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Mês: fevereiro 2024

Dino transmite cargo a Lewandowski, novo ministro da Justiça; conheça os novos secretários

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JUSTIÇA

Novo ministro da Justiça assume o cargo nesta quinta (1º) e confirma demissões de Cappelli e outros secretários.
Novo ministro da Justiça assume o cargo nesta quinta (1º) e confirma demissões de Cappelli e outros secretários. – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cerimônia foi no Palácio da Justiça, em Brasília

O agora ex-ministro da Justiça Flávio Dino acaba de transmitir o cargo para o novo ocupante do posto, Ricardo Lewandowski. A cerimônia foi no Palácio da Justiça, sede da pasta, em Brasília.

Diversos advogados compareceram. A reportagem também viu os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Mais cedo, no Palácio do Planalto, houve a solenidade de posse do Lewandowski. Na segunda, cerimônia, foi apresentada a nova equipe do Ministério da Justiça. Eis os nomes:

Manoel Carlos de Almeida Neto – secretário-executivo;

Marivaldo Pereira – secretário-executivo adjunto;

Jean Uema – secretário nacional de Justiça;

Mario Sarrubbo – secretário nacional de Segurança Pública;

Wadih Damous – secretário nacional do Consumidor;

André Garcia – secretário nacional de Políticas Penais;

Marta Rodrigues de Assis Machado – secretária nacional de Políticas sobre Drogas;

Elias Vaz – secretário de Assuntos Legislativos;

Sheila de Carvalho – secretária de Acesso à Justiça;

Estela Aranha – secretária de Direitos Digitais;

Andrei Rodrigues – diretor-geral da Polícia Federal;

Antonio Fernando Oliveira – diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Por Estadão Conteúdo

Afogados registra 37 casos novos de Covid-19

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AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados no período de 23 à 29 de Janeiro, 37 casos novos de COVID em nosso município. Destes, 28 são mulheres e 09 homens, com idades entre 08 meses e 91 anos.

Durante o período, 37 já estão curados e o município conta com 18 casos ativos para COVID.

Ao sentir sintomas gripais use a máscara independente do resultado positivo para COVID – 19.

*Ascom 

Preço da gasolina sobe a partir desta quinta-feira (01), com aumento de imposto

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COMBUSTÍVEIS

Posto de combustível
Foto: Agência Brasil

ICMS vai aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados; diesel também vai subir

A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina sobe de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. A alta de R$ 0,15 representa aumento de 12,5%. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado.

No último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 21 a 27 de janeiro, o valor médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,56. Considerando este preço com o acréscimo de R$ 0,15 do ICMS, a média nacional saltaria para R$ 5,71.

A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.

A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Após um ano com esse teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023. *Fonte/Auto Esporte/Globo.

Flávio Dino é nomeado por Lula para o STF: ‘Novo endereço’

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POLÍTICA

O ministro Flávio Dino
O ministro Flávio Dino — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A nomeação do magistrado foi oficializada no Diário Oficial nesta quarta-Feira (31)

Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira, a nomeação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a exoneração Como ministro da Justiça. A nomeação é assinada pelo presidente Lula.

A nomeação foi comentada por Dino no X (antigo Twitter): “Novo endereço”.

Dino toma posse como magistrado em 22 de fevereiro. Antes disso, conforme o GLOBO mostrou, o ministro pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso Nacional durante os três dias em que irá retomar seu mandato no Senado.

“Agora é oficial. Conforme publicação de hoje, estou de mudança para novo endereço, no qual continuarei a ser um dedicado servidor público, com muita honra”, escreveu Dino.

No Ministério da Justiça, o sucessor de Dino é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que assume o posto nesta quinta-feira.

 

*Da Agência O Globo

TCU identifica R$ 1 bilhão em pagamentos irregulares de seguro-desemprego entre 2018 e 2022

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MINISTÉRIO DO TRABALHO

Foto colorida de cidadão com carteira de trabalho em mãos - Metrópoles
Foto/Divulgação

Pagamento irregular do seguro-desemprego a servidores causou prejuízo de R$ 147 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego entre os anos de 2018 e 2022, na gestão dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

As irregularidades vão desde o pagamento de mais parcelas que o devido até a concessão do benefício a servidores públicos.

O seguro-desemprego é concedido pelo período máximo de 3 a 5 meses, a depender do tempo de contribuição e do número de vezes em que o trabalhador for demitido.

Recebimento sem direito

Segundo a auditoria do TCU, o governo pagou no período analisado 382,9 mil parcelas de seguro desemprego em quantidade superior ao permitido por lei.

A maior parte dos benefícios concedidos além do previsto são para a primeira habilitação, ou seja, quando o candidato vai receber o seguro pela primeira vez.

As situações consideradas irregulares pelo TCU são de pessoas que teriam trabalhado menos de 12 meses nos últimos três anos e que receberam três parcelas do seguro desemprego.

“Ou seja, não teria direito a nenhum benefício, mas recebeu, ainda assim, três parcelas”, diz a área técnica.

Ao Tribunal, o Ministério do Trabalho afirmou que os achados da auditoria foram causados por inconsistências na base de dados usada pelos fiscais do TCU. A pasta alega que não foi a mesma base usada para os pagamentos.

“Obviamente, a análise permite afirmar que há inconsistências entre os bancos de dados, mas não permite concluir que não há irregularidades nos pagamentos”, diz o relatório.

Pagamento a funcionários públicos

A Corte de Contas também constatou indícios de pagamentos irregulares a funcionários da administração pública, que não têm direito ao seguro desemprego.

Os pagamentos somam R$ 146,97 milhões no período de 2018 a 2022. Ao todo, 29.535 servidores foram beneficiados.

“Na análise da amostra feita pelo TCU ficou constatado que todos os casos analisados são possivelmente irregulares, já que os beneficiários são funcionários de prefeituras e estados federativos. Não foi encontrado nenhum caso em que se justificasse o recebimento do benefício”, escreve a área técnica.

Contratos de trabalho fraudados

A auditoria encontrou ainda irregularidades na concessão de benefícios a contratos de trabalho com indícios de fraude.

Neste sentido, é considerado presunção de fraude quando há rescisão e em seguida recontratação do trabalhador ou a permanência dele em serviço mesmo depois de 90 dias da demissão.

Para essa análise, o TCU estendeu o horizonte fiscalizado para 2014 a 2022. Nesse período, foram pagos R$ 544 mil indevidamente para contratos com indícios de fraude.

“Ressalte-se que, na realidade, os casos devem ser muito mais frequentes que os encontrados”, diz o documento. O TCU analisou apenas pedidos recorrentes, sem considerar outras bases de dados de vínculo empregatício.

Recomendações do TCU

Em julgamento nesta quarta-feira (31), os ministros do TCU decidiram determinar ao Ministério do Trabalho que, no prazo de 90 dias, adote as seguintes medidas:

  • regularizar os pagamentos a maior;
  • garantir que o contrato celebrado com a DataPrev tenha mecanismos de responsabilização da empresa em caso de erro grave que possa trazer prejuízo às contas públicas;
  • assegurar meios de fazer a fiscalização da concessão do benefício.

O tribunal também fez algumas recomendações, como avaliação contínua e sistemática do resultado de recursos administrativos, obtenção de dados de sentenças judiciais. *As informações são do G1.

Prouni 2024: MEC prorroga prazo de inscrição até sexta-feira

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EDUCAÇÃO

Sala de aula da rede municipal de Vitória — Foto: André Sobral/Prefeitura de Vitória
Sala de aula da rede municipal — Foto/Divulgação

Programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior. Prazo aumentou em um dia após atraso no Sisu

O Ministério da Educação prorrogou para até sexta-feira (2) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Os interessados devem se inscrever pelo site http://acessounico.mec.gov.br/prouni até às 23h59. É preciso entrar no Acesso Único, utilizando o login gov.br com CPF e senha.

Para participar, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 ou 2023, ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. (Veja os critérios detalhados mais abaixo.)

 Por meio do processo seletivo, alunos de baixa renda podem pleitear bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas.

Datas do ProUni 2024

  • Inscrições: de 29 de janeiro a 2 de fevereiro
  • Resultado da primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Resultado da segunda chamada: 27 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
  • Resultado da lista de espera: 18 de março

Como funciona

  1. O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno).
  2. Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas.
  3. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos.
  4. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada antes do fim do período de inscrição).
  5. Se o candidato estiver dentro da nota de corte e conseguir uma das vagas ao final do prazo de inscrição, ele constará como pré-selecionado. *Por g1

 

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

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LOTERIAS

Brasília (DF) 14/03/2023 - Uma pessoa manipula um celular em um site de apostas esportivas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Site de postas esportivas. Foto/Joédson Alves/Agência Brasil

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. *Da Agência Brasil.

Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”

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POLÍTICA

Brasília (DF) 25/10/2023 Presidente Rodrigo Pacheco durante sessão do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Presidente Rodrigo Pacheco durante sessão do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Solicitação do presidente do Senado foi feita ao STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.

Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro e o andamento de processos que tramitam contra o ex-presidente e seus filhos.

No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.

“Caso comprovado o monitoramento ilegal de deputados federais e senadores da República, as ações constituem também afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”, afirmou Pacheco.

Na segunda-feira (29), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi alvo de buscas da Polícia Federal em mais uma fase da operação que investiga a suposta atuação da chamada “Abin paralela”. Os mandados de busca foram autorizados por Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin. *Da Agência Brasil.

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

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POLÍTICA

Rio e MJSP assinam parcerias em programas de segurança pública. Ricardo Capelli. Foto: Isaac Amorim/MJSP
Jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) – Isaac Amorim / MJSP

Vice-presidente Geraldo Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais.

Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Gestor com vasta experiência na administração pública, Ricardo Capelli está conosco desde o início do governo. Fez um excelente trabalho no Ministério da Justiça e agora chega para trazer todo seu conhecimento, espírito público e sua capacidade para nos ajudar a desenvolver a nova política industrial”, disse Alckmin no vídeo.

Ao lado de Alckmin, Capelli afirmou que na ABDI pretende contribuir para a retomada do crescimento da economia nacional. “Um desafio imenso do país e que ajuda a estabilizar a democracia brasileira, o desenvolvimento, fazer o Brasil voltar a crescer, se desenvolver, a gerar empregos, empregos industriais. Recebi e aceitei esse convite com muita alegria. Estou muito honrado e ansioso para começar a trabalhar e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social.”

Capelli estava na secretaria-executiva do Ministério da Justiça desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída já era dada como certa após a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino será substituído pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, cuja posse está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (1º), com a troca de todo o primeiro escalão da pasta.

Capelli teve papel importante na reação do governo aos ataques do 8 de janeiro de 2023. Ele foi nomeado interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal depois que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condição de interventor, Capelli exonerou e afastou oficiais da Polícia Militar (PM) e da própria Secretaria Distrital de Segurança Pública, além de acompanhar as investigações contra acusados de terem sido coniventes com os ataques aos Três Poderes.

A ABDI tem como função estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios em empresas, indústria e serviços. Nos últimos meses, a presidente interina era Cecilia Vergara, que permanecerá na agência. *As informações são da Agência Brasil.

Vacina do Butantan contra dengue tem 79% de eficácia, diz estudo

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ARBOVIROSES

A eficácia de 79,6% é similar à da vacina Qdenga (80,2%), que será oferecida no SUS a partir de fevereiro
A eficácia de 79,6% é similar à da vacina Qdenga (80,2%), que será oferecida no SUS a partir de fevereiro – Foto/Erasmo Salomão/Acervo/MS

Imunizante teve sua eficácia confirmada em artigo publicado nesta quarta-feira, 31, na revista científica New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas do mundo

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan teve sua eficácia confirmada em artigo publicado nesta quarta-feira, 31, na revista científica New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas do mundo. Na publicação, os pesquisadores descrevem que o imunizante teve 79,6% de eficácia em prevenir a doença, resultado que já havia sido divulgado pelo Butantan em dezembro de 2022, mas que, agora, ganha maior relevância por ser referendado pela comunidade científica internacional.

Isso porque, para que saia numa revista científica de alto impacto, um estudo precisa ser revisado por outros pesquisadores para garantir que os dados são robustos e confiáveis. “Ter um artigo publicado no New England é um atestado de que o que a gente fez tem relevância e seguiu um rigor na análise dos dados”, diz o infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan e investigador principal do estudo.

Campeonato Pernambucano: em jogo de ataque contra defesa, Náutico bate o Petrolina, nos Aflitos, pelo Estadual

Por

FUTEBOL

Momento do gol marcado por Ray Vanegas
Momento do gol marcado por Ray Vanegas – Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco

Goleiro Alan, da Fera Sertaneja, brilhou e evitou um placar elástico nesta quarta-feira (31)

Embalado pela vitória diante do Santa Cruz no último final de semana, o Náutico voltou a vencer no Campeonato Pernambucano na noite desta quarta-feira (31). Jogando nos Aflitos, o Timbu foi superior ao Petrolina durante toda a partida e derrotou a equipe sertaneja, por 1×0, pela sexta rodada. O resultado levou o Alvirrubro ao topo da tabela, com 14 pontos. Já a Fera Sertaneja estacionou na sexta colocação, com seis pontos ganhos.

Em relação ao time que iniciou o Clássico das Emoções, o técnico Allan Aal fez duas modificações no ataque. Leandro Barcia e Paulo Sérgio fizeram companhia a Ray Vanegas no setor ofensivo, nas vagas de Evandro e Júlio César, respectivamente. E não foi por falta de criação dos homens de frente que o Timbu não foi para o intervalo em vantagem. O goleiro Alan, do Petrolina, foi o nome do primeiro tempo nos Aflitos.

Ora pela direita, ora pela esquerda, foram pelo menos seis grandes oportunidades desperdiçadas pelo Timbu. que quando não parava no goleiro adversário, pecava na hora de caprichar na frente do gol. Ray Vanegas, por cima e por baixo, parou em grandes intervenções do arqueiro sertanejo. Patrick Alan, duas vezes, e Luiz Paulo, de fora da área, também viram o camisa 12 salvar os visitantes.

Com tantas chances perdidas, o Náutico deixou o jogo perigoso. Em rara chegada, o Petrolina quase abriu o placar. Aos 44 minutos, Douglas tocou para Fabiano, que bateu da entrada da área e viu Vágner se esticar todo para fazer a defesa.

Água mole em pedra dura…

Satisfeito com a atuação da equipe nos 45 minutos iniciais, Allan Aal voltou para o segundo tempo sem modificações na equipe. E fez bem. Na etapa complementar, o Náutico seguiu ditando o ritmo, mas desta vez venceu o duelo com o goleiro Alan. Aos sete, Patrick Alan parou na trave esquerda do goleiro. No lance seguinte, porém, após boa jogada coletiva, Barcia cruzou e Vanegas se antecipou à marcação para mandar para as redes.

Com o placar favorável e um Petrolina inofensivo, o Náutico diminuiu o ímpeto. Visando o confronto com o Botafogo-PB, pela Copa do Nordeste, Allan Aal fez todas as substituições possíveis para evitar um maior desgaste de parte do time titular.  *As informações são da Folha de Pernambuco.

Banco Central corta Selic em meio ponto pela 5ª vez, e taxa de juros cai para 11,25% ao ano

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ECONOMIA

Banco Central
Banco Central – Foto: Agência Brasil

A queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada

Na primeira reunião de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela quinta vez seguida a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, de 11,75% para 11,25% ao ano, em decisão unânime.

Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em dezembro, a queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada. Conforme pesquisa do Projeções Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), 63 das 64 instituições financeiras consultadas acreditavam que o Copom iria decidir por mais um corte de 0,50 ponto, para 11,25% ao ano.

A expectativa de inflação do Boletim Focus deste ano variou para baixo entre os dois encontros do Comitê, mas as estimativas de prazos mais longos seguiram desancoradas. A mediana para a inflação de 2024 passou de 3,93% no último Copom, em meados de dezembro, para 3,81% na última divulgação, ontem. Já para 2025 e 2026, as estimativas ficaram estacionadas em 3,50%, também acima da meta contínua de 3,00%.

Juro real
Mesmo com a nova baixa, o país segue em segundo lugar no ranking mundial dos juros reais (descontada a inflação à frente). Segundo levantamento do site MoneyYou com 40 economias, o Brasil passa a ter uma taxa de juros real de 5,95% e continua apenas atrás do México (6,49%). Em terceiro, aparece a Colômbia (4,81%)

A média das 40 economias pesquisadas é de 0,69%. Até o Copom de dezembro, o juro neutro brasileiro, que não estimula nem contrai a economia – e, consequentemente, não acelera nem alivia a inflação brasileira – era estimado pelo BC em 4,5%, embora o mercado já considerasse uma taxa maior, de 5,0%. *Por Folha PE.

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