Com uma Rapadura de 13 toneladas, o município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão pernambucano, entra para a história, como a cidade que produz a Maior Rapadura do Mundo.
O fato ocorreu durante a XXVI Feira da Rapadura, realizada de 07 a 10 de dezembro. O evento anual movimenta a economia, gerando emprego e renda para o município.
A prefeitura municipal é uma grande parceira dos produtores locais, Santa Cruz tem em torno de 80 pontos de produção, incluindo – fornalhas, engenhos e indústrias de rapadura. Por isso, é chamada de Capital Nacional da Rapadura.
A rapadura de 13 toneladas foi produzida em 12 dias, pelo produtor rural Valdemir Adriano, que em 1999, produziu sua primeira rapadura gigante com 2 mil kg, homenageando assim, a chegada do século XX.
No último domingo (10), a cidade promoveu, dentro da Feira, a tradicional quebra da Rapadura. Vale salientar que toda medição e validação foi realizada por um representante do Livro dos Recordes. Desta forma, Santa Cruz da Baixa Verde recebeu o título de Maior Rapadura do Mundo, com 13.160 kg.
Em 2024 esse recorde deve novamente quebrado, pois segundo o prefeito Irlando Parabólicas, o céu é o limite.
“Vamos continuar sempre buscando manter tradição, pois se somos a Capital Nacional da Rapadura, temos que honrar esse título”, disse o gestor municipal.
Alta será de R$ 92 em relação a 2023; o INPC divulgado nesta 3ª feira (12.dez) subiu 3,85% no acumulado de 12 meses até novembro
Reajuste do salário mínimo mudou de regra em agosto para garantir reajuste real –acima da inflação – Foto/Divulgação
O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O aumento corresponde a uma alta de 6,97%, ou de R$ 92.
O cálculo de reajuste foi feito pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros. Foi possível chegar ao valor depois da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta terça-feira (12). Acumulou uma taxa de 3,85% em 12 meses até novembro.
O novo cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovado em agosto de 2023, considera o INPC até novembro do ano anterior (2023) e a variação da atividade econômica de 2 anos anteriores, ou seja, em 2022 no caso do ano de 2024 como referência. Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 3%.
Passe o cursor no infográfico abaixo para visualizar os valores:
O relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê um salário mínimo de R$ 1.421. Na prática, é R$ 9 maior que o valor que deverá ser efetivado. O motivo para a diferença é a trajetória mais baixa da alta do INPC.
Gabriel Leal de Barros avalia que o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 vai aumentar os gastos públicos em R$ 37 bilhões no próximo ano em comparação com 2023. O acréscimo se deve aos itens que são indexados ao salário mínimo, como, por exemplo, aposentadorias e pensões.
Deflagrada pela CTTU, nesta terça (12), a Operação Fim de Ano vai até o dia 31 de dezembro
Blitzes de fim de ano serão realizadas todos os dias (Foto: Romulo Chico/DP)
Diante da preocupação com o aumento do número de acidentes de trânsito no período de festividades de fim de ano, no Recife, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) deflagrou, nesta terça-feira (12), uma operação para intensificar a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade.
Até o dia 31 de dezembro, os agentes de trânsito realizarão blitzes, diariamente, em dois pontos da capital pernambucana. De acordo com a autarquia, 20 agentes de fiscalização vão atuar em bloqueios distribuídos nas regiões da Zona Sul e Norte, além da área central da capital.
Os locais de blitz serão diferenciados e com base nos maiores pontos de acidentes de trânsito. Os pontos não serão informados com antecedência para evitar que motoristas consigam “furar” as blitzes.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS).
A primeira blitz da ação aconteceu, nesta terça-feira, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no sentido Recife-Olinda, embaixo do Viaduto da Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, na área Central da Capital.
Números
A intensificação das blitzes têm o objetivo diminuir os registros de acidente de trânsito. De acordo com a CTTU, em dezembro de 2022, o número de acidentes foi 47% maior do que o notificado no mesmo período de 2021.
Em dezembro de 2021, houve 123 acidentes. Um ano depois, aconteceram 181 casos na cidade. Do total de acidentes registrados em 2022, 77% envolveram motocicletas. A CTTU disse, ainda, que 45% dos acidentados tinham entre 20 a 29 anos de idade. Além disso, segundo a autarquia, 120 pessoas morreram em decorrências de acidentes no Recife, entre janeiro e dezembro de 2022.
“A gente evidenciou que houve aumento nos acidentes em 47%, com a maioria entre jovens de 20 a 29 anos, do sexo masculino. Neste mês, estaremos nos corredores fazendo essa fiscalização e orientação no sentido de mudar o comportamento dos condutores, para que possamos diminuir ou zerar esses números. Os motociclistas são as maiores vítimas desses acidentes, portanto, deixamos dicas para os pilotos que trafegam com prudência e não ingerir bebidas alcoólicas, além de observar as regras de trânsito que é fundamental para coibir esses sinistros”, destacou o gerente-geral de Operações e Fiscalização da CTTU, Nilton Prazeres.
Operações
Ao todo, em 2023, foram realizadas 630 blitze em cerca de 25 localizações diferenciadas.
As ações geraram mais de 68 mil abordagens, 10% delas resultaram em autuações como alcoolemia, uso incorreto de capacete ou cinto de segurança, além de veículo em mau estado. As atividades da educação para o trânsito também foram intensificadas em diversos públicos.
Mais de 60 ações fizeram parte de campanhas como a Operação Volta às Aulas, para crianças; Piloto Seguro, para motociclistas; Motorista de Respeito, para condutores de carros; Bora de Bike, Recife?, para ciclistas entregadores, entre outras ações para públicos como motoristas de ônibus e condutores nas vias.
Estima-se que essas atividades tenham contemplado mais de 13 mil pessoas.
Em 2023 também foram feitas duas campanhas de mídia de massa. A primeira foi durante o Maio Amarelo e a segunda, na Semana Nacional do Trânsito.
A Vara Única de Parnamirim acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinou, por meio de tutela provisória de urgência antecipada, que a Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, pague, em até cinco dias, todas as remunerações pendentes dos servidores públicos municipais. A decisão ainda prevê a aplicação de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, ao prefeito Ferdinando de Carvalho.
O processo tramita sob o número 0001668-90.2023.8.17.3060. O município de Parnamirim será citado para cumprimento da decisão e pode apresentar contestação em até 30 dias.
Entenda os fatos
De acordo com a Promotora de Justiça, Juliana Abreu Martinez, a Promotoria de Justiça de Parnamirim constatou atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais de forma constante desde o mês de dezembro de 2022.
Além das denúncias relativas a atrasos e parcelamentos indevidos das remunerações, o MPPE alerta para a má administração dos recursos públicos, uma vez que a Prefeitura de Parnamirim efetuou gastos com eventos festivos enquanto a folha salarial estava em atraso.
Por fim, a Promotoria de Justiça de Parnamirim apontou, na ação, que essa situação também compromete a prestação de serviços básicos aos cidadãos, como limpeza e coleta de lixo, que deixaram de ser realizados regularmente por causa da falta de pagamento aos servidores.
Projeto é terminativo e segue para tramitação na Câmara dos Deputados; medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Projeto segue para a Câmara dos Deputados – Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.
No parecer favorável, Paim ressaltou que a medida vai melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de gerar mais postos de trabalho.
Segundo o relator, uma jornada de trabalho reduzida atende aos anseios do trabalho moderno. “Pesquisas demonstram que a redução da jornada garante ganhos na produtividade dos trabalhadores, além de melhorar a saúde mental e física do trabalhador”, afirmou.
O autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), também aproveitou para defender a importância da iniciativa. “Sempre precisamos fortalecer a relação de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e precisamos estar de portas abertas a novos investidores e a mudanças”, disse.
Síndrome de Tourette e deficiência
Também na manhã desta terça-feira a Comissão aprovou o projeto que classifica a síndrome de Tourette de deficiência. A ação garante os mesmos direitos legais às pessoas com a síndrome previstas em lei a pessoas com deficiência.
Texto estabelece à União suprir os entes por diminuição de repasse do Fundo de Participação dos Municípios em 2022
Câmara dos Deputados – Foto/Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça feira (12) a urgência para votar o PLP (projeto de lei complementar) 242 de 2023. A proposta estabelece que “nenhum município do Brasil” receberá de 2024 a 2026 repasses vindos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com valor menor do que o recebido em 2022. Pelo texto, o cálculo será feito com a comparação do valor transferido no ano passado, ajustado para a inflação, com o valor que vão repassar nos anos seguintes, caso a diferença seja positiva. O autor é o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). O congressista afirmou que o projeto tem o objetivo de “preservar a capacidade” dos municípios de custear os serviços e investimentos públicos. O texto ainda autoriza o Executivo a abrir crédito extraordinário para cumprir a demanda. Com o pedido de urgência, a votação é acelerada e pode ser feita diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
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A mudança impacta a vida dos dependentes que, agora, se veem diante de benefícios menores e critérios mais rígidos
Foto/Divulgação
A Reforma Previdenciária de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão da pensão por morte, impactando diretamente a vida dos dependentes que, agora, se veem diante de benefícios menores e critérios mais rígidos.
A alteração na distribuição do benefício, que antes assegurava 100% do valor da aposentadoria do falecido aos cônjuges e dependentes, merece uma reflexão sobre seu impacto na estabilidade financeira dessas famílias.
Mudanças no benefício
Na antiga regra, a divisão igualitária entre os beneficiários garantia a segurança econômica do núcleo familiar, independentemente do número de dependentes. Hoje, para alcançar os 100%, é necessário que o beneficiário tenha no mínimo cinco dependentes, uma condição que, na prática, afeta a maioria das famílias brasileiras.
O novo cálculo, baseado em 50% do benefício ao qual o falecido teria direito, acrescido de 10% por dependente, prejudica diretamente a renda dos pensionistas. Em um exemplo prático, se um aposentado recebia R$ 1.500, sua viúva, sob as novas regras, teria acesso apenas a R$ 900. Uma redução substancial que coloca em xeque a promessa de segurança social feita pelo sistema previdenciário.
No entanto, o art. 235, § 7º da Instrução Normativa 128/2022, a Renda Mensal Inicial da pensão por morte NÃO poderá ser inferior ao salário mínimo:
Art. 235. A renda mensal inicial da pensão por morte será constituída pela soma da cota familiar e da (s) cota(s) individual (is), observado o §§ 3º e 4º, e será rateada em partes iguais aos dependentes habilitados.
A renda mensal inicial da pensão por morte não poderá ser inferior ao valor de 1 (um) salário mínimo.
O STF validou a regra de cálculo que reduziu a pensão por morte no INSS. No entendimento do Ministro Luis Barroso, a reforma e as mudanças não alteraram nenhuma cláusula pétrea da CF/88, conforme dispôs: “A barreira que, se ultrapassada, certamente levaria à inconstitucionalidade não foi desrespeitada pela reforma: vedou-se que o benefício seja inferior ao salário-mínimo quando for a única fonte de renda formal do dependente.”
A reforma também impôs restrições temporais ao recebimento do benefício, retirando a vitaliciedade em muitos casos. Cônjuges com menos de 44 anos de idade e menos de dois anos de casamento ou união estável enfrentam limites de tempo, que diminuem conforme a faixa etária. Dependentes entre 21 e 26 anos, por exemplo, têm direito a apenas seis anos de benefício.
O artigo 74 da lei 8.213/91 estabelece que a pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado falecido. No entanto, a rigidez do artigo 16, que hierarquiza os beneficiários em classes, excluindo as classes subsequentes, a exemplo de quando há cônjuge, companheiro(a) ou filho, dependentes da segunda classe, como pais, não terão direito ao benefício, ou seja, a existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes subsequentes, pode gerar situações injustas.
A mudança na regra de continuidade do benefício em caso de morte ou atingimento da maioridade pelos dependentes também merece atenção. Antes, o benefício integral persistia dividido entre os remanescentes. Agora, a nova regra retira a parte do dependente que deixa de sê-lo, impactando a renda da família.
Desafios da redução na pensão
É crucial entender que essas mudanças não afetam apenas números em uma planilha, mas têm um impacto real na qualidade de vida dos dependentes, muitas vezes já fragilizados pela perda do provedor principal da família. Se, antes, a promessa era de proteção social, agora enfrentamos uma realidade em que ela passou a ser limitada e temporária.
A restrição imposta aos dependentes, seja por crime doloso do dependente ou pela data do início da união estável, levanta questões éticas e sociais. A justificativa de combate às fraudes, embora compreensível, deve ser acompanhada de cuidados para não penalizar aqueles que legitimamente dependem desse amparo social.
A limitação imposta pelo Poder Executivo, muitas vezes de forma apressada e sem um amplo debate público, deixa uma sensação de vulnerabilidade para os beneficiários. O discurso sobre fraudes não pode ser usado como pretexto para sacrificar aqueles que dependem legitimamente desses benefícios.
Portanto, é importante que a sociedade esteja atenta a essas mudanças e haja um debate amplo e transparente sobre as implicações dessas reformas. A proteção social deve ser mantida e aprimorada, não reduzida.
É responsabilidade de todos assegurar que nossas políticas previdenciárias atendam verdadeiramente às necessidades dos brasileiros, sem sacrificar a dignidade e a estabilidade financeira daqueles que mais precisam.
Por: Carmem Lilian Calvo Bosquê/Aadvogada na Bosquê Advocacia.
Registros já acumulam aumento de quase 1.600% em seis semanas
Teste de Covid – Foto: Divulgação/PMJG
O número de casos de Covid-19 segue em tendência de alta em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o total de diagnósticos da doença na semana epidemiológica 49, de 3 a 9 de dezembro, foi de 1.497. Esse total é 92,9% maior do que o registrado na semana anterior, 26 de novembro a 2 de dezembro, quando foram confirmados 776 casos.
Na comparação com a semana epidemiológica 44, de 29 de outubro a 4 de novembro, o aumento chega a 1.582% — naquela semana, a SES-PE computou 89 casos. Na semana 45, de 5 a 11 de novembro, o total mais do que dobrou, subindo para 191 casos.
Os diagnósticos positivos seguiram escalando para 327 casos na semana 46 (12 a 18 de novembro) e 577 casos na semana 47 (19 a 25 de novembro).
A positividade das amostras analisadas também aumentou ao longo dessas seis semanas: 3,8% na semana 44; 5,2% na semana 45; 9,7% na semana 46; 14,5% na semana 47; e 16,6% na semana 48. Na semana 49, a positividade chegou a 24,9% — ou seja, praticamente um em cada quatro suspeitas de Covid-19 foram confirmadas em exames na semana passada no Estado.
Casos graves recuam
“A SES-PE reforça que, por ora, o registro é de 98% de casos leves”, informou a pasta. O número de casos graves subiu de 3 na semana 44 para 13 na semana 45. Na semana 46, o total recuou para 4 e voltou a subir na semana 47, com 19 confirmações. Na semana 48, a SES-PE contabilizou 21 casos graves e na 49, 18 casos.
Transmissão
Segundo a SES-PE, apesar do último trimestre do ano não ser considerado um período de alto risco para transmissão de vírus respiratórios no Estado, o aumento de casos pode ser resultado da “maior intensidade de aglomeração e circulação de pessoas, bem como do relaxamento da adoção de medidas de prevenção não farmacológicas como higienização das mãos, uso de máscaras diante da presença de sintomas respiratórios”.
A identificação em estados vizinhos de novas subvariantes inéditas no Brasil (JN.1 e BA.2.86.1) também pode ser responsável pela elevação de casos no Estado, de acordo com a SES-PE.
“Um poder interferindo sobre o outro”, diz Siqueirinha
Mais uma sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. É a segunda em duas semanas. Essa durou apenas meia hora.
Só foi possível a leitura do expediente do dia pelo vereador João Taxista. Siqueirinha convidou o vereador Rodrigo Roa, o primeiro incrito. Ele teve a fala interrompida pela plateia.”Gostaria que fizessem silêncio para que o vereador faça uso da palavra sem ser interrompido”.
Roa fez críticas à situação dos professores por não recebimento de vencimentos. Depois trouxe uma situação de criança autista sem atendimento adequado. Também da falta de fichas para atendimento em UBSs. “Cinco fichas para um posto de saúde atender? Isso está certo?” Ele depois mostra números que comprovariam não faltar repasses para o município. “Será que está faltando dinheiro? A insatisfação é grande”, diz, criticando a getão Wellington Maciel
Roa termina, mas reclama da bagunça a Siqueirinha: “Faço meu papel de fiscalizar”.
Siqueirinha adverte de novo: “Infelizmente está havendo uma situação muito desagradável. Isso é a intervenção de um poder em outro. Estou tentando trabalhar com dez vereadores e não estou conseguindo. A outra sessão foi zoada, baderna. Agora até escola de sampa.Trouxeram uma batucada só com a intenção de atrapalhar!”.
Sargento Brito diz que vai pedir para a batucada parar. Já Everaldo Lira diz que foi pedir pra parar . “Isso não foi recomendado pelo goveno”, diz. “Isso foi recomendado. Não tem lógica!” – retruca Siqueirinha. “Pelo prefeito eu duvido”, rebate Lira. “Não posso tocar a sessão. Infelizmente quero pedir mais uma vez desculpas. Está encerrada a sessão e eu não vou aceitar mais isso aqui. Está virando uma baderna”.
Everaldo Lira tenta ponderar. Luciano Pacheco diz que o vereador Brito já teria ido lá fora. Mas a sessão é de fato encerada.
A Câmara sequer avaliou os pedidos de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.
Siqueirinha foi às redes acusar o prefeito Wellington Maciel e a primeira dama e Secretária Rejane Maciel pela articulação da claque de cargos comissionados. Na sessão anterior, ela foi flagrada trocando diálogos com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.
O episódio rebaixa ainda mais a desgastada imagem política do município e de seus agentes públicos. Um vexame para Arcoverde. Veja a sessão de hoje:
Mais de 3.300 vagas são oferecidas para cargos como soldado e posto de 2º tenente
São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior (Foto: Heudes Régis/SEI)
Interessados em se candidatar para os cargos de Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) têm até esta quarta-feira (13) para se inscrever nos concursos públicos.
São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame da PMPE são 2.400 vagas para graduação inicial de soldados e 300 vagas para posto de 2º tenente.
As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira.
São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame da PMPE são 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para posto de 2º Tenente. No certame do Corpo de Bombeiro Militar são 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.
“Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é preciso ter formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito, com taxa de inscrição no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição no valor de R$ 180,00”, alerta o Tenente Coronel PM Benôni Cavalcanti Pereira, Gerente de Integração e Capacitação da Secretaria de Defesa Social.
As provas serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.
As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 13 de dezembro de 2023.
As secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação, em parceria com a Cooperativa Recicla Serra Talhada, iniciaram campanha de final de ano, denominada de “A Reciclagem não tira Férias”.
O objetivo é conscientizar alunos das unidades de ensino a separar livros, cadernos e outros materiais escolares não utilizados, e entregar nos pontos de coleta instalados nas escolas municipais até o dia 20 de Dezembro.
Esses recicláveis, segundo informou o secretário Sinezio Rodrigues, do Meio Ambiente, serão destinados à Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis – UPMR Serra Talhada, gerando renda digna para os catadores.
Iniciada no 13 de novembro, a campanha vai até 20 de dezembro.
A população também pode participar destinando seus materiais recicláveis para o caminhão da coleta seletiva porta a porta que abrange 100% da zona urbana da cidade e o distrito de Varzinha ou levar até um dos Pontos de Entrega Voluntária disponibilizados.
Atenção aos Pontos de Entrega Voluntária:
Cooperativa Recicla Serra Talhada
Avenida Luiz Cosme de Magalhães
Bairro: São Cristóvão
Horário de funcionamento: 07h30 às 17h00.
Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA
Rua: Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 31
Bairro: AABB
Horário de funcionamento: 08h00 às 13h00.
Biblioteca Municipal de Serra Talhada
Rua Enock Ignácio de Oliveira, , 1290
Bairro: AABB
Horário de funcionamento: 08h00 às 21h00.
E se surgirem dúvidas?
Consulte o dia e horário que o caminhão da coleta seletiva passa na sua rua pelo site chegouareciclagem.org.br
Ou entre em contato pelo disque Recicle+ 87 98107-7749
Uma nova onda de calor está prevista para chegar ao Centro-Sul do Brasil a partir de quarta-feira (13). De acordo com a empresa de meteorologia MetSul, uma massa de ar muito quente virá do norte da Argentina e do Paraguai para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, trazendo temperaturas acima ou “muito acima” dos padrões desta época do ano nessas regiões.
Os termômetros devem disparar e alcançar marcas próximas ou acima dos 40ºC, diz a empresa. “Os maiores desvios da climatologia histórica tendem a se dar no Sul do País, em particular no Rio Grande do Sul”, afirma a MetSul.
“O Rio Grande do Sul teve um episódio de calor muito intenso de um dia apenas no início do mês, mas não foi de grande abrangência. Desta vez, o calor forte a intenso atingirá uma área muito maior no território brasileiro, afetando diversos Estados.”
O Rio Grande do Sul deve sentir o calor intenso a partir da segunda metade desta semana, se instalando de vez na sexta e perdurando até segunda-feira (18). A temperatura mais quente prevista para esta semana na capital, Porto Alegre, pela Climatempo, é a de domingo (17): mínima de 24ºC e máxima de 37ºC. As tardes, principalmente, devem ser bastante quentes. Pode haver pancadas de chuva.
Já a MetSul diz que a Grande Porto Alegre e a região dos vales podem “anotar marcas de 37ºC a 39ºC em vários municípios com máximas localmente superiores”.
Mudanças nos padrões climáticos
No Centro-Oeste, onde o verão costuma ser chuvoso e os dias mais quentes do ano ocorrem no fim do inverno e durante a primavera, no final da temporada seca, as temperaturas deste meio de dezembro também devem surpreender, conforme a MetSul. Mas isso não quer dizer que não vá ter chuva: a Climatempo prevê precipitações na região esta semana.
A MetSul diz que principalmente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, o clima deve ficar tão quente quanto no período de primavera, quando termômetros próximos aos 40ºC são normais. A mínima e máxima previstas pelo Climatempo para Cuiabá (MS) na sexta-feira são 24ºC e 38ºC.
O interior do Estado de São Paulo também sofrerá a mesma alteração no padrão meteorológico, segundo o MetSul. Geralmente, a região tem bastante chuva nesta época do ano, o que impede a temperatura de chegar a patamares muito altos, mas isso não deve acontecer este ano.
Na sexta-feira, a previsão da Climatempo é de mínima de 23ºC e máxima de 36ºC em São José do Rio Preto, 23ºC e 35ºC em Bauru e 21ºC e 35ºC em Araraquara. Deve haver pancadas de chuva em todas essas cidades.
Na capital paulista, a temperatura será quente, mas mais baixa que nos outros locais. A chuva também deve marcar presença.
No Rio, a temperatura mais quente também está prevista pela Climatempo para sexta, com mínima de 23ºC e máxima de 37ºC, sem chuva para amenizar o calorão Em Belo Horizonte, no mesmo dia, faz entre 19ºC e 33ºC. Em Vitória, no Espírito Santo, os termômetros ficam entre 22ºC e 33ºC.
Texto enfrenta resistências. Como trata-se de mais uma cobrança, isto causaria um desgaste para o governo Lula
Trânsito parado na Avenida Vinte e Três de Maio, em São Paulo — Foto: Edilson Dantas
A Câmara deixará para o ano que vem a análise de um Projeto de Lei de autoria do governo, que tenta recriar o seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O PL só será apreciado em 2024, de acordo com o relator da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A expectativa é que, apesar de o projeto passar a travar a pauta a partir do dia 16, isto não gere problemas para as votações ainda pendentes deste ano, já que o Congresso entra em recesso no dia 22. Até lá, Zarattini espera que a MP 1185, a Reforma Tributária e a Lei Orçamentária Anual já tenham sido votadas.
De acordo com ele, caso a previsão se confirme, a recriação do DPVAT será “um problema para a Câmara de fevereiro de 2024” e justifica o adiamento da pauta pelo fato de ainda haver uma série de discussões pendentes sobre o tema. Desde 15 de novembro, os pagamentos de indenizações por meio do DPVAT estão suspensos por falta de dinheiro. Na justificativa do projeto de lei complementar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que, depois de três anos, os recursos disponíveis no Fundo não são suficientes para cobrir as indenizações em 2024. Com a votação no ano que vem, o restabelecimento dos pagamentos segue indefinido.
— É um projeto que carrega complexidade, fica muito difícil votar ainda neste ano. Há muita coisa para ser analisada e é preciso dialogar com as seguradoras, com as associações de acidentados, em meio a debates igualmente complexos, neste fim de trabalhos legislativos, no âmbito econômico. O projeto passa a travar a pauta, mas a expectativa é de que já não tenha muita coisa a ser votada a esta altura, logo, este será um problema para a Câmara de 2024, afirma.
Em novembro, o Ministério da Fazenda encaminhou ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, que prevê a volta da cobrança do seguro DPVAT, em casos de incapacidade permanente ou morte, além de cobrir despesas médico-hospitalares. Há três anos, donos de veículos de todo o país não pagam o seguro obrigatório. A cobrança – uma das rubricas para liberação do licenciamento anual dos veículos, foi suspensa em 2020. Naquele ano, o consórcio que administrava o DPVAT, liderado pela Seguradora Líder, encerrou a gestão.
A Caixa Econômica Federal foi então escolhida para administrar o seguro. Para arcar com as despesas das indenizações, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) criaram, com os recursos excedentes existentes nas provisões da Líder – o Fundo de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (FDPVAT).
O texto também prevê a criação de um novo fundo com a contribuição dos condutores. Se aprovado, a administração desse fundo deve se manter a cargo da Caixa, “em função de sua expertise com o modelo transitório do seguro DPVAT nos últimos 3 anos”. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) será o órgão de governança do fundo e a fiscalização das operações será realizada pela Susep. A cobrança aos proprietários dos veículos deve ser anual, junto do pagamento do licenciamento, a partir de convênios firmados entre os Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e a Caixa. Ainda segundo o projeto, os valores das indenizações devem ser estabelecidos via decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto, entretanto, enfrenta resistências. Como trata-se de mais uma cobrança, isto causaria um desgaste para o governo Lula. A taxa foi extinta em 2020, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas os valores acumulados foram suficientes para custear indenizações até 15 de novembro deste ano. A manutenção da suspensão da cobrança, aliás, foi um dos motes adotados pela campanha de Bolsonaro em 2022.
Requisitos para se aposentar por sistema de pontos e idade mínima terão alterações no próximo ano
INSS — Foto: Divulgação/Anasp
A partir de 2024, começam a valer mudanças em duas das regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se aposentar. As regras de transição, que no próximo ano alteram a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentar, foram aprovadas em 2019 com a Reforma da Previdência (EC 103).
As novas regras já entram em vigor no dia 1º de janeiro e, de acordo com o advogado especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, é preciso avaliar com cautela para decidir por qual regra aposentar.
“Não existe uma regra boa ou ruim, vai depender de cada caso. É preciso fazer uma simulação nas diversas regras para decidir o que fica melhor na sua situação”, afirma.
A primeira das mudanças que começam a valer no que vem, de acordo com Barbosa, é dentro do sistema de pontos — que soma o tempo de contribuição do trabalhador e a idade para chegar à pontuação mínima para concessão da aposentadoria.
Neste sistema, cada ano de vida do trabalhador soma um ponto e cada ano de contribuição soma um ponto na conta.
Mulheres: precisam somar 91 pontos para se aposentar (e não mais 90), tendo obrigatoriamente no mínimo 30 anos de contribuição;
Homens: precisam somar 101 pontos para se aposentar (e não mais 100), tendo obrigatoriamente no mínimo 35 anos de contribuição.
Por exemplo, um homem com 36 anos de contribuição precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade para poder se aposentar por essa regra, porque os dois dados somam 101 pontos.
Essa regra de pontuação continuará aumentando progressivamente até chegar ao limite de 100 para mulheres e 105 para homens, em 2033.
Idade mínima
A outra mudança diz respeito à idade mínima para se aposentar para quem não atingiu pontos suficientes, mas completou a contribuição necessária. Desde que as novas regras entraram em vigor, em 2019, aumenta em seis meses a cada ano.
Por conta disso, em 2024, fica assim:
Mulheres: 58 anos e seis meses (e não mais 58 anos);
Homens: 63 anos e seis meses (e não mais 63 anos).
Essa idade irá aumentar progressivamente para a mulher até os 62 anos de idade em 2031 e para os homens até os 65 anos em 2027, o que iguala o requisito à regra válida para os profissionais que começaram a trabalhar depois da aprovação da reforma.
A regra para aposentar por tempo mínimo de contribuição segue o mesmo no ano que vem, de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
Ministro ainda classificou como “insensatez” e “manobra política” do presidente venezuelano Nicolás Maduro a investida contra o país vizinho
Ministro da Defesa, José Múcio. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira que não será permitido “em hipótese nenhuma” a invasão da Guiana pela Venezuela via território brasileiro. O ministro ainda classificou como “insensatez” e uma “manobra política” do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a ameaça de invasão à região do país vizinho para recuperar o Essequibo, uma região em disputa que representa mais de 70% do território da vizinha Guiana. Mucio tratou sobre o tema em um almoço com jornalistas na sede da Marinha em Brasília.
— Nossa atribuição é a preservação do território nacional. Temos uma fronteira… eles só chegarão na Guiana, se passassem, pelo território brasileiro e nós não vamos permitir em hipótese nenhuma. Isso é uma manobra política dele, se fosse perto das eleições eu não me preocuparia muito, mas não vai passar.
Na próxima quinta-feira, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e Guiana, Irfaan Ali, irão se reunir para tratar sobre a disputa pela região. A reunião está sendo intermediada pelo presidente de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que receberá os dois líderes. O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, deve representar Lula no encontro.
O encontro será promovido pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual Gonsalves é presidente pro tempore, e pela Comunidade do Caribe (Caricom). Mucio afirmou ter esperança que neste encontro seja encontrada uma solução.
— (Se tentar entrar) vai mexer com a América do Sul, não só com Brasil, vai mexer com todo mundo, comunidade internacional. No momento que teve autorização para o processo para licitar os poços de petróleo que já haviam sido licitados, foram ganhados por empresas americanas, eu acho que tem uma provocação internacional aí. Na hora que ele resolveu sentar, não acredito que ele vai sentar e dizer: ó, na próxima semana estou aqui para tomar conta. Temos esperança que ele não vá comprar uma briga desse tamanho, o que seria uma insensatez, disse Mucio.
Devido as características geográficas da região, a Venezuela só conseguiria invadir a Guiana se passasse pelo território brasileiro.
— Tem a chance de entrar pelo mar, pela frente, colocar uma bandeira e dizer que chegou no território do Essequibo que é inóspito, uma floresta gigantesca, topografia é uma catástrofe. Não dá para chegar por lá. Tem 127 mil homens das forças [armadas da Venezuela], e a Guiana tem 3,7 mil. Isso é uma coisa que [mostra que] o embate não acontecerá, Guiana versus Venezuela. E o Brasil não vai se envolver em hipótese nenhuma.
A empresa está adquirindo 2,4 mil caixas d’água e reservatórios tipo cisternas, além de caminhões-pipas
Codevasf investe cerca de R$ 7,3 milhões em segurança hídrica em Pernambuco – Foto: Arquivo/Codevasf
Cerca de R$ 7,3 milhões estão sendo investidos em ações de segurança hídrica em Pernambuco pelo Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A empresa está adquirindo 2,4 mil caixas d’água e reservatórios tipo cisternas, além de caminhões-pipas, por meio da Superintendência Regional em Recife. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar.
Ao todo, são 1,5 mil reservatórios em polietileno, tipo redondo com tampa, com capacidade de mil litros; 500 unidades de cinco mil litros e 400 tipo cisterna em polietileno de alta densidade (PEAD) com volume de armazenamento de 15 mil litros para armazenamento de água, fechamento com tampa de 1/4 de volta e vedação total. Entre as principais características dos equipamentos, destacam-se a resistência, a facilidade de instalação e a vedação.
Além disso, serão adquiridos oito caminhões-pipas (quatro com capacidade de seis mil litros e quatro com capacidade de nove mil litros), destinados a utilizações nas áreas da pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico.
As ações de segurança hídrica da Codevasf visam assegurar o acesso sustentável à água de qualidade, em quantidades adequadas à manutenção dos meios de vida, do bem-estar humano e do desenvolvimento socioeconômico, além de garantir a proteção contra desastres hídricos (secas e enchentes), a preservação dos ecossistemas com a regularização das vazões ecológicas e o controle da qualidade da água.
As principais estruturas localizadas implantadas pela Companhia para a garantia hídrica são: cisternas; aguadas e barreiros; pequenas barragens; sistemas simplificados de abastecimento e poços artesianos ou profundos.
Afogados da Ingazeira ficou entre as três melhores cidades do Brasil – com população entre 30 mil e 100 mil habitantes – na categoria saúde e bem estar. A disputa final ocorreu com duas outras cidades: Taiobeiras (MG) e Ivaiporã (PR), que terminou em 1° lugar. Foram avaliados indicadores de cobertura da atenção básica, gama de serviços ofertados, expectativa de vida, dentre outros.
A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e do Presidente do grupo Band de Comunicação, João Saad. A cerimônia de apresentação foi apresentada pelos jornalistas Eduardo Oinegue e Lana Canepa, com transmissão pelo YouTube oficial do grupo Band.
A prefeitura de Afogados fa Ingazeira foi representada na premiação pelo Prefeito Alessandro Palmeira. “Estou muito orgulhoso por termos ficado entre os três melhores municípios do Brasil na faixa entre 30 mil e 100 mil habitantes nessa área tão importante como saúde e bem estar. Esse é um prêmio que valoriza as boas práticas e reconhece o trabalho e a dedicação dos gestores municipais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que já havia recebido essa semana, na sede da TV Tribuna – repetidora da Band em Pernambuco – o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes.
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Supremo julga se há omissão do Congresso MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO — ARQUIVO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no país. Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que pede ao Supremo que fixe um prazo para ser aprovada a regulamentação do direito pelos parlamentares. Caso o período termine sem que isso seja feito, a entidade solicita que a licença concedida aos pais seja equiparada à licença-maternidade, com duração de pelo menos 120 dias.
O julgamento começou em novembro, quando ocorreu a leitura do relatório e a realização das sustentações orais. Apresentaram argumentos a entidade Elas Pedem Vista, o grupo Mulheres do Brasil e a Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
No plenário virtual, a Corte já tinha formado maioria para reconhecer a omissão do Congresso e fixar um prazo de 18 meses para o Legislativo regulamentar o tema, mas agora o julgamento será reiniciado.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber já tinham votado para estabelecer o prazo para a adoção de todas as medidas legislativas necessárias para regulamentar o direito. Ao fim desse período, caso a omissão ainda persistisse, valeria a equiparação entre os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
O movimento político liderado pela empresária Ilma Valério, pré-candidata à prefeita, ganha força em Carnaíba, contando com o respaldo de cinco vereadores de oposição que confirmaram seu apoio à sua pré-candidatura.
Confirmaram apoio a Ilma Valério os vereadores Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira, Juniano Ângelo, Neudo da Itã e Matheus Francisco. Eles estiveram reunidos para afinar os ponteiros com Ilma e Gleybson.
Ao compartilhar o momento de unidade na oposição, Ilma declarou:
“Estou muito feliz com essa união em torno do nosso nome. Quero destacar que estamos aqui sem mágoa e rancor, prontos para receber outras pessoas que, como nós, amam Carnaíba e acreditam no potencial da nossa gente”.
Antes da reunião com os vereadores, Ilma se manifestou nas redes sociais acerca de sua pré-candidatura. Segundo ela, está na hora de uma mulher governar Carnaíba pela primeira vez. “Uma reparação histórica para um município que está prestes a completar 70 anos e sempre foi governado por homens com perfis duros. A exemplo das cidades vizinhas que já deram oportunidade às suas filhas, entendemos que chegou a vez de Carnaíba. Terei ao meu lado essa liderança popular que há muito tempo levanta a bandeira da mudança e da troca de poder em nosso município. Gleybson é um jovem engajado em nossa política e conhece os problemas onde o governo atual não alcança ou nunca quis alcançar”, afirmou.
Ela garantiu que a definição da chapa foi baseada em pesquisas. “A decisão das posições foi baseada na opinião das pessoas revelada em pesquisa. Carnaíba precisa de uma gestão para todos, sem distinção de lado político. Precisamos nos renovar, inovar e ocupar o espaço de destaque que nossa terra merece na região do Pajeú e no estado de Pernambuco”, completou.
As informações são de Pedro Araújo e Junior Campos
Atenção aos Pontos de Entrega Voluntária:
E se surgirem dúvidas?
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