Através do reconhecimento facial, Governo de Pernambuco inicia Prova de Vida de seus servidores aposentados e pensionistas

SERVIDORES ESTADUAIS

Por meio de aplicativo, o processo ficou mais fácil e rápido para o beneficiário que desejar não sair de casa. Ao todo, quase 105 mil pessoas devem realizar o procedimento sempre em seu mês de aniversário

Foto/Reprodução

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação de vida. A novidade é que a pessoa pode realizar o procedimento utilizando apenas um celular conectado à internet. O processo, que tem início nesta sexta-feira (05), é obrigatório sob o risco de suspensão do benefício.

Para realizar a Prova de Vida, o servidor aposentado ou pensionista deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Esta facilidade só foi possível porque a Funape buscou apoio do Governo Federal que garante acesso ao seu sistema a todos os entes federativos que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para isso, mês a mês, a Fundação precisa enviar ao Gov.br a lista com os nomes das pessoas que devem fazer a Prova de Vida naquele período.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

Residentes no exterior

Servidores aposentados e pensionistas do Estado que vivem fora do país também podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou levar toda a documentação na Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

Menores de 16

Apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 105.197 pessoas deverão fazer a Prova de Vida em 2024, sendo 77.320 aposentados, 27.177 pensionistas e outros 700 oriundos de pensão especial e Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco. Fonte: Funape.

Com salários de até R$ 8.672,64, Coren-PE abre concurso público para contratação imediata

CONCURSO E EMPREGOS

Inscrições seguem até o dia 6 de fevereiro

Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) – Everson Teixeira/Divulgação

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) abriu inscrições para concurso público com 10 vagas de contratação imediata distribuídas entre os cargos de enfermeiro(a) fiscal e motorista.

Do total de vagas, sete são para enfermeiro(a) fiscal, com salário de R$ 8.672,64, e três para motorista, com remuneração de R$ 2.353,53, além de benefícios.

Segundo o Coren-PE, estão previstas outras nove vagas para cadastro reserva (sete para enfermeiro fiscal e duas para motoristas).

As inscrições seguem até o dia 6 de fevereiro e devem ser feitas, exclusivamente, no site da Sustente, empresa responsável pela organização do certame.

Para concorrer a uma das vagas destinadas a enfermeiro(a) fiscal, o candidato deve ter formação superior completa no curso de enfermagem e experiência mínima comprovada de três anos na área.

Já para motoristas, o pré-requisito é possuir ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D.

Para participar do concurso, é necessário pagar uma taxa de inscrição de R$ 95 (nível médio) e R$ 120 (nível superior).

A seleção será por meio de provas aplicadas no dia 17 de março. Para o nível superior, a seleção será dividida em três etapas: provas objetiva e discursiva e avaliação de título. Já para motorista, serão duas etapas: prova objetiva e discursiva.

O resultado final deve ser divulgado até 14 de junho. Todos os detalhes e o cronograma das atividades estão disponíveis no edital.

*As informações são da Folha de Pernambuco

Afogados da Ingazeira vai sediar mais um encontro de Moto Clubes de 18 a 21 de janeiro

INTERIOR-PE

Arte/Divulgação/Moto Clube

A cidade de Afogados da Ingazeira irá vivenciar o 21º Encontro de Motociclistas, que inicia na quinta-feira, 18, e termina dia 21 de janeiro. Nos dias 19 e 20 à noite, no Anel Viário, haverá shows gratuitos. Sendo que no dia 20 será oferecido aos motociclistas inscritos, um almoço na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). E no dia 21, na sede do Moto Clube Dragões de Aço, haverá um café da manhã oferecido aos participantes. Tudo, como se diz na gíria…“0800”.

De acordo com a organização do Moto Clube Dragões de Aço, na pessoa do presidente da Associação, Plínio Pires: “a expectativa é das mais positivas uma vez que desde os primeiros encontros os Moto Clubes de vários estados da federação tem participado. E com as visitas dos muitos companheiros a economia da cidade cresce, os hotéis e pousadas lotam, chegam até a alugar casas para abrigasse nos dias do encontro, os restaurantes e bares aumentam seus movimentos consideravelmente, isso sem falar das cidades vizinhas”, disse Plínio.

O ano passado, no 20º Encontro, a organização do evento tinha relacionado mais de 100 Moto Clubes, e no sábado daquele encontro, ultrapassou a presença de 300 Moto Clubes inscritos, o que deixa a impressão de que, como o movimento cresce a cada ano, venham a participar do 21º Encontro muito mais de 300 Moto Clubes. *Da redação PE Notícias.

Iassepe abre seleção simplificada com vaga para Afogados da Ingazeira e mais dez cidades do estado; confira

EMPREGO

São oferecidas 12 vagas para coordenar as agências regionais do Sassepe

 (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), antigo Sassepe,  abriu uma seleção simplificada com 12 vagas para onze municípios, incluindo Afogados da Ingazeira. As inscrições começam nesta sexta-feira (05) e seguem até o dia 21 de janeiro. A remuneração para o cargo é de R$ 2.504,95.

As oportunidades são para o cargo de Coordenador das Unidades das Agências Regionais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Entre as atribuições dos coordenadores estão planejar, coordenar, organizar e executar as funções e atividades administrativas e operacionais desenvolvidas nas agências regionais do Sassepe.

As vagas estão disponíveis para as unidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Surubim.

Os interessados podem conferir o edital clicando neste link, na aba Concursos e Seleções Simplificadas. Já as inscrições para o certame podem ser realizadas neste site.

A avaliação será realizada em duas etapas, sendo a primeira a avaliação curricular e entrevista. A etapa de entrevista poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, em datas, horários e locais a serem divulgados no site da SAD e por e-mail enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da sua inscrição.

Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem ter nível superior completo e experiência comprovada em cargo de coordenação e supervisão de pessoas e/ou serviços, no mínimo, de seis meses. “Considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público das nossas agências, cumprimos as necessidades de cada vez mais regularizar as contratações do Estado, iniciando assim a seleção simplificada”, pontua o presidente do Iassepe, Douglas Rodrigues.

O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Administração.

*Por Diario de Pernambuco.

Confira editais do IGEDUC | Concursos confirmados em 2024, Afogados, Belo Jardim, Olinda, Tuparetama e mais 12 cidades

CONCURSO PÚBLICO

Foto/Reprodução/Net

Que tal começar o ano novo aprovado em um bom concurso público? O Instituto IGEDUC a banca será responsável por vários editais já confirmados para este ano de 2024 e tem, ainda, boas opções de certames previstos para o novo ano. Portanto, se você é concurseiro, fique atento e comece já o seu planejamento de estudo na busca pelo tão sonhado cargo público.

Editais previstos para Janeiro de 2024:

Concurso do Município de Afogados da Ingazeira (PE)

Concurso da Câmara de Vereadores de Olinda (PE)

Concurso da Câmara Municipal de Abreu e Lima (PE)

Concurso da Câmara de São José do Belmonte (PE)

Concurso da Guarda Civil Municipal de Moreno (PE)

Concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim (PE)

Concurso do Município de Garanhuns (PE)

Editais previstos para Fevereiro de 2024:

Seleção do Município de Barbalha (CE)

Concurso do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

Concurso do Município de Venturosa (PE)

PROVAS CONFIRMADAS DE 2024:

Câmara da Vitória de Santo Antão (PE): 21/01/2024

Autarquia Educacional do Belo Jardim (PE): 14/01/2024

Município de Primavera (PE): 18/02/2024

Município de Tuparetama (PE): 18/02/2024

Mais sobre o IGEDUC  / Com 8 anos de existência, o IGEDUC trabalha com Qualidade, Seriedade e Inovação. A banca já realizou concursos e seleções para mais de 640 cargos e mais de 100 mil candidatos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia e Paraná. A entidade atua ainda promovendo capacitação de gestores e realização de vestibulares para os concorridos cursos de medicina. Saiba mais cobre concursos já abertos em igeduc.org.br, concursos e seleções com integridade. As informações são de Marcelo patriota.

Tabira presta homenagem a Sebastião Dias em missa de 30 dias de sua morte

HOMENAGEM

Arte/Divulgação

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira. As informações são de André Luis.

São José do Egito: Romério Guimarães nega estar inelegível e diz estar a disposição da oposição

POLÍTICA

O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (Sem Partido), negou que tenha havido  a suspensão de seus direitos políticos.

Foto/Reprodução

Romério responde ao processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303, fruto da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito. O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.

O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil. O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. Em dezembro de 2022, o blog informou que Romério teria proposto ao MPF reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos. Romério nunca negou a informação.

Agora, a Itamar França, Romério tratou o assunto como “especulações e estratégia de setores do grupo de situação na cidade, os quais enxergam nele um nome forte e competitivo para a disputa eleitoral de 2024”.

Sem filiação partidária no momento, Romério analisa o atual cenário político para tomar uma decisão sobre sua participação nas eleições, lembrando que já esteve filiado ao PT e, posteriormente, ao Progressista. Seu nome está à disposição da oposição. Ou seja, Romério pode ter recuado do acordo e estaria disposto a disputar sub judice, ou confia na absolvição. As informações são de Marcelo Patriota.

Ministro Carlos Lupi diz que fila do INSS ‘nunca vai acabar’ e fala em reduzir espera para 30 dias em 2024

POLÍTICA

Ministro da Previdência deu a declaração em evento com aprovados no último concurso do INSS. Há um ano, quando tomou posse, Lupi disse que pretendia acabar com as filas em 2023.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em imagem de 2023 — Foto: Basílio Magno/TV Diário
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em imagem de 2023 — Foto: Basílio Magno/TV Diário

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (03) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”. Para 2024, a meta traçada pelo ministro é a de que o tempo de espera seja reduzido a 30 dias.

Segundo Lupi, atualmente a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. O ministro deu as declarações em Brasília durante cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS.

“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse o ministro.

“Vencendo a etapa da fila quilométrica… e nunca vai acabar a fila. E prestem atenção: quem diz que vai acabar a fila é mentiroso. Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil a 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, completou.

Quando assumiu o Ministério da Previdência Social, no começo de 2023, Lupi havia prometido zerar a fila até o final de 2023, o que não ocorreu.

“Com automação e com esse mutirão, eu pretendo rapidamente ainda esse ano acabar com a fila”, afirmou o ministro na ocasião.

A jornalistas, nesta quarta-feira, o ministro afirmou que nunca falou, literalmente, em zerar a fila, mas reduzir o tempo de espera para os 45 dias definidos em lei.

“Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos inicias, então a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos”, declarou.

De acordo com o ministro, o tempo de espera médio estava em torno de 80 a 100 dias no início do ano. Ao final de 2023, caiu para 49 dias, afirma. “A fila também caiu, vamos ter os dados finais de dezembro, e caiu bem.”

Nesta quarta-feira, o ministro disse que, depois de reduzir o tempo de espera na fila, o desafio será “humanizar” o atendimento do INSS.

‘Fila vergonhosa’, afirmou Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido, em seu discurso de posse, acabar com o que chamou de “vergonhosa fila do INSS”.

Em abril de 2023, Lupi afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila. O governo então editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP virou lei em novembro, depois de aprovação pelo Congresso.

Em setembro, segundo dados do INSS, 1,5 milhão de pessoas aguardavam atendimento para concessão de benefícios.

*Fonte G1

Entidade pede que MPF investigue mãe de Dani Alves após exposição de mulher que o acusa de estupro

INVESTIGAÇÃO

Ela usou foto e nome da vítima para questioná-la sobre o crime; jogador aguarda pelo julgamento, com data marcada para 5 de fevereiro

Daniel Alves com a mãe, Lúcia Alves
Daniel Alves com a mãe, Lúcia Alves – Foto/Divulgação

A União Brasileira de Mulheres (UBM) pediu que o Ministério Público Federal (MPF) dê abertura a uma investigação criminal contra Daniel Alves e sua mãe, Maria Lúcia Alves, que decidiu expor a vítima do estupro cometido pelo filho. O caso, no entanto, tramita em sigilo judicial.

Segundo a entidade, Maria Lúcia teria cometido crime de violência psicológica contra a mulher, trazido no artigo 147-b do Código Penal Brasileiro, que trata do “dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Caso seja condenada, a autora da exposição pode receber de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa.

Em um post nas redes sociais, Lúcia Alves atacou a mulher e questionou se ela estaria realmente sofrendo após o abuso, ao falar que quer indenização. Ela também mostrou, nas publicações, fotos e vídeos da jovem se divertindo em bares e festas nos últimos meses.

O fato repercutiu a imprensa internacional, pois até então, o nome e o rosto da mulher não haviam sido revelados.

Há cerca de um ano, na noite de 30 de dezembro de 2022, o jogador Daniel Alves entrou em uma boate em Barcelona, fez sexo no banheiro da área vip contra a vontade desta mulher. Ele aguarda pelo julgamento, com data marcada para 5 de fevereiro.

Presidente da entidade que representou pela abertura da investigação contra a mãe de Alves, Vanja Andrea diz que a exposição de Maria Lúcia cumpre “um desserviço à luta das mulheres”.

— Faz com que a vitima experimente um processo de mais violento, a difamação de sua imagem e violação de seus direitos mais basicos como o de ir e vir, de se divertir e tentar ser feliz “apesar de” — explica.

Por Agência O Globo

Condenação de Cuca em caso de estupro é anulada na Suíça

ESPORTES

A Justiça da Suíça anulou a condenação do técnico Cuca em caso de estupro que aconteceu em 1987

Cuca
Cuca – Foto/Marcelo Endelli/Getty Images

Condenado por estupro pela Justiça Suíça, o técnico Cuca teve sua sentença anulada pelo Tribunal Regional de Berna-Mitteland. A anulação aconteceu após o Ministério Público alegar a prescrição do crime.

Cuca era julgado pelo crime de estupro de vulnerável, por ter mantido relações sexuais com uma menor de idade. À época, o então treinador era jogador do Grêmio e estava na Suíça em excursão do time ao país no ano de 1987.

O julgamento estava em andamento desde novembro de 2023, quando a defesa do treinador alegou que o técnico foi condenado à revelia, e solicitou uma nova possibilidade de argumentação em defesa à condenação do técnico.

Apesar do despacho do requerimento da defesa do treinador, feito pela juíza Bettina Bochsler, o Ministério Público da Suíça negou o pedido em decorrência da prescrição do crime cometido por Cuca, o que resultou no fim do processo e na anulação da sentença judicial. As informações são do portal Metrópoles.

Raquel Lyra vai destinar R$ 6,4 bilhões para investimentos em 2024

INVESTIMENTO

Detalhamento do orçamento de R$ 49,5 bilhões aprovados para este ano foi repassado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marque

Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques (Foto: Divulgação)
Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques (Foto: Divulgação)
Com um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento, saindo de R$ 39,5 bilhões, em 2023, para R$ 49,5 bilhões, neste ano, o governo de Pernambuco está otimista quanto ao incremento na arrecadação, equilíbrio nas contas e ampliação dos investimentos. Em 2024, segundo o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, a previsão é investir R$ 6,4 bilhões em compras de equipamentos, novas construções de creches, hospitais e maternidades, além de injetar recursos em empresas estatais, como Compesa e Porto de Suape. Trata-se do primeiro orçamento desenvolvido e aprovado pelo governo Raquel Lyra (PSDB).
O montante de investimento representa um incremento de R$ 4 bilhões ante 2023, segundo Marques. Outros R$ 6 bilhões serão executados pelos municípios, que receberão do Estado, através dos repasses de ICMS. Com o aumento da alíquota de 18% para 20,5%, a expectativa é de que o Estado arrecade R$ 23 milhões neste ano, dos quais 25% serão destinados aos 184 municípios.
“O aumento na alíquota modal servirá para compensar as perdas de R$ 3 bilhões em arrecadação só em 2023. Foi um ano desafiador do ponto de vista fiscal e para equilibrar a receita, foi necessário realizar muitos cortes. Só com pessoal, o Estado economizou cerca de R$ 600 milhões”, contou.
Sobre a mudança na distribuição de ICMS, por meio da Lei Nº 18.425, de 22 de dezembro de 2023, Marques reforçou que os critérios foram alterados no intuito de garantir mais equilíbrio fiscal aos municípios, reduzindo a desigualdade regional com uma distribuição mais equitativa. Algumas cidades recebiam, por pessoa, 60 vezes mais que outras. Para 2024, a expectativa é de que quase 100 municípios mais pobres cheguem ao fim do ano com um incremento de mais de 50% no repasse de ICMS, em comparação ao ano passado.
“A gente só concentrou melhor a receita que vai crescer para os municípios mais pobres. Também vamos garantir que nenhuma cidade tenha queda na receita de um ano para outro”. Marques lembrou ainda que a distribuição dos recursos foi pensada a partir de um diagnóstico sobre as reais necessidades e demandas de cada município, ouvindo as prefeituras e a população, que colaborou a partir do programa Ouvir para Mudar.
SECRETARIAS
Dos R$ 49,5 bilhões previstos para o orçamento deste ano, todas as áreas receberam um montante maior em relação a 2023. Algumas secretarias, inclusive, receberão o valor dobrado ou mais que dobrado, como é o caso da Assistência Social, que saiu de R$ 232 milhões para R$ 560 milhões (um aumento de 141%); e da pasta de Habitação, que contava com R$ 142 milhões e agora tem R$ 306 milhões.
Outro grande destaque é para a área de saneamento, que teve sua fatia ampliada de R$ 330 milhões para aproximadamente R$ 628 milhões. Cultura, que antes tinha garantido R$ 115 milhões em recursos, agora conta com R$ 208 milhões.
A Saúde saiu de R$ 7,7 bilhões para R$ 10 bilhões, enquanto a Educação, de R$ 5,5 bilhões para R$ 8,3 bilhões.
Para o setor de transportes houve uma ampliação de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão; e Segurança saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
“Todas as áreas do Estado cresceram muito de um ano para outro. Apenas a Governadoria, Casa Civil e Assessoria de Governo tiveram redução no orçamento”,
*Fonte: Diario de Pernambuco

Sesi-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação

CURSOS

Cursos são de ‘Satisfação do cliente’ e de ‘Habilidades para falar em público’. Inscrição pode ser feita pela internet.

Sesi-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação | Local:  Diario de Pernambuco
Foto/Divulgação

Estão abertas até o dia 21 de janeiro as inscrições para 300 vagas em dois cursos gratuitos e online oferecidos pelo Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi). As oportunidades de qualificação profissional são para quem tem, no mínimo, 16 anos.

Os cursos são de “Satisfação do cliente” e de “Habilidades para falar em público”. A inscrição pode ser feita pela internet. Além da idade mínima, também é necessário ter e-mail e acesso à internet.

Depois de se matricular, o estudante tem até 30 dias para concluir o curso. Para receber o certificado, o aluno terá que participar de uma avaliação na plataforma educacional e atingir, ao menos, 70 pontos.

Encontre “SONHOS” e ‘PROJETOS’ neste caça-palavras em apenas 20 segundos

PASSATEMPO 

Imagem/Montagem

2024 chegou: você consegue localizar ‘SONHOS’ e ‘PROJETOS’ neste caça-palavras em apenas 20 segundos de busca?
O passatempo em questão também pode promover certo nível de lazer compartilhado. Basta desafiar a todos os que estão ao seu redor. Por meio de caça-palavras, é interessante explorar um lado habilidoso e ágil com o olhar. Lembre-se que ele deverá ser realizado dentro de 20 segundos. Se você acredita ser fera em desafios como este, continue praticando conosco.

Ministério da Justiça elabora protocolo nacional para uso de câmeras por policiais

POLÍCIA

Proposta do ministério é criar regras que possam reduzir o tabu sobre o uso de câmeras nos agentes e incentivar a adoção da medida pelo país.

Câmera corporal em policial militar de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução
Câmera corporal em policial militar de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou nesta quarta-feira (03) o lançamento das diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pela polícia em fevereiro.

O ministério lançou uma consulta pública no meio de dezembro, aberta até o próximo dia 26, para ouvir a população e especialistas sobre o tema. No segundo semestre, a pasta de Flávio Dino, de saída para o STF, conversou com governadores e secretários estaduais para captar sugestões.

O objetivo é padronizar as regras para uso da tecnologia pelas polícias militares, uma atribuição estadual. Atualmente, sete Estados usam a ferramenta (Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo), enquanto outros fazem testes e pesquisas.

O plano é expandir, embora não de maneira impositiva, a adoção para todo o país. Segundo o documento proposto pela Justiça, em consulta pública, os objetivos das diretrizes são:

  • Estimular a profissionalização dos órgãos de segurança pública;
  • Fortalecer processos de inovação e modernização em segurança pública;
  • Padronizar procedimentos de atuação dos profissionais de segurança pública quanto ao uso de câmeras corporais e gestão dos registros audiovisuais;
  • Qualificar a produção de provas materiais, dentro dos princípios da cadeia de custódia, a partir de registros audiovisuais;
  • Incentivar a utilização de registros audiovisuais para fins de treinamento e aperfeiçoamento técnico;
  • Fomentar estudos científicos para proposição, aperfeiçoamento e avaliação de políticas públicas de segurança;
  • Auxiliar a elaboração e estruturação de ações de interesse da segurança pública;
  • Garantir que as informações coletadas pelos sistemas de registros audiovisuais atendam aos requisitos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade;
  • Promover a participação social;
  • Estabelecer mecanismos de supervisão e de avaliação.

O anúncio de Cappelli ocorre no dia seguinte ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), questionar a eficácia comprovada do equipamento. Bolsonarista, o governador herdou a iniciativa de João Doria e nunca se mostrou entusiasmado com ela.

Um estudo de 2022 apontou a efetividade do uso de câmeras por PMs. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o levantamento indicou uma redução de 57% nas mortes decorrentes de ações policiais nas unidades policiais que contavam com o recurso à época, em comparação com as demais. A análise apontou que 104 mortes foram evitadas.

Tarcísio já informou que manterá os contratos existentes, mas que não deverá investir na compra de novos equipamentos. No fim de 2023, ele já havia cortado do orçamento R$ 15 milhões dos R$ 152 milhões destinados à aquisição de aparelhos.

Apesar de efetivo, o uso de câmeras é burlado por alguns PMs. Uma reportagem publicada em dezembro pelo portal “UOL” aponta que brechas como tapar a lente e manipular dados dos vídeos permitem fraudes que abusos de autoridade por parte dos militares sigam impunes mesmo com o recurso.

Segundo fontes ligadas ao ministério, um dos objetivos das diretrizes é exatamente este: estimular e criar padrões para os governantes, ou policiais, que não são adeptos da ideia.

*Fonte: Valor

PCdoB diz ao STF que Brasil pode ficar de fora das Olimpíadas com mudança na CBF

ESPORTES

Decisão da Justiça do Rio afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade; Gilmar Mendes deu 24 horas para AGU e PGR se manifestarem

Sede das Olimpíadas Paris 2024
Sede das Olimpíadas Paris 2024 – foto/Gonsalo Fuentes

O PCdoB enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação dizendo haver risco de a seleção brasileira de futebol ficar de fora das Olimpíadas de 2024 caso se mantenha o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A informação foi encaminhada na última terça-feira (02) ao ministro Gilmar Mendes. O documento foi apresentado dentro da ação ajuizada pelo próprio partido, que pede a suspensão de decisões do Judiciário que interfiram em assuntos ligados à autonomia de entidades esportivas.

Ednaldo Rodrigues foi afastado do comando da CBF por uma decisão de 7 de dezembro da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, assumiu a CBF de forma interina para convocar, até 25 de janeiro, uma nova eleição.

Gilmar Mendes deu 24 horas para que Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as informações apresentadas pelo PCdoB.

Segundo o partido, os atos do presidente interino não serão reconhecidos pela Fifa e Conmebol, entidades que regulam o esporte a nível mundial e sul-americano, respectivamente.

Entre esses atos, está a inscrição da seleção brasileira no torneio Pré-Olímpico, a etapa prévia para classificar os times aos Jogos Olímpicos.

Pelo regulamento do torneio, organizado pela Conmebol, o prazo de apresentação da lista de jogadores e corpo técnico se encerra em 5 de janeiro de 2024.

“Isto significa que atualmente o Presidente e o Secretário Geral da CBF, afastados pelas decisões ilegais do TJRJ, não poderão enviar a inscrição da seleção no Torneio Pré-Olímpico conforme o Regulamento, não havendo interlocução legítima com FIFA e CONMEBOL, que não reconhecem a intervenção e nenhum ato do interventor, conforme os inúmeros ofícios enviados que estão anexados nesta petição” disse o PCdoB.

“Isto porque, de acordo com reiteradas e expressas manifestações, a CONMEBOL e a FIFA não reconhecem esta intervenção judicial e não considerarão como válido, nenhum ato do interventor ou qualquer documento por ele assinado em nome da CBF”.

O Pré-Olímpico para as seleções sul-americanas será disputado na Venezuela, de 20 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024. Os jogos Olímpicos de Paris, na França, ocorrem entre julho e agosto.

A seleção brasileira masculina de futebol é bicampeã das Olimpíadas. Venceu os torneios de 2016 e 2020 (realizado em 2021 por causa da pandemia de Covid-19).

Ação

O PCdoB acionou o STF em 22 de dezembro. A ação é ampla, e não se refere exclusivamente à situação de Ednaldo Rodrigues na CBF.

A ação pede a suspensão dos efeitos de todas as decisões judiciais que interfiram na autonomia das entidades esportivas, “especialmente àqueles ligados à auto-organização e à autodeterminação (como questões eleitorais, de eleição de representantes, de presidentes e de diretores)”.

Também requer a suspensão dos processos em que se discuta a legitimidade do Ministério Público para intervir em assuntos que impliquem as entidades desportivas no fornecimento do produto que organizam.

Em outra ação, apresentada pelo PSD, o ministro André Mendonça rejeitou, em 22 de dezembro, um pedido para suspender os efeitos do afastamento de Ednaldo Rodrigues.

Ao acionar o Supremo, o PSD disse que a decisão da Justiça do Rio colocou em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.

A sigla argumentou haver risco de a Fifa, entidade máxima do futebol, aplicar sanções à CBF, afirmando que isso poderá ter “efeito desastroso” para o futebol profissional brasileiro, impedindo a participação de seleções e clubes em campeonatos.

*Da CNN

A promessa de Lula em sua primeira aparição nas redes em 2024

POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no dia 31 de dezembro de 2023 (@JanjaLula/Twitter)

‘Reencontro com o mar para começar 2024 com muita energia para rodar o Brasil’, publicou o presidente em clique feito pela primeira-dama Janja

Em sua primeira aparição nas redes sociais em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quais deverão ser as suas prioridades ao longo deste ano: já de olho nas eleições municipais, planeja viajar o país para divulgar projetos importantes do governo.

“Reencontro com o mar para começar 2024 com muita energia para rodar o Brasil”, diz a legenda da foto. O clique, feito pela primeira-dama Janja da Silva, mostra Lula de braços abertos curtindo um banho de mar. O casal passou uma semana de recesso na base naval de Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, a previsão de retorno a Brasília era nesta quarta-feira (03), mas o presidente adiou.

Grande aposta eleitoral para 2024, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser uma das principais vitrines de Lula ao rodar o país fazendo entregas do projeto, e aproveitando para alavancar palanques locais. Em 2023, o presidente anunciou que o Novo PAC deverá somar 1,68 trilhão de reais em investimentos para os próximos anos.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Planalto coordena um cronograma de lançamentos e inaugurações de escolas, moradias, hospitais, rodovias e demais entregas no âmbito do PAC, que apenas neste ano terá disponíveis cerca de 55 bilhões de reais.

Apesar da vistosa carteira de investimentos e de demais programas a pleno vapor, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, a estratégia de usar projetos de impacto eleitoral esbarra na dificuldade com que o governo vem atuando para manter as contas públicas equilibradas. Lula e o PT já disseram mais de uma vez que podem deixar de lado parte dos compromissos fiscais para não colocar em risco os gastos públicos planejados para 2024. O próprio Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já foi avisado disso, tanto por Lula quanto por dirigentes do seu partido.

Retomada

Após o fiasco das eleições municipais de 2020, ano em que o PT, pela primeira vez, não levou nenhuma capital e teve o pior desempenho em número de prefeituras no país, o partido planeja reeditar os tempos de glória da legenda, que já chegou a comandar uma em cada três capitais brasileiras.

Mais do que um resgate dos anos dourados, porém, a eleição de 2024 é estratégica para o PT e para o governo. Por um lado, o partido espera se valer dos benefícios de comandar a máquina federal e angariar votos com os programas sociais e outros investimentos da União, além de surfar na imagem de sua principal estrela, Lula. Do outro, o governo aposta em vitórias nas principais cidades para ganhar mais apoio político e dar um importante passo para fortalecer o projeto de reeleição para 2026, que deverá ter o próprio Lula à frente. O controle de prefeituras importantes, de resto, também pode ajudar na relação com o Congresso e na formação de uma base parlamentar maior e mais à esquerda para um eventual quarto mandato do petista.

*Fonte Veja

Mais Médicos chega a 28,2 mil profissionais e dobra quantidade de vagas em um ano

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aumento em 2023 foi de 105% em relação ao ano anterior, segundo Ministério da Saúde; quantitativo atinge 82% do território nacional

Mais Médicos dobrou número de profissionais
Mais Médicos dobrou número de profissionais Foto/Wilson Dias/Agência Brasil

O número de profissionais atuando no Programa Mais Médicos dobrou em 2023, na comparação com o ano anterior. O aumento foi de 105%, somando 28,2 mil vagas preenchidas. O quantitativo atinge 82% do território nacional, com capacidade de atendimento a 86 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Saúde.

“Mais que dobramos o efetivo de médicos em relação ao ano de 2022. São mais de 4 mil municípios atendidos, com ênfase nas periferias e no interior do país”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em 2023, o programa alcançou 744 novos municípios e atingiu 100% dos 34 distritos sanitários indígenas. Atuando na saúde indígena foram incluidos mais 977 novos profissionais.

O Ministério da Saúde atribui o aumento de profissionais à reformulação do programa, com novas oportunidade de qualificação, incentivos e benefícios. Para o diretor de programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, o Mais Médicos é uma estratégia nacional para formação de especialistas.

“A expectativa é que nos próximos anos cada uma das equipes de saúde da família tenha um médico especialista, o que vai melhorar consideravelmente o atendimento às comunidades”, diz Proenço.

Reformulação

O programa reformulado foi sancionado em julho, com custo previsto de R$ 712 milhões para 2023. O lançamento do programa ocorreu em março, ocasião em que o presidente defendeu a contratação dos estrangeiros e lembrou que anteriormente o Mais Médicos contava com a participação de profissionais de Cuba.

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff e sofreu alterações desde então. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba. As informações são do portal R7.

Governos federal e do DF assinam nesta quinta-feira protocolo de segurança para ato do 8 de Janeiro

MINISTPERIO DA JUSIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Ministério entregará R$ 3,6 milhões em 20 viaturas, armamentos, drones e cartuchos para a segurança pública do DF

Não há previsão de fechamento total da Esplanada
Não há previsão de fechamento total da Esplanada – Foto/Reprodução/R7

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Distrito Federal assinam, nesta quinta-feira (04), às 10h, o protocolo de segurança para o ato em defesa da democracia marcado para a próxima segunda-feira, 8 de janeiro, dia em que a depredação e invasão às sedes dos Três Poderes completarão um ano. Segundo a pasta, o documento define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão na data.

A cerimônia de assinatura será no Palácio do Buriti, sede do Governo do DF, quando o ministério entregará R$ 3,6 milhões em 20 viaturas, armamentos, drones, cartuchos e demais equipamentos para a segurança pública do DF.

A ação para a data é feita pelo ministério em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as seguranças da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, havia anunciado a conclusão do plano. Em coletiva após o encontro das autoridades, Cappelli declarou que o governo monitora manifestações contrárias ao ato.

“Até agora, tudo bem, não há nenhum sinal de nada fora do normal. O Brasil é um país livre e democrático, manifestações democráticas são sempre bem-vindas e são absolutamente naturais. O que temos monitorado são ameaças e ataques às instituições democráticas, mas, até o momento, não há nada que preocupe”, afirmou.

Por enquanto, não há previsão de interrupção total do trânsito na Esplanada dos Ministérios. O ato em memória do 8 de Janeiro deve ser realizado no Salão Negro do Senado. “O fechamento [de vias] será a partir da Avenida Presidente José Sarney, via de ligação entre os dois sentidos do Eixo Monumental próxima ao Congresso Nacional, que antecede a alameda das Bandeiras. Não está no horizonte o fechamento da Esplanada”, acrescentou o secretário-executivo.

Ainda segundo Cappelli, as estradas que levam ao DF serão fiscalizadas. “A PRF está também de prontidão, em sintonia com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vai daqui até o dia 8 monitorar qualquer movimentação atípica relacionada a atos que ameacem os Poderes”, completou.

O secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, Alexandre Rabelo Patury, não detalhou a quantidade de policiais que vão atuar no evento, mas garantiu que o número será suficiente. “Estaremos com força máxima, linhas de contenção da PMDF [Polícia Militar do Distrito Federal], inteligência envolvendo todas as polícias, com o GSI, a Polícia Legislativa e as polícias do Senado e do STF. [Haverá] inteligência full time [o tempo inteiro] presencial e também aqui na sala de integração. O número será suficiente e não teremos problemas. Estaremos todos a postos e à disposição”, afirmou. As informações são do portal R7.

Prefeito repudia vandalismo em praça da Academia da Saúde em Calumbi

SERTÃO DO PAJEÚ

Foto/Divulgação/Redes/Socoais

O prefeito Erivaldo José da Silva, popularmente conhecido por Joelson, de Calumbí, no Sertão do Pajeú, repudiou em suas redes sociais a depredação do patrimônio público identificada na praça da Academia da Saúde, um dos principais espaços públicos da cidade sertaneja.

Conforme imagens feitas no local, vândalos quebraram um banco de cimento da praça, numa prova de que nem obras de cimento e ferro resistem à ação de desordeiros.

“Enquanto a Prefeitura trabalha para realizar melhorias na qualidade vida da população, nos deparamos com cenas lamentáveis de vandalismo em nossa cidade com a depredação do patrimônio, em tela, veja como ficou um dos bancos da academia da saúde, a qual, sempre buscamos zelar e restaurar sempre que necessário”, enfatizou o prefeito.

O gestor pediu ajuda da população para identificar os responsáveis pelo vandalismo. “O povo de Calumbi é pacato e ordeiro e não é conivente com tais atitudes de pessoas que não querem o bem e o crescimento da cidade. Aqui expressamos o nosso repúdio e pedimos que denunciem o autor ou autores desse ato criminoso”.  A mesma nota de repúdio foi reproduzida nas redes sociais da gestão municipal. As informações são de Joaozinho Teles

UFPE abre concurso público com 48 vagas para professor

CONCURSOS E EMPREGOS

Inscrições acontecem de 26 de janeiro até 26 de fevereiro deste ano

Universidade Federal de Pernambuco – Foto/Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor do Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT (para o Colégio de Aplicação da Universidade).

Ao todo, são oferecidas 48 vagas, sendo 35 para ampla concorrência, dez vagas para negros e três para pessoas com deficiência. Do total, são 41 vagas para diversos centros no Campus Recife; quatro vagas para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru; duas vagas para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); e uma vaga para o Colégio de Aplicação, no Recife.

O anúncio foi feito no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29), com a publicação do Edital nº 16.

Inscrições
As inscrições para o certame deverão ser realizadas através do endereço eletrônico (Acessar o Menu Concursos), onde também está disponível o edital. Para os interessados, as inscrições vão de 26 de janeiro até 27 de fevereiro.

taxa de inscrição será de R$ 239 e deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil até as 16h do dia 27 de fevereiro, através da Guia de Recolhimento da União gerada pelo sistema após a inscrição.

O concurso público será promovido pela Universidade e seus respectivos centros/departamentos ou núcleos e compreenderá quatro etapas obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: Prova Escrita; Prova Didática; Defesa de Memorial; e Prova de Títulos. Em alguns casos, haverá também Prova Didático-Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho.

As etapas processos serão realizadas nas cidades de Recife, Vitória do Santo Antão e Caruaru, nos campi da UFPE, conforme endereços disponíveis nas Informações Complementares ao Edital.

Carreira
O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1, com as denominações: a) professor adjunto A, se portador do título de doutor; b) professor assistente A, se portador do título de mestre; ou c) professor auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. O ingresso nos cargos de provimento efetivo na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá no primeiro nível de vencimento da Classe D-I.

Os salários variam de R$ 5.850,22 a R$ 10.481,64, para docentes com atuação em 40 horas semanais, a depender da titulação.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da UFPE. As informações são da Folha de Pernambuco.