PF mira servidores da Funai e lideranças indígenas por fraude de R$ 64 milhões em aposentadorias

FRAUDE

Uma das sedes da Funai, em Mato Grosso
Uma das sedes da Funai, em Mato Grosso – Foto: Reprodução

De acordo com as investigações, grupo criminoso contava com a participação de servidores da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (28) uma operação para desmontar uma associação criminosa que operava um grande esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas, em Mato Grosso. De acordo com as investigações, a partir da adulteração de informações de identificação, em especial a data de nascimento, eram requeridas aposentadorias por idade ilegais, causando um prejuízo estimado até agora de cerca de R$ 64 milhões aos cofres da União.

Segundo a PF, integrada por servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais, a organização criminosa contava com a conivência de centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além de duas ordens judiciais de afastamento temporário das funções públicas deferidas pela Justiça Federal de Barra do Garças, em Mato Grosso.

O inquérito apontou que, considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE, o prejuízo evitado com a presente operação ultrapassa o montante de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.

“A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da FUNAI. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher”, informou a PF.

A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG. Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.

As investigações mostraram também que os documentos falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.

Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da Operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal. Por Agência O Globo.

Lula: ‘Arma que o Brasil precisa é o povo de barriga cheia’

POLÍTICA

Madeira móveis Lula
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (28) que a “grande arma” que o país precisa é “o povo de barriga cheia”.

O comentário surgiu após uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo sem mencionar o nome do antecessor.

“Veja que, diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprarem armas. Porque diziam que era para comprar arma para defender a democracia. A grande arma que nós precisamos nesse país é o povo de barriga cheia”, afirmou o petista.

Ele pediu ainda que eles utilizem todo o recurso destinado ao programa, de R$ 77,7 bilhões, e pressionem o governo federal por mais dinheiro.

“Muitas vezes, quem não chora não é ouvido. É importante vocês saberem que estamos começando uma nova era no país, uma coisa que nunca deveria ter acabado”, completou o presidente. Inf. (Gazeta Brasil).

Bolsonaro acompanhará do Rio decisão do TSE sobre seu futuro político

JULGAMENTO

O ex-presidente Jair Bolsonaro TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro -Foto/Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após leitura do voto do relator, ministros votam na terceira sessão do julgamento que pode deixar Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhará do Rio de Janeiro o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível. Após voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, os outros ministros vão proferir seus votos em sessão na manhã desta quinta-feira (29/6).

O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Nesta quinta, acontece a terceira audiência destinada ao julgamento de Bolsonaro. Os ministros devem votar se tornam inelegível a chapa de 2022, também composta pelo candidato a vice-presidente Walter Braga Netto.

A expectativa do partido é que o ex-presidente seja “a cara” dos candidatos que vão concorrer em 2024. Ou seja, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro será usado como cabo eleitoral, para puxar votos. Uma força-tarefa deve ser montada para o ex-mandatário percorrer os estados considerados estratégicos para o PL; entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo e as unidades federativas da Região Nordeste.

Procon Recife autua estabelecimentos por venda de produtos vencidos

PROCOM-PE

Produtos vencidos – Foto: Divulgação

Produtos foram encontrados em estabelecimentos em Jardim São Paulo, Mustardinha e San Martin.

Procon Recife autuou três supermercados localizados no Recife por comercializar produtos fora da validade. Durante fiscalizações nesta terça (27) e quarta (28), supermercados situados nos bairros de Jardim São PauloMustardinha e San Martin, foram autuados pelos fiscais do órgão municipal. Os produtos foram retirados de comercialização pela equipe do Procon Recife e os estabelecimentos autuados terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.

Os estabelecimentos vendiam salsicha, linguiça, mortadela, presunto, frango, farinha de milho, queijo ralado, bebida láctea, manteiga, peixe e carne bovina com prazos de validade vencidos. No bairro do Pina, uma padaria também foi autuada pela equipe do Procon Recife por não divulgar os valores dos produtos, contrariando o artigo 7º da Lei 8.137/90.

A orientação do Órgão que atua na defesa do consumidor é sempre observar se o prazo de validade do produto está exposto de maneira clara e legível, e indicado no rótulo. Em caso de descumprimento dessas normas, o consumidor deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor para que seja apurada a eventual prática infrativa.

O consumidor que se sentir lesado deve acionar o Procon Recife pelo Whatsapp (81) 3355 3286 ou pelo site  procon.recife.pe.gov.br. Outra alternativa é realizar denúncias no email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. Atualmente, o Procon Recife atende presencialmente em sua sede, na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, e ainda nos Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha). Com Informações do Blog da Folha.

Prefeitura de Quixaba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, vai realizar no próximo sábado, dia 01 de julho, o VIII Festival de Quadrilhas Juninas

CULTURA

A Prefeitura de Quixaba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, vai promover o VIII Festival de Quadrilhas Juninas. O evento acontecerá no dia 1 de julho, com início às 17h, no ginásio de esportes José Carlos Pereira Cabral.

O Festival terá uma premiação de 6 mil reais em dinheiro, valor que será distribuído entre o 1º e 3º lugar, e mais troféus.

As inscrições são grátis e podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura e Esportes, que fica localizada à Rua José Solidônio Pereira de Carvalho, no Centro da cidade, ou pelo e-mail: culturaquixaba@gmail.com. As vagas são limitadas.

Poderão participar do evento quadrilhas de municípios de Pernambuco e de outros estados.

Confira as quadrilhas e horário de cada apresentação:

17h: Quadrilha Renascer, de Juru (PB);

17h40: Quadrilha Andarilhos, de Tabira (PE);

18h20: Quadrilha Sanfonar, de Afogados da Ingazeira (PE);

19h: Quadrilha Flor de Chita, de Tupanatinga (PE);

19h40: Quadrilha Amor Junino, de Água Branca (PB);

20h20: Quadrilha Levanta Poeira, de Ibimirim (PE).

CONFIRA A PREMIAÇÃO DETALHADA:

1º Lugar: R$ 3.000,00 e Troféu

2º Lugar: R$ 2.000,00 e Troféu;

3º Lugar: R$ 1.000,00 e Troféu.

O VIII Festival de Quadrilhas Juninas faz parte da programação do São João das Tradições 2023, que tem a realização do Governo Municipal. *Inf. Ascom.

“Pagou em dinheiro”: negócio de Lira confirma “caixa” descoberto pela PF

POLÍCIA FEDERAL

Foto colorida mostra deputado federal Arthur Lira (PP-AL) - Metrópoles
Presidente da Câmara Arthur Lira – Foto/Divulgação

Presidente da Câmara comprou terra no interior de Alagoas com recursos em espécie administrados por assessor investigado.

Um negócio fechado por Arthur Lira com uma família do interior de Alagoas dá força às suspeitas da Polícia Federal que envolvem pagamentos de despesas pessoais do presidente da Câmara por um assessor dele investigado por desvio de dinheiro.

Como mostraram no fim de semana a revista Piauí e o jornal Folha de São Paulo, papéis apreendidos durante a Operação Hefesto, deflagrada no início do mês para apurar fraudes na compra de kits de robótica com dinheiro do Ministério da Educação, indicam que o mesmo assessor apontado como integrante do esquema administrava um caixa usado para custear contas de Lira.

O fundo federal de onde saíram as verbas usadas para a aquisição dos kits de robótica era administrado, à época dos desvios, por gente ligada ao Progressistas, antigo PP, partido do presidente da Câmara. A PF suspeita que o esquema ia além — e incluía dinheiro desviado de outros órgãos administrados pela legenda.

Livro-caixa

Os documentos apreendidos na operação, incluindo uma espécie de livro-caixa, estavam com Luciano Cavalcante, faz-tudo de Lira, e com o motorista dele, Wanderson de Jesus. No papelório havia uma série de valores relacionados ao nome “Arthur”.

Várias das cifras indicam tratar-se, de fato, de despesas do presidente da Câmara, como contas de um hotel em São Paulo onde Lira costuma se hospedar, além de gastos com automóveis e até com sessões de fisioterapia do pai do deputado.

Mas uma delas, em especial, não deixa margem para dúvidas e revela a rotina de pagamentos de contas particulares de Lira com dinheiro em espécie: a compra, pelo presidente da Câmara, de um pedaço de terra no interior de Alagoas.

 “Pagou à vista. Em dinheiro”

Entre os documentos encontrados pelos policiais com Wanderson de Jesus, o motorista, havia uma folha manuscrita na qual um casal do município de São Sebastião, a 120 quilômetros de Maceió, declara ter recebido R$ 40 mil como pagamento por uma área com cerca de 50 mil metros quadrados. À PF Wanderson declarou que fazia os pagamentos a mando de Luciano Cavalcante, o assessor de Lira para quem dirigia.

A coluna localizou, no interior alagoano, a família que vendeu a terra. Maria José Pacheco, filha de Manoel Pacheco, o homem que assina o tal recibo, confirmou que o pai vendeu a área a Arthur Lira e que o pagamento foi feito “em dinheiro”.

“O Arthur comprou, sim, uma terra do meu pai. Pagou R$ 40 mil”, disse. Indagada sobre como foi feito o pagamento, Maria José respondeu assim: “Pagou à vista. Em dinheiro”. A transação, segundo ela, ocorreu há cerca de dois anos.

Endereços de Luciano Cavalcante, o faz-tudo de Lira que foi alvo de buscas na operação deflagrada pela PF no início deste mês, foram visitados por entregadores de dinheiro que serviam ao esquema de desvio de verbas públicas e atuavam em Brasília e Maceió.

A partir da descoberta dos papéis nos quais aparecem as menções ao nome “Arthur”, a investigação subiu da Justiça Federal de Alagoas para o Supremo Tribunal Federal, onde devem correr os casos que envolvem congressistas, em razão do foro privilegiado.

Expansão de fazenda

A área comprada por Lira fica próxima a uma fazenda da qual ele já era dono — em sua declaração de bens, o presidente da Câmara diz ter recebido “metade da fazenda Pedras” por doação feita por seu pai, o ex-senador Benedito de Lira.

São Sebastião, o município onde está a propriedade, é vizinho de Junqueiro, cidade natal do pai de Arthur Lira.

O que diz Lira

Referindo-se, genericamente, aos valores listados nos documentos apreendidos pela PF, Lira disse em nota distribuída no início da semana que os recursos utilizados para o pagamento de suas despesas têm origem no salário que recebe como deputado e nos ganhos que tem como agropecuarista.

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal”, afirma a nota. *As informações são do portal Metrópoles.

Desenrola: governo publica regras para renegociação de dívidas; veja

GOVERNO FEDERAL

Foto/Divulgação

Renegociação com Desenrola deve começar em setembro. Pessoas que ganham até 2 salários poderão parcelar dívidas de até R$ 5 mil em 60 vezes.

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28/6), as regras do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas dos brasileiros. Conforme anunciado previamente pela pasta, o programa será dividido em duas faixas e pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão negociar dívidas de até R$ 5 mil, parceladas em até 60 vezes.

A iniciativa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foi anunciada oficialmente no início deste mês. Segundo a estimativa do governo, o programa deve beneficiar 70 milhões de inadimplentes.

A previsão é de que as renegociações comecem em setembro, após os credores iniciarem a fase de cadastros na plataforma no mês de julho. O governo ainda fará um leilão para que haja a adesão dos credores.

Confira aqui a publicação completa no Diário Oficial da União.

Conforme apuração, Banco do Brasil (estatal), Santander e Itaú (privados) já confirmaram que vão participar das renegociações do programa.

Veja as regras oficializadas pelo governo:

Dívidas de até R$ 100

As instituições financeiras que aderirem ao Desenrola terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

A medida vale apenas para organizações com captação superior a R$ 30 bilhões na condição de credores. Ou seja, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

Faixa I

Essa parcela engloba brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

No programa, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros. Segundo a portaria, as dívidas oriundas de empréstimo consignado serão atendidas.

Veja as regras para pagamento:

  • O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário, divido em até 60 vezes, sem entrada;
  • A taxa de juros do parcelamento será de 1,99% ao mês;
  • A primeira parcela terá de ser paga após 30 dias.
  • No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
  • Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

Por exemplo: uma dívida que custava R$ 1 mil e depois de renegociada baixou para R$ 350. O devedor escolhe um banco para pagar à vista ou fazer um financiamento de R$ 350 para ser parcelado nas condições mencionadas acima.

Faixa II

Esta parcela do programa é destinada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Os Assim como a faixa 1, poderão participar cidadãos com dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2023 e que continuam ativas. O prazo mínimo para pagamento das operações é de 12 meses.

Nessa parcela, o programa não abrange os seguintes casos:

  • dívidas sejam relativas a crédito rural;
  • dívidas que possuam garantia da União ou de entidade pública;
  • não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
  • tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; ou
  • tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Ao contrário da faixa I, para esses devedores o governo não oferecerá garantia. Para incentivar a troca de descontos na dívida, os bancos receberão ium incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Fonte (Metrópoles).

Tarifa por Pix já existe: confira os valores cobrados pelos principais bancos do país

FINANÇAS 

Tarifa no Pix? Caixa Econômica Federal desiste de cobrar. Veja condições em outros bancos
Brasileiros movimentaram R$ 10,9 trilhões via Pix em 2022 – Foto/Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

A Caixa Econômica desiste de cobrar tarifas por operações via Pix, mas muitas instituições financeiras já cobram.

Você sabia que o Banco Central autoriza os bancos a cobrar tarifas pelo Pix? Essa permissão existe somente no caso de clientes pessoa jurídica (empresas), embora algumas instituições financeiras ainda ofereçam o serviço totalmente de graça.

Além das pessoas físicas, as transferências e pagamentos com o sistema do BC também são gratuitas para MEIs (Microempreendedores Individuais) e EIs (Empresários Individuais).

O assunto ganhou força especialmente na última semana, quando a Caixa Econômica Federal anunciou que começaria a cobrar pelas transações a partir de julho. Dias depois, a pedido do governo federal, o banco voltou atrás e desistiu de implementar as tarifas.

Mas afinal, quais bancos do país já cobram pelo Pix feito ou recebido por empresas? E quais são os valores dessas taxas? Confira as respostas a seguir.

Situações passíveis de cobrança

A resolução do BC permite a cobrança por transferências Pix quando outros canais eletrônicos estão disponíveis, mas a empresa utiliza canais presenciais ou telefone para fazer a transação. A tarifa também é permitida em caso de recebimento de Pix em uma conta de uso exclusivamente comercial.

Além disso, o banco pode cobrar por Pix recebido a partir de um QR code dinâmico ou a partir de um QR code de pessoa jurídica. Outra situação passível de taxa é receber mais de 30 Pix por mês (cobrança a partir da 31ª transferência).

Tarifas dos principais bancos

Veja as tarifas praticadas por cada banco do país:

Banco do Brasil: após atingido o limite de transações gratuitas, a taxa é de 0,99% do valor enviado (mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10) e de 0,99% do valor recebido (limite de R$ 140).

Bradesco: tarifa de 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,65 e máximo de R$ 9) ou 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145).

Itaú Unibanco: 1,45% do valor enviado (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60) ou 1,3% do valor recebido (máximo de R$ 150 para transações em maquininhas ou QR code estático).

Santander: taxa de 1,4% do valor transferido via QR code estático (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60); R$ 6,54 para Pix recebido via QR code estático ou dinâmico e 1,4% do valor recebido via Checkout ou GetNet (mínimo de R$ 0,95).

Nubank, Inter, C6 Bank e PagBank: não cobram tarifa. As informações são do (Edital Concurso Brasil).

Juro do cartão dispara para 455% ao ano, maior patamar desde 2017

NEGÓCIOS

Foto/Divulgação

Rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura.

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo disparou para 455,1% ao ano em maio, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28/6) pelo Banco Central (BC).

Em abril, a taxa estava em 447,5% ao ano. O patamar alcançado em maio é o maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando a taxa era de 490% ao ano.

O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento.

Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.

Segundo especialistas, o rotativo do cartão é a linha de crédito mais cara do mercado e deve ser evitada. A recomendação é a de que os clientes paguem o valor integral da fatura mensalmente.

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou preocupação com a taxa de juros do cartão rotativo. Na época, ele disse que negociaria com os bancos uma possível redução. Até o momento, não houve avanços nesse sentido.

“O desenho do crédito do cartão rotativo está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por causa do cartão de crédito”, afirmou. “As pessoas não conseguem sair do rotativo. É preciso encontrar um caminho negociado como fizemos com a redução do consignado dos aposentados.” Inf. (Metrópoles).

CPI do 8 de Janeiro vai ouvir Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na próxima terça-feira

POLÍTICA

Mauro Cid tira celular do bolso de Jair Bolsonaro no Aeroporto de Guarulhos, em 2022
Mauro Cid tira celular do bolso de Jair Bolsonaro no Aeroporto de Guarulhos, em 2022 Caio Rocha/iShoot/Agência O Globo

A comissão também se reúne na quinta-feira para votar requerimentos.

A CPI do 8 de janeiro vai ouvir o tenente-coronel Mauro Cid na próxima terça-feira. Cid foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu celular recebeu várias mensagens estimulando um golpe contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na próxima quinta-feira, o colegiado irá votar requerimentos.

O anúncio da programação foi feito pelo deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPI, após o fim da sessão que ouviu o coronel Jean Lawand Júnior, que enviou mensagens com teor golpista a Cid. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens pode ficar em silêncio durante perguntas que o incriminem

Cid é considerado um dos assessores mais próximos de Bolsonaro. Ele é filho do general Mauro César Lorena Cid, que foi colega do ex-presidente na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman).

No celular do ex-ajudante de ordens foi encontrada uma minuta de uma Garantia da Lei e Ordem e um estudo para dar auxiliar no planejamento de um golpe. Gabriela Cid, mulher do ex-auxiliar de Bolsonaro aparece em mensagens sugerindo a participação de caminhoneiros em atos golpistas contra a posse de Lula.

Já os diálogos de Lawand para Cid, que aconteceram em dezembro, a poucos dias do fim do mandato de Bolsonaro, contam com frases como “convença o 01 a salvar esse país”, “o presidente vai ser preso” e “Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele dê a ordem, que o povo está com ele, cara”. Após as mensagens virem à tona, o Exército afirmou que se tratam de “opiniões pessoais” que não representam o pensamento da Força. As informações são da (Agência O Globo).

Soldado acusado de agredir ex-esposa em Serra Talhada é expulso da PM

PÁGINA POLICIAL

Por Raphael Guerra / Do JC Online Segurança / Foto: Polícia Militar de Pernambuco / Divulgação

Após quase dois anos e meio, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir um soldado acusado de agredir a ex-companheira, além do ex-cunhado, e descumprir medida protetiva. Paulo Roberto Ferreira Germano foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27). Segundo a portaria, o soldado agrediu fisicamente a ex-companheira e o ex-cunhado no Bairro Universitário, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, em 19 de janeiro de 2021.

O soldado não poderia se aproximar da mulher porque havia uma medida protetiva de urgência em vigor, determinada pela Justiça. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e responde a processo na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Além do soldado, outros 31 policiais militares foram excluídos da corporação desde fevereiro.

Lula nomeia primeira mulher negra a integrar o TSE

TSE

Advogada Edilene Lobo -Foto/Divulgação

Doutora em Direito Processual, Edilene Lobo assumirá cargo de ministra substituta. Ela atuou como advogada do PT de Minas Gerais e integrava lista tríplice elaborada pelo STF e composta apenas por mulheres.

A advogada Edilene Lobo foi nomeada nesta terça-feira (27/06) para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se assim a primeira mulher negra a integrar a Corte. A escolha foi feita durante a tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

O nome de Edilene estava na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Lula para indicação ao cargo. A Constituição determina que cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

Lobo atuou como advogada do PT de Minas Gerais e irá assumir, por um mandato de dois anos, o lugar do ministro André Ramos Tavares, que desde 30 de maio ocupa uma cadeira como titular no TSE na classe de juristas. Após a indicação, caberá ao tribunal marcar a data da posse.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Lista continha apenas nomes de mulheres

A elaboração de uma lista composta exclusivamente por mulheres atende uma demanda das ministras do STF Rosa Weber, presidente do tribunal, e Carmen Lúcia.

Referendada por votação unânime no último dia 31 de maio, a lista tríplice também era formada pelas advogadas Daniela Lima de Andrade Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Inf. (ISTOÈ).

Categorias TSE

Sob protestos da categoria, deputados aprovam reajuste do piso dos professores proposto pelo governo de Pernambuco

PERNAMBUCO

Professores contrários a reajuste do piso votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — Foto: Sintepe/Divulgação
Professores contrários a reajuste do piso votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — Foto: Sintepe/Divulgação

Projeto chegou a ser barrado em comissões, mas Plenário aprovou recurso. Sindicato diz que proposta beneficia apenas 6 mil profissionais e deixa 52 mil servidores de fora.

Sob protestos dos profissionais de educação, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 712/2023, do governo de Pernambuco, que institui o novo piso dos professores. A proposta teve 30 votos favoráveis e 15 contrários nas duas votações, que foram realizadas na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. Eram necessários 25 votos para que a matéria fosse aprovada.

O projeto enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) atualiza o piso do magistério para professores efetivos e temporários. Com a aprovação do texto, o piso da categoria ficou fixado em R$ 4.420,55, para uma jornada de 200 horas/aula mensais.

Entretanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o projeto atende a cerca de 6 mil profissionais, deixando sem reajuste mais de 52 mil servidores da Secretaria de Educação, entre eles os aposentados.

O sindicato disse que vai realizar uma assembleia em 5 de julho para analisar a possibilidade de decretação de greve da categoria.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Educação de Pernambuco informou que parte dos professores já recebe o piso salarial e que segue dialogando com a categoria.

Ainda de acordo com a secretaria, a proposta do governo contempla os 6 mil profissionais efetivos mais 20 mil contratados, “garantindo que 100% dos profissionais passem a receber o piso”.

O PL 712/2023 foi enviado pelo governo em maio deste ano e chegou a ser rejeitado nas comissões de Finanças e de Educação e Cultura. Entretanto, o Plenário da Casa aprovou um recurso para derrubar os pareceres, apresentado pelo líder do governo, deputado Izaías Régis (PSDB).

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, quando duas comissões rejeitam um projeto, essa decisão tem caráter terminativo, e a matéria é arquivada. Esse arquivamento, no entanto, pode ser evitado por um recurso assinado por pelo menos 10 deputados e votado no Plenário. As informações são do (g1/PE).

Educa Mais oferece 14 cursos em Serra Talhada

OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Serra Talhada agora tem a oportunidade de oferecer capacitação para diversos empregos em várias áreas diferentes. E para quem busca qualificação, o Educa Mais Cursos está oferecendo 14 novos cursos profissionalizantes de ampla receptividade no mercado, que vão desde o setor de beleza à área de manuseio de máquinas.

As matrículas ocorrerão somente nesta quinta e sexta-feira (29 e 30 de junho) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, das 8h às 18h e as inscrições podem ser realizadas através do link https://api.whatsapp.com/send?phone=5587991111382

Os cursos possuem três meses, com aulas teóricas e práticas. Os horários são flexíveis e o certificado tem validade em todo Brasil. Importante reforçar que não há necessidade de escolaridade para realizar a matrícula. Vale à pena conferir!

Lista de cursos oferecidos:

  • Estética facial e maquiagem;
  • Cabeleireiro unissex;
  • Auxiliar administrativo e financeiro;
  • Atendente de farmácia e consultório;
  • Barbeiro profissional;
  • Corte e costura;
  • Manicure e pedicure;
  • Retroescavadeira;
  • Pá carregadeira;
  • Escavadeira hidráulica;
  • Caminhão munck;
  • Empilhadeira;
  • Motoniveladora;
  • Trator agrícola.

Valores:

  • Matrícula R$ 79,90
  • Mensalidade R$ 79,90
  • Matrícula de maquinas R$ 89,90

Para matrículas e maiores informações, basta entrar em contato com o número (87) 99111-1382

Com informações do farol de Notícias.

 

IFPE Afogados realizará XI Mostra de Extensão

SERTÃO

Vídeos dos projetos estarão no canal do Campus no YouTube

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, por meio do Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), realiza a sua 11ª Mostra de Projetos de Extensão. A Mostra será virtual com a apresentação dos projetos feita por meio de vídeos no canal do Campus Afogados no Youtube: https://www.youtube.com/IFPEAfogadosdaIngazeira

O objetivo é divulgar os projetos desenvolvidos no Campus a toda a comunidade interna e externa. Ao todo, sete projetos foram inscritos, nas áreas de tecnologia, meio ambiente, esporte e ciências sociais. Os vídeos estarão disponíveis para o público à partir das 8h desta quarta-feira (28).

Projetos da 11ª Mostra de Extensão:

Fortalecendo o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes: dignidade, autoestima e empoderamento, na casa de acolhimento João de Freitas Neto, Afogados da Ingazeira

Coordenadora – Claudia Wanderley Pereira de Lira

Membros:                   

Alanne Tamize de Medeiros Salviano;

Aline Kelly Pedro de Araújo.

Bolsistas                    

Camyly Raquel Brito Marques;

Kamily Andressa Rodrigues Monteiro.

Projeto de Iniciação ao Voleibol: Saque Viagem

Coordenador – José Romero de Souza Barros

Bolsista

Elizabete da Silva Ferreira

Difundindo as Engenharias na comunidade do Pajeú

Coordenadora – Ladjane Coelho dos Santos

Membros                   

Newton Leite de Sousa;

João Paulo Silvino Belo da  Silva;

Francisco Lindemberg Monteiro Martins.

Bolsistas

Gabriel Henrique Ferreira;

Maria Sabrina Rodrigues Tavares;

Leonardo José Mascena Galdino Filho.

Implantação de mini-horta agroecológica na casa de acolhimento João de Freitas Neto, Afogados da Ingazeira

Coordenadora – Aline Kelly Pedro de Araújo

Membros                   

Claudia W. Pereira de Lira;

Alanne Tamize de M. Salviano;

Adelino de Melo Guimarães Diógenes.

Bolsista

Celson Luís dos Santos Silva

Potencializando a Saúde Mental entre Crianças Pré-escolares: Educação Emocional e Treino em Habilidades Sociais

Coordenador – Elton André Silva de Castro

Membro

Maria de Lourdes Alves Arruda

Bolsistas

Kauê Luka Bezerra Moura;

Jussiara Élcia Gomes Rodrigues.

O Reuso de Efluentes como Ferramenta para Alcançar a Sustentabilidade Hídrica na Região do Pajeú

Coordenador – Antonio Rene Benevides de Melo

Bolsistas

Ellen Larissa de Queiroz Gonçalves;

Lívia Thays Mariano da Silva Lima.

Projeto Frutificar no Sertão – cultivo e desenvolvimento comercial de fruticultura xerófita no Vale do Pajeú

Coordenadora – Bárbara Camila Bomfim de Souza

Membro

Marcus Tulius Barros Florentino

Bolsistas

Jussiara Élcia Gomes Rodrigues;

Rita de Cássia Pereira da Silva. Fonte (IFPE Campus/Afogados da Ingazeira).

Volkswagen interrompe produção de veículos no Brasil devido à ‘desaceleração do mercado’

VEÍCULOS

Fábrica de São Bernardo do Campo
Fábrica de São Bernardo do Campo (Foto: Volkswagen)

A decisão da montadora ocorre apesar do programa de incentivo do governo à indústria automotiva.

Nesta terça-feira (27), a Volkswagen informou que irá interromper temporariamente a produção de automóveis em suas fábricas no Brasil. A justificativa dada pela empresa é a estagnação do mercado automotivo.

A decisão ocorre mesmo após a implementação de um programa de incentivo do governo para a indústria automotiva, que oferece descontos para carros no valor de até R$ 120 mil. Durante esse período de paralisação, os dias sem atividade serão descontados do banco de horas dos funcionários das duas unidades da montadora.

Na unidade de Taubaté (SP), onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, haverá interrupção nos dois turnos de produção durante esta semana, seguindo o regime de banco de horas.

Além disso, a montadora também planeja uma interrupção de dez dias no próximo mês na fábrica de São Bernardo do Campo, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo e Nivus, bem como a picape Saveiro.

Os trabalhadores dos dois turnos de produção terão férias coletivas a partir de 10 de julho. *Inf. (Gazeta Brasil).

VÍDEO: Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; julgamento será retomado na quinta

TSE

SECOM TSE
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no TSE que julga a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). – Foto: SECOM/TSE

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Jair Bolsonaro (PL) em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta terça-feira (27), pela inelegibilidade do ex-presidente.

A votação foi interrompida e será retomada na quinta (29).

Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação.

Se for condenado, pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos.

REUNIÃO COM EMBAIXADORES

O pano de fundo do julgamento no TSE é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para atacar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas.

As falas do ex-presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

Segundo Gonçalves, houve desvio de finalidade no uso d“poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Braga Netto, parceiro de chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, não foi citado pelo ministro.

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, disse o ministro.

Categorias TSE

São Pedro em Afogados terá Neno do Acordeon e Junina Sanfonar

AFOGADOS DA INGAZEIRA

São Pedro em Afogados terá Neno do Acordeon e Junina Sanfonar

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes vai promover nesta quarta-feira (28), o forró no São Pedro.

O evento vai acontecer no cruzamento das ruas Professor Vera Cruz e Senador Paulo Guerra, a partir das 19h, com a quadrilha Junina Sanfonar apresentando a íntegra do espetáculo “Missa dos Quilombos” – espetáculo de muita beleza e conteúdo que aborda aspectos de nossa ancestralidade.

Em seguida, às 21h, haverá a apresentação do forrozeiro Neno do Acordeon e banda.

Bacamarteiros – na próxima quinta (29), a programação continua com o tradicional café dos bacamarteiros, evento realizado em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados. A concentração e apresentação será nas proximidades do campo do nascente, às 7h.

A Prefeitura de Afogados informa que entre os dias 20 e 26/06 foram notificados 8 novos casos para COVID-19 no município

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

São 03 pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 62 anos. Já entre os homens, 05 pacientes com idades entre 10 meses e 55 anos.

O índice de positividade entre os dias citados foi de 18,60%. Índice de positividade acima de 20%, é sinal de alerta alto para possível surto.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 35 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 14 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.217 (99,13%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 03 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 45.866 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 123,100% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.108 casos), 98,13%;
Graves: (192 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 25 com 08 casos e MV de 1,14 casos/dia.

Dados atualizados em 26/06/2023.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (28), pagamento do funcionalismo municipal

AFOGADOS DA INGAZEIRA


Tem início nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores de Afogados da Ingazeira, vencimentos referentes ao mês de junho.

Com o início do pagamento da folha, estão sendo injetados na economia local R$ 5,1 milhão, referentes ao pagamento de 1.554 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário na íntegra:

28-06 Quarta-feira 

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

29/06 Quinta-feira 

Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

30/06 Sexta-feira 

Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00