Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica

POLÍTICA

Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
Eduardo da Fonte busca obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica – Divulgação

Projeto altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção de vítimas com medidas protetivas

Por Blog da Folha*

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de monitoração eletrônica por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas amparadas por medidas protetivas.

A proposta determina que o juiz estabeleça o uso de tornozeleira eletrônica sempre que conceder medida protetiva. O sistema permitirá o acompanhamento em tempo real da localização do agressor, principalmente em áreas de proteção definidas pela vítima, como residência, trabalho, local de estudo e outros espaços indicados na decisão judicial.

“Muitas vítimas continuam expostas mesmo após conseguirem medidas protetivas. A tornozeleira eletrônica permite monitoramento em tempo real e dá mais segurança para evitar novas agressões”, afirma Eduardo da Fonte.

Caso o agressor descumpra a medida ou se aproxime da vítima, o sistema enviará um alerta imediato à central de monitoramento, que comunicará a polícia para atuação rápida no local. O projeto também prevê consequências mais rigorosas em caso de violação, como decretação de prisão preventiva e comunicação ao Ministério Público.

Ainda segundo o texto, a União, estados e municípios podem firmar convênios para aquisição e operação dos equipamentos de monitoramento e para integração dos sistemas de informação das forças de segurança.

*Com informações da assessoria

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê pensão maior quando um dos pais é ausente

POLÍTICA

O Projeto de Lei (PL) é de auotira da deputada federal Maria Arraes
O Projeto de Lei (PL) é de auotira da deputada federal Maria Arraes – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Texto agora segue para análise no Senado Federal

Por Blog da Folha

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2121/2025, de autoria da deputada federal Maria Arraes, que estabelece um novo critério para a fixação de pensão alimentícia de filhos menores quando um dos genitores está ausente. O texto agora segue para análise no Senado Federal.

O projeto prevê a inclusão de um trecho no artigo 1.694 do Código Civil. Pela proposta, ao definir o valor da pensão, o juiz deverá considerar não apenas as necessidades da criança e a capacidade financeira de quem paga, mas também a sobrecarga de responsabilidades assumida pelo genitor que cuida do filho, além da ausência comprovada do outro responsável.

No Brasil, a pensão alimentícia corresponde aos valores destinados a garantir as necessidades básicas de quem não pode se sustentar sozinho. Isso inclui despesas com alimentação, vestuário, moradia, assistência médica e educação. O benefício, portanto, não se limita à comida, mas abrange também as necessidades intelectuais e morais da criança.

Segundo a autora da proposta, a medida busca tornar mais justo o cálculo da pensão em casos em que apenas um dos pais assume os cuidados do filho.

“Temos muitos casos em que somente a mãe cuida da criança. Em 2025, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, cerca de 172 mil crianças foram registradas sem o nome do pai. Esse é o segundo maior número de certidões de nascimento sem o nome paterno nos últimos dez anos”, destacou Maria Arraes.

A deputada afirmou que, além da sobrecarga emocional, há também um impacto financeiro significativo para quem assume sozinho a criação do filho.

Decisões judiciais no Brasil já têm reconhecido que a ausência de um dos genitores e a consequente sobrecarga para quem assume os cuidados da criança são fatores relevantes na definição ou revisão do valor da pensão alimentícia. Nesses casos, a análise não considera apenas as necessidades da criança e a capacidade de pagamento do responsável, mas também o tempo dedicado aos cuidados e os impactos emocionais e financeiros dessa ausência.

“Muitas vezes, a mãe assume sozinha os cuidados do filho e enfrenta uma sobrecarga que precisa ser considerada. Os cuidados diários, o apoio emocional e o acompanhamento educacional representam um custo indireto que também deve ser levado em conta na fixação da pensão”, concluiu a parlamentar. 

Com informações da assessoria 

João Campos revela conversas com presidentes nacionais de partidos para ajudar na reeleição de Lula

POLÍTICA

João Campos, prefeito do Recife
João Campos, prefeito do Recife – Arthur Botelho/Folha de Pernambuco

Prefeito também afirmou que quer formar a maior frente política em Pernambuco

Por Yuri Costa

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quinta-feira (12) que vem conversando com vários presidentes nacionais de partidos para formar a maior frente política em Pernambuco e fortalecer a candidatura do presidente Lula (PT).

Além de gestor municipal, Campos é presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e aliada ao governo do presidente Lula.

“Eu não estou fazendo nada de forma isolada, estou fazendo com outros presidentes nacionais, a exemplo de Carlos Lupi (PDT), de Edinho (PT), de Rueda (UB), de Ciro Nogueira (PP), ontem eu falei com Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos. Então isso está sendo conduzido para que a gente possa fazer a maior frente política em Pernambuco e a maior frente política para ajudar o presidente Lula”, afirmou.

Apesar disso, o pessebista fez questão de ressaltar que os diálogos ainda estão em andamento. “Não há uma decisão definitiva, há um processo sendo construído”, disse.

TSE lança página com informações sobre Eleições 2026

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Antonio Augusto/Secom/TSE

No espaço é possível acessar serviços mais procurados e consultar as resoluções da Corte

Por Blog da Folha*

Como ocorre em todos os períodos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página das Eleições 2026. No espaço digital, é possível consultar as resoluções que regerão o pleito deste ano, incluindo a do calendário eleitoral, além de outras informações voltadas a eleitoras e eleitores, partidos políticos, futuras candidatas e candidatos, entre outros interessados.

No espaço, é possível ter acesso rápido aos serviços mais procurados pela população na época das eleições. Entre eles: consultar o local de votação; consultar a situação eleitoral; imprimir o título eleitoral; consultar o número do título eleitoral; imprimir o formulário de justificativa eleitoral; quitar multa eleitoral.

A página reúne as gravações das três audiências públicas, realizadas de 3 a 5 de fevereiro no TSE, para debater o aprimoramento das resoluções e disponibiliza as contribuições feitas pela sociedade.

Há também espaços destinados a informações sobre contas eleitorais, divulgação de candidaturas (DivulgaCandContas), Teste Público da Urna (TPU), partidos registrados no TSE, federações partidárias existentes, contas partidárias, entre outros assuntos.

Websérie 

Produzida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, a página Eleições 2026 também traz os conteúdos da websérie“V de Verdade – Em terra de fatos,fakenão tem vez”. Os vídeos têm como objetivo orientar e alertar o público sobre o fenômeno da desinformação, ajudando a eleitora ou o eleitor a identificar e questionar informações potencialmente falsas e capazes de direcionar uma narrativa.

Os conteúdos também estão disponíveis nos perfis do TSE nas redes sociais e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Ao todo, a websérieconta com seis episódios, que estão sendo publicados a cada semana.

Com informações do site do TSE*

Categorias TSE

Reviravolta devolve partido para base de Raquel Lyra

POLÍTICA

Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB após perder controle do PSDB
Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB após perder controle do PSDB – Foto: Lucas Patrício

Rubens Júnior assumiu o comando da legenda em Pernambuco. Com isso, legenda deixa a oposição

Por Anthony Santana

A janela partidária, período em que parlamentares podem migrar de partido, aberta em 2 de março, está sendo responsável pela movimentação de forças e várias reuniões de articulação pensando nas eleições deste ano. A principal mudança até agora foi no comando do PSDB de Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e então presidente da legenda tucana, deputado estadual Álvaro Porto, anunciou ontem filiação ao MDB, após o assessor da Copergás, Rubens Júnior, assumir a direção da sigla. Com isso, o PSDB saia da oposição e volta a integrar a base do governo na Alepe.

De acordo com uma nota enviada pelo parlamentar à imprensa, a ida para o MDB faz parte da estratégia do prefeito João Campos (PSB) de fortalecer a sigla em Pernambuco para as eleições. A decisão de sair do PSDB teria sido comunicada desde a semana passada à direção nacional do partido, de acordo com Porto.

“Ingresso no MDB com o intuito de fortalecer um projeto político coletivo liderado pelo prefeito João Campos. Vou me somar aos demais companheiros que integram a sigla para fortalecer essa legenda que é uma referência nacional”, destacou Álvaro Porto.

Álvaro Porto assumiu o comando do ninho tucano em Pernambuco após a governadora deixar o partido e se filiar ao PSD, há um ano, alegando que a sigla não possuía mais estrutura para a permanência dela. Com a saída de Porto da direção do PSDB estadual, Raquel Lyra retoma o controle do partido.

Já com a nova configuração, o partido recebeu o deputado federal Pastor Eurico, que estava filiado ao PL. A chegada do parlamentar deixa claro que a governadora não deve abrir mão do apoio do bolsonarismo e que terá o PSDB como partido auxiliar.

Senado
Ao mesmo tempo, a disputa pelo Senado Federal tem mobilizado os pré-candidatos a participarem de reuniões para articular a construção de chapas. Marília Arraes (SD) esteve em Brasília, ontem, para conversas sobre sua candidatura à Casa Alta. Ela se reuniu com o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que também se coloca como pré-candidato a senador.

Nos bastidores, interlocutores indicam que ambos estudam a possibilidade de estarem na chapa da governadora Raquel Lyra, em razão de uma possível aproximação entre o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), com o presidente estadual do Partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte.

Se confirmado o alinhamento, a chapa de Campos poderá ter como candidatos ao Senado o atual senador Humberto Costa (PT), como estratégia para aliança com o PT, e Eduardo da Fonte, que consolidaria um apoio da federação UB-PP, garantindo maior tempo de televisão e fundo partidário à candidatura do socialista.

Governadora
A governadora Raquel Lyra, por sua vez, esteve em Brasília para articulações políticas e reuniões administrativas. Em agenda no Complexo Industrial Portuário de Suape, na última segunda-feira, a gestora chegou a dizer que estava tentando uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurada, a assessoria não confirmou se o encontro ocorreu.

Litro da gasolina passa dos R$ 7,40 no Recife, e clientes reclamam da alta

ECONOMIA

Preço da gasolina passa dos R$ 7,40
Preço da gasolina passa dos R$ 7,40 – Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco

Motoristas apresentam procura intensa pelo combustível na manhã desta quarta-feira (11)

Por Thalis Araújo

Condutores de veículos motorizados foram pegos de surpresa com o reajuste no valor da gasolina, nesta quarta-feira (11).

No Recife, segundo dados Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina, na primeira semana de março, custava R$ 6,66 em média. Agora, os valores passam dos R$ 7,40.

A equipe de reportagem da Folha de Pernambuco fez uma ronda em postos do Centro do Recife e da Zona Norte para averiguar de perto os preços e conferir a opinião dos clientes a respeito da alta nos valores.

No Posto Recife Antigo, que atende pela bandeira da Petrobras, a gasolina está custando R$ 7,45. O piloto por aplicativo José Carlos, de 48 anos, abasteceu o tanque completo da moto dele. O investimento foi de R$ 38. Em entrevista, ele criticou o aumento e disse que vai ter que desembolsar ainda mais dinheiro para manter o equipamento de trabalho.

“Infelizmente a gente precisa para trabalhar. O pai de família tem dívidas para pagar. É complicado, porque a gasolina aumenta, mas as corridas permanecem com o mesmo valor. A tendência é diminuir mais. O aplicativo tende a favorecer mais os clientes. É uma situação complicada. O rico fica mais rico e o pobre fica mais pobre. Com esse combustível vai dar para rodar de 100 a 150 quilômetros. Tem que ser otimista e dizer que tá tudo bem. Enquanto não pensarmos assim, não trabalharemos”, declarou.

Mais para a frente, no posto Shell Avenida Norte, na altura da Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana, Felipe de Siqueira, 62, abastecia o carro. Ele é auxiliar administrativo e antes conseguia abastecer o carro com gasolina comum que custava R$ 6,59. Agora, encontra o produto nesse estabelecimento a R$ 7,49.

“Ontem eu vim aqui abastecer e estava a R$ 6,99. É um absurdo isso. Já está fora do comum. Ninguém tem a ver com assuntos exteriores. Quando o salário aumenta, tudo sobe e a inflação fica lá em cima. Não tem como viver enfrentando um absurdo desse”, explicou.

No bairro do Rosarinho, também na Zona Norte, o posto Petrocal vende gasolina comum a R$ 7,58. O motorista de aplicativo Paulo Venâncio, de 44 anos, acha o valor absurdo e abusivo. Ele comparou a oscilação à época da pandemia de Covid-19, quando a gasolina chegou a ser comercializada a R$ 8,59.

“Está aumentando e a gente vai trabalhando como pode para trazer o pão e sustentar a família. Está difícil esse aumento dos impostos e a gente segue sendo prejudicado. Esse posto aqui ainda tá baixo. Tem outros que eu passei onde estavam com cinco ou dez centavos a mais. No final faz diferença. Muitas vezes, não vale a pena andar tanto e não ver oferta melhor”, argumentou.

O que diz o Sindicombustíveis?
Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) se pronunciou e, por meio do presidente, Alfredo Pinheiro Ramos, declarou que os últimos acontecimentos que envolvem o conflito entre Irã e Estados Unidos refletem sobre os altos preços da gasolina.

“Independente de anúncio da Petrobras, os valores são atualizados com o valor dos barris de petróleo e o dólar. Consequentemente, o barril de petróleo subiu. No mundo capitalista todos dependem do estoque e do caixa, que são o coração e o pulmão da empresa. As distribuidoras vendem aos postos e quem compra é a refinaria. Os postos são repassadores de preço. Mesmo sendo grande, um posto tem um estoque pequeno. Se ele vende mais barato do que repõe o estoque, vai terminar com dificuldades financeiras e se for para o banco é pior”, explicou.

Por meio de nota, o Sindicombustíveis-PE alegou categoricamente que cerca de 60% a 65% do abastecimento depende de combustíveis importados e da refinaria Acelen, que fica na Região Metropolitana de Salvador, enquanto aproximadamente 40% vêm da Petrobras. Como Acelen e importadoras seguem diretamente o preço internacional do petróleo e a variação do dólar, qualquer alta nesses fatores impacta imediatamente o custo de reposição.

“A volatilidade do mercado internacional interfere diretamente no preço final nas bombas, e muitas vezes o posto acaba sendo chamado sozinho para dar explicações. O mais adequado seria também observar por quanto as distribuidoras compraram das refinarias e por quanto estão vendendo aos postos, pois é nessa cadeia que os preços são formados antes de chegar ao revendedor”, complementa o sindicato.

O barril do petróleo chegou a custar US$ 120, o que, quando convertidos em reais, ficam na casa dos R$ 630. Na cotação desta quarta-feira está na casa dos US$ 89,52, cerca de R$ 470.

Cadê o Procon?
Também por meio de nota, o Procon Pernambuco afirmou que irá às ruas do estado para analisar possíveis repasses indevidos de aumentos no preço da gasolina ao consumidor. O órgão visa apurar se estabelecimentos reajustaram o valor dos combustíveis nas bombas antes mesmo de adquirirem novos estoques com preço atualizado junto às distribuidoras.

“Caso seja identificado que os estabelecimentos possu íam combustível em estoque adquirido por valores anteriores e, ainda assim, realizaram aumento de forma indiscriminada, a prática poderá ser considerada abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-PE reforça que seguirá monitorando o mercado de combustíveis para garantir transparência e proteger os consumidores pernambucanos contra práticas que possam prejudicar a população”, promete o órgão fiscalizador.

Caso o consumidor se senta lesado, pode fazer uma denúncia no Procon-PE, por meio do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br. Para maiores informações, a pessoa pode ligar para o 0800 282 1512.  A sede do Procon-PE fica na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.

Sinalização: Prefeitura vai reunir comerciantes da Barão de Lucena

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai reunir os comerciantes e moradores da Rua Barão de Lucena, no centro, para apresentar o projeto técnico de sinalização da via.

De acordo com a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, também será apresentada a estratégia de regulamentação de estacionamento de veículos e motos, e o disciplinamento dos serviços de carga e descarga.

A reunião acontece nesta quarta (11), na própria secretaria, a partir das 17h.

Amupe anuncia Congresso inovador com novo formato e local

MUNICIPALISMO

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

Fonte: Blog Juliana Lima

Caso Master: Fachin procura ministros para tentar tirar STF da crise do Banco Master

STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) (CARLOS ALVES MOURA)
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) (CARLOS ALVES MOURA)

A intenção é sinalizar para a sociedade que, mesmo com desvios éticos pontuais, o tribunal está comprometido com a correção institucional

Estadão Conteúdo

Desde a divulgação de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, procurou os colegas para conversar sobre formas de retirar a Corte do centro da crise do Banco Master. Segundo interlocutores, Fachin já teria falado com os nove colegas – entre eles, Moraes e André Mendonça, o relator das investigações.

As conversas aconteceram inclusive ao logo do fim de semana. Fachin considera a situação grave e, com alguns ministros, insistiu na criação de um código de conduta para o STF. A intenção é sinalizar para a sociedade que, mesmo com desvios éticos pontuais, o tribunal está comprometido com a correção institucional.

Nesta terça-feira, 10, Fachin defendeu em discurso o “saudável distanciamento” entre juízes e as partes envolvidas nos processos. Ele aproveitou a abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância para dar o recado aos colegas.

O STF se viu dentro da crise do Master a partir da condução de Dias Toffoli às investigações. O Estadão mostrou a ligação de um empreendimento de Dias Toffoli com fundos ligados ao Master, de Vorcaro. Toffoli foi pressionado a deixar a relatoria do caso, que passou para o Mendonça.

Na semana passada, o relator determinou nova prisão do banqueiro. Ao mesmo tempo, mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro indicam que o investigado mantinha contato com Moraes. A advogada Viviane de Moraes, casada com o ministro, mantém um contrato milionário com o Banco Master.

Alexandre de Moraes se encontrava com Vorcaro e falou com ele ao longo do dia 17 de novembro, data da primeira prisão. Além disso, sua mulher, Viviane Barci de Moraes, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco, “incompatível” com valores de mercado, segundo especialistas.

Santa Cruz inicia processo de mudanças e lista jogadores para saída; veja nomes

MUDANÇAS

Goleiro do Santa Cruz, Felipe Alves/Rafael Vieira
Goleiro do Santa Cruz, Felipe Alves –  Foto: Rafael Vieira

Fim de ciclo no Arruda: Santa Cruz define saídas no elenco

Por Paulo Mota

Faxina coral! O Santa Cruz iniciou uma ampla reformulação em seu elenco, com mudanças previstas em todos os setores e deve anunciar a dispensa de até 10 atletas nos próximos dias, visando fortalecer a equipe tricolor para a Série C. A informação foi dada inicialmente pelo Ge, e confirmada pela reportagem do DP Esportes

O executivo de futebol do Santa Cruz, Alex Brasil, confirmou que dois jogadores já tiveram conversas sobre suas possíveis saídas: o goleiro Felipe Alves e o atacante Ariel Nahuelpán. A diretoria coral busca definir junto aos atletas se a saída será por rescisão contratual ou eventual empréstimo, como parte do processo de reformulação do elenco.

“Tivemos conversas internas com dois atletas. Já posso falar que o Felipe (Alves) e o Ariel (Nahuelpán). Uma conversa aberta, olho no olho, transparente, respeitando os profissionais. As coisas têm que ser tratadas com muita responsabilidade”, afirmou Alex Brasil, em entrevista à Rádio Jornal.

Outros jogadores também podem deixar o Tricolor do Arruda, entre eles: o lateral-esquerdo Rodrigues, o lateral-direito Pedro Costa, o zagueiro Ianson – que recebeu proposta do Caxias -, o volante Andrey e os atacantes Matheus Régis e Robinho.

Para reforçar o elenco, o Santa Cruz anunciou recentemente três contratações: o meia Régis e os atacantes Marquinhos e Eron. O clube terá cerca de um mês de preparação antes da estreia, marcada contra o Itabaiana, no Arruda, com a expectativa de entrar na Série C com um time mais competitivo e equilibrado.

Sport apresenta novos uniformes para a temporada 2026 em parceria com a Kappa

UNIFORMES

Novos uniformes do Sport/ Bruna Barradas/Sport
Novos uniformes do Sport/ Bruna Barradas/Sport

Sport revela novos mantos para 2026 e estreia parceria com a Kappa

Por Paulo Mota/DP

Manto novo! O Sport apresentou, na manhã desta terça-feira (10), os novos uniformes 1 e 2 que serão utilizados na temporada 2026. As peças marcam o início da parceria com a marca italiana Kappa, que passa a ser a fornecedora oficial de material esportivo do clube em contrato válido até 2030.

O uniforme número 1 mantém a tradição rubro-negra do Leão da Ilha. A camisa apresenta listras horizontais em vermelho e preto mais finas e em proporções iguais, mangas pretas e detalhes em amarelo na gola e nas mangas. O conjunto é completado por calção e meiões pretos.

Já o uniforme número 2 traz uma proposta diferente. A peça tem o dourado como cor predominante, com detalhes em preto na camisa. O modelo reserva forma um conjunto monocromático, com camisa, calção e meiões na mesma tonalidade.

Segundo Henrique Aguiar, diretor de marketing e negócios do clube, o lançamento representa um novo padrão na apresentação do material esportivo para os torcedores. “Buscamos exaltar as nossas cores e símbolos com o acabamento premium que a marca exige. É o início de uma entrega de excelência técnica e comercial”, afirmou.

As novas camisas já estão disponíveis para venda nas lojas oficiais do clube, a Cazá do Sport, localizadas na Ilha do Retiro e em shoppings, além da loja online da Netshoes.

A estreia do novo uniforme está prevista para esta quinta-feira (12), quando o Sport enfrenta o Anápolis, às 21h30, na Ilha do Retiro, pela terceira fase da Copa do Brasil.

Confira valores das camisas:

Modelo atleta masculino – R$429,99
Modelo torcedor masculino – R$389,99
Camisa feminina – R$379,99
Camisa infantil – R$359,99
Camisa juvenil – R$369,99

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Náutico pede desculpas ao torcedor pelo vice-campeonato pernambucano: “Nos entristece muito”

 PRONUNCIAMENTO

Elenco do Náutico na final do Campeonato Pernambucano 2026/Sandy James / DP Foto
Elenco do Náutico na final do Campeonato Pernambucano 2026/Sandy James / DP Foto

Através de postagem, o Náutico lamentou a derrota na final do Estadual e pregou foco na Série B do Campeonato Brasileiro

Por Caio Antunes/DP

Dois dias após a frustrante derrota por 3 a 0 para o Sport na final do Campeonato Pernambucano, o Náutico pediu desculpas ao seu torcedor. Através de postagem na rede social, o clube lamentou o vice-campeonato estadual e pregou foco na Série B do Campeonato Brasileiro.

No texto, publicado nesta terça-feira (10), o Timbu admitiu a importância do título e disse que o resultado entristeceu a todos. O Náutico ainda agradeceu a grande festa promovida pela torcida alvirrubra e ressaltou que, apesar da frustração, o trabalho continua com mais responsabilidade para a sequência da temporada.

“A derrota na final do Campeonato Pernambucano nos entristece muito. Sabemos o quanto esse título era importante. Nosso agradecimento ao torcedor alvirrubro, que mais uma vez fez a sua parte: lotou o estádio, apoiou o time e preparou uma grande festa acreditando no título”, escreveu o Náutico.

“Pedimos desculpas por não termos conseguido retribuir em campo todo esse apoio.
Sabemos da frustração que existe neste momento – ela é de todos nós. O trabalho continua, com ainda mais responsabilidade, e o nosso foco agora está totalmente voltado para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. Com muito trabalho, compromisso e respeito, seguiremos lutando pela nação alvirrubra”, concluiu.

Apesar do pedido de desculpas, a torcida segue em clima de grande insatisfação com o clube. As cobranças são direcionadas para jogadores, comissão técnica e diretoria após a derrota acachapante para o rival na final do Estadual de 2026.

Hélio e Guilherme dos Anjos também se pronunciam

Pai e filho, os treinadores Hélio e Guilherme dos Anjos também utilizaram a rede social para se pronunciarem pelo vice-campeonato. A dupla de comandantes alvirrubros ressaltou assumir a responsabilidade de analisar os erros cometidos e enfatizou confiança no trabalho realizado.

“A derrota faz parte do futebol e sempre exige reflexão. Sabemos da expectativa do nosso torcedor e assumimos a responsabilidade de analisar o que aconteceu e evoluir assim como sempre fizemos desde que chegamos”, iniciou a postagem dos treinadores.

“Seguimos confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido e totalmente focados nos desafios da temporada, que será longa e exigente. Contamos com o apoio do nosso torcedor para seguirmos juntos nessa caminhada”, completou.

Pernambuco abriu nesta terça (10) mais de 17 mil vagas para cursos gratuitos de tecnologia

OPORTUNIDADE

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco /Foto: Reprodução/Google Street View
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco /Foto: Reprodução/Google Street View

Os cursos gratuitos de tecnologia oferecidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco com 17 mil vagas fazem parte do programa Trilhatec, em parceria Cesar School

Por Diario de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) abriu inscrições, nesta terça-feira (10), para cursos gratuitos de qualificação profissional em tecnologia, que integram o programa Trilhatec e serão ministrados pelo Cesar School.

A oferta de 17.070 vagas é voltada para estudantes da Rede Estadual de Pernambuco do ensino médio regular, integral e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As inscrições, que seguem abertas até o dia 24 de março, são realizadas através do site do SisSel, da SEE. ()

Após a homologação do resultado, os estudantes deverão comparecer nas escolas no período entre 26 a 31 de março para efetivar a matrícula. O início das aulas está previsto para a primeira semana de abril.

Do total de vagas, 14.130 são para os estudantes do ensino médio, enquanto 2.940 vagas são ofertadas para estudantes da EJA.

Para o ensino médio, o curso é na área de Desenvolvimento de Sistemas Web, com conteúdos como HTML, Lógica de Programação, CSS e JavaScript.

Em 2026, o Trilhatec ganha um aumento no número de unidades que ofertam essa modalidade.

Agora são 157 escolas, com 90 vagas em cada, divididas igualmente entre turmas dos 1º e 2º anos do ensino médio.

Já a oferta para a EJA é voltada para a Visualização de Dados, incluindo abordagens sobre trabalho, vida e profissão, habilidades do profissional de Tecnologia da Informação (TI) e monitoramento de sistemas de dados.

Ao todo, 49 escolas da rede, com 60 vagas cada, oferecem a qualificação.

Alinhando a educação básica às demandas atuais do mundo do trabalho, o Trilhatec busca o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, com formações pensadas em aprimorar o currículo.

O modelo do programa conta com certificações intermediárias ao fim de cada módulo e permite aos estudantes a construção e qualificação do portfólio durante a formação.

“O Trilhatec tem um papel fundamental na ampliação das oportunidades para os nossos estudantes. Em parceria com uma instituição de referência como o Cesar, ampliamos o alcance à formação em áreas estratégicas, como a tecnologia e a inovação, e garantimos que os estudantes possam desenvolver competências e ampliar suas perspectivas profissionais”, diz Gilson Monteiro, secretário de Educação de Pernambuco.

A iniciativa integra a política do Governo de Pernambuco de parcerias com instituições privadas de ensino e qualificação profissional.

Além do Cesar, o programa conta com a oferta de cursos por meio do Senai, Senac e do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).

Cronograma

Período de inscrição: 10 a 24 de março

Divulgação das inscrições homologadas: 26 de março

Período de matrícula pela escola polo: 26 a 31 de março

Início das aulas: 6 de abril

Matrículas para vagas remanescentes: 6 a 10 de abril

PRF apreende lote de “canetas do Paraguai” escondido em carro com licenciamento atrasado

CONTRABANDO

Lote de
Lote de “canetas paraguaias” estava escondido no carro apreendido pela PRF em São Caetano (DIVULGAÇÃO/PRF)

O lote de “canetas do Paraguai” apreendido é de uma marca proibida no Brasil e foi encontrado após a PRF recolher veículo, em São Caetano, na BR-232, devido ao licenciamento atrasado

Por Diario de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo, na BR-232, em São Caetano, no Agreste, onde estavam escondidas 37 ampolas de uma marca de moderador de apetite proibida no Brasil, conhecidas como “canetas do Paraguai”.

Tudo começou na última sexta-feira (6) à noite, quando a fiscalização da PRF abordou um motorista na BR-232, em São Caetano, Agreste de Pernambuco. O veículo estava com o licenciamento vencido e foi recolhido ao pátio.

Nesta segunda-feira (9), a equipe da PRF realizou uma verificação detalhada no carro e encontrou os frascos do medicamento em um compartimento oculto.

O medicamento a base de “tirzepatida”, que não pode ser comercializada no Brasil, estava escondido no forro do teto de um carro sem refrigeração.

Além de ser proibida pela Anvisa, a substância deve ser armazenada em uma temperatura de 2?C a 8?C, para não prejudicar a eficácia do medicamento e a saúde de quem utiliza.

O motorista foi identificado no dia da abordagem, mas não apareceu para reaver o veículo.

Os frascos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru.

Trabalhadores da educação realizam ato em frente à Alepe e paralisam atividades

REIVINDICAÇÃO

Trabalhadores da educação participaram de ato na Alepe nesta terça/RAFAEL VIEIRA/DP
Trabalhadores da educação participaram de ato na Alepe nesta terça/RAFAEL VIEIRA/DP

Segundo o sindicato, a pauta de reivindicações foi entregue há mais de um mês e o governo do estado não apresentou proposta para a categoria

Por Cadu Silva

Trabalhadores da rede pública estadual de ensino realizaram, nesta terça-feira (10), uma paralisação de um dia e um ato em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife.

A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) como parte da Campanha Salarial Educacional 2026.

Segundo o sindicato, a pauta de reivindicações foi entregue ao governo estadual no dia 6 de fevereiro, mas até o momento não houve apresentação de proposta para a categoria.

Durante o ato, o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, afirmou que a paralisação integra as mobilizações da campanha salarial e busca pressionar o governo a iniciar negociações.

“Estamos em campanha salarial e hoje é um dia de paralisação dentro dessa campanha. Vamos realizar debates nas escolas, panfletagem e mobilizações nas redes sociais porque estamos em uma campanha de valorização e respeito pela educação”, afirmou.

De acordo com ele, a mobilização não trata apenas de questões salariais, mas também das condições das escolas da rede estadual.

“Não estamos discutindo apenas salário. Também estamos debatendo a situação da escola pública do ponto de vista estrutural e as condições de trabalho dentro da rede estadual”, disse.

Um dos principais pontos de negociação para este ano é a atualização do Piso Salarial do Magistério. A medida provisória federal prevê reajuste de 5,4% para 2026, elevando o valor para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.

O Sintepe defende que esse percentual seja aplicado em toda a carreira dos trabalhadores da educação no estado.

A presidente do sindicato, Ivete Caetano, afirmou que a categoria reivindica a repercussão do reajuste em toda a carreira, além de outras medidas de valorização profissional.

“Estamos reivindicando a repercussão do piso em toda a carreira, valorização profissional, mais concursos públicos e a reformulação do nosso plano de carreira”, declarou.

Ela também destacou problemas estruturais em escolas da rede estadual, como falta de climatização das salas de aula, necessidade de reformas e reclamações sobre a qualidade da merenda escolar.

Segundo Ivete Caetano, o governo precisa apresentar uma proposta dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

“O governo precisa enviar um projeto de lei para a Assembleia até o prazo previsto. Depois do dia 4 de abril não será mais possível votar reajustes por causa das normas eleitorais”, afirmou.

A pauta da campanha salarial deste ano também inclui a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) dos profissionais da educação, além de reivindicações relacionadas a concursos públicos, gratificações e formação continuada.

O sindicato afirma que novas mobilizações podem ocorrer caso não haja avanço nas negociações com o governo estadual.

Paulo Câmara volta à presidência do BNB: “foco na inclusão produtiva”

GESTÃO PÚBLICA

Paulo Câmara/Reprodução
Paulo Câmara/Reprodução

Ex-governador de Pernambuco, Câmara assumiu a principal cadeira do BNB, nesta terça (10), em solenidade realizada no Ceará

Por Diario de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara tomou posse, nesta terça-feira (10), como presidente do Banco do Nordeste (BNB), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Fortaleza. Ele já tinha ocupado o cargo entre março de 2023 e outubro de 2025.

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou o papel estratégico do Banco no desenvolvimento regional e no apoio aos setores produtivos, especialmente aos micro e pequenos empreendedores.

Segundo Câmara, a atuação da instituição continuará voltada à ampliação do crédito com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento da economia do Nordeste e das demais áreas de atuação do Banco.

“Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela confiança em nos permitir continuar contribuindo com um projeto de desenvolvimento que amplia oportunidades para milhões de brasileiros. O Banco do Nordeste está presente em todos os grandes projetos estruturadores da região e tem papel estratégico no apoio aos pequenos negócios, à agricultura familiar e na promoção da inclusão financeira”, afirmou.

Ao final da cerimônia, Paulo Câmara mencionou o desempenho alcançado pela instituição no último ano e projetou avanços para o próximo ciclo.

“O Banco do Nordeste teve um desempenho muito expressivo em 2025, ampliando o crédito e fortalecendo sua presença junto aos setores produtivos da região. Vamos trabalhar intensamente para que 2026 seja ainda mais promissor, ampliando o alcance das nossas ações e contribuindo para gerar mais oportunidades de desenvolvimento”, concluiu.

SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS), no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS), no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Serviço chegará a todo o país até junho

Da Agência Brasil

Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país.

Em nota, a pasta informou que estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos ao ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Para ter acesso ao serviço, as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas por unidades da atenção primária à saúde, unidades básicas de saúde (UBS) e serviços da rede de proteção.

Também será possível buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, por meio de um mini app previsto para começar a funcionar no fim do mês.

Na plataforma, a mulher fará um cadastro para avaliação inicial da situação de violência e, a partir dessas informações, o aplicativo enviará uma mensagem com o dia e o horário do teleatendimento.

A primeira consulta, segundo o ministério, identificará riscos, rede de apoio e demandas, com articulação junto a serviços de referência.

“A gente lançou esta semana o teleatendimento como suporte para pessoas que já estão em situação de compulsão por jogos eletrônicos. E a gente vai construir o mesmo modelo, mas com arranjos diferentes na relação com a atenção primária em saúde e na pactuação com estados e municípios”, detalhou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Ofertar esse teleatendimento com psiquiatra, psicólogo, assistente social e, em algumas situações, com terapeuta ocupacional para mulheres – não só aquelas que já foram vítimas de violência, mas àquelas que estão sinalizando ou que estão em extrema vulnerabilidade”, completou.

Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras

IMPOSTO DE RENDA

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
© Marcello Casal Jr. Agência Brasil

Nova isenção de até R$ 5 mil não afeta declaração deste ano

Por Agência Brasil

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiroa mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.

A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.

Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026?

Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:

  • Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;
  • Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
  • Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
  • Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;
  • Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;
  • Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;
  • Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;
  • Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
  • Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;
  • Declararam bens ou participações em entidades no exterior;
  • Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;
  • Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;
  • Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.

Quem fica isento do imposto?

A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.

Documentos necessários para declarar

Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.

Documentos de identificação:

  • Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • CPF do cônjuge;
  • Número do título de eleitor;
  • Recibo da declaração do ano anterior;
  • Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
  • Dados de dependentes e alimentandos.

Comprovantes de renda:

  • Informes de rendimentos do titular e dependentes;
  • Extratos bancários e de aplicações financeiras;
  • Relatórios de aluguéis recebidos;
  • Informes de previdência privada;
  • Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.

Comprovantes de renda variável:

  • Notas de corretagem;
  • DARFs pagos;
  • Informes de rendimentos de investimentos.

Restituições

Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.

Informe de rendimentos

Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.

Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.

Outros comprovantes

Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Humberto Costa descarta chapa com três candidatos ao Senado e recado atinge projeto de Marília Arraes

ELEIÇÕES 2026

Fotos/montagem/Reprodução

A disputa pelas duas vagas ao Senado em Pernambuco nas eleições de 2026 começa a entrar na fase mais sensível das articulações políticas. Neste domingo (8), o senador Humberto Costa afirmou que não aceita a formação de uma chapa com três candidatos ao Senado no mesmo campo político.

Segundo ele, ao Blog Ponto de Vista, a estratégia precisa evitar a pulverização de votos. Para o petista, um arranjo com três nomes disputando o mesmo eleitorado poderia comprometer o desempenho das candidaturas e dificultar a reeleição de um senador do PT – ou, seja, sua própria reeleição.

“O que a gente quer é construir uma chapa que nós tenhamos dois senadores, um governador e um vice, e não uma chapa onde a gente tenha três pessoas, ainda que seja de forma avulsa. Esse é um ponto que nós não vamos abrir mão”.

A declaração ocorre em meio às negociações sobre os palanques que deverão se formar em Pernambuco entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife João Campos (PSB), apontados como principais nomes na disputa pelo governo estadual em 2026.

João já teria definido os nomes ao Senado

Paralelamente à fala de Humberto, corre nos bastidores a informação de que João Campos já teria comunicado ao PT de Pernambuco a definição dos dois nomes que pretende levar para o Senado em sua chapa: o próprio Humberto Costa e o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, filiado ao Republicanos.

Caso a configuração se confirme, o movimento praticamente fecha as duas vagas ao Senado no campo político de João Campos.

O impasse de Marília

Com esse cenário, cresce a dúvida sobre o destino político de Marília Arraes. Resta saber se ela optará por disputar o Senado de forma avulsa ou se buscará espaço na chapa liderada pela governadora Raquel Lyra. Ela já disse alto tom, que pré-candidatura ‘não tem volta’.

O fato é que, mesmo liderando em levantamentos de intenção de voto para o Senado, Marília volta a enfrentar resistência dentro do seu antigo campo político. Na prática, a ex-deputada foi mais uma vez preterida pelo PT de Humberto nas articulações para a composição da chapa.

Reta final das definições

O quadro político em Pernambuco começa a entrar na reta final das definições. A formação das chapas para o Senado tende a ser um dos pontos mais delicados da construção das alianças tanto no campo de João Campos quanto no grupo liderado por Raquel Lyra. Enquanto isso, a disputa segue aberta e deve intensificar a movimentação política nas próximas semanas.

Fonte: Portal Junior Campos

Escolas da rede estadual terão núcleo de enfrentamento à violência contra mulher

ENSINO PÚBLICO

Decreto publicado nesta sexta (6) institui criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - NEGs na rede estadual de ensino/Foto: Rafael Vieira/DP Foto
Decreto publicado nesta sexta (6) institui criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres – NEGs na rede estadual de ensino/Foto: Rafael Vieira/DP Foto

Decreto que institui a criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres – NEGs, nas escolas da rede estadual de ensino foi publicado do Diário Oficial do Estado

Por Diario de Pernambuco

As escolas da rede estadual de ensino passarão a contar com Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres – NEGs. A medida, instituida pelo governo do estado, abrangerá o Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação Profissional.

O decreto, de nº 60.374, foi publicado no Diário Oficial o Estado na última sexta (6). A publicação, considera a “necessidade de fomentar ações educativas permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, bem como a promoção da equidade de gênero” em ambiente escolar.

A determinação já está em vigor, e prevê, também, espaços de formação, pesquisa, articulação intersetorial e acolhimento nas instituições de ensino. “A escola constitui espaço privilegiado para a construção de uma cultura de paz, respeito, igualdade e valorização da diversidade”, destaca o texto.

Ações

Os NEGs têm, segundo a publicação, os objetivos de estimular o debate e o conhecimento entre toda a comunidade escolar, acerca de questões relacionadas à valorização do papel social das mulheres.

O decreto institui, também a realização de atividades como seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições de promoção de reflecão sobre o enfrentamento às violências contra as mulheres.

Além disso, a execução dos NEGs prevê o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção de estudos de gênero, da igualdade nas relações entre os gêneros e o enfrentamento das violências contra as mulheres.

Os núcleos deverão, também, abordar os vários tipos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, institucional, política, além dos mecanismos legais de enfrentamento.

Os integrantes dos NEGs serão,ainda, estimulados a participar do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, realizado pela Secretaria da Mulher, segundo o governo.

Estebelecimento

De acordo com a publicação, as secretarias da Mulher e de Educação deverão estabelecer os critérios e diretrizes para a instalação, organização e funcionamento dos NEGs nas unidades de ensino da rede pública estadual.