Injeção semestral contra HIV será testada pela Fiocruz em sete cidades brasileiras

ESTUDO

Injeção semestral contra HIV será testada pela Fiocruz em sete cidades brasileiras/Ihsaan Haffejee / AFP
Injeção semestral contra HIV será testada pela Fiocruz em sete cidades brasileiras/Ihsaan Haffejee / AFP

O medicamento é disponibilizado nas formas injetável (que será usada nos estudos) e em comprimidos

@Estadão Conteúdo

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conduzirá um estudo com o lenacapavir, novo medicamento de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), em sete cidades brasileiras: Campinas, Florianópolis, Manaus, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O objetivo é que os resultados respaldem a avaliação para incorporar o remédio ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 12 de janeiro, o medicamento é disponibilizado nas formas injetável (que será usada nos estudos) e em comprimidos. A droga atua em diversas etapas do ciclo replicativo do HIV, daí seu potencial preventivo.

Intitulado ImPrEP LEN Brasil, o estudo é voltado para homens gays e bissexuais, pessoas não binárias designadas biologicamente do sexo masculino e pessoas transgênero, com idade entre 16 e 30 anos.

As doses foram disponibilizadas pela Gilead Sciences, farmacêutica responsável pelo medicamento, e o início das aplicações depende da chegada ao Brasil de agulhas específicas para a administração do fármaco.

Vendido sob o nome comercial Sunlenca, o lenacapavir integra uma classe de antirretrovirais considerada inovadora. O medicamento é indicado a pessoas a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilos, e que apresentem teste negativo para HIV antes do início do tratamento.

Custo é barreira

Apesar do potencial preventivo, o lenacapavir tem preço elevado, o que pode representar um obstáculo ao acesso. Estudo publicado na revista The Lancet estima que o custo real de produção poderia variar entre US$ 25 e US$ 46 por pessoa ao ano, enquanto o preço anual do tratamento nos Estados Unidos pode ultrapassar US$ 28 mil por paciente (cerca de R$ 150.640, na cotação atual).

Segundo a Anvisa, o medicamento ainda passará pela definição de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A eventual oferta pelo SUS depende de avaliação e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), além de aprovação do Ministério da Saúde.

Questionada sobre a previsão de preços para o Brasil, a Gilead Sciences informou ao Estadão que o valor comercial do medicamento ainda não foi definido e que comparações com preços praticados em outros países não refletem o processo brasileiro.

Sobre a expectativa de incorporação ao SUS, a farmacêutica afirmou que os processos seguem fluxos e prazos próprios, motivo pelo qual não há estimativa de data para uma eventual inclusão no sistema público de saúde.

Após denúncia contra empresa de ônibus irregular do pai de Raquel Lyra, pedido de impeachment é protocolado na Alepe

POLÍTICA

Governadora Raquel Lyra/Rafael Vieira/DP Foto
Governadora Raquel Lyra/Rafael Vieira/DP Foto

A solicitação é do deputado Romero Albuquerque (União), aliado do prefeito do Recife, João campos (PSD)

@Diario de Pernambuco

Por meio de nota, a Alepe informou que a Presidência recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra. Solicitação tem relação com denúncias de irregularidades na Logo Caruaruense, que vai encerrar operações

Foto: Reprodução

O caso das irregularidades envolvendo a Logo Caruaruense, empresa de ônibus intermunicipais pertencente ao pai da governadora Raquel Lyra (PSD), chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

Nesta segunda (19), um pedido de impeachment da governadora foi enviado para o Legislativo estadual.
A solicitação é do deputado Romero Albuquerque (União), aliado do prefeito do Recife, João campos (PSD). Agora, assa solicitação seguira um rito específico e deve passar pela Presidência da Casa.

O presidente da Alpe, deputado Álvaro Porto (PSD), um dos principais opositores do governo, será o responsável pela avaliação do pedido.

O que diz a Alepe

Por meio de nota, a Alepe informou que a Presidência recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil).

Ainda segundo a nota, o presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), disse que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada dos trabalhos legislativos, conforme o calendário oficial da Casa.

A tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo.

O que aconteceu

Na sexta (16), a governadora informou que a Logo caruaruense, comandada pelo pai dela, o e-governador João Lyra Neto, vai entregar as linhas que são operadas atualmente pela empresa.

O comunicado foi feito à Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (ETI).

Até o fim desta semana, a EPTI deve informar quais empresas vão passar a operar essas linhas que serão entregues pela Logo Caruaruense, que confirmou o encerramento das atividades até o fim de janeiro.
Segundo relatório da EPTI, ônibus da empresa estava circulando sem pagamento de taxas e vistorias obrigatórios, desde 2021.

João Campos

No dia 6 deste mês, o prefeito do Recife João Campos (PSD) virou alvo de um pedido de impeachment. A solicitação foi protocolada pelo vereador Eduardo Moura (Novo).O caso surgiu a partir do episódio envolvendo a modificação do resultado de um concurso público para procurador municipal.Na mudança, a vaga ficou com o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

No certame, um advogado aprovado nas vagas para pessoas com deficiência (PCD) deixou de ser nomeado e, no lugar dele, foi aprovada outra pessoa, que fez a seleção sem optar pelas vagas afirmativas, mas pediu para ser reinserido no concurso após receber, dois anos depois da inscrição, diagnóstico de autismo.Em seguida, o prefeito chamou de “oportunismo político” o pedido de Impeachment protocolado pela oposição , sob as acusações de crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa após a decisão polêmica, já recuada, que alterou o resultado de um concurso público.

“Chega ano eleitoral, nossos nomes aparecem de forma importante nas pesquisas, e algumas pessoas acham que é o jogo do vale-tudo. Não é assim. Vou tratar tudo com seriedade e com respeito. O povo do Recife me conhece e sabe”, disse o prefeito, reconhecendo sua projeção como candidato ao governo de Pernambuco nas eleições deste ano.

“A eleição vai acontecer no tempo certo”, diz Raquel Lyra ao criticar fake news

POLÍTICA

Governadora Raquel Lyra garantiu que não perderá tempo com informações falsas nas redes sociais
Governadora Raquel Lyra garantiu que não perderá tempo com informações falsas nas redes sociais – Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

Em discurso para policiais, governadora afirma que não perderá tempo com notícias inverídicas

@Por Anthony Santana

A nove meses da eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado para a oposição e mostrou estar atenta às informações falsas compartilhadas nas redes sociais.

Ao discursar em evento da Polícia Militar, na Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife, nesta segunda-feira (19), Raquel Lyra se referiu diretamente a perfis da rede social Instagram e pediu aos profissionais que busquem informações no lugar correto.

“Nesse tempo que a gente vive agora, muitas fake news vão aparecer, muitas notícias inverídicas em páginas de Instagram. O que a gente precisa ter é discernimento, buscar as informações no lugar certo, com os nossos superiores”, aconselhou.

A gestora ainda garantiu que não vai dar atenção ao que for difundido de forma mentirosa nas redes sociais e pediu foco à equipe de governo.

“A eleição vai acontecer no tempo certo. Tem um processo eleitoral que vai acontecer. Isso que é a beleza da democracia. Colocar o povo para escolher os seus governantes. Mas a gente não vai estar perdendo tempo com aquilo que não é prioridade para nós”, cravou.

Mais de 108 mil pernambucanos tiraram o 1º título de eleitor em 2025

TRE

Título de eleitor digital, e-Título
Título de eleitor digital, e-Título – Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Pernambuco encerrou o ano com 7.085.217 eleitores aptos para votar

A cidadã ou o cidadão que pretende participar das Eleições de 2026, mas ainda não tirou o título, tem até 6 de maio para fazer o alistamento eleitoral. Somente em 2025, 108.422 pernambucanos realizaram esse procedimento, que corresponde à emissão do primeiro título. Com isso, o estado fechou o ano com um eleitorado total de 7.085.217, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de solicitações, a maioria ficou concentrada entre os jovens de 16 a 18 anos, que somaram 66.822, o equivalente a 61,63%. O alistamento eleitoral é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo para as pessoas analfabetas, as maiores de 70 anos e as que têm 16 ou 17 anos de idade.

Passo a passo

Para tirar o título, o futuro eleitor ou eleitora consegue dar entrada na solicitação sem precisar sair de casa, acessando o Autoatendimento Eleitoral na internet. Na página inicial, clique em “Título Eleitoral” e depois vá em “1. Tire seu título eleitoral”. Em seguida, informe seus dados, anexe sua foto e os documentos solicitados no formulário.

Ao final, anote o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Com ele, será possível acompanhar pela internet o status do pedido na guia “Acompanhar Requerimento”. A Justiça Eleitoral dará um prazo de 30 dias para que o eleitor se dirija a um posto ou cartório para fazer o cadastramento biométrico (coleta de digitais, assinatura e foto).

A coleta dos dados biométricos apenas é realizada presencialmente mediante agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Clique aqui e escolha o posto de atendimento mais perto, no dia e horário de sua preferência. É preciso destacar que, caso a coleta biométrica não seja feita no prazo estabelecido, a solicitação será cancelada e o título não poderá ser emitido.

Atente-se ao prazo

Os serviços eleitorais de alistamento, revisão de dados, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral devem ser solicitados antes do dia 6 de maio. A partir desta data, o cadastro eleitoral será fechado para a preparação das Eleições 2026 e não será mais aceito nenhum pedido de inscrição ou revisão eleitoral,  conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Com informações do site do TRE-PE*

Categorias TRE

Sistema do INSS ficará indisponível a partir de 27 de janeiro

INSS

Fachada do prédio administração central INSS
Fachada do prédio administração central INSS – Foto: Rafael Carvalho

Órgão anuncia pausa para modernizar atendimento; confira como antecipar seu agendamento

@Portal Folha de Pernambuco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que as agências físicas e os sistemas digitais do órgão passarão por uma paralisação temporária em janeiro. A medida tem como objetivo a modernização do atendimento prestado à população.

De acordo com o comunicado emitido pelo INSS, as agências estarão fechadas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. Já os serviços digitais ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.

Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS confirmou que realizará atendimentos extras nos finais de semana. O objetivo é antecipar as demandas agendadas para o período de suspensão e compensar a falta do serviço. O plantão irá ocorrer nos dias 17,18, 24 e 25 de janeiro.

Historicamente, o INSS utiliza o primeiro mês do ano para realizar ajustes estruturais em seus servidores. As manutenções são fundamentais para suportar o aumento de acessos que ocorre após o reajuste anual do salário mínimo, diminuindo o risco do sistema apresentar lentidão ou ficar fora do ar durante a liberação dos novos extratos de pagamento.

Porto de Galinhas: barraca onde turistas foram agredidos recebe multa de R$ 12 mil do Procon-PE

PERNAMBUCO

Comerciantes de Porto de Galinhas durante recente fiscalização na faixa de areia
Comerciantes de Porto de Galinhas durante recente fiscalização na faixa de areia – Foto: Leandro de Santana/ Folha de Pernambuco

A Barraca da Maura já havia sido interditada durante a apuração dos fatos. A responsável pelo local ainda pode apresentar defesa administrativa

@Portal Folha de Pernambuco

A Barraca da Maura, em Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi multada no valor de R$ 12 mil por causa do episódio envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso e comerciantes do local em dezembro de 2025.

Procon-PE aplicou a penalidade ao estabelecimento depois de operação de fiscalização batizada de Consumo Livre, que passou por 45 barracas da orla para identificar possíveis irregularidades.

A ação aconteceu em parceria a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e da Lei Estadual nº 16.559/2019, além da prevenção de práticas abusivas.

A multa à Barraca da Maura foi formalizada por meio de Auto de Infração, lavrado pelo Procon-PE e encaminhado à responsável pelo estabelecimento.

No local, foi constatada violação às normas do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Estadual nº 16.559/2019, evidenciada por violação aos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral.

O estabelecimento já havia sido interditado durante uma semana por determinação do município. A fornecedora ainda poderá apresentar defesa administrativa, no prazo legal, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme as regras do processo administrativo sancionador do órgão de defesa do consumidor.

A Operação Consumo Livre irá acontecer durante todo o mês de janeiro nas principais praias de Pernambuco, com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor, à transparência na oferta de produtos e serviços e ao combate a práticas abusivas no litoral do estado.

Relembre o caso 
episódio violento aconteceu no dia 27 de dezembro de 2025, depois que Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta, que vieram do Mato Grosso passar o fim de ano em Pernambuco, foram agredidos após divergências com os comerciantes em relação à cobrança pelos serviços ofertados na barraca.

Agressões físicas e verbais contra o casal foram registradas em vídeos que circularam amplamente pelas redes sociais.

Após o ocorrido, a Prefeitura de Ipojuca interditou o estabelecimento durante uma semana e determinou o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as apurações seguem em andamento pelos órgãos competentes.

Trump convida Lula para Conselho de Paz para Faixa de Gaza

MUNDO 

E-mails de Epstein sugerem que Trump sabia “sobre as garotas” vítimas de tráfico sexual. (Foto: ANNA MONEYMAKER / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / GETTY IMAGES VIA AFP)

A carta de Trump chegou para Lula na sexta (16) via Embaixada brasileira em Washington

@Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou o governo do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar o “Conselho de Paz”, organismo internacional proposto pelo governo americano para discutir uma saída política para o conflito na Faixa de Gaza.

A carta chegou para Lula nesta sexta (16) via Embaixada brasileira em Washington. A informação foi noticiada pelo ICL Notícias e confirmada pela reportagem. Ainda não há informações se o presidente brasileiro aceitará o convite.

O anúncio da criação do conselho foi feito por Trump nesta quinta-feira, 15, como um elemento chave da fase dois de um plano apoiado por Washington para pôr fim à guerra no território palestino.

“É para mim uma grande honra anunciar que O CONSELHO DE PAZ FOI FORMADO”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social, e adicionou que os membros do órgão serão anunciados “em breve”.

A Casa Branca anunciou ontem a composição do conselho executivo do organismo, que será presidido por Trump e contará com o secretário de Estado Marco Rubio, o enviado especial para o Oriente Médio Steve Witkoff, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, o genro de Trump Jared Kushner, o presidente do Banco Mundial Ajay Banga, o diretor-executivo da Apollo Global Management Marc Rowan e o vice-conselheiro de segurança nacional dos EUA Robert Gabriel.

O diplomata búlgaro Nickolay Mladenov, ex-alto funcionário das Nações Unidas, atuará como Alto Representante para Gaza. Os detalhes operacionais e o alcance efetivo da atuação do conselho ainda deverão ser definidos, segundo informou a Casa Branca.

Trump também convidou a Argentina para integrar como membro fundador o “Conselho da Paz”. O convite foi confirmado pelo presidente argentino, Javier Milei, que divulgou neste sábado, 17, em suas redes sociais a carta enviada por Trump com o convite formal.

Na mensagem, Trump afirmou que a iniciativa baseia-se em um plano de 20 pontos para a região e prevê a criação de um novo organismo internacional com funções ampliadas. “No centro do plano está o Conselho da Paz, que será estabelecido como uma nova organização internacional e uma administração de governo de transição”, escreveu o presidente americano.

Trump destacou que o grupo reunirá países dispostos a assumir a responsabilidade de construir uma “paz duradoura” e que cada integrante poderá designar um representante para participar das reuniões.

Milei agradeceu o convite e sinalizou convergência com a proposta americana. “É uma honra para nós fazer parte de uma organização criada para promover uma paz duradoura em regiões afetadas por conflitos, começando pela Faixa de Gaza”, escreveu o presidente argentino em publicação na rede social X.

“A Argentina sempre estará ao lado das nações que combatem o terrorismo, defendem a vida, a propriedade e promovem a paz e a liberdade”, acrescentou.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, também publicou em rede social sobre o convite. “Aceitamos com orgulho a responsabilidade de trabalhar ao lado dos Estados Unidos por uma paz duradoura para todos”, disse, também ao publicar a carta de Trump.

SUS vai vacinar profissionais de saúde contra dengue em fevereiro

SAÚDE 

© WALTERSON ROSA/MS

Vacina será a de dose única desenvolvida pelo Instituto Butantan

Da Agência Brasil 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (18) que cerca de 1,1 milhão de profissionais que atuam na atenção primária à saúde de todo o país poderão ser imunizados, a partir de 9 de fevereiro, com a vacina Butantan-DV, com tecnologia 100% nacional, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O imunizante contra a arbovirose é o primeiro de dose única do mundo.

“São aqueles profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, que visitam as famílias, são os primeiros profissionais a receber quem tem sinal e sintoma de dengue”, anunciou o ministro da Saúde.

“Os primeiros cuidados são feitos pelos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais e equipes multifuncionais que estão cadastrados nas unidades básicas de saúde”, complementou.

O ministro explicou que a vacinação deste público será possível com a chegada de mais doses da Butantan-DV. O Instituto Butantan deve produzir e entregar até 31 de janeiro cerca de 1,1 milhão de doses adicionais desta vacina nacional contra a dengue, para garantir a imunização dos profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os anticorpos da Butantan-DV oferecem proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74% da vacina brasileira, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Produção de mais doses

O governo federal quer ampliar gradualmente a vacinação em dose única para todo o país, para pessoas de 15 a 59 anos, o que depende da disponibilidade de novas unidades da vacina Butantan-DV, que foram encomendadas no mês passado pelo Ministério da Saúde.

Para acelerar a fabricação em larga escala do imunizante, o ministro divulgou que o Instituto Butantan firmou uma parceria de transferência de tecnologia à empresa WuXi Vaccines, da China.

Com a parceria, a expectativa do Ministério da Saúde é que a produção chinesa da vacina com tecnologia brasileira seja ampliada em até 30 vezes.

“Eles [diretores da WuXi Vaccines] se comprometeram com um cronograma de produção e de entrega. Nossa expectativa é de termos, neste ano ainda, em torno de 25 a 30 milhões de doses [da vacina Butantan-DV]”, estimou o ministro da Saúde.

O titular da pasta prevê que à medida que cheguem as novas doses importadas, o próximo passo do governo brasileiro será realizar a vacinação nacional do público de 15 a 59 anos, começando pela população mais velha (59 anos) e avançando até o público mais jovem (15 anos).

“Na medida que a gente começa a ter uma grande produção, isso vai entrar no calendário oficial [de vacinação] de forma permanente”, projeta o ministro.

Para acompanhar a produção das doses da vacina desenvolvida pelo Butantã, em março deste ano, técnicos do Ministério da Saúde devem viajar à China. “A gente quer ver essas doses de vacinas o mais rápido possível aqui do Brasil”.

Alexandre Padilha explicou também que o Instituto Butantan já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer a avaliação da vacina Butantan-DV no público com mais de 60 anos e já começou o recrutamento de voluntários deste público.

“Nós estamos otimistas que também seja uma vacina segura para quem tem mais de 60 anos de idade, o que vai ser muito importante para o combate à dengue”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Vacina contra a dengue de dose única, desenvolvida pelo Instituto Butantan. Foto: Walterson Rosa/MS

A declaração foi dada pelo ministro em Botucatu (SP), no início da campanha de vacinação em massa da população de 15 a 59 anos deste município. A iniciativa piloto ocorre também nas cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), desde o último sábado (17). O objetivo é avaliar o impacto da imunização com o novo imunizante.

“Não tenho dúvida nenhuma que essa vacina 100% do Butantan pode ser uma grande arma internacional para combater a dengue em outros países no mundo”, disse Alexandre Padilha.

QDenga em todo o país

Para o público de 10 a 14 anos, o SUS oferece gratuitamente o imunizante internacional QDenga, com esquema vacinal de duas doses.

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde.

Neste domingo (18), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou a ampliação para todo o país da aplicação da vacina japonesa para esta mesma faixa etária. A expansão ocorre a partir da aquisição de mais estoques da farmacêutica japonesa Takeda.

“A gente comprou 9 milhões de doses, para 2026; mais 9 milhões de doses, para 2027. Ao todo 18 milhões [de doses]. O que permite que a gente possa distribuí-la em todos os municípios brasileiros.”

Aprovada em 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a QDenga foi inicialmente disponibilizada em 2024 às crianças e adolescentes de 2,1 mil municípios considerados prioritários pelo governo do Brasil.

Com o aumento dos estoques, a vacinação da QDenga será feita em unidades básicas de saúde (UBS) do SUS dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, exclusivamente ao público de 10 a 14 anos.

O ministro contabiliza que foram distribuídos e aplicados no Brasil, em 2024 e 2025, cerca de 10 milhões de doses da QDenga para o público infanto-juvenil.

Pernambuco: Justiça condena homem a 2 anos e 11 meses por crime de racismo em posts no Facebook

RACISMO

Justiça Federal de Pernambuco – Foto: Justiça Federal de Pernambuco

Segundo a decisão, o réu utilizou expressões como “bando de burros”, “escórias da nação brasileira” e “nojo dessa corja” ao se referir a nordestinos

Por Estadão Conteúdo

A Justiça Federal de Pernambuco condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo, em razão de publicações discriminatórias contra nordestinos feitas em 2018 em um grupo do Facebook destinado a vendas e trocas online em Garanhuns (PE).

A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 23ª Vara Federal, e reconheceu que as ofensas configuram discriminação coletiva por procedência nacional.

Segundo a decisão, o réu utilizou expressões como “bando de burros”, “escórias da nação brasileira” e “nojo dessa corja” ao se referir a nordestinos. Ainda de acordo com a sentença, a discriminação foi motivada por questões político-eleitorais.

As mensagens foram publicadas em um grupo público da rede social, o que caracterizou o uso de meio de comunicação social, agravando a conduta.

A defesa alegou prescrição porque as ofensas foram publicadas em 2018, antes da lei que passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo, e que o tornou imprescritível, em 2023.

O juiz, porém, rejeitou esse argumento ao afirmar que, mesmo adotando essa interpretação, o prazo para o Estado perder o direito de punir seria de oito anos, período que ainda não havia se encerrado quando a denúncia foi apresentada. Por isso, o magistrado concluiu que o processo poderia seguir normalmente.

Por preencher os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, em entidade voltada à promoção da igualdade racial ou dos direitos humanos, e prestação pecuniária proporcional ao tempo da condenação.

Além disso, o juiz condenou o réu ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado a uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos que atue no combate à discriminação. O homem também deverá pagar uma multa fixada em 20 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente.

Durante o processo, o réu confessou a autoria das publicações e afirmou estar arrependido. Um acordo de não persecução penal chegou a ser firmado anteriormente, mas foi rescindido por descumprimento das condições estabelecidas.

Candidatos a cotas no CNU têm até esta segunda para recorrer de resultado

CNU 2

CNU: candidatos a cotas têm até segunda para recorrer de resultado
CNU: candidatos a cotas têm até segunda para recorrer de resultado – Tomaz Silva/Agência Brasil

Requerimento deve ser feito na área do candidato no portal da FGV

Por Agência Brasil

Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não concordam com o resultado preliminar dos procedimentos de autodeclaração para vagas reservadas podem recorrer e solicitar a revisão até esta segunda-feira (19).

O requerimento de nova análise do resultado por candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência deve ser feito na área do candidato no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A autenticação deve ser feita com a conta da plataforma Gov.br do candidato. Em seguida, o interessado deve acessar o menu “interposição de recursos”.

Estes recursos interpostos serão analisados por comissão recursal, designada pela FGV e composta por integrantes diferentes dos membros da primeira comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

Ao todo, 35% das vagas do concurso são destinadas a ações afirmativas, sendo 25% para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência, 3% para pessoas indígenas e 2% para pessoas quilombolas.

A divulgação do resultado do definitivo do procedimento de confirmação/verificação da autodeclaração para concorrer às vagas reservadas será em 18 de fevereiro.

Na quinta-feira (15), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional da Administração Pública (Enap) divulgaram, os resultados preliminares da avaliação da autodeclaração prestada no momento da inscrição no certame por pessoas negras, pessoas indígenas, quilombolas e com deficiência.

Reserva de vagas
Conforme as regras do edital do chamado Enem dos Concursos, uma mesma pessoa candidata pôde concorrer simultaneamente em diferentes modalidades de cotas.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontou que 15.903 candidatos que foram aprovados na primeira fase (provas objetivas) do concurso público realizaram essa etapa de verificação da autodeclaração.

O modelo garante que a vaga reservada seja ocupada por quem realmente se enquadra nos critérios legais, com o objetivo de evitar fraudes e para assegurar a análise justa de cada candidatura.

Ao todo, foram realizados 14.659 procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas negras, na mesma cidade escolhida pelo candidato para a realização das provas. Cada candidatura foi analisada por uma comissão composta por cinco integrantes.

No caso das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas, o procedimento de verificação complementar ocorreu por meio de envio eletrônico da documentação pelo portal da FGV. A análise da FGV foi feita por comissões compostas majoritariamente por integrantes desses povos e comunidades.

Ao todo, 634 candidaturas indígenas passaram por análise. E outras 616 candidaturas de pessoas quilombolas também foram analisadas.

A FGV também contabiliza 4.201 candidaturas de pessoas com deficiência (PCD). A avaliação da declaração de deficiência no CNU 2025 não ocorreu em um consultório físico, mas em formato virtual, por telemedicina, conduzida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por três especialistas de diferentes áreas, sendo pelo menos um deles médico.

O MGI aponta que o CNU 2025 é o primeiro concurso público federal a aplicar integralmente a nova Lei de Cotas (Lei nº 15.142/2025), que ampliou e qualificou as políticas de inclusão no acesso ao serviço público.

Agenda do concurso

Confira abaixo o cronograma com as próximas etapas do CNU 2025:

  • período de recursos – avaliação da autodeclaração e caracterização da deficiência: 16 a 19 de janeiro;
  • divulgação da nota preliminar da prova discursiva e disponibilização do espelho de correção: 23 de janeiro;
  • interposição de pedidos de revisão das notas da prova discursiva: 26 e 27 de janeiro;
  • resultado dos pedidos de revisão das notas de títulos + resultado definitivo da verificação documental e caracterização da deficiência: 18 de fevereiro;
  • divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da Prova Discursiva e resultado definitivo da Prova Discursiva: 18 de fevereiro;
  • previsão de divulgação das listas de classificação (vagas imediatas e lista de espera) – após Fases I a IV: 20 de fevereiro;
  • 1ª convocação para confirmação de interesse: 20 de fevereiro;
  • período da 1ª confirmação de interesse: 21 a 23 de fevereiro;
  • previsão das listas pós-1ª confirmação de interesse: 27 de fevereiro;
  • 2ª convocação para confirmação de interesse: 27 de fevereiro;
  • período da 2ª confirmação de interesse: 28 de fevereiro a 02 de março;
  • previsão das listas pós-2ª confirmação de interesse: 06 de março;
  • 3ª convocação para confirmação de interesse: 06 de março;
  • período da 3ª confirmação de interesse: 07 a 09 de março;
  • previsão das listas pós-3ª confirmação de interesse: 16 de março;
  • início das convocações para nomeação e, quando couber, de investigação social e funcional / defesa de memorial e prova oral / curso ou programa de formação: 16 de março;
  • prazo para envio da documentação – defesa de memorial e prova oral:  6 a 10 de abril.

CNU 2025
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas, distribuídas em 32 órgãos federais, sendo 3.144 para nível superior e 508 para nível intermediário.

Deste total, 2.480 vagas serão para preenchimento imediato e as outras 1.172 vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados. O CNU 2025 registrou 761.528 inscrições confirmadas.

Os cargos foram agrupados em nove blocos temáticos. Desta vez, as provas do certame foram aplicadas em dois dias. Somente os candidatos habilitados na primeira fase (provas objetivas) foram convocados para a segunda etapa do concurso (provas discursivas), em 7 de dezembro passado.

Categorias CNU

Caminhão carregado com arroz tomba no km 44 da BR-116, e rodovia tem faixa interditada

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Caminhão tombou no km 44 da BR-116, em Salgueiro
Caminhão tombou no km 44 da BR-116, em Salgueiro – Foto: PRF/Divulgação

Segundo o motorista, ele precisou puxar o veículo para não colidir de frente com carro que realizava ultrapassagem pela contramão em Salgueiro no Sertão de Pernambuco

@Folha de Pernambuco

Um caminhão carregado com arroz tombou no km 44 da BR-116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, por volta das 6h15 deste domingo (18).

De acordo com o motorista, ele teria perdido o controle do veículo quando puxou o caminhão para não bater de frente com um carro que realizava ultrapassagem pela contramão.

BR-116 teve faixa interdita em Salgueiro por causa do acidente
BR-116 teve faixa interdita em Salgueiro por causa do acidente | Foto: PRF/Divulgação

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem realizou teste do bafômetro, e o resultado foi normal. Ninguém ficou ferido.

A faixa da rodovia sentido Trevo do Ibó/Salgueiro está interditada.

Lula critica ações dos EUA na Venezuela e defende multilateralismo

INTERNACIONAL

Brasília (DF), 07/01/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia para anúncio da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS e assinatura de contrato de empréstimo com o Banco do BRICS (NDB) para a implantação do primeiro hospital inteligente do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia para anúncio da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS e assinatura de contrato de empréstimo com o Banco do BRICS (NDB) para a implantação do primeiro hospital inteligente do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Afirmações estão no jornal The New York Times deste domingo

@Agência Brasil

Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura” do presidente do país, ocorridos no início de janeiro, representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.

No texto, Lula critica o que classifica como ataques recorrentes de grandes potências à autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Conselho de Segurança. Segundo o presidente, “quando o uso da força para resolver disputas deixa de ser exceção e passa a ser regra, a paz, a segurança e a estabilidade globais ficam ameaçadas”.

Lula afirma ainda que a aplicação seletiva das normas internacionais compromete o sistema global.

“Se as normas são seguidas apenas de forma seletiva, instala-se a anomia, que enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo”, escreveu.

Para o presidente, “sem regras coletivamente acordadas, é impossível construir sociedades livres, inclusivas e democráticas”.

Democracia

No artigo, Lula reconhece que chefes de Estado ou de governo, “de qualquer país”, podem ser responsabilizados por ações que atentem contra a democracia e os direitos fundamentais.

No entanto, ressalta que “não é legítimo que outro Estado se arrogue o direito de fazer justiça”. Segundo ele, “ações unilaterais ameaçam a estabilidade em todo o mundo, desorganizam o comércio e os investimentos, aumentam o fluxo de refugiados e enfraquecem a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais”.

O presidente afirma ser “particularmente preocupante” que essas práticas estejam sendo aplicadas à América Latina e ao Caribe.

Segundo Lula, elas levam “violência e instabilidade a uma parte do mundo que busca a paz por meio da igualdade soberana das nações, da rejeição ao uso da força e da defesa da autodeterminação dos povos”.

Ele destaca que, “em mais de 200 anos de história independente, esta é a primeira vez que a América do Sul sofre um ataque militar direto dos Estados Unidos”.

Ao tratar da região, Lula afirma que a América Latina e o Caribe, com mais de 660 milhões de habitantes, “têm seus próprios interesses e sonhos a defender”. Em um mundo multipolar, “nenhum país deveria ter suas relações externas questionadas por buscar a universalidade”.

“Não seremos subservientes a empreendimentos hegemônicos” e defende que “construir uma região próspera, pacífica e plural é a única doutrina que nos serve”.

Agenda regional

Lula também defende, no artigo, a construção de uma agenda regional positiva, capaz de superar diferenças ideológicas.

“Queremos atrair investimentos em infraestrutura física e digital, promover empregos de qualidade, gerar renda e ampliar o comércio dentro da região e com países de fora dela”, afirma. Segundo o presidente, “a cooperação é fundamental para mobilizar os recursos de que tanto precisamos para combater a fome, a pobreza, o tráfico de drogas e as mudanças climáticas”.

Sobre a Venezuela, Lula afirma que “o futuro do país, assim como o de qualquer outro, deve permanecer nas mãos de seu povo”.

Apenas um processo político inclusivo, liderado por venezuelanos, levará a um futuro democrático e sustentável”.

Cooperação

No texto, Lula diz ainda que o Brasil continuará trabalhando com o governo e o povo venezuelanos para “proteger os mais de 1.300 quilômetros de fronteira compartilhada” e aprofundar a cooperação bilateral.

Ao tratar da relação com os Estados Unidos, o presidente afirma que Brasil e EUA são “as duas democracias mais populosas do continente americano”. Segundo Lula, “unir esforços em torno de planos concretos de investimento, comércio e combate ao crime organizado é o caminho a seguir”.

“Somente juntos podemos superar os desafios que afligem um hemisfério que pertence a todos nós.”

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

JUSTIÇA

Brasília (DF), 25/09/2025 - Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Antônio Augusto/STF
Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

@Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência.

Em Flores engavetamento na BR-232 deixa sete feridos

ACIDENTES

Foto: Reprodução

Um sinistro de trânsito foi registrado no Km 367 da BR-232, no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações iniciais, o acidente foi um engavetamento envolvendo três veículos: dois de transporte de passageiros e um caminhão. No último veículo da colisão, uma van, sete pessoas ficaram feridas. Felizmente, os ferimentos foram considerados, a princípio, sem gravidade.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e para o Hospital de Custódia, onde receberam atendimento médico.

Ainda segundo as autoridades, os três motoristas envolvidos realizaram o teste do bafômetro, e todos apresentaram resultado normal, descartando ingestão de bebida alcoólica.

As causas do acidente ainda serão apuradas. O tráfego no trecho ficou parcialmente comprometido durante o atendimento da ocorrência. As informações são do Junior Campos

Prefeitura de Afogados instala dois semáforos para disciplinamento do trânsito

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou na madrugada desta sexta (16) mais dois semáforos para ajudar no disciplinamento do trânsito do município e reduzir acidentes.

Os semáforos foram instalados no cruzamento das ruas Antônio Rafael de Freitas e Antônio José de Lemos, na altura da gráfica asa branca.

 

O local foi escolhido após estudo realizado pela equipe de engenharia de trânsito em decorrência dos acidentes já ocorridos no trecho.

“Este semáforo deixará essa via mais segura e irá passar por testes durante alguns dias. Após os ajustes e testes, ele passará a operar plenamente”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Veja as razões de Moraes para transferir Bolsonaro para Papudinha, segundo a decisão

JUSTIÇA

Moraes argumentou que Bolsonaro tinha na Superintendência da PF ‘condições absolutamente excepcionais e privilegiadas’, mas mesmo assim determinou sua transferência – Foto: Reures/. Adriano Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15/01) transferir Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em resposta a pedidos da defesa do ex-presidente e a críticas que vêm sendo divulgadas pelos filhos de Bolsonaro.

@Mariana Alvim Role/BBC News

De acordo com Moraes, a transferência dará a Jair Bolsonaro “condições ainda mais favoráveis” do que as experimentadas na Sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, onde o ex-presidente estava preso até então.

Entre as vantagens, Bolsonaro teria acesso a uma equipe de saúde mais completa, argumentou o magistrado. Na quarta (14), a defesa de Bolsonaro solicitou mais uma vez a prisão domiciliar, principalmente por questões médicas.

Na decisão desta quinta, Moraes afirmou que decidirá sobre o novo pedido após uma perícia por junta médica da Polícia Federal.

Segundo o ministro, a transferência de Bolsonaro para a Papudinha “permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta”.

O documento assinado por Moraes traz até uma tabela comparando as instalações destinadas a Bolsonaro na sala na PF e na Papudinha.

Diz que a área total da primeira era de 12m², e na segunda, 64,83m².

O número de refeições diárias aumentaria de três (café da manhã, almoço e jantar) para cinco (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) na Papudinha.

Além disso, a tabela compara os recursos para atendimento médico.

Enquanto na primeira haveria um médico da PF em regime de plantão 24h, na Papudinha a lista é maior: além do médico em plantão, haveria um posto de saúde da unidade prisional com 2 médicos clínicos, 3 enfermeiros, 2 dentistas, um assistente social, 2 psicólogos, um fisioterapeuta, 3 técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.

A decisão reproduz entrevistas e postagens do ex-vereador Carlos Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro, reclamando das condições a que o ex-presidente estaria submetido sob custódia na sala da PF em Brasília.

Moraes afirma que está em curso “uma campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o poder judiciário”.

Tal campanha estaria “ignorando” as “condições absolutamente excepcionais e privilegiadas do cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado” de Bolsonaro na Superintendência da PF.

Projetos começam a tramitar na CCLJ da Assembleia sem prazo para reunião e com relatoria da oposição

ALEPE

Reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe
Reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe – Alepe

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Empresa de ônibus do pai da governadora Raquel Lyra opera irregularmente em PE

TRANSPORTES

Foto/Reprodução

Do @metropoles

Segundo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), do governo estadual, a Logo Caruaruense fez últimas vistorias em 2022

A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor.

Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da Logo Caruaruense rodam sem vistorias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências que devem ser cumpridas para não colocar em risco a segurança dos passageiros.

Raquel Lyra e o pai João Lyra Neto

A Logo Caruaruense é do pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A empresa possui 50 ônibus cadastrados que fazem o transporte intermunicipal. O relatório técnico da EPTI afirma que os veículos da empresa tiveram a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita. Desde então, os ônibus não passaram por nova avaliação técnica exigida anualmente.

Empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, opera de forma irregular desde o início do governo da filha.

A empresa é a Logo Caruaruense, pertencente a João Lyra Neto, pai da governadora.

Documentos da EPTI indicam que os ônibus circulam sem vistorias obrigatórias há pelo menos três anos.

A empresa também está com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC).

A frota tem 50 ônibus no transporte intermunicipal.

A última inspeção técnica ocorreu em 2022, ano da eleição de Raquel Lyra.

Desde então, os veículos não passaram pelas avaliações anuais exigidas por lei.

Todos os ônibus têm mais de 10 anos, ultrapassando o limite legal permitido para operação.

A idade média da frota é de cerca de 14,5 anos, quase três vezes acima do permitido.

Imagens mostram condições precárias, como pneus carecas e cintos de segurança quebrados.

A EPTI abriu processo administrativo para avaliar a renovação do certificado da empresa.

Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou um dos veículos da Logo Caruaruense para próximo de uma ribanceira após falha, em Bezerros (PE).

Empresa de ônibus do pai da governadora Raquel Lyra opera irregularmente em PE - destaque galeria
Pneus careca em ônibus do Logo caruaruense – Foto cedida ao Metrópoles

João Campos nega empecilhos na construção da chapa da Frente Popular

POLÍTICA

Visita de monitoramento às obras do terminal intermodal, do Aeroporto Internacional do Recife. Na foto, João Campos, prefeito do Recife.
Visita de monitoramento às obras do terminal intermodal, do Aeroporto Internacional do Recife. Na foto, João Campos, prefeito do Recife. – Foto : Leandro de Santana/ Folha de Pernambuco.

Por Clara Oliveira

Prefeito garantiu que chapa tem bons possíveis nomes, e que diálogo entre os aliados é colaborativo

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), garantiu que não há empecilhos nos diálogos da Frente Popular para a formação de chapa nas eleições deste ano, pois a colaboração e a harmonia estão no centro das conversas.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (15), durante uma visita ao local onde será construído o Terminal Intermodal do Aeroporto Internacional do Recife. Na ocasião, o gestor municipal recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Em meio à disputa de aliados por espaços na chapa da Frente Popular, João Campos assegurou que não há instabilidade nas articulações. De acordo com o prefeito, o presidente Lula (PT) está acompanhando com otimismo todos os passos da composição estadual para as eleições.

“Eu não vejo nenhum empecilho, pelo contrário, eu vejo uma relação muito madura construída com o PT. […] Inclusive, estou conversando com todo mundo, com o PT, conversei bastante com o Silvio ontem, tive pessoalmente com Miguel Coelho na sexta-feira uma conversa extraordinária, com concordância indo e voltando”, explicou o prefeito. 

O encontro de Campos com o ministro Silvio Costa Filho corroborou com o discurso de tranquilidade e confiança do prefeito.

Após o anúncio da saída de Silvio do Ministério de Portos e Aeroportos para se candidatar ao Senado, uma parcela das pessoas visualizou a atitude como uma estratégia de pressionar sua entrada na chapa majoritária de João Campos. Então, a visita demonstrou integração política entre os aliados.

“De forma muito franca, quando eu vejo o nome de Miguel, o nome de Marília, o nome de Silvinho, nomes do PT também, todo mundo está jogando o jogo certo. Qual é a chance de eventualmente isso não dar certo? Só se você chegar ali e mentir para todo mundo. Sair prometendo tudo, sair dizendo só o que as pessoas querem ouvir. Por isso que nenhuma decisão no âmbito da Frente Popular vai ser tomada de forma isolada”, esclareceu.

Apesar da formação da frente ainda não ser definitiva, os possíveis cotados estão em alinhamento constante para a definição dos cargos. Segundo Campos, as candidaturas serão escolhidas em conjunto, e não por determinados partidos ou pressões.

O chefe do executivo do Recife também avaliou que a estabilidade da condução da Frente Popular e do PSB não é superficial, pois o projeto não é meramente eleitoral.

“Tem mais de 15 estados do Brasil onde a gente está fazendo tudo de forma absolutamente alinhada. Então, se vocês acham que isso não tem um peso para a decisão, por isso que eu tenho muita tranquilidade, porque não é uma relação artificial que vai ser criada para uma eleição”, complementou João Campos.

Ministro diz que Lula avalia visitar Pernambuco durante o Carnaval de 2026

POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Betânia Santana

Segundo Silvio Costa Filho, o presidente está animado e deve ir à Bahia e ao Rio de Janeiro

Um dia depois de reunir-se com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o chefe do Executivo nacional está animado e deve visitar Pernambuco durante o Carnaval.

“Ele quer andar o país. Deve vir a Pernambuco e está avaliando participar do Carnaval. está avaliando essa agenda”, declarou o ministro, minutos antes de visitar o local onde será construído o terminal intermodal do Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul 

Segundo o ministro, o presidente Lula deve também ir a Salvador (BA). No domingo de Carnaval, vai ao Rio de Janeiro. “Uma escola de samba está fazendo homenagem à história, à biografia e à família do presidente”, comentou.

A reverência a Lula será feita pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, que levará para a Marquês de Sapucaí, o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula,o operário do Brasil”.