, no dia 21. Já foi definido que o PIB per capita será usado como referência para o comportamento das despesas – Foto/Cristiano Mariz/Agência O Globo

Intenção da equipe de Haddad é mostrar um plano claro que afaste qualquer temor sobre uma eventual explosão da dívida pública.

A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para que a nova regra de controle dos gastos públicos (o chamado arcabouço fiscal) indique que o rombo nas contas federais vai zerar no próximo ano. A regra fiscal que irá substituir o teto de gastos, que trava as despesas à inflação do ano anterior, está pronta para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da equipe econômica é demonstrar um compromisso de responsabilidade fiscal e de redução sustentada do déficit. Para este ano, o plano é que o rombo fique abaixo de R$ 100 bilhões — número bastante inferior aos R$ 231 bilhões oficialmente previstos no Orçamento de 2023. Depois, em 2024, o déficit seria zerado, pelos planos da equipe econômica, colocando o país numa trajetória de melhora nas contas públicas.

Âncora anticíclica

A intenção da equipe de Haddad é mostrar um plano claro que afaste qualquer temor sobre uma eventual explosão da dívida pública. Por isso, regra que será divulgada deve ter um modelo para evitar gastos acima da arrecadação.

Não está prevista uma meta de dívida, mas a indicação de uma trajetória de sustentabilidade e, no médio prazo, de queda. A dívida bruta brasileira fechou o ano de 2022 equivalente a 73,5% do PIB, o menor percentual desde 2017. O Tesouro Nacional pretende que, com essa regra, o país volte a ter grau de investimento pelas agências de classificação de risco em 2026.

A nova âncora fiscal será anticíclica, ou seja, pensada para atenuar momentos de turbulência da economia. Durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem na proporção das receitas. Em fases de baixa, porém, não haveria corte de investimentos públicos. A norma também vai considerar o PIB per capita para definir a trajetória das despesas.

Para equilibrar as contas públicas, o governo conta não apenas com o controle das despesas mas com a recuperação das receitas — uma das diretrizes é que a entrada de recursos não deve ficar abaixo de 19% do PIB. Um discurso recorrente no time de Haddad é o de que não necessariamente os gastos autorizados serão executados e que há gordura para ser cortada sem prejudicar investimentos e programas sociais.

Do lado da arrecadação, o ministro conseguiu uma vitória com a edição da medida provisória (MP) que voltou parcialmente com a cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, além de criar um tributo sobre exportação de óleo cru durante quatro meses. Esse é o período de duração da MP, e o plano do Executivo é que a medida não seja votada pelo Congresso. Dessa maneira, os impostos sobre esses combustíveis voltariam a ser cobrados integralmente daqui a quatro meses. Fonte: (O Globo).

Repasses a municípios para obras de educação igualam o ano todo de 2022

15 de março de 2023 Por Mari Silva

EDUCAÇÃO

Recursos para o FNDE já somam R$ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras em 833 municípios

O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos.

Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.

REAJUSTE DA MERENDA – Na última semana o Governo Federal anunciou também o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões e atende um público de 40 milhões de estudantes.

“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter.

“Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social.

Ministro da Defesa se reúne com parlamentares de PE e pede recursos para construção da Escola de Sargentos do Exército

15 de março de 202315 de março de 2023 Por Mari Silva

PERNAMBUCO

Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assiste à apresentação sobre a Escola de Sargentos, em Brasília — Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu, nesta terça (14), com parte da bancada federal de Pernambuco, em Brasília, para discutir a construção da Escola de Sargentos do Exército no estado. Segundo deputados, o ministro apresentou o projeto aos legisladores e pediu apoio para captar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a obra, cuja conclusão está prevista para 2034.

A Escola de Sargentos será construída no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), no município de Paudalho, na Zona da Mata pernambucana (relembre abaixo como se deu a escolha de Pernambuco para sediar a unidade). De acordo com o Exército, a obra terá um investimento total de R$ 1,8 bilhão.

O encontro foi realizado num auditório do Bloco Q da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do ministro José Múcio Monteiro, estiveram presentes o comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e o chefe do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Richard Nunes.

A doação precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Parlamentares

O Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que um senador e 18 dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara Federal participaram da reunião.

Foram eles:

-André Ferreira (PL)
-Augusto Coutinho (Republicanos)
-Clarissa Tércio (PP)
-Clodoaldo Magalhães (PV)
-Coronel Meira (PL)
-Eriberto Medeiros (PSB)
-Fernando Monteiro (PP)
-Guilherme Uchoa Jr (PSB)
-Lucas Ramos (PSB)
-Lula da Fonte (PP)-
-Maria Arraes (Solid-ariedade)
-Mendonça Filho (U-nião)
-Pastor Eurico (PL)
-Pedro Campos (PSB)
-Silvio Costa Filho (Republicanos)
-Tulio Gadêlha (Rede)
-Waldemar Oliveira (Avante)
-Renildo Calheiros (PCdoB)
-Senador Fernando Dueire (MDB)

“Eles pretendem desmatar 188 hectares da nossa principal reserva de Mata Atlântica, a APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia Beberibe. E ali estão os mananciais que abastecem o Sistema Botafogo, que, por sua vez, abastece residências de toda a Região Metropolitana. Então, tem que se fazer uma discussão mais profunda desse impacto ambiental”, avaliou.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que o projeto é a “maior obra do Exército dos últimos 80 anos” e vai gerar mais de 6 mil empregos diretos. Sobre os possíveis danos ambientais, ele disse que o Exército “deixou bem claro” que tem cuidado com o meio ambiente.

“Todas as normas ambientais serão cumpridas para que o projeto seja aprovado. É um investimento de R$ 1,8 bilhão. O abastecimento de água, o estado tem que resolver. Mas a gente vai perder a escola por isso? O importante é trazer esse investimento para Pernambuco. E ninguém vai passar por cima de normas ambientais”, comentou.

Relembre o caso:

Em 2021, Pernambuco apresentou um projeto ao Comando do Exército para trazer ao estado a Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército;
Após um processo de seleção, o Alto Comando do Exército anunciou, em outubro de 2021, que a nova escola seria construída em Pernambuco. As outras finalistas foram Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS);
A instituição será construída no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe;
A pedra fundamental da construção foi lançada no dia 23 de março de 2022, em solenidade com a presença do então presidente da República, Jair Bolsonaro.
A nova escola militar

Unidade de ensino vai centralizar a formação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes guarnições do Exército no país;
A nova escola deve ocupar uma área de 75 mil metros quadrados e vai ter campo de tiro, vila militar e vila olímpica, com 24 edifícios totalizando 576 apartamentos;
O investimento é de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 320 milhões de contrapartida do governo do estado para construir estradas e obras de infraestrutura no entorno da vila militar;
A previsão do Departamento de Educação e Cultura do Exército é de que a construção da escola comece em dois anos e seja finalizada em dez anos;
Quando a escola estiver pronta, devem ser realizadas, por ano, 2,4 mil formaturas de sargentos de carreira no local, que terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando.
Impactos ambientais

O Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti fica em uma área de sete hectares de Mata Atlântica, que equivale a dez mil campos de futebol;
A água que vai para a Barragem de Botafogo tem origem nesse local, onde estão concentradas todas as nascentes dos rios que abastecem o sistema, responsável pelo fornecimento de água para quatro cidades do Grande Recife: Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima.
O projeto da escola prevê a construção de 24 edifícios totalizando 576 apartamentos, mas há uma lei estadual que impede a construção de edifícios dentro da APA Aldeia/Beberibe.
O Fórum Socioambiental de Aldeia propõe que a escola de sargentos seja construída às margens da PE-41, perto do município de Araçoiaba, no Grande Recife, em uma área de plantação de cana-de-açúcar, o que provocaria um menor dano ambiental.

O que o Exército justifica

o projeto da construção da escola não está pronto;
o Exército está disposto a discutir todas as questões ambientais antes de iniciar as obras;
vai fazer um estudo de impacto ambiental para saber qual a melhor área dentro dos sete hectares para essa obra da escola.
Acordo com doação de terreno

Confira o que se sabe sobre essa doação:

No terreno a ser doado ao Exército, cabem 12 estádios iguais à Arena de Pernambuco, que tem 12,8 hectares de área, contando com o estacionamento.
O terreno fica no local onde seria construída a “Cidade da Copa”, um projeto de cidade planejada com universidade, parques e habitacionais, prometido pelo governo em 2011, mas que nunca saiu do papel.
A doação do terreno seria formalizada em um projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) “até fevereiro de 2023”. Inf. (g1).

Afogados: Ilma Valério irá presidir a CDL

15 de março de 2023 Por Mari Silva

CIDADANIA

No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.

Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local, com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade.

A ideia é liderar um movimento de reunificação do comércio de Afogados da Ingazeira, diante do protagonismo econômico da cidade. A eleição deve ocorrer no início de abril.

Afogados da Ingazeira tem um comércio pujante, puxado pelo protagonismo na cidade na área de serviços, setor bancário e outros setores que atraem consumidores da região e da Paraíba. Diante disso, é inconcebível, por exemplo, não ter campanhas que atraiam e fortaleçam mais esse vínculo com os consumidores nas datas mais importantes do calendário.

Nos últimos anos, cidades como Tabira e Carnaíba avançaram em atividades como campanhas de fim de ano, feiras de comércio e serviços e outras atividades, exigindo que Afogados reaja. As Informações são de Nivaldo A. G. Filho. (Nill Jr.).

Ato interno aumenta remuneração dos procuradores e promotores do MPPE para até R$ 41 mil por mês

15 de março de 202315 de março de 2023 Por Mari Silva

EMPREGO PÚBLICO

Sede do órgão, no Recife – Foto/Priscilla Buhr/MPPE

Um ato interno do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) aumentou a remuneração dos procuradores e promotores do órgão. O aumento da remuneração veio por resolução, ou seja, sem passar por lei estadual votada pela Assembleia Legislativa.

A remuneração dos procuradores do MPPE passa para R$ 37.589,96 (trinta e sete mil e quinhentos e oitenta e noventa reais e noventa e seis centavos), a partir do dia 1º de abril de 2023.

Já fica garantido novo aumento para R$ 39.717,69 (trinta e nove mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos) a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

E, por fim, mais um aumento fica concedido para R$ 41.845,49 (quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os promotores que atuam no Recife receberão 5% (cinco por cento) a menos que os procuradores. Os promotores do interior receberão entre 5% e 10% menos que os promotores do Recife.

O valor é apenas da remuneração. Os procuradores e promotores ainda ganham várias outras verbas indenizatórias como alimentação e acumulações.

Sobre o valor do aumento, o MPPE diz, na resolução, que aplicou o mesmo percentual do aumento dado por lei federal aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador Geral da República.

Sobre não passar o aumento por lei estadual, o MPPE informa, na resolução, que seguiu orientação do Conselho Nacional da categoria. Inf. Jamildo Melo/JC.