Em Caruaru, Raquel Lyra participa da ação de cidadania da Defensoria Pública do Estado

AGRESTE

Durante a agenda, a governadora de Pernambuco foi questionada sobre adesões de novos partidos políticos a sua base de governo

A ação de cidadania conto com a presença da governadora Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause; do defensor-geral, Henrique Seixas; e do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.
A ação de cidadania conto com a presença da governadora Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause; do defensor-geral, Henrique Seixas; e do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro. – Janaína Pepeu/Secom

Casos de Covid-19 crescem 441% em outubro no Brasil, indica Ministério da Saúde

VACINAÇÃO

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil cresceu cerca de 441% na semana que se encerrou em 21 de outubro, em relação à semanda anterior. Segundo dados do Ministério da Saúde, durante o período, 47 mil novos casos da doença foram contabilizados. Esse é o maior registro no ano desde janeiro, quando foram notificados 157 mil casos.

Conforme o Ministério da Saúde, a maior incidência segue nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, com destaque para os estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, e o Distrito Federal.

Além no aumento de casos positivos, o número de mortes pela doença também cresceu. Somente na última semana, foram contabilizadas 255 mortes. No período de 9 a 15 outubro, 135 mortes foram registradas. Os maiores números foram contabilizados nos estados de São Paulo e Paraná.

De acordo com o infectologista Julival Ribeiro, a atual cepa que está circulando no país — uma subvariante da Ômicron — tem alta transmissibilidade entre as pessoas.

“A cepa que está circulando no Brasil e no mundo, conhecida como Éris, segundo a Organização Mundial de Saúde, tem alta transmissibilidade entre as pessoas. Porém, o que tem se observado no mundo inteiro e aqui no Brasil são casos mais leves, que não requer hospitalizações. Entretanto, vale lembrar, para os grupos de riscos, pode levar a casos mais graves e sérios”, diz.

Para a infectologista Joana D’arc Gonçalves, o aumento no número de casos da Covid-19 era esperado.

“São as ondas de aumento e que dependendo do comportamento da população, dependendo de como a gente reage frente a esse aumento, sem banalizar a doença e, sim, sendo consciente e responsável com relação às nossas atitudes, a gente pode passar de forma tranquila por esse aumento de número de casos. Mas lembrando que devemos ficar atentos e cuidar daqueles que venham a complicar. E as unidades de saúde têm que estar vigilantes com relação a esse aumento e a questão da vigilância genômica, que deve ser eficaz para buscar tendências de complicações e cepas mais agressivas”, ressalta.

A infectologista ainda alerta para os cuidados que a população deve continuar mantendo.“Todos nós precisamos de uma atenção. A primeira delas é a vacina. A gente sabe que somente em torno de 16,7% da população brasileira fez a vacina com a bivalente e essa protege melhor contra as novas variantes do SARS-CoV-2.”

A médica também orienta quanto ao uso de máscara. ]”A gente tem que saber qual é o nosso risco. Então, avalie o seu risco e utilize a máscara em alguns ambientes: ambientes de pouca ventilação, ambientes onde tem muitas pessoas, como transporte público, hospitais, elevadores.”

“Se você tiver algum sintoma da doença, é melhor você manter um certo distanciamento das demais pessoas. E aí o ideal é testar e fazer um repouso com relação à exposição de outros indivíduos”, alerta Joana D’arc Gonçalves.

Vacinação no Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 29 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a Covid-19. Conforme a pasta, a cobertura vacinal do imunizante é de 16,80% da população brasileira, abaixo da meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde. Já em relação à vacina monovalente, o ministério informa que mais de 518 milhões de doses foram aplicadas.

O infectologista Julival Ribeiro destaca que é preciso ampliar a recomendação de vacinas monovalentes para as novas variantes da Covid-19 no Brasil. Segundo ele, o imunizante pode ser fornecido para os grupos de alto risco, pois evita mortes e complicações graves.

“Vale lembrar que nos Estados Unidos nós temos agora duas vacinas chamadas ‘vacinas monovalentes’, ou seja, com as cepas atuais em relação ao coronavírus. Os Estados Unidos estão ofertando para a população essa nova vacina monovalente para buscar maior estímulo das cepas que estão circulando nesse momento aqui no Brasil e em outras partes do mundo”, destaca.

De acordo com o Ministério da Saúde, desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, foram contabilizadas 706.531 mortes pela doença no Brasil e 37.905.713 casos confirmados no período.

Estados e municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos em saúde

Fonte: Brasil 61

Senado discute oferta de merenda escolar nas férias e nos fins de semana a estudantes da rede pública

EDUCAÇÃO BÁSICA

Ideia é que municípios decidam como distribuir alimentos; 13,7 milhões de crianças no Brasil vivem situação de insegurança alimentar

Projeto prevê merenda nas férias e nos fins de semana
Projeto prevê merenda nas férias e nos fins de semana – Foto/Arquivo

O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e aos fins de semana. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referentes a 2021, ano mais recente do levantamento.

O financiamento seria por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado em julho pelo governo federal, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fica a cargo do município escolher a maneira de fazer a distribuição do alimento ao estudante, seja por meio do fornecimento de cestas básicas, seja na própria escola, com o incremento de atividades extracurriculares e esportivas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Em outubro, o governo federal anunciou a destinação de mais R$ 200 milhões ao programa, o que totaliza R$ 900 milhões em 2023.

Os produtos comprados por meio da iniciativa são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destina recursos para garantir refeições a estudantes de todas as etapas da educação básica pública durante o ano letivo.

O projeto é uma “tentativa de diminuir a desnutrição infantil no Brasil em curto prazo, fornecendo alimentação às crianças que estudam, considerando principalmente a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança”, diz a justificativa da proposta.

Procurado pelo reportagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não respondeu se o governo possui verba suficiente para financiar o programa.

Doutor em educação e professor na Universidade de Brasília (UnB), Francisco Thiago Silva diz que resolver o problema de desnutrição infantil não é papel da escola. “Se mais essa tarefa for atribuída à escola, vai sobrecarregá-la. A função social dela é desenvolver a humanização e garantir que os conteúdos significativos científicos, artísticos, culturais e filosóficos que foram acumulados pela humanidade sejam democraticamente distribuídos e problematizados para todas as classes sociais”.

O especialista reconhece a desnutrição enfrentada por diversos alunos do ensino básico, mas ressalta que o projeto de lei seria justificável caso as escolas oferecessem aulas aos fins de semana.

“Se houvesse um projeto articulado com outras instituições para justificar o funcionamento pedagógico aos sábados e aos domingos, a merenda escolar poderia ser prevista nesses calendários. Seria necessário também ofertar mobiliário adequado, rede de internet e salário digno aos professores da educação básica”, destacou.

Catadora de material reciclável na Estrutural (DF) e líder comunitária, Ana Cristina Rodrigues Silva é mãe de quatro filhos, e o mais velho, de 11 anos, estuda na rede pública de ensino. Para ela, a alimentação na escola auxilia diversas famílias. “Ajudaria muito as crianças terem essa alimentação extra, porque muitas vão para o colégio apenas para merendar, por falta de alimento em casa”, afirma.

O projeto de lei 3241/2023 é relatado na Comissão de Assuntos Econômicos pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). O texto deve passar ainda pela Comissão de Educação do Senado. *Fonte R7.

IBGE atualiza população em 29 cidades de Pernambuco; entre elas, três são do Sertão do Pajeú

INTERIOR-PE

Mulher trabalhando no Censo em Pernambuco, em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo

Levantamento está mostrando como a população brasileira se modificou em diversos aspectos.

O IBGE atualizou nesta sexta-feira (27) a população de 29 cidades de Pernambuco, em relação à divulgação inicial do Censo, feita em maio.

As seguintes cidades tiveram alteração no número final da população: Arcoverde, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Capoeiras, Caruaru, Chã de Alegria, Escada, Floresta, Goiana, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa dos Gatos, Moreno, Paudalho, Petrolina, Quipapá, Riacho das Almas, São Bento do Una, São João, São Lourenço da Mata, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.

Lista de cidades com população atualizada pelo IBGE

Municípios População (como era) População (como ficou) Diferença
Arcoverde 77.586 77.742 156
Bezerros 61.686 61.694 8
Bom Conselho 44.260 44.294 34
Bonito 37.476 37.474 -2
Brejo da Madre de Deus 48.650 48.648 -2
Cabo de Santo Agostinho 203.216 203.440 224
Capoeiras 18.341 18.338 -3
Caruaru 378052 378048 -4
Chã de Alegria 12.980 12.984 4
Escada 59.836 59.891 55
Floresta 30.144 30.137 -7
Goiana 81.042 81.055 13
Ibimirim 26.595 26.593 -2
Inajá 25.599 25.603 4
Ingazeira 4.768 4.765 -3
Iguaraci 11.082 11.081 -1
Itapetim 13.788 13.791 3
Jaboatão dos Guararapes 643.759 644.037 278
Lagoa dos Gatos 14.073 14.076 3
Moreno 55.268 55.292 24
Paudalho 56.659 56.665 6
Petrolina 386.786 386.791 5
Quipapá 17.929 17.928 -1
Riacho das Almas 20.635 20.639 4
São Bento do Una 49.448 49.449 1
São João 23.835 23.837 2
São Lourenço da Mata 111.243 111.249 6
Tupanatinga 26.940 26.937 -3
Vitória de Santo Antão 134.110 134.084 -26

*Fonte G1

FPM: cofres das Prefeituras recebem R$ 1,3 milhão de parcela nesta segunda (30)

ECONOMIA

FPM: cofres da Prefeitura recebem R$ 1,3 milhão de parcela na segunda
FPM ajuda os municípios a fecharem as suas contas / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Alívio para as finanças das cidades, o Governo Federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios.

Conforme cálculos de gestores municipais, o aumento das despesas e da inflação deve chegar a 4,65% neste ano, o que torna a redução ainda mais prejudicial. *Fonte: Brasil61.

Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (30) pagamento dos servidores

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Executivo define calendário de pagamento para o período de 8 a 10 de março « Prefeitura do Assu

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda-feira (30) o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Às vésperas da 6ª feira de empreendedorismo de Afogados, que terá início na próxima sexta (03), a Prefeitura vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.642 servidores municipais, além de aposentados e pensionistas.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de finanças, recebem nesta segunda (30), servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Saúde e Transportes; Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Amanhã (31), recebem os servidores da secretaria municipal de educação, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

*Ascom

Afogados: o pequeno Irineu Neto é o bebê-Prefeito 2023

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

O primeiro bebê a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê, foi o pequeno Irineu Neto, nome dado em homenagem ao avô paterno. Ele nasceu no hospital regional Emília Câmara, na noite da última quinta-feira. O bebê-prefeito é filho de Vanessa Cavalcante e Janailson Mendonça, e nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.

A Semana do bebê é uma estratégia do UNICEF de mobilização social pela primeira infância. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.

A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.

*Ascom 

Vídeo: Sandrinho conquista mais um ônibus para o transporte escolar em Afogados

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Sandrinho conquista mais um ônibus para o transporte escolar em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, cumpriu agenda administrativa nesta sexta (27), em Recife, ao lado da Governadora Raquel Lyra. Na oportunidade, a Prefeitura de Afogados foi contemplada com o reforço de mais um ônibus para o transporte escolar do município. A ação faz parte do projeto “Juntos pela Educação”, do Governo de Pernambuco.

O veículo é da marca Marcopolo, com tração nas quatro rodas, capacidade para transportar 29 alunos e com acessibilidade para garantir o transporte de alunos com necessidades especiais de mobilidade.

Foram entregues, ao todo, pela Governadora Raquel Lyra, 81 ônibus, beneficiando 75 municípios. Do Pajeú, além de Afogados da Ingazeira, também foram comtemplados os municípios de Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama. “Essa é uma ação muito importante, que vai permitir aos municípios melhorar a qualidade do transporte escolar ofertado aos nossos alunos da rede municipal,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Inauguração – em decorrência da agenda desta sexta (27) com a Governadora Raquel Lyra, o Prefeito Sandrinho Palmeira informou que a inauguração programada para esta data, dentro da 39ª semana da maratona de inaugurações, que seria a entrega da nova sede da Unidade Básica de saúde Mandadaru ll, ficou para a próxima quarta (01), às 16h. “Venho informar também que não haverá prejuízos, uma vez que na próxima semana teremos duas inaugurações, para compensar a que não podemos fazer hoje”, destacou Sandrinho. A obra a ser inaugurada, referente à 40ª semana, será divulgada em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

* Ascom

Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024

ECONOMIA

Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis.

Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2024 - TV Pampa
Foto/Divulgação

Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:

  • gasolina: R$ 1,3721 por litro;
  • diesel: R$ 1,0635 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de:

  • gasolina: R$ 1,22 por litro;
  • diesel: R$ 0,9456 por litro;
  • gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.

De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.

O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Diesel subirá com impostos federais em 2024

O litro do diesel já vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro de 2024, com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins.

O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor. *Fonte/G1.

Desempregado recebe R$ 50 mil via Pix por engano e devolve

BRASIL

O homem que recebeu o valor está desempregado, mas afirma que não pensou duas vezes para devolver o dinheiro recebido por Pix

imagem colorida pix engano goias
Foto/Reprodução/TV Anhanguera

Um morador de Caldas Novas, no sul goiano, levou um susto ao perceber um Pix de R$ 50 mil em sua conta bancária. Gustavo Santana, que está desempregado, afirma que não pensou duas vezes para devolver a quantia, que foi transferida por engano, e era relativa a compra de um carro. A quantia foi devolvida aos donos.

Conforme extrato da transferência, o Pix foi enviado para Gustavo no dia 13 de outubro. Quem transferiu o valor para ele foi o pai do Vinicius Eduardo Silva, moradores de Itumbiara, também no sul de Goiás, quando ele estava pagando um carro que ele comprou e, por engano, errou o último número da chave Pix.

Segundo Vinícius, o pai transferia o dinheiro para o vendedor de carros, quando errou um dos números da chave Pix e fez a transação errada. Segundo ele, o número do telefone do vendedor tinha apenas o último dígito diferente da chave de Gustavo.

“Na euforia do momento, meu pai confirmou a transferência sem confirmar os dados”, contou ele à TV Anhanguera. Quando o vendedor avisou sobre o erro, a família de Vinicius se desesperou. “Todo mundo assustou e correu para o banco, mas disseram que não podiam ajudar ou passar os dados de quem havia recebido o valor”, disse o filho.

Devolução do Pix

Como a chave Pix era um número de telefone, Vinicius tentou ligar e enviar mensagem. Gustavo conta que o celular estava carregando e não viu as ligações e mensagem. Um hora depois ele pegou o aparelho e se assustou com quantidade de mensagens e, inicialmente, pensou que era uma entrevista de emprego.

“Tinham muitas mensagens, ligações e áudios. Na hora, eu pensei que era uma entrevista de emprego, pois eu estou procurando”, disse ele.

Ao ver o conteúdo das mensagens, Gustavo ainda pensou que poderia ser um golpe. “Pensei que era um golpe de Pix, mas quando abri a minha conta tinha R$ 50 mil a mais e minha conta nunca teve tanto dinheiro”, afirma.

Após ouvir a história do Vinicius, ele não pensou duas vezes antes de devolver o valor. “Pelo próprio aplicativo do banco eu cliquei em devolver o Pix e, na mesma hora, devolvi para não ter dor de cabeça”, disse.

Crime

É importante ressaltar que a não devolução dos valores, nessas ocasiões, podem se caracterizar como crime de apropriação indébita e indevida.

Apesar do susto, a família de Vinícius se diz aliviada pela devolução e agradece a atitude de Gustavo. “Ele estava em uma entrevista de emprego e está tentando concursos. Como a movimentação é alta, ele perde a isenção das taxas de concurso, estava sem saber o que fazer e pediu a nossa ajuda”, finaliza. * Fonte/Portal Metrópoles.

Operação Carro-Pipa é mantida no sertão pernambucano

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Solicitação dos deputados Eduardo da Fonte e Kaio Maniçoba é atendida pelo MIDR

Operação Carro-Pipa: verba prometida pelo governo federal não chega, e 259 cidades do Nordeste seguem ao aguardo de recursos | Ceará | G1
Foto: MDR/Divulgação

Em resposta ao Ofício n 006/2023, do Deputado Eduardo da Fonte (PP), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou, na última quarta, 25, que foi aberto crédito suplementar no valor de R$ 138 milhões, valor a ser destinado à manutenção do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa, em Pernambuco, especialmente no município de Floresta, sertão do estado.

O MIDR detalhou ainda que os recursos foram descentralizados ao Ministério da Defesa, garantindo assim a continuidade do serviço até dezembro de 2023.
“Esta ação é de fundamental importância para proporcionar a milhões de famílias nordestinas um pouco mais da dignidade tirada pela escassez de água”, ressaltou o parlamentar, que oficializou o pedido junto ao Ministério por solicitação do deputado estadual Kaio Maniçoba, também do PP.

“O sertanejo não precisa passar por isso! Eu quero me solidarizar com os pipeiros, que estão há um tempo sem receber, e com quem usa a água para seus benefícios”, afirmou Maniçoba, levando o tema à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco. *Por Blog da Folha.

Eleições IFPE 2023: Comissão publica regulamento da consulta eleitoral para escolha de reitor e diretores/as-gerais

ELEIÇÕES

Inscrições das candidaturas serão nos dias 31 de outubro e 01 de novembro. O pleito será realizado no dia 29 de novembro

Foto/Reprodução/IFPE

A Comissão Eleitoral Central publicou, nesta terça-feira (24), o regulamento do processo de consulta eleitoral para escolha de reitor/a e diretores/as-gerais dos 16 campi do IFPE para o quadriênio 2024-2028. O pleito será realizado no dia 29 de novembro. As inscrições das candidaturas serão nos dias 31 de outubro e 01 de novembro

O prazo para apresentação de impugnações contra o regulamento vai de 25 a 26 deste mês.

Inscrições – Para concorrerem ao pleito, os/as candidatos/as deverão apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida à Comissão Eleitoral Central, no caso de reitor/a, ou à Comissão Eleitoral Local, no caso de diretor/a-geral, por e-mail institucional, no período de 31 de outubro a 01 de novembro.

Poderão candidatar-se ao cargo de reitor/a docentes do quadro pessoal ativo permanente de qualquer um dos campi que integram o IFPE, com o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atenda a, pelo menos, um dos requisitos: possuir o título de doutor/a; ou estar posicionado/a nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor/a Associado/a da Carreira do Magistério Superior.

Já para o cargo de diretor/a-geral poderão candidatar-se servidores/as de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos/as técnico-administrativos/as do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos/as em Educação, que possuam o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor/a do Instituto Federal; possuir o mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

A lista preliminar de candidatos/as inscritos/as será no dia 03 de novembro; e em 06 de novembro é o prazo para impugnação de candidaturas. A divulgação definitiva dos/as candidatos/as inscritos/as e a homologação das inscrições estão previstas para o dia 08 de novembro.

Campanha – A campanha eleitoral terá início no dia 13/11 e será permitida até o dia 27 de novembro, sendo restrita aos membros da comunidade acadêmica do Instituto. Nos espaços físicos do IFPE, a campanha estará restrita ao horário de funcionamento de cada campus e da Reitoria.

Eleitores – Poderão participar do processo de consulta eleitoral todos/as os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPE, bem como os/as discentes regularmente matriculados/as nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância, com vínculo iniciado até o dia da publicação da lista de votantes.

A publicação da lista preliminar dos/as eleitores/as está prevista para o dia 13 de novembro, e o dia 14 será o prazo para impugnações de eleitores/as. A lista definitiva dos/as eleitores/as e os locais de votação estão previstos para serem publicados no dia 16 de novembro. Os/as servidores/as votarão nas respectivas unidades de lotação, independentemente da sua unidade de exercício, vedado o voto em trânsito. Já os/as servidores/as/ lotados/as na Reitoria e na DEaD votarão somente para reitor/a. Será utilizada votação em urna convencional para todas as Seções Eleitorais.

Consulta – A votação será no dia 29 de novembro, e a apuração acontecerá no mesmo dia. A divulgação preliminar do resultado da apuração será no dia 30, e o prazo para recursos será em 01 de dezembro. No dia 04/12 será o prazo de apresentação de contrarrazões aos recursos, e no dia 05 do mesmo mês acontecerá a divulgação do resultado final.

Para mais informações, acesse:

Regulamento do processo de consulta eleitoral  |  Anexos

Confira também a página das Eleições 2023

Protesto de policiais e profissionais de segurança pública fecha Av. Conde da Boa Vista para reivindicar melhores condições de trabalho e salários

PERNAMBUCO

Ato foi convocado por 12 entidades de classe. Entre as pautas, estão investimentos em infraestrutura, recomposição de pessoal e valorização salarial.

Protesto de profissionais da segurança na Praça do Derby, no Recife — Foto: Luiz Felipe Matos/TV Globo
Protesto de profissionais da segurança na Praça do Derby, no Recife — Foto: Luiz Felipe Matos/TV Globo

Sindicatos e associações que representam diferentes categorias ligadas à segurança pública em Pernambuco realizaram um protesto, nesta quinta-feira (26), na área central do Recife. Entre as principais pautas dos manifestantes, que fecharam parte da Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da cidade, estão investimentos na estrutura das polícias, valorização salarial e contratação de pessoal.

O ato foi convocado pelo Fórum dos Servidores dos Profissionais de Segurança Pública, formado por 12 entidades de classe, incluindo sindicatos e associações de policiais civis, militares e penais, além de peritos da Polícia Científica.

Com cartazes e carro de som, os manifestantes saíram por volta das 17h15 da Praça do Derby, seguindo em passeata pelo Centro da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio.

No trajeto, o grupo fechou uma parte da Avenida Conde da Boa Vista, interditando o trânsito no sentido subúrbio-cidade. Depois, quando os manifestantes chegaram ao Palácio das Princesas, uma comissão foi recebida por representantes do governo.

Representante da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apocpe), a perita criminal Camila Reis disse que espera que o governo do estado apresente uma proposta de valorização salarial para a categoria.

“O motivo dessa passeata é porque a gente vem, individualmente e em conjunto, provocando o governo do estado, desde o início do ano, pedindo as mesas de negociação para valorização e recomposição dos quadros das polícias. E a gente segue ignorado”, disse a perita.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcante, as demandas das categorias têm quatro eixos em comum: estrutura, efetivo, valorização e diálogo permanente com o governo.

“Primeiramente, todas as representações desses profissionais de segurança pública estão cansados de tanto massacre e falta de priorização da segurança pública. Pernambuco, ao longo dos últimos 12 anos, é o 24º estado que menos destina recursos para a área. E isso acaba desaguando nas piores estruturas que nós temos aqui, seja de presídios, delegacias, institutos ou batalhões”, declarou o sindicalista.

O que diz o governo

O governo de Pernambuco informou que a comissão formada por servidores públicos que participaram do protesto foi recebida pelo secretário executivo de Administração da Casa Civil, Igor Cadena, e por representantes da Secretaria de Administração (SAD), que ouviram as demandas dos profissionais da segurança pública.

A gestão estadual disse ainda que:

  • Desde o início do ano, vem realizando tratativas com o funcionalismo estadual e as pautas das categorias têm sido discutidas;
  • Os encontros acontecem tanto no âmbito da “Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente”, da qual participam os secretários do estado e todos os sindicatos, quanto no das “Mesas Específicas de Negociação Coletiva Permanente”, realizadas diretamente com a SAD;
  • Até o momento, foram realizadas mais de 40 reuniões entre o governo e entidades sindicais “para escutar e conhecer as principais demandas de cada uma das categorias que compõem o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual”;
  • No dia 30 de outubro, será realizada a quinta reunião da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente, quando “as categorias poderão novamente dialogar”. *Por g1 PE.

 

Caruaru e São Caetano no Agreste de Pernambuco registra mais de 10 tremores de terra em menos de 24 horas

AGRESTE

Um dos tremores teve magnitude 2.7 mR, de acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN.

Tremor de magnitude 2.7 mR foi registrado em São Caetano — Foto: Divulgação/LabSis
Tremor de magnitude 2.7 mR foi registrado em São Caetano — Foto: Divulgação/LabSis

Cerca de 12 tremores de terra foram registrados nas últimas 24 horas na cidade de São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o monitoramento do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o mais forte foi de magnitude 2.7 mR e pôde ser sentido em municípios vizinhos, como Caruaru.

Os tremores foram registrados desde a madrugada da quarta-feira (25). O segundo maior foi de magnitude 1.7 mR, de acordo com o monitoramento. O maior tremor, de 2.7 mR, foi registrado por volta das 22h, de acordo com o laboratório.

A última atividade sísmica divulgada pelo LabSis no estado de Pernambuco foi no dia 14 de outubro, às 01h03 no município de Caruaru, com magnitude calculada em 1.9 mR.

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

FPM

Foto/Divulgação

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM

*Da Agência CNM de Notícias

Deputado José Patriota parabeniza nomeação do novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira

POLÍTICA

Foto/Divulgação

DA REDAÇÃO PORTAL CBN 

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota expressou, nesta quarta-feira (25) seu apoio e congratulações à nomeação de dom Limacêdo Antonio da Silva como o novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. Essa nomeação ocorreu sob a bênção do Papa Francisco, que confiou a dom Limacêdo a importante missão de guiar a diocese.

Dom Limacêdo sucede ao bispo dom Egídio Bisol, que conduziu a diocese com maestria e dedicação durante 14 anos. Durante esse período, dom Egídio realizou um trabalho exemplar e impactante na região.

“Parabéns ao novo bispo. Tenho certeza que com sua fé e comprometimento, dará continuidade a essa missão abençoada, fortalecendo os laços espirituais da comunidade e guiando o rebanho de acordo com os princípios da fé cristã”, afirmou o deputado que também apresentou um voto de congratulações ao novo bispo na casa legislativa pernambucana.

Tabira: Marcos Crente diz que ex-prefeito Dinca atrapalhou o governo da esposa Nicinha

POLÍTICA

Foto/Divulgação/Tabira FM

Após a notícia de que é pré-candidato a prefeito de Tabira, dada em primeira mão pela Rádio Cidade FM, o vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou ao Programa Cidade Alerta nesta terça-feira (24).

Incialmente Marcos fez uma retrospectiva de vários fatos ao longo desses anos em que tentou um diálogo com a prefeita e ela não deu ouvidos.

Entre tantos casos desse tipo, Marcos citou alguns como, por exemplo, a derrubada de currais na feira do gado onde a gestão mirou somente nos boiadeiros que não votaram na prefeita.

A perda dos recursos para construir um calçadão ligando o trevo de Tabira ao Bairro Riacho do Gado. “Carlos Veras falou comigo pra gente desarmar os palanques e executar a obra; falei com a prefeita, mas não fui ouvido”, reclamou.

E o fato que foi decisivo para o rompimento que foi descumprir um acordo feito em reunião onde estavam o vice-prefeito, a prefeita, o ex-prefeito Dinca e os vereadores aliados. Nessa reunião ficou decidido que a emenda conseguida por Marcos Crente, junto ao deputado federal, Tadeu Alencar era para comprar um ônibus confortável para o TFD, porém, quando o dinheiro chegou, foi aplicado em outra ação que não tinha nada a ver com o que foi acordado.

“Minha insatisfação não é com a prefeita Nicinha, é com o ex-prefeito Dinca que não dialoga. Ele atrapalhou o diálogo político entre eu e ela e atrapalhou o governo dela que era para estar melhor avaliado”, disse Marcos Crente.

Sobre 2024 Marcos afirmou que é pré-candidato a prefeito, mas não será empecilho nenhum para o entendimento em torno de um nome para enfrentar a prefeita. “Não estou impondo minha candidatura. Se encontrarmos um nome melhor, que dialogue com o povo e que não seja um laranja, eu acho até bom porque vou cuidar dos meus negócios”, afirmou.

Perguntado se ele teria alguma restrição para ser vice de Flávio Marques, caso este resolva sua pendência na justiça e possa ser candidato, Marcos disse que não tem problema nenhum, nem com Flávio e nem com ninguém de ambos os grupos onde tem muitos amigos que podem ser o candidato.

Sobre a ida da prefeita Nicinha Melo a Brasília, Marcos disse acreditar que ela vai ao gabinete do deputado federal Carlos Veras para colocar em prática a sua jogada política. “Só depois de três anos ela resolveu ir a Brasília? Isso era pra ter acontecido no primeiro mês de governo. Eu tenho certeza que já é tarde demais para ela fazer essa viagem”, disse o vice-prefeito. As informações são de Júnior Alves.

Raquel Lyra se reúne com deputados federais, senadores e ministros pernambucanos para discutir melhorias para Pernambuco

PERNAMBUCO

Almoço proposto pela governadora, Raquel Lyra, com deputados federais, senadores e ministros pernambucanos
Almoço proposto pela governadora, Raquel Lyra, com deputados federais, senadores e ministros pernambucanos – Foto/Divulgação

O encontro proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta quarta-feira (25) contou com a presença dos senadores, ministros e deputados federais pernambucanos. O almoço aconteceu no B Hotel, em Brasília. De acordo com a gestora alguns projetos prioritários para o Estado, como a Ferrovia Transnordestina, a Adutora do Agreste e restauração de estradas, foram debatidos na reunião.

Dos 25 deputados federais, apenas 21 participaram da reunião, os senadores Teresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB), estiveram presentes. Além disso os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), estavam no encontro.

“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora. “Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.

Na ocasião foram abordadas a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina, a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas

Parlamentares 

O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho (Republicanos), ressaltou que, o encontro foi bastante produtivo e contou com parlamentares de todas as esferas partidárias.

“Foi destacado pela governadora as prioridades da gestão, na busca de recursos federais. Entre essas obras estão a Adutora do Agreste, que requer R$ 530 milhões; a conclusão do Canal do Fragoso, que demanda R$ 130 milhões; e a requalificação da BR-232, um serviço com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Também tratamos do Metrô do Recife, que passa por um momento de penúria. Isso demonstra que, quando o interesse é de Pernambuco, a gente se junta pra defender nosso estado”, afirmou.

O senador Humberto Costa (PT), destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes.

“Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.

O deputado, Mendonça Filho (União), falou do encontro como um oportunidade de discutir projetos para Pernambuco.

“Temos inúmeros projetos, que contam com grande apoio por parte da bancada federal e que a gente esteve presente justamente para garantir isso publicamente junto à governadora Raquel”, afirmou.

 Já a deputada Maria Arraes (Solidariedade), destacou que ouviu as declarações da governadora, mas não houve novidades para a parlamentar. “Todas as questões apresentadas já foram amplamente discutidas pela bancada, que tem conhecimento, ponto a ponto, das necessidades do Estado”.

A parlamentar ainda afirma que participou pelo compromisso nos temas relevantes para Pernambuco e na buscando soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelos pernambucanos e a melhoria de vida da população. “Quando o assunto é Pernambuco e o envio de recursos, preciso estar presente para entender, aprovar e, sobretudo, fiscalizar para fazer com que esse dinheiro chegue na ponta, para atender a quem mais precisa”, finaliza Maria Arraes.

Pedro Campos (PSB), destacou a união dos parlamentares para discutir os projetos para Pernambuco.

“A bancada federal de Pernambuco segue unida nos esforços para viabilizar obras importantes para o nosso estado. Além de recursos, estamos na linha de frente da articulação política para a retomada da Transnordestina e o avanço de obras complementares à transposição do rio São Francisco, como a Adutora do Agreste. Para isso, contamos com a sensibilidade do Governo Lula, o que não aconteceu durante a gestão anterior”, afirmou.

Também estiveram presentes no encontro os deputados federais Túlio Gadêlha (Rede), Coronel Meira (PL), André Ferreira (PL), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Fernando Filho (União), Pastor Eurico (PL), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Ossesio Silva (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Eriberto Medeiros (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Renildo Calheiros (PCdoB), Iza Arruda (MDB), Carlos Veras (PT), Lula da Fonte (PP) e Eduardo da Fonte (PP).

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) e os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda. *Fonte JC.

Homem é atropelado, assaltado duas vezes e deixado só de cueca no Ceará

VIOLÊNCIA

A vítima relatou que teve a perna atingida no atropelamento e sentiu dores no corpo. O homem, que teve a moto roubada, se preocupa em como irá manter uma fonte de renda

Os dois assaltos e atropelamento da vítima ocorrerão em um curto intervalo de tempo - (crédito: Reprodução/TV Verdes Mares)
Os dois assaltos e atropelamento da vítima ocorrerão em um curto intervalo de tempo – (crédito: Reprodução/TV Verdes Mares)

Um motorista de aplicativo foi assaltado duas vezes em um intervalo de menos de uma hora em Fortaleza, no Ceará, na terça-feira (24/10). No primeiro assalto, os ladrões levaram o celular, a mochila, um capacete e a moto do homem.

Pouco tempo depois, quando o homem voltava a pé para casa, outros criminosos o atropelaram, fizeram ameaças com faca e deixaram o motorista de aplicativo apenas de cueca. Em entrevista à TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo em Fortaleza, a vítima, que não quis ser identificada, relatou que se sentiu desesperada e que tentou pedir ajuda para as pessoas que passavam pelo local, mas não teve auxílio.

“Como se não bastasse, eu peguei a Rua Anário Braga a pé e, pela segunda vez, fui assaltado, desta vez, atropelado. Os assaltantes me pediram o celular e expliquei para eles que não tinha mais porque eu tinha acabado de ser assaltado. Não tinha nada para dar para eles. A única coisa que tinha era o outro capacete que sobrou do primeiro assalto”, afirmou o homem.

A vítima também relatou que teve a perna atingida no atropelamento e sentiu dores no corpo, mas que passa bem. Agora, a preocupação do homem é de como irá obter uma fonte de renda para o sustento da família, já que ele teve a moto roubada. “Agora ficou difícil. Essa era a única fonte de renda há nove meses e acabou tudo”, disse. * As informações são do g1.