Municípios brasileiros recebem R$ 5,7 bilhões do FPM nesta segunda-feira (10).
Os municípios brasileiros partilham, na próxima segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.
“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Orçamento 2025: veja os impactos causados até agora pelo atraso na votação
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
De 1° janeiro a 22 de fevereiro deste ano, o Brasil já soma 130.507 casos de Covid-19 (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Já os óbitos pela doença somaram 664
De 1° a 22 de fevereiro deste ano, o Brasil já soma 130.507 casos de Covid-19. Já os óbitos pela doença somaram 664. Na Semana Epidemiológica (SE) 08/2025, correspondente ao período de 16/02 a 22/02, foram registrados 22.097 novos casos da doença e 153 mortes. Os dados podem ser acessados no painel do Brasil 61, feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. .
Na SE 08/2025, os estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso registram os maiores números de novos casos positivos para Covid-19 no país. Apenas em SP foram 8.874 novos registros. Já no TO houve 4.255 pessoas positivas para a doença e em MT foram 1.762 novos casos de Covid-19 em uma semana. As UFs foram as únicas que registraram mais de mil positivos no período.
Em comparação à SE 07/2025, que diz respeito aos dias 9 a 15 de fevereiro, houve uma alta de 61,1% nos casos positivos na SE 08/2025. Em relação aos óbitos, houve um aumento de 86,6%. Os registros na Semana Epidemiológica 7 foram de 13.709 casos e 82 óbitos.
Cenário epidemiológico
O mais recente Boletim InfoGripe da FioCruz, referente à Semana Epidemiológica (SE) 09/2025 – que corresponde o período de 23/02 a 01/03 – aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, 81,4% dos óbitos foram por Covid-19 e entre os casos positivos, o percentual da doença ficou em 39,9%
O documento destaca, ainda, que nove das 27 unidades federativas apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em níveis de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas. Confira os estados: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Dentre as nove UFs, sete apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Distrito Federal, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Conforme o Boletim, a manutenção do aumento de casos de SRAG, com incidências de moderada a alta em vários estados da Região Norte, como PA, RO e RR e TO, e em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Nordeste, sendo DF, GO e SE, é justificada pela alta de casos entre crianças e adolescentes de até 14 anos.
Já em GO e no DF, o avanço de SRAG entre crianças de até quatro anos está relacionado, em especial, ao vírus sincicial respiratório (VSR). Em SE, GO e DF, o crescimento de SRAG na faixa etária de 5 a 14 anos está associado ao rinovírus. Nos demais estados, a FioCruz afirma que ainda não é possível determinar qual vírus é o responsável pelo aumento.
O Informe da FioCruz detalha que a Covid-19 continua sendo a principal responsável pelos casos e óbitos de SRAG entre os idosos nas últimas semanas. Porém, os casos da Síndrome associados à doença nessa faixa etária seguem em níveis baixos ou moderados, sem sinal de crescimento na maior parte do país.
O Festival de Violeiros que estava programado para acontecer na noite desse domingo (09), dentro da programação em alusão as comemorações, pelos 116 anos de São José do Egito teve que ser adiado, devido a chuva que atingiu a cidade durante o fim da tarde e boa parte da noite.
Apesar de não ter sido intensa, mas foi duradoura, o pluviômetro do blog marcou apenas 5 milímetros de chuva, porém, ela começou por volta das 17h e seguiu até pelo menos as 22 horas, com aquela garoa fina.
Estavam programadas a participação de 8 duplas de violeiros:
Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes
● Biu Dionísio e Raimundo Caetano
● Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa
● Adelmo Aguiar e Denilson Nunes
● Arnaldo Pessoa e Afonso Pequeno
● Zé Carlos do Pajeú e Diomedes Mariano
● André Santos e Erivaldo Ferreira
● Felipe Pereira e Evaldo Filho
A apresentação do evento seria do poeta e escritor Vinicius Gregório.
O cancelamento do evento ocorreu depois de conversa do prefeito Fredson Brito e sua equipe com os cantadores. Uma nova data será agendada para que o evento ocorra.
Feito acontece após 137 anos de existência da Corporação e torna Rafaela Reny de Araújo Veiga chegar a patente depois de mais de 20 anos de dedicação na missão.
Pioneirismo é um marco na história da Corporação, em mais de 137 anos de existência. Conquista de Rafaela Reny de Araújo Veiga foi por merecimento
Pela primeira vez na história do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), uma mulher foi promovida ao posto de tenente-coronel em mais de 137 anos de existência da Corporação. A ascensão à nova patente de Rafaela Reny de Araújo Veiga foi uma conquista por merecimento e servirá de inspiração para outras mulheres que, assim como ela, desejem seguir a carreira na prestigiosa operativa da Secretaria de Defesa Social (SDS). E, assim, honrar a missão que é lema do CBMPE: “Vidas alheias e riquezas salvar”.
A promoção da tenente-coronel Rafaela, que chega após mais de duas décadas de dedicação, esforço e amor por servir à sociedade pernambucana, foi publicada na última quinta-feira (06) em edição extra do Diario Oficial do Estado, mesmo dia em que se foi celebrada a Data Magna de Pernambuco. Assim como a bombeira militar, mais de 200 oficiais da Corporação, bem como oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), foram contemplados com o ato de reconhecimento profissional pela governadora Raquel Lyra.
“A primeira mulher a alçar a posição de tenente-coronel do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco reflete a política de engajamento e modernização das operativas promovidas pelas governadoras Raquel Lyra e Priscila Krause, que compreenderam a importância da maior participação feminina na gestão da Segurança Pública do Estado. No mandato delas, somos cada vez mais representantes femininas, trazendo nossa experiência, determinação, força e resiliência para a função a nós confiada”, ressaltou a secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira.
Agora, a tenente-coronel Rafaela integrará o time de mulheres que estão fazendo história em terras pernambucanas, ocupando espaços na sociedade que antes eram predominantemente masculinos, assim como a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause, duas mulheres eleitas pela primeira vez para comandarem, juntas, o Poder Executivo estadual numa unidade da Federação. Importantes conquistas, que demonstram a força e a garra da mulher pernambucana.
Para a nova tenente-coronel, este momento simboliza uma vitória de todas as mulheres, uma forma de reparação histórica pelo fato de o CBMPE ter sido um dos últimos estados do País a permitir o ingresso de pessoas do sexo feminino nas fileiras da Corporação. “É muito representativo quando nós, mulheres, alçamos postos mais elevados e somos inseridas nos espaços de poder e decisão, temos vez e voz, fortalecendo toda uma luta feminina. Essa promoção, então, vem chancelar as políticas institucionais defendidas pelas nossas governadora e vice-governadora, que têm um olhar especialmente voltado para as pernambucanas, sejam elas servidoras púbicas ou não”, comemorou a TC Rafaela.
Luighi, jogador da base do Palmeiras – Palmeiras/Divulgação
Por Estadão Conteúdo
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, manifestou-se a favor da exclusão do Cerro Porteño da competição, sugestão corroborada pelo jogador
O Palmeiras revoltou-se com as punições aplicadas pela Conmebol ao Cerro Porteño por conta do racismo sofrido por Luighi no confronto entre as equipes na Libertadores sub-20. O clube paraguaio foi multado em US$ 50 mil (cerca de R$ 289 mil em conversão direta) e penalizado com portões fechados, medidas que, segundo o time alviverde, foram “extremamente brandas” e fazem a entidade ser “conivente” com as agressões.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, manifestou-se a favor da exclusão do Cerro Porteño da competição, sugestão corroborada pelo próprio jogador, que criticou as “cartinhas”, como chamadas por ele, somente repudiando o ocorrido e sem atitudes mais assertivas. A dirigente disse que levará o caso à Fifa, que já falou sobre o episódio através de publicação de seu presidente, Gianni Infantino.
POSIÇÃO DO PALMEIRAS
Em postagem no X (antigo Twitter), o Palmeiras reforçou sua posição a respeito das sanções aplicadas pela Conmebol ao clube paraguaio. “A Sociedade Esportiva Palmeiras discorda com veemência das punições extremamente brandas aplicadas pela CONMEBOL ao Cerro Porteño-PAR em razão dos ataques racistas sofridos por nossos atletas em jogo disputado pela Libertadores Sub-20, na quinta-feira (6), em Assunção, no Paraguai”.
“Com exceção da medida educativa adotada (campanha antirracista nas redes sociais do clube infrator), tratam-se de penas inócuas diante da gravidade dos fatos ocorridos e, portanto, insuficientes para combater os reiterados casos de discriminação racial no futebol sul-americano”, continuou a instituição alviverde, referindo-se à multa e punição com portões fechados.
Para o Palmeiras, as punições não servem para combater o racismo, mas mostra que as autoridades são “coniventes” com o crime “que vem se repetindo incessantemente, bem como a falência de um sistema penal incapaz de punir com o rigor necessário os crimes de racismo cometidos dentro de campo e nas “arquibancadas”.
A nota é finalizada com o clube confirmando que acionará as entidades máximas do futebol mundial e que levará o episódio às últimas instâncias. “Para que o futebol sul-americano possa, enfim, tornar-se um ambiente de tolerância zero ao racismo. As lágrimas do atacante Luighi não serão em vão”, concluiu o Palmeiras, lembrando da entrevista emocionada do jogador após a agressão.
CBF REPUDIA EM NOTA
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também divulgou uma nota oficial neste domingo para manifestar sua indignação com o caso. Segundo a nota da CBF, a punição aplicada à equipe sub-20 do Cerro Porteño não reflete a gravidade do ato racista e, ao contrário, “incentiva a prática de novos atos criminosos” devido à sua leniência.
A entidade brasileira argumenta que a punição, que provavelmente afetará apenas os jogos restantes do sub-20, “é insignificante” e não atende à necessidade de um posicionamento firme contra o racismo. “A decisão não combate com o rigor necessário a discriminação racial ocorrida, mas, lamentavelmente, incentiva a prática de novos atos criminosos”, afirmou.
A CBF não poupou críticas à Conmebol, que, segundo a entidade, não seguiu adequadamente o Protocolo Global Antirracismo da Fifa, que obriga as federações e confederações a tomarem medidas enérgicas contra casos de discriminação racial.
A nota destaca que a CBF continuará a adotar uma política de “tolerância zero” contra atos discriminatórios e que tomará todas as medidas cabíveis contra o descumprimento das normas internacionais, que incluem o protocolo da Fifa.
Presidente da OAB de Pernambucano, Ingrid Zanella – GUGA MATOS/ACERVO JC IMAGEM
Por JC
Nova diretoria foi eleita, democraticamente, com a maior votação na história. Ingrid Zanella é a primeira mulher a assumir a OAB-PE em mais de 90 anos
A posse festiva da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) acontece nesta segunda-feira (10). O evento celebrará a posse da primeira presidente mulher da OAB-PE, Ingrid Zanella, e de toda a diretoria à frente da seccional até 2027.
POSSE DA DIRETORIA
Na cerimônia, que será realizada às 18h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, também serão empossados a vice-presidente Schamkypou Bezerra; o secretário-geral, Max Maciel; o secretário-geral adjunto, Cláudio Ferreira; a tesoureira, Manoela Alves; o diretor de Interiorização, Darlyson Torres; a diretora de Comunicação, Luana Guarino; o diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e a diretora de apoio à Advocacia Pública, Fabiana Augusta.
A solenidade será marcada, ainda, pela posse das diretorias da Caixa de da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), capitaneada por Pedro Silveira, e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), comandada pelo diretor-geral, Carlos Barros; bem como o Conselho Seccional; a Ouvidoria; a Corregedoria Seccional; o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE; e a OAB Editora.
ELEIÇÃO HISTÓRICA
A nova diretoria da OAB-PE foi eleita, democraticamente, no dia 18 de novembro de 2024, com a maior votação na história da instituição em Pernambuco. Foram 11.441 votos. Liderada por Ingrid Zanella, a gestão tem como mote a valorização da classe e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana.
De forma pioneira, Ingrid é a primeira mulher a presidir a OAB-PE em mais de 90 anos de história. “Ao lado da diretoria da OAB Pernambuco, da Caixa de Assistência e da Escola Superior de Advocacia estamos fazendo história. Uma gestão inclusiva e participativa com o objetivo de estreitar os laços entre a OAB-PE e a sociedade pernambucana”, enfatizou a presidente.
Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, se filia ao PSDB, com o presidente estadual da sigla, Fred Loyo — Foto: Reprodução/Instagram
Segundo aliados, movimentação faz parte de uma estratégia para governadora entrar na base do governo Lula (PT) e, ao mesmo tempo, manter controle sobre a sigla tucana.
Às vésperas da filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, anunciou a troca do Cidadania pelo PSDB, antigo partido da gestora estadual.
A cerimônia de filiação foi realizada neste domingo (9), um dia antes de Raquel se filiar ao PSD. A movimentação, segundo aliados, faz parte de uma estratégia para entrar na base do governo Lula (PT) e, ao mesmo tempo, manter o controle sobre a legenda tucana.
O anúncio foi feito nas redes sociais. Em publicação postada no Instagram, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) disse que Priscila “escolheu se juntar ao time tucano para somar com o nosso partido e reforçar o projeto de apoio à governadora Raquel Lyra”.
A legenda informou, ainda, que, mesmo com a troca, o atual presidente da sigla no estado, Fred Loyo segue à frente do partido em Pernambuco. Ele foi eleito em novembro de 2023 e assumiu o diretório estadual no lugar de Raquel Lyra.
Filiada ao DEM desde o início da carreira política, Priscila Krause deixou a agremiação em 2021, depois que a legenda se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Desde então, ela permaneceu no Cidadania, sigla em que ficou por mais de três anos.
A filiação de Raquel Lyra ao PSD foi confirmada em fevereiro pela direção nacional do partido, presidido por Gilberto Kassab. A governadora, que já foi do PSB e fez parte do governo Eduardo Campos como secretária da Criança e da Juventude, estava no PSDB desde 2016 e presidiu o diretório estadual do partido até 2021.
A cerimônia de filiação de Raquel ao PSD está marcada para esta segunda-feira (10). Segundo aliados da governadora, a troca de legenda é uma maneira de ingressar na base de apoio do presidente Lula, a quem o PSDB faz oposição.
No entanto, de acordo com assessores da gestora, Raquel resistia a sair do partido para não ceder o controle da legenda ao grupo do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), seu desafeto político. A ida de Priscila para a agremiação seria, então, uma forma de resolver esse impasse.
Em 2024, a sigla tucana elegeu 32 prefeitos em Pernambuco e se tornou a legenda com o maior número de prefeituras. O PSB, partido do prefeito do Recife, João Campos, virtual adversário de Raquel no próximo ano, elegeu 31.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena realizado neste sábado (08). As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50.
A quina teve 42 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 57.145,35. Os 2.740 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.251,35,
O próximo sorteio será na terça-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Whindersson Nunes se internou no interior de São Paulo Foto: Reprodução/Instagram
Por Estadão Conteúdo
Esta não é a primeira vez que o humorista fala abertamente sobre depressão, interna-se por conta própria
O pai do humorista Whindersson Nunes, Hidelbrando Batista, voltou a falar sobre a internação do filho em uma clínica psiquiátrica. Em resposta a perguntas de seguidores, Hidelbrando afirmou que o comediante está “melhorando a cada dia”.
Ele também afirmou que ainda não conseguiu visitar Whindersson na clínica no interior de São Paulo. “São poucas visitas onde ele está. A pessoa que está cuidando dele está indo lá todo dia visitá-lo e passa as informações para nós”, disse.
Hidelbrando contou que deve visitar o filho em breve e que o humorista deve receber alta “logo”. “A minha vontade era trazê-lo para cá, para o interior, para ele passar um tempinho por aqui”, afirmou ele, que vive no Piauí.
Dias após o anúncio da decisão de Whindersson, o pai do humorista também comentou a internação. “Ele escolheu se cuidar, tratar a mente. Isso me deixa feliz. Já havia feito esse pedido a ele e a Deus. Sei que sairá bem e inspirado para voltar aos palcos, que é o que ele mais gosta de fazer”, declarou.
Whindersson decidiu se internar por conta própria para tratar da saúde mental no mês passado. Ele, que já havia se internado anteriormente, fala abertamente sobre sua luta contra a depressão.
segundo o Vaticano, o papa Francisco segue estável, com ligeiras melhoras graduais, apesar do quadro complexo
O Vaticano atualizou, na tarde deste domingo (9/3), o estado de saúde do papa Francisco. Segundo a Santa Sé, o pontífice segue estável, com ligeiras melhoras graduais. Apesar disso, o quadro segue complexo.
“A dieta prescrita pelos médicos continua, incluindo também alimentos sólidos. O quadro, no entanto, continua complexo, o que obriga os médicos a manterem prudentemente um prognóstico reservado”, diz o Vaticano.
O que é prognóstico reservado?
Segundo o Ministério da Saúde, o prognóstico é a previsão de como uma doença pode evoluir depois de ser diagnosticada.
Já o termo “prognóstico reservado” indica que o estado de saúde do paciente é grave e exige cuidados intensivos e especiais.
No entanto, a evolução do quadro ainda é incerta.
Saúde do papá Francisco
Internado desde 14 de fevereiro no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, para tratar uma bronquite, diagnosticada posteriormente como uma infecção do trato respiratório, a saúde do papa enfrenta altos e baixos.
O governador de Goiás Ronaldo Caiado e o cantor sertanejo Gusttavo Lima – (Instagram/Reprodução)
Cantor estará presente no lançamento da pré-candidatura do governador goiano em abril
O cantor Gusttavo Lima confirmou que vai participar do evento de lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), à Presidência da República. O ato, uma antecipação do mandatário para as eleições de 2026, está marcado para o dia 4 de abril, na capital baiana, Salvador. O anúncio foi feito por meio de nota divulgada pela Balada Eventos, empresa que gerencia a carreira artística do sertanejo. A filiação de Lima ao União Brasil, especulada nos últimos dias, contudo, foi descartada, ao menos neste momento.
Segundo a nota divulgada pela equipe do cantor, a participação de Gusttavo Lima no evento será “estritamente em apoio a Ronaldo Caiado (de quem é amigo pessoal), não existindo definições” sobre a filiação do artista no partido do governador.
“Reforçamos que Gusttavo Lima não tem partido, mas apoia o Governador do Estado de Goiás. Qualquer decisão por parte do cantor, somente será tomada em 2026”, conclui o texto.
Nos últimos dias, foi ventilada a informação de que o União Brasil tinha acordo para a filiação de Gusttavo Lima ainda neste ano.
Havia também a expectativa de que o anúncio desta entrada do cantor no partido fosse feito no evento preparado por Caiado para abril, o que não vai acontecer. Disposto a voltar a concorrer ao Palácio do Planalto depois de mais de 30 anos desde a primeira vez que se candidatou para o cargo, o governador de Goiás tenta fortalecer sua candidatura na legenda, em meio a resistências internas.
O Carnaval da Terra das Tradições reunindo milhares de foliões em cinco noites de muita animação. O evento trouxe do samba tradicional ao swing da Bahia, passando pelo frevo pernambucana, garantindo uma festa diversificada para os foliões.
Além da diversão, o Carnaval de Tabira também teve um impacto bastante positivo na economia local. Segundo a organização do evento, foram movimentados mais de R$ 5 milhões durante os dias de folia, impulsionando setores como comércio, alimentação e hospedagem.
O prefeito Flávio Marques comemorou o sucesso da festa, destacando a importância do evento para a cidade.
Com esse saldo positivo, o Carnaval de Tabira volta a figurar como uma das maiores festas da região, combinando tradição, cultura e desenvolvimento econômico.
Na noite desta quinta-feira (6), um grave acidente na PE-320, em Tabira, resultou na morte do jovem Leandro Soares, de 28 anos, residente no bairro João Cordeiro. Outra pessoa também ficou ferida, mas não corre risco de morte.
O acidente ocorreu na entrada do sítio Logradouro, na divisa entre Tabira e São José do Egito. De acordo com testemunhas, a colisão envolveu uma motocicleta e um caminhão modelo F4000, que estava parado na via.
Populares relataram que Leandro havia acabado de adquirir a moto, o que torna a tragédia ainda mais comovente.
Equipes de socorro foram acionadas rapidamente, mas o jovem não resistiu aos ferimentos. A pessoa ferida foi atendida e permanece em recuperação.
O acidente levanta novamente o alerta para os cuidados no trânsito e a importância da sinalização adequada, especialmente em áreas rurais e durante a noite. As autoridades devem investigar as circunstâncias do ocorrido.
A Polícia isolou a área chamou o IC-Instituto de Criminalística para fazer a perícia, posteriormente o corpo será levado para o IML-Instituto de Medicina Legal de Caruaru-PE.
A segunda vítima que foi socorrida para o Hospital Municipal de Tabira e seu estado de saúde é estável, o nome da segunda vítima não foi informado ao blog.
Medidas compõem a Ação de Qualificação Cadastral; cerca de 6,4 milhões de famílias serão comunicadas para atualizar dados no CadÚnico até fevereiro de 2026
Até fevereiro de 2026, cerca de 6,4 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devem atualizar seus dados no Cadastro Único. A medida é baseada na publicação da Lei nº 15.077/2024, que influenciou a Ação de Qualificação Cadastral 2025.
Além disso, a ação também é destinada aos cadastros com prazo de atualização mais aproximados aos estabelecidos na Lei nº 15.077/2024.
Comunicação escalonada às famílias
Com relação aos avisos de necessidade de atualização de dados, as mensagens estarão no ícone “envelope”, no aplicativo do Cadastro Único, no lado superior direito do aplicativo. Aqueles que recebem o Bolsa Família também serão comunicados nos aplicativos do programa e dos pagamentos, como o Caixa Tem. Mensagens também serão enviadas no extrato de pagamento do Bolsa Família.
Ao serem avisadas, as famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar os dados cadastrais.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não é necessário que as pessoas se dirijam imediatamente aos pontos de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo em vista que as famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral serão acionadas de forma escalonada.
De acordo com a Pasta, mensagens de voz também serão disponibilizadas na Central de Atendimento da CAIXA, para auxiliar na comunicação e na orientação às famílias. A medida não deve prejudicar outras formas de comunicação coordenadas pelo MDS.
Em relação às famílias compostas por apenas uma pessoa, seja para a inclusão ou para a atualização e manutenção de programas sociais, a entrevista para coleta de dados deverá ser feita no domicílio da pessoa.
Ação de Qualificação Cadastral
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Ação de Qualificação Cadastral é “a verificação sistemática e periódica da consistência das informações registradas na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”. O objetivo da iniciativa é desencadear medidas para o tratamento dos cenários identificados, “assegurando a qualidade dos registros, voltados a apoiar a focalização de diversas políticas públicas nos três níveis da federação”, disse a pasta em nota ao Brasil 61.
Em 2025, a Ação de Qualificação Cadastral é composta pela Averiguação Cadastral (AVE25) e pela Revisão Cadastral (REV25). Na primeira, estão incluídas as famílias com indício de inconsistência de composição familiar e, na segunda, aquelas que precisam atualizar o cadastro.
Em nota ao Brasil 61, o MDS afirmou que cabe aos municípios realizar os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral que compõem a Ação de Qualificação Cadastral. Segundo a Pasta, a medida segue o disposto nos normativos que regulam o Cadastro Único, como o Decreto n. 11.016/2022 e a Portaria n. 810/2022.
O MDS destacou que os municípios podem realizar o procedimento acessando a lista de famílias que precisam ter seus registros atualizados e procedendo às novas entrevistas necessárias para efetuar a atualização, conforme cronograma e critérios publicados pelo MDS.
Inclusive, desde 28 de fevereiro de 2025 os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos dados por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF).
A partir deste mês, após a implantação do Novo Sistema de Cadastro Único, as informações das famílias na Ação de Qualificação Cadastral 2025 serão disponibilizadas exclusivamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, para estados, municípios e Distrito Federal.
Procedimentos destinados aos gestores
Conforme a nota do MDS ao Brasil 61, para realizar as medidas na Ação de 2025, os gestores devem acessar a Instrução Normativa Conjunta nº 1 SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS, de 26 de fevereiro de 2025. Os anexos detalham os públicos, os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões nos programas sociais que integram a Ação.
“Com o intuito de facilitar o acesso à informação e o entendimento por parte dos/as gestores/as, MDS publicou ainda o Informe Cadastro Único nº 62, de 5 março de 2025. Outra importante fonte de conhecimentos e informações alimentada constantemente pelo MDS, por meio da SAGICAD, é o Portal de Capacitação do Cadastro Único, no qual os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal podem acessar materiais diversos, inclusive sobre a Ação de Qualificação Cadastral de 2025”, disse o MDS, em nota.
Famílias com CadÚnico no Brasil
Segundo dados disponíveis na plataforma Vis Data da Secretaria de avaliação, gestão da informação do MDS, no Brasil há 40.640.792 famílias inscritas no Cadastro Único. Os dados são os mais atuais, referentes a 02/2025.
Confira o número de famílias inscritas no CadÚnico no Brasil por UF:
A medida que se aproximam as Eleições 2026 aumenta a disputa entre os grupos da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual, Luciano Duque. A razão é simples: o deputado vem cobrando coerência da prefeita, desde a semana passada, quanto ao apoio aberto ao projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra.
Nesta quinta-feira (6) o Farol divulgou que Márcia teria sido convidada para o ato público, que acontece em Recife, na próxima segunda-feira (10), quando Raquel vai se filiar ao PSD. Apuramos que o grupo de Márcia ficou eufórico com o convite.
Também nesta quinta-feira, provocamos o deputado Luciano Duque sobre o assunto, que reagiu, mais uma vez; cobrando uma posição clara da petista. O deputado também foi convidado para o evento, mas classificou o gesto de Márcia como sendo “covardia”. Na opinião de Luciano, todos os deputados que têm o apoio de Márcia, já estão cravados com a pré-candidatura de João Campos.
“Waldemar Oliveira, Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro, que vai para o Republicanos, apoiam o nome de João Campos para o ano que vem. Você acha que a ‘máquina vai moer pra quem?”, questionou Duque, explicando:
“Ela (Márcia) não pode mais adiar este anúncio. O que Márcia vem oferecendo é dubiedade… covardia. A postura dela no partido (PT) não é igual ao do deputado João Paulo, na defesa do apoio a Raquel. Márcia é maior beneficiada da estrutura do governo e dos projetos. Agora, ela fica tercerizando a sua posição e age com sordidez. Politico tem que ter posição e lado. Sou Raquel e vou fazer a defesa do apoio no partido”, sentenciou.
Jair Bolsonaro de braços cruzados no dia 18 de janeiro de 2025 Foto: MATEUS BONOMI / Estadão
Do Estadão Conteúdo
Relator disse que Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação corre no STF
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que poderia decretar a prisão. A Justiça Militar divulgou a decisão nesta quinta-feira, 6.
No pedido, a defesa alegou que qualquer decisão judicial contra Bolsonaro deveria ser analisada pela Justiça Militar, já que os fatos apontados no inquérito da Polícia Federal estariam dentro da competência desse ramo do Judiciário.
O ministro relator Carlos Augusto Amaral Oliveira negou o pedido afirmando que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação corre no STF. Oliveira destacou ainda que os crimes investigados, incluindo os atos de 8 de janeiro e supostos atentados contra autoridades federais, não são de competência da Justiça Militar. O magistrado arquivou o pedido após classificá-lo como “manifestamente estranho à competência” do STM.
“Ainda que esses episódios pudessem, em tese, ser considerados crimes militares por extensão, com enfoque na recente alteração do art. 9º do CPM, por meio da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, não caberia a esta Corte a apreciação de habeas corpus em face de ato praticado ou consentido por ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja competência é daquele respectivo colegiado, conforme previsão contida no art. 102, alínea “d”, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Como o processo tramita no STF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi quem recebeu a denúncia. Os denunciados tiveram o prazo de 15 dias para enviarem resposta escrita à acusação formal para o ministro. O prazo de Bolsonaro termina nesta quinta-feira, 6.
Após receber as respostas, Moraes poderá liberar o caso para julgamento pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia, abrindo uma ação penal que tornaria Bolsonaro réu no processo. Caso a ação seja instaurada, ainda caberá recurso da decisão.
A defesa do ex-presidente rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Bolsonaro tem argumentado que o processo não deveria ser conduzido por Moraes e expressou seu desejo de ser julgado pelo plenário do STF. O ex-presidente tem apostado ainda na tese de que o caso deveria ser remetido à primeira instância, alegando que, após deixar a Presidência, não possui mais foro privilegiado
A decisão foi tomada no dia 19 de fevereiro pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso.
No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve Moraes como autoridade competente para conduzir o processo. A decisão foi tomada no dia 19 de fevereiro.
A informação foi divulgada nesta terça-feira por um veículo de comunicação especializado em assuntos militares. De acordo com a postagem, Joaquim Pedro de Morais Filho entrou com um agravo interno contra a decisão do próprio relator, que já havia negado um Habeas Corpus, que tinha como intuito garantir que Bolsonaro não fosse preso preventivamente no âmbito da investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2022.
A decisão do STM foi tomada diante de especulações sobre os preparativos das Forças Armadas para uma possível prisão do ex-presidente. Há informações de que haveria discussões internas sobre acomodações e procedimentos caso a prisão de Bolsonaro seja decretada.
Essa movimentação visa evitar surpresas nos desdobramentos da investigação. Bolsonaro tem intensificado a presença na mídia através de entrevistas a sites e influenciadores aliados. Ele fala sobre a possibilidade de deixar o país e atacando diretamente Alexandre de Moraes.
As atitudes geraram preocupação, especialmente após um incidente ocorrido no início do mês, quando um homem de 52 anos tentou invadir o prédio do STF, em Brasília, proferindo ameaças e ofensas contra ministros da Corte.
Com isso, foi solicitada à Justiça adoção de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a prisão preventiva ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ainda destacou que Eduardo Bolsonaro, mesmo nos Estados Unidos, segue incentivando sua base política no Brasil com discursos de tom golpista.
Recurso no STM
O recurso apresentado ao STM pedia que a Justiça Militar ficasse responsável por julgar o habeas corpus e suspendesse qualquer ordem de prisão preventiva contra Bolsonaro até uma decisão definitiva sobre o foro responsável pelo caso.
Se a solicitação não fosse aceita, a defesa solicitava que fosse instaurado um conflito de competência entre a Justiça Militar e o STF.
No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve sua decisão anterior, reforçando que a Justiça Militar não tem competência para analisar atos praticados ou consentidos por ministros do Supremo. A Procuradoria-Geral da Justiça Militar também se posicionou contra o recurso, destacando que a decisão deveria ser mantida integralmente.
Na prática, isso significa que o STM confirmou que cabe exclusivamente ao STF julgar Bolsonaro no contexto da suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, Alexandre de Moraes continua responsável pelo caso, sem qualquer interferência da Justiça Militar.
Padre Fábio de Melo grava DVD no Recife – Foto: Rafael Melo/Folha de Pernambuco
Por Daniel Medeiros
Religioso reuniu milhares de fiéis no Marco Zero, no Centro da Cidade, na noite desta quinta-feira (6)
Passada a folia do Carnaval, o palco montado no Marco Zero, Bairro do Recife, no Centro da Cidade, dá lugar ao sagrado.
O lugar foi escolhido pelo padre Fábio de Melo, de 53 anos, para a gravação de seu novo DVD, iniciada às 19h desta quinta-feira (6).
Recebido por uma multidão de fiéis, o sacerdote iniciou sua apresentação com “Clareou”, música originalmente gravada por Diogo Nogueira.
Em seguida, trouxe outros sambas com letras motivacionais, como “Tá Escrito”, antes de cantar canções religiosas, incluindo “Terra Seca” e “O Vendedor de Sonhos”.
Emocionado, ele também destacou a importância das dificuldades superadas. “Tudo o que estamos oferecendo a vocês é fruto das noites em que sofremos, das batalhas que travamos”, declarou.
Padre Fábio de Melo ressaltou que, de forma ingênua, muitos acreditam que a santidade seria a negação da nossa própria humanidade. “Deus não errou comigo e não errou com vocês. A nossa humanidade é repleta dor amor Dele”, disse.
Natural de Minas Gerais, o padre Fábio de Melo possui uma relação de carinho com o público pernambucano e com a Obra de Maria. A comunidade católica, que nasceu no Estado, é um dos apoiadores do evento, assim como a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado via Empetur.
Foi no show que celebrou os 35 anos da comunidade, aliás, que Fábio de Melo fez uma revelação ao público. Durante a apresentação na Arena Pernambuco, em janeiro deste ano, o padre falou com a multidão que o acompanhava sobre seu diagnóstico de depressão, doença que já havia enfrentado em 2020.
Segundo o religioso, a depressão foi superada mais uma vez e a gravação do DVD surge como uma forma de celebrar sua recuperação. Até mesmo a escolha da data, em pleno período de preparação para a Páscoa, carrega um significado importante.
Com produção da Farol Musical, o show realizado em meio à vivência da Quaresma traz o renascimento como tema. A escolha do Marco Zero, local que marca o “nascimento” da cidade do Recife, reforça simbolicamente a mensagem de vida e transformação pessoal pregada pelo padre.
Apesar de utilizar a mesma estrutura, pouco se viu do palco que há pouco dias ferveu com o Carnaval. Iluminação e programação visual próprias, diferenciando o projeto da estética abraçada nos dias de folia.
“Recife acolhe o padre Fábio de Melo com o coração aberto. Ele vem aqui para cantar suas canções que falam da dor da humanidade e, ao mesmo tempo, da alegria da ressurreição. E é isso que significa a Quaresma. A vida é essa mistura bonita de dor e pranto, mas também de riso e esperança”, pontuou dom Paulo Jackson, Arcebispo de Olinda e Recife, que marcou presença na gravação.
A homologação dos resultados do Concurso Nacional Unificado sai nesta sexta-feira (7). Isso para os cargos que não exigem curso de formação. A lista será publicada no Diário Oficial da União, portanto, fique atento. São 4335 pessoas aprovadas em cargos sem curso de formação. Agora é esperar a convocação, que será feita pelos órgãos entre o final de abril e começo de maio.
Na última quarta-feira, o Ministério da Gestão atualizou o resultado final do concurso levando em conta as desistências para os cursos de formação. Para esses candidatos, o próximo passo é fazer a matrícula na instituição que está organizando o curso. No caso da Enap, ela deve ser feita pelo próprio site, no enap.gov.br, a partir de segunda-feira, dia 10 até o dia 18. Nos cursos organizados pelo Cebraspe, as datas variam de acordo com o cargo. É preciso conferir no site cebraspe.org.br/concursos.
Detalhe importante: Quem não confirmar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo.
As informações completas estão sempre na página do candidato ou no site do Ministério da Gestão. É o gov.br/gestao. E para reforçar, os sites para matrícula nos cursos de formação são enap.gov.br ou cebraspe.gov.br/concursos. Só confira antes, qual é a instituição responsável pelo seu.
POR PRISCILLA MAZENOTTI – REPÓRTER DA RÁDIO NACIONAL
Advogados propõe que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já negou um primeiro pedido por mais prazo. Os advogados pediram uma nova reconsideração ou que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Corte, a data final para a apresentação da defesa por Braga Netto termina nesta sexta-feira (7). O novo pedido por mais tempo foi protocolado na noite de quarta-feira (5).
Braga Netto foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Pela acusação, os envolvidos participaram do planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
Moraes aplicou ao caso o prazo previsto no regimento interno do Supremo, de 15 dias para a apresentação de defesa contra denúncia criminal. A defesa de Braga Netto, contudo, argumenta que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão de prazo em dobro.
Entre outros argumentos, a defesa alega não haver tempo suficiente para se examinar as centenas de milhares de elementos de prova e documentos que serviram de base para a denúncia. Em um dos HD recebidos, por exemplo, haveria 390 gigabytes de dados e mais de 110 mil arquivos.
Outro argumento dos advogados é o de que Braga Netto teria o direito de apresentar defesa somente depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Esse pedido tem como base o artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, segundo o qual o delatado deve ter o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases do processo”.
Ao negar o prazo em dobro, no primeiro pedido, Moraes afirmou que “não há previsão legal” para manifestação após o delator, pois a garantia dada pela lei se aplicaria somente após eventual abertura de ação penal, ou seja, após a aceitação ou não da denúncia.
Para os advogados, a interpretação restritiva do termo “processo”, constante na lei, viola o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eles apresentaram precedente do próprio Moraes que, no entendimento da defesa, autorizaria a manifestação do acusado somente após o delator.
Acesso às provas
Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua também alegam não terem acesso à íntegra das provas que embasaram a denúncia.Segundo eles, o material entregue a eles não seria o mesmo entregue a outra defesa, tendo mais de 1 mil arquivos a menos.
A defesa também afirma que processos físicos, ainda não digitalizados, e que foram indicados pela PGR como subsídios para a denúncia, não teriam sido disponibilizados.
Em uma primeira oportunidade, as alegações foram rebatidas por Moraes, que negou qualquer impedimento no acesso integral às provas. “Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.
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