Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação
Parcela é paga pelo governo de Pernambuco e é referente a programa estadual. Depósitos acontecem até 30 de agosto, conforme o número final do NIS.
O governo de Pernambuco anunciou que vai pagar em agosto o 13º do Bolsa Família, programa estadual. De acordo com a gestão, valor extra de R$ 150 será recebido pelas famílias seguindo o calendário do programa federal, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS) (veja calendário mais abaixo).
Segundo o estado, a estimativa é de que 909.893 mil beneficiários recebam o valor pago pelo estado. O valor pode ser sacado por quem recebeu o Bolsa Família durante, pelo menos, seis meses em 2023, tempo que pode ser intercalado ou consecutivo.
A gestão reforça que não é necessário realizar um cadastro específico para receber a parcela, apenas é preciso estar regular com o respectivo programa federal.
O saque deve ser feito nos mesmos locais onde o beneficiário normalmente recebe o dinheiro do programa Bolsa Família. São eles:
Agências da Caixa Econômica Federal;
Postos de atendimentos bancários;
Postos avançados de atendimento;
Unidades lotéricas;
Terminais de autoatendimento;
Correspondentes Caixa Aqui.
Calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família estadual
O presidente Lula ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira, durante cerimônia — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Não está nos planos de Lula mexer na aposentadoria neste mandato, nem outras grandes reformas; ideia é cumprir o arcabouço e entregar crescimento médio de 2% ao ano
A defesa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a fazer da necessidade de uma nova reforma da Previdência ainda neste mandato não encontra nenhuma adesão no governo. Ministros de Lula dizem que promover uma nova mexida ampla nos critérios de aposentadoria, inclusive de militares, não está nos planos até 2026.
O horizonte traçado no Planalto para os dois anos e meio que restam de mandato para Lula é cumprir a meta fiscal com medidas pontuais de controle de gastos, combate a fraudes que drenem recursos e ganhos localizados de arrecadação com o fim de políticas de benefícios ineficientes (que Fernando Haddad vem atacando desde o começo da gestão), entregar um crescimento acima de 2% nos quatro anos (algo que não acontece desde Dilma 1), emprego e renda em alta. Com isso, a expectativa é que Lula consiga se reeleger, vencendo o indicado por Jair Bolsonaro.
Economistas de bancos, gestoras de recursos e fundos não são unânimes em acreditar que esse “arroz com feijão” seja suficiente. Alguns, inclusive, duvidam de que, no atual ritmo, Lula e Haddad consigam sequer entregar o cumprimento da meta fiscal a que eles mesmo se propuseram. E apontam que, sem reformas mais profundas no gasto, incluindo Previdência e outros benefícios sociais, vinculações constitucionais e o Orçamento, ainda que se reeleja Lula 3 entregará um déficit crescente e uma dívida explosiva.
Lira passou a defender uma nova reforma da Previdência para ter uma bandeira econômica capaz de cacifar seu final de mandato e reforçar junto aos agentes econômicos uma imagem de promotor de grandes pautas econômicas que acredita ter construído com a reforma tributária e sua regulamentação, neste ano, e a aprovação do novo marco fiscal, entre outras medidas.
Isso o ajudaria na travessia de volta à planície, na qual planeja não só eleger o sucessor de forma consagradora como manter influência sobre a pauta da Casa, além de indicar o ministro da Saúde. *Por Vera Magalhães/O Globo.
Magistrada afirmou que é preciso garantir continuidade do serviço. Paralisação poderia afetar revisão de gastos com benefícios previdenciários, apontado como crucial para fechar o Orçamento. Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.
A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE). *Fonte: Agência Brasil
MEC vai investir R$ 22 mi em alfabetização para assentados – Foto/Carolina Cotta /MEC
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária contará com investimento de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos no Nordeste
O Ministério da Educação (MEC) — através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram oficialmente o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do Nordeste.
A cerimônia ocorreu na terça-feira, 23 de julho, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução da ação EJA Nordeste. A iniciativa será conduzida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante o evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, anunciou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contará com investimento de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos em 332 municípios do Nordeste. Em Pernambuco, o Pronera irá atuar em 80 municípios.
Segundo Figueiredo, esta medida é essencial para mitigar as desigualdades acumuladas no Brasil. “Ao formularmos essa política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o país — em sua maioria pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou privadas de liberdade. Nosso compromisso é trabalhar para proporcionar a elas um futuro melhor”, afirmou.
A expansão do Pacto para esse público surgiu de uma demanda por alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, levantada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2023. A ideia resultou de debates realizados em seminários pelos próprios trabalhadores, culminando em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que enriqueceram a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
FORMAÇÃO
O Pronera também prevê a formação de professores e educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 educadores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses educadores populares.
A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo Ministério da Educação, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política.
*As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação e da Secadi
Imagem de Marta comemorando com as atletas do Brasil – AFP
A Seleção Brasileira de Futebol Feminino entrou em campo pela fase de grupos dos Jogos Olímpicos de 2024 em busca da inédita medalha de ouro
O Stade de Bordeaux, que fica na França, recebeu o primeiro jogo do Brasil Feminino nas Olimpíadas 2024 contra a Nigéria.
A seleção brasileira estreou com o pé direito na competição e venceu sua primeira adversária dos Jogos Olímpicos. A partida teve apenas um gol, com o Brasil saindo vitorioso no duelo por 1 a 0.
Sem nunca ter sido campeã dos Jogos Olímpicos, a seleção brasileira deu o primeiro grande passo em busca da medalha de ouro. O Brasil possui duas medalhas de pratas, conquistadas em Atenas 2004 e Pequim 2008.
Brasil x Nigéria
O primeiro e único gol marcado pelo Brasil nas Olimpíadas de Paris foi de Gabi Nunes, camisa 16 da seleção.
A atacante recebeu uma assistência de “gênio” de Marta, adentrou na área adversária com a posse da bola e não teve medo de chutar forte para o gol. A bola ainda bateu no travessão e estufou o fundo das redes.
O próximo jogo do Brasil na competição será contra o Japão, no dia 28 de julho, pela segunda rodada do Grupo C.
Regulamento das Olimpíadas 2024
O confronto foi válido pelo Grupo C, que também tem Espanha e Japão. Vale lembrar que a grande final da categoria feminina está prevista para o dia 10 de agosto.
De acordo com o regulamento do torneio, as duas primeiras colocadas de cada chave e duas melhores que ficarem em terceiro avançam para as quartas de final. *Por Robert Sarmento/UOL.
Pai da criança, identificado como Charles Luiz Félix, foi preso em flagrante — Foto: Reprodução/TV Globo
Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, foi preso na quinta-feira (25). Segundo a polícia, ele deu leite envenenado com chumbinho à criança recém-nascida enquanto a mãe dela tomava banho.
Uma bebê com apenas cinco dias de vida morreu após ingerir chumbinho no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na noite da última terça-feira (23). O pai dela, identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, foi preso em flagrante suspeito de praticar o crime.
A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (25). O suspeito foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, onde foi autuado pelo crime de homicídio consumado.
Em depoimento, ele teria dito à polícia que não teria condições de criar a filha.
“O pai da criança assumiu que deu a mamadeira para a criança. E nesse momento a mãe estava tomando banho no quarto da residência. Ficou constatado, após a gente submeter ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Medicina Legal, que no organismo da criança havia substância chumbinho, na fralda também havia”, afirmou o delegado Sérgio Ricardo, do DHPP.
“Depois de todas as oitivas, chegamos à conclusão que o pai seria o autor do crime. Ele não confessou e, até agora, de forma fria e calculista, nega a prática do crime. Inclusive, no período da gestação, ele teria dito à mãe da criança que ela praticasse o aborto”, contou o delegado.
Na saída para a audiência de custódia, repórteres fizeram questionamentos, mas Charles preferiu ficar em silêncio.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante a audiência de custódia, realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.
DESESPERO E DESCOBERTA DO CRIME
Segundo a polícia, o homem teria colocado veneno de rato na mamadeira da filha. O chumbinho teve a venda proibida no Brasil desde 2012. A mãe, uma empregada doméstica de 35 anos, percebeu que a bebê estava passando mal e fez o socorro, com a ajuda de vizinhos.
A bebê foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira. Lá, os médicos descobriram que houve a ingestão do chumbinho. A recém-nascida morreu de parada cardiorrespiratória.
Na residência da família, onde ocorreu o crime, policiais do DHPP encontraram um saquinho de veneno no lixo. Também já houve a confirmação oficial de que foi achado chumbinho no corpo da criança e na mamadeira.
MÃE FAZ DESABAFO
Em entrevista, a mãe da bebê falou sobre o caso. “Achei que ela havia se engasgado com leite. Achei que era refluxo, ela chegou a espumar pela boca, pelo nariz. Mas infelizmente ela já chegou na UPA sem vida”, disse.
A mãe também rebateu a versão de que a família não tinha como sustentar a recém-nascida.
“Ele é um monstro. Dizer que não tem recurso financeiro para manter o mínimo, o básico… A pessoa precisa de amor, de carinho. Uma lata de leite a gente consegue, faz um ‘bico’, consegue. Já lavei carro. Se fosse preciso, lavava de novo. Mas comida para a minha filha não ia faltar”, afirmou. Por JC.
Em Carnaíba, o número de adesões ao grupo da empresária Ilma Valério continua crescendo em todos os cantos do município. Na manhã desta quarta feira 24, o Blog do Cauê Rodrigues publicou a adesão de Piscica Cirino, primo do atual vice prefeito Junior de Mocinha.
Mas também foi confirmada a adesão de Roberto Tenório (Beto), irmão do vice prefeito Junior de Mocinha, do grupo de Anchieta Patriota.
Prestes a realizar a Convenção Partidária, que acontece no próximo domingo 28, na Quadra da Escola Jão Gomes dos Reis, as adesões continuam.
Com a adesão de Roberto, enfraquece assim o grupo da atual gestão, que ainda não anunciou oficialmente o candidato à sucessão de Anchieta Patriota.
“Estamos felizes com mais essa adesão e de braços abertos para receber mais pessoas. Não estamos fazendo campanha contra ninguém; estamos apresentando um movimento originalmente carnaibano para fazer uma reparação em nossa história, onde a presença de uma mulher à frente do poder público foi suprimida por 70 anos.
Seguirei apresentando nosso projeto e ouvindo as pessoas para a construção de um plano de governo sólido e realizável, de acordo com as necessidades de nossa gente”, afirmou Ilma Valério.
TSE: abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras em 2023 Foto: Wilton Junior/Estadão
O período de indicações oficiais de candidaturas para as eleições municipais de 2024 começou no sábado (20). Partidos políticos têm se reunido em convenções para definir os candidatos que terão seus nomes nas urnas. Quem for disputar os cargos de prefeito e vereador, porém, ainda não pode pedir votos, já que a campanha eleitoral só está autorizada pela Justiça Eleitoral a partir de 16 de agosto.
Segundo a Lei das Eleições, o período atual é chamado de pré-campanha. Ainda que os políticos possam realizar eventos com possíveis eleitores e recolher fundos para a campanha, há uma série de ações proibidas para os concorrentes no pleito de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as normas existem para garantir que a disputa seja equilibrada e todos partam do mesmo ponto.
Por ora, é proibido fazer pedidos de voto direta e indiretamente. Ou seja, além dos pré-candidatos estarem impedidos de dizer “votem em mim” ou “vote em fulano”, também não podem dizer “posso contar com você?” ou “vamos juntos nesta jornada!”.
Mesmo em frases sem pedido de voto explícito, é possível subentender a intenção de antecipar solicitações de apoio político em algumas delas – o que é vedado pelo TSE. A Corte já identificou uma série de expressões que, apesar de não serem claras, apresentam teor eleitoral e, por isso, estão proibidas até 16 de agosto. Além delas, a Justiça Eleitoral segue julgando casos similares e pode identificar e punir novas situações irregulares.
Punição
A punição por antecipar campanha inclui multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e retirada do material. As denúncias podem ser feitas à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral, apresentadas por outros pré-candidatos e partidos. Em casos mais graves, como ao ser identificado abuso de poder econômico, é possível que o pré-candidato infrator perca registro no TSE, mandato e, até mesmo, torne-se inelegível.
Já aos partidos, é permitido fazer eventos para arrecadação de recursos financeiros, conhecidos como “vaquinhas eleitorais”, desde que sejam realizados em ambientes fechados e não haja pedido de voto. Também podem impulsionar conteúdos nas redes sociais sem antecipar a campanha, com serviços contratados pelo próprio pré-candidato ou legenda e gastos transparentes e razoáveis. Tanto agora quanto no período de campanha oficial, é proibido fazer propaganda em outdoors, cavaletes, muros, distribuição de brindes e showmícios. Fornecido por Estadão.
Governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade a moradores de Salgueiro – Foto: Miva Filho / Secom
Governadora participa do lançamento do PAC Mobilidade e do PAC Macrodrenagem
Na mesma semana em que o Partido dos Trabalhadores se sente alijado do governo João Campos (PSB), que oficialmente anunciou o nome do ex-chefe de gabinete Victor Marques (PCdoB) para vice, o governo de Raquel Lyra (PSDB) tem pelo menos três agendas com líderes petistas.
Amanhã pela manhã a governadora estará em Brasília. Participa, ao lado do presidente Lula (PT), do lançamento do PAC Mobilidade e do PAC Macrodrenagem. A Casa Civil do Governo Federal não informou ainda os Estados que serão contemplados. Nem o montante de recursos a ser liberado. Mas Pernambuco terá mais verbas da União.
Coincidência ou não, na sexta passada, quando já se sabia do anúncio do vice, o senador Humberto Costa (PT) esteve no Palácio das Princesas para acordos com mutuários dos prédios-caixão, pauta que tem deixado os dois cada vez mais próximos.
Na terça, em Caruaru, foi o secretário de Educação do Estado, Alexandre Schneider, quem transitou com familiaridade entre líderes do MST, do presidente do PT, deputado Doriel Barros, e do senador Humberto, no lançamento do Pacto Nacional de Erradicação do Analfabetismo.
Nos últimos dias, a gestora dinamizou as agendas administrativas e políticas. De entregas e inaugurações a assinaturas de ordem de serviços. De convenções partidárias a participação no Festival Pernambuco Meu País. Pela manhã no Recife. À tarde no Agreste. Ou no Sertão, como ontem.
Empossou nove procuradores, aprovados no 6º concurso público para a Procuradoria-Geral, e do Palácio seguiu para Salgueiro. Pouco mais de 500 quilômetros separaram a posse da entrega de 617 títulos de propriedade e da autorização para recuperar o aeroporto da cidade sertaneja. Nos próximos dias tem mais.
Cobrança de punição
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o grupo de mulheres do partido determinaram que a direção da legenda em Pernambuco “tome providências imediatas e incisivas” em relação ao ex-prefeito de Água Preta Noé Magalhães. Ele é acusado de violência política de gênero contra a militante Julieta Pontual, mãe do pré-candidato a prefeito João Fernando Coutinho (Solidariedade). O PSB no Estado não se posicionou.
Mulher
Ex-secretária da Mulher do Estado e cotada para vice do pré-candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), Mariana Melo assume hoje a presidência do diretório estadual do PSDB Mulher. Solenidade será às 18h, na sede do partido, no Derby.
Em ação
O advogado eleitoralista Delmiro Campos será o coordenador jurídico de Daniel Coelho (PSD). Nem bem assumiu e já solicitou impugnação de pesquisa. Aponta ausência da origem de recursos e irregularidades no nível econômico dos entrevistados.
Convenção
Candidato a prefeito do Recife pelo Partido Novo, o advogado Técio Teles sabe o desafio que será enfrentar nas urnas um prefeito com alta aprovação. “Isso é coragem. Não sou candidato criado em laboratório. Nossa candidatura tem respaldo popular.” Por Folha Política.
Segundo a SES, já foram contabilizados 27.655 casos prováveis da doença, o que equivale a um aumento de 427,8% se comparado com o mesmo período de 2023
Pernambuco atingiu a marca de mais de 27 mil casos prováveis de dengue e chegou a mais de 7 mil casos confirmados do vírus. Além disso, o Estado já notificou dez óbitos confirmados em decorrência da doença.
As informações são reveladas pelo boletim epidemiológico atualizado da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nesta quarta-feira (24), que equivale a semana epidemiológica 29, em que são contabilizados dados no período de 31 de dezembro de 2023 a 20 deste mês.
Segundo a SES, já foram contabilizados 27.655 casos prováveis da doença, o que equivale a um aumento de 427,8% se comparado com o mesmo período de 2023. Neste indicador, a pasta contabiliza casos em investigação mais casos confirmados.
“Até o momento, 7.176 casos de dengue foram confirmados em Pernambuco, sendo 132 casos graves prováveis e 10 óbitos confirmados”, disse a pasta, por meio de nota.
Ainda segundo a pasta, de acordo com o monitoramento epidemiológico, 29 óbitos já foram descartados para arboviroses e outros 33 seguem em investigação.
“A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Após isso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte”, explicou a SES, em nota.
Dengue em Pernambuco
Segundo a SES, no boletim desta semana, os dados apontam a permanência de 55 municípios pernambucanos configurando baixa incidência para casos de dengue, 70 localidades apresentam incidência média e 60 municípios aparecem com alta incidência de casos.
Outras arboviroses
De acordo com a SES, no boletim 29 foram notificados 4.403 casos prováveis de Chikungunya, com 1.065 casos confirmados. Já para Zika foram notificados 254 casos prováveis, mas sem confirmação até o momento. Por Diario de Pernambuco.
Voa Brasil vai inserir milhões de aposentados na aviação brasileira – Foto: Eduardo Oliveira/MPor
Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200,00 pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses
O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.
O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.
Público-alvo
Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.
O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.
É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.
Portal do Prouni – Foto: Juca Varella/Agência Brasil
Site falso retirado do ar cobrava taxa ilegal de inscritos
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.
Golpe
Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.
A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.
No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no ProUni é indevida e ilegal.
Inscrições oficiais
As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%)e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física(CPF)e senha cadastrados.
No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.
Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.
Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais. O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior. Por Agência Brasil.
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025.
A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).
Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.
SERTÃO
Municípios da região, a exemplo de Iguaracy, Tuparetama, Santa Terezinha e Calumbi, no Sertão do Pajeú, além de Custódia, no Moxotó, dentre outros municípios do Estado, estão na relação do levantamento conjunto realizado pelo FNDE que poderão perder repasses em 2025, porque ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025.
Comércio do Recife – Foto: Vinicius Lubambo/Especial para o RioMar Recife
Comércio local espera o incremento de 14,3% nas vendas do período
Com o dia dos pais se aproximando, a expectativa é de R$ 187 milhões em movimentação no comércio em Pernambuco. Vendas no período devem apresentar um aumento de 14,3% no faturamento do comércio tradicional, podendo chegar a 15,9% entre os estabelecimentos dos shopping centers. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Fecomercio, respectivamente.
“Os dados são positivos e demonstram otimismo para essa data comemorativa. O aumento nas intenções de compra e no valor médio gasto por presente indica uma recuperação econômica gradual e a confiança dos consumidores no comércio local.”, comentou Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE.
Ainda de acordo com a análise da Fecomercio, 70% dos consumidores pretendem comemorar o dia dos pais. Desse número, 40,3% planejam comprar presentes, 30,4% deverão comemorar em cara, 17,8% visitarão restaurantes e lanchonetes e 11,3% pretendem fazer uma viagem ou passeio.
Impulso no varejo
Em 2021 e 2022, a cesta de bens e serviços relacionados a essa data acumulou variações de +8,0% e +8,4%, respectivamente, em 2023, o índice de referência do nível geral de preços acusou desaceleração (+5,3%). A tendência deve ser observada novamente em 2024, na medida em que a CNC projeta variação de +2,9%.
Itens mais procurados
A pesquisa da Fecomércio, que analisa as expectativas e intenções de compra para a data, também apontou os itens mais procurados na hora de presentear os pais pernambucanos.
Roupas e acessórios representam 40,3% das intenções de compra, seguidos por calçados, com 23,8%, e perfumes e cosméticos, com 19,6%.
Compra dos presentes
Ainda segundo o estudo, 50,8% das compras serão realizadas em lojas de comércio tradicional, enquanto 40,5% optarão por compras em shopping centers.
A pesquisa também destacou que 58,4% dos consumidores planejam realizar suas compras na mesma semana do Dia dos Pais, enquanto 20,3% pretendem fazer as compras até duas semanas antes da data comemorativa.
Formas de pagamento
Outro dado relevante é que 46,1% dos entrevistados pretendem utilizar o cartão de crédito como principal forma de pagamento, seguido por 50,6% que optarão pelo pagamento à vista em dinheiro ou PIX.
Além disso, a média de gasto estimada pelos consumidores é de R$ 164 por presente, um aumento de 6,3% em comparação a 2023.
Estabelecimentos nde 27,1% afirmaram a intenção de contratar colaboradores temporários.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, destaca a importância dessa data para o comércio nacional.
“Com a taxa de desemprego no menor patamar dos últimos 10 anos e sinais positivos para o consumo, esperamos que as vendas para esta data comemorativa aumentem significativamente”, afirmou. *Por Portal Folha de Pernambuco.
Segundo o comunicador Junior Alves, da Rádio Cidade FM, de Tabira, que recebeu em seu programa, os vereadores Edmundo Barros, Vianey Justo e Ilma de Cosme, na semana passada, os mesmos foram determinados a falar sobre o futuro político nas eleições deste ano. Em um ponto os três foram unânimes: a falta de atenção e a ciumeira contribuíram para o fim da união do grupo de sustentação da prefeita Nicinha Melo.
O vereador Edmundo Barros disse que os vereadores entregaram à prefeita uma pauta de reivindicações onde a grande maioria delas iriam contar com a devolução de recursos da Câmara para execução das obras.
De acordo com os parlamentares, foi aí que bateu a ciumeira e o esposo da prefeita não permitiu que os trabalhos fossem feitos. “A gente resolvia uma coisa com a prefeita na Prefeitura e em casa o marido dela desmanchava”, lamentou Ilma, acrescentando que acreditava que Nicinha fosse diferente e tivesse pulso para governar.
Vianey Justo, que há 24 anos foi militante fiel de Dinca Brandino (esposo da prefeita), disse que a prefeita decidiu prestigiar quem passou o tempo todo criticando a gestão. “Quem vivia criticando vai ser o possível vice na chapa”, reclamou Vianey num recado claro ao vereador Djalma das Almofadas.
Edmundo admitiu que estavam na reunião entre a prefeita Nicinha, o atual vice-prefeito, Marcos Crente, e os vereadores, e confirmou que realmente houve o acordo para comprarem um ônibus novo e confortável para o TFD, mas o que foi acordado não foi cumprido também por interferência do esposo da prefeita. “Reconheço que erramos e era pra gente ter pressionado pra cumprir o que foi decidido”, desabafou Edmundo.
Ao final todos disseram que confiam que será uma gestão diferente com Flávio Marques e Marcos Crente, e afirmaram que vão cair em campo na campanha.
Os vereadores justificaram a mudança de apoio citando a falta de atendimento às suas demandas por parte da prefeita Nicinha Melo. Segundo eles, uma pauta de solicitações de obras e serviços apresentada em 5 de janeiro de 2024 foi ignorada por ciúmes do ex-prefeito Dinca Brandino, que não queria que os parlamentares se destacassem.
Com essas novas adesões, a bancada de oposição passa a ser composta por Socorro Veras, Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, Didi de Heleno, Edmundo Barros, Vianey Justo e Ilma Cordeiro, totalizando nove vereadores. Até agora só Djalma das Almofadas está no grupo de Dinca, o presidente da Câmara, Valdemir Filho, diz está neutro e/ou sem posição.
O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explicou que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como a segunda fase, anterior ao teste de aptidão física. Isso configura uma clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019, que estipula que o teste psicológico deve ser realizado após o teste físico. Além disso, o promotor destacou que apenas três dias foram concedidos entre a lista de convocação do exame e a sua realização. O teste também foi aplicado em desconformidade com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e a Resolução nº 31/2022.
“A publicidade a todos os atos administrativos relativos ao concurso público deveria ocorrer com antecedência mínima de 15 dias”, afirmou o Promotor Bruno Miquelão Gottardi. O MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, conforme previsto no edital e no Decreto Federal nº 9.739/2019. O promotor também solicitou o reagendamento do exame psicológico para após a realização do teste de aptidão física.
O texto da ação civil lembra que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica deve ser realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.
O Promotor Bruno Miquelão Gottardi enfatizou que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. Ele também destacou que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem e fazer outros arranjos necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.
Com a suspensão do concurso, a expectativa é que as irregularidades sejam sanadas e que o processo seletivo seja retomado em conformidade com as normas legais, garantindo a justiça e a igualdade de oportunidades para todos os candidatos. (Pernambuco Notícias).
Caixa d’água cai sobre teto de academia em construção no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Imagens mostram o momento em que a estrutura desaba, atingindo parte da cobertura e parede do prédio.
Uma caixa d’água despencou sobre uma academia da rede Selfit no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife, numa unidade que estava sendo construída. O acidente deixou ferido um funcionário, que atuava na obra do local.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o reservatório desabou depois que a base da estrutura ruiu, atingindo uma parte da cobertura e uma parede do prédio.
O desabamento aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), na Avenida Maria Irene, principal via do bairro. Procurada, a Selfit informou que o funcionário que se feriu trabalhava na montagem da academia e teve uma leve escoriação.
Segundo a empresa, ele foi levado ao pronto-socorro e recebeu alta logo em seguida. O vídeo gravado no local mostra que, antes da queda, a base da caixa d’água estava pendendo para o lado da cobertura da academia enquanto pedaços de concreto da base em que ela estava caíam no chão.
Depois, é possível ver que, enquanto despencava, o reservatório derrubou uma parte do teto e a parede logo embaixo. Alguns equipamentos que estavam dentro da academia foram atingidos.
Outro vídeo, gravado de dentro da academia, mostra que escombros ficaram espalhados pelo salão.
Mesmo com o acidente, a Selfit disse que a unidade está passando pelos testes finais de carga necessários para atender o público.
A rede informou, também, que a causa do desabamento será avaliada junto às empresas contratadas e que dará continuidade à finalização da obra, “garantindo todos os procedimentos de segurança antes da abertura ao público”. *Por g1 PE.
Apesar da redução, Brasil continua no “Mapa da Fome”, aponta relatório – Foto/Divulgação
O levantamento indicou que mais de 10 milhões de brasileiros estavam em estado de desnutrição em todo o país, entre 2021 e 2023
Cerca de 8,4 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome entre 2021 e 2023, aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial divulgado na última quarta-feira (24/7). O mesmo estudo destaca que, no mesmo período, 39,7 milhões de pessoas viveram em insegurança alimentar, sendo mais de 14 milhões em estado severo.
O levantamento indicou que 10,1 milhões de pessoas estavam em estado de desnutrição, ou seja, com dieta abaixo de níveis mínimos de consumo de energia. A falta de acesso adequado à alimentação afetava de forma moderada ou grave 70,3 milhões de brasileiros entre os anos de 2020 e 2022.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Apesar da redução, o Brasil continua no “Mapa da Fome”. O documento inclui países com índice de insegurança alimentar superior a 2,5%. A ONU classifica como insegurança alimentar os casos de pessoas que não têm acesso ao consumo da quantidade adequada de alimentos diariamente para obter os níveis de energia necessários ao organismo.
Quando a situação é mantida regularmente e resulta em prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva, se tem a fome concreta.
Situação mundial
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram, ainda, que 733 milhões de pessoas estavam em situação de fome em 2023 em todo o mundo – queda de 2 milhões de pessoas, em relação ao que foi apontado na edição 2022. As projeções do relatório são de que 582 milhões de pessoas ainda estejam cronicamente desnutridas em 2030. *Por JC.
Febre do Oropouche é disseminada pelo mosquito conhecido como maruim – Foto: Flávio Carvalho/WMP/Fiocruz
Transmitida pelo mosquito maruim e pela muriçoca, a Febre do Oropouche infectou mais quatro moradores de municípios pernambucanos.
De acordo com o novo balanço divulgado pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) nesta quarta-feira (24), o Estado já confirmou 86 casos de infecção pelo vírus, que causa sintomas parecidos com os da dengue e chikungunya.
Segundo o laboratório, os novos casos foram detectados nos municípios de Jaqueira, na Zona da Mata Sul; Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; e Aliança, na Zona da Mata Norte. Além desses, o vírus também foi identificado em pacientes das seguintes cidades:
Pombos;
Água Preta;
Moreno;
Maraial;
Cabo de Santo Agostinho;
Rio Formoso;
Timbaúba;
Itamaracá;
Jaboatão dos Guararapes;
Catende;
No Brasil, mais de 7 mil casos foram confirmados em 16 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul ainda têm investigações.
Os principais sintomas da Febre do Oropouche são:
Febre alta;
Dor de cabeça;
Dores musculares e articulares;
Naúsea;
Diarreia.
Atualmente, o Ministério da Saúde investiga três mortes suspeitas de Febre do Oropouche no país, sendo uma em Santa Catarina e duas na Bahia.
De acordo com a pasta, a análise deverá passar por uma avaliação criteriosa dos aspectos clínicos epidemiológicos, considerando o histórico do paciente e a realização de exames laboratoriais.
Caso confirmadas, essas serão as primeiras mortes pelo vírus documentadas no mundo.
Relação da doença com a morte de fetos
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) investiga a possível relação entre a febre e a morte de dois fetos durante a 30ª semana de gravidez.
Como a relação entre a arbovirose e a morte fetal é inédita na literatura científica, os casos, registrados nos municípios de Rio Formoso, na Mata Sul, e de Ipojuca, ainda estão sendo debatidos com especialistas.
De acordo com o diretor-geral de Vigilância Ambiental da SES-PE, Eduardo Bezerra, a predominância de casos na Zona da Mata se dá porque o vírus tem maior ocorrência em regiões mais úmidas.
“O crescimento dos casos pode estar relacionado ao comportamento que as arboviroses já apresentam em sua sazonalidade, além de uma sensibilidade maior dos municípios no registro de pessoas sintomáticas”, alertou. *Por folha de Pernambuco
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (25).
A quina teve 65 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.676,02. Já a quadra registrou 4.346 ganhadores, com prêmio de R$ 1.104,11 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. *Por Agência brasil.
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