Afogados da Ingazeira sediou nesta terça (27) a primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema “Fome, vozes, direito e democracia: diálogo necessário para efetivação da segurança alimentar e nutricional”. O lema da conferência foi retirado de uma canção de Caetano Veloso: Gente é para brilhar e não para morrer de fome.
O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico, e foi fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
“Esse é um momento de muita alegria, quero agradecer a todos que atenderam ao nosso convite. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir as propostas e debater sobre Segurança Alimentar, como isso nos afeta, qual o impacto desse tema para a nossa vida em sociedade. É importante discutir quais os desafios do município e quais estratégias conjuntas podemos traçar para que a população tenha acesso a uma alimentação adequada”, destacou a Presidente do CONSEA Afogados, Apolônia Gomes.
A conferência teve como objetivo ampliar e fortalecer o controle social sobre os mecanismos de segurança alimentar, garantindo a preservação e ampliação das políticas públicas nessa área.
“Esse momento aqui é de escuta e de debate para que a gente construa propostas conjuntas, que ajam, especialmente, no fortalecimento da nossa agricultura familiar, na aquisição da produção dos nossos agricultores, para que possamos levar segurança alimentar para as famílias mais vulneráveis em Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado do vice-prefeito Daniel Valadares.
Os trabalhos da conferência foram divididos em três eixos temáticos: contexto da soberania e segurança alimentar e nutricional; políticas públicas de segurança alimentar; sistema de segurança alimentar e nutricional.
Após os debates em grupo foram apresentadas e votadas as propostas que serão apresentadas pelo município na conferência estadual.
Além da Prefeitura e do Conselho municipal, a Conferência contou com a participação de representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, Diaconia, Sisar, gestores municipais, associações e conselhos rurais e conselho municipal da merenda escolar.
Em Carnaíba, assim como na maioria dos municípios do Sertão do Pajeú onde o atual prefeito não tem direito a reeleição, ainda não há um nome definido pelo bloco governista para a sucessão de Anchieta Patriota.
Há algumas semanas era certo o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, mas parece não ter sido bem aceita mesmo dentro do grupo governista, o que fez com que Anchieta desse um passo atrás e durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em maio, negasse que seria ela a ungida.
Mas apesar de Anchieta ter negado que Thaynnara será o nome anunciado para disputar a sua sucessão dentro do grupo governista, a secretária tem tido papel de destaque ao lado do prefeito em todas as agendas do município.
Nesta segunda-feira (26), durante a entrega oficial da documentação das casas do Conjunto Habitacional Manoel José de Medeiros, Thaynnara destacou os esforços nos últimos seis meses, cumprindo toda a burocracia exigida, indo a Cehab, em Recife, para que, finalmente os moradores pudessem ter a documentação em mãos.
“Desde que assumi me comprometi com eles que não ia descansar enquanto não fizesse essa entrega e estamos cumprindo”, afirmou.
É ou não, uma fala de pré-candidata? *(Por André Luis)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina, em conjunto com suas Comissões de Defesa Assistência e Prerrogativas dos Advogados, vem a público repudiar, de forma veemente, a propositura de ação judicial indenizatória contra advogada que prestou queixa na ouvidoria do TJPE.
A ação em questão versa, em primeira análise, sobre suposta gravação ilícita de diálogo entre as partes, contudo, em uma análise mais profunda a conduta é passível de interpretação de ser uma tentativa de retaliação da colega advogada por ter prestado queixa à ouvidoria do TJPE sobre suposta prática de negativa de despacho em processo em que o magistrado atuava em substituição sob argumento de que os juízes titulares não quererem que substitutos despachem em seus processos. Tal prática pode, em tese, caracterizar violação de prerrogativa dos advogados, expressamente previstos nos incisos VIII do artigo 7º da lei federal 8906/94.
De forma mais incisiva, acaso a ação proposta seja no intuito da coibir ações de advogados de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, o que é prerrogativa prevista no inciso XI do art. 7º do Estatuto da Advocacia, fica consignado o mais acalorado repúdio a suposta atitude, por tolher o amplo exercício de representatividade do direito do cidadão, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.
É inadmissível que, ainda nos dias atuais, os advogados, indispensáveis à administração da justiça, conforme consagrado pela Constituição Federal em seu art. 133, sofram retaliações de qualquer ordem em função do seu exercício profissional.
A advogada foi acolhida, imediatamente após o conhecimento dos fatos, por estas comissões e pela OAB Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina que deu as orientações para que o caso seja apurado, com as garantias constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, a fim de que, caso confirmados, tais atos não sejam tolerados ou ignorados por quaisquer das autoridades competentes.
FERNANDO RIBEIRO LINS
Presidente da OAB Pernambuco
MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA
Presidente da OAB Subseccional Petrolina
YURI AZEVEDO HERCULANO
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Pernambuco
SAULO MIRANDA DE MOURA
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Subseccional Petrolina.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,04% em junho, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (27/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa forte desaceleração em relação ao mês passado, quando o índice foi de 0,51%.
O IPCA-15, no entanto, veio um pouco acima das estimativas do mercado financeiro. O consenso Refinitiv, que reúne as principais projeções, estimava uma deflação de 0,01% em junho.
No acumulado de 12 meses até junho, o IPCA-15 ficou em 3,4%, desacelerando em relação aos 4,07% registrados até maio. A projeção do consenso Refinitiv era a de que o índice ficasse em 3,36%.
IPCA-15
O IPCA-15 mede a variação dos preços entre a última quinzena do mês anterior e o a primeira do mês atual. O IPCA-15 é considerado uma prévia do IPCA oficial, que é divulgado no mês seguinte e diz respeito ao mês completo.
O índice é calculado pelo IBGE com base em uma cesta de produtos e serviços. Por meio de pesquisas e outras informações sobre o que um brasileiro em certa faixa salarial consome, o IBGE usa o índice inflacionário para estimar a variação no custo de vida médio das famílias. *As informações são do portal (Metropoles).
Todo banco deve oferecer ao cliente opção de contratar serviços essenciais. Quando o cliente não for informado sobre o serviço pelo banco, tem direito a solicitar o estorno das tarifas.
Quem tem conta corrente e paga tarifa pode solicitar reembolso à sua instituição financeira. Isso porque, de acordo com a Resolução 3.919, de 2010, todo banco deve oferecer ao cliente opção de contratar serviços essenciais. Nesse caso, eles pagam apenas pelos serviços avulsos tarifados segundo a regulamentação. Quando o cliente não for informado sobre o serviço pelo banco, tem direito a solicitar o estorno das tarifas.
— Às vezes a não temos noção do direito que temos. Quando você não foi informado de nada e o banco coloca o pacote mais caro você tem direito, sim, a pedir reembolso — ensina Nath.
Atualmente, a publicação conta com mais de 30 mil curtidas e relatos de pessoas que trocaram de serviço. É o caso da Bárbara Franzin, 39, que trabalha com planejamentos. Após ver a postagem, ela resolveu aderir ao pacote de serviços essenciais. Bárbara, que é cliente Bradesco, comenta ter feito a mudança pelo próprio aplicativo do banco. A partir do dia 1º de julho, ela não será mais cobrada pelas tarifas. Franzin revela que ja pensa em solicitar o reembolso .
— A tarifa que eu pagava nem era tão alta, mas se eu tenho direito não tem porque não usar. Já vi pessoas, nos comentários, contando que conseguiram estorno de até seis meses de tarifas pagas comenta ela.
Especialistas afirmam que caso o cliente deseje solicitar a mudança para não pagar tarifas ou até mesmo pedir o estorno, o banco deve permitir que o faça.
— A instituição financeira não pode negar o seu pedido, ou sequer dificultar o processo. Então, caso isso ocorra, o que pode ser feito é uma denúncia ao Banco Central, e uma reclamação ao SAC e à ouvidoria do banco, ou ao Procon — comenta a especialista em investimentos e fundadora da As Investidoras, Júlia Abi-Sâmara.
Uma sugestão ao optar por um plano é que os clientes avaliem quais são suas necessidades em relação ao uso da conta, como quantidade de saques feitos por mês, folhas de cheques utilizadas e transferências entre contas da mesma instituição.
O que dizem os bancos
A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) afirmou que todos os bancos cumprem com a regulamentação do Banco Central e caso o cliente tenha aderido a uma opção de serviços tarifada e opte por mudar para os serviços essenciais, não existe custo para esta mudança .
Procurado, o Banco Bradesco informou que os serviços essenciais gratuitos estão à disposição de todos os clientes que podem optar por eles em qualquer momento por meio de diferentes canais. Da mesma forma, o Itaú Unibanco informou que a contratação de pacotes de tarifas é realizada somente mediante aceite e conhecimento dos clientes.
Já o Santander informou que sempre oferece serviços essenciais gratuito para pessoa física e que aconselha os seus clientes a escolherem opções que façam mais sentido para eles A Caixa Econômica Federal comentou que a gratuidade para os serviços essenciais é garantida para todos. Nenhum dos bancos citados deram informações sobre a solicitação de reembolso ao cliente.
O Banco do Brasil não respondeu aos questionamentos do EXTRA.
Como solicitar
Os clientes que decidirem solicitar reembolso devem entrar em contato, primeiro, com o próprio banco, através do serviço de atendimento ao consumidor ou por meio da ouvidoria da instituição.
Especialista em finanças pessoais da Escola de Negócios da PUC-Rio, Graziela Fortunato orienta que esses clientes não esqueçam de pedir o número do protocolo e que guardem o documento para caso não haja ressarcimento.
— Entrou em contato com o SAC ou a ouvidoria do banco, não deixe de pegar o número do protocolo. Com ele você consegue fazer denuncia em outras instituições — avisa Graziela.
Caso a reclamação não seja atendida, o cliente deve entrar em contato com o Banco Central, ir no site do consumidor ou até mesmo na página do Procon. O protocolo deve ser informado para que o cliente entre com um processo de ressarcimento.
A transferência via Pix se popularizou. Mas mesmo sendo gratuita, especialistas orientam que o cliente tenha um pacote essencial.
— Primeiro porque a gratuidade é sempre algo bom. Vamos supor que a pessoa tenha Pix e use isso com certa frequência. Trata-se de uma boa opção porque ela não vai precisar usar o limite de duas transferências que o banco dá de gratuidade — explica Graziela Fortunato. As informações são do (EXTRA).
Lira e Lula conversam: governo usará cargos da Funasa para ampliar apoio político – Foto: Mauro Pimentel/AFP
Planalto negocia comando com o PP e deve fatiar superintendências estaduais entre outras siglas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, como forma de reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por obras de saneamento, tem capilaridade nacional.
A Funasa havia sido extinta no começo do ano pelo governo por meio de uma medida provisória (MP), que não foi votada e perdeu a validade. O fim definitivo da fundação chegou a ser colocado no relatório da MP de reestruturação dos ministérios, mas um acordo de última hora, entre o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Danilo Forte (União-CE), permitiu a aprovação de uma emenda do PL para suprimir o trecho que tratava do órgão.
De acordo com um integrante do governo, após viabilizada a sua recriação, a Funasa será “toda loteada”, não só o comando nacional como também as superintendências estaduais. As negociações devem ser abertas após a definição da estrutura exata que a fundação terá com após a sua recriação. Esses detalhes vão dizer o grau de cobiça dos partidos pela nova Funasa.
É certo que a estrutura ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde. A entrega de toda a pasta, com orçamento de R$ 183,8 bilhões, ao Centrão passou a ser vista por uma ala do governo como um caminho para a formação de uma base sólida no Congresso. Lula, porém, descarta no momento tirar Nísia Trindade, um quadro técnico sem vinculação partidária, do comando do ministério.
Integrantes do governo reconhecem que a Funasa não tem a mesma atratividade do bilionário Ministério da Saúde, mas a avaliação é que a fundação, aliada a outras composições e liberação de nomeações pendentes em outras áreas, pode contribuir para melhorar a relação do governo com o Congresso.
Como a Funasa deixou de fato de existir, já que a medida provisória de 1º de janeiro tinha efeito imediato após a sua publicação, o Congresso vai precisar aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) para definir os termos da recriação da fundação. Danilo Forte, que presidiu a Funasa no segundo governo Lula, discutiu o assunto na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ficou decidido, porém, que o texto que tramitará no Congresso será o do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que também é aliado de Lira. Fortes colaborou com o texto.
– A Funasa estava muito sucateada. Além de voltar a funcionar, ela precisa ter uma estrutura melhor, afirma o senador.
Danilo Forte diz que sem a Funasa os municípios com menos de 50 mil habitantes não recebem obras de saneamento.
– Os recursos vão só para as cidades médias e grandes.
O texto do projeto apresentado por Hiran anula todas as publicações que trataram da extinção da Funasa ao longo deste ano. Uma das portarias citadas no PDL, de março, previa a transferências de dotações orçamentárias de R$ 3,4 bilhões para o Ministério das Cidades. A pasta assumiu, no período em que vigorou a MP, as funções da fundação. Uma parte dos recursos, porém, são para pagamentos de salários. Só para aposentados e pensionistas da Funasa estava reservado R$ 1,5 bilhão.
O valor exato do orçamento que a fundação terá este ano dependerá ainda de um levantamento de quanto foi gasto pelo Ministério das Cidades enquanto executava as funções da Funasa.
A recriação rápida do órgão desperta interesse amplo no Congresso. Os líderes dos quatro blocos parlamentares do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-BA) e Wellington Fagundes (PL-MT), apresentaram na quinta-feira um requerimento para que o projeto do senador Hiran tramite em regime de urgência. Por (Agência O Globo).
Governadora de Pernambuco Raquel Lyra – Foto Divulgação
Governadora negou que seu partido (PSDB) veja uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro como um caminho para 2026.
A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).
“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.
A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.
“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.
Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.
Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.
“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível. As informações são do (PODER360).
O programa de ‘carro popular’ do governo Lula foi lançado há três semanas.
Os compradores de carros precisam de sorte para encontrar veículos novos que ainda estejam à venda com o desconto dado pelo governo federal e as concessionárias já limitam as opções disponíveis nas negociações.
Segundo Andreta Jr, presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), as concessionárias tiveram movimento recorde no último final de semana.
“Apesar de ainda não termos o resultado dos emplacamentos consolidados, já que muitos pedidos ainda estão em vias de ser atendidos, há grandes chances de termos ultrapassado a marca dos R$ 500 milhões oferecidos, em bônus tributários pelo governo federal”, disse.
A reportagem entrou em contato com concessionárias da capital paulista. Em uma rede da Fiat, uma vendedora informou que a loja não vende mais carros com desconto, pois há risco de que na hora de a compra ser faturada, o benefício pode já ter se esgotado.
Apesar disso, a rede continua oferecendo abatimentos. Após alguma negociação, seria possível comprar um Fiat Mobi por R$ 59.700, cerca de R$ 1.000 a mais do que o preço que considerava o desconto do governo.
Em outra rede de concessionárias da Fiat, ainda havia Fiat Mobi 2023/24 por R$ 59.990, desde que o faturamento fosse feito até sexta (30). Os modelos 2023/23 com desconto, mais baratos, já haviam acabado.
Em uma loja da Renault, também não havia mais modelos Kwid com desconto nesta segunda (26). A orientação era voltar a tentar nesta terça (27). Segundo uma vendedora, havia a possibilidade de que viesse uma nova determinação, que permitiria a retomada do benefício.
Já em uma rede da Chevrolet, também havia apenas a versão 2024 mais cara do Ônix 1.0 com desconto. O modelo 2023 com o benefício não estava mais sendo vendido.
“Ficamos impressionados com o sucesso da medida, que fez o consumidor voltar a poder comprar um carro zero-quilômetro. Um novo aporte equivalente seria maravilhoso e igualmente absorvido em tempo recorde”, afirma o presidente da Fenabrave.
O programa de ‘carro popular’ do governo Lula foi lançado há três semanas.
O valor total disponível para a modalidade de veículos leves é de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.
No entanto, até sexta (23), R$ 420 milhões, ou 84% do total disponível para cobrir os descontos, já havia sido usado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os números disponíveis ainda não consideram as vendas do último fim de semana.
Considerando todos os tipos de veículo, o programa já consumiu R$ 660 milhões de R$ 1,5 bilhão disponível (além dos R$ 500 milhões para carros, há R$ 700 milhões em recursos para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus).
Até 5 de julho, há exclusividade das vendas de carros para pessoa física, sendo que a partir daí o programa fica liberado também para empresas.
Apesar da procura, o governo tem sinalizado que não vai ampliar a medida devido à necessidade de controle das contas públicas. Na semana passada, por exemplo, o vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que dificilmente haverá injeção de novos recursos do governo.
“Isso vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente quando acabar os R$ 500 milhões, acabou o programa, o estímulo”, afirmou. Fonte (FolhaPress).
A retomada da cobrança total dos impostos federais nos combustíveis deve deixar o etanol também mais caro, segundo Abicom.
O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir do próximo sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir.
A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.
Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.
Busca por receitas
A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas.
A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.
Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos.
“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós, brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.
Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.
“A proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7.
Porém, é fato que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:
1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;
3. Veto à equiparação a custeio de subvenção a investimentos estaduais. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões. Fonte (R7).
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que estabeleceu um novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria.
O sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade, além de mais 10% por dependente, até no máximo 100%.
O STF foi acionado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).
Na Corte, a Contar defendeu que a regra de 2018 prejudicava os dependentes dos segurados, violando a Constituição Federal que prevê o caráter contributivo da Previdência e que garante a proteção digna à família do falecido.
Relator, Luís Roberto Barroso votou pela rejeição da ação. Para ele, a mudança não representa nenhuma violação da Constituição. Ele foi seguido por Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
“O cálculo da pensão por morte na reforma da Previdência não é inconstitucional, porque não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea da Constituição nem o princípio da dignidade da pessoa humana. Desde logo, reconheço que a EC nº 103/2019 provocou um decréscimo relevante no valor do benefício, que exigirá um planejamento financeiro maior dos segurados com dependentes”. – MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ ROBERTO BARROSO.
“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.
Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Inf. (Gazeta Brasil).
Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos será retomado com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27/6), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis. O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O julgamento foi iniciado na quinta-feira (22/6), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leia a íntegra do relatório que resume o caso. Na mesma sessão, o advogado Walber Agra, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentou os argumentos da acusação, e o advogado Tarcísio Vieira fez a defesa dos acusados.
Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, reiterou o posicionamento de que existem elementos para configurar abuso de poder político para tornar Bolsonaro inelegível, mas Braga Netto, não.
Agora, nesta terça-feira, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão começa às 19h, com a expectativa de que seja lido um extenso voto, com cerca de 460 páginas.
Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.
A Corte destinou três sessões para análise do processo. Ou seja, além da sessão desta terça, o TSE poderá prosseguir com o julgamento na quinta-feira (29/6). Fonte (Metrópoles).
Imagine deixar todos os seus bens para uma pessoa famosa! Pois é, um homem de 30 anos revelou ao Metrópoles que oficializou o seu testamento e deixará tudo o que conquistou para Neymar Jr. Ele ainda explicou que não está bem de saúde e que se identifica muito com o craque, principalmente com a relação dele com o pai. Confira o documento, registrado em cartório, na galeria abaixo.
Quando questionado sobre o motivo da “doação”, ele, que não quis se identificar, explicou: “Mesmo eu tendo quase 31 anos, eu não estou muito bem de saúde e, por conta disso, realmente vi que não tenho ninguém para deixar minhas coisas, caso eu venha a faltar”.
Mas por que deixar tudo para o jogador, que é dono de uma fortuna? “Gosto do Neymar, identifico-me muito com ele. Eu também sofro com difamação, também sou superfamília e a relação com o pai dele me lembra muito da minha com o meu, que já é falecido. Mas, principalmente, sei que, acima de tudo, ele não é interesseiro, algo um pouco raro hoje em dia”, declarou.
Ele ainda explicou que não gostaria de deixar as suas coisas para pessoas com quem não se dá bem ou para o governo. “Ia odiar deixar para o governo ou parentes que não me dou bem. Eu tentei enviar para o Neymar, mas não obtive sucesso. Também tenho alguns objetos e coisas de família”, declarou.
Homem faz testamento e deixa todos os bens para Neymar Jr. O documento foi registrado em um cartório de Porto Alegre – Foto/Divulgação
Para votar o projeto até o começo de julho, partidos e governadores intensificam as negociações em torno da nova divisão de recursos, que beneficia algumas unidades da Federação e prejudica outras.
Com a apresentação do texto preliminar da reforma tributária, começa, nesta semana, mais uma rodada de negociações entre os estados na busca de um consenso para a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados. Na última semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com os governadores, na Residência Oficial, e fez um apelo pelo protagonismo das unidades da Federação na reforma. Esse foi apenas o primeiro aceno de uma discussão que ainda vai se estender.
Um dos maiores impasses gira em torno do valor e da divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que receberá um aporte da União para compensar o fim de incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais. Funcionando como uma compensação às perdas que porventura terão com o novo regime tributário, o fundo tem o objetivo de distribuir recursos mediante critérios para a redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda.
Os governadores reivindicam R$ 75 bilhões no fim do período de transição entre o atual modelo tributário e o novo, definido para o ano de 2029, enquanto a União propõe R$ 40 bilhões. Os parlamentares buscam um meio-termo para aprovar o texto. A proposta do governo é que se inicie a transição em 2025, com R$ 8,25 bilhões, e que vá aumentando o valor ano a ano até chegar a R$ 40 bilhões, em 2029.
Em outras tentativas de aprovar a reforma, o dinheiro para o fundo e a divisão entre estados e municípios foram as questões mais sensíveis. A pauta foi, inclusive, o ponto de discórdia que impediu a aprovação das mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
Os governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, além do Espírito Santo, têm defendido que a distribuição do dinheiro siga dois critérios: de Produto Interno Bruto (PIB) invertido, com os estados mais pobres ficando com mais recursos, e tamanho da população. São Paulo avalia que sairia perdendo com esse critério, pois é o estado que tem mais pessoas morando em favelas e beneficiários do Bolsa Família, por exemplo.
Após o encontro com Lira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que sempre se opôs à reforma, declarou que, agora, apoia a mudança na cobrança dos impostos. “Temos uma grande oportunidade de resolver essa questão tributária, principalmente porque as cadeias globais vão se dividir e o mundo vai procurar parceiros comerciais confiáveis”, declarou.
Tarcísio já sinalizou que quer separar a arrecadação de São Paulo da que será dividida com outros estados. O governador afirmou que, no passado, o estado tinha muitas divergências sobre, por exemplo, a cobrança do imposto no destino — a qual ele é favorável e que está pacificado entre os entes federativos. De acordo com ele, há “muito consenso” e “vontade” para aprovar a proposta.
No destino
Outro grande crítico da reforma, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lidera uma articulação dos estados exportadores contra o recolhimento dos impostos no destino sem que haja compensação para a perda de receita desses estados. De acordo com o texto apresentado, a forma de recolhimento de imposto seria modificada para o local de consumo a partir da simplificação de cinco impostos, substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins também são grandes exportadores e temem a perda de receitas. Segundo Caiado, a unificação de impostos federais afetaria quase 80% da arrecadação de estados e municípios, e os estados produtores, como Goiás, sairiam perdendo. “Não podemos penalizar o setor que está produzindo, que é competitivo internacionalmente, que é a agropecuária, nem penalizar a educação, aumentando a carga tributária”, criticou.
Existe um consenso de que a reforma será aprovada, mas cada estado trabalha para articular com suas bancadas maneiras de tentar minimizar ou neutralizar perdas com o novo regime tributário. A expectativa é de que o texto seja votado no plenário da Câmara até 7 de julho. No entanto, o embate entre os governadores pode atrasar a tramitação da proposta. *Inf. Correio Braziliense.
Do Marco Zero, por Maryane Martins, em parceria com o Coletivo Acauã
Entre bandeira e balões coloridos, comidas típicas e muito forró, junho se anuncia em Caruaru, no agreste pernambucano. Nesta cidade, o São João não se limita a um dia. É um mês inteiro de festa. Na verdade, em 2023, são 65 dias de duração, iniciados em 28 de abril, com o São João na Roça, e indo até 1º de julho. São mais de 1200 atrações que passam pelos 25 pólos distribuídos nas zonas urbana e rural da cidade. O maior deles é o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, por muitos anos chamado de “Pátio do Forró”, inaugurado em 1995 para receber shows para multidões.
Nos últimos anos, porém, o gênero cantado por Gonzaga passou a ter cada vez menos espaço no grandioso pólo. E, não por coincidência, a quantidade de atrações sertanejas aumentou (neste ano, são 13 delas). Por outro lado, vozes importantes do forró como Jorge de Altinho, Alcymar Monteiro e Joana Angélica ficam de fora do Pátio de Eventos.
O São João cresceu com a cidade. Por isso, as mudanças são inevitáveis e muitas vezes intencionais, principalmente dentro de uma festa que a cada ano se torna mais comercial. Entre 2017 e 2023, triplicaram-se os artistas do gênero sertanejo no pátio de eventos. Com essa “sertanejização”, neste ano o ritmo é quase tão tocado quanto o forró, no espaço marcado pelo balão gigante e colorido aceso durante o período junino, a estátua de Luiz Gonzaga e o letreiro com a expressão: “A Capital do Forró”.
De acordo com o professor e pesquisador Daniel Silva, a composição de Jorge de Altinho, gravada pelo Trio Nordestino, que deu slogan a Caruaru, “retrata os anos 60, 70, 80 e até no comecinho dos anos 90 porque a cidade respirava o forró tradicional”. Hoje, o título parece ocupar um campo mais simbólico do que real.
O pesquisador explica que isso acontece porque as festividades passaram, e ainda passam, por um processo chamado de espetacularização:
“As festas juninas em Caruaru acontecem desde sempre, mas antes não havia uma musicalidade que fosse associada a elas. Isso foi criado a partir de Luiz Gonzaga. O São João acontecia nas casas, nas ruas. Com o tempo, a celebração passou a ser mais pública, centralizada, uma festa de todos, da cidade. E nesse crescimento, ela encontra uma fase em que as festas populares começam a ser espetacularizadas, sabe? Caruaru entra nesse processo, do mesmo jeito que o carnaval do Recife, de Salvador, do Rio de Janeiro, a festa do Boi de Parintins, que saem do controle das pessoas e vão para o controle dos patrocinadores”, completa Daniel.
Jorge de Altinho ficou de fora da programação de Caruaru. Crédito: Prefeitura de Caruaru
Ou seja, a celebração do São João em Caruaru veio muito antes da sua associação com o forró. Mas é devido a força desse “casamento”, que a cidade é lembrada pelo toque da zabumba, sanfona, do triângulo, o soprar do pífano e os tiros de bacamarte. A festividade é o que é hoje porque existem o forró e as tradições da cultura popular. A chamada “espetacularização” abriu caminho para que a indústria cultural lançasse sobre a organização das festas a sua interferência e influência. O pesquisador percebe esse movimento como uma consequência de dois fatores: “o poder do mercado e o significado das coisas”.
“Com relação a primeira delas, a questão do mercado, o São João de Caruaru vem deixando de ser uma festa popular e se tornando um exemplo mercadológico. Então a cerveja tal compra o patrocínio, a outra empresa insere um camarote ali e há uma preocupação maior com o que é vendável, dentro da lógica da indústria cultural. A segunda, fala a partir do significado que as coisas têm para as pessoas, principalmente para o público jovem. Se eu passo o ano todinho sem ouvir o forró tradicional, se as rádios não tocam, se eu nem sou apresentado a essa música, quando chegar no período junino eu não vou sentir falta dela”, explica Silva. Isso reflete em outro ponto importante: a valorização dos forrozeiros do Nordeste e dos artistas locais.
Jorge de Altinho fora, de novo
Em 2022, Jorge de Altinho, forrozeiro e compositor da música “A Capital do Forró”, pela primeira vez ficou fora da programação do São João, assim como na atual edição da festa. Em um vídeo publicado nas suas redes sociais, em junho do ano passado, Jorge lamenta a decisão dos organizadores do São João de Caruaru e diz não ter mais clima para cantar naquele ano. Também à época, a assessoria do cantor declarou que “se Caruaru honrasse o título que tem, colocaria Jorge como tradição para abrir oficialmente a festa, todos os anos. Seria Jorge primeiro, depois todas as outras atrações, sem desmerecer ninguém.”
Em entrevista a Marco Zero, Jorge falou sobre o assunto e a importância de Caruaru para os cantores e compositores de forró: “para mim, que fui criado em Altinho (nascido em Olinda), Caruaru sempre foi a cidade grande que se tinha por perto. Eu só vim conhecer Recife já rapaz feito, como se dizia. Então, Caruaru era a minha capital. Tinha vários palhoções nas ruas, o povo já fazia uma festa caprichada. As rádios tocavam grandes sucessos na voz de Marinês, Luiz Gonzaga e Trio Nordestino”, completa. Porém, tais sucessos têm ficado cada vez mais distantes das rádios, do Pátio do Forró e da memória das novas gerações.
E, quanto a isso, Jorge lamenta. “Sinto muito que a festa venha se transformando e privilegiando outros estilos musicais. Quando a gente padroniza o evento, ele fica igual a qualquer outro, deixa de ser exclusivo, original e corre o risco de perder a essência. Mas eu acredito que temos condições de fazer uma festa que preserve a tradição e seja atrativa a todos os públicos”. As possibilidades de uma “festa de e para todos” são muitas, afinal, nas últimas décadas, o São João de Caruaru, nomeado pelos caruaruenses como “O maior do mundo”, se tornou a maior vitrine da cidade para o resto do Brasil devido a sua força cultural.
Palco pequeno, cachê também
Além disso, é um momento muito significativo economicamente para vários segmentos que ultrapassam as fronteiras do município. De acordo com a Fundação de Cultura, em 2023 houve um recorde de inscrições dos artistas locais, englobando bandas de pífanos, trios pé de serra, bacamarteiros, quadrilhas juninas e artistas individuais. “Ano passado houve um aumento de 30% no cachê dos artistas locais, esse ano mais 10%. Nossa programação é feita com o movimento de cada palco. Temos 25 pólos e cada um traz uma marca, tem o Pólo Camarão, que leva o nome do maestro e tem uma diversidade enorme, o Pólo Juarez Santiago, dos trios pés de serra, o Pólo do Repente, o Alto do Moura com o forró tradicional e muito mais”, explica Hérlon Cavalcanti, vice-presidente da Fundação.
Joana Angélica. Crédito: Geyson Magno/Pref. de Caruaru
Apesar dessa diversidade, os inúmeros músicos/forrozeiros da região insistem na necessidade de preservar o gênero, sobretudo o “tradicional”, pé de serra. Afinal, quando o ritmo não tem espaço no mais central e maior dos palcos, não só a visibilidade dos cantores, mas os seus cachês são afetados. “São 60 dias de festa e me dão um show no dia 30 de abril e outro dia 24 de junho. Passei seis anos sem vir cantar por conta dos valores, da desvalorização. Aqui, eles pagam o que querem e não o que merecemos. Nada contra, mas o que é que Daniel tem a ver com o São João de Caruaru? Aí esses músicos recebem o dinheiro na hora e a gente só em setembro ou outubro”, afirma Joana Angélica, forrozeira caruaruense, referindo-se ao cantor sertanejo Daniel, atração principal da noite mais importante da festa, a de 23 de junho.
O cantor citado por Joana, se apresenta dia 23 de junho, véspera do São João, no Pátio de Eventos. Outra atração do mesmo gênero também sobe no palco neste mesmo dia, a dupla Israel e Rodolfo. Na noite de 25 de junho, das quatro apresentações, três serão de artistas sertanejos: Eduardo Costa, Ana Castela e Leonardo. “Não me chamam mais não para cantar no palco principal. Em 2017, quando fui homenageada, foi o último ano que cantei lá”, lamenta Angélica, que teve seu nome artístico “batizado” por Luiz Gonzaga. No registro, ela se chama Risoleide Maria da Silva, mas só lá. “Eu sou Joana há mais de 50, dos meus 74 anos”, afirma a caruaruense, popularmente nomeada como a rainha do forró. Também foi a primeira mulher homenageada no São João de Caruaru, recebeu o título de patrimônio vivo e integrou, durante 30 anos, a banda do Maestro Camarão.
“Esse ano tive que praticamente implorar para fazer mais de um show no São João, inclusive no Pólo Camarão deram uma hora para eu me apresentar. Quando morava fora, até me visitar em casa eles iam, hoje eu não existo. Tenho 16 discos gravados, as rádios de caruaru não tocam uma música minha. É muito frustrante, me sinto desprezada. Amo caruaru, meu bairro, minha casa, mas isso tudo me dá vontade de ir embora de novo.” Joana continua sua fala com um questionamento que parece ter a força e ecoar as vozes de tantos outros forrozeiros: “Como é que ‘A Capital do Forró’ só tem forró uma vez por ano? E o forró no ‘Pátio do forró’? Cadê?”
Caso as cifras sejam oficializadas, o Plano Safra 2023/2024 terá o maior valor da história do instrumento de crédito. A versão anterior (2022/23) direcionou, em todas as linhas, R$ 340 bilhões ao setor _ Foto/Divulgação
Presidente da FPA disse que os R$ 410 bilhões atendem às demandas do setor, mas destacou que ainda há esforços em relação ao valor para equalização.
O Plano Safra 2023/24 deve ser o maior da história do país, com R$ 410 bilhões. Especialistas consultados destacam, porém, que os juros altos podem comprometer a eficiência do orçamento, principalmente no que diz respeito à equalização.
A equalização configura um subsídio governamental dado aos produtores. Por meio dele, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro (que tem variações ancoradas na Selic, atualmente em 13,75% ao ano) e a taxa efetivamente paga pelo produtor.
“O governo, ao possibilitar taxa de juros para o Agronegócio mais baratas que a taxa Selic, gasta mais dos recursos públicos que poderiam estar direcionados em outras áreas, tanto sociais, como em atividades econômicas”, explica Valter Palmieri Jr, doutor em economia pela Unicamp e professor da Strong Business School.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que os R$ 410 bilhões atendem às demandas do setor, mas destacou que ainda há esforços em relação ao valor para equalização.
“A pedida do nosso setor é de R$ 25 bilhões [para equalização]. O governo federal fala de algo em torno de R$ 20 bilhões, o que seria razoável, bom para o setor”, indicou o parlamentar.
O presidente da FPA indica que a atual Selic, de fato, dificulta o cenário para o Plano Safra, mas pondera que o atual patamar considera uma série de variáveis macroeconômicas. Lupion destaca que o setor “precisa da equalização para possibilitar o volume de negócios de mais de 400 bilhões [de reais]”.
Leonardo Trevisan, professor de Economia da ESPM, destaca que as taxas de juros altas afetam a economia como um todo e todas as etapas da atividade agrícola. “No setor, impacta todo o financiamento dos processos da produção à exportação final. A Selic é vital para a viabilidade do agronegócio”, indica.
Maior plano da história
Caso as cifras sejam oficializadas, o Plano Safra 2023/2024 terá o maior valor da história do instrumento de crédito. A versão anterior (2022/23) direcionou, em todas as linhas, R$ 340 bilhões ao setor.
“O agronegócio, de alguma forma, tem representado um equilíbrio, não só nas contas externas, mas um impulso forte para a atividade econômica. Quando você atende o setor com um Plano Safra, você está medindo o quanto o Brasil vai crescer neste ano. É essa a escolha”, indica Leonardo Trevisan.
Valter Palmieri Jr reitera a relevância do plano, mas destaca que o mecanismo “deveria ser direcionado para setores que necessitam de incentivos, como a produção agroecológica e de orgânicos e para a agricultura familiar”.
“Se os recursos do Plano Safra fossem direcionados para esses setores, que hoje recebem menos do montante total, teria grande contribuição para a segurança alimentar dos brasileiros, além do benefício para o meio ambiente”, opina. *(Da CNN).
A Subseccional da OAB Serra Talhada, no Sertão, vai ganhar uma nova sede. Neste sentido, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil torna público o edital 002/2023, que dispõe sobre o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço das empresas interessadas em executar a obra. Clique aquipara conferir o edital.
“A construção da nova sede da OAB Serra Talhada é mais um compromisso da nossa gestão que está se tornando realidade. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir esses acessos”, garantiu o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
Poderão participar deste certame as empresas cujo ramo de atividade principal seja a construção civil, que atendam todas as exigências deste edital, e, ainda, que não estejam sob falência ou situação semelhante.
O certame tem por objetivo a busca da melhor oferta para execução das obras de construção da nova sede da OAB Serra Talhada. Os interessados deverão encaminhar por e-mail os Documentos de Habilitação e a Proposta de Preço devidamente assinada e rubricada pelo representante legal e o responsável técnico da empresa, todos em arquivo digital PDF.
“Isso demonstra a sensibilidade da nossa gestão com o Sertão do estado. É a valorização da advocacia interiorana”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins. As informações são do site da OAB-PE.
Casada durante 10 anos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Jullyene Lins vive sob as sombras, em endereços emprestados e escondidos até da maior parte dos familiares. Foto: Redes Sociais
Casada durante dez anos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Jullyene Lins vive sob as sombras, em endereços emprestados e escondidos até da maior parte dos familiares. Ela afirma que tem medo de morrer.
O motivo é resultado de uma série de denúncias que, ao longo dos últimos anos, ela faz reiteradamente contra Arthur Lira. De acordo com Jullyene, o patrimônio não declarado do presidente da Câmara gira em torno de R$ 40 milhões, embora a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral registre apenas R$ 5,65 milhões. Mesmo diante de provas já apresentadas por ela na Justiça, os processos que caminham em diferentes varas foram arquivados. Sua mais recente denúncia é por violência sexual.
Jullyene Lins revelou, em entrevista à Agência Pública, ter sido estuprada pelo deputado em 5 de novembro de 2016, noite em que, segundo ela, Lira também a agrediu física e verbalmente e a ameaçou de morte, em uma crise de ciúmes. Julyenne já havia dito que foi agredida pelo ex-marido, mas essa foi a primeira vez que ela falou publicamente em violência sexual. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência na polícia, e o caso tramitou na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou Lira em 2015. Agora, Jullyene retomou a coragem e promete, junto com seus advogados, ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca do desarquivamento dos processos que move contra Lira. Os detalhes ela contou nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Uso de máscaras ainda enfrenta resistência e exige conscientização Lucas Tavares
Pessoas com sintomas gripais ou suspeita de Covid-19, assim como grupos com fatores de risco para a doença devem manter o uso constante do instrumento de proteção facial.
O Ministério da Saúde atualizou nesta quinta-feira, em uma nota técnica, suas recomendações para o uso da máscara no dia a dia. Em maio deste ano, a Anvisa flexibilizou as medidas de proteção facial, tornando a obrigatoriedade restrita a apenas alguns grupos específicos em unidades de saúde.
Em quais situações as máscaras são recomendadas?
Conforme a orientação do documento do Ministério, os grupos recomendados a utilizar a proteção são:
Pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. E também pessoas que tenham tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado.
Por pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades) em situações de maior risco de contaminação, como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e em serviços de saúde.
As medidas prevenção, para além da máscara facial, continuam a ser fortemente recomendadas pelo Ministério. São elas: distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfeção de ambientes, o isolamento de casos suspeitos e confirmados.
A flexibilização têm com contexto a determinação da Organização Mundial de Saúde que descreve a pandemia da Covid-19, no momento atual, como um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma emergência global. No Brasil, o cenário apresenta queda do número de óbitos, hospitalizações e admissões em unidades de terapia intensiva relacionadas à doença. *Fonte (O GLOBO).
Delegacia de Belém de Maria também não conta com delegado titular para coordenar investigações – Foto/Reprodução/TV JORNAL
Levantamento aponta também que 16 municípios não contam com escrivão da Polícia Civil. Falta de profissionais dificulta combate à violência no Estado.
Ao mesmo tempo que os números da violência se mantêm altos, os problemas na área da segurança pública se agravam em Pernambuco. Um levantamento aponta que as delegacias de 56 cidades – todas no Interior, muitas no Sertão – estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Além disso, 16 municípios não contam com escrivães – profissionais fundamentais no andamento dos inquéritos (veja listas mais abaixo).
Os dados são da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que vê com bastante preocupação o déficit de profissionais da segurança e, consequentemente, o atraso das investigações para punir quem pratica crime no Estado. “Sem dúvida, é sinônimo de impunidade. Com todo respeito aos demais atores do sistema de justiça criminal, sem delegado de polícia na cidade há uma deficiência na investigação e punição de infratores“, afirma o delegado Diogo Victor, vice-presidente da Adeppe.
Nos cinco primeiros meses do ano, 1.525 mortes violentas foram somadas pela polícia em Pernambuco. Uma média de dez ocorrências por dia. Além disso, 54,7% desses crimes contra a vida foram registrados no interior – o que demonstra a necessidade de uma maior atenção do governo estadual.
Não é novidade
O déficit de profissionais não é novidade em Pernambuco. Mesmo no auge do programa Pacto pela Vida, entre os anos de 2010 e 2013, algumas cidades do interior não contavam com delegados titulares. Nos anos seguintes a situação não mudou – mesmo com concurso público realizado no governo Paulo Câmara em 2018. Afinal, praticamente os novos profissionais só supriram as vagas daqueles que estavam se aposentando ou assumindo outros cargos chefias.
Por causa disso, há profissionais que estão cuidando de duas, três ou até quatro cidades ao mesmo tempo. A sobrecarga de trabalho desses profissionais, na avaliação da Adeppe, prejudica também a qualidade das investigações. Vale lembrar, também, que a população dessas cidades encontra dificuldade para prestar queixa, pois a maioria das delegacias só funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao mesmo tempo, desde maio, não é mais possível registrar esse crime pela internet.
Sem escrivães
O levantamento da Adeppe também revela que 16 cidades do interior de Pernambuco não contam com escrivães da Polícia Civil, o que resulta ainda mais na demora do andamento das investigações de combate aos crimes.
Sem concurso
Quase um ano após o então governador Paulo Câmara anunciar um concurso público para diminuir o déficit no efeito das polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros, a medida não seguiu adiante. E ainda não há data para que a governadora Raquel Lyra faça um novo pronunciamento, com a liberação de vagas.
Resposta do governo estadual
Questionada sobre a falta de delegados e escrivães no Interior de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) se pronunciou por meio de nota oficial. “Por questões estratégicas de segurança não divulgamos o efetivo por unidades policiais“, disse a SDS.
“Quanto ao déficit citado, a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil, enquanto não ocorre o lançamento de concurso público, estão estudando formas de minorar a carência de efetivo nas delegacias“, argumentou a pasta. (Fonte: JC Online)
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